Durante o dia de hoje surgiram versões contraditórias. Uns dizem que o O.E. aumenta no que diz respeito à Educação, outros dizem que diminui.
Não sendo eu economista, se dissesse que sou mentiria e não me quero fazer passar por um. Deixo aqui o documento do Ministério das Finanças de que tanto se tem falado. Cada um poderá fazer a analise por si e tirar as suas conclusões…
O ME tinha anunciado que as negociações com os sindicatos, sobre o diploma dos concursos, para o mês de outubro. Com o mês a acabar não estavam agendadas quaisquer reuniões. Sobre a ameaça de verem uma delegação da FENPROF à porta, durante o dia de hoje, a exigir a dita negociação, o M. E., durante a madrugada, enviou um email à Fenprof agendando a primeira reunião para 30 de Novembro.
É claro que a Fenprof não ficou nada agradada com a situação. Ninguém ficaria. E já anunciou em comunicado o seu desagrado.
FENPROF considera inaceitável o adiamento e entrega formalmente proposta de calendário negocial e de princípios a observar
A FENPROF foi surpreendida hoje às 0:30 horas por uma convocatória enviada do ME, por email, convocando-a para uma reunião a realizar em 30 de novembro, pelas 16:00 horas, destinada a apresentar o projeto de diploma de novo regime de concursos e a definir o calendário negocial.
Na breve reunião realizada hoje no ME, de caráter informal, embora com a presença de dois elementos da comissão negociadora ministerial, face à dúvida da FENPROF quanto a um eventual lapso na data da reunião convocada (30 de novembro), esta foi confirmada pelos representantes do Ministério da Educação.
A FENPROF manifestou o seu total desacordo com a data prevista para a realização da primeira reunião, pois remete a negociação para um período de interrupção letiva ou, se a empurrar para janeiro, limita-a a um curto espaço de tempo, dada a necessidade de, nessa altura, garantir que não há atrasos na publicação do novo diploma legal. Para além de, obviamente, este adiamento desrespeitar o compromisso assumido pelo Ministro em 29 de julho passado.
Tendo recebido a convocatória do ME antes de ali se deslocar e sendo confirmada, pelos seus responsáveis, a data de 30 de novembro, a FENPROF formalizou a entrega de uma contraproposta de calendário negocial (que se anexa) apontando para a realização da primeira reunião na próxima semana, a realização de reuniões técnicas nas semanas que se iniciam em 21 e 28 de novembro e o encerramento do processo negocial na semana de 5 de dezembro. Este calendário permite ainda que, a ser requerida, a negociação suplementar tenha lugar antes de terminar o 1.º período letivo.
Como já tinha sido dado conta aqui no Blogue, a aposentação de professores está em mínimos históricos. Até 1 de novembro, apenas foi concedida a aposentação a 561 docentes, sendo que, amanhã, só 40 docentes se aposentarão. Nunca tal se viu.
Entretanto, todas as iniciativas, de sindicatos e individuais, que passam pela A.R. são travadas. Nenhum responsável, leia-se partido com assento na A.R., toma a iniciativa de por cobro ao envelhecimento da sala de professores. Ninguém avança com uma proposta de lei.
Será que alguém tem como amigo um fabricante de cadeiras de rodas, a quem queira dar uma mão? É que vão começar a ter saída…
(dados desde 2009 com 2016 até 1 de novembro, clicar na imagem, para ver este ano em específico)
A diferença entre 2013 e 2014 é de menos 3.531 aposentações, este ano, pelo caminho que vamos, ficaremos longe das 1.000 aposentações. Só daqui a cinco anos voltaremos a ter números “dignos” de se ver. A partir dessa altura, assistiremos a um “esvaziamento” da sala de professores, com todas as consequências que isso acarreta a muitos níveis. Mas, pelo que também se tem visto, não vai ser isso que rejuvenescerá a sala de professores…
O número de professores aposentados desceu este ano para mínimos histórico. Quando faltam ainda conhecer os números de dezembro, apenas 561 docentes pediram a reforma, pelo que os valores no final do ano deverão rondar os 600 professores. É cinco vezes menos do que a média de 3232 docentes que se aposentaram anualmente nos últimos sete anos , segundo dados do blogue especializado Arlindovsky.
Na origem desta redução, já verificada nos dois últimos anos e que se acentuou em 2016, está a subida da idade de aposentação para mais de 66 anos e o aumento das penalizações para reformas antecipadas, que atinge os 6% ao ano.
“Um professor de 60 anos que trabalhe desde os 20, apesar de já ter completado 40 anos de vida contributiva seria penalizado em 36% na reforma antecipada, só devido à idade, sem contar com outras reduções”, exemplifica Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, frisando que “a esmagadora maioria não tem alternativa que não seja manter-se até ao limite”.
Ao contrário do que tinha sido anunciado, a educação vai ter um corte de 169,5 milhões em 2017, comparando com os gastos de 2016. Afinal nem tudo são rosas…
A Educação vai, afinal, sofrer um corte de 169,5 milhões de euros em 2017, ao contrário do que foi inicialmente divulgado pelo governo, na proposta de Orçamento entregue no parlamento.
Os primeiros dados divulgados pelas Finanças diziam que a Educação iria receber um reforço de 179,4 milhões de euros nas verbas para 2017.
Mas não é o que se verifica e as verbas disponíveis para o ministro Tiago Brandão Rodrigues vão mesmo sofrer um corte. Ao contrário, aliás, do que o primeiro–ministro prometeu em agosto: “O Orçamento de 2017 tem de ser também o do reforço do investimento em políticas fundamentais como a educação, como a saúde, como a cultura, que são decisivas para o nosso futuro coletivo.”
No Brasil, em Portugal e no resto do mundo, o professor está a ser empurrado para a realização de tarefas que não são da sua responsabilidade. Mas na falta dos responsáveis, só resta ele…
Ao viajar pelo Brasil a realizar palestras para professores, o mestre em educação Marcos Meier, que já foi professor de matemática no Paraná, deparou-se com uma tendência preocupante a partir dos depoimentos dos docentes. “O professor, que antigamente tinha tempo para ensinar o currículo, hoje tem que gastar 20 minutos com a indisciplina dos alunos, fazendo-o sentar, tirar o caderno… Inúmeras coisas da área da educação básica familiar que não está adquirida, e é o professor tem de o fazer”, afirmou. Para ele, os professores têm sido obrigados a assumir uma tarefa que é relativa aos pais na educação de crianças e adolescentes.
São 17.757 as candidaturas à contratação que após a Reserva de Recrutamento 8 estão por colocar de acordo com o quadro seguinte por grupo de recrutamento.
Ora, em lado algum (lei, notas informativas,…) está definido um prazo limite para o regresso à reserva, o que fere de ilegalidade este processo em concreto.
O quadro seguinte apresenta os candidatos colocados distribuídos por grupo de recrutamento. Se clicarem no quadro terão informação mais detalhada sobre esse candidatos (nº de ordem, candidato, colocação obtida,…)
Não declarou uma, mas duas licenciaturas falsas. O ministro da Educação saberia de tudo — segundo acusa o antigo secretário de Estado –, mas manteve-o. Nuno Félix, chefe de gabinete do secretário de Estado da Juventude e do Desporto, declarou para efeitos do despacho de nomeação publicado em Diário da República que era “licenciado” e que tinha dois cursos superiores: um em Ciências da Comunicação na Universidade Nova de Lisboa e outro em Direito na Universidade Autónoma de Lisboa. Ambas as universidades negaram que o antigo aluno tivesse acabado os cursos, quando contactadas pelo Observador. Após o contacto do Observador com estas informações, esta sexta-feira, surgiu a decisão oficial: Nuno Félix demitiu-se.
A situação não surpreende quem assinou o despacho. João Wengorovius Meneses, o anterior secretário de Estado da Juventude, confirma ao Observador ter sido este um dos motivos da sua polémica demissão e que também que o ministro tinha conhecimento da situação. Wengorovius quis, aliás, exonerar Nuno Félix por este e outros motivos, mas Tiago Brandão Rodrigues não deixou. O ministro preferiu deixar cair o governante (em meados de abril) e manter o seu amigo Nuno Félix. O ministério nega, no entanto, que seja uma amizade de longa data, como o Observador apurou inicialmente, e também nega que o ministro saberia de erros no despacho.
Mário Nogueira vai iniciar a negociação do diploma de concursos aparecendo à porta do ME na próxima segunda-feira.
Lembro que Tiago Brandão anunciou ainda no ano lectivo anterior a abertura de negociações sobre o diploma de concursos para o mês de Outubro de 2016 e até hoje nada foi apresentado ou agendado com as organizações sindicais.
E tendo em conta que passou a ser prática deste governo colocar em auscultação pública por um prazo de 30 dias muitos dos diplomas que também são de negociação com os sindicatos, e que o novo diploma de concursos terá de ser também aprovado pela Assembleia da República, é muito normal que seja necessário apressar esta negociação.
E sendo assim, é mais uma promessa falhada do Ministro Tiago Brandão que conta mais uma vez com o apoio de Mário Nogueira para o salvar do falhanço sobre início do processo negocial para o mês de Outubro.
Depois não é de estranhar que o considerem o Ministro da Educação deste governo.
Pelo facto de ser feriado no próximo dia 1 de Novembro, a aceitação e apresentação dos colocados na Reserva de Recrutamento 8 pode ser feita até ao dia 2 de Novembro (quarta-feira).
Mesmo que aceitem a colocação na próxima segunda-feira o tempo de serviço e o vencimento apenas será contado a partir de dia 2 de Novembro, assim como o início da contagem do período experimental para quem celebre pela primeira vez este ano lectivo com o ME.
Os que foram colocados nesta reserva pela segunda vez já esgotaram o período experimental no primeiro contrato e por esse motivo não poderão denunciar o contrato sem penalização.
Por isso, aos colocados hoje umas boas mini-ferias.
Foram colocados 498 docentes contratados na Reserva de Recrutamento 8 de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento, duração do contrato e número de horas.
Na passada terça feira previ a colocação entre 430 e 480 docentes nesta reserva, pelo que superou um pouco o número da minha previsão. Mas antes assim do que o contrário.
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 8ª Reserva de Recrutamento 2016/2017
No mês de Outubro de 2016 estiveram em concurso 809 horários em Contratação de Escola para os grupos de recrutamento convencionais e para os Técnicos Especializados de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento e número de horas.
O grupo de recrutamento 110 – 1º Ciclo, foi o que teve mais pedidos de horários completos (19) seguindo-se o grupo 550 – Informática com 15.
A tendência é que cresçam de mês para mês o número de horários completos em contratação de escola, em Outubro apareceram 99 horários completos.
Eis uma pergunta que assombra todos os professores na hora de tomar decisões.
A Fundação Francisco Manuel dos Santos realizou um estudo que disponibilizou e que aqui fica para consulta. Assim como algumas das citações proferidas na sua apresentação. As conclusões são inequívocas. Mas cada caso é um caso, e na minha modesta opinião, esta discussão vai muito além da análise de gráficos.
“Em Portugal, uma em cada três crianças até aos 15 anos repete um ano pelo menos uma vez” (Luís Catela Nunes)
“Dependendo do município, uma criança com o mesmo tipo de maus resultados pode ou não ser retida no 4.º ano.” (Luís Catela Nunes)
“Há muitos mais rapazes retidos do que raparigas.” (Luís Catela Nunes)
“Aluno” que chumbou no 4.º ano vai chumbar menos do que os outros nos anos seguintes, mas perdeu aquele ano” (Luís Catela Nunes)
Recomendação política dos autores do estudo: canalização dos fundos gastos com retenções para práticas educativas mais eficazes.
“Façamos os possíveis por que não tenha de haver retenções nem os custos associados a elas.” (Adelino Calado, do Agrupamento de Carcavelos)
“Chumbar alunos custa 4500€ a 5000€ por aluno.” (Isabel Flores, projecto aQeduto)
O objectivo deste trabalho é medir o impacto resultante do facto de se obrigar um aluno a repetir um ano no seu desempenho académico subsequente. Pretende-se responder à seguinte questão: para os alunos que ficaram retidos, como é que os seus resultados académicos se comparam com os resultados académicos que teriam tido se não tivessem ficado retidos?
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O BE e o PCP referiram ter apresentado projetos de resolução. O PS está atento e espera que, as negociações com a tutela tragam desenvolvimentos, não só para os docentes do pré-escolar e do 1º ciclo, mas para todos. O CDS aponta culpas ao PS, não fez propostas, mas acusou os outros de apenas apresentarem propostas de resolução. Os Verdes até referiram a integração dos intervalos na componente letiva. Referiram a proposta de resolução que já apresentaram e que foi chumbada. E nada mais disseram… tudo na mesma como a lesma…
Fica a gravação do plenário. Às 3:40:40 horas, inicio da discussão da Petição.
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O estudo aponta o trabalho das escolas e dos professores como o principal responsável pela melhoria dos resultados dos alunos portugueses entre 2003 e 2012 nos testes internacionais PISA – que avaliam competências a Matemática, Leitura e Ciências – da responsabilidade da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Os resultados dos alunos portugueses nos testes PISA da OCDE melhoraram ao longo de uma década sobretudo devido ao trabalho das escolas, que mesmo em meios desfavorecidos conseguiram melhorar desempenhos, segundo um estudo aQeduto.
É importante destacar algumas variáveis relevantes a nível da escola, nomeadamente o enorme aumento de escolas inseridas em meios socioeconómicos desfavorecidos, mas com resultados médios acima de 500 [pontuação média de referência da OCDE]. Portugal passou a ter mais 79% de escolas com resultados “Acima do esperado”. Este sucesso pode estar relacionado com: a formação e a motivação dos docentes; a criação de condições para o alargamento da educação pré-escolar; a melhoria dos recursos pedagógicos e uma maior autonomia das escolas.
As escolas que de facto fazem um trabalho acima do que seria expectável, dado que estão inseridas em meios desfavorecidos e conseguem resultados de excelência, tiveram um enorme crescimento durante este período, passando de 19% para 34%. Estas são as escolas que fazem a diferença e é muito importante tentar compreender quais as suas práticas.
Portugal melhorou em 5% os resultados dos seus alunos, durante o período estudado. Nestes anos, o estatuto profissional dos pais piorou (1%), mas o seu nível de escolaridade melhorou 19%, “embora esse aumento tenha acontecido na base”.
A Associação de Professores Contratados quer que a integração nos quadros comece apenas depois de alterada a legislação que coloca em pé de igualdade, nos concursos, docentes das escolas públicas e das particulares com contrato de associação.
Este é apenas um dos pedidos que os representantes da Associação Nacional de Professores Contratados (ANPC) vão fazer hoje aos deputados da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência.
Na audiência parlamentar, a ANPC vai apresentar “soluções que o país pode pôr em marcha para que, daqui a três ou quatro anos, o problema da precariedade docente possa estar resolvido”, contou à Lusa o porta-voz da organização, César Israel Paulo.
Em causa estão os muitos professores contratados que continuam, ano após ano, a trabalhar na incerteza do que lhes irá acontecer no futuro, porque, apesar dos anos de serviço, continuam sem ser integrados na carreira.
Uma das propostas da associação passa pela “discriminação positiva dos docentes do ensino público”, dando prioridade nos concursos aos docentes das escolas públicas, em detrimento dos das escolas particulares com contrato de associação.
Segundo César Israel Paulo, o anterior ministro da Educação, Nuno Crato, “decidiu, em 2012, fazer uma remodelação dos concursos e vinculações colocando professores do ensino privado ao lado dos do público”.
A ANPC critica a medida e vai mais longe: “Preferimos que não seja feita nenhuma vinculação sem antes ser alterada esta regra da prioridade do ensino particular e cooperativo”, defende o porta-voz da associação.
Outra das propostas que será apresentada pela ANPC passa por alterar o diploma que veio introduzir a “norma travão”, que obriga à integração de todos os docentes com cinco contratos anuais e consecutivos.
Segundo César Israel Paulo, “o modelo da norma travão não responde às necessidades e veio criar efeitos perversos no sistema”, uma vez que houve muitos casos de docentes com mais de 15 ou 20 anos de serviço que não foram integrados porque não tinham os cinco anos de contratados consecutivos.
“Nós vamos apresentar uma proposta de alteração do conceito de sucessivo”, anunciou, explicando que tal como a legislação está escrita acaba por deixar de fora os docentes que quebraram os cinco anos por apenas um dia.
Além disso, a ANPC quer ainda que a integração automática seja para todos os docentes com três anos de serviço e não cinco, tal como está previsto.
Para o projecto CAFE em Timor Leste podem concorrer docentes dos quadros, os docentes contratados profissionalizados com pelo menos dois anos de serviço e o concurso decorre entre as 10 horas do dia 27 de Outubro e às 18 horas do dia 3 de Novembro, na aplicação SIGRHE.
São abertas 30 vagas para os seguintes grupos de recrutamento:
Além destas vagas é constituída ainda uma reserva que será usada, caso surjam necessidades, de acordo com o quadro seguinte:
Os docentes colocados em Timor-Leste efectuam contrato até 31/12/2017 como agentes de cooperação e os direitos que têm são os seguintes:
Uma experiência interessante para quem tiver disponibilidade para isso.
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Esta será a última atualização desta ferramenta durante este ano letivo. Para a semana com o regresso da maioria dos temporários da RR2, deixará de fazer sentido continuar a publicá-la.
Como foram apenas 13 candidatos a conseguir regressar à reserva a tempo de ficarem colocados na RR7, os dados sofrerão alterações insignificantes, que não colocam em causa a viabilidade da ferramenta nesta semana.
Como curiosidade refiro que na lista de não colocados não há nenhum candidato que tenha conseguido fazer o regresso à RR. Isto reforça a minha convicção de que, se o tivessem feito, provavelmente estariam agora colocados.
Já em Março tinha sido aqui dado conta de uma intenção judicial contra o MEC para a colocação no escalão devido dos docentes que ingressaram no quadro e que até hoje se mantêm no índice 167.
Parece que há desenvolvimentos deste processo que pressupõe que a acção vai no bom caminho.
Caro colega, se entraste no quadro em 2013/2014 (concursos extraordinários) ou 2015/2016 (norma travão) deves entrar urgentemente em contacto com o SPZN.
O SPZN em representação dos seus associados que:
– ingressaram na carreira no âmbito dos concursos externos extraordinários de seleção e recrutamento de pessoal docente nos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência, regulados nos termos dos Decretos-Leis nº 7/2013 e 60/2014, de 17 de janeiro e de 22 de abril, respectivamente;
– ingressaram na carreira no âmbito do concurso externo de pessoal docente para o ano escolar de 2015/2016, regulado pelo Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei nº 83-A/2014, de 23 de maio, retificado pela Declaração de Retificação nº 36/2014, de 22 de julho, declarado aberto pelo Aviso nº 2505-B/2015, de 6 de março, ou
– ingressaram na carreira por terem completado os limites previstos no nº 2 do artigo 42º do Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho, isto é, por terem celebrado contratos a termo resolutivo sucessivos com o Ministério da Educação e Ciência, em horário anual e completo, no mesmo grupo de recrutamento com o limite de 5 anos ou 4 renovações, situação vulgarmente designada por “norma travão”,
…interpelou, através de uma NOTIFICAÇÂO JUDICIAL AVULSA, o MEC para que ficasse ciente de que, caso não reconhecesse aos associados por si representados que se encontram na situação supra descrita o direito de serem posicionados no escalão devido, ou seja, o correspondente ao tempo de serviço prestado em funções docentes e classificados com a menção qualitativa mínima de Bom, produzindo e publicando a portaria prevista no nº 3 do artigo 36º do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto-Lei nº 139-A/90, de 28 de abril, na sua redação atual, Lei nº 80/2013, de 28 de novembro, seria sua intenção, em defesa colectiva dos direitos e interesses dos mesmos, solicitar a tutela jurisdicional para que tal venha a suceder, tudo nos termos do nº 2 do artigo 137º do NCPA.
Sucede que o MEC não logrou, até ao momento, repor a legalidade, emitindo o regulamento em falta, pelo que estamos agora em condições de entrar na 2ª fase do processo e solicitar a supra referida tutela jurisdicional, tal como já tínhamos vindo a anunciar.
Nesta conformidade solicitamos a todos os nossos associados que se encontram numa das situações supra identificadas que ainda não enviaram a declaração disponibilizada nos secretariados regionais e sede do SPZN e o registo biográfico, que o façam até o próximo dia 2 de novembro.
Informamos ainda que quem, por desconhecimento, ainda não enviou qualquer um destes documentos e que, ainda assim, pretenda que o sindicato o venha a representar em juízo, que contacte os serviços de contencioso do SPZN até ao final da semana a fim de ser analisado o respectivo caso.
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Rui Lizardo Roque frequentou o curso de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores pela Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade de Coimbra, mas nunca o terminou, embora seja apresentado como licenciado
O próximo quadro apresenta o número de colocados em horários temporários na RR2 e na RR3.
Este quadro é apresentado porque este é o número máximo de docentes que podem regressar à Reserva de Recrutamento para colocação na RR8.
Alguns deles já regressaram à RR7 e até obtiveram colocação. Esta semana já podem regressar à reserva os docentes colocados na RR3, desde que o seu contrato termine, a escola finalize o contrato e o docente manifeste vontade de regressar à reserva de recrutamento.
Chamo a atenção de quem foi colocado em horário temporário e também concorreu a contratação de escola para acumulação e obteve colocação sai definitivamente da reserva, mesmo que o seu contrato já tenha terminado.
Acredito que a grande maioria dos colocados nestes horários temporários ainda continuem em funções nas escolas e por essa razão não serão nem metade destes os que vão regressar à reserva.
Era o que mais faltava. A nota de Educação Física contar para a média de entrada na Universidade? Isto não cabe na cabeça de ninguém. Só num país subdesenvolvido é que isto acontece. Às vezes, julgo viver num daqueles países em que os miúdos correm de e para a escola, deixando antever o seu futuro como maratonistas internacionais. (tão magrinhos que eles são. Até parece que passam fome.)
Porque é que um médico ou um advogado tem de saber “dar” uma “cambalhota”? (cada um faz o que quer com a sua vida e eu não tenho nada a ver com isso) Se quiserem fazer exercício só precisam de se inscrever num qualquer ginásio e, quando tiverem uma folguinha, passar por lá. (equipados com aqueles modelitos de morrer e toalha de seda pelos ombros) Ou então, dar uns mil euritos por uma” Bike”, apetrechada com “material” do melhor que há no mercado, para não terem que se esforçar nas subidas. É vê-los em grupo (qual matilha de lobos) a passear-se por essas estradas regionais, ao domingo de manhã. (esses hereges que faltam à missa)
Tenho lido e ouvido queixas de professores e pais sobre esta medida. Que será dos bons alunos? Aqueles que não levantam o rabo dos sofás, onde se embrenham em “calhamaços literários” e por ali ficam a encher as peles. Os meninos até devem praticar desporto, mas não numa perspectiva de seguir uma qualquer carreira na área, isso não dá pão a ninguém. (que dirá aquele antigo professor de Educação Física que deu aulas na Escola Básica 2/3 José Afonso em Alhos Vedros ,de seu nome José) A “ginástica” é para ser praticada nos tempos livres da criançada. (assim não ficam lá por casa a deformar o sofá de cabedal nem a sujar os tapetes persa) E mais. Porque é que têm de ter uma noção de uma data de desportos quando só gostam de um? Afinal de contas “ele” tem é de ser um Ronaldo porque nadar é para peixes, ou de ser bailarina, que é um desporto de gente “culta e civilizada”.
Brincadeiras e piadas à parte, o que li e ouvi foi a mediocridade de pensamento de um certo tipo de gente que sofre de perfeccionismo seletivo. (doença comum entre os umbiguistas)
Infelizmente, neste país o desporto e a prática desportiva é só para quem pode, não é para quem quer.
Deixem-se de hipocrisias. Em mais nenhuma disciplina, o esforço é tão avaliado como o desempenho final.
Mas sempre podem fazer uma petição a requerer que a Educação Física tenha como único elemento avaliativo uma “bateria” de testes escritos…
A semana passada iniciei o quadro seguinte com as colocações em cada uma das reservas de recrutamento desde o ano 2012. Também iniciei uma previsão do número de colocados na Reserva de Recrutamento 7 e que acertei nos valores que previ, a semana passada deixei uma previsão com um intervalo de 100 colocações, esta semana vou deixar um intervalo de apenas 50 colocações.
Lembro todos que terminaram os contratos temporários das colocações da RR2 e RR3 que devem manifestar a vontade do regresso à lista da reserva de recrutamento até ao fim da manhã do dia de amanhã. Presumo que o limite para que integrem as colocações da Reserva de Recrutamento 8 seja manifestar o regresso até ao meio dia, mas até hoje não houve qualquer informação oficial da DGAE a explicar isso.
Para verem os colocados na Reserva de Recrutamento 8 desde 2012 por grupo de recrutamento, duração do horário e número de horas clicar nos links de baixo.
Na Reserva de Recrutamento 8 foram colocados apenas 190 docentes, 46 deles com horário anual e 144 em horários temporários. Dos 46 docentes que obtiveram uma colocação até 31 de Agosto apenas 23 obtiveram em horário completo.
Aqui está mais uma prova que, embora alguns problemas sejam comuns, há sempre diferenças substanciais. Que não podemos olhar para os “outros” sistemas de ensino como um exemplo absoluto a seguir. Tal como eles temos que olhar para os nossos problemas e tentar arranjar soluções. Cada país tem as suas próprias especificidades. Temos de olhar, de forma séria, para os nossos problemas e deixar de querer remendar uma manta de retalhos.
Mas uma coisa é bem comum a todos…
Os professores são os profissionais que mais metem baixa médica, são os trabalhadores que mais sofrem de esgotamento laboral e de stress. Podia ser uma conclusão portuguesa, mas esta vem da Noruega.
Einar Skavik é professor universitário e investigador na Universidade Norueguesa de Ciência e Tecnologia. Estuda o que provoca o desgaste dos professores no seu país, onde o ensino é publico e gratuito. Conclui que a principal causa é a sobrecarga de trabalho administrativo, além das aulas:”..e os professores mais dedicados, mais motivados e que mais investem na preparação dos seus alunos, são os que estão em maior risco de esgotamento”.
O conselho aos professores é também universal: ” Ensinar é como correr a maratona. Não podemos acelerar logo no início. É preciso pensar que é uma carreira de 30 anos e que queremos chegar ao fim”.
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As escolas não querem abdicar da figura do diretor, contrariamente ao que reivindica a Federação Nacional de Professores (Fenprof), avançou esta segunda-feira Filinto Ramos Lima, da Associação Nacional de Diretores Escolares (ANDAEP).
As escolas não querem deixar de ter diretores, embora aceitem que sejam eleitos “por um corpo eleitoral mais amplo”, avançou Ramos Lima, da ANDAEP, que ontem auscultou dezenas de profissionais em Coimbra e Lisboa.
Em périplo pelo país, aquela associação tem mais uma reunião com professores na próxima segunda-feira, no Porto, para depois entregar ao Ministério da Educação as suas propostas.
Para já, Ramos Lima adianta que os docentes ouvidos “não querem abdicar da figura do diretor, introduzida pela ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues”, pois “entendem que é uma referência importante, ainda que aceitem que aquele seja eleito, por exemplo, por todos os professores”.
As escolas reclamam, ainda, “os resultados dos projetos piloto, no âmbito da municipalização, dos 15 concelhos onde foram colocados em prática”, concluiu.
A ANDAEP levará as suas propostas à tutela “no início de novembro”.
Constituição e competências do júri no âmbito do procedimento concursal destinado à seleção de docentes de carreira ou candidatos à contratação a termo com qualificação profissional para os grupos de recrutamento 100, 110, 220, 300, 330, 400, 500, 510, 520, para o exercício de funções docentes no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar de Timor-Leste (CAFE).
Foi com uma certa admiração que, na semana passada, li a notícia de que iria ser interposta uma ação em tribunal. Essa ação, visa, repor os intervalos como componente letiva no Pré-escolar e no 1º ciclo. Admiração porquê?
Quando o anterior ministro, por razões economicistas, passou o intervalo a componente não letiva, muitas vozes se levantaram, mas não passou daí, não se interpuseram ações em tribunal. Todos diziam que era uma injustiça, mas todos se conformaram. A Troika exigia a conformação. Era uma medida de poupança à custa do trabalho destes professores. Mas pelo que me venho a aperceber, a austeridade está com os seus dias contados. Bem! Está, mas vamos com calma…
O que neste momento pergunto, é porque é que esta medida (ação em tribunal), não foi tomada aquando da implementação da medida? Foram necessários quatro anos para se lembrarem de como lutar? Ou estiveram à espera de melhores dias?
Tenho a minha teoria do porquê, mas fico com ela para mim. Não vá ferir espíritos mais sensíveis.
Numa análise, rápida, ao O.E. para a educação, não se antevê um aumento da despesa prevista com as AEC. Se isso não acontece, tal medida não deverá estar prevista nem para este, nem para o próximo ano letivo (o O.E. apresenta-se em anos civis ,não em anos letivos). Daí, eu não encontrar grande justificação para a ação que entrou na sexta feira no tribunal administrativo. A não ser que, ainda, vão a tempo de alterar o O.E.. Não me parece que se vá a tempo. Depois de quatro anos a “queixarem-se” e a ouvirem queixas, tomaram uma medida. Na minha opinião, fizeram-no única e exclusivamente para mostrar serviço. Para aparecer. Não é que não concorde com o “mais vale tarde que nunca”, mas às vezes é tarde de mais… Não teremos mais do que intenções? Pelo que vejo, até há quem garanta a paz ao governo… (hoje, no Jornal I)
Deixem de atirar areia aos olhos dos professores. Negociem, cheguem a consensos, mas acima de tudo ouçam os professores e defendam os seus interesses. É essa a vossa função.
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Escola pública conta com cerca de 70 mil alunos com necessidades educativas especiais
O Ministério da Educação vai criar novas regras para o ensino especial que passam, por exemplo, por criar planos específicos para estes alunos quando as abordagens tradicionais falham ou obrigar as escolas a incluí-los mais tempo nas salas de aula com os restantes colegas. A chamada “escola inclusiva 2.0” é uma reforma ao decreto-lei 3/2008, que regula a educação especial desde há quase uma década, e tem como objetivo garantir uma “escola em que as crianças não estão apenas integradas, mas incluídas em sala de aula, em ambiente de aprendizagem com os colegas, sem desinvestimentos nos apoios necessários”, adiantou ao DN o secretário de Estado da Educação, João Costa.
Na prática, explica Luísa Ucha, coordenadora do grupo de trabalho que deverá em novembro fazer chegar ao governo as propostas de alteração legislativa, o objetivo é criar abordagens “que permitam a cada aluno atingir o seu potencial”. Isso passa por “centrar na escola” e na sala de aula o trabalho com os alunos, num trabalho “multidisciplinar, envolvendo família, professores e técnicos”, que permita, por exemplo, “caso as abordagens convencionais não resultem, elaborar planos específicos para cada aluno”. Passa também pela redução do tempo passado por alunos com necessidades educativas especiais nas chamadas “unidades especializadas”, que foram criadas para facilitar a integração destes estudantes no ensino regular. Novidades que surgem numa semana em que o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Infantil – CADin debateu problemas de desenvolvimento como o espetro do autismo e a hiperatividade e défice de atenção, numa conferência que termina hoje em Lisboa, no ISCTE (ver texto ao lado).
Numa altura em que cerca de 70 mil alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) estão integrados nas escolas regulares, sendo já residual o número de estudantes em escolas especiais, o peso dado por muitas escolas a estas unidades tem sido motivo de críticas. Por exemplo, num relatório sobre Portugal divulgado em abril, o Comité da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência contestou o tempo excessivo que muitos estudantes passam nestes espaços, separados dos colegas.
O governo já deu um sinal a este respeito, exigindo que os alunos com NEE passem pelo menos 60% do seu tempo letivo integrados na sala de aula para que as escolas possam beneficiar da redução do número de alunos por turma. E preveem-se mais novidades para estes serviços especializados nas diferentes deficiências. “Estas unidades foram muito importantes na altura em que trouxemos os alunos todos para as escolas, porque a escola precisa de recursos”, diz Luísa Ucha, ressalvando não “estar em causa” a continuidade destas estruturas. “Mas agora há uma evolução, que resulta do conhecimento do tipo de trabalho, da análise crítica que as pessoas fazem do que a criança aprende dentro e fora da unidade”, explica. Não quer dizer que dentro da escola não se possam dar apoios e respostas mais individualizados”, ressalva. “Agora, passar o dia dentro da unidade não é boa resposta”.
Ao DN, o Ministério da Educação garante também que “nunca” esteve em cima da mesa a extinção destes serviços. Mas admite que está em discussão “a necessidade de existirem respostas mais flexíveis do que a simples colocação de alunos nas unidades de apoio especializadas, melhorando o leque de respostas inclusivas. Estas unidades devem ser consideradas como centros de recursos para promover competências e aprendizagens numa perspetiva de inclusão e não uma alternativa a essa inclusão”. David Rodrigues, presidente da pró-inclusão – Associação de Professores de Educação Especial, concorda que este tem sido um obstáculo à real inclusão dos alunos: “Há unidades que realmente funcionam como sendo unidades de inclusão, no sentido de que proporcionam aos alunos oportunidades de inclusão e outras que não funcionam. Tornam-se um pouco guetos dentro das escolas”, diz.
As alterações ao decreto 3/2008 não se esgotam nestes temas. Luísa Ucha explica que as propostas ainda não estão fechadas, mas já estão definidas “à partida” algumas prioridades, integradas no objetivo de procurar respostas “individualizadas” eficientes para todos os alunos: “Não queremos dar muito enfoque à deficiência ou à Necessidade Educativa Especial mas a outra coisa: às medidas de apoio à aprendizagem que permitam que determinado estudante aprenda. O objetivo da escola é ensinar”. Medidas comuns a todos os alunos, como a anunciada flexibilização dos currículos, também são encaradas como essenciais.