A Fenprof parece que resolveu propor para a alteração do diploma de concursos medidas que constam no programa do governo e uma delas é o incentivo à fixação dos docentes nas escolas localizadas em zonas isoladas e/ou desfavorecidas.
Obviamente que constando da própria cartlha de Tiago Brandão claro que o ministro estará receptivo a essa alteração.
Mas que todos já perceberam que os incentivos para fixar esses docentes ao interior vão avançar isso não há dúvidas. Só que ainda não percebo qual a justificação para tal, já que há candidatos que concorrem a todo o país e estão interessados em qualquer colocação que lhe surja, mesmo que seja na periferia, ou nessas zonas isoladas.
É notório, o decréscimo abrupto entre 2013 e 2014. Depois da “fuga” em 2013, o número de aposentações chegou, este ano, a uns meros 623 docentes aposentados. Fruto das novas regras para a aposentação, estamos em mínimos históricos. A continuar assim, só depois de 2021 veremos a curva inverter-se significativamente.
Portugal reduziu a taxa de abandono escolar precoce em 6,8 pontos percentuais, para os 13,7% entre 2012 e 2015, um valor acima da média da União Europeia (11%), segundo dados hoje publicados pela Comissão Europeia.
Segundo a edição deste ano do Monitor da Educação e da Formação, não só diminuiu a taxa de abandono precoce dos sistemas de ensino e de formação em Portugal nos estudantes entre os 18 e os 24 anos, como aumentou, entre 2012 e 2015, a taxa de conclusão dos estudos superiores (30-34 anos) dos 27,8% para os 31,9% (UE 38,7%).
Em relação ao ensino superior, o relatório salienta que “a tendência para o decréscimo das matrículas no ensino superior, juntamente com a alta taxa de emigração de cidadãos portugueses altamente qualificados para outros países europeus, está a agravar a crise demográfica do país e poderá ter reflexos negativos na sua competitividade”.
Neste caso, a taxa de abandono em Portugal era, em 2015, superior entre os jovens nascidos no estrangeiro (16,2%) do que em Portugal (13,5%), em linha com a média da UE: 19,0% e 10.1%, respetivamente.
Em relação ao investimento na educação, em 2014 a despesa pública consagrada à educação em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) era de 6,2%, sem alterações face a 2011 e acima da média da UE (4,9%).
No caso de Portugal, o monitor salienta que “o orçamento de 2016 para a educação não gerou aumentos significativos em relação ao ano anterior: prevê-se que o apoio financeiro para as reformas resulte de uma maior eficiência da despesa e de uma diminuição das repetições de ano”. O ensino e cuidados na primeira infância (dos 4 aos 6 anos) recuaram dos 93,8%, em 2011, para os 93,5%, em 2014, acima da média da UE (94,3%).
Com a publicação da lista de aposentados de Dezembro de 2016 já é possível fechar o número de Professores/Educadores aposentados em 2016 e que estavam em funções na rede pública do Ministério da Educação no continente.
Ao longo de 2016 aposentaram-se 623 docentes e apenas 25 Educadores de Infância
Em 2016 aposentaram-se menos de metade do que saíram para a aposentação em 2015, e quase um oitavo dos que foram aposentados em 2013.
Apesar do envelhecimento da classe docente há cada vez mais docentes que resistem em ir para uma aposentação voluntária com penalização e isso mostra bem os dados referentes aos aposentados de 2016.
Foram colocados na reserva de recrutamento 10 apenas 203 docentes em contratação. Destes 203, 30 foram colocados em horários anuais e apenas 11 docentes foram colocados em horários anuais e completos.
