Nov 08 2016
Desta vez, está em causa o vice-presidente do Instituto de Desporto e Juventude (IPDJ), Vítor Pataco, nomeado a 1 de junho e que está a ocupar o cargo há dois meses de forma ilegal. A lei prevê que, por isso, o dirigente que recebeu desde 1 de setembro os salários de forma ilegal tem de abandonar o instituto público.
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Nov 08 2016
Porque isto por cá já parece uma batalha campal entre Democratas e Republicanos.
A audição arrancou com um tom “quente” com várias trocas de acusações e insultos e o presidente da Comissão de Educação, Alexandre Quintanilha, chegou mesmo a ameaçar interromper os trabalhos caso os ânimos não acalmassem.
“Alguém está a faltar à verdade em toda esta situação. Ou o ministro ou o seu antigo secretário de Estado”, disse o deputado social democrata Amadeu Albergaria que confrontou o ministro e exigiu explicações sobre a exoneração de Nuno Félix e os problemas da secretaria de Estado da Juventude e Desporto.
“Tem hoje aqui uma oportunidade de ouro para esclarecer toda esta situação”, sublinhou ainda o deputado do PSD para quem o ministro “está condenado a sair do Ministério pela porta pequena” caso não esclareça o caso.
Também a deputada do CDS, Ana Rita Bessa, perguntou ao ministro porque “razão não mostra os mails e encerra o assunto”.
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Nov 08 2016
Depois de um ligeiro aumento no ano letivo de 2008/2009, assistiu-se a um curva descendente até ao ano 2013/2014 quando o número de docentes parece estabilizar. O aumento de número de alunos por turma, o desinvestimento em recursos humanos e a “fuga” de docentes para a aposentação podem ser algumas das causas.
Com um aumento significativo, numa curva decrescente que já dura há muitos anos, no ano letivo de 2008/2009, assistimos a uma diminuição no número de alunos até ao ano de 2014/2015. Nem o alargamento da escolaridade obrigatória foi capaz de inverter o cenário demográfico do país.
A comparação destes dois gráficos deixa antever um cenário catastrófico para o país. Estamos a perder população. Mas isso não é o que nos interessa. O que interessa é comparar as curvas que, embora descendentes, não coincidem. O número de docentes em relação ao número de alunos encontra-se em 2014/2015 muito abaixo do que seria expectável.
Mas isto já todos sabemos…
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Nov 08 2016
E se compete aos conselhos de turma essa decisão, então que se lixem os programas de combate ao insucesso escolar que determinam na maior parte dos casos que não há retenções nos anos que não sejam terminais de ciclo.
E se a decisão do Conselho de Turma for soberana, que seja o Ministério da Educação a passar esses alunos de forma automática, através de ordens dadas aos diretores das escolas. Assim, ficaremos a saber mesmo se a ordem é sua ou não.
Porque só há…
E como tenho agora reunião de direção de turma vou informar todos os presentes, incluindo os EE que vão estar presentes, destas palavras do Ministro da Educação.
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Nov 08 2016
O caso remonta ao ano passado, aquando dos concursos de seleção de delegados regionais de educação, nos processos de financiamento para o ensino artístico e no processo de inquérito à direção Escola Artística Soares dos Reis. O ME considera ter havido violação da legislação.
“O Ministério da Educação confirma a intenção de afastar o Dr. José Alberto Moreira Duarte do cargo de diretor Geral dos Estabelecimentos Escolares devido a factos que indiciam a grave violação de deveres, bem como uma actuação ilegal por violação de princípios constitucionais e gerais do Código do Procedimento Administrativo”, informou o ME. Nas três situações referidas, o ME entendeu ainda que “houve incumprimento de decisões superiores, que lesaram o interesse público”. O processo ainda está a decorrer em fase de audiência de José Alberto Moreira Duarte.
(clicar na imagem) in Público
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Nov 08 2016
É geral em toda a função pública e 2016 teve uma redução de aposentados na ordem dos 50% em relação a 2015.
O número de funcionários públicos que passam para a reforma em 2016 (incluindo dezembro) caiu 46% face a 2015, para um total de 6.427 pessoas.
De acordo com a lista mensal de aposentados da Caixa Geral de Aposentações (CGA) hoje publicada em Diário da República, relativa a dezembro, até ao final do ano vão passar mais 572 funcionários da Administração Pública para a reforma.
Estes somam-se aos restantes 5.855 funcionários que já passaram para a reforma este ano, perfazendo um total, entre janeiro e dezembro, de 6.427 pessoas, de acordo com as contas feitas pela agência Lusa.
O número de novos pensionistas para o conjunto do ano representa uma quebra de 46% relativamente ao número apurado para o conjunto de 2015.
De acordo com um relatório divulgado em abril pelo Conselho de Finanças Públicas (CFP), no ano passado, o número de novos aposentados foi o mais baixo desde 2001 e muito aquém da média de cerca de 22 mil, registada na última década.
O valor médio das pensões atribuídas em 2015 diminuiu 10,7% face ao ano anterior, fixando-se nos 1.112 euros, segundo a análise feita pela instituição liderada por Teodora Cardoso.
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