Janeiro 2022 archive

António Castel-Branco é o novo Presidente do Conselho das Escolas

 

António Castel-Branco, director do Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, em Sintra, confia que o diálogo e a cooperação com a tutela serão possíveis. E que o Conselho das Escolas deve ser interventivo na apresentação dos problemas sentidos pela comunidade escolar.

Novo presidente do Conselho das Escolas diz ser um “optimista, por natureza”

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Recenseamento 2022 – Final do prazo

Tão apressados com o novo concurso.

Sinal que nenhuma regra será alterada para 2022/2023.

 

Exmo.(a) Sr.(a) Diretor(a)/Presidente da CAP,

Recordamos que termina amanhã, dia 20 de janeiro de 2022, às 18.00h, o prazo para a submissão do Recenseamento 2022 pelos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas.

Recordamos a importância dos dados vertidos neste recenseamento uma vez que serão relevantes no desenvolvimento do próximo concurso de docentes.

Desde já agradecemos a V. colaboração no cumprimento dos prazos estabelecidos.

Com os melhores cumprimentos,

A Subdiretora-Geral da Administração Escolar

Joana Gião

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Banalidades II – Paulo Serra

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Dos debates, há uma derrotada inequívoca: a Educação – Santana Castilho

Conviria recordar, a propósito do próximo acto eleitoral: que vai eleger deputados (230), que foram escolhidos por chefes de partidos, que não por nós; que os filiados em todos os partidos existentes somarão cerca de 200 mil cidadãos, isto é, 1,85% de um universo de 10 milhões, 821 mil e 244 eleitores (mapa eleitoral nº 1-C/2021, do CNE); que nenhum cidadão pode concorrer sem a aprovação das máquinas partidárias, caracterizadas pelos números citados; que só por via indirecta desta eleição acabará indigitado, que não eleito, um primeiro-ministro; que tudo isto coexiste com o Artº 2º da Constituição, que diz que “a República Portuguesa é um estado de direito democrático, baseado na soberania popular, … visando … o aprofundamento da democracia participativa” (o bold é meu).
A profundidade que se desejava e o esclarecimento dos eleitores foram inconciliáveis com debates de 25 minutos, prejudicados ainda pela insistência agressiva dos moderadores em temas menos importantes. Compreendo os constrangimentos das televisões em matéria de tempo. Mas esse constrangimento foi caricatamente anulado pelo anacronismo de aos debates curtos se sucederem análises longas de comentadores, que nos vieram explicar o que os políticos disseram.
Receio que o eleitorado fique dominado pelo tacticismo que as matemáticas parlamentares ditam, sem assumir que sem alterar o modo de fazer política (prevalência do interesse nacional sobre os interesses partidários e do interesse colectivo sobre os interesses sectoriais) não criaremos um ambiente político favorável à solução dos maiores problemas: centralismo administrativo, coesão territorial, demografia, criação e distribuição da riqueza, crescente dependência do capitalismo digital, funcionamento dos sistemas de justiça, saúde e educação.
Dos debates, há uma derrotada inequívoca: a Educação. A sua ausência da maioria deles, designadamente do que opôs Rio a Costa, é um péssimo sinal e evidencia quão cínico e vazio é o discurso dos políticos, quando dizem que dela depende o desenvolvimento e o futuro do país, mas depois a reduzem a mero acidente de percurso. Nada sobre a reorganização curricular, indispensável à retoma do valor do conhecimento na educação dos nossos jovens. Nada sobre a retoma do raciocínio lógico, que protege da falsa ciência e dos manipuladores manhosos. Nada sobre o fim do embuste, segundo o qual se aprende sem esforço e sem disciplina e a autoridade dos professores é coisa desnecessária às pedagogias modernistas do século XXI. Nada sobre a hipervalorização da digitalização da Educação. Nada sobre o papel das artes na educação das nossas crianças. Nada sobre a promoção social dos mais frágeis. Nada sobre o desmesurado poder dos que não dão aulas sobre os professores de sala de aula. Nada sobre a supremacia crescente do caciquismo paroquial na gestão das escolas. Nada sobre a depauperada formação inicial dos professores e sobre a hecatombe da falta deles. Nada sobre tanto que poderíamos juntar a estes nadas.
Sobre António Costa? Dir-se-ia que só tem uma preocupação: culpar os partidos que rejeitaram o OE e assustar o eleitorado com o caos, se ele for forçado a abandonar a paróquia. Apenas propõe o que já existe, com pequenas reconstruções faciais. No debate com Jerónimo de Sousa, António Costa, referindo-se à carreira docente, afirmou querer acabar “de uma vez por todas com este absurdo, que é ser a única carreira no conjunto do Estado em que durante décadas as pessoas têm de obrigatoriamente se apresentar a concursos, andar com a casa às costas e andar de escola em escola de quatro em quatro anos”. Disse-o como se não fosse ele o responsável primeiro por, durante seis anos, não ter posto cobro ao que agora rotulou de absurdo e classificou como “mau para a qualidade educativa e péssimo para a vida dos professores”. É preciso topete para dizer o que disse, sem bater no peito e pedir desculpa.
Sobre os programas? Claro que existem diferenças substantivas de conteúdo entre os diferentes programas eleitorais. Mas, de modo geral, todos assumem uma linha de continuidade com propostas anteriores e primam pela ausência de soluções novas, para problemas novos, num estranho conformismo com uma nefasta cristalização política.
In “Público” de 19.1.22

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Infeções em crianças aumentam enquanto as escolas passam a “contexto social”

 

Os diagnósticos de covid-19 nas crianças dispararam nos últimos dias, com mais casos de alunos infetados a ficarem em casa em isolamento e um novo aumento das infeções também nos grupos etários dos 30 aos 49 anos, a idade dos pais. A tendência de diminuição de casos em Lisboa, a única região onde começava a verificar-se, parece ter-se esbatido no início desta semana com o aumento de infeções nos mais novos. Segunda-feira registou também o número mais elevado de mortes entre pessoas infetadas dos últimos meses. Os boletins da DGS não discriminam se as vítimas morreram de covid-19 ou com quadros agravados pela infeção na situação atual em que a maioria da população está vacinada  e uma parte significativa dos doentes internados com covid-19 são hospitalizados por outras causas. Das 46 vítimas mortais, 25 tinham mais de 80 anos, 12 eram septuagenários e as restantes eram mais novas.

Infeções em crianças aumentam após regresso às aulas

 

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Professores em crise – Joaquim Ruivo

 

Professores em crise

Há uma crise que se avizinha e que é necessário controlar a tempo: a da falta de professores.

Ela era expectável para quem sempre esteve atento.

Aparentemente, durante anos, houve professores a mais e o sistema da “oferta e da procura” foi-se encarregando de normalizar a situação: por um lado, pela via das políticas administrativas, criando agrupamentos e fechando escolas a pretexto do bom uso de recursos humanos e financeiros, aumentando o número de alunos por turma, colocando no limbo de colocações provisórias, anos a fio, dezenas de milhares de docentes.

Tudo sustentado pelo pretexto de um quadro demográfico em baixa, cada vez com menos crianças.

Mas a normalização foi também subliminar e mais profunda: depreciando o estatuto e condição profissional dos docentes, congelando o seu ordenado anos a fio, “obrigando-os” a pagar deslocações onerosas e duplas rendas de casas a troco de mais dúzia de patacos, desincentivando os próprios alunos a escolherem a via do ensino como saída profissional com futuro.

Cheguei a ouvir bastas vezes que só ia para professor quem não sabia fazer mais nada e houve alturas em que, à força de o ouvir, acreditei nisso, até a olhar para o meu próprio caso: a trabalhar que nem um “mouro”, sem nunca me ser permitido receber uma única hora extraordinária.

E depois, tanta gente que foi passando pela governação e pelo Parlamento com tão pouca sensibilidade para valorizar a escola e os mestres, apesar de publicamente nunca o admitirem.

Basta ver a composição da própria Assembleia da República e a área profissional dos seus deputados para se constatar como de legislatura em legislatura são cada vez menos os professores que a integram.

Em contrapartida, são muitos e cada vez mais os advogados, os economistas, os engenheiros, e, como dizê-lo?, os profissionais da política…

A escola, ao ser valorizada como local onde se colocam os filhos para que o pais fiquem mais libertos e descansados, inevitavelmente arrasta o estatuto dos professores para meros guardadores de crianças, onde a exigência, o exercício da autoridade e a responsabilização acabam por ser secundarizadas.

Porque também se foi instalando entre os docentes o receio de que, sendo muito exigentes, podem traumatizar as crianças e potenciar a sua desmotivação.

E isso até pode ser verdade, somente se os pais não apoiarem os professores no seu esforço diário, se os pais não educarem os seus filhos para a importância da escola, para o respeito pelos seus professores (na contrapartida óbvia que os professores têm que se dar ao respeito).

E este é um círculo vicioso que a partir de determinada altura se alimenta das suas debilidades: alunos para quem a escola não foi exigente serão eventualmente professores sem padrões de exigência.

Pelo que também a própria formação inicial e contínua dos docentes terá que ser repensada, para que não se corra o risco de só termos como professores quem efectivamente não sabe fazer mais nada.

 

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Sondagem – Eleições Legislativas 2022

Neste artigo fica uma sondagem para as eleições legislativas 2022 que podem retratar a intenção de voto dos leitores deste blogue.

A mesma está bloqueada por cookie e por IP,  pelo que num mesmo PC apenas será possível votar uma única vez.

A sondagem irá ficar no top do blogue até à próxima sexta-feira e os resultados são imediatamente visíveis após submeterem a intenção de voto.

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O que tem uma petição sobre limites de mandatos dos diretores das escolas a ver com a abolição da pena de morte?

 

 Quem me conhece sabe que um dos assuntos que mais me emociona e mobiliza é a questão da abolição da pena de morte.

Sou contra a pena de morte em qualquer circunstância e seja para quem for. Quando comecei como ativista do tema, pela abolição mundial, com 17 anos, tinha a visão ingénua de que agir contra a pena de morte era agir simplesmente pela abolição. E não discutir o detalhe. Lutar, proclamar, agir pela abolição total.

O movimento em que me envolvi e o contacto com ativistas de países, em que, lutar pela  abolição, é lutar por vidas concretas, num contexto de opinião pública adversa, ensinou-me coisas importantes sobre como lutar, nessa e noutras questões.

Os abolicionistas americanos ou de Taiwan, China, Japão, Zimbabwe ou Nigéria, entre outros, não sentem que cedem nos seus princípios abolicionistas ao discutir questões de detalhe da aplicação da lei, que prevê a pena ou a realização das execuções (até conheci alguns, que proclamam uma admiração inexcedível por Portugal, pelo nosso abolicionismo precoce, mas tem um problema, imbuídos no concreto, com a nossa visão abstrata da questão, de quem a vê ao longe).

Um dia explicaram-me que, num contexto adverso, favorável à pena, a abolição vai devagarinho e passo a passo, numa estratégia a que chamam de “pauzinho na engrenagem” (numa tradução livre para português da expressão comum; alguns usam uma outra expressão de outro nível que, por aqui, não vou traduzir: “pain in the ass”).

Daí que seja muito comum ver associações abolicionistas a discutir a qualidade ou origem dos químicos para a execução ou a fazerem propostas sobre prazos de passos do processo de execução ou até a meterem recursos sobre incumprimento da lei de aplicação das execuções (imaginemos: um condenado tem 30 dias para fazer algo e só lho dão ao 31º dia, recorre-se, e como o recurso vai às instâncias todas, o condenado vive mais um ano ou 2 porque alguém se enganou num formulário e se aborda a questão concretamente). E ninguém diz a esses abolicionistasque discutir os quimicos da execução faz deles adeptos da manutenção da pena de morte. Toda a gente percebe o que estão realmente a fazer.

Esta lógica é muito americana: o Presidente Grant dizia que não há nada melhor para provar que um sistema não funciona, e mudá-lo, do que pô-lo a funcionar.

E que tem isto a ver com a petição que apresentei e está a recolher assinaturas para limitar os mandatos dos diretores das escolas a 12 anos?

O contexto da democratização da gestão escolar é adverso. Sempre foi, desde os tempos de Sottomaior Cardia (como ensina Licínio Lima em vários dos seus textos).

Nem os que defendem a dita estão de acordo sobre como deve ser o figurino. Aliás, não há consenso sobre o modelo a aplicar. Voltar a 1998 e à lei anterior? Manter diretores com opção por outras alternativas? Conselho geral ou eleições diretas para o órgão gestor, mais participação dos pais ou menos, etc, etc.

Já foi tentado várias vezes por vários partidos mudar a lei toda. E falhou.

Em resposta à petição, que tem poucas horas, até já tivemos um Diretor (ex-presidente do Conselho de Diretores, a que impropriamente se chama das Escolas) com uns 28 anos em funções (desde 1994) a dizer, absurdamente, que “nunca houve uma lei tão democrática” (não se responde a uma coisa dessas: Salazar também disse, a seguir à Segunda Guerra, que ía fazer eleições “tão livres como na livre Inglaterra”; depois das eleições, prendeu a oposição que ousou concorrer).

A petição não se mete nessas acaloradas discussões de modelos (mas toda a gente pode saber, com umas pesquisas rápidas, para que lado pendo), mas põe um pauzinho na engrenagem da lei atual.

Reduzir limites e impedir reconduções

Os diretores já têm limites à reeleição: 16 anos.

É mais que um autarca de freguesia, que tem 12 anos de limite à reeleição (e não pode ser reconduzido, como é óbvio, porque isso é anti-democrático, sem eleições).

Aliás, para baralhar, alguém já veio dizer que a petição, ao falar de eleições, esquece as reconduções e tem esse problema. Na verdade, essa é, pelo contrário, uma das suas virtudes.

As reconduções são inconstitucionais, porque os diretores, por força da Constituição, têm de ser eleitos (por isso, o seu processo de escolha é uma eleição no Conselho Geral e não um concurso, como verifica quem ler a lei com atenção e perceber como a sua redação foi atamancada).

E as reconduções, só não foram declaradas inconstitucionais, no início da lei, porque, quando foi discutida, junto do Provedor de Justiça, a inconstitucionalidade da lei por um sindicato, este não perguntou por isso. E o Provedor respondeu ao que lhe perguntaram. Se tivessem perguntado, talvez a coisa tivesse corrido de outra forma e a lei tivesse tido um percalço.

A lei prevê que os diretores possam ser reconduzidos sem eleições, sem alternativas (o que é inconstitucional, mas nunca foi escrutinado como tal). A recondução diz respeito a concursos, mas os diretores não são escolhidos, nos termos da lei, por concurso, mas por eleição. É ler, está lá escrito. E não pode ser de outra forma com a atual Lei de Bases e na vigência desta Constituição.

Assim, se todos estamos de acordo que um diretor de escola deve ter o seu mandato limitado (até o legislador mas a 16 anos), e que é razoável que isso seja alinhado, no prazo, com outras limitações de outros cargos eleitos (e que 16 anos é demais), que mal tem usar esse consenso para obrigar a abrir hostilidades sobre a lei e fragilizá-la, abrindo uma racha na muralha?

Por isso, quem acha a lei errada no seu global e acha que não deve haver diretores, por maioria de razão, acha, que se lhe forem impostos, como estão a ser, não devem estar em funções até 16 anos e, para mais, poderem ser reconduzidos sem sequer considerar alternativas….

Querem mudar a lei toda? Aproveitem o pauzinho na engrenagem.

E como peticionário digo, desde já, que um dos pareceres que vou propor que a Comissão de Educação peça (e terei esse poder, se a petição for admitida) seja o da Provedora de Justiça, para se pronunciar se as reconduções são ou não inconstitucionais…. E se forem, a Lei tem de ser mudada.

Vale  o risco por a democracia a funcionar, ou ficamos quietos a lamentar a falta de democracia?

Luís Sottomaior Braga (professor de História do Ensino Básico)

 

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58% dos encarregados de educação duvidam que alunos recuperem aprendizagens

 

Quase 90% considera que a pandemia teve impacto no desempenho escolar dos educandos no ano letivo anterior, e perto de dois terços admitem que estes não estavam bem preparados no arranque das aulas, em setembro. Dos encarregados de alunos dos 2.º e 3.º ciclos, três em cada cinco não acreditam que os alunos consigam recuperar as aprendizagens.

Impacto da pandemia: 58% dos encarregados de educação duvidam que alunos recuperem aprendizagens

 

 

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Falta de professores será “pandemia académica da década”

 

Carlos Ceia, professor catedrático da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, lamenta que os programas eleitorais não tenham medidas para resolver o problema da falta de professores. Sublinha que é urgente captar a atenção dos jovens para o ensino e que é um risco grande chamar licenciados sem conhecimento pedagógico para serem docentes. António Ponces de Carvalho fala em retrocesso civilizacional grave, caso se encurtem os cursos de formação.

Falta de professores será “pandemia académica da década”

 

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Num momento de aflição Covid nas escolas…

 

Vão deixar-nos entregues à autorresponsabilização da sociedade.

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O Referencial das Escolas está a ser afinado…

 

O Referencial das Escolas está a ser afinado para refletir na íntegra uma nova abordagem em  casos de contactos em contexto escolar e creches

 

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É PROFESSOR? SAIBA QUAIS AS PROPOSTAS DOS PARTIDOS NESTAS LEGISLATIVAS

 

Rever o regime de seleção de professores, criar incentivos aos colocados longe de casa ou recuperar tempo integral de serviço congelado. Se é docente, estas são as propostas dos programas eleitorais para as eleições de 30 de janeiro dos partidos com assento parlamentar.

SAIBA QUAIS AS PROPOSTAS DOS PARTIDOS NESTAS LEGISLATIVAS

 

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Não deixem as crianças crescer – João André Costa

 

Por favor, não deixem as crianças crescer. Deixem-nas sorrir para sempre neste sorriso fácil, nesta corrida fácil às gargalhadas, rir às bandeiras despregadas na alegria de viver. Deixem-nas brincar, que não parem de brincar ao faz-de-conta e no faz-de-conta tudo é possível menos a fome e a tristeza, o sofrimento, a perda, a desilusão e a morte. No faz-de-conta vive-se para sempre, sem despedidas nem saudade e o mundo é uma grande brincadeira sem princípio nem fim, um carrossel onde todas as crianças tomam parte.

Tal como as aventuras, mais de mil, perdidas no horizonte dos dias entre piratas, castelos, naves e mundos espaciais ou pelo menos até que nos chamem que já é hora de jantar antes de mais uma noite de sonho e aconchego e tudo está bem quando acaba bem, mesmo a tempo de mais um dia de conquistas e descobertas, como se as crianças já fossem adultos.

Não precisam. Não sejam. Não queiram. As crianças já são felizes, não deixem de o ser. Não percam a alegria. Não percam a curiosidade, procurem saber e perguntar mas fiquem onde estão e nem se atrevam a crescer um centímetro que seja.

Porque crescer é a certeza de um dia partir e muito em breve todos os adultos hão-de partir e o seu legado será o mundo das crianças, melhor, muito melhor do que o nosso.

É vosso, damo-lo de bom grado. Para que nunca vos aconteçam as portas fechadas e a rejeição, os desamores e a traição, a guerra fratricida e o sangue, os gritos nas ruas, o som das balas, a doença, a solidão, o medo, o desespero e esta lista interminável de pesadelos e no fim foi só um sonho mau, foi só um sonho mau, voltem a dormir que nós ficamos aqui. Ficamos aqui a contemplar a imaginação e os sonhos das crianças a voar agarradas a um grande balão quando é de noite e de noite tudo é possível menos crescer.

Devia ser proibido crescer. Deviam fazer uma lei contra o passar dos anos e da vida, basta escrever em papel de vinte e cinco linhas, pedir ao senhor Presidente para assinar no fim, um carimbo ao lado e já está, esta boa-nova para levar aos quatro cantos do mundo.

E gritar para toda a gente saber: é proibido crescer! É proibido perder a inocência. É proibido deixar de gostar dos outros e vamos ser todos amigos para sempre. Este é o nosso legado, esta é a nossa mensagem para quem visite esta jóia azul à deriva no espaço, frágil, delicada, única, o nosso lar, o nosso chão, ar e sustento. Entregue às crianças por decreto ficará em muito boas mãos. E como nas crianças a tristeza é efémera, de nós pouca memória ficará, ou nenhuma. Não fazemos falta. Já partimos e o mundo finalmente em paz, o nosso e o vosso.

Mas antes de partir ainda tivemos tempo de pedir desculpa. Mas disto vocês já não se lembram. É que começou mais um dia e as aventuras também. Ainda bem. Ainda bem.

 

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Os bons professores são como os elefantes – José Afonso Baptista

Os bons professores são como os elefantes

Eu fui ao Kruger. Estava ali pelo Maputo, fiz uma pausa de três dias e fui visitar o parque natural mais famoso de África. Ih! Tanta bicharada, daquela com quem a gente gosta bué de brincar, os jacarés submersos, mas atentos ao menor bulício, as leoas assustando tudo e todos porque num ápice esventram um bambi inocente, tripas de fora e tudo, as serpentes, enroscadinhas, e mais adiante, no segundo andar, as girafas com o pescoço a perder-se no horizonte. E a passarada, tanta cor que não conseguiu chegar aqui à Europa.

O que mais me impressionou, logo à primeira vista, foi a organização da segurança que os bichos adultos preparam ao milímetro para proteger as suas crias. Parecem pessoas. Não, se fossem pessoas não eram assim tão meticulosas e atentas a todos os pormenores. Eram mesmo animais, ditos selvagens, mas com sentimentos e afetos que parecem bem mais fortes que os dos humanos. Morrem pelos filhos. E não os deixam fechados nos carros a morrer de calor.

Eu explico melhor. Mal tinha acabado de entrar no Parque, o autocarro teve de parar. Era uma família de elefantes que começava a atravessar a estrada. Os animais têm sempre prioridade sobre as pessoas. Mas o que mais me impressionou foi a minúcia, a prevenção do risco, a proteção às criancinhas mais pequenas, dos elefantes, claro, que caminhavam protegidas por duas muralhas intransponíveis. Vejam só: os adultos formaram duas colunas, os grandalhões à frente, a impor respeito, e cada uma das colunas formada por elefantes adultos, por ordem decrescente de altura. E lá bem no meio das duas colunas de gigantes, seguia a coluna de crianças e bebés, alguns já iniciados na marcha, outros que era preciso conduzir pendurados nos trombis dos mais crescidos. Que maravilha! Onde já se viu família humana com laços mais fortes, com esta atenção prioritária e dominante às crianças indefesas, com esta força de sentimentos que nos comovem até às lágrimas?

E não se trata da família restrita, pai, mãe, filho, é a família alargada, toda a comunidade de elefantes, avós, pais, tios, irmãos, primos, sobrinhos, netos, bisnetos, igual pró feminino, que elas não são menos que eles. Se fossem pessoas como poderíamos chamar a este fenómeno? União familiar? Sim, mas é pouco. É um nó de sentimentos, de laços, de afetos, de compromissos, de entregas, de vidas que estão intrinsecamente ligadas e interdependentes. Vidas inseparáveis.

Oh estúpido, tu não vês que são apenas elefantes, os elefantes produzem marfim, que rende uma pipa de massa, ainda se vende a carne, mais de uma tonelada por animal, ficas rico em pouco tempo…. É aqui que está a diferença entre a animalidade e bestialidade do homem e a humanidade do elefante. Eu quero viver com os elefantes. Já viram o que é os meus netos poderem atravessar o Kruger no meio de duas muralhas imbatíveis e ainda por cima a conviver com animais civilizados!

E agora vem a pedagogia. Seria possível trazer esta família de elefantes para a nossa escola para eles introduzirem aí o clima de afetos e de sentimentos que tornem as crianças felizes, com espírito de entreajuda, com o sucesso de todos, sem medos nem inseguranças? E sobretudo com a certeza de chegarem ao fim da viagem com todos os objetivos cumpridos? Sim porque isso faz parte do código deontológico dos elefantes: nenhum dos seus membros é expulso, nenhum é abandonado pelo caminho. Todos caminham juntinhos. Se eles pusessem nas nossas escolas este clima afetivo, este espírito de entreajuda e este compromisso de não deixar ninguém para trás, não precisávamos cá de mais doutores, muito menos os que estão lá em cima a mandar bitaites para tudo. Inclusão é isto. No paraíso africano!

Texto publicado in Baptista (2020). O meu sobrinho anda na inclusão. Edição da Nimba/Amazon

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Debates para refletir e agir: A Educação nos Programas Eleitorais

 

 

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Petição: Alteração ao DL 75/2008 – Limitação a 3 mandatos da possibilidade de reeleição consecutiva de Diretores/as de Escolas e Agrupamentos de Escolas

 

Alteração ao DL 75/2008 – Limitação a 3 mandatos da possibilidade de reeleição consecutiva de Diretores/as de Escolas e Agrupamentos de Escolas

A Sua Excelência, o Presidente da Assembleia da República

Motivação da proposta
A atual lei de gestão escolar (Decreto Lei 75/2008 na redação que lhe foi dada pelo Decreto Lei 137/2012) suscita grandes problemas de aplicação e é genericamente reconhecido, pelos que estão atentos e vivem e estudam o quotidiano das escolas, que é uma lei pouco democrática na definição que gera de órgãos e processos.
Em vários momentos, essa lei foi contestada por docentes, alunos, pais e encarregados de educação e já foi, por diversas vezes, suscitada a sua revisão em projetos e propostas de diversos partidos políticos e sindicatos.
A coligação de interesses entre os 2 partidos mais votados e com maior peso parlamentar (PS, que fez a versão original e PSD, que liderou o Governo que a modificou e agravou), com o apoio do CDS, tem feito com que seja impossível discutir e reformar o assunto, seguindo as melhores práticas e orientações da investigação científica sobre administração educacional.
As normas e processos previstos na referida lei atormentam as escolas há quase 15 anos, destruíram práticas democráticas, limitam a autonomia escolar e geraram lógicas inaceitáveis de funcionamento em escolas que visam educar para a Democracia.
Não cabe, nem é praticável a um grupo de cidadãos, apresentar uma proposta estruturada de reforma integral de lei de gestão escolar. Mesmo no contexto de trabalho parlamentar, a diversidade de soluções propostas é imensa.
Existe largo consenso social, entre os que sofrem os efeitos e usam no dia a dia os preceitos desta lei, que ela é uma má solução que precisa de uma mudança estrutural. Isso é dito e repetido, há largos anos, por boa parte dos agentes educativos do país.
Mas é difícil a um grupo de cidadãos apresentar uma proposta de reforma estrutural que reúna a motivação dos milhares de pessoas, que precisam de assinar para se abrir o processo legislativo necessário.
Assim, no uso dos nossos direitos de participação, decidimos promover a reabertura da discussão e tentar induzir o debate parlamentar sobre este assunto, promovendo uma petição sobre um ponto de alteração muito simples, de redação não muito complexa e que, independentemente de tudo o resto que está mal, merece ser alterado.
Esta petição não é só sobre a limitação de mandatos dos diretores é sobre toda a lei que precisa de ser mudada de cima até à base, na lógica de construção, na aplicação dos princípios e nos processos que cria.
Mas, uma caminhada começa por um passo e pode começar por olhar um caso, simples de resolver, que mostra um dos paradoxos de falta de integração sistemática do legislador que escreveu tais normativos.
A ideia, de quem já assistiu a tantos debates, infrutíferos para a melhoria e marcados pelo imobilismo acientífico e teimoso dos defensores da lógica dessa lei, é que ao ver-se o absurdo deste ponto fiquem os Senhores e Senhoras Deputados/as alertados/as para a necessidade urgente em nome da Democracia e da qualidade de funcionamento das escolas de mudar outros absurdos e melhorar de forma sistemática a gestão escolar.
E na esperança de que se abandonem preconceitos arreigados sobre supostas eficácias ou “rostos da escola” e devolvendo energia democrática à escola.
Escolhemos como problema negativo a corrigir a questão da limitação de mandatos dos diretores.
Na prática, no regime vigente, um diretor de escola, entre reconduções e eleições pode estar (sem contar com outros cargos de gestão escolar antes exercidos), 16 anos seguidos em funções (4 mandatos de 4 anos).
Esta situação é muito paradoxal face à vigente limitação a 10 anos (de origem constitucional) do tempo de mandato consecutivo do Presidente da República ou aos 12 anos de Presidentes de Junta de Freguesia e de Câmara Municipal.
Para provocar a discussão sobre lei e sem complicar a questão, não entrando, por exemplo, na discussão do problema de democraticidade e até constitucionalidade, criado pela figura da recondução, propõe-se equiparar a limitação de mandatos dos Diretores escolares à dos autarcas (12 anos).
O objetivo é, ao discutir este assunto localizado, conseguir provocar a abertura de um processo de revisão da lei, pela apresentação consequente de iniciativas dos partidos que além deste ponto limitado abranjam outros artigos da lei.
Assim, propõe-se que a Assembleia da República aprove a mudança da lei, passando a ter a redação que a seguir se explicita.
Pede-se que seja alterado o nº 4 do artigo 25º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, republicado pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, passando a ter a seguinte redação:
Artigo 25º – Mandato
(….)
4 – Não é permitida a eleição para um quarto mandato consecutivo ou durante o quadriénio imediatamente subsequente ao termo do terceiro mandato consecutivo.
A alteração à lei deve entrar em vigor imediatamente e produzir logo os seus efeitos, devendo a contagem do limite máximo de mandatos ser aplicada a todos os titulares do cargo de diretor já atualmente em funções.

Petição – A aguardar assinaturas online

Subscritor(es): Luís Miguel Sottomaior Braga Baptista

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Inscrição Voto Antecipado em Mobilidade (16 a 20 de Janeiro)

Entre o dia de hoje e o dia 20 de janeiro qualquer eleitor pode inscrever-se para o voto antecipado a ter lugar no dia 23 de janeiro de 2022.

A inscrição é feita neste portal, bastando para tal inserir o número de cartão de cidadão e a data de nascimento.

Após o registo será enviado um código para o número de telemóvel associado ao registo no portal das finanças.

Por uma questão de segurança já me inscrevi no voto antecipado. Tendo em conta que um eventual isolamento pode durar 7 dias, ou no dia 23 ou no dia 30 tenho certeza que estarei apto para exercer esse direito.

 



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Banalidades – Paulo Serra

 

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Com o número de casos em alta, as escolas adaptam-se a ter turmas “pisca-pisca”

Alunos, professores e funcionários a sair e a entrar em isolamento tornaram confusa a primeira semana do 2.º período. “Não posso dar matéria nova”, queixam-se docentes. “Positivos” detectados nos testes antigénio nas escolas aumentam em relação às anteriores operações de testagem nas escolas.

Com o número de casos em alta, as escolas adaptam-se a ter turmas “pisca-pisca”

 

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Mariana, a futura ministra da educação

A senhora é discreta e não se lhe conhece currículo na área. Ou ideias, para lá das do Partido. Temos um Brandão II a caminho.

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“Grande desencanto”. Santana Castilho

Santana Castilho critica o atual primeiro-ministro por apontar “a falta de formação e índices generalizados de baixa educação” como um problema estrutural do país, mas, quando vem a debate, “retira qualquer tipo de pronúncia sobre a Educação”. O professor universitário rejeita a proposta de cheque-ensino apresentada pelo CDS e pela Iniciativa Liberal.

“Grande desencanto”. Santana Castilho lamenta ausência da Educação no debate entre Costa e Rio

O professor e antigo subsecretário de Estado Santana Castilho vê com “grande desencanto” a ausência da Educação no debate entre António Costa e Rui Rio, desta quinta-feira.

“Tem sido um tema relevante apenas pela via da pandemia. Não foi só ontem que o tema esteve ausente. Os debates têm ignorado a Educação”, lamenta, à Renascença.

Santana Castilho critica o atual primeiro-ministro por apontar “a falta de formação e índices generalizados de baixa educação” como um problema estrutural do país, mas, quando vem a debate, “retira qualquer tipo de pronúncia sobre a Educação”.

“É curioso ver no programa do PS para as legislativas coisas como se não fosse o PS que estivesse no Governo nos últimos seis anos”, aponta.

“António Costa faz uma série de críticas que redundam em críticas ao seu próprio Governo e à sua própria iniciativa política”, realça, ainda, o professor universitário.

Cheque-ensino pode causar “terríveis diferenças” entre alunos

Santana Castilho realça. apesar das críticas gerais, que CDS e Iniciativa Liberal foram uma exceção à regra e trouxeram a Educação para os debates televisivos.

No entanto, lamenta que tenha sido “indo ao baú de temas já abandonados para recuperar a ideia do cheque-ensino”.

“Isto ia introduzir terríveis diferenças entre estratos populacionais, equipamento deficientemente distribuído e entre alunos”, considera, à Renascença.

O antigo subsecretário de Estado realça que os estabelecimentos privados de ensino correspondem a cerca de 20% da rede total do país, “mas estão distribuídos no litoral e nas grandes cidades”.

“O que aconteceria aos jovens do Interior com o cheque-ensino na mão, se debandassem as instituições? Isto não é exequível”, critica.

Santana Castilho exemplifica, ainda, que a Suécia já fez uma experiência semelhante, o que levou “um ensino altamente profícuo a cair profundamente e diferenças entre regiões agravaram-se”.

 

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Mais uma “paródia” nacional: não testar os alunos…

 

O Ministério da Educação anunciou no passado dia 11 de Janeiro que o Pessoal Docente e Não Docente das escolas (cerca de 220 000 sujeitos) seria testado ao vírus Covid-19 nas próximas semanas, mas que os alunos seriam excluídos dessa testagem, sem, contudo, esclarecer os fundamentos de tal decisão (Jornal Público)…

 Se não estivéssemos em Portugal, poder-se-ia considerar que se trataria de um engano, de um lapso ou de um mal entendido… “Só que não”…

  “Só que não” porque, efectivamente, estamos num país onde proliferam a “esperteza saloia” e os Governantes “chicos-espertos”…

 É, de facto, assombrosa e inacreditável a “esperteza saloia” do actual Ministério da Educação e não pode deixar de se assinalar a estratégia ardilosa, tão típica da “chico-espertice”:

 Perante a variante mais transmissível do vírus e perante o número recorde de casos confirmados nos últimos dias, o Ministério da Educação prescindiu de testar os alunos que, paradoxalmente, correspondem à maior percentagem de sujeitos que diariamente entra numa escola…

 Ou seja, o Ministério da Educação dispensou da testagem oficial cerca de 1.2 milhões de alunos do Ensino Básico e Secundário, sem qualquer justificação plausível…

 E quando não existem fundamentos ou explicações plausíveis para decisões nada naturais, mas antes muito duvidosas, o mais óbvio é conjecturar-se acerca dos motivos subreptícios patentes nessas resoluções, desde logo este:

 O Ministério da Educação excluiu os alunos da testagem porque recusa confrontar-se com o número real de contágios existente nessa população, depreendendo-se que, se não o fizesse, rapidamente se constactaria a inexistência de condições sanitárias para que as escolas permanecessem abertas ou, dito de outra forma, não haveria outra alternativa que não fosse a de decretar o fecho dos estabelecimentos de ensino…

 Pela não testagem oficial dos alunos, é muito mais fácil manipular dados e esconder da opinião pública a real situação que se vive em cada escola, conseguindo-se, assim, “abolir” artificialmente milhares de alunos contagiados, que não entram em qualquer computo estatístico do Ministério da Educação…

 O fundamental é manter as escolas abertas, mesmo que o respectivo funcionamento esteja “a milhas” de corresponder ao da normalidade desejada…

 No momento actual, que importa o número significativo de alunos ausentes das aulas, em cada escola, por motivo de terem tido algum teste positivo ou algum contacto de risco?

 O que importa é que se continue a fazer de conta que as aulas seguem a um ritmo perfeitamente normal, sem um número significativo de ausentes, sem interrupções, como se não existissem infectados em contexto escolar… O que importa é omitir o caos instalado…

 A escola presencial é aquela que conta“, terá afirmado o Ministro da Educação no passado dia 10 de Janeiro (Notícias Sapo, Joana Morais Fonseca)…

 “A escola presencial é aquela que conta”, se for efectivamente presencial, se não existirem interrupções sistemáticas, causadas pelas recorrentes e sucessivas entradas e saídas de alunos, de professores ou de funcionários, infectados ou em isolamento profilático…

 “A escola presencial é aquela que conta”, se for uma escola tranquila, com condições para proporcionar interacções sociais e aprendizagens efectivas, sem o medo permanente de contágio e de adoecer e sem incertezas constantes e insanáveis quanto ao amanhã…

 A actual “escola presencial” vive assente na premissa: o que hoje é, amanhã pode já não ser… A maior parte das crianças e dos jovens percebe muito bem essa inconstância e sente essa insegurança, gerando-se frequentemente ansiedade, angústia e desequilíbrio emocional…

Defender a boa saúde mental dos alunos não pode significar “empurrá-los” para o caos e para a insegurança… Manter as escolas abertas, a qualquer custo, e fazer de conta que isso basta para que os alunos tenham uma boa saúde mental não é sério nem honesto…

 A saúde mental dos alunos não se resume nem se cinge à escola presencial e, mesmo que assim fosse, as actuais condições de funcionamento dessa escola dificilmente contribuiriam para a boa saúde mental de alguém…

 Usar a (suposta) boa saúde mental dos alunos como pretexto para manter as escolas abertas nas actuais circunstâncias, não pode deixar de se considerar como um embuste sórdido, sobretudo quando também já se percebeu que o que verdadeiramente está em causa é o resultado eleitoral do próximo dia 30 de Janeiro…

 Evitar tomar qualquer medida que possa ser considerada como impopular e que possa influenciar negativamente o resultado eleitoral do Partido Político que sustenta o actual Governo, é a prioridade… O resto pode esperar…

 O Ministério da Educação faz de conta que se preocupa com a saúde mental dos alunos, descurando grosseiramente a respectiva saúde física e negligenciando a existência de interdependências entre ambas, e utiliza essa falácia como um subterfúgio para tentar alcançar um desígnio que é partidário…

 A saúde, física e mental, não pode ser instrumentalizada para atingir fins partidários…

 Este Ministério da Educação tem uma fórmula infalível para “resolver problemas”: fazer de conta que não existem problemas…

 Está tudo bem, as escolas estão abertas e todas muito bem preparadas, os alunos e o pessoal docente e não docente estão todos muito felizes e não adoecerão, nem física nem mentalmente… “Só que não”…

 Não testar os alunos, mais parece uma “paródia” nacional de muito mau gosto e com consequências previsivelmente desastrosas…

 

(Matilde)

 

 

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Lista Colorida-RR17

Lista Colorida atualizada com colocados e retirados da RR17.

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Os números Covid-19 nas escolas durante o 1.º período

Segundo o Ministério da Educação, os dados comunicados pelas direções das escolas revelam que nas últimas duas semanas do 1.º período letivo, menos de 500 turmas estavam em isolamento, num total de 55 mil turmas existentes.

Balanço do 1.º período. Sete mil casos de Covid nas escolas e 24 mil alunos, docentes e trabalhadores em isolamento

Entre 14 de setembro e 17 de dezembro de 2021, registaram-se nas escolas portuguesas cerca de 7 mil casos de Covid-19, correspondendo a 0,5% da comunidade escolar. O número foi divulgado esta sexta-feira, 14 de janeiro, pelo Ministério da Educação e resulta da informação remetida à tutela pelas direções das escolas, que compreende já dados introduzidos após o término do 1.º período letivo.

Os cerca de sete mil casos registados nestes três meses representam menos de metade dos 16 mil casos identificados em igual período de 2020 no universo de cerca de 1,3 milhões de pessoas que todos os dias estudam ou trabalham nas escolas públicas.

Nas últimas duas semanas do 1.º período letivo, no total das 55 mil turmas, “menos de 500 turmas estavam em isolamento”, contra 700 no mesmo período do ano anterior. Isto significa, números redondos que, estavam em isolamento profilático cerca de 24 mil alunos, docentes e não docentes, o que compara com cerca de 87 mil alunos e trabalhadores registados em 2020.

O Ministério de Tiago Brandão Rodrigues refere ainda que, no total dos 5.400 estabelecimentos de educação e ensino existentes, “apenas em 2.000 houve registo de algum caso positivo” durante o 1.º período do atual ano letivo. Já no mesmo período de 2020/21 registaram-se casos positivos em cerca de 2.800 escolas.

 

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536 colocados na RR17

Foram colocados 536 professores na Reserva de Recrutamento 17, distribuídos conforme a tabela seguinte:

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