Durante o dia de hoje surgiram versões contraditórias. Uns dizem que o O.E. aumenta no que diz respeito à Educação, outros dizem que diminui.
Não sendo eu economista, se dissesse que sou mentiria e não me quero fazer passar por um. Deixo aqui o documento do Ministério das Finanças de que tanto se tem falado. Cada um poderá fazer a analise por si e tirar as suas conclusões…
O ME tinha anunciado que as negociações com os sindicatos, sobre o diploma dos concursos, para o mês de outubro. Com o mês a acabar não estavam agendadas quaisquer reuniões. Sobre a ameaça de verem uma delegação da FENPROF à porta, durante o dia de hoje, a exigir a dita negociação, o M. E., durante a madrugada, enviou um email à Fenprof agendando a primeira reunião para 30 de Novembro.
É claro que a Fenprof não ficou nada agradada com a situação. Ninguém ficaria. E já anunciou em comunicado o seu desagrado.
FENPROF considera inaceitável o adiamento e entrega formalmente proposta de calendário negocial e de princípios a observar
A FENPROF foi surpreendida hoje às 0:30 horas por uma convocatória enviada do ME, por email, convocando-a para uma reunião a realizar em 30 de novembro, pelas 16:00 horas, destinada a apresentar o projeto de diploma de novo regime de concursos e a definir o calendário negocial.
Na breve reunião realizada hoje no ME, de caráter informal, embora com a presença de dois elementos da comissão negociadora ministerial, face à dúvida da FENPROF quanto a um eventual lapso na data da reunião convocada (30 de novembro), esta foi confirmada pelos representantes do Ministério da Educação.
A FENPROF manifestou o seu total desacordo com a data prevista para a realização da primeira reunião, pois remete a negociação para um período de interrupção letiva ou, se a empurrar para janeiro, limita-a a um curto espaço de tempo, dada a necessidade de, nessa altura, garantir que não há atrasos na publicação do novo diploma legal. Para além de, obviamente, este adiamento desrespeitar o compromisso assumido pelo Ministro em 29 de julho passado.
Tendo recebido a convocatória do ME antes de ali se deslocar e sendo confirmada, pelos seus responsáveis, a data de 30 de novembro, a FENPROF formalizou a entrega de uma contraproposta de calendário negocial (que se anexa) apontando para a realização da primeira reunião na próxima semana, a realização de reuniões técnicas nas semanas que se iniciam em 21 e 28 de novembro e o encerramento do processo negocial na semana de 5 de dezembro. Este calendário permite ainda que, a ser requerida, a negociação suplementar tenha lugar antes de terminar o 1.º período letivo.
Como já tinha sido dado conta aqui no Blogue, a aposentação de professores está em mínimos históricos. Até 1 de novembro, apenas foi concedida a aposentação a 561 docentes, sendo que, amanhã, só 40 docentes se aposentarão. Nunca tal se viu.
Entretanto, todas as iniciativas, de sindicatos e individuais, que passam pela A.R. são travadas. Nenhum responsável, leia-se partido com assento na A.R., toma a iniciativa de por cobro ao envelhecimento da sala de professores. Ninguém avança com uma proposta de lei.
Será que alguém tem como amigo um fabricante de cadeiras de rodas, a quem queira dar uma mão? É que vão começar a ter saída…
(dados desde 2009 com 2016 até 1 de novembro, clicar na imagem, para ver este ano em específico)
A diferença entre 2013 e 2014 é de menos 3.531 aposentações, este ano, pelo caminho que vamos, ficaremos longe das 1.000 aposentações. Só daqui a cinco anos voltaremos a ter números “dignos” de se ver. A partir dessa altura, assistiremos a um “esvaziamento” da sala de professores, com todas as consequências que isso acarreta a muitos níveis. Mas, pelo que também se tem visto, não vai ser isso que rejuvenescerá a sala de professores…
O número de professores aposentados desceu este ano para mínimos histórico. Quando faltam ainda conhecer os números de dezembro, apenas 561 docentes pediram a reforma, pelo que os valores no final do ano deverão rondar os 600 professores. É cinco vezes menos do que a média de 3232 docentes que se aposentaram anualmente nos últimos sete anos , segundo dados do blogue especializado Arlindovsky.
Na origem desta redução, já verificada nos dois últimos anos e que se acentuou em 2016, está a subida da idade de aposentação para mais de 66 anos e o aumento das penalizações para reformas antecipadas, que atinge os 6% ao ano.
“Um professor de 60 anos que trabalhe desde os 20, apesar de já ter completado 40 anos de vida contributiva seria penalizado em 36% na reforma antecipada, só devido à idade, sem contar com outras reduções”, exemplifica Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, frisando que “a esmagadora maioria não tem alternativa que não seja manter-se até ao limite”.
Ao contrário do que tinha sido anunciado, a educação vai ter um corte de 169,5 milhões em 2017, comparando com os gastos de 2016. Afinal nem tudo são rosas…
A Educação vai, afinal, sofrer um corte de 169,5 milhões de euros em 2017, ao contrário do que foi inicialmente divulgado pelo governo, na proposta de Orçamento entregue no parlamento.
Os primeiros dados divulgados pelas Finanças diziam que a Educação iria receber um reforço de 179,4 milhões de euros nas verbas para 2017.
Mas não é o que se verifica e as verbas disponíveis para o ministro Tiago Brandão Rodrigues vão mesmo sofrer um corte. Ao contrário, aliás, do que o primeiro–ministro prometeu em agosto: “O Orçamento de 2017 tem de ser também o do reforço do investimento em políticas fundamentais como a educação, como a saúde, como a cultura, que são decisivas para o nosso futuro coletivo.”
No Brasil, em Portugal e no resto do mundo, o professor está a ser empurrado para a realização de tarefas que não são da sua responsabilidade. Mas na falta dos responsáveis, só resta ele…
Ao viajar pelo Brasil a realizar palestras para professores, o mestre em educação Marcos Meier, que já foi professor de matemática no Paraná, deparou-se com uma tendência preocupante a partir dos depoimentos dos docentes. “O professor, que antigamente tinha tempo para ensinar o currículo, hoje tem que gastar 20 minutos com a indisciplina dos alunos, fazendo-o sentar, tirar o caderno… Inúmeras coisas da área da educação básica familiar que não está adquirida, e é o professor tem de o fazer”, afirmou. Para ele, os professores têm sido obrigados a assumir uma tarefa que é relativa aos pais na educação de crianças e adolescentes.
São 17.757 as candidaturas à contratação que após a Reserva de Recrutamento 8 estão por colocar de acordo com o quadro seguinte por grupo de recrutamento.
Ora, em lado algum (lei, notas informativas,…) está definido um prazo limite para o regresso à reserva, o que fere de ilegalidade este processo em concreto.
O quadro seguinte apresenta os candidatos colocados distribuídos por grupo de recrutamento. Se clicarem no quadro terão informação mais detalhada sobre esse candidatos (nº de ordem, candidato, colocação obtida,…)
Não declarou uma, mas duas licenciaturas falsas. O ministro da Educação saberia de tudo — segundo acusa o antigo secretário de Estado –, mas manteve-o. Nuno Félix, chefe de gabinete do secretário de Estado da Juventude e do Desporto, declarou para efeitos do despacho de nomeação publicado em Diário da República que era “licenciado” e que tinha dois cursos superiores: um em Ciências da Comunicação na Universidade Nova de Lisboa e outro em Direito na Universidade Autónoma de Lisboa. Ambas as universidades negaram que o antigo aluno tivesse acabado os cursos, quando contactadas pelo Observador. Após o contacto do Observador com estas informações, esta sexta-feira, surgiu a decisão oficial: Nuno Félix demitiu-se.
A situação não surpreende quem assinou o despacho. João Wengorovius Meneses, o anterior secretário de Estado da Juventude, confirma ao Observador ter sido este um dos motivos da sua polémica demissão e que também que o ministro tinha conhecimento da situação. Wengorovius quis, aliás, exonerar Nuno Félix por este e outros motivos, mas Tiago Brandão Rodrigues não deixou. O ministro preferiu deixar cair o governante (em meados de abril) e manter o seu amigo Nuno Félix. O ministério nega, no entanto, que seja uma amizade de longa data, como o Observador apurou inicialmente, e também nega que o ministro saberia de erros no despacho.
Mário Nogueira vai iniciar a negociação do diploma de concursos aparecendo à porta do ME na próxima segunda-feira.
Lembro que Tiago Brandão anunciou ainda no ano lectivo anterior a abertura de negociações sobre o diploma de concursos para o mês de Outubro de 2016 e até hoje nada foi apresentado ou agendado com as organizações sindicais.
E tendo em conta que passou a ser prática deste governo colocar em auscultação pública por um prazo de 30 dias muitos dos diplomas que também são de negociação com os sindicatos, e que o novo diploma de concursos terá de ser também aprovado pela Assembleia da República, é muito normal que seja necessário apressar esta negociação.
E sendo assim, é mais uma promessa falhada do Ministro Tiago Brandão que conta mais uma vez com o apoio de Mário Nogueira para o salvar do falhanço sobre início do processo negocial para o mês de Outubro.
Depois não é de estranhar que o considerem o Ministro da Educação deste governo.
Pelo facto de ser feriado no próximo dia 1 de Novembro, a aceitação e apresentação dos colocados na Reserva de Recrutamento 8 pode ser feita até ao dia 2 de Novembro (quarta-feira).
Mesmo que aceitem a colocação na próxima segunda-feira o tempo de serviço e o vencimento apenas será contado a partir de dia 2 de Novembro, assim como o início da contagem do período experimental para quem celebre pela primeira vez este ano lectivo com o ME.
Os que foram colocados nesta reserva pela segunda vez já esgotaram o período experimental no primeiro contrato e por esse motivo não poderão denunciar o contrato sem penalização.
Por isso, aos colocados hoje umas boas mini-ferias.
Foram colocados 498 docentes contratados na Reserva de Recrutamento 8 de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento, duração do contrato e número de horas.
Na passada terça feira previ a colocação entre 430 e 480 docentes nesta reserva, pelo que superou um pouco o número da minha previsão. Mas antes assim do que o contrário.
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 8ª Reserva de Recrutamento 2016/2017
No mês de Outubro de 2016 estiveram em concurso 809 horários em Contratação de Escola para os grupos de recrutamento convencionais e para os Técnicos Especializados de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento e número de horas.
O grupo de recrutamento 110 – 1º Ciclo, foi o que teve mais pedidos de horários completos (19) seguindo-se o grupo 550 – Informática com 15.
A tendência é que cresçam de mês para mês o número de horários completos em contratação de escola, em Outubro apareceram 99 horários completos.