4 de Janeiro de 2022 archive

Processamento de Remunerações 2022

 

Nota Informativa n.º 01/IGeFE/2022 

PROCESSAMENTO DE REMUNERAÇÕES 2022

No âmbito do processamento das remunerações de pessoal docente e não docente transmitem-se as seguintes orientações:

1. O valor da remuneração base praticada na Administração Pública é atualizado para o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG) para 2022, a que corresponde o valor de 705,00€.

2. O valor dos montantes pecuniários dos níveis remuneratórios da tabela remuneratória única (TRU), aprovada pela Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro, com as atualizações decorrentes dos Decretos-Leis n.ºs 10-B/2020, de 20 de março, e 10/2021, de 1 de fevereiro, é atualizado em 0,9 %.

3. São atualizadas em 0,9% as remunerações base mensais existentes na Administração Pública.

4. De acordo com o determinado no n.º 3 do art.º 5º do Decreto-Lei n.º 109-A/2021, de 7 de dezembro, o trabalhador que alterar a posição remuneratória por força da retribuição mínima mensal garantida, em 2022, mantém os pontos e correspondentes menções qualitativas de avaliação do desempenho para efeitos de futura alteração de posicionamento remuneratório.

5. A presente atualização salarial produz efeitos a 1 de janeiro de 2022, pelo que deverá ser processada na requisição do mês janeiro.

Subsídio de Refeição 

O valor do subsídio de refeição fixado na Portaria n.º 1553-D/2008, de 31 de dezembro, atualizado, pela Lei nº 42/2016, de 28 de dezembro, mantém-se para o corrente ano no valor de 4,77€.

 

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Leitura em profundidade da ideia chave do PS para resolver a falta de professores. – Luís Sottomaior Braga

“Criar incentivos à aposta na carreira docente e ao desenvolvimento de funções docentes em áreas do país onde a oferta de profissionais é cada vez mais escassa e onde a partilha de recursos se mostre fundamental para a manutenção de oferta educativa e formativa.”

Esta frase é um dos destaques do programa eleitoral do PS para educação.

É vaga e realmente não quer dizer nada. Nula, como tem sido a ação política do PS na governação educativa.

Mas, por respeito pelo partido, que anda a pedir “50% dos votos mais 1”, vamos tentar espremer algum sentido do que aqui está escrito.

Afinal, é a principal proposta sobre educação de um Partido, que recandidata como cabeça de lista o ministro que mais tempo foi ministro da educação, desde o tempo em que o ministério foi criado, ainda se chamava da Instrução Pública, e tinha como ministro um outro António Costa, sem relação de parentesco com o que agora pontifica no largo do Rato (foi há 150 anos…).

E, para cúmulo, a educação deve ter tanta atenção política deste partido (que tem como lema de campanha “seguir”) que o ministro é candidato a deputado, pela 3ª vez, num distrito pequeno, mas que é decisivo para uma maioria absoluta (lembremos que foi de lá – no meu caso, cá – Viana do Castelo – que veio o deputado Daniel Campelo, o do queijo).

Comecemos a exegese da profecia passo a passo.

“Criar” – começamos mal. O PS e os políticos portugueses em geral não são conhecidos pela criatividade (a não ser em moscambilhas). E criar implica, não só fantasiar, mas pôr em ação coisa que funcione.

“incentivos” – continuamos apanhados pela dúvida: incentivos a quem? dados por quem? de que tipo (dinheiro, vantagens no acesso à carreira, bonificação de tempo de serviço, concursos locais com vantagens para os que lá forem,….)? Vamos ter de volta a ideia absurda de atacar o princípio da colocação em concurso geral e criar concursos locais mais abertos à fraude, falta de transparência e favoritismo? No tempo da Lurditas, houve uma tentativa de fazer concursos locais de quadro para TEIP’S. Falharam, porque esse caminho criava injustiça. Vai ser essa invencionice que querem ressuscitar?

“à aposta” – os programas eleitorais têm de ter esta linguagem picante, mas isto não é um casino onde se fazem apostas. Suspeitava que era esse o espírito. É esse precisamente o problema da gestão de pessoas no Estado: muita fezada e pouca racionalidade. E não fica claro se a aposta é do Estado, ao dar os incentivos, ou dos incentivados, que vão achar os incentivos tão bons e prometedores que vão largar tudo e esperar o jackpot. Se a “aposta” fosse do Estado, o PS teve 6 anos para isso e fechou-se em copas e ainda acusou os professores de batoteiros.

Há uma palavra que, depois de analisar só 3, se vê já em falta: confiança. Houve, nos anos 90, quem “apostasse” na carreira educativa. Foram roubados pela banca (a real, que faliu, e a metafórica, do “casino” dos governos, com os seus cortes e congelamentos de salários de mais de uma década). Como todos os jogadores que perdem apostas milionárias, eu diria aos novos para terem cuidado com “apostas” e “jogatanas”.

“na carreira docente” – que carreira docente? Nova fantasia.

Aquela que tinha um estatuto, que dizia que quem tivesse 28 anos de serviço estava no 9º escalão e que tem boa parte dos seus membros, com 45/ 50 anos (25/30 anos de serviço), abaixo do 7º e a maioria no 5º, isto é, no meio.

Podem fazer as propagandas de apostas que quiserem, que os jogadores derrotados de tempos passados provam que o risco deste casino profissional, gerido por PS/PSD, com recurso à roleta da ADD, é demasiado alto. Veja-se o que se passou em 2019, em que PS e PSD se juntaram numa aposta política para matar a recuperação de 9 anos de carreira perdida (o que afetou mais que outros esse escalão geracional dos 45/50).

“e ao desenvolvimento de funções docentes” – mas vai haver “funções docentes” fora da carreira? Isto é, na vossa proposta, parece que há a “carreira” e o resto que não o será: um alçapão de letras miúdas, de reserva mental no texto, para manter a precariedade dos contratados, alguns em substituição, a quem nem deixam fazer descontos completos para a segurança social, para não chegarem a ter subsídio de desemprego.

 “em áreas do país onde a oferta de profissionais é cada vez mais escassa” – ah…!!! Afinal há falta de professores. Aquilo que tantos diziam que não havia. E vai ser com a vacuidade das ideias anteriores e com a distinção subtil expressa na frase entre “carreira docente” e “funções docentes” que se vai “criar” algo do inexistente (não é escasso, é inexistente).

“e onde a partilha de recursos se mostre fundamental para a manutenção de oferta educativa e formativa” – neste ponto da frase, eu partiria em 2 e punha um ponto final. Mas, apesar da pouca gramática e fluidez de redação, tentemos fazer esguichar algum sentido destas palavras.

Ora vamos lá ver: vai haver incentivos à partilha de recursos (recursos de quem? que vão ser partilhados como?). Será que um partido, que tanto se preocupa com as pessoas, não devia chamar-lhe pessoas ou profissionais (ou professores, que é o que se trata) em vez de “recursos”?

Se formos além da letra, parece que isto (que parece ser a única coisa com aparência de concreto da frase) vai ser algo do género: pôr professores a dar aulas em tantas escolas, quantas as necessárias, para o PS se livrar da enrascada em que se meteu (e meteu a sociedade portuguesa) porque, ao tratar mal os professores, deixou de haver quem queira ser.

O “se mostre fundamental”, na verdade, quer dizer “onde estivermos mais atrapalhados com falta de gente que queira dar aulas.”

Não deixa de ser curioso que, em 3 linhas, se use 2 vezes a palavra “oferta” (fora do sentido de dádiva, mas a lembrar ao inconsciente leitor que um programa é bacalhau a pataco) e outras palavras prospetivas como “aposta” ou “desenvolvimento”, ou, que na referência escondida à intenção de pôr professores em 2 escolas, se use a palavra fofa “partilha” e o conjuntivo (“se mostre” – sinal de reserva mental e de que algo se esconde na fofura). E, ainda, que se evite dizer o desagradável “necessário” ou, bem pior, “obrigatório”, trocado pelo solene “fundamental”.

Lido com atenção, este linguarejar do programa PS (que teve 2 ministros a governar mais de uma década a educação, nos últimos 15 anos, mas insiste em que conheçamos a sua “criatividade inovadora”) soaria mais ou menos assim:

“Vamos tentar inventar uns incentivos que iludam uns quantos de que vão entrar na carreira, quando realmente não estamos preocupados com isso, mas em arranjar quem desenrasque as aulas, ainda que continuem precários e possam até dar aulas em 2 ou mais escolas.”

Perante o tsunami de aposentações de professores que aí vem, o PS não tem uma estratégia ou ideias estruturadas que se possam precisar. Tem um programa que é o típico Costa: “fundamentalmente” arregaçar as calças e seguir, a esperar que a enxurrada não seja forte e passe.

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Educação e Legislativas 22. Sem horizonte de esperança. – José Manuel Alho

 

Lamentavelmente, quem está na oposição ambicionando ser poder, não revela vontade nem tampouco apresenta programa para inverter o atual estado de coisas. A sul-americanização da Educação aparenta ser mais abrangente e consensual do que presumirão os mais ingénuos. Na verdade, não há motivos para vislumbrar qualquer horizonte de esperança.

Educação e Legislativas 22. Sem horizonte de esperança.

Estranhamente, ou não, a Educação deixou de constar do leque de prioridades dos principais partidos políticos. Não dá votos nem cativa especiais simpatias. De resto, nos partidos com  histórico de responsabilidades governativas, escasseiam quadros, com pensamento e visão estruturados, sobre área tão determinante para o nosso futuro coletivo. Definitivamente, a Educação deixou de ser sexy e, quando muito, existe um punhado de culambistas que se limita a cultivar o psitacismo.

Sem inocentes, o setor conheceu severa degradação, patrocinada por um poder político que remeteu para a Escola todos os problemas que não soube ou não quis resolver. E tamanho processo, de tão ostensivo, logrou transformá-la no grande braço armado do assistencialismo em Portugal – de que será expoente máximo o 1.º Ciclo – desvirtuando a sua missão original. Muito por influência da solução parlamentar que, nos últimos seis anos, suportou o governo atual, a prioridade parece ter sido a de criar uma escola pública pobre para os probrezinhos, uma espécie de grande cantina social do país, primeiro e último amortecedor das crises resultantes de sucessivas incompetências governativas.

Esta abordagem, que conquistou seguidores da esquerda à direita, levou a que se descurasse a dignidade dos profissionais da Educação. As carreiras foram brutalmente mutiladas e o seu estatuto, aos olhos da sociedade, foi dilacerado por quem, à luz do inscrito na Constituição, deveria – pasme-se! – garantir a sua dignificação.

Os professores, já sem a união e a força de outros tempos, parecem tomados pela Síndrome de Estocolmo, aparentando desenvolver um sentimento de lealdade e compreensão para com uma classe política que (só) os terá ofendido e fragilizado. Para essa prostração, terá contribuído a anestesia dos principais sindicatos de docentes, engolidos pelos inconfessáveis pactos ditados pelos respetivos diretórios partidários, pelo que, desde há muito, aquelas organizações parecem ter optado por iniciativas fofinhas e tolerantes, razão primeira da desmobilização do professorado.

Lamentavelmente, quem está na oposição ambicionando ser poder, não revela vontade nem tampouco apresenta programa para inverter o atual estado de coisas. A sul-americanização da Educação aparenta ser mais abrangente e consensual do que presumirão os mais ingénuos. Na verdade, não há motivos para vislumbrar qualquer horizonte de esperança.

O certo é que o setor, em janeiro de 2022, precisaria de algo para o qual não temos classe política habilitada: um pacto para uma década, que devolvesse segurança e previsibilidade aos alunos, aos professores e às famílias . Estancar sonsos ímpetos pseudorreformistas, que consomem recursos valiosos em derivas experimentalistas, deveria ser o seu primeiro parágrafo!

No mais, não se afigura possível valorizar a carreira docente, combatendo a escassez anunciada de professores, sem:

  • desburocratizar, premiando, o exercício da função docente, deformado por desvios que já atingiram proporções insanas;
  • valorizar quem, apesar de todas as crises e sacrifícios, permaneceu na Escola Pública, reconhecendo para o efeito todo o tempo de serviço efetivamente prestado pelos professores e sobre o qual (já) foram pagos todos os impostos;
  • extirpar da carreira os garrotes iníquos que sobre ela impendem, com as infames quotas de acesso ao mérito nos 5º e 7º escalões.

 

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Professores, AT´s, AO’se outro pessoal a trabalhar nas escolas já podem tirar a senha digital

Mas só no dia em que pretendem ser vacinados poderão proceder ao agendamento.

Clique no link abaixo

Casa Aberta | Senha Digital

 

 

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E se a DGS pedisse as listas de PD e PND à DGESTE?

 

Pouparia trabalho às secretarias, que têm mais o que fazer, em vez de estar a passar declarações a todo o pessoal docente e não docente comprovando o seu exercício de funções nas escolas.

É só uma dica…

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Cibersegurança nas Escolas – uma catástrofe a caminho. – Jorge Sottomaior Braga

 

O ataque à Impresa (Expresso, SIC, etc.) revelou a importância da Cibersegurança nas organizações.
A infraestrutura de TI da Impresa deve, por razão de bom senso, ser de elevada qualidade. Parece-me que a Impresa terá recursos informáticos muito superiores ao de qualquer escola.
A pergunta que se coloca é como cedeu a este ataque?
Apesar de ainda não se conhecerem detalhes efetivos do ataque, o mais provável é ter sido um ataque direto a credenciais elevadas (administrador) na AWS.
A Amazon Web Services (AWS) é a plataforma Cloud gerida pela Amazon. O equivalente da Microsoft é o Azure. Da Google é a Google Cloud …. e há outros providers, muitos deles para serviços específicos. A Impresa, pelos vistos, é cliente da Amazon nesse serviço.
Quem, provavelmente falhou, não foi a Amazon. Aliás, para um ataque deste nível (tão pequeno) foi decerto alguém do lado da Impresa. E pode acontecer a qualquer um … Numa parte muito significativa dos ataques é sempre assim: a falha é humana.
Há quem chame a isto um Whale Attack!
O alvo em causa/pessoa é tão importante e gordo que já não é (Phishing) pescar … é mesmo caça à Baleia.
Provavelmente foi um ataque man-in-the-middle bem montado (há já muito software pré-feito que ajuda à implementação deste tipo de ataques! E é freeware! E há montes de vídeos na NET a explicar como se faz!)
Raramente os ataques passam por um ataque frontal à tecnologia.
O que é mais fácil?
Roubar o carro fazendo uma ligação direta …
ou roubar a chave do carro à pessoa que a tem no bolso e depois sair alegremente com o carro sem ninguém notar e sem chatices?
Há uma panóplia muito díspar de ataques possíveis, mas passam quase todos sempre por uma pequena (ou grande!) desatenção do utilizador.
  • O carregar de um link malicioso num email que parecia legítimo.
  • O confiar num email de um colega de trabalho que já foi tomado.
  • O ignorar regras básicas de segurança e reutilizar palavras-passe em vários sites ou serviços.
  • O não ativar a autenticação multifactor.
  • O usar redes inseguras em sítios públicos.
  • (os hackers são supostamente Brasileiros, mas quem sabe se não frequentam o mesmo café que os elementos de IT da SIC?)
  • O não usar um cofre de credenciais seguro.
  • O não auditar a sua própria segurança.
Mas nas escolas é ainda mais grave. Porque se trata dos dados pessoais de crianças.
Autodiagnóstico das coisas óbvias
Um pequeno diagnóstico para fazerem na vossa escola:
1. A escola obriga à utilização explicita de credenciais geridas e administradas pela escola?
Explicação: o email da escola é do tipo antoniofagundes@nomedaescola.edu.pt, é gerido pela escola e são completamente proibidos os emails pessoais?
2. As credenciais de acesso à vossa escola implementam a autenticação multifactor (MFA)?
Explicação: Quando acedem à vossa escola além do nome de utilizador, palavra-passe usam um fator adicional de autenticação (SMA, Cartão Matriz, Aplicação de Autenticação, Hardware Específico, etc.)?
3. O software de gestão que usam na escola obriga a MFA tal como manda a lei?
Explicação: Quando entram no software de gestão (E360, Inovar, GIAE, etc.) é pedido, para além do nome de utilizador, palavra-passe, um um fator adicional de autenticação (SMA, Cartão Matriz, Aplicação de Autenticação, Hardware Específico, etc.)?
4. Os dados digitais da vossa escola estão encriptados?
Explicação: É boa política proteger os dados de olhos alheios. Para fazer isto além de se restringir o acesso aos dados é também necessário encriptar esses dados. Dito de outra forma: se eu obtiver uma cópia da vossa base de dados consigo ler os dados ou eles estão protegidos por uma qualquer chave de encriptação?
Se eu obtiver uma cópia das múltiplas grelhas e rubricas que entopem as escolas…. esses dados são de leitura aberta sem qualquer encriptação?
5. Os administradores informáticos da vossa escola são profissionais da área da Informática e da Gestão de Sistemas?
(Claro que não são! Pergunta parva Jorge!)
6. A escola já forneceu formação obrigatória em Cibersegurança aos seus utilizadores, professores e demais colaboradores?
Explicação: Não estou a falar de formação sobre fakenews e ciber bullying …
Estou a falar de formação técnica à séria sobre cibersegurança dada por malta de TI (de preferência peritos em cibersegurança) e não por psicólogos.
7. Têm servidores próprios? Se sim quem faz a administração destes servidores?
Explicação: A escola tem, por exemplo, um servidor de Moodle próprio? Estarão esses servidores bem montados ou serão um risco de segurança? São administrados com cuidado? Estão atualizados?
8. A escola tem um diretório interno que protege as identidades digitais de todos com o princípio de um utilizador uma conta?
Explicação: quando alunos, colaboradores e professores entram nos computadores da escola têm cada um a sua própria credencial específica pessoal e intransmissível (e.g. Active Directory) ou é um regime de promiscuidade em que há uma conta por PC para todos os alunos e outra para professores?
9. A rede WiFi da escola é protegida com a autenticação dos próprios utilizadores/certificados?
Explicação: quando se ligam à rede WiFi da escola têm que fornecer as vossas credenciais ou existe uma palavra-passe que é partilhada por todos os utilizadores, mas que só é dada a quem dela precisa?
10. A escola faz uma auditoria de segurança regular?
Explicação: a maior parte dos ataques são silenciosos e visam ficar indetetáveis pelo maior tempo possível… para dar tempo para roubar. Entre uma intrusão e a sua deteção chega a demorar 250 dias. Sim 250! É, pois, fundamental a escola auditar sistematicamente os seus sistemas e fazer até ataques para verificar da sua fiabilidade.
Exemplo: a escola é obrigada por lei a mandar rever os extintores de incêndio existentes porque um dia poderão ser necessários e deverão estar a funcionar. Fazem o mesmo para a segurança dos sistemas informáticos?
Se a vossa avaliação neste questionário foi baixa então atuem ou peçam a quem de direito para atuar.
(se não sabem avaliar a vossa prestação neste questionário … então têm um sério problema: peçam ajuda).
Haveria muito, muito mais a dizer sobre estes assuntos. Mas tentei que este texto fosse o mais simples possível e que alertasse para os perigos que todos passamos.
Não é, de forma alguma, de agora que venho falando nestas coisas. Mas pode ser que agora ouçam.
Fica aqui de novo o meu Webinar com a Leya a falar sobre estes assuntos. Já lá vai mais de um ano:
Nota final: No momento em que acabo de escrever este texto a Impresa ainda está em baixo. Já lá vão quase 3 dias. A minha solidariedade para a malta de IT da Impresa. São dias difíceis.
Imaginam o que teria acontecido se o ataque tivesse sido a uma escola ou ao seu software de gestão centralizado?

 

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