Talvez tarde, talvez porque o PS sozinho prepara-se para alcançar uma maioria das intenções de voto, segundo as sondagens.
E se de facto há ilegalidades, são os tribunais que devem resolver isso, porque já sabemos que por sua iniciativa o ME não as vai repor.
Chamar o Procurador Geral da República para se pronunciar sem uma decisão dos tribunais parece ser fogo de vista que não irá levar a lado nenhum.
Mas saúdo este regresso de Mário Nogueira, que mais não é do que uma resposta a quem dizia andar desaparecido.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) propôs nesta sexta-feira ao Ministério da Educação que resolva, até Janeiro, “os problemas de ilegalidades” das carreiras de 7500 professores, nomeadamente no que toca à correspondência de salários com anos de serviço.
“Em relação às carreiras, propusemos que a partir de 1 de Janeiro os problemas de ilegalidade estejam todos resolvidos”, anunciou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, no final do encontro com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, no âmbito das reuniões trimestrais, criadas pela tutela, para debater os problemas do sector.
Segundo Mário Nogueira, existem cerca de 7500 profissionais em situação ilegal: são 4200 docentes que entraram para os quadros para o 1.º escalão, apesar de terem muitos anos de serviço; três mil professores que estão há seis anos sem progredir nos escalões e “mais algumas dezenas” que estão há nove anos com novos graus académicos — doutoramentos ou mestrados —, mas não viram essa formação académica reflectida no vencimento.
A Fenprof afirma que estas situações são ilegais, mas o ME “considera que, até agora, não há ilegalidades”, sublinhou Mário Nogueira, que defende, por isso, um recurso à Procuradoria-Geral da República (PGR) para saber quem tem razão. “Acataremos a decisão da PGR, mesmo que seja contrária à dos nossos advogados”, garantiu em declarações aos jornalistas, sublinhando que “não se pode manter esta indefinição”.
