Jan 21 2022
A aplicação que permite aos docentes e aos técnicos manifestarem a sua concordância ou efetuarem reclamação relativamente aos dados introduzidos no Recenseamento 2022, estará disponível desde o dia 21 de janeiro até às 18:00h de Portugal continental do dia 25 de janeiro de 2022.
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Jan 21 2022
https://twitter.com/SPZCentro/status/1484587048615186432?s=20
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Jan 21 2022
“Eixos prioritários em prol da valorização da Escola Pública, assentes no sucesso das aprendizagens dos alunos e na dignificação e reconhecimento da profissão docente”
CONTEXTUALIZAÇÃO
Vivemos tempos de transição acelerada.
A irrupção da Pandemia por Covid-19 provocou alterações profundas, ainda não totalmente visíveis, na Educação e na Sociedade, exigindo novas respostas para novos problemas. Questiona-se, hoje, como atuar quanto à formação inicial e contínua de docentes quando estamos perante modelos de ensino que se tornaram híbridos, abandonando a tradicional dicotomia entre o presencial e o online. Está em curso um Plano de Transição Digital que comporta enormes desafios, tais como o apetrechamento das escolas com as infraestruturas necessárias, nomeadamente computadores e ligações à internet, exigindo uma forte aposta não apenas no hardware mas também no peopleware – a formação de professores e alunos, mas também a promoção da literacia digital entre pais e encarregados de educação, senão mesmo a população adulta em geral.
O envelhecimento da população docente, realidade que se adivinhava há alguns anos, tem hoje expressão na falta de docentes em inúmeras escolas, com prejuízo para os alunos. Contudo, a formação inicial de professores encontra-se estagnada e poucos alunos optam por seguir esta via quando terminam os seus estudos pré-universitários. A carreira de professor parece hoje pouco atrativa aos olhos dos nossos jovens, fator que só vem agravar as dificuldades referidas. E no entanto, muitos professores mantêm-se numa
situação profissional de enorme instabilidade, com contratos sucessivos, ao longo de vinte ou mais anos, sem conseguirem a justa vinculação.
A avaliação de desempenho docente (ADD), datada de 2012, pouco alterou em relação ao modelo utilizado nos anos 80 e 90 do século passado, pelo que nos mantemos num quadro conceptual que caminha para meio século sem alterações significativas. Necessitamos de um modelo que privilegie o desenvolvimento das competências profissionais, numa perspetiva de avaliação formativa, e que permita premiar os professores
pelo conjunto do seu trabalho diretamente relacionado com a atividade profissional.
Se a formação inicial de professores se faz nas Instituições de Ensino Superior, a formação contínua tem sido realizada essencialmente nos Centros de Formação dos Agrupamentos de Escolas ou entidades similares. A oferta formativa é diminuta para as necessidades do sistema e a Capacitação Digital de Docentes agravou o problema. Acresce que os professores contratados, ou aqueles que, tendo vínculo, mudem de Escola, acabam
por ter de realizar formação nos ambientes de aprendizagem com os quais vão trabalhar, dado que os vários ecossistemas digitais que as Escolas contratualizam não são iguais entre si.
Urge, pois, rever a regulamentação dos concursos de professores, a avaliação de desempenho docente e a formação inicial e contínua destes profissionais, de modo a tornar a carreira mais atrativa mas também mais enriquecedora do ponto de vista funcional.
Consequentemente lista-se seguidamente 6 itens que a ANVPC considera como estruturantes e que deverão ser objecto de reflexão urgente por parte dos partidos políticos, de modo a construir uma nova moldura jurídica.
PROPOSTAS DE AÇÃO
1) Abertura de um Concurso Extraordinário de Vinculação em 2022, que permita reduzir a ainda elevada precariedade de longa duração, tendo como linha de orientação o cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 35/2010 de 4 de maio, vinculando todos os docentes que desempenhem funções docentes há 10 ou mais anos e cujos contratos tenham a duração mínima de seis meses por anos letivo.
2) Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário (DL n.º 132/2012, de 27 junho), que consagre a alteração dos intervalos de horários para a manifestação de preferências para a contratação de docentes, a aplicação de uma diferenciação positiva para os professores que exerçam funções predominantemente no ensino público, a possibilidade de realizar permutas entre
professores contratados, a extensão da aplicação das prioridades de ordenação estabelecidas no concurso nacional de contratação de docentes ao modelo de concursos no âmbito da tipologia de satisfação de necessidades temporárias de Contratação de Escola, a inclusão no concurso para a mobilidade interna de horários iguais ou superiores a 14 horas e o aumento da transparência do processo de avaliação de desempenho docente, que deve ter como propósitos a melhoria da qualidade do serviço educativo e da
aprendizagem dos alunos, bem como a valorização e o desenvolvimento pessoal e profissional dos docentes, conforme estipulado na própria legislação.
3) Fim da discriminação entre professores quer em função do tipo de vínculo laboral ao ME, no que se refere ao maior número de horas letivas a que estão sujeitos os professores contratados e na impossibilidade de acederem à menção de excelente, no âmbito da Avaliação de Desempenho Docente (ADD), quer na discriminação entre professores do quadro no que se refere aos regimes da Caixa Geral de Aposentações e da Segurança Social.
4) Distribuição de serviço docente e outras questões relativas ao desenvolvimento de funções, que permitam dar resposta às exigentes funções que são acometidas actualmente aos professores que contribuam a redução do absentismo e para a dignificação, valorização e reconhecimento da profissão docente.
5) Implementação de uma política de reformas que promova o rejuvenescimento da classe docente, criando um regime especial de aposentação que deverá ter por princípio o reconhecimento da profissão docente como sendo de desgaste rápido, o que pode ser facilmente fundamentado com o elevado número de professores com baixas médicas de longa duração.
6) Promover a qualidade do ensino através da criação de comunidades de partilha e disseminação a nível nacional da excelência das práticas educativas que contribua para um efetivo trabalho colaborativo.
ANVPC
17/01/2022
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Jan 21 2022
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 18.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 24 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 25 de janeiro de 2022 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato
Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 18
Listas – Reserva de recrutamento n.º 18
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Jan 20 2022
Quem ainda quer ter mais democracia na escola ajuda, divulga e assina a petição.
Quem se lamenta da falta de democracia e se resignou fica quieto.
1.A lei 75/2008 é uma tropelia à democracia feita com truque.
Toda a gente acha que eleição direta é mais democrático que indireta. Mas a questão jurídica não é se é mais ou menos democrático. A questão é se não tem o mínimo democrático para caber na Constituição.
As eleições indiretas são pouco democráticas (aliás, é inesquecível a cena da chapelada da “Queda de um anjo” de Camilo, à volta de eleições indiretas) mas serão tão pouco que a Constituição não as permita?
2.Ora, no caso da lei 75/2008 foi tentado discutir a inconstitucionalidade junto do Provedor de Justiça (além do parecer bem conhecido do Garcia Pereira, a Fenprof pediu ao Provedor, que tem esse poder, que suscitasse junto do Tribunal Constitucional a inconstitucionalidade da Lei).
O pedido da Fenprof foi respondido com o texto que anexo https://www.provedor-jus.pt/documentos-html/?id=5219
Nele o Provedor dizia não ver inconstitucionalidades nos pontos que lhe foram perguntados (lendo, concordo, e não gosto disso ser assim, mas o facto é que é).
3.Se repararem, eu escrevi “nos pontos que lhe foram perguntados”.
Porque houve um ponto que não foi perguntado e que, a meu ver, é inconstitucional: a recondução do diretor sem nova eleição.
Porque o que faz a democraticidade mínima (que impede ser inconstitucional) é haver uma eleição, qualquer que seja. E a recondução não é eleição (porque na definição do conceito é obrigatório haver a possibilidade de candidaturas alternativas). Mas ninguém seguiu esse caminho para por a lei em crise.
Quem tem mandato eletivo não pode ser reconduzido. Ora pensem lá: acham que era constitucional reconduzir o presidente de junta em 2 mandatos seguidos sem uma eleição com alternativas, pelo meio?
O parolo de Viana anda a falar disto há muito tempo ( Carta aberta aos conselhos gerais: sejam democratas! Não reconduzam diretores! (I) | ComRegras ) mas ninguém liga muito, tão entretidos andam nas discussões de filosofia política e a esquecer que, para mudar uma máquina, não bastam ideias gerais sobre os princípios, mas conhecer bem a mecânica, as peças e sua interconexão.
Uma argumentação dessas é pueril. É uma birrinha dogmática de quem acha que temos de ser contra as coisas, todos alinhados por uma mesma doutrina e todos da mesma maneira.
Que há umas maneiras puras de contestar e umas tortuosas.
E sem esquecer que, péssima que seja, é a lei com que vivemos. A lei pela qual são eleitos os coordenadores, os diretores, membros do conselho geral, que regula os conselhos pedagógicos, etc. Dizer que um membro de um conselho pedagógico fica moralmente diminuído por colaborar com a lei é ofensivo, para ele e para todos os outros “que colaboram com a lei” porque vivem em escolas que são governadas por ela e querem por a sua escola a funcionar. E não é provar que a lei passa a ser boa. É por a escola onde trabalham a funcionar.
Porque é que os sindicatos não voltam à carga e suscitam a questão daquele ponto que parece, a quem tiver umas luzes disto, inconstitucional? Fazer uma petição sobre isso não é simples. Não cabe numa página e ninguém a lê, requisito mínimo para a assinar….
E para alegar inconstitucionalidade com base sólida, mesmo a que intuitivamente se vê (contra, por exemplo, o princípio da democraticidade e de normas concretas da CRP) é preciso contratar juristas. O que o grupo que contratou o Garcia Pereira em 2008 fez. O trabalho do ilustre causídico não deu muitos frutos, mas não vale a pena ficar a chorar esse passado. Confesso que já não me recordo o que disse sobre reconduções mas alguém esclarecerá, com certeza.
E é isto. Há aqui uma ideia de luta. Quem ler o texto da petição e concordar assina. Quem não concordar, nada contra da minha parte. Só peço é que à minha frente não se lamuriem, que ninguém faz nada contra a falta de democraticidade nas escolas ou para lhes aumentar a democracia.
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Jan 20 2022
“Em Nova Iorque, tutores privados para estudantes do ensino secundário cobram 600 a 1000 dólares (530 a 880 euros) por hora. Nas escolas privadas de elite nos EUA o investimento é de cerca de 75 000 dólares (66 200 euros) anuais por estudante, enquanto na escola pública é de apenas 15 000 dólares (13 200 euros). A desigualdade educacional é maior do que no Apartheid americano em meados do século XX. Nas universidades de elite é ainda mais dramático. As faculdades de Harvard, Princeton, Stanford e Yale matriculam colectivamente mais estudantes dos 1% mais ricos do que dos 60% inferiores”
Estes factos, apresentados por Daniel Markovits, professor na Universidade de Yale, são fundamentais para se perceber o aumento brutal das desigualdades educativas. Agrava-se ao concluir-se que o talento e o esforço não são tão decisivos no elevador social como o investimento financeiro. Como a elite investe quantias avultadas e inéditas na educação dos filhos, a diferença entre a classe rica e as restantes aumenta rapidamente em simultâneo com o empobrecimento da classe média; e uma classe média crescente, consistente e maioritária é decisiva na democracia.
Num assunto desta dimensão, Daniel Markovits escolhe o número de alunos por turma como a outra variável educativa que explica o aumento brutal das desigualdades. Por exemplo, a estrutura escolar que desde o pré-escolar desagua na Universidade de Princeton (financiada por uma fundação de caridade isenta de impostos mas que também usa fundos públicos) tem uma média colossal de oito alunos por turma. O primeiro passo na redução das desigualdades seria aumentar para dezasseis – um limite máximo aceitável – deixando oito vagas para os estudantes das escolas públicas da mesma zona geográfica, precedido, obviamente, do aumento do investimento na rede pública de escolas.
E centramos o debate se cruzarmos o que Joseph Stiglitz, Nobel da economia em 2001, descreveu no início do milénio como a exportação da “corrupção ao estilo americano que resultou na luta de classes contra os mais pobres, na depravação moral e na crise de 2007” com a tese de Daniel Markovits que conclui que o ideal meritocrático bloqueou a igualdade de oportunidades e criou uma aristocracia baseada no investimento em educação. Desde os anos oitenta do século XX que os EUA criaram uma hierarquia económica através de uma armadilha meritocrática sustentada em competições na escola e no trabalho que se alastrou às democracias ocidentais. Ou seja, o investimento financeiro acrescentou experiências curriculares mais prestigiadas que, num registo de bola de neve, tornaram a educação no factor determinante do aumento brutal das desigualdades.
Dá ideia que, no mundo global e com o peso das instituições norte-americanas, é muito difícil evitar que outras nações não caiam na desigualdade meritocrática. Mas nada se perde em discutir o assunto. Aliás, o que história nos ensina é que para onde caminharem os sistemas dos EUA irão mais lentamente os europeus. O Reino Unido já navega há muito nos mesmo mares das desigualdades educativas e da falta de professores e a França e a Alemanha vão-se aproximando. Por cá, a contaminação por estas políticas iniciou-se no início do milénio com mudanças bem identificadas na trágica quebra da solidariedade no ambiente escolar: avaliação, e precarização, dos professores numa degradante farsa meritocrática; modelo autocrático de gestão das escolas; rankings de escolas que serviram os interesses comerciais do ensino privado de elites; aumento do número de alunos por turma.
Chegados aqui, impõe-se a interrogação. E nada há a fazer?
Obviamente que há. Há mudanças sustentáveis que se devem dirigir a eixos nucleares com efeito aglutinador: alunos por turma, falta estrutural de professores e requalificação de escolas. Desde logo, eliminar a armadilha meritocrática na organização da avaliação e da gestão das escolas e perseguir a redução de alunos por turma como critério decisivo da avaliação da municipalização.
Por outro lado, pensar o futuro inclui a vigente pandemia. Uma centena dos principais especialistas mundiais em coronavírus exigem outro rumo, que denominam por Vacinas-Plus numa carta aberta à revista British Medical Journal, afirmando com clareza que o vírus se transmite por aerossóis – partículas expelidas ao falar ou respirar e que se mantêm no ar – e que é crucial ventilar e filtrar o ar. E se a pandemia destapou as desigualdades educativas, também o fez em relação à capacidade de sobreviver ao vírus. As zonas geográficas que concentram mais pobreza foram mais atingidas, porque estar horas a fio numa sala de aula com 8 ou 16 alunos é mais seguro do que fazê-lo com 30. Daí a inexactidão do discurso da escola é segura, quando o fundamental era a precaução em relação aos 3 c´s (distanciamento físico, arejamento dos espaços e aglomeração de pessoas) que aumentava em proporcionalidade directa com o rendimento financeiro.
Por fim, anunciou-se recentemente um investimento de 6 000 euros anuais por estudante na escola pública portuguesa. Foi de imediato considerado elevado e despesista com o argumento de que há empresas privadas de educação que conseguem um valor próximo dos 4 000 euros anuais por estudante, omitindo que o fazem com turmas numerosas (cerca de 30 alunos) e precarização de professores como eternos contratados com turmas sem fim – práticas que se alastraram à escola pública e que contribuíram para a falta estrutural de professores -. Por incrível que ainda pareça, esse argumentário inclui um dos instrumentos educativos mais desiguais: o datado e comprovadamente desastroso cheque-ensino.
Como se conclui, no mundo global é decisivo aplicar políticas que reduzam as brutais desigualdades educativas. Considerar em Portugal 18 alunos por turma no pré-escolar e no primeiro ciclo, 20 nos 2º e 3º ciclos e 22 no secundário (objectivos que devem ajudar a nortear a municipalização), e um investimento de 8.000 euros por estudante até 2030, é não só razoável como elementar para combater as desigualdades, e a fuga a ser professor, e consolidar a democracia.
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Jan 20 2022
Diretores, sindicatos e docentes pedem medidas urgentes para fazer face à falta de professores. Número dos estudantes inscritos em cursos superiores de Educação caiu 70% nas últimas duas décadas e 10 mil professores desistiram da profissão. Retrato de uma “pandemia” que ainda corre o risco de se agravar na próxima década.
Instabilidade da carreira, burocracia em demasia, perda de autoridade e excesso de alunos por turma são alguns dos motivos, apontados pelos docentes ao DN, que os levaram a sair do ensino. Ricardo Cabral lecionou Informática de 2006 a 2014. Abandonou o ensino e não pretende regressar. “A principal razão da minha saída foi, no ano letivo 2013-2014 só ter conseguido colocação em fevereiro e muito distante da minha residência (mais de 350 km). Essa originou outra, que foi o baixo rendimento. Tive de arranjar alojamento no sítio onde dava aulas, e só o alojamento levava quase metade do meu rendimento. Com duas crianças pequenas, obviamente que vinha todos os fins de semana a casa, o que originava mais despesas em combustível, portagens, etc.”, recorda.
Ricardo Cabral está longe de ser um caso raro. “Mais de 10 mil professores saíram da profissão e não estão para voltar porque as condições são as que nós sabemos. Não vale a pena tentar fingir que não existe este problema.
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Jan 20 2022
A Ómicron mudou a realidade portuguesa em apenas uma semana. E, agora, diz o professor Carlos Antunes, que faz a modelação da evolução da doença, vai ser necessário “reformular as projeções que foram feitas com base na onda gerada pela Delta ainda em dezembro”. Na faixa etária dos 0 aos 5 anos, casos aumentaram 236%.
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Jan 20 2022
Previsível discurso de um Guru negacionista da doença Covid-19, perante uma assembleia de Irmãos:
Irmãos, nada temam! Eu sou a vossa Luz e a Verdade Suprema!
Tão verdade como a Terra ser plana, estudos, realizados por mim, comprovam o que vos vou afirmar:
A doença Covid-19 não existe! E mesmo que alguns acreditem que exista:
A testagem do vírus SARS-CoV-2 não passa de um embuste e de um circo: as pessoas saudáveis, nomeadamente os jovens, não precisam de ser testadas. As pessoas saudáveis não são contagiadas por esse vírus!
Tenham a certeza disto, Irmãos: as crianças e os jovens não necessitam de internamentos hospitalares por Covid-19 e não morrem por essa doença!
As pessoas saudáveis, sobretudo os jovens, também não precisam de realizar qualquer tipo de isolamento porque estão imunes à doença. Os isolamentos, apelidados de “profiláticos”, são ridículos e não servem para nada. Não existem quaisquer motivos ou evidências que impeçam os jovens de frequentar as aulas e de socializar onde, quando e com quem lhes apetecer!
Não morrem pessoas pela doença Covid-19! As pessoas morrem porque todas têm que morrer um dia, sobretudo no Inverno. Os internados nas UCI não passam de uns fraquinhos hipocondríacos, que adoram correr para os hospitais!
A histeria que envolve as UCI é, aliás, perfeitamente incompreensível e injustificável: para quê tão grande, intensa e ruidosa emoção acerca dessas Unidades?
A culpa disso também é, com certeza, dos profissionais que aí trabalham, que passam o tempo a vitimizar-se e a alimentar o circo mediático… Morreu alguém? Se morreu, não tivesse morrido, paciência! Aguentem e cara alegre! Parem de se queixar, como se fossem uns pieguinhas!
Em redor das escolas também há muita histeria, mas nas escolas, fiquem certos, está tudo bem! Há tranquilidade, serenidade e há organização. Nas escolas não existe caos, como alguns alucinados querem fazer acreditar!
As crianças e os jovens aprendem sem sobressaltos, socializam saudavelmente e estão todos muito felizes, prova de uma excelente saúde mental… As aulas seguem a um ritmo perfeitamente normal, não há ausências significativas, nem interrupções. Ninguém se sente inseguro, ansioso ou angustiado porque nas escolas não há contágios nem contagiados!
O caos só existe na cabeça de alguns, que teimam em acreditar nesta doença, como se ela pudesse ser mortal ou provocar sequelas físicas e psicológicas irreversíveis em alguns. Só disparates e delírio! Esses crentes insanos deviam calar-se e deixar de apregoar o que, tenho a certeza, não existe!
Tanto alarme para quê, Irmãos? Tanta histeria para quê, Irmãos? Ninguém morre desta doença imaginária, nascida de uma conspiração para nos sonegar a Liberdade. Não se deixem acorrentar, Irmãos! A nossa Liberdade, os nossos direitos e as nossas garantias estão acima de tudo e de todos, nem que para isso uns quantos tenham que morrer!
E, sobretudo, não façam testes! Não fazer testes é a melhor forma de acabar de vez com esta histeria e com esta palhaçada: se não existir reporte de casos positivos, a doença acaba, tenham a certeza disso, que eu nunca vos enganarei!
Irmãos, o aumento das infecções não passa de uma farsa, alimentada pelo aumento de testes diários! E, mais uma vez, só há uma forma de acabar com esse ardil: recusar fazer testes!
Irmãos, acreditem nisto: só há casos positivos porque se fazem testes!
De que serve a testagem e constactar diariamente o número de casos positivos? Não serve para nada porque ninguém pode controlar uma doença que não existe!
Irmãos, não acreditem em quem vos disser o contrário do que vos afirmo!
Médicos, epidemiologistas, cientistas, quem são esses “chalupas das doenças”, comparados com a minha infinita sabedoria? Que crédito merecem esses “chalupas das doenças”, ao pretenderem a defesa da saúde pública?
Não há motivos para preocupação, Irmãos! Repito: os que morrem é porque deviam morrer!
E não acreditem naqueles que noticiam a morte por Covid-19 de algum Irmão negacionista! Tratam-se de meras notícias falsas, destinadas a alimentar os boatos e o circo da Covid! Nós nunca morreremos da doença Covid-19, só morre dessa doença quem acredita nela!
Por fim, uma palavra de imensurável apreço pelo Ministério da Educação: o decreto da auto-gestão desta pandemia imaginária foi a melhor e a mais sensata medida alguma vez tomada pela Tutela!
Finalmente, deram-nos a oportunidade de pôr em prática os nossos sábios pensamentos, sem restrições obtusas e inqualificáveis!
As nossas crenças sábias e avisadas tornaram-se, finalmente, no Pensamento Oficial! Viva a nossa Liberdade! Viva o Ministério da Educação! Viva nós!
Deixo-vos um último conselho, Irmãos: não pratiquem os meus doutos conhecimentos e ensinamentos junto dos vossos entes mais queridos, façam-no apenas junto de todos os outros… “Just in case”…
(Ainda bem que os “chalupas das doenças” conseguiram, nos últimos 50 anos, pelo Programa Nacional de Vacinação, e com a adesão da maior parte dos cidadãos, erradicar grande parte de doenças potencialmente fatais ou com possibilidade de provocarem graves sequelas, como a poliomielite, meningite, rubéola, sarampo, papeira, tétano, hepatite, papiloma humano, tuberculose, difteria ou tosse convulsa, entre outras.
Tenham a gentileza e a humildade de agradecer a esses “chalupas das doenças” por a actual geração de crianças e jovens não ter que se confrontar com a ameaça permanente de tais doenças e tenham a decência e a inteligência de contribuir para que as gerações futuras também não tenham que se haver com a presença da actual Covid-19. Os vossos eventuais netos ou bisnetos, por certo também agradecerão…).
(Matilde)
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Jan 20 2022
Numa sessão temática sobre educação e demografia na campanha para as legislativas antecipadas de 30 de janeiro, Rui Rio foi questionado diretamente sobre esta matéria.
“Em 2019, as circunstâncias não eram exatamente as mesmas tínhamos falado que prevíamos repor essa injustiça a três níveis: com uma parte de promoção mesmo, outra parte de redução da carga letiva e outra parte de antecipação da reforma”, afirmou.
O presidente do PSD admitiu que “hoje as circunstâncias mudaram um pouco” e já não existem condições de “poder dizer rigorosamente a mesma coisa”.
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Jan 20 2022
António Castel-Branco, director do Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, em Sintra, confia que o diálogo e a cooperação com a tutela serão possíveis. E que o Conselho das Escolas deve ser interventivo na apresentação dos problemas sentidos pela comunidade escolar.
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Jan 19 2022
Tão apressados com o novo concurso.
Sinal que nenhuma regra será alterada para 2022/2023.
Exmo.(a) Sr.(a) Diretor(a)/Presidente da CAP,
Recordamos que termina amanhã, dia 20 de janeiro de 2022, às 18.00h, o prazo para a submissão do Recenseamento 2022 pelos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas.
Recordamos a importância dos dados vertidos neste recenseamento uma vez que serão relevantes no desenvolvimento do próximo concurso de docentes.
Desde já agradecemos a V. colaboração no cumprimento dos prazos estabelecidos.
Com os melhores cumprimentos,
A Subdiretora-Geral da Administração Escolar
Joana Gião
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Jan 19 2022
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Jan 19 2022
Os diagnósticos de covid-19 nas crianças dispararam nos últimos dias, com mais casos de alunos infetados a ficarem em casa em isolamento e um novo aumento das infeções também nos grupos etários dos 30 aos 49 anos, a idade dos pais. A tendência de diminuição de casos em Lisboa, a única região onde começava a verificar-se, parece ter-se esbatido no início desta semana com o aumento de infeções nos mais novos. Segunda-feira registou também o número mais elevado de mortes entre pessoas infetadas dos últimos meses. Os boletins da DGS não discriminam se as vítimas morreram de covid-19 ou com quadros agravados pela infeção na situação atual em que a maioria da população está vacinada e uma parte significativa dos doentes internados com covid-19 são hospitalizados por outras causas. Das 46 vítimas mortais, 25 tinham mais de 80 anos, 12 eram septuagenários e as restantes eram mais novas.
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Jan 19 2022
Há uma crise que se avizinha e que é necessário controlar a tempo: a da falta de professores.
Ela era expectável para quem sempre esteve atento.
Aparentemente, durante anos, houve professores a mais e o sistema da “oferta e da procura” foi-se encarregando de normalizar a situação: por um lado, pela via das políticas administrativas, criando agrupamentos e fechando escolas a pretexto do bom uso de recursos humanos e financeiros, aumentando o número de alunos por turma, colocando no limbo de colocações provisórias, anos a fio, dezenas de milhares de docentes.
Tudo sustentado pelo pretexto de um quadro demográfico em baixa, cada vez com menos crianças.
Mas a normalização foi também subliminar e mais profunda: depreciando o estatuto e condição profissional dos docentes, congelando o seu ordenado anos a fio, “obrigando-os” a pagar deslocações onerosas e duplas rendas de casas a troco de mais dúzia de patacos, desincentivando os próprios alunos a escolherem a via do ensino como saída profissional com futuro.
Cheguei a ouvir bastas vezes que só ia para professor quem não sabia fazer mais nada e houve alturas em que, à força de o ouvir, acreditei nisso, até a olhar para o meu próprio caso: a trabalhar que nem um “mouro”, sem nunca me ser permitido receber uma única hora extraordinária.
E depois, tanta gente que foi passando pela governação e pelo Parlamento com tão pouca sensibilidade para valorizar a escola e os mestres, apesar de publicamente nunca o admitirem.
Basta ver a composição da própria Assembleia da República e a área profissional dos seus deputados para se constatar como de legislatura em legislatura são cada vez menos os professores que a integram.
Em contrapartida, são muitos e cada vez mais os advogados, os economistas, os engenheiros, e, como dizê-lo?, os profissionais da política…
A escola, ao ser valorizada como local onde se colocam os filhos para que o pais fiquem mais libertos e descansados, inevitavelmente arrasta o estatuto dos professores para meros guardadores de crianças, onde a exigência, o exercício da autoridade e a responsabilização acabam por ser secundarizadas.
Porque também se foi instalando entre os docentes o receio de que, sendo muito exigentes, podem traumatizar as crianças e potenciar a sua desmotivação.
E isso até pode ser verdade, somente se os pais não apoiarem os professores no seu esforço diário, se os pais não educarem os seus filhos para a importância da escola, para o respeito pelos seus professores (na contrapartida óbvia que os professores têm que se dar ao respeito).
E este é um círculo vicioso que a partir de determinada altura se alimenta das suas debilidades: alunos para quem a escola não foi exigente serão eventualmente professores sem padrões de exigência.
Pelo que também a própria formação inicial e contínua dos docentes terá que ser repensada, para que não se corra o risco de só termos como professores quem efectivamente não sabe fazer mais nada.
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Jan 18 2022
Neste artigo fica uma sondagem para as eleições legislativas 2022 que podem retratar a intenção de voto dos leitores deste blogue.
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A sondagem irá ficar no top do blogue até à próxima sexta-feira e os resultados são imediatamente visíveis após submeterem a intenção de voto.
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Jan 18 2022
Quem me conhece sabe que um dos assuntos que mais me emociona e mobiliza é a questão da abolição da pena de morte.
Sou contra a pena de morte em qualquer circunstância e seja para quem for. Quando comecei como ativista do tema, pela abolição mundial, com 17 anos, tinha a visão ingénua de que agir contra a pena de morte era agir simplesmente pela abolição. E não discutir o detalhe. Lutar, proclamar, agir pela abolição total.
O movimento em que me envolvi e o contacto com ativistas de países, em que, lutar pela abolição, é lutar por vidas concretas, num contexto de opinião pública adversa, ensinou-me coisas importantes sobre como lutar, nessa e noutras questões.
Os abolicionistas americanos ou de Taiwan, China, Japão, Zimbabwe ou Nigéria, entre outros, não sentem que cedem nos seus princípios abolicionistas ao discutir questões de detalhe da aplicação da lei, que prevê a pena ou a realização das execuções (até conheci alguns, que proclamam uma admiração inexcedível por Portugal, pelo nosso abolicionismo precoce, mas tem um problema, imbuídos no concreto, com a nossa visão abstrata da questão, de quem a vê ao longe).
Um dia explicaram-me que, num contexto adverso, favorável à pena, a abolição vai devagarinho e passo a passo, numa estratégia a que chamam de “pauzinho na engrenagem” (numa tradução livre para português da expressão comum; alguns usam uma outra expressão de outro nível que, por aqui, não vou traduzir: “pain in the ass”).
Daí que seja muito comum ver associações abolicionistas a discutir a qualidade ou origem dos químicos para a execução ou a fazerem propostas sobre prazos de passos do processo de execução ou até a meterem recursos sobre incumprimento da lei de aplicação das execuções (imaginemos: um condenado tem 30 dias para fazer algo e só lho dão ao 31º dia, recorre-se, e como o recurso vai às instâncias todas, o condenado vive mais um ano ou 2 porque alguém se enganou num formulário e se aborda a questão concretamente). E ninguém diz a esses abolicionistasque discutir os quimicos da execução faz deles adeptos da manutenção da pena de morte. Toda a gente percebe o que estão realmente a fazer.
Esta lógica é muito americana: o Presidente Grant dizia que não há nada melhor para provar que um sistema não funciona, e mudá-lo, do que pô-lo a funcionar.
E que tem isto a ver com a petição que apresentei e está a recolher assinaturas para limitar os mandatos dos diretores das escolas a 12 anos?
O contexto da democratização da gestão escolar é adverso. Sempre foi, desde os tempos de Sottomaior Cardia (como ensina Licínio Lima em vários dos seus textos).
Nem os que defendem a dita estão de acordo sobre como deve ser o figurino. Aliás, não há consenso sobre o modelo a aplicar. Voltar a 1998 e à lei anterior? Manter diretores com opção por outras alternativas? Conselho geral ou eleições diretas para o órgão gestor, mais participação dos pais ou menos, etc, etc.
Já foi tentado várias vezes por vários partidos mudar a lei toda. E falhou.
Em resposta à petição, que tem poucas horas, até já tivemos um Diretor (ex-presidente do Conselho de Diretores, a que impropriamente se chama das Escolas) com uns 28 anos em funções (desde 1994) a dizer, absurdamente, que “nunca houve uma lei tão democrática” (não se responde a uma coisa dessas: Salazar também disse, a seguir à Segunda Guerra, que ía fazer eleições “tão livres como na livre Inglaterra”; depois das eleições, prendeu a oposição que ousou concorrer).
A petição não se mete nessas acaloradas discussões de modelos (mas toda a gente pode saber, com umas pesquisas rápidas, para que lado pendo), mas põe um pauzinho na engrenagem da lei atual.
Reduzir limites e impedir reconduções
Os diretores já têm limites à reeleição: 16 anos.
É mais que um autarca de freguesia, que tem 12 anos de limite à reeleição (e não pode ser reconduzido, como é óbvio, porque isso é anti-democrático, sem eleições).
Aliás, para baralhar, alguém já veio dizer que a petição, ao falar de eleições, esquece as reconduções e tem esse problema. Na verdade, essa é, pelo contrário, uma das suas virtudes.
As reconduções são inconstitucionais, porque os diretores, por força da Constituição, têm de ser eleitos (por isso, o seu processo de escolha é uma eleição no Conselho Geral e não um concurso, como verifica quem ler a lei com atenção e perceber como a sua redação foi atamancada).
E as reconduções, só não foram declaradas inconstitucionais, no início da lei, porque, quando foi discutida, junto do Provedor de Justiça, a inconstitucionalidade da lei por um sindicato, este não perguntou por isso. E o Provedor respondeu ao que lhe perguntaram. Se tivessem perguntado, talvez a coisa tivesse corrido de outra forma e a lei tivesse tido um percalço.
A lei prevê que os diretores possam ser reconduzidos sem eleições, sem alternativas (o que é inconstitucional, mas nunca foi escrutinado como tal). A recondução diz respeito a concursos, mas os diretores não são escolhidos, nos termos da lei, por concurso, mas por eleição. É ler, está lá escrito. E não pode ser de outra forma com a atual Lei de Bases e na vigência desta Constituição.
Assim, se todos estamos de acordo que um diretor de escola deve ter o seu mandato limitado (até o legislador mas a 16 anos), e que é razoável que isso seja alinhado, no prazo, com outras limitações de outros cargos eleitos (e que 16 anos é demais), que mal tem usar esse consenso para obrigar a abrir hostilidades sobre a lei e fragilizá-la, abrindo uma racha na muralha?
Por isso, quem acha a lei errada no seu global e acha que não deve haver diretores, por maioria de razão, acha, que se lhe forem impostos, como estão a ser, não devem estar em funções até 16 anos e, para mais, poderem ser reconduzidos sem sequer considerar alternativas….
Querem mudar a lei toda? Aproveitem o pauzinho na engrenagem.
E como peticionário digo, desde já, que um dos pareceres que vou propor que a Comissão de Educação peça (e terei esse poder, se a petição for admitida) seja o da Provedora de Justiça, para se pronunciar se as reconduções são ou não inconstitucionais…. E se forem, a Lei tem de ser mudada.
Vale o risco por a democracia a funcionar, ou ficamos quietos a lamentar a falta de democracia?
Luís Sottomaior Braga (professor de História do Ensino Básico)
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Jan 18 2022
Quase 90% considera que a pandemia teve impacto no desempenho escolar dos educandos no ano letivo anterior, e perto de dois terços admitem que estes não estavam bem preparados no arranque das aulas, em setembro. Dos encarregados de alunos dos 2.º e 3.º ciclos, três em cada cinco não acreditam que os alunos consigam recuperar as aprendizagens.
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Jan 18 2022
Carlos Ceia, professor catedrático da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, lamenta que os programas eleitorais não tenham medidas para resolver o problema da falta de professores. Sublinha que é urgente captar a atenção dos jovens para o ensino e que é um risco grande chamar licenciados sem conhecimento pedagógico para serem docentes. António Ponces de Carvalho fala em retrocesso civilizacional grave, caso se encurtem os cursos de formação.
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Jan 18 2022
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Jan 17 2022
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Jan 17 2022
Rever o regime de seleção de professores, criar incentivos aos colocados longe de casa ou recuperar tempo integral de serviço congelado. Se é docente, estas são as propostas dos programas eleitorais para as eleições de 30 de janeiro dos partidos com assento parlamentar.
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Jan 17 2022
Por favor, não deixem as crianças crescer. Deixem-nas sorrir para sempre neste sorriso fácil, nesta corrida fácil às gargalhadas, rir às bandeiras despregadas na alegria de viver. Deixem-nas brincar, que não parem de brincar ao faz-de-conta e no faz-de-conta tudo é possível menos a fome e a tristeza, o sofrimento, a perda, a desilusão e a morte. No faz-de-conta vive-se para sempre, sem despedidas nem saudade e o mundo é uma grande brincadeira sem princípio nem fim, um carrossel onde todas as crianças tomam parte.
Tal como as aventuras, mais de mil, perdidas no horizonte dos dias entre piratas, castelos, naves e mundos espaciais ou pelo menos até que nos chamem que já é hora de jantar antes de mais uma noite de sonho e aconchego e tudo está bem quando acaba bem, mesmo a tempo de mais um dia de conquistas e descobertas, como se as crianças já fossem adultos.
Não precisam. Não sejam. Não queiram. As crianças já são felizes, não deixem de o ser. Não percam a alegria. Não percam a curiosidade, procurem saber e perguntar mas fiquem onde estão e nem se atrevam a crescer um centímetro que seja.
Porque crescer é a certeza de um dia partir e muito em breve todos os adultos hão-de partir e o seu legado será o mundo das crianças, melhor, muito melhor do que o nosso.
É vosso, damo-lo de bom grado. Para que nunca vos aconteçam as portas fechadas e a rejeição, os desamores e a traição, a guerra fratricida e o sangue, os gritos nas ruas, o som das balas, a doença, a solidão, o medo, o desespero e esta lista interminável de pesadelos e no fim foi só um sonho mau, foi só um sonho mau, voltem a dormir que nós ficamos aqui. Ficamos aqui a contemplar a imaginação e os sonhos das crianças a voar agarradas a um grande balão quando é de noite e de noite tudo é possível menos crescer.
Devia ser proibido crescer. Deviam fazer uma lei contra o passar dos anos e da vida, basta escrever em papel de vinte e cinco linhas, pedir ao senhor Presidente para assinar no fim, um carimbo ao lado e já está, esta boa-nova para levar aos quatro cantos do mundo.
E gritar para toda a gente saber: é proibido crescer! É proibido perder a inocência. É proibido deixar de gostar dos outros e vamos ser todos amigos para sempre. Este é o nosso legado, esta é a nossa mensagem para quem visite esta jóia azul à deriva no espaço, frágil, delicada, única, o nosso lar, o nosso chão, ar e sustento. Entregue às crianças por decreto ficará em muito boas mãos. E como nas crianças a tristeza é efémera, de nós pouca memória ficará, ou nenhuma. Não fazemos falta. Já partimos e o mundo finalmente em paz, o nosso e o vosso.
Mas antes de partir ainda tivemos tempo de pedir desculpa. Mas disto vocês já não se lembram. É que começou mais um dia e as aventuras também. Ainda bem. Ainda bem.
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Jan 17 2022
Os bons professores são como os elefantes
Eu fui ao Kruger. Estava ali pelo Maputo, fiz uma pausa de três dias e fui visitar o parque natural mais famoso de África. Ih! Tanta bicharada, daquela com quem a gente gosta bué de brincar, os jacarés submersos, mas atentos ao menor bulício, as leoas assustando tudo e todos porque num ápice esventram um bambi inocente, tripas de fora e tudo, as serpentes, enroscadinhas, e mais adiante, no segundo andar, as girafas com o pescoço a perder-se no horizonte. E a passarada, tanta cor que não conseguiu chegar aqui à Europa.
O que mais me impressionou, logo à primeira vista, foi a organização da segurança que os bichos adultos preparam ao milímetro para proteger as suas crias. Parecem pessoas. Não, se fossem pessoas não eram assim tão meticulosas e atentas a todos os pormenores. Eram mesmo animais, ditos selvagens, mas com sentimentos e afetos que parecem bem mais fortes que os dos humanos. Morrem pelos filhos. E não os deixam fechados nos carros a morrer de calor.
Eu explico melhor. Mal tinha acabado de entrar no Parque, o autocarro teve de parar. Era uma família de elefantes que começava a atravessar a estrada. Os animais têm sempre prioridade sobre as pessoas. Mas o que mais me impressionou foi a minúcia, a prevenção do risco, a proteção às criancinhas mais pequenas, dos elefantes, claro, que caminhavam protegidas por duas muralhas intransponíveis. Vejam só: os adultos formaram duas colunas, os grandalhões à frente, a impor respeito, e cada uma das colunas formada por elefantes adultos, por ordem decrescente de altura. E lá bem no meio das duas colunas de gigantes, seguia a coluna de crianças e bebés, alguns já iniciados na marcha, outros que era preciso conduzir pendurados nos trombis dos mais crescidos. Que maravilha! Onde já se viu família humana com laços mais fortes, com esta atenção prioritária e dominante às crianças indefesas, com esta força de sentimentos que nos comovem até às lágrimas?
E não se trata da família restrita, pai, mãe, filho, é a família alargada, toda a comunidade de elefantes, avós, pais, tios, irmãos, primos, sobrinhos, netos, bisnetos, igual pró feminino, que elas não são menos que eles. Se fossem pessoas como poderíamos chamar a este fenómeno? União familiar? Sim, mas é pouco. É um nó de sentimentos, de laços, de afetos, de compromissos, de entregas, de vidas que estão intrinsecamente ligadas e interdependentes. Vidas inseparáveis.
Oh estúpido, tu não vês que são apenas elefantes, os elefantes produzem marfim, que rende uma pipa de massa, ainda se vende a carne, mais de uma tonelada por animal, ficas rico em pouco tempo…. É aqui que está a diferença entre a animalidade e bestialidade do homem e a humanidade do elefante. Eu quero viver com os elefantes. Já viram o que é os meus netos poderem atravessar o Kruger no meio de duas muralhas imbatíveis e ainda por cima a conviver com animais civilizados!
E agora vem a pedagogia. Seria possível trazer esta família de elefantes para a nossa escola para eles introduzirem aí o clima de afetos e de sentimentos que tornem as crianças felizes, com espírito de entreajuda, com o sucesso de todos, sem medos nem inseguranças? E sobretudo com a certeza de chegarem ao fim da viagem com todos os objetivos cumpridos? Sim porque isso faz parte do código deontológico dos elefantes: nenhum dos seus membros é expulso, nenhum é abandonado pelo caminho. Todos caminham juntinhos. Se eles pusessem nas nossas escolas este clima afetivo, este espírito de entreajuda e este compromisso de não deixar ninguém para trás, não precisávamos cá de mais doutores, muito menos os que estão lá em cima a mandar bitaites para tudo. Inclusão é isto. No paraíso africano!
Texto publicado in Baptista (2020). O meu sobrinho anda na inclusão. Edição da Nimba/Amazon
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Jan 16 2022
A Sua Excelência, o Presidente da Assembleia da República
Motivação da proposta
A atual lei de gestão escolar (Decreto Lei 75/2008 na redação que lhe foi dada pelo Decreto Lei 137/2012) suscita grandes problemas de aplicação e é genericamente reconhecido, pelos que estão atentos e vivem e estudam o quotidiano das escolas, que é uma lei pouco democrática na definição que gera de órgãos e processos.
Em vários momentos, essa lei foi contestada por docentes, alunos, pais e encarregados de educação e já foi, por diversas vezes, suscitada a sua revisão em projetos e propostas de diversos partidos políticos e sindicatos.
A coligação de interesses entre os 2 partidos mais votados e com maior peso parlamentar (PS, que fez a versão original e PSD, que liderou o Governo que a modificou e agravou), com o apoio do CDS, tem feito com que seja impossível discutir e reformar o assunto, seguindo as melhores práticas e orientações da investigação científica sobre administração educacional.
As normas e processos previstos na referida lei atormentam as escolas há quase 15 anos, destruíram práticas democráticas, limitam a autonomia escolar e geraram lógicas inaceitáveis de funcionamento em escolas que visam educar para a Democracia.
Não cabe, nem é praticável a um grupo de cidadãos, apresentar uma proposta estruturada de reforma integral de lei de gestão escolar. Mesmo no contexto de trabalho parlamentar, a diversidade de soluções propostas é imensa.
Existe largo consenso social, entre os que sofrem os efeitos e usam no dia a dia os preceitos desta lei, que ela é uma má solução que precisa de uma mudança estrutural. Isso é dito e repetido, há largos anos, por boa parte dos agentes educativos do país.
Mas é difícil a um grupo de cidadãos apresentar uma proposta de reforma estrutural que reúna a motivação dos milhares de pessoas, que precisam de assinar para se abrir o processo legislativo necessário.
Assim, no uso dos nossos direitos de participação, decidimos promover a reabertura da discussão e tentar induzir o debate parlamentar sobre este assunto, promovendo uma petição sobre um ponto de alteração muito simples, de redação não muito complexa e que, independentemente de tudo o resto que está mal, merece ser alterado.
Esta petição não é só sobre a limitação de mandatos dos diretores é sobre toda a lei que precisa de ser mudada de cima até à base, na lógica de construção, na aplicação dos princípios e nos processos que cria.
Mas, uma caminhada começa por um passo e pode começar por olhar um caso, simples de resolver, que mostra um dos paradoxos de falta de integração sistemática do legislador que escreveu tais normativos.
A ideia, de quem já assistiu a tantos debates, infrutíferos para a melhoria e marcados pelo imobilismo acientífico e teimoso dos defensores da lógica dessa lei, é que ao ver-se o absurdo deste ponto fiquem os Senhores e Senhoras Deputados/as alertados/as para a necessidade urgente em nome da Democracia e da qualidade de funcionamento das escolas de mudar outros absurdos e melhorar de forma sistemática a gestão escolar.
E na esperança de que se abandonem preconceitos arreigados sobre supostas eficácias ou “rostos da escola” e devolvendo energia democrática à escola.
Escolhemos como problema negativo a corrigir a questão da limitação de mandatos dos diretores.
Na prática, no regime vigente, um diretor de escola, entre reconduções e eleições pode estar (sem contar com outros cargos de gestão escolar antes exercidos), 16 anos seguidos em funções (4 mandatos de 4 anos).
Esta situação é muito paradoxal face à vigente limitação a 10 anos (de origem constitucional) do tempo de mandato consecutivo do Presidente da República ou aos 12 anos de Presidentes de Junta de Freguesia e de Câmara Municipal.
Para provocar a discussão sobre lei e sem complicar a questão, não entrando, por exemplo, na discussão do problema de democraticidade e até constitucionalidade, criado pela figura da recondução, propõe-se equiparar a limitação de mandatos dos Diretores escolares à dos autarcas (12 anos).
O objetivo é, ao discutir este assunto localizado, conseguir provocar a abertura de um processo de revisão da lei, pela apresentação consequente de iniciativas dos partidos que além deste ponto limitado abranjam outros artigos da lei.
Assim, propõe-se que a Assembleia da República aprove a mudança da lei, passando a ter a redação que a seguir se explicita.
Pede-se que seja alterado o nº 4 do artigo 25º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, republicado pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, passando a ter a seguinte redação:
Artigo 25º – Mandato
(….)
4 – Não é permitida a eleição para um quarto mandato consecutivo ou durante o quadriénio imediatamente subsequente ao termo do terceiro mandato consecutivo.
A alteração à lei deve entrar em vigor imediatamente e produzir logo os seus efeitos, devendo a contagem do limite máximo de mandatos ser aplicada a todos os titulares do cargo de diretor já atualmente em funções.
Petição – A aguardar assinaturas online
Subscritor(es): Luís Miguel Sottomaior Braga Baptista
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Jan 16 2022
Entre o dia de hoje e o dia 20 de janeiro qualquer eleitor pode inscrever-se para o voto antecipado a ter lugar no dia 23 de janeiro de 2022.
A inscrição é feita neste portal, bastando para tal inserir o número de cartão de cidadão e a data de nascimento.
Após o registo será enviado um código para o número de telemóvel associado ao registo no portal das finanças.
Por uma questão de segurança já me inscrevi no voto antecipado. Tendo em conta que um eventual isolamento pode durar 7 dias, ou no dia 23 ou no dia 30 tenho certeza que estarei apto para exercer esse direito.
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Jan 15 2022
Alunos, professores e funcionários a sair e a entrar em isolamento tornaram confusa a primeira semana do 2.º período. “Não posso dar matéria nova”, queixam-se docentes. “Positivos” detectados nos testes antigénio nas escolas aumentam em relação às anteriores operações de testagem nas escolas.
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Jan 15 2022
A senhora é discreta e não se lhe conhece currículo na área. Ou ideias, para lá das do Partido. Temos um Brandão II a caminho.
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Jan 15 2022
Santana Castilho critica o atual primeiro-ministro por apontar “a falta de formação e índices generalizados de baixa educação” como um problema estrutural do país, mas, quando vem a debate, “retira qualquer tipo de pronúncia sobre a Educação”. O professor universitário rejeita a proposta de cheque-ensino apresentada pelo CDS e pela Iniciativa Liberal.
O professor e antigo subsecretário de Estado Santana Castilho vê com “grande desencanto” a ausência da Educação no debate entre António Costa e Rui Rio, desta quinta-feira.
“Tem sido um tema relevante apenas pela via da pandemia. Não foi só ontem que o tema esteve ausente. Os debates têm ignorado a Educação”, lamenta, à Renascença.
Santana Castilho critica o atual primeiro-ministro por apontar “a falta de formação e índices generalizados de baixa educação” como um problema estrutural do país, mas, quando vem a debate, “retira qualquer tipo de pronúncia sobre a Educação”.
“É curioso ver no programa do PS para as legislativas coisas como se não fosse o PS que estivesse no Governo nos últimos seis anos”, aponta.
“António Costa faz uma série de críticas que redundam em críticas ao seu próprio Governo e à sua própria iniciativa política”, realça, ainda, o professor universitário.
Santana Castilho realça. apesar das críticas gerais, que CDS e Iniciativa Liberal foram uma exceção à regra e trouxeram a Educação para os debates televisivos.
No entanto, lamenta que tenha sido “indo ao baú de temas já abandonados para recuperar a ideia do cheque-ensino”.
“Isto ia introduzir terríveis diferenças entre estratos populacionais, equipamento deficientemente distribuído e entre alunos”, considera, à Renascença.
O antigo subsecretário de Estado realça que os estabelecimentos privados de ensino correspondem a cerca de 20% da rede total do país, “mas estão distribuídos no litoral e nas grandes cidades”.
“O que aconteceria aos jovens do Interior com o cheque-ensino na mão, se debandassem as instituições? Isto não é exequível”, critica.
Santana Castilho exemplifica, ainda, que a Suécia já fez uma experiência semelhante, o que levou “um ensino altamente profícuo a cair profundamente e diferenças entre regiões agravaram-se”.
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Jan 15 2022
O Ministério da Educação anunciou no passado dia 11 de Janeiro que o Pessoal Docente e Não Docente das escolas (cerca de 220 000 sujeitos) seria testado ao vírus Covid-19 nas próximas semanas, mas que os alunos seriam excluídos dessa testagem, sem, contudo, esclarecer os fundamentos de tal decisão (Jornal Público)…
Se não estivéssemos em Portugal, poder-se-ia considerar que se trataria de um engano, de um lapso ou de um mal entendido… “Só que não”…
“Só que não” porque, efectivamente, estamos num país onde proliferam a “esperteza saloia” e os Governantes “chicos-espertos”…
É, de facto, assombrosa e inacreditável a “esperteza saloia” do actual Ministério da Educação e não pode deixar de se assinalar a estratégia ardilosa, tão típica da “chico-espertice”:
Perante a variante mais transmissível do vírus e perante o número recorde de casos confirmados nos últimos dias, o Ministério da Educação prescindiu de testar os alunos que, paradoxalmente, correspondem à maior percentagem de sujeitos que diariamente entra numa escola…
Ou seja, o Ministério da Educação dispensou da testagem oficial cerca de 1.2 milhões de alunos do Ensino Básico e Secundário, sem qualquer justificação plausível…
E quando não existem fundamentos ou explicações plausíveis para decisões nada naturais, mas antes muito duvidosas, o mais óbvio é conjecturar-se acerca dos motivos subreptícios patentes nessas resoluções, desde logo este:
O Ministério da Educação excluiu os alunos da testagem porque recusa confrontar-se com o número real de contágios existente nessa população, depreendendo-se que, se não o fizesse, rapidamente se constactaria a inexistência de condições sanitárias para que as escolas permanecessem abertas ou, dito de outra forma, não haveria outra alternativa que não fosse a de decretar o fecho dos estabelecimentos de ensino…
Pela não testagem oficial dos alunos, é muito mais fácil manipular dados e esconder da opinião pública a real situação que se vive em cada escola, conseguindo-se, assim, “abolir” artificialmente milhares de alunos contagiados, que não entram em qualquer computo estatístico do Ministério da Educação…
O fundamental é manter as escolas abertas, mesmo que o respectivo funcionamento esteja “a milhas” de corresponder ao da normalidade desejada…
No momento actual, que importa o número significativo de alunos ausentes das aulas, em cada escola, por motivo de terem tido algum teste positivo ou algum contacto de risco?
O que importa é que se continue a fazer de conta que as aulas seguem a um ritmo perfeitamente normal, sem um número significativo de ausentes, sem interrupções, como se não existissem infectados em contexto escolar… O que importa é omitir o caos instalado…
“A escola presencial é aquela que conta“, terá afirmado o Ministro da Educação no passado dia 10 de Janeiro (Notícias Sapo, Joana Morais Fonseca)…
“A escola presencial é aquela que conta”, se for efectivamente presencial, se não existirem interrupções sistemáticas, causadas pelas recorrentes e sucessivas entradas e saídas de alunos, de professores ou de funcionários, infectados ou em isolamento profilático…
“A escola presencial é aquela que conta”, se for uma escola tranquila, com condições para proporcionar interacções sociais e aprendizagens efectivas, sem o medo permanente de contágio e de adoecer e sem incertezas constantes e insanáveis quanto ao amanhã…
A actual “escola presencial” vive assente na premissa: o que hoje é, amanhã pode já não ser… A maior parte das crianças e dos jovens percebe muito bem essa inconstância e sente essa insegurança, gerando-se frequentemente ansiedade, angústia e desequilíbrio emocional…
Defender a boa saúde mental dos alunos não pode significar “empurrá-los” para o caos e para a insegurança… Manter as escolas abertas, a qualquer custo, e fazer de conta que isso basta para que os alunos tenham uma boa saúde mental não é sério nem honesto…
A saúde mental dos alunos não se resume nem se cinge à escola presencial e, mesmo que assim fosse, as actuais condições de funcionamento dessa escola dificilmente contribuiriam para a boa saúde mental de alguém…
Usar a (suposta) boa saúde mental dos alunos como pretexto para manter as escolas abertas nas actuais circunstâncias, não pode deixar de se considerar como um embuste sórdido, sobretudo quando também já se percebeu que o que verdadeiramente está em causa é o resultado eleitoral do próximo dia 30 de Janeiro…
Evitar tomar qualquer medida que possa ser considerada como impopular e que possa influenciar negativamente o resultado eleitoral do Partido Político que sustenta o actual Governo, é a prioridade… O resto pode esperar…
O Ministério da Educação faz de conta que se preocupa com a saúde mental dos alunos, descurando grosseiramente a respectiva saúde física e negligenciando a existência de interdependências entre ambas, e utiliza essa falácia como um subterfúgio para tentar alcançar um desígnio que é partidário…
A saúde, física e mental, não pode ser instrumentalizada para atingir fins partidários…
Este Ministério da Educação tem uma fórmula infalível para “resolver problemas”: fazer de conta que não existem problemas…
Está tudo bem, as escolas estão abertas e todas muito bem preparadas, os alunos e o pessoal docente e não docente estão todos muito felizes e não adoecerão, nem física nem mentalmente… “Só que não”…
Não testar os alunos, mais parece uma “paródia” nacional de muito mau gosto e com consequências previsivelmente desastrosas…
(Matilde)
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Jan 14 2022
Segundo o Ministério da Educação, os dados comunicados pelas direções das escolas revelam que nas últimas duas semanas do 1.º período letivo, menos de 500 turmas estavam em isolamento, num total de 55 mil turmas existentes.
Entre 14 de setembro e 17 de dezembro de 2021, registaram-se nas escolas portuguesas cerca de 7 mil casos de Covid-19, correspondendo a 0,5% da comunidade escolar. O número foi divulgado esta sexta-feira, 14 de janeiro, pelo Ministério da Educação e resulta da informação remetida à tutela pelas direções das escolas, que compreende já dados introduzidos após o término do 1.º período letivo.
Os cerca de sete mil casos registados nestes três meses representam menos de metade dos 16 mil casos identificados em igual período de 2020 no universo de cerca de 1,3 milhões de pessoas que todos os dias estudam ou trabalham nas escolas públicas.
Nas últimas duas semanas do 1.º período letivo, no total das 55 mil turmas, “menos de 500 turmas estavam em isolamento”, contra 700 no mesmo período do ano anterior. Isto significa, números redondos que, estavam em isolamento profilático cerca de 24 mil alunos, docentes e não docentes, o que compara com cerca de 87 mil alunos e trabalhadores registados em 2020.
O Ministério de Tiago Brandão Rodrigues refere ainda que, no total dos 5.400 estabelecimentos de educação e ensino existentes, “apenas em 2.000 houve registo de algum caso positivo” durante o 1.º período do atual ano letivo. Já no mesmo período de 2020/21 registaram-se casos positivos em cerca de 2.800 escolas.
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Jan 14 2022
Foram colocados 536 professores na Reserva de Recrutamento 17, distribuídos conforme a tabela seguinte:
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Jan 14 2022
O aumento de casos de infeção com o coronavírus SARS-CoV-2 entre os assistentes operacionais das escolas está a preocupar alguns diretores escolares que admitem ter de encerrar estabelecimentos caso a situação se agrave.
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Jan 14 2022
Ao segundo dia de aulas, os casos positivos começaram a surgir nas escolas. Em três dias, só uma unidade de saúde do Norte teve 22 turmas e uma creche inteira para rastrear à covid-19. O presidente da Associação Portuguesa dos Médicos de Saúde Pública diz ao DN que a situação é transversal a todo o país. “O trabalho das equipas não parou. Está cada vez mais difícil”. Para o diretor dos Agrupamentos Escolares, Filinto Lima, “o início deste período letivo é positivo”, defendendo que o esforço de todos deve ser no sentido de o ensino ser, o mais possível, presencial.
As escolas reabriram a 10 de janeiro e quando o país está com milhares de casos de covid-19 devido ao impacto da nova variante do SARS-CoV-2, a Ómicron. Técnicos de saúde e comunidade escolar concordam que o ensino presencial é o mais importante para as crianças e jovens, mas ao segundo dia de aulas, dia 11, as equipas de saúde pública estavam a ser notificadas pelas escolas de alunos que testaram positivo e a enviar as listagens de todos os alunos que tinham de ser rastreados.
O presidente da Associação Portuguesa de Médicos de Saúde Pública (APMSP), Gustavo Tato Borges, diz que até ontem, e de acordo com o feedback que tem recebido dos colegas, é que a situação é já transversal a todo o país. E dá como exemplo uma unidade de saúde pública do norte que, em três dias, recebeu notificação de 22 turmas de escolas do ensino básico ao secundário e de uma creche inteira de casos positivos cujos alunos, professores em contactos e funcionários têm de ser todos rastreados. Portanto, “a saúde pública não tem tido mãos medir. O nosso trabalho não abrandou, continuamos assoberbados.”
Gustavo Tato Borges conta ao DN que ao segundo dia as equipas começaram a perceber que nem mesmo as novas normas definidas para o isolamento profilático e até para os contactos de risco iriam tirar-lhes volume de trabalho. O médico explica: “Logo ao segundo dia de aulas, uma unidade do norte estava a ser notificada de um caso positivo numa turma. Ao terceiro dia, quarta-feira, eram casos em nove turmas e, ontem, em 13 turmas. Todos os alunos têm de ser rastreados”.
A saúde pública tem estado na linha da frente no combate à covid-19, nomeadamente no rastreio da infeção com a identificação de casos, de contactos de risco, tentando quebrar cadeias de transmissão, mas a resposta é cada vez mais difícil quando o país atinge 39 mil casos ou 40 mil por dia. O presidente dos médicos de saúde pública explica que a questão já não é só “o termos de rastrear 40 mil casos por dia, mas também todas as outras situações, como os rastreios nas escolas que estão a explodir”.
Segundo refere, “neste momento, não conseguimos separar o nosso trabalho dos casos em que as pessoas até conseguem resolver a sua situação de todas as outras situações”, sendo óbvio que “se os casos aumentam na comunidade isso também se reflete nas escolas”.
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