Na semana de 16 de setembro a 25 de setembro estiveram/estão em concurso na contratação de escola 1440 horários, de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento e data final de candidatura.

Tem sido sempre após cada Reserva de Recrutamento que a maioria dos horários passam para Contratação de Escola e por isso a maioria dos horários em concurso terminam a candidatura ou na quinta ou na sexta-feira.

 

É uma pequena redução em relação ao mesmo balanço da semana anterior.

Ministério da Educação vai rever regras de habilitação profissional

 

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) vai rever o regime jurídico da habilitação profissional para a docência, alterado pelo anterior governo, depois de a agência de acreditação do ensino superior ter identificado incongruências nas novas regras.

“O MECI, em articulação com as instituições de ensino superior, está a preparar uma revisão daquela legislação, de forma a assegurar que a formação de docentes mantém elevados padrões de qualidade científica, pedagógica e didática”, revelou hoje a tutela, numa resposta à agência Lusa.

Em novembro do ano passado, o anterior governo alterou o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, no âmbito de um conjunto de medidas para dar resposta à falta de professores nas escolas, tendo o diploma sofrido novamente alterações em março.

As novas regras tornam, por exemplo, mais flexíveis os requisitos para ingressar nos mestrados em ensino, que conferem a habilitação profissional para a docência e voltam a instituir os estágios remunerados.

Na sequência dessas alterações, a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) suspendeu os processos de acreditação de novos mestrados e os pedidos continuam sem resposta, denunciou hoje Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado, que alerta que os cursos poderão não abrir a tempo do próximo ano letivo.

Questionado sobre a situação, o MECI explicou à Lusa que a A3ES “identificou incoerências na legislação em vigor e pediu esclarecimentos” à tutela, que já auscultou as instituições de ensino superior com mestrados em ensino para perceber as suas posições quanto às regras atuais.

Na resposta à Lusa, o Ministério recorda que o decreto-lei aprovado em março “prevê que a entrada em vigor ocorrerá de forma faseada até 2026/27”.

Regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário

 

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Leccionou Matemática sem ter curso durante décadas. Estado exige-lhe 350 mil euros

 

Professora é autora de múltiplos manuais da disciplina. Foi expulsa do ensino depois de se perceber que não tinha sequer bacharelato. Pais elogiam o seu desempenho.

 

Sobre esta noticia, enumeram-se os motivos dessa saída e da pouca atratividade para a entrada:

•  salário insuficiente para o custo de vida e para o exercício profissional (equipamento informático, material didático);
• progressão na carreira dependente da arbitrariedade e discricionariedade do(a) avaliador(a), que implica perda de liberdade de expressão do avaliado(a) e gera uma disparidade injusta entre docentes nas mesmas condições;
• processo de reclamação e recurso da avaliação de desempenho docente que é uma farsa, não garantindo imparcialidade para o avaliado(a);
• ambiente burocrático-administrativo infernal durante o ano que consome imensas horas levando a sobrecarga e à diminuição do tempo para atividade pessoal;
• modelo pedagógico que permite que uma minoria estudantil condicione o processo de ensino-aprendizagem;
• insubordinação estudantil frequente na sala de aula, sendo extenuante ao longo do dia e não havendo mecanismos de dissuasão de comportamentos desviantes;
• conceito de estudante-cliente que torna a docência refém;
• descredibilização instalada sobre a competência científico-didática promovida pelos governos;
• proletarizacao da docência, perdendo autonomia pedagógica e transformando a docência numa mera executora de instruções;
• gestão escolar autocratica que pode assediar moralmente quem promove o autoritarismo e a perda de participação democrática, bem como da liberdade de expressão, .
• perda de dezenas de milhares de euros por causa dos cortes salariais nos últimos 20 anos
• não recuperar o ECD pré-2005

Mário Silva<

No fim da primeira semana de aulas, e em jeito de balanço, a quantos profissionais de Educação já terá assomado este pensamento, em forma de um certo desconsolo e de lamentação, que teima em querer sair da “gaveta mais profunda do armário dos desejos inconfessáveis”:

– Nunca mais chega o Natal…

E mesmo aqueles que não sejam grandes entusiastas do Natal, desejarão, por certo, poder usufruir, o mais rapidamente possível, da interrupção lectiva proporcionada por essa época festiva…

Há escolas tranquilas e há escolas frenéticas, há escolas em apneia e há escolas onde se respira, há escolas onde se vive e outras onde mal se sobrevive…

Ano após ano, fica-se, cada vez mais, com a sensação de que as Férias, quase sempre em Agosto, já não conseguem fazer-nos “desligar” como deviam, tantas são as preocupações, as tarefas e os acontecimentos que se sucedem em pleno gozo dessa pretensa interrupção das actividades laborais…

E de nada servirão os discursos “lírico-melosos”, oriundos de muitas partes, que costumam proliferar em cada início de Ano Lectivo, quase sempre do género “vai tudo correr bem”, porque todos sentimos as inquietações que nos afectam e as preocupações que nos assolam, impossíveis de ignorar…

E de nada servirão os discursos “lírico-melosos”, pretensamente estimuladores do bem-estar psicológico, dos afectos positivos, da felicidade e da resiliência, porque todos sabemos que não passarão de meros paliativos, face à dura realidade que, regra geral, se encontra logo ali ao virar da esquina…

E logo ali ao virar da esquina pode haver muito cansaço acumulado, stress, desmotivação, trabalho insano e um alucinado frenesim, muitas vezes gerado pelo excesso de estímulos, tantas são as tarefas em curso e as responsabilidades atribuídas…

Percebe-se, contudo, a intenção desses discursos “lírico-melosos” que, naturalmente, passará pela tentativa de tornar a realidade um bocadinho mais aceitável e suportável…

Não sei quantos dias faltam para a interrupção lectiva do Natal, faltou-me a paciência para fazer as contas, conforme se trate de uma organização por Semestres ou por Períodos, mas, sem crenças assentes num qualquer “mito da supermulher” ou do “super-homem”, enraizadas em enganosos heroísmos, espera-se, por certo, que chegue depressa…

Em liberdade de pensamento e sem a prisão da auto-censura, que chegue depressa o Natal, pensarão, com certeza, muitos profissionais de Educação…

E “parecerá mal” assumir que o Natal nunca mais chega?

Que importa isso, desde que, em cada momento, se faça o melhor que se pode e se sabe fazer?

Mas haverá alguém com pretensões à paciência infinita ou à perfeição angelical?

Mas haverá alguém imune às coisas menos boas que acometem os seres humanos?

Chorar, indignar-se, irritar-se, enfurecer-se ou vociferar impropérios não resolvem problemas, mas ajudam, muitas vezes, a aliviá-los…

No mais recôndito da “minha oficina”, sempre que se justifica, praticam-se todos os anteriores e os resultados costumam ser satisfatórios…

E o Natal, que nunca mais chega…

A abominável expressão “parecer mal” ou “parecer bem”, indubitável resquício do Estado Novo, deveria ser banida do nosso léxico…

Enquanto o Natal não chega, é preciso “descer à Terra” e tomar consciência de que não há ninguém imortal, nem insubstituível, nem infalível, nem imprescindível e que, num determinado momento, qualquer um pode tombar, por motivos vários… E isto é válido para todos os que trabalham numa escola, escusamos de ter ilusões ou crenças irrealistas…

Na escola não há ninguém “incondicional”; “the show must go on”, aconteça o que acontecer…

A ver se nos aguentamos até ao Natal, depois logo se vê… Um problema de cada vez, que não vale a pena sofrer por antecipação…

Paula Dias