“Esta é uma abertura de um novo ano letivo como tantas outras, pois ‘caos’ só quando Mário Nogueira determinar.“

Eugénia Gambôa
Professora Universitária

E do meu Cartão de Cidadão ser fotocopiado, ou tornado público.

Mas qualquer dia faço como o Agostinho da Silva e mando todos os cartões “pró galheiro”.

Mas há sempre gente que faça disto uma dor de cabeça.

Retirado do site da FNE este manual de apoio ao professor desempregado.

clicar na imagem para descarregar o Manual.

A coisa mais dificíl de mudar é a mentalidade. Sobretudo quando é pequenina.

Tudo o resto, está comprovado, é mutável e alcançável.

“Os jogos não são grotescos. Grotesca – ainda que menos visível – é a segregação que estas pessoas sofreram e sofrem tendo sido injustamente condenadas a “vidas separadas”. Grotesca é a exclusão, grotesca é a invisibilidade a que milhões de pessoas estão condenadas a ser vistas como deficientes mesmo sendo “eficientes” e muitas vezes mais eficientes dos que aqueles que se permitem chamar grotescas às suas ações.” David Rodrigues, in Público, 14-09-2016.

Pré-escolar: Turmas sobrelotadas? FNE apresenta proposta

A FENPROF denuncia casos de turmas do pré-escolar a ultrapassarem o limite de alunos previsto por lei. E a FNE vai apresentar ao Ministério da Educação a proposta de redução do número de alunos.

A Federação Nacional de Educação (FNE) defende que no pré-escolar as turmas não ultrapassem os 15 ou 20 alunos, de acordo com as idades.

É o que vai propor ao Ministério da Educação (ME) João dias da Silva, dirigente da FNE. “Entendemos que deve haver um número limite de 20 alunos para turmas com grupos homogéneos de idades entre os quatro e cinco anos, e nas turmas de três anos e heterogéneas de quatro e cinco o número deve ser de 15”, defende.

Nesta altura, nas turmas de crianças dos quatro aos seis anos, a lei prevê que se formem classes a partir dos 20 alunos, sendo que o limite máximo é de 25. No entanto, Júlia Vale, dirigente da FENPROF, garante que há casos em que esse limite é ultrapassado.

“Aquilo que nos é dito por alguns agrupamentos é que este excesso foi autorizado pelo Ministério da Educação”, diz. “Salvo erro num agrupamento na zona de Penafiel, quase todas as salas ultrapassavam este limite, com a autorização expressa dos serviços do ME a nível local”, adianta.

Também segundo a FENPROF verificam-se situações de turmas sobrelotadas com crianças de três anos.

Este ano, o Ministério da Educação assegurou a entrada no ensino pré-escolar de todas as crianças com quatro anos que se matriculassem e em todos os agrupamentos do ensino público.

Em 48 horas, 3000 respostas ao inquérito que o ComRegras e o Blog DeAr Lindo estão a promover junto dos professores.

É já no próximo mês que o Ministério de Educação começara a debater com os sindicatos um novo modelo de concursos, é essencial vincar a nossa posição sobre diferentes aspectos de um concurso que afecta milhares de professores e familiares. Diz de tua justiça, preenche-o e partilha com os teus colegas.

Concurso de Professores – A Nossa Opinião Também Conta!

Após a primeira não colocação em Reserva de Recrutamento (Nova redacção dada pelo Decreto-Lei nº 9/2016) em horários pedidos pelas escolas, ou seja, quando não existem docentes a concorrer a esse tipo de horário passam para a contratação de escola, independentemente do número de horas.

Se nos grupos 120, 290 e 540 ainda se compreende que esses horários estejam já em contratação de escola, visto que as listas de candidatos a esses grupos não são numerosas já o mesmo não se pode dizer do grupo 420 e do 550.

Chega-me este resumo dos horários em concurso no grupo 420 que tenho toda a certeza muitos candidatos ainda por colocar concorreram para essas escolas.

E neste caso não devemos estar a falar em candidatos destes dois grupos a não concorrer para esse horários visto serem grupos onde com toda a certeza existem candidatos que concorreram para essas escolas.

Hoje verifiquei no concurso de docentes (no grupo 420) uma situação que ainda não me tinha deparado este ano letivo. Nomeadamente, que começaram a sair horários por oferta de escola que não saíram na lista de colocação de 30 de agosto de 2016 nem na 1a reserva de recrutamento. São horários acima de 8 horas anuais. Acho um pouco estranho que mesmo ninguém no concurso de docentes tenha concorrido para esses horários. Por isso, parece-me que sejam horários que estão a sair sem cumprirem a legislação.

No grupo 420 os horários são:

 

– Agrupamento de Escolas n.º2 de Serpa – 8 horas

– Agrupamento de Escolas de Barrancos – 8 horas

– Escola Secundária de Moura – 11 horas (na lista de 30 de Agosto apareceu um horário completo a concurso)

– Agrupamento de Escolas Júdice Fialho – 14 horas

– Agrupamento de Escolas de Mora – 11 horas

– Agrupamento de Escolas Gil Eanes – 9 horas

Já se encontra disponível na Aplicação SIGRHE a aplicação para o pedido do requerente para autorizar o director em como permite a emissão, pelos serviços responsáveis do Ministério da Justiça, do seu registo criminal com o fim FUNÇÂO PÚBLICA/ “envolve contacto regular com menores”. O trabalhador deve proceder ao preenchimentos dos dados solicitados no formulário e ainda fazer o upload do documento de identificação.

Ler a Nota Informativa aqui.

Basicamente o que necessitam de fazer é inserir a vossa filiação, preencher a cruz a dar autorização ao director e fazer o upload do vosso cartão de cidadão.

Este processo é gratuito.

Este foi o quinto e-mail enviado aos docentes que tiveram o seu pedido deferido da MPD.

As colocações decorrem bem, muito bem. Agora imaginem se estivessem a correr mal.

Apresentação MPD

[email protected]

Hoje, 15:44

Exmo.(a) Sr.(a) Professor(a),

 

 

Informamos que os docentes colocados em Mobilidade por Doença que viram os seus pedidos deferidos podem de imediato apresentar-se nos Agrupamentos de Escolas / Escolas não Agrupadas para as quais solicitaram a referida Mobilidade uma vez que ainda não iniciaram as atividades letivas. Mais se informa que o mesmo já foi comunicado aos Srs.(as) Diretores(as)/Presidente da CAP.

 

Com os melhores cumprimentos,

A Diretora-Geral da Administração Escolar

Maria Luísa Oliveira

Ao Correio da Manhã procurei contrariar a ideia que todos estes casos são de fraude, mas sim das actuais condições que fazem aumentar estes pedido de Mobilidades Por Doença. Abordei o envelhecimento do pessoal docentes que por sua vez também têm ascendentes cada vez mais idosos e também da falta de lugares nas zonas interiores do País que fazem com que naturalmente os pedidos aumentem nestas zonas .

Obviamente que quem é de Lisboa não necessita de recorrer à MPD, porque existem lugares para colocação nessa zona do País, o mesmo não acontecendo em Trás-os-montes e na zona interior centro do país.

Até prova em contrario considero todos os pedidos e relatórios médicos válidos e não acho que a fraude seja mais que uma dezena de casos. Mas se existe que se investigue.

Parece-me que muitas escolas ainda não deram conta que a graduação profissional passou a ser o único critério para a selecção dos professores em contratação de escola.

Para as que não sabem deixo aqui a alteração feita ao Decreto-Lei 83-A/2014 que elimina a alínea b) do ponto 6 do artigo 39º .

O exemplo seguinte é um de muitos que podem ser vistos na página deste Agrupamento.

Mobilidade de Pessoal Docente:

• Lista de candidatos colocados (12/09/2016)

• Lista de candidatos não colocados (12/09/2016)

Foi publicada hoje a Nota Informativa sobre as Permutas.

Até às 18 horas do dia 23 de Setembro podem na aplicação SIGRHE efectuar o pedido de permuta.

A permuta só pode ser feita por docentes colocados na Mobilidade Interna e na Contratação Inicial de acordo com as seguintes regras.

• Aos docentes colocados nos concursos, de acordo com as alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 28.º (Mobilidade Interna) pode ser autorizada a permuta, desde que os permutantes se encontrem em exercício efetivo de funções no mesmo grupo de recrutamento e com igual duração e o mesmo número de horas de componente letiva.
• Os docentes colocados no concurso de contratação inicial podem permutar entre si, desde que se encontrem em exercício efetivo de funções no mesmo grupo de recrutamento, com horário anual e completo.

Os docentes contratados que viram a sua colocação renovada não podem permutar.

Infelizmente não conseguirei ter a aplicação de permutas disponível para este ano devido a problemas técnicos que serão resolvidos apenas para 2017.

Se quiserem efectuar um pedido de permuta podem fazê-lo na caixa de comentários deste artigo.

Quero alertar os mais distraídos que as colocações em contratação de escola são feitas única e exclusivamente pela graduação profissional do candidato.

No caso de verem docentes colocados com um número de ordem nas listas de ordenação superior ao vosso devem verificar se a graduação desses docentes é maior que a vossa.

As prioridades na contratação de escola não são verificadas e é normal que docentes da terceira prioridade possam ter mais graduação profissional do que a maioria dos docentes que se encontram ordenados na segunda prioridade.

E até podem existir docentes que nem ordenados se encontram na lista de ordenação e que por muito que pesquisem pelo número de candidato nenhuma informação sobre esse docente vão encontrar. Basta que esse docente tenha feito o registo na aplicação SIGHRE apenas este ano para nunca saberem de quem se trata.

Em parceria com o Alexandre Henriques do Blogue ComRegras resolvemos criar um questionário que visa conhecer a opinião dos professores e educadores sobre um novo modelo de concurso de professores.

Este questionário assenta em alguns pontos chave e é prévio a outros que possam surgir nos próximos tempos. Por isso nem todos os pontos do diploma de concursos foram abordados neste questionário.

Em Outubro o Ministério da Educação prepara-se para iniciar negociações com as organizações sindicais e as respostas conseguidas serão tratadas pelo Alexandre Henriques e por mim até ao final deste mês.

Deixem a vossa opinião neste inquérito e partilhem por colegas vossos.

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A semana passada começaram a surgir horários em contratação de escola para os grupos de recrutamento convencionais.

O próximo quadro apresenta o resumo de horários que estiveram em concurso nesta semana e dos horários que estão em concurso cujo prazo de candidatura termina na próxima semana.

Pela extensão do quadro a partir da próxima semana apenas irei colocar os horários em concurso dos 34 grupos de recrutamento e também o dos Técnicos Especializados.

Coloquei também neste quadro os horários que já estão em concurso desde meados de Agosto para os grupos de recrutamento das escolas artísticas e dos Técnicos Especializados.

Até à data de hoje, para os grupos de recrutamento, apenas existem horários inferiores a 8 horas e os horários completos que estavam a concurso já desapareceram da aplicação. Logicamente foi engano de quem inseriu ofertas em horário completo nesta altura.

Clicar na imagem para ver a média do último classificado de cada curso.

O conteúdo do ficheiro pode ser percebido aqui.

Não deixa de ser estranho que apesar de não haver docentes da Educação Especial sem componente lectiva nas listas da Reserva de Recrutamento não tenha sido colocado nenhum docente contratado neste grupo de recrutamento no QZP2.

A última coluna em branco referem-se às colocações no Colégio Militar, Escolas de Hotelaria de Viana do Castelo, Portalegre e Setúbal, e nos Pupilos do Exército, e que achei por bem separar dos 10 QZP..

Nick Cave & The Bad Seeds – ‘I Need You’ (Official Audio)

“Nothing really matters when the one you love is gone“

Depois de Mário Nogueira ter-se pronunciado sobre o início do ano lectivo, Lucinda Manuela da FNE também se referiu a ele no mesmo programa.

Não encontrei gravadas as declarações de Mário Nogueira, mas a FNE deixou no seu site as declarações de Lucinda Manuela.

Os problemas identificados pela FNE:

• Não ser “normal” que no final de Agosto ou início de Setembro estarem a ser colocados milhares de professores quando deviam ser colocados no final de Julho;
• Falta de Assistentes Operacionais no início do arranque do ano lectivo;
• Falta de estabilidade docente;
• Mais tranquilo na visibilidade dos problemas, mas com muitos problemas por resolver
• Corpo docente envelhecido;
• Milhares de professores Jovens por colocar;;
• Excesso de alunos por professor;
• Muitos níveis de ensino por professor;
• Excesso de trabalho que deve ser aliviado aos professores;

Já depois de conhecida a enormíssima confusão da Mobilidade por Doença.

Para já, apesar de os números serem mais favoráveis aos de anos anteriores, tal não significa que serão colocados mais docentes, mas apenas que o processo de colocação, este ano, está a ser mais célere e sem erros relevantes. Como a FENPROF já afirmou, sendo este um aspeto importante do arranque de qualquer ano letivo, este ano o processo está claramente a correr melhor que nos anos anteriores, o que é positivo para as escolas e para os professores. 

Depois de ler isto até perdi vontade de contrariar os dados errados e manipulados que a Fenprof apresenta.

Adianta no comunicado que este ano há mais contratações e menos docentes em horário-zero.

Mas se a Fenprof quisesse ser isenta com este ministério nunca poderia dizer isso.

Este ano há mais docentes na RR1 sem componente lectiva que o ano lectivo 2013/14 e muitos mais em final de Agosto do que em 2015/2016.

Mas vai ser com informação errada que vamos viver nos próximos tempos por parte da Fenprof para manter vivo este Ministério da Educação.

O título do comunicado está interessante, mas resta saber o que se entende por revisão positiva do regime de concursos.

E pelo que ouvi ontem do Mário Nogueira na RTP1 só existem 4 problemas com o arranque o início do ano lectivo:

• Falta de pessoal auxiliar;
• O número de alunos por turma;
• O reduzido apoio aos alunos com necessidades educativas especiais;
• O envelhecimento do pessoal docente

Estes 4 problemas foram referidos após largos minutos a saudar a colocação dos professores neste ano lectivo.

Ai se fosse noutro tempo…

O próximo quadro apresenta o número de docentes não colocados na Mobilidade Interna até à RR1 desde o ano lectivo 2013/2014.

Assinalei a vermelho os grupos de recrutamento onde mais não colocados havia em cada uma das duas listas em análise.

Com a publicação das listas de não colocados na Mobilidade Interna (apenas os que concorriam na 1ª prioridade) existem este ano lectivo 9 grupos de recrutamento que atingiram o valor máximo de não colocados.

Curiosamente a Educação Pré-Escolar teve este ano lectivo o número máximo de docentes dos quadros por colocar com a publicação das listas da Mobilidade Interna. É estranho porque tanto se tem falado no alargamento da Educação Pré-escolar, mas o que demonstram estes números é que apesar desse alargamento existem mais docentes dos quadros por colocar.

Os números do grupo 240 – Educação Visual e Tecnológica caíram este ano para metade do que aconteceu em 2013/2014. Muito provavelmente porque os docentes deste grupo de recrutamento mentalizaram-se para consegui colocação noutro grupo de recrutamento para os quais possuem habilitações.

A grande evolução positiva verifica-se nos grupos 300 – Português e 330 – Inglês onde os números de não colocados em 2013/2014 passavam das três centenas e este ano não cheia à meia centena.

A Circular Conjunta nº1/2016 IGeFE/DGAE determina que o tempo de serviço das colocações que ocorram até ao dia 15 de Setembro retroagem ao dia 1 de Setembro conforme consta na excepção dessa nota informativa e que novamente se transcreve.

Concurso de Reserva de Recrutamento

Os docentes que obtiverem uma colocação em sede de reserva de recrutamento, cumpridos os requisitos de aceitação, previstos na lei, a sua remuneração é devida a partir do dia útil seguinte à data da aceitação na aplicação informática. Para efeitos de contagem de tempo de serviço, os contratos de trabalho em resultado deste concurso produzem efeito a partir do dia útil seguinte à data da aceitação na aplicação informática.

Exceção – Considerando que de acordo com o anexo I do despacho do calendário escolar 2016/2017 os agrupamentos de escola e escolas não agrupadas poderão iniciar as suas atividades letivas até 15 de setembro, para efeitos de contagem de tempo de serviço os contratos de trabalho em resultado deste concurso, com as listas publicadas até 15 de setembro, produzem efeitos a 1 de setembro de 2016.

Ora, se a DGAE anuncia que a RR2 sai apenas no dia 16 de Setembro vai impedir que esse tempo de serviço possa retroagir ao dia 1 de Setembro.

Parece assim muito baixo que a publicação da RR2 ocorra no dia seguinte à possibilidade de retroacção do tempo de serviço a 1 de Setembro.

Espero que a DGAE tenha isso em conta e na nota informativa da RR2 excepcione estas colocações para retroagir também ao dia 1 de Setembro.

Porque afinal todos os horários pedidos até ao dia 13 de Setembro só não tem publicadas as colocações no dia 15 (último dia para o arranque das actividades lectivas) por sua única responsabilidade.

Clicar na imagem para ver os colocados em oferta de emprego nos Açores no dia de ontem.

Lembro que a aceitação é um processo obrigatório para todos os docentes colocados em concurso.

No caso de não procederem à aceitação a colocação é declarada nula.

A aceitação das colocações da Reserva de Recrutamento 1 podem ser feitas até ao fim do dia de terça-feira, assim como a apresentação na escola. No caso da aceitação e como o processo pode ser feito electronicamente, podem fazê-lo até às 23:59. A apresentação terá de ser feita até ao encerramento dos serviços administrativos da escola.

Pode parecer estranho, mas todos os anos há sempre quem se esqueça de proceder à aceitação. No entanto, como este ano a apresentação só pode ser declarada pela escola depois da aceitação feita pelo candidato este problema pode vir a ser eliminado a partir de agora.

Não se esqueçam que o vencimento só é devido no dia útil seguinte à aceitação. Se aceitarem a colocação na segunda-feira só começam a receber vencimento na terça mas o tempo de serviço será contabilizado a partir do dia 1 de Setembro.