Uma das coisas mais engraçadas que me sucede na vida é ver como ela é irónica e está alinhada para me fazer rir com vontade.

Um dos momentos que me faz gargalhar é o que me acontece muitas vezes com colegas que, em reuniões e conversas, declaram, em ralhete ou incomodados, que sou um chato com a minha mania do rigor da lei nas escolas, o CPA, a recusa de interpretações superficiais e achistas das normas ou a insistência nas reuniões convocadas nas 48 horas e com os papelinhos todos.

É engraçado ver como alguns, quando têm problemas no concurso, num horário, na MPD, na ADD, na progressão, com uma falta ou a plataforma do IGEFE se lembram que conhecem um tipo rezingão, que acerta nuns cocos sobre a lei e processos de administração escolar e lhe vêm pedir que acuda.

A vontade interior é dizer-lhes “lembras-te daquele dia em que não quiseste aceitar que a convocatória estava mal feita porque estavas com pressa para ir ver a bola?” ou “escarneceste do meu apelo ao CPA porque o diretor disse, sem base, que era para não me ligar?” ou “ignoraste um impedimento legal porque nem sequer quiseste ler bem a lei e achaste que uma luminaria do e-qualquer coisa é que tinha razão?”.

“Agora o fogo entrou-te em casa e o que era uma chatice de um gajo inoportuno já brilha a outra luz, não é?”

Só que aplicar a lei é coisa sistemática, não devaneio que convém.

O meu diabinho interior, rechonchudo e de rabo em seta, faz-me pensar estas perguntas mas não digo.

O problema para o diabinho é que ainda me lembro que fui cristão e acabo a ter misericórdia dos que só querem a lei quando ela é bóia sua e a recusam aos outros, quando lhes dá trabalho e não dá jeito aplicar ou estudar.

E a muitos naufragos desesperados desses, que pontapearam a minha consciência normativa, mas depois querem ajuda, tenho acudido com palpites e apoio.

Se castigar os que erram é obra de misericórdia, lembro-me que também o é ensinar os ignorantes.

E pode ser que aprendam e, noutra vez, em que estejam do outro lado, se lembrem que a lei lhes valeu, quando exercitarem a tendencia,.muito docente, de torcer os normativos até sangrarem.

Estes dias, invoquei e queixei-me de uma convocatória de reunião fora de prazo e suspeito que vai ser dificil darem-me a razão que retiro de forma clara da lei.

Vamos ver quanto tempo demora a que ouça alguém, dos que vão tentar contrariar a minha bizarria de querer deliberar só depois de ter todos os papeis necessários, a queixar-se de uma lei qualquer das que acham interessantes e importantes para si.

Luis Sottomaior Braga

Inicia este domingo processo de recuperação do tempo de serviço dos professores

A recuperação do tempo de serviço congelado dos professores, que vai prolongar-se por quatro anos, começa hoje com cerca de cinco mil professores com dados confirmados, menos de 10% dos que já acederam à plataforma para reconhecimento desse tempo.

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) confirmou na sexta-feira que os efeitos da recuperação integral do tempo de serviço vão começar a chegar aos professores dos ensinos básico e secundário “já em setembro, cumprindo com o compromisso assumido pelo Governo”.

Segundo a tutela, até ao momento, “7.154 professores já validaram os seus dados, dos quais 5.327 têm os dados confirmados pelas escolas e estão em condições de receber o respetivo acerto salarial em setembro”.

Os restantes 1.827 processos também já foram validados pelos docentes, mas ainda estão “a aguardar a confirmação pelo diretor da escola”, segundo informações do gabinete de imprensa.

O prazo para a conclusão de cada processo, com vista ao pagamento dos acertos salariais em setembro, foi alargado até ao final do dia de hoje.

A recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias de trabalho que ficou congelado durante o período de Troika foi uma das principais bandeiras da luta dos docentes nos últimos anos, levando milhares de professores para a rua e a marcação de muitas greves.

A atual equipa do ministério da Educação chegou a acordo com os sindicatos em maio, num modelo que prevê uma recuperação faseada ao longo de quatro anos.

Apesar da balbúrdia com o processo de introdução de dados dos docentes pelas escolas na plataforma do IGeFE, que tem feito correr mais tinta do que chuva derramada num temporal de outono devorando as férias dos professores, permito-me saltar este capítulo lastimável para analisar outro tema que, a partir de hoje, irá passar a estar na ordem do dia.

A análise pericial do Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho, e da alteração ao DL n.º 74/2023, de 25 de agosto, confirma a regulamentação da devolução faseada dos 2393 dias relativos aos 2 períodos em que a carreira docente esteve congelada.
Porém, ao dar início à Recuperação do Tempo de Serviço (RTS) com a 1ª devolução de 599 dias, a partir de 1 de setembro irá criar-se uma situação nova e incontornável: logo no dia inaugural do mês, milhares de professores terão reunidas as condições exigidas para progressão na carreira [tempo de serviço e formação creditada (e observação de aulas, quando exigida)].

Contudo, a todos esses professores, são-lhes apresentadas duas opções:
-solicitarem a recuperação da sua última Avaliação de Desempenho Docente (ADD), ficando com a menção de «Bom», subindo de escalão no 1.º dia do mês subsequente a essa data;
-ou, para almejarem uma avaliação superior, sujeitarem-se a permanecer no escalão em que se encontram até serem avaliados no final do ano letivo 2024/2025 (só recebendo posteriormente o vencimento com retroativos contados a partir de 1 de setembro);

Nos braços destas duas escolhas, deduzo que muitos serão os professores a se sentirem aliciados a solicitar a recuperação da sua última ADD para progredirem já na carreira.
Mas tudo isto levanta questões de ordem financeira relativas à iniquidade de tratamento. Senão, ora vejamos.
Dois professores que a 1 de setembro reúnam todos os requisitos para transitarem de escalão, poderão ficar em situações completamente diferentes, dependendo da opção que tomarem.
Um docente que prefira a recuperação da anterior ADD, progride e recebe «logo» o vencimento no novo escalão onde será reposicionado.
Por seu lado, o seu colega que opte por ser avaliado para poder aspirar a aceder a uma avaliação superior a «Bom», sujeita-se a ter de aguardar todo o ano letivo para, só depois desse momento avaliativo, poder progredir. Em sede de IRS, o acumular no vencimento de um só mês de retroativos contados a partir de 1 de setembro iria fazer disparar o escalão de retenção na fonte, levando a uma perda monetária substancial relativamente ao seu colega. Isto criaria uma desigualdade inaceitável, a somar à sujeição deste docente apenas ter disponível o dinheiro do aumento um ano depois do seu colega.

Isto vem esbarrar na tão proclamada valorização da meritocracia, sobre a qual não me irei alongar muito (até porque o sistema de quotas é redutor e perverso e as avaliações nas escolas têm sido tudo menos justas). Mas permitir que se crie a injustiça de atrasar a recuperação do tempo de serviço aos profissionais que mais se empenharam e, legitimamente, se candidatam a uma melhor avaliação, em nada premeia o esforço e dedicação.
Sendo impopular praticar-se a arte do elogio e do reconhecimento e as pessoas só serem valorizadas depois de mortas, ou quando já não estão presentes, inibe qualquer um de se destacar pela positiva com o receio de ser alvo da crítica e da inveja. Suponho, pois, que à guisa da mentalidade de uma sociedade que promove a cultura do «cinzentismo», segregando todo aquele que realize um trabalho extra ordinário, como se ficasse contaminado pelo pecado da vaidade, faz-me temer pelos momentos que se avizinham, em que o discernimento coletivo poderá ficar mais turvo do que as águas de um fontanário abandonado.

Creio que esta ânsia de reaver o tempo de serviço perdido e o receio de uma recuperação mais tardia penalizar nos impostos, propiciará o desinteresse de os docentes se candidatarem a uma avaliação de «Muito Bom» ou «Excelente», conforme prevê o ECD.
Tendo, igualmente, a avaliação o propósito de contribuir para uma aceleração na progressão na carreira, não deveria ser aproveitada e valorizada?
De repente, no meio de toda esta celeridade, o trabalho desenvolvido nas escolas e a ADD deixaram de ter importância?
Ao castigar os que almejam melhor avaliação, atirando para muito mais tarde a RTS, não estará o Ministério a desincentivar a atribuição das melhores avaliações?
Se na devolução de parte do tempo de serviço efetuada por outro governo, foi possível avaliarem-se os professores até final do 1.º período, qual o motivo de agora não se poder fazer o mesmo?
Naufragados numa história transbordada de desconfiança, desilusão e perda, muitos serão os professores que estarão dispostos a sujeitar-se a abdicar, uma vez mais, de um benefício a que têm direito para se agarrarem o mais rápido que puderem a esta boia de salvação.

De acordo com exposto, resta a questão fundamental:
Qual é a necessidade de professores, que em resultado da RTS a partir de 1 de setembro reúnam todas as condições para subirem de escalão, terem de aguardar 1 ano para que se proceda à ADD e poderem subir de escalão?
Ou, por outras palavras:
Cumprindo todos os requisitos decretados por lei, podendo ser já avaliados e beneficiarem de imediato da recuperação do tempo de serviço, qual o motivo destes professores ficarem doze meses congelados à espera?
Quando, até há pouco tempo, tudo o que importava era que se procedesse à devolução do tempo de serviço roubado o mais rapidamente possível, sem motivo que o justifique, reduz-se a RTS a mais um novo, desnecessário e prolongado processo de espera para grande parte dos professores.

Para que este processo não some mais desigualdades a tantas outras, restará esperar que as organizações sindicais cumpram a sua obrigação expondo esta situação ao MECI. A esta, terão de juntar a de todos os docentes que, ao reunirem ao longo do ano letivo as condições exigidas para progredirem na carreira, se vejam sujeitos a igual penalização no vencimento no mês em que receberem os retroativos, devido à consequente subida de escalão de imposto a tributar.
Com as forças de segurança, o governo teve o cuidado de distribuir os proventos atribuídos por mais do que um mês de ordenado, para que não fossem prejudicadas pelos caminhos caprichosos dos impostos. E para com a classe docente irá diligenciar com igual zelo?
Carlos Santos

Há muitos anos, aceitei o desafio de ir trabalhar para Torres Novas, sendo que, nessa altura, me encontrava grávida, com poucos meses de gestação… Por prescrição médica, fiquei impedida de realizar viagens de carro, que fossem frequentes e longas… A solução encontrada foi alugar um quarto em Torres Novas, durante alguns meses, numa casa que me foi indicada por alguém de confiança…

Depois de a minha filha nascer, e durante aproximadamente um ano, passei a fazer cerca de 240 quilómetros diariamente: 120 de Lisboa para Torres Novas e outros 120 de Torres Novas para Lisboa… A maior parte do percurso era feita pela CRIL, A1 e A23 e vice-versa…

Em combustível, portagens e frequentes revisões do carro, lá se ia grande parte do vencimento…

Durante esse ano, aconteceram-me algumas peripécias na estrada, incluindo o rebentamento de um pneu, em plena A23, num dos regressos a Lisboa, que só não correu muito mal porque, vá lá saber-se como, consegui segurar o carro, evitando um despiste violento, com consequências imprevisíveis…

Passados vários anos, ainda não sei bem como não saí disparada para o separador central ou para fora da via de rodagem, pelo lado da berma… Durante alguns infindáveis segundos, tive muita dificuldade em controlar a direcção do carro, tantos foram os acentuados ziguezagues, provocados pelo rebentamento do dito pneu…

Felizmente, acabei imobilizada na berma… Imobilizada, mas “a tremer como varas verdes”…

Nesse dia, vi-as muito apertadas… Valeu-me a Brigada de Trânsito de Torres Novas, que consegui contactar através de um telemóvel que, à época, teria o tamanho e o peso de um tijolo… Sim, naquela altura, os telemóveis eram enormes e “pesavam toneladas”…

Bendita Brigada de Trânsito essa, que me auxiliou e que, inclusive, mudou o pneu que ficou completamente destruído… Pois é, eu não sabia mudar o pneu… Contra mim, também devo referir que não sabia onde é que estava o triângulo, nem o pneu sobresselente…

Encontrado o triângulo, surgiu novo revés: não consegui colocá-lo na vertical, de forma a que ficasse visível para os outros condutores… Sempre que o tentava posicionar, eis que o mesmo caía, como se tivesse vontade própria e um especial prazer em me deixar ficar mal…

Mais uma vez, tive a ajuda de um dos Agentes da Brigada que, obviamente, conseguiu realizar à primeira, aquilo que eu, ao cabo de várias tentativas, não estava a ser capaz de concretizar… Enfim, as minhas aptidões mecânicas sempre foram uma lástima…

Uma desgraça, portanto… Ou melhor, várias desgraças, portanto…

Em resumo, foi toda uma cena dramática, mas, em simultâneo, algo anedótica, ainda que completamente verídica…

Durante esse ano, foram meus “companheiros de estrada”, sobretudo, Camionistas, também eles assíduos frequentadores da A1, de quem guardo algumas memórias engraçadas, como a troca de certos piropos e galhardetes, quase sempre gentis… Na altura, era, assim, uma espécie de “Psicóloga Camionista”…

Na próxima Segunda-Feira, dia 2 de Setembro, muitos Professores farão a sua apresentação em Agrupamentos de Escolas muito distantes da sua área de residência e, tal como eu, há vários anos atrás, terão que palmilhar diariamente muitos quilómetros até à sua morada profissional…

Pelas dificuldades acrescidas que esses Professores terão que enfrentar, manifesto aqui a minha incondicional solidariedade a cada um deles…

Sei bem o que significa trabalhar longe de casa e da família e também conheço os custos materiais e pessoais que isso pode acarretar…

Depois dessa aventura que, no total, durou cerca de um ano e meio, passei a trabalhar perto de casa e isso, comparado com o anterior, foi uma verdadeira bênção… Mas, e como se percebe, ainda não me esqueci de algumas tormentas por que passei naquela época, apesar de ter sido muito bem tratada em Torres Novas…

E com esta conversa de périplos rodoviários, veio-me à lembrança, o único, genial e inconfundível, Willie Nelson: “On the road again”, que consegue sempre alentar-me a alma…

Independentemente de cada Profissional de Educação trabalhar longe ou perto de casa, auspiciam-se tempos difíceis para a Escola Pública:

– Neste momento, parece que está instalado o caos, no que respeita à contagem do tempo de serviço dos Professores, para efeitos de reposição na respectiva Carreira;

– Previsivelmente, continuará a existir uma gritante falta de Professores;

 – As injustiças patentes em alguns Concursos de Professores persistem;

– O actual modelo de Avaliação do Desempenho Docente, assim como o de Administração e Gestão Escolar, carecem de alterações urgentes, capazes de suscitar indispensáveis consensos e apaziguamentos…

Apesar de, no momento presente, existirem muitas “zonas cinzentas”, com desenvolvimentos futuros difíceis de decifrar e de antecipar, não pode deixar de se desejar um bom Ano Lectivo a todos os Profissionais de Educação, trabalhem longe ou perto de casa…

Conforme os casos, de forma literal ou metafórica, estaremos todos: “On the road again”…

E, já agora, se forem ao supermercado, abastecer a despensa antes do regresso ao trabalho, tende muito cuidado com a forma como dispõem os bens alimentares no carrinho de compras, em particular a fruta, sobretudo, se optarem por ananás…

Não vá acontecer que, inadvertidamente, estejam a induzir expectativas erradas em alguma pessoa…

(Ainda que haja alguém que se esforça, há muito tempo, para me ajudar a apreender certos procedimentos mecânicos, parece que há coisas que nunca mudarão: apesar de gostar bastante de conduzir, 26 anos depois da saga aqui relatada, confesso que continuo sem saber mudar um pneu e que mantenho as dúvidas quanto ao local onde se possa encontrar o triângulo… “Shame on me”…).

Paula Dias