Despacho n.º 13331-A/2016 – Diário da República n.º 214/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-11-08
Educação – Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Revisão e atualização do calendário de avaliação, certificação e adoção de manuais escolares aprovado pelo Despacho n.º 11421/2014, de 11 de setembro, na redação vigente, com vista à definição das disciplinas e respetivos anos de escolaridade dos manuais escolares objeto de avaliação e certificação durante o ano escolar de 2016/2017
Os manuais escolares a avaliar, no regime de avaliação prévia à sua adoção, no decurso do ano letivo de 2016 -2017, para iniciarem a sua vigência no ano letivo de 2017 -2018, são os que correspondem às disciplinas e anos de escolaridade que constam na imagem seguinte.