A partir da meia noite já é possível os profissionais de educação tirarem a senha digital para os dias 6, 7, 8 ou 9 de janeiro, desde que não tenham tido Covid-19 nos últimos 150 dias e já completaram o esquema vacinal há pelo menos 150 dias.
A modalidade “Casa Aberta” encontra-se disponível para a vacinação contra a COVID-19 ou contra a Gripe de utentes com idade igual ou superior a 60 anos.
São elegíveis para a dose de reforço no regime de “Casa Aberta” os utentes que não tiveram COVID-19 nos últimos 150 dias e já completaram o esquema vacinal há pelo menos 150 dias.
Para ser vacinado basta dirigir-se diretamente ao centro de vacinação ou ao centro de saúde.
Notaimportante: o pedido de senha digital, em modalidade “Casa Aberta”, é para utilizaçãoexclusivade:
Utentes a vacinar com adose de reforçocontra a COVID-19, nomeadamente:
Profissionais de saúde e de outros serviços prestadores de cuidados;
Só alunos com covid-19 e irmãos terão de confinar a partir de agora. Para já, Governo não vai agravar medidas de prevenção de contágios de covid-19.
O Conselho de Ministros vai assumir a reabertura das escolas na segunda-feira, dia 10, como estava previsto, e o Governo considera que há condições de o ensino ser menos afectado devido às novas regras aprovadas esta quarta-feira pela Direcção-Geral de Saúde (DGS) em relação aos confinamentos por causa dos contágios por covid-19.
Nomeadamente, porque a partir de agora só é considerado contacto de alto risco sujeito a confinamento quem coabita com o doente de covid-19 e não recebeu ainda a terceira dose da vacina, explicou ao PÚBLICO um membro do Governo, frisando que “acabou o confinamento de turmas”. O responsável governativo clarifica assim o impacto sobre as escolas das medidas aprovadas pela DGS.
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Quanto ao funcionamento das escolas, o impacto da mudança das regras do confinamento não é tanto pelo facto de o confinamento ter baixado de dez para sete dias. A mudança que tem implicação directa nas escolas é a alteração ao conceito de contacto de alto risco que passa agora a ser apenas quem coabita com o doente de covid-19.
Assim, se um aluno for diagnosticado com esta infecção apenas ele fica em confinamento e não os colegas de turma. É claro que, se o aluno com covid-19 tiver um ou mais irmãos na mesma ou noutra escola, estes têm de ficar confinados, porque pertencem ao mesmo núcleo de coabitação, acrescenta o membro do Governo ouvido pelo PÚBLICO.
Promove o Plano Nacional de Cinema de 2021-2030, consolidando as ações concretizadas nos primeiros anos do Plano e apostando em novas vertentes a desenvolver até 2030, integrado no Plano Nacional das Artes.
Segundo um ponto de situação feito pela DGS, em 03 de janeiro registavam-se um total de 584 surtos ativos, menos 23 que na semana anterior.
Dos 584 surtos ativos, 353 são em escolas (públicas e privadas), 51 em lares de idosos (mais dez que na semana anterior) e 10 em instituições de saúde (menos cinco).
Talvez não seja estranho que os partidos políticos se tenham identificado, embora cada um a seu modo, com a mensagem de Ano Novo de Marcelo Rebelo de Sousa. Bem vistas as coisas, já antes do Natal a reacção foi de bonomia, quando Marcelo, deselegantemente, nos mandou ter juízo, enquanto deambulava pelo comércio de Braga, a perguntar o preço do bacalhau e a comprar meias. Num discurso equívoco, o que disse agora sobre as eleições e sobre o desejável funcionamento da AR foram banalidades. Mas os partidos políticos gostaram. Falou de virar a página, sem dizer para onde. Mas os partidos gostaram. Talvez porque se preparam, em campanha, para nos dizer pouco sobre tantas páginas que o país gostaria de ver escritas, de modo claro.
Vejo uma sociedade cada vez mais complacente perante a perspectiva de ser cuidada em vez de se cuidar. Sei que o medo é um dos instrumentos mais poderosos para condicionar o comportamento humano, particularmente quando as questões em presença são de saúde. Mas é tristemente limitado o futuro de uma sociedade que aceita trocar viver por existir e liberdade por segurança. Esta é uma página que devia ser virada.
Falamos muito de descentralização e partição de poderes, como necessidades fundadoras das democracias mais sólidas. Mas, paradoxalmente, aceitamos, por via de uma tecnologia digital de que nos tornámos escravos, a concentração de todos os poderes em meia dúzia de organizações globais. Cada vez mais, televisões e jornais promovem o que o monoscópio da globalização e do mainstream permite ver, quando o seu papel deveria ser o de ampliar o ângulo de visão, já que globalização é uma coisa e universalismo é outra, bem diferente. Eis uma segunda página a virar.
A terceira página é a da Educação. Sobra a evidência de que os actuais responsáveis foram, mais do que incompetentes, perniciosos, porque contribuíram para que a escola de que o país carece fosse desaparecendo todos os dias. Se Tiago Brandão Rodrigues e João Costa tivessem consciência e soubessem, ao menos, o que os alunos não sabem, sentir-se-iam culpados por terem promovido, com a falácia das aprendizagens essenciais e o logro criminoso da falsa inclusão e do falso sucesso, um preocupante crescimento de jovens descerebrados e sem esperança, marcados pelo desconhecimento e pela imaturidade. A palavra educação só devia evocar a ideia de evolução, que não de involução. Mas foram de involução os últimos dois anos, pelo menos, com 21,9% (Eurostat) das nossas crianças em risco de pobreza ou exclusão social. Nas mochilas dos nossos alunos estão hoje muitos traumas provocados pelos confinamentos, pelas quarentenas, pelo ensino à distância, numa palavra, por uma escola distante e incompleta.
Abundam os estudos (vide, por outros, “Efeitos da Pandemia Covid-19 na Educação: Desigualdades e Medidas de Equidade”, do CNE) sobre os efeitos do SARS-CoV-2 nas aprendizagens dos alunos e sobre a escassez de professores. Faltam os compromissos políticos claros para resolver esses e demais problemas.
Urge reverter as alterações sem sentido no normativo da carreira docente e a catadupa de malévolas iniciativas políticas para dividir os professores, a par da anulação de direitos, que culminaram com o congelamento de salários, primeiro, e o inominável apagamento do tempo de serviço já prestado, depois. Os professores precisam de tempo para além das suas actividades lectivas. Tempo para refletir sobre a arte de ensinar e para continuar a sua formação, lado a lado com os mais experientes. Tempo para actualizar a sua formação científica. Tempo para dedicar aos seus filhos e à sua família, tão importantes como os filhos dos outros e as famílias dos outros. Os professores não podem ser meros funcionários de uma sorte de repartições públicas, a que se assemelham hoje as escolas.
Se os protagonistas não mudarem, a sociedade continuará a ser formatada para olhar para a classe docente como geradora de despesa e não como alvo de um investimento necessário para o futuro melhor de todos. Se os protagonistas não mudarem, serão reforçadas as tendências para os autoritarismos de que já tivemos demonstração abundante.
Precisamos de reconstruir o sistema de ensino. E o papel que o próximo ministro terá na tarefa reside na capacidade de envolver nessa reconstrução professores, pais e alunos.
In “Público” de 5.1.21
Gostaria de vos deixar a minha modesta experiência no desempenho da minha função de Diretora de “primeira viajem…”
Sou diretora do Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira, do Concelho de Lagoa no Algarve desde 31 de Julho de 2019. Desde o primeiro ano de mandato que comecei a perceber a dimensão da falta de professores na região Algarvia, problema este que foi potenciado com esta pandemia que nos assombra desde março de 2020, aumentando a necessidade agravou-se o problema já há algum tempo anunciado. Encaramos esta problemática não apenas de início de ano, mas ao longo do mesmo, pois existem muitos professores a ficarem doentes, exaustos, desgastados, ou seja, muitos dos docentes “atiram a toalha ao chão”, não aguentam a pressão e a quantidade de tarefas que lhe são exigidas dentro e fora daquilo que é o seu horário laboral. No início de cada ano letivo existem sempre horários que ficam por preencher, quanto mais não sejam os dos professores que são do quadro, mas que se encontram de baixa. Por serem hipoteticamente necessidades temporárias, não podem ser colocados atempadamente na requisição da componente letiva realizada pelos diretores logo em julho. Por outro lado, as matrículas não param, por variadíssimas razões, surgem sempre necessidades ao longo do ano, o que obriga a reorganizações constantes. A partir deste momento começa a corrida a reservas de recrutamento vazias que transitam para contratações de escolas desertas; semana após semana se aguarda ansiosamente que algum docente fique colocado ou se candidate aos horários da contratação. Quando existem candidatos, depois de os ordenar por graduação, as escolas cheias de esperança começam a selecionar professores, mas a felicidade dura pouco, quando volta o nosso desespero ao aparecerem mensagem do género O candidato não pode ser selecionado pois já está colocado” ou “ O candidato não pode ser selecionado por se encontrar penalizado”. Mesmo quando conseguimos selecionar um dos candidatos, uma horas depois percebemos que o candidato não aceitou a colocação, e ainda se dá o caso de candidatos que aceitam, mas vão ficar de baixa, logo temos que pedir substituição para o substituto do docente em falta.
Desesperados com esta espera infrutífera, os diretores começam a engendrar formas temporárias para dar as soluções que não são encontradas nas ferramentas e procedimentos apresentadas pelo Ministério da Educação. Desta forma só nos resta recorrer aos docentes que se encontram a lecionar nesse mesmo ano letivo, partir os horários em várias partes e sobrecarregar os docentes com horas extraordinárias que podem ir até seis, dando resposta imediata aos alunos, pois o tempo está sempre a rolar. Quando desta forma conseguimos colmatar todas as necessidades, entram mais docentes de baixa e voltamos ao princípio, até se chegar ao um limite insustentável!
Desde há alguns anos a esta parte este assunto tem vindo a público e não existem medidas estruturantes do Ministério da Educação para dar resposta a este flagelo: os docentes estão exaustos, desmotivados, sobrecarregados com tarefas paralelas àquilo que é a essência do ensino. Os professores são simultaneamente: avaliados e avaliadores externos e internos; formandos e formadores; criam, desenvolvem, aplicam e monitorizam projetos de Intervenção na avaliação de e para as aprendizagens; desenvolvem projetos de inovação; aplicam planos de recuperação das aprendizagens 21-23; realizam, entre muitas outras mais, todas as tarefas técnicas e administrativas do plano de transição digital…
É urgente a existência de medidas estruturantes, criação de incentivos para colocar professores onde fazem mais falta e recuperar os profissionalizados que, ao longo dos anos, saíram do sistema pondo fim a esse desgaste que a profissão hoje em dia provoca. Acima de tudo temos de cuidar e acarinhar aqueles que tem segurado o sistema durante estes últimos seis anos com uma capacidade de organização, inovação, trabalho e perseverança acima da média, dando tudo o que têm em prol dos seus alunos, docentes estes que, apesar de todas as adversidades, conseguiram manter a “Paixão de ser PROFESSOR”.
*Diretora do Agrupamento de Escolas ESPAMOL Padre António Martins de Oliveira, LAGOA
Será preciso contratar perto de 3600 docentes em 2023/24, mais 800 do que o previsto no estudo apresentado pelo Ministério da Educação em Novembro. O total de professores necessários na próxima década não sofre, porém, mexidas. Com o fim da pandemia, a idade da aposentação deverá voltar aos valores habituais.
