Agradeço as referências daquele que considero a mais conceituada referência nacional na área de educação.

Endogamia

Cacofonia

ENTREVISTA Tiago Brandão Rodrigues: “Por um verdadeiro Serviço Nacional de Educação”

“Perto de cumprir o primeiro ano de mandato, e num rara entrevista de fundo, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, faz o ‘balanço’ do trabalho desenvolvido, analisa e comenta as questões mais quentes e prementes do setor, apresenta os seus desejos e projetos para o futuro. Tendo como objetivo fundamental realizar a que diz ser a sua “missão”: concretizar, ou garantir, um “verdadeiro” Serviço Nacional de Educação

11 – 8

Foram colocados 471 docentes contratados na Reserva de Recrutamento de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento, duração do contrato e número de horas.

Novamente acima da minha previsão desta semana.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 11ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

Docentes de Carreira – ano escolar de 2016/2017

Candidatos à Contratação – ano escolar de 2016/2017

Lista definitiva de retirados – Consulte

Já em 2013 apresentei um relatório da DGEEC com o título “Modelo de previsão do número de alunos em Portugal – impacto do alargamento da escolaridade obrigatória” que estudava a previsão do número de alunos até 2017/2018.

Para comparar as previsões feitas agora até 2020/2012 com as previsões dessa altura comparei os dados dos dois relatórios para perceber se as previsões batiam certo com as de agora.

E não.

As previsões da altura pecam por defeito e em 2014/2015, já com números fechados, existiam menos 12.810 alunos no 1º ciclo do que o inicialmente previsto.

Se voltar a acontecer em 2020/2021 o mesmo erro então quererá dizer que menos alunos existirão a frequentar o ensino do que aquele que se prevê agora.

São professores da Educação Especial? O que gostariam que mudasse? O que precisa realmente de ser mudado?

O grupo de trabalho criado pelo Despacho n.º 7617/2016, de 8 junho, pretende propor “um conjunto de alterações ao Decreto -Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, alterado pela Lei n.º 21/2008, de 12 de maio, e respetivo enquadramento regulamentador, incluindo os mecanismos de financiamento e de apoio, com vista à implementação de medidas que promovam maior inclusão escolar dos alunos com necessidades educativas especiais.”

Ainda ninguém sabe o que se propõe, mas era importante que o grupo de trabalho soubesse o que os professores que lidam com necessidades educativas especiais têm a dizer pela sua própria voz.

Deixem aqui a vossa opinião através de um comentário…

Já aqui abordei a questão dos funcionários públicos que são avaliados pelo SIADAP necessitarem apenas dos pontos para progressão na carreira ao contrário dos docentes que precisam do tempo de serviço e da avaliação de desempenho. Os docentes estão condicionados à contagem do tempo para efeitos de carreira para progressão.
E se os quase 10 anos de congelamento na função pública em final de 2017 poderá permitir a quem é avaliado pelo SIADAP amealhar os pontos necessários para uma progressão o governo já pensa numa forma de impedir que em 2018 essa progressão tenha impacto no vencimento desses trabalhadores.
Não me admira nada que a par de uma imposição na alteração das regras de progressão pelo SIADAP também venha uma alteração na carreira docente para permitir mudanças de escalão para vencimentos iguais.

Sindicatos receiam que Governo queira mudar regras de progressão na carreira

Os sindicatos saíram esta quarta-feira do Ministério das Finanças preocupados com a proposta apresentada pela secretária de Estado da Administração Pública relacionada com o “descongelamento gradual das carreiras a partir de 2018” e com a revisão do sistema de avaliação de desempenho dos funcionários públicos (SIADAP). Os representantes dos trabalhadores receiam que o Governo aproveite a reformulação do SIADAP para alterar as regras de progressão na carreira, impedindo que o descongelamento abranja a generalidade dos funcionários.

“Estamos preocupados. O Governo quer discutir o descongelamento gradual das progressões na carreira, o que é inaceitável e ilegal. O descongelamento só poderá ser gradual se se alterarem as regras do jogo”, disse ao PÚBLICO Ana Avoila, coordenadora da Frente Comum.

A dirigente receia que o Governo altere o SIADAP e, de caminho, mude também as regras de progressão na carreira (que estão associadas aos resultados da avaliação), de forma a minimizar o impacto do descongelamento.

“Se isso se confirmar, será um balde de água fria para os trabalhadores. É quase como o aumento do horário de trabalho [de 35 para 40 horas semanais] decidido no tempo de Pedro Passos Coelho”, avisa a dirigente, lamentando que no encontro o Governo não se tenha mostrado disponível para discutir aumentos salariais e descongelamento das carreiras já para o próximo ano.

O EDULOG, o Think Tank da Educação da Fundação Belmiro de Azevedo, vai lançar uma nova iniciativa – EDUTALKS – consistindo esta num ciclo de conferências dedicadas à Educação para discutir de forma informal, simples e acessível, temas relevantes nesta área,.

A primeira conferência vai ter lugar no dia 7 de dezembro, pelas 15h45 no Auditório da reitoria da Universidade de Coimbra. A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição e os lugares são limitados.

A partir do estudo “Que perceções têm os portugueses sobre o valor da educação?”, iremos analisar e discutir em maior detalhe as principais conclusões deste retrato da sociedade portuguesa e do valor que esta atribui à Educação.

Contamos com a apresentação do estudo por Orlanda Tavares, Investigadora no CIPES e A3ES, e com uma mesa redonda onde se juntam à conversa, Cristina Rocha e João Caramelo, ambos Professores da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, com a moderação dos jornalistas Pedro Sousa Tavares do Diário de Notícias e Bárbara Wong do jornal Público.

As inscrições são registadas através do endereço: http://edutalks.edulog.pt.

Nas redes sociais, pode encontrar mais informações sobre o EDULOG no Facebook ou no Twitter. Para partilhar ou pesquisar informações sobre esta iniciativa em particular pode utilizar #EDUTALKS.

Fica aqui o habitual quadro com o histórico de colocações nas reservas de recrutamento, desde 2012, até à reserva de recrutamento 11.

Em 2014 a reserva de recrutamento 11 foi a última lista publicada nesse ano lectivo. Assim, a partir da próxima semana deixarão de ser contabilizadas as colocações de 2014, que fecharam com 9970 colocações de contratados pelas reservas de recrutamento..

Para verem as colocações por grupo de recrutamento, duração do contrato e número de horas clicar nos links de baixo.

2015

255 Contratados Colocados na RR11

2014

120 Contratados na Reserva de Recrutamento 11

Esta foi a última reserva de recrutamento de 2014

2013

188 Contratados Colocados na RR11

2012

Número de Colocações na RR11 (CONTRATAÇÃO)

Na reserva de recrutamento 11 foram colocados apenas 180 docentes contratados, sendo que apenas 5 tiver colocação anual em horário completo.

———- Mensagem encaminhada ———-
De: SegurancaSocial <SegurancaSocial@seg-social.pt>
Data: 15 de novembro de 2016 às 11:51
Assunto: FW: Pedido de Esclarecimento – N.º de Dias a declarar na DMR, horários incompletos dos professores
Para: xxxxxxxxxxh@exxx.pt

 

 

Cara Senhora

Relativamente ao seu contacto, que desde já agradecemos, informamos o seguinte:

Nos termos do art.º 16 do Decreto regulamentar n.º 1-A/2011, de 03/01:

Os tempos de trabalho são declarados em dias, independentemente da atividade ser prestada a tempo completo ou a tempo parcial.

Nos casos em que a atividade corresponda a um mínimo de seis horas de trabalho diário e se reporte a todos os dias do mês, o tempo declarado corresponde a 30 dias.
Nas situações de início, interrupção, suspensão ou cessação de contrato de trabalho a tempo completo é declarado o número efetivo de dias de trabalho prestado a que correspondeu remuneração.
Nas situações de trabalho a tempo parcial, de contrato de muito curta duração e de contrato intermitente com prestação horária de trabalho, é declarado um dia de trabalho por cada conjunto de seis horas.
Nos casos em que o número de horas de trabalho, excedente de múltiplos de seis, for igual a três ou inferior, é declarado meio dia de trabalho e, nos restantes casos, mais um dia, com o limite máximo de 30 dias em cada mês.

Pelo exposto, sempre que o contrato de trabalho celebrado entre entidade e trabalhador resulte que a atividade não corresponda a um mínimo de seis horas de trabalho diário, o número de dias declarado terá de corresponder a um dia de trabalho por cada conjunto de seis horas, conforme dispõe o n.º 4.º do referido artigo.

No caso dos docentes segundo os art.º 76.º e 77.º do Estatuto do Carreira Docente:

O pessoal docente em exercício de funções é obrigado à prestação de 35 horas semanais de serviço. O horário semanal dos docentes integra uma componente letiva e uma componente não letiva e desenvolve-se em cinco dias de trabalho.

A componente letiva do pessoal docente:

 

• da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico é de vinte e cinco horas semanais;
• dos 2º e 3º ciclos do ensino básico é de vinte e duas horas semanais;
• do ensino secundário, desde que prestada na totalidade neste nível de ensino, é de vinte horas semanais;
• da educação e ensino especial é de vinte horas semanais.

 

Assim, para efeitos de segurança social, e aplicação do art.º 16.º do Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 03/01, o cálculo do número de dias nos contratos de trabalho a tempo parcial, é efetuado na mesma forma como os restantes trabalhadores.
Quanto às questões colocadas no ponto 2, esclarecemos que também se aplica a contratos com horário incompleto a termo certo ou incerto.

Para qualquer esclarecimento adicional, não hesite em contactar-nos.

Com os melhores cumprimentos,

INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, IP

Esta resposta da Segurança Social foi dada às seguintes perguntas:

:

De: XXXXXX 
Enviada: 11 de novembro de 2016 16:02
Para: CDSSBraga
Cc:
Assunto: Pedido de Esclarecimento – N.º de Dias a declarar na DMR, horários incompletos dos professores

 

Exmo. Sr. Diretor

Do Centro Distrital da Segurança Social de Braga

 

Venho por este meio solicitar a Vossa Exa. os seguintes esclarecimentos:

1. Qual o número de dias que devemos declarar na Declaração de Remunerações, a um professor com um contrato a termo resolutivo certo, que leciona 19 horas semanais, tendo em consideração que um horário completo são 22 horas semanais?

2. O disposto no artigo 16.º do Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro aplica-se só a contratos a tempo parcial? Ou também se aplica a contratos com horário incompleto a termo certo ou incerto?

3. Uma vez que o horário dos professores corresponde a uma realidade diferente, isto é, 22 horas são consideradas um horário completo, posso, num professor cujo o horário semanal são 19 horas, considerar que 22 horas correspondem a 30 dias e fazer os seguintes cálculos: 30X19/22=25,90. E na declaração mensal declarar 26 dias?

Com os melhores cumprimentos.

Parece ser esta a solução a encontrar para que todos os alunos do 1º ciclo passem de facto a ter esta disciplina curricular no seu horário. E se a coadjuvação vier a acontecer como norma (já acontece em algumas escolas), a actividade extracurricular física e motora poderá desaparecer como desapareceu o Inglês não curricular no 3º e 4º ano.

Ver reportagem no Jornal das 8 da TVI entre o intervalo 1:01:22 e 1:05:12 clicando na imagem.

Criam-se expectativas da ofertas de recursos para combater o insucesso escolar, obrigam-se as escolas em pleno final do ano lectivo anterior a criar planos que contemplam esses recursos e o que depois se oferece são 100 recursos humanos para todo o País.

Se há sucesso neste plano é que ele vai promover o sucesso escolar a baixo custo.

Só foram ainda contratados 100 professores para o programa de sucesso escolar

O ministro referiu que tinham sido afectados a este programa mais de 1000 docentes, mas a maior parte já se encontrava nas escolas.

O Ministério da Educação (ME) esclareceu, nesta terça-feira, em resposta ao PÚBLICO, que foram contratados cerca de 100 professores no âmbito do Programa Nacional para o Sucesso Escolar.

Na semana passada, o ministro Tiago Brandão Rodrigues indicou no parlamento que tinham sido chamados para este programa mais de mil docentes, por contratação directa e indirecta. Na mesma audição tinha referido anteriormente que tinham sido “alocados” mais de 1500 docentes às iniciativas de promoção do sucesso escolar, incluindo as tutorias que abrangerão cerca de 25 mil alunos.

De acordo com a notícia do Dinheiro Digital, o Estado perdeu mais de 71 mil funcionários em quase cinco anos. A notícia é feita de acordo com os dados da publicação da Síntese Estatística do Emprego Público, divulgada hoje pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP).

Eu aproveitei para separar os dados do Ministério da Educação e verifiquei que quase 40% dos empregos perdidos desde essa altura são de trabalhadores deste ministério.

Em 31 de Dezembro de 2011 havia 196.407 trabalhadores do Ministério da Educação e em Outubro de 2016 havia 168.310 trabalhadores.

Elaborei o quadro seguinte para se perceber em que ano mais trabalhadores saíram do Ministério da Educação. Só em 2012 saíram do Ministério da Educação 14.512 trabalhadores e só o ano 2015 teve um saldo positivo nestes 5 anos em estudo.