Rui Rio apontou, esta sexta-feira, alguns nomes ministeriáveis. Entre os nomes surgiu o expectável David Justino para a pasta da Educação.

Já António Costa não anunciou nomes, embora, também, seja expectável que o Tiago não continue na pasta e seja substituído por um dos elementos da sua equipa.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 19.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 31 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 01 de fevereiro de 2022 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 19

Listas – Reserva de recrutamento n.º 19

O PS aposta na formação de professores em várias valências e ao longo do percurso profissional. Para docentes e também alunos, quer apostar no desenvolvimento de competências digitais.
Para a população adulta fica a promessa de aprofundar o Programa Qualifica. Os socialistas querem ainda reabilitar as residências escolares, torná-las gratuitas durante a escolaridade obrigatória e prometem estudar a possibilidade de poderem acolher professores deslocados.

O PSD quer duplicar o número de alunos em residências estudantis até 2026 e para isso quer ampliar a cobertura nacional de residências. Os sociais democratas defendem ainda a universalização da creche e jardim de infância, dos 6 meses aos 5 anos, a eliminação progressiva das turmas mistas com mais de dois anos de escolaridade e provas nacionais no final de cada ciclo. No programa do PSD está ainda prevista a Reforma do Ensino Profissional e a recuperação do tempo de serviço dos docentes para efeitos de aposentação.

O PCP quer combater a carência de professores e a precariedade docente. O partido tem também como metas contratar 6 mil trabalhadores não docentes, reduzir o número de alunos por turma, eliminar as propinas e reforçar a Acção Social Escolar no Ensino Superior. Os comunistas pretendem ainda dinamizar um programa de construção de residências públicas para estudantes.

Também o Bloco de Esquerda quer aumentar o número de residências universitárias, assim como acabar com as propinas nas licenciaturas. O Bloco quer também que seja possível aos professores reformarem-se mais cedo sem serem penalizados, terem melhores condições de trabalho e a progressão na carreira. O programa do BE prevê ainda uma compensação para os professores que têm de ir trabalhar para longe das suas casas.

O Livre quer garantir a efetiva gratuitidade no sistema de ensino público e assegurar a escola pública como uma opção viável desde os 4 meses. O partido quer ainda dignificar os professores, reforçando e facilitando a formação dos profissionais da educação, garantindo o rejuvenescimento dos quadros dos professores, criando um concurso extraordinário para combater a precariedade e a falta de professores.

O PAN propõe adaptar o modelo escolar ao século XXI, valorizar os profissionais da educação, aproximar a Escola da natureza e promover a educação para o bem-estar animal.

O CDS quer estabelecer o modelo de “cheque-ensino”, tornar opcional a disciplina de Cidadania. Os democratas cristãos defendem ainda atribuição de um subsídio de deslocação e habitação para todos os professores deslocados.

O Chega aposta no combate à indisciplina, quer menos burocracia para professores, exames nacionais, simplificação de currículos e autonomia para as escolas.

Também a Iniciativa Liberal defende a autonomia das escolas e a liberdade de escolha entre escolas públicas e privadas através de um cheque-ensino suportado pelo Estado. O partido propõe ainda a reforma do sistema de contratação de docentes nas escolas públicas, combate ao abandono escolar e garantia de acesso universal a creches e educação pré-escolar. No ensino superior a iniciativa liberal quer autonomia para as universidades definirem o seu modelo de governo, escolherem alunos e não estarem dependentes de resultados académicos do ensino secundário.

O R.I.R defende a facilitação da rede de apoio aos pais e educadores desde os 4 meses, integrando as creches no ensino público gratuito e aumentar o número de vagas nos jardins de infância, criar estruturas gratuitas de ocupação de tempos livres, promover a cidadania e a multiculturalidade e o seu respeito, incentivar o ensino artístico e da programação, integrar temas como a sustentabilidade, sexualidade, retórica, etc., desde cedo, assim como, profissionais de saúde nas escolas, nomeadamente nutricionistas  e a deteção precoce de problemas de desenvolvimento da linguagem e da numeracia, pretende reforçar o ensino da matemática e a orientação vocacional dos alunos bem como, o ensino do português junto das comunidades emigrantes.

Agrupamento de Escolas Ginestal Machado com mais de 300 estudantes positivos à Covid-19

O Agrupamento de Escolas Ginestal Machado vai realizar um testagem massiva a todos os seus alunos no próximo dia 1 de Fevereiro, nas instalações da escola secundária Ginestal Machado, em Santarém.

Segundo uma nota informativa a que o Correio do Ribatejo teve acesso, neste momento o agrupamento tem mais de 300 alunos positivos à covid-19, razão pela qual o estabelecimento de ensino vai avançar com a acção de testagem, sendo que os alunos que estiveram infectados nos últimos 180 dias estão fora desta medida.

Horários a concurso permitem estimar que, nas escolas públicas, 30 000 alunos estejam sem as aulas todas

No privado, o problema é semelhante, contudo, é ocultado e, que se conheça, nem a Inspeção age, como era seu dever

Sem ter em conta as situações de isolamento por Covid-19, que o Ministério da Educação continua a ocultar, e o que se passa nos colégios privados, onde o problema é escondido, ontem, 26 de janeiro de 2022, o número de horas em concurso de contratação de escola era de 5802, sendo necessário recuar a meados de outubro para encontrarmos número mais elevado. Estas 5802 horas distribuem-se por um total de 469 horários a concurso, estimando a FENPROF que sejam afetados pela falta de professores cerca de 30 000 alunos, se considerarmos que, em média, cada 4 horas a concurso correspondem a uma turma sem professor e que estas, também em média, têm apenas 20 alunos.

Estas contas não incluem, como atrás se refere, os casos de isolamento devido à Covid-19, pois sendo este de 7 dias, dos quais só 5 são úteis, as escolas têm de encontrar, internamente, forma de garantir a substituição por serem ausências de curta duração. Também não incluem o que se passa nos colégios privados, pois, neles, a falta de professores (que também já não é pontual, tendo-se agravado nos últimos anos) é um problema que, em muitos, já atinge níveis superiores ao das escolas públicas. Isto acontece porque, em 2015, a associação de empregadores impôs a caducidade do Contrato Coletivo de Trabalho que mantinha com a FENPROF desde 1974 e, com o apoio dos sindicatos da UGT, aprovou um CCT que criou uma situação ainda mais negativa para os docentes do ensino particular e cooperativo (no salário, na carreira, nas condições de trabalho…) do que aquela que se vive no ensino público. O resultado foi o esperado: centenas de docentes do ensino privado, ano após ano, principalmente nos últimos 3 anos, concorreram e foram colocados em escolas públicas. Em relação à falta de professores, os colégios e a sua associação representativa ocultam os números e procuram, muitas vezes de forma que roça a ilegalidade, disfarçar o problema. A FENPROF considera que caberia à Inspeção (IGEC) verificar como está a ser “resolvido” o problema nos colégios, mas não acredita na ação de uma entidade que deixou de prestar contas à comunidade educativa e de responder aos pedidos de informação que lhe são dirigidos.

Retomando a situação nas escolas públicas, a falta de professores nas escolas, que se agrava, neste final de janeiro, com um grande aumento do número de horários a concurso, era esperada e para ela contribuem diversos fatores, tais como:

– A crescente falta de professores, problema desvalorizado por sucessivos governos, desde o de Passos Coelho, que aconselhava os professores a emigrarem, por não serem necessários, ao atual, cujo ministro, ainda há dois anos, considerava que estávamos perante problemas pontuais explorados por jornalistas e sindicalistas;

– O envelhecimento dos profissionais docentes, com o número de aposentações a aumentar todos os anos e muitos a contraírem doenças, em muitos casos graves e de caráter prolongado;

– Os elevados níveis de exaustão que atingem milhares de docentes, sujeitos que estão a horários que ultrapassam, em muito, os limites fixados na lei, que são alvo dos mais variados abusos e manipulações na distribuição de atividades pelas componentes letiva e não letiva do horário; como se isso já não fosse suficientemente desgastante, a muitos foram, ainda, atribuídas mais turmas e horas de trabalho extraordinário para colmatar a falta de professores nas escolas.

A FENPROF há muito que alerta para a previsível falta de professores e, por várias vezes, apresentou propostas para dar resposta imediata e prevenir o futuro. A resolução deste problema não passa por substituir docentes por robôs, mas por restituir atratividade a uma profissão que, na última década e meia, tem vindo a ser alvo de políticas que a têm desvalorizado e de campanhas levadas a efeito pelo poder político para que tal desvalorização também tenha lugar no plano social. Essas políticas levaram ao abandono da profissão de milhares de jovens já formados e à fuga, dos que terminam o ensino secundário, aos cursos de formação de docentes.

Não é tarde para resolver o problema, porque nunca é tarde para encontrar soluções, contudo, se, num futuro próximo, nada for feito, o problema agravar-se-á ainda mais, dado o elevado número de docentes que se aposentarão até final da década. Pensar que será com aposentados que se dará resposta a esta situação é uma completa ilusão, pois, sendo verdade que os professores no ativo anseiam por se aposentar, não consta que quem já se aposentou anseie por regressar à atividade.

Será a pensar no futuro que, após as eleições, a FENPROF se dirigirá ao futuro poder político: à Assembleia da República entregará, logo que os deputados tomem posse, uma Petição, que já ultrapassou largamente as assinaturas necessárias, em que se exigem medidas que revalorizem a profissão docente e, assim, se recuperem os que a abandonaram, e se atraiam os mais jovens para a formação inicial; ao futuro governo, em particular, à nova equipa ministerial, será entregue um abaixo-assinado com as mesmas exigências, mas, também, propostas concretas, com as quais se pretende iniciar processos negociais de que resultem soluções, processos esses que o atual ministro, há anos, bloqueou, levando ao agravamento de todos os problemas.

O Secretariado Nacional da FENPROF