“Criar incentivos à aposta na carreira docente e ao desenvolvimento de funções docentes em áreas do país onde a oferta de profissionais é cada vez mais escassa e onde a partilha de recursos se mostre fundamental para a manutenção de oferta educativa e formativa.”
Esta frase é um dos destaques do programa eleitoral do PS para educação.
É vaga e realmente não quer dizer nada. Nula, como tem sido a ação política do PS na governação educativa.
Mas, por respeito pelo partido, que anda a pedir “50% dos votos mais 1”, vamos tentar espremer algum sentido do que aqui está escrito.
Afinal, é a principal proposta sobre educação de um Partido, que recandidata como cabeça de lista o ministro que mais tempo foi ministro da educação, desde o tempo em que o ministério foi criado, ainda se chamava da Instrução Pública, e tinha como ministro um outro António Costa, sem relação de parentesco com o que agora pontifica no largo do Rato (foi há 150 anos…).
E, para cúmulo, a educação deve ter tanta atenção política deste partido (que tem como lema de campanha “seguir”) que o ministro é candidato a deputado, pela 3ª vez, num distrito pequeno, mas que é decisivo para uma maioria absoluta (lembremos que foi de lá – no meu caso, cá – Viana do Castelo – que veio o deputado Daniel Campelo, o do queijo).
Comecemos a exegese da profecia passo a passo.
“Criar” – começamos mal. O PS e os políticos portugueses em geral não são conhecidos pela criatividade (a não ser em moscambilhas). E criar implica, não só fantasiar, mas pôr em ação coisa que funcione.
“incentivos” – continuamos apanhados pela dúvida: incentivos a quem? dados por quem? de que tipo (dinheiro, vantagens no acesso à carreira, bonificação de tempo de serviço, concursos locais com vantagens para os que lá forem,….)? Vamos ter de volta a ideia absurda de atacar o princípio da colocação em concurso geral e criar concursos locais mais abertos à fraude, falta de transparência e favoritismo? No tempo da Lurditas, houve uma tentativa de fazer concursos locais de quadro para TEIP’S. Falharam, porque esse caminho criava injustiça. Vai ser essa invencionice que querem ressuscitar?
“à aposta” – os programas eleitorais têm de ter esta linguagem picante, mas isto não é um casino onde se fazem apostas. Suspeitava que era esse o espírito. É esse precisamente o problema da gestão de pessoas no Estado: muita fezada e pouca racionalidade. E não fica claro se a aposta é do Estado, ao dar os incentivos, ou dos incentivados, que vão achar os incentivos tão bons e prometedores que vão largar tudo e esperar o jackpot. Se a “aposta” fosse do Estado, o PS teve 6 anos para isso e fechou-se em copas e ainda acusou os professores de batoteiros.
Há uma palavra que, depois de analisar só 3, se vê já em falta: confiança. Houve, nos anos 90, quem “apostasse” na carreira educativa. Foram roubados pela banca (a real, que faliu, e a metafórica, do “casino” dos governos, com os seus cortes e congelamentos de salários de mais de uma década). Como todos os jogadores que perdem apostas milionárias, eu diria aos novos para terem cuidado com “apostas” e “jogatanas”.
“na carreira docente” – que carreira docente? Nova fantasia.
Aquela que tinha um estatuto, que dizia que quem tivesse 28 anos de serviço estava no 9º escalão e que tem boa parte dos seus membros, com 45/ 50 anos (25/30 anos de serviço), abaixo do 7º e a maioria no 5º, isto é, no meio.
Podem fazer as propagandas de apostas que quiserem, que os jogadores derrotados de tempos passados provam que o risco deste casino profissional, gerido por PS/PSD, com recurso à roleta da ADD, é demasiado alto. Veja-se o que se passou em 2019, em que PS e PSD se juntaram numa aposta política para matar a recuperação de 9 anos de carreira perdida (o que afetou mais que outros esse escalão geracional dos 45/50).
“e ao desenvolvimento de funções docentes” – mas vai haver “funções docentes” fora da carreira? Isto é, na vossa proposta, parece que há a “carreira” e o resto que não o será: um alçapão de letras miúdas, de reserva mental no texto, para manter a precariedade dos contratados, alguns em substituição, a quem nem deixam fazer descontos completos para a segurança social, para não chegarem a ter subsídio de desemprego.
“em áreas do país onde a oferta de profissionais é cada vez mais escassa” – ah…!!! Afinal há falta de professores. Aquilo que tantos diziam que não havia. E vai ser com a vacuidade das ideias anteriores e com a distinção subtil expressa na frase entre “carreira docente” e “funções docentes” que se vai “criar” algo do inexistente (não é escasso, é inexistente).
“e onde a partilha de recursos se mostre fundamental para a manutenção de oferta educativa e formativa” – neste ponto da frase, eu partiria em 2 e punha um ponto final. Mas, apesar da pouca gramática e fluidez de redação, tentemos fazer esguichar algum sentido destas palavras.
Ora vamos lá ver: vai haver incentivos à partilha de recursos (recursos de quem? que vão ser partilhados como?). Será que um partido, que tanto se preocupa com as pessoas, não devia chamar-lhe pessoas ou profissionais (ou professores, que é o que se trata) em vez de “recursos”?
Se formos além da letra, parece que isto (que parece ser a única coisa com aparência de concreto da frase) vai ser algo do género: pôr professores a dar aulas em tantas escolas, quantas as necessárias, para o PS se livrar da enrascada em que se meteu (e meteu a sociedade portuguesa) porque, ao tratar mal os professores, deixou de haver quem queira ser.
O “se mostre fundamental”, na verdade, quer dizer “onde estivermos mais atrapalhados com falta de gente que queira dar aulas.”
Não deixa de ser curioso que, em 3 linhas, se use 2 vezes a palavra “oferta” (fora do sentido de dádiva, mas a lembrar ao inconsciente leitor que um programa é bacalhau a pataco) e outras palavras prospetivas como “aposta” ou “desenvolvimento”, ou, que na referência escondida à intenção de pôr professores em 2 escolas, se use a palavra fofa “partilha” e o conjuntivo (“se mostre” – sinal de reserva mental e de que algo se esconde na fofura). E, ainda, que se evite dizer o desagradável “necessário” ou, bem pior, “obrigatório”, trocado pelo solene “fundamental”.
Lido com atenção, este linguarejar do programa PS (que teve 2 ministros a governar mais de uma década a educação, nos últimos 15 anos, mas insiste em que conheçamos a sua “criatividade inovadora”) soaria mais ou menos assim:
“Vamos tentar inventar uns incentivos que iludam uns quantos de que vão entrar na carreira, quando realmente não estamos preocupados com isso, mas em arranjar quem desenrasque as aulas, ainda que continuem precários e possam até dar aulas em 2 ou mais escolas.”
Perante o tsunami de aposentações de professores que aí vem, o PS não tem uma estratégia ou ideias estruturadas que se possam precisar. Tem um programa que é o típico Costa: “fundamentalmente” arregaçar as calças e seguir, a esperar que a enxurrada não seja forte e passe.
