Agosto 2016 archive

Listas ordenada/colocação/bolsa para substituição/Mobilidade – Madeira

 

        Listas do concurso de afetação aos quadros de zona pedagógica:

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Fluxo das Colocações na Mobilidade Interna

O quadro seguinte apresenta o fluxo das 3.602 colocações da Mobilidade Interna. A coluna vertical apresenta o grupo de provimento dos docentes e a coluna horizontal o grupo de colocação.

Este ano o grupo de recrutamento com mais docentes colocados vindos de outro grupo de recrutamento aconteceu no grupo 910 – Educação Especial onde vieram 42 docentes do grupo 110 – 1º Ciclo.

Em seguida aparece o Grupo 110 que tiveram 30 docentes provenientes do grupo 240 – Educação Visual e Tecnológica.

No total 199 docentes dos quadros foram colocados na Mobilidade Interna de 2016 em grupo de recrutamento diferente do seu grupo de provimento.

 

fluxo

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Publicitação da seleção e recrutamento de pessoal docente de carreira para o exercício de funções no ensino artístico especializado da música e da dança.

Download do documento (PDF, Unknown)

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As Colocações Até ao Dia 15 de Setembro Produzem Efeitos ao Dia 1 de Setembro para Efeitos de Tempo de Serviço

A Circular Conjunta nº 1 do IGeFE/DGAE esclarece que as colocações que ocorram até 15 de Setembro de 2016 (já não refere para horários pedidos até esta data) retroagem ao dia 1 de Setembro de 2016 para efeitos de contagem de tempo de serviço. O vencimento é apenas pago no dia útil seguinte à aceitação da colocação.

Se a aceitação for feita numa sexta-feira só a partir de segunda-feira é que passam a receber vencimento.

Se a publicação futura das listas de colocações à quinta-feira é uma boa medida, para que durante o fim de semana os professores procurarem casa também tem este lado negativo de ser apenas possível a aceitação da colocação numa sexta-feira, ou segunda e haver perda de vencimento em dois dias (Sábado ou Domingo)

Como dia 15 de Setembro é também uma quinta-feira (último dia para o início das actividades lectivas), não me admirava que o ritmo da publicação das listas das reservas de recrutamento até final do ano lectivo ocorressem sempre a uma quinta-feira.

Por estes motivos preferiam mesmo assim uma publicação das reservas de recrutamento numa quinta-feira?

É preferível perder dois dias de vencimento mas ter mais dois dias para procurar casa, se for caso disso? Ou preferiam a publicação das listas numa quarta-feira e receber vencimento a partir de sexta-feira com o prejuízo de muitas vezes ser complicado a mudança para uma terra desconhecida num curto prazo de tempo?

 

reserva efeitos

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Apresentação e Aceitação dos Candidatos à MPD

O ponto 8 da Nota Informativa esclarece os procedimentos a fazer para quem se candidatou à Mobilidade Por Doença.

Ainda não se sabe quando estarão deferidos os pedidos da MPD, mas que é urgente que seja tudo feito de forma rápida para que os professores possam substituir estes docentes e também participem nas reuniões preparatórias do início do ano lectivo.

 

notainformativampd

 

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Grau dos Candidatos à Contratação Inicial

Como é habitual este artigo serve para dizer que as listas de ordenação à contratação estão transpostas para Excel e em breve a Lista Colorida estará aqui no blogue.

Ao todo existem 51.024 candidaturas distribuídas da seguinte forma de acordo com o grau académico da formação inicial dos candidatos à contratação 2016/2017.

Existem 18.694 candidaturas duplicadas, pelo que os candidatos únicos em concurso são 32.330.

 

grau

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Um Norte Deserto

Norte e Centro sem contratos na Pré e na Primária

jn

 

 

Dos 7306 professores contratados colocados na terça-feira em escolas públicas, nem um teve lugar no Pré-escolar e no 1.º Ciclo, nas regiões Norte e Centro.

Nestes grupos, a larga maioria foi colocada na Grande Lisboa. Uma justificação possível poderá ser o elevado número de professores com horário zero que estarão a ser chamados para a sala de aula, admitem sindicatos e dirigentes de escola.

 

 

Os dados podem ser vistos neste e neste artigo do Davide Martins e já analisados aqui no blogue.

 

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Distribuição dos docentes da Mobilidade Interna por QZP

   Como adianta o JN (aqui), talvez a explicação para a quase inexistência de colocações a norte e centro resida no facto de muitos horários terem sido preenchidos pelos professores dos quadros sem componente letiva (Quadro I).

   Analisando o quadro II percebemos que continua a ser a norte onde existem mais professores dos quadros por colocar. Mais de 70% dos professores da MI por colocar estão nos QZP’s 1, 2, 3 e 4.

   As próximas listas de não colocados na MI não contarão com os professores da 2ª prioridade, mas ainda assim serão 1626 professores por colocar, que ocuparão horários que nunca chegarão aos contratados. Destes, mais de 80% estão a norte e centro.

(se clicarem no quadro 2 terão acesso à análise por QZP e grupo de recrutamento dos docentes sem componente letiva)

QUADRO I
MI_col

QUADRO II (se clicar neste quadro tem acesso aos docentes que se manterão nas reservas de recrutamento)
MI_nao_col

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Renovações (distribuição por QZP)

Mais de 60% das renovações deste ano estão no QZP 7, seguido do QZP 10 com aproximadamente 11%.
Mantém-se aqui a tendência apresentada na Contratação Inicial, com uma escassez preocupante de horários nos QZP’s a norte na maioria dos grupos de recrutamento.
Com estas evidências provavelmente acentuar-se-à a tendência dos últimos anos de professores que trabalham na capital e mantêm o coração (e muitas vezes a cabeça) a vários quilómetros de distância…
Ren-qzp

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Distribuição das colocações por QZP (Contratação Inicial)

O quadro abaixo mostra a distribuição dos colocados por QZP.

  Se clicarem no quadro abaixo terão acesso a uma análise mais detalhada por intervalo de horas e facilmente se percebe que os horários completos estão mais concentrados nos QZP’s 7, 10. Esta tendência provavelmente manter-se-à nos próximos anos, por isso quem procura horários completos terá de equacionar a hipótese de concorrer para estes QZP’s.
Para além disso fiquei bastante perplexo pela ausência TOTAL de colocações em vários QZP’s para vários grupos de recrutamento.

(clicar na imagem para análise mais detalhada)
QZP

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“Ministério da Educação contrata 7.306 professores e diz que todos os horários foram preenchidos”

Faltou dizer que os pedidos de MPD ainda não viram a luz do dia. E que, provavelmente, irá colocar mais uns quantos professores nos horários que ficarão “vagos”…

 

O Ministério da Educação (ME) contratou 7306 professores através do concurso anual de colocação de professores e diz que, com esta colocação de docentes, “todos os horários solicitados pelas escolas foram preenchidos”. Ou seja, não há lugares por preencher nas escolas

No entanto, a tutela de Tiago Brandão Rodrigues – que se estreia agora com o arranque de um ano letivo – não revela quantos professores se candidataram a um lugar numa escola, quantos ficaram por colocar, quantos destes 7306 professores foram colocados através de um contrato inicial, quantos viram o seu contrato renovado, desde o ano passado.

Por saber fica também o número de horários pedidos pelas escolas, que no ano passado, por exemplo, foram 17.850.

Quanto ao número de colocados a tutela refere que foram contratados, neste concurso,  mais “cerca de 500 professores” que no ano passado. Em Setembro de 2015, Nuno Crato contratou na altura 3.782 docentes a que se somaram 3.030 através da Bolsa de Contratação de Escola (BCE) que foi extinta por este Governo.

(clicar na imagem) in Jornal I by Ana Petronilho

540524.png

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Reações à divulgação das listas… FNE E FENPROF

DATAS DE COLOCAÇÕES DE PROFESSORES DEVEM SER ANTECIPADAS

 

Com o conhecimento das listas de colocação de alguns milhares de docentes para o próximo ano letivo, a FNE considera essencial que sejam corrigidas as datas de organização de cada ano letivo, para se acabar com a situação – que se repete este ano – de se estarem a colocar ainda milhares de professores nos últimos dias do mês de agosto, com todos os prejuízos que isto representa, quer para os docentes colocados, quer para as próprias escolas.

Os docentes têm o direito – todos- ao conhecimento atempado da sua colocação para cada ano letivo, para poderem organizar as suas vidas pessoal e familiar sem angústias e sem precipitações.

As escolas devem saber tão cedo quanto possível com que professores contam para cada ano letivo. A organização definitiva dos horários de alunos e de professores depende das pessoas em concreto que vão lecionar na escola em cada ano, uma vez que há inúmeras particularidades que têm a ver com as pessoas que são colocadas e que têm impacto na composição do horário, particularmente no que diz respeito ao número de horas letivas que lhe são atribuídas.

É por estes motivos que se impõe que todos os professores sejam colocados até ao final do mês de julho de cada ano, com vista ao ano letivo seguinte, de modo que, no regresso, em 1 de setembro, todos saibam com o que é que contam.

É por estes motivos que a FNE considera essencial que sejam tomadas medidas que visem:

  1. a)      A definição correta da dimensão do quadro de cada escola agrupada/não agrupada, colocando, por concurso, todos os docentes que são necessários ao seu normal funcionamento, o que faria com que em cada uma delas o seu corpo docente fosse estável, não necessitando em cada ano de estar a receber novos professores;
  2. b)      A antecipação de todas as datas organizacionais das escolas, desde as matrículas, a avaliação interna e os exames nacionais, as mobilidades por doença e legais, a definição da rede de ofertas formativas, a constituição e a validação das turmas.

Deste modo, considera-se que se devem procurar novos caminhos a este nível, o que passa pela discussão pública, a negociação e a concertação em relação a duas matérias essenciais, sendo uma respeitante às dotações dos quadros das escolas e outra à organização dos tempos escolares.

Será deste modo que se encontrarão soluções duradouras e de estabilidade e de respeito para as pessoas e para o sistema educativo.

(FNE)

 

 

Listas divulgadas não disfarçam o problema do desemprego docente e não respondem às necessidades permanentes das escolas

Saíram, com atraso em relação ao que seria necessário às escolas e justo para os professores, as listas de colocação de docentes por Contratação Inicial e Mobilidade Interna. Ainda assim, não tão tarde como aconteceu em quase todos os anos do mandato de Nuno Crato, com exceção para o último em que, com eleições à porta, saíram em 28 de agosto. Este crónico atraso é um dos muitos problemas que terão de ser solucionados no âmbito do regime de concursos que começará a ser revisto em outubro próximo, através de um processo de negociação sindical no qual a FENPROF e os professores se irão envolver em breve. Continue a ler

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1632 Docentes do Quadro Ainda Sem Componente Lectiva

Das listas de Não colocados à Mobilidade Interna ficaram ainda por colocar 1632 docentes dos quadros que concorreram em 1ª prioridade, estes docentes ficarão a aguardar colocação nas listas da reserva de recrutamento na última escola de colocação.

1693 docentes que concorreram na 2ª prioridade não foram colocados e saem agora das listas da Reserva de Recrutamento.

Fica aqui o quadro com essa distribuição por grupo de recrutamento.

 

NCMI

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3602 Docentes Colocados na Mobilidade Interna

Foram 3602 os docentes dos quadros colocados na Mobilidade Interna.

O próximo quadro apresenta os números por grupo de recrutamento.

MI colocados

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Verifico uma Ausência de Contratados Colocados no Norte e Centro

Verifico ainda sem ter dados concretos que muitos grupos de recrutamento não tiveram qualquer docente contratado colocado no norte e no centro do país.

Logo que termine a análise das listas vou tentar perceber em que grupos isso aconteceu.

Mas tendo em conta que os docentes dos quadros que foram candidatos à Mobilidade por Doença também foram colocados na Mobilidade Interna e não foram retirados das listas, presumo que a ausência da colocação de contratados possa ter a ver com os dados que a DGAE tem dos grupos de recrutamento e zonas do país com mais candidatos à Mobilidade por Doença.

Possivelmente, quando forem feitos os deferimentos da MPD é que haverá mais horários para os docentes contratados no norte e centro do país.

Isto é apenas uma suposição minha, mas que não deve andar longe da verdade.

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5443 Contratados Colocados na Contratação Inicial

De acordo com a distribuição do quadro seguinte por grupo de recrutamento e número de horas.

Acrescem a estas 5443 colocações de contratados as 1863 Renovações de contrato.

No total foram colocados 7306 docentes contratados.

 

CI

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Aceitação e Apresentação

Aceitação e apresentação a começar a contar a partir do dia 1 de Setembro.

A aceitação é feita na aplicação entre os dias 1 e 2 de Setembro e a apresentação pode ser feita até dia 5 de Setembro.

Uma boa notícia a data da apresentação que acaba por compensar a tardia publicação das listas.

 

aceitação

 

 

apresentação

apresentação2

 

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Nota Informativa da Mobilidade Interna/Contratação Inicial

Download do documento (PDF, Unknown)

 

 CIRCULAR CONJUNTA Nº1/2016

 

Download do documento (PDF, Unknown)

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1863 Renovações

Distribuídas de acordo com o seguinte quadro por grupo de recrutamento.

 

renovac

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Listas da Contratação Inicial no meu Servidor

 

Os ficheiros encontram-se zipados e com as listas de todos os grupos de recrutamento

 

Lista de Retirados

Lista  de Renovações

Lista  de Desistências

Listas definitivas de:

 

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Listas de Colocações 2016/2017

 

Publicitação das listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação, Desistências, Retirados e Renovação de Mobilidade Interna e Contratação Inicial 2016/2017

 

Publicitação das listas definitivas de Mobilidade Interna 2016/2017

 

Lista definitiva de Retirados – Consulte

 

Listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação e Não Colocação

100 – Educação Pré-Escolar Ordenação Exclusão Colocação Não Colocação
110 – 1º Ciclo do Ensino Básico Ordenação Exclusão Colocação Não Colocação
120 – Inglês (1º Ciclo do Ensino Básico) Ordenação Exclusão Colocação Não Colocação
200 – Português e Estudos Sociais-História Ordenação Exclusão Colocação Não Colocação
210 – Português e Francês Ordenação Exclusão Colocação Não Colocação
220 – Português e Inglês Ordenação Exclusão Colocação Não Colocação
230 – Matemática e Ciências da Natureza Ordenação Exclusão Colocação Não Colocação
240 – Educação Visual Tecnológica Ordenação Exclusão Colocação Não Colocação
250 – Educação Musical Ordenação Exclusão Colocação Não Colocação
260 – Educação Física Ordenação Exclusão Colocação Não Colocação
290 – Educação Moral e Religiosa Católica Ordenação Exclusão Colocação Não Colocação
300 – Português Ordenação Exclusão Colocação Não Colocação
310 – Latim e Grego Ordenação Exclusão Colocação Não Colocação
320 – Francês Ordenação Exclusão Colocação Não Colocação
330 – Inglês Ordenação Exclusão Colocação Não Colocação
340 – Alemão Ordenação Exclusão Colocação Não Colocação
350 – Espanhol Ordenação Exclusão Colocação Não Colocação
400 – História Ordenação Exclusão Colocação Não Colocação
410 – Filosofia Ordenação Exclusão Colocação Não Colocação
420 – Geografia Ordenação Exclusão Colocação Não Colocação
430 – Economia e Contabilidade Ordenação Exclusão Colocação Não Colocação
500 – Matemática Ordenação Exclusão Colocação Não Colocação
510 – Física e Química Ordenação Exclusão Colocação Não Colocação
520 – Biologia e Geologia Ordenação Exclusão Colocação Não Colocação
530 – Educação Tecnológica Ordenação Exclusão Colocação Não Colocação
540 – Eletrotecnia Ordenação Exclusão Colocação Não Colocação
550 – Informática Ordenação Exclusão Colocação Não Colocação
560 – Ciências Agropecuárias Ordenação Exclusão Colocação Não Colocação
600 – Artes Visuais Ordenação Exclusão Colocação Não Colocação
610 – Música Ordenação Exclusão Colocação Não Colocação
620 – Educação Física Ordenação Exclusão Colocação Não Colocação
910 – Educação Especial Ordenação Exclusão Colocação Não Colocação
920 – Educação Especial Ordenação Exclusão Colocação Não Colocação
930 – Educação Especial Ordenação Exclusão Colocação Não Colocação

 

Publicitação das listas definitivas de Contratação Inicial 2016/2017

 

Lista definitiva de Desistências – Consulte

Lista definitiva de Retirados – Consulte

Lista definitiva de Renovação – Consulte

 

Listas definitivas de Ordenação, Colocação e Não Colocação

100 – Educação Pré-Escolar Ordenação Colocação Não Colocação
110 – 1º Ciclo do Ensino Básico Ordenação Colocação Não Colocação
120 – Inglês (1º Ciclo do Ensino Básico) Ordenação Colocação Não Colocação
200 – Português e Estudos Sociais-História Ordenação Colocação Não Colocação
210 – Português e Francês Ordenação Colocação Não Colocação
220 – Português e Inglês Ordenação Colocação Não Colocação
230 – Matemática e Ciências da Natureza Ordenação Colocação Não Colocação
240 – Educação Visual Tecnológica Ordenação Colocação Não Colocação
250 – Educação Musical Ordenação Colocação Não Colocação
260 – Educação Física Ordenação Colocação Não Colocação
290 – Educação Moral e Religiosa Católica Ordenação Colocação Não Colocação
300 – Português Ordenação Colocação Não Colocação
310 – Latim e Grego Ordenação Colocação Não Colocação
320 – Francês Ordenação Colocação Não Colocação
330 – Inglês Ordenação Colocação Não Colocação
340 – Alemão Ordenação Colocação Não Colocação
350 – Espanhol Ordenação Colocação Não Colocação
400 – História Ordenação Colocação Não Colocação
410 – Filosofia Ordenação Colocação Não Colocação
420 – Geografia Ordenação Colocação Não Colocação
430 – Economia e Contabilidade Ordenação Colocação Não Colocação
500 – Matemática Ordenação Colocação Não Colocação
510 – Física e Química Ordenação Colocação Não Colocação
520 – Biologia e Geologia Ordenação Colocação Não Colocação
530 – Educação Tecnológica Ordenação Colocação Não Colocação
540 – Eletrotecnia Ordenação Colocação Não Colocação
550 – Informática Ordenação Colocação Não Colocação
560 – Ciências Agropecuárias Ordenação Colocação Não Colocação
600 – Artes Visuais Ordenação Colocação Não Colocação
610 – Música Ordenação Colocação Não Colocação
620 – Educação Física Ordenação Colocação Não Colocação
910 – Educação Especial Ordenação Colocação Não Colocação
920 – Educação Especial Ordenação Colocação Não Colocação
930 – Educação Especial Ordenação Colocação Não Colocação

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Grandes Anúncios

Para depois dar nisto.

 

manuais fichas

Distribuição gratuita dos manuais escolares para alunos do 1.º ano não inclui os livros de fichas que são utilizados todos os dias em sala de aula.

 

 

A “oferta” do governo de manuais escolares para os alunos do 1.o ano não inclui os livros de fichas, que são utilizados diariamente nas aulas.

Apesar da distribuição gratuita dos manuais durante o ano letivo, os pais continuam a ter uma despesa média de 24 euros no caso dos livros do 1.o ano, acrescida de material escolar, roupa e calçado.

Questionada pelo i, fonte oficial do Ministério da Educação diz que os livros de exercícios não foram incluídos na distribuição gratuita porque “não são recursos didáticos obrigatórios” e que essa opção vai ser analisada pelo grupo de trabalho que está a analisar a medida.

No entanto, vários professores contactados pelo i avisam que os livros de fichas “são incontornáveis” porque “são utilizados todos os dias pelos professores e pelos alunos em sala de aula”. Também os pais avisam que as regras da gratuitidade “têm limitações que têm de ser consideradas”, lembrando que se os alunos “não tiverem os livros de fichas, podem ter falta de material”, alerta Jorge Ascensão, presidente da Confederação de Pais (Confap).

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Faz Capa no Jornal i

Quase aposto que a confusão da ICL1 está na origem deste atraso.

jornal i ministro

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Cumpre-se Hoje 8 Anos de Carreira Congelada

Desde 30 de Agosto de 2005 que as carreiras na função pública entraram num estado criogénico onde apenas nos anos de 2008 a 2010 permitiu a uma boa parte dos professores uma progressão na carreira fruto de um descongelamento de 3 anos.

Hoje cumpre-se o oitavo ano de congelamento numa carreira que encontra-se cada vez mais longa e sem qualquer expectativa de quem está abaixo dos 55 anos de idade alguma vez atingir o topo.

Apesar dos motivos do congelamento das carreiras ter sido diferente, o primeiro para um ajustamento do estatuto remuneratório dos funcionários públicos e o segundo pelo estado degradado das contas públicas e do ajustamento obrigado a ser feito pelo estado português em função do memorando de entendimento acordado/imposto pela Troika.

Existe um tempo de semelhante de congelamento entre as forças políticas que governaram o país nos últimos 11 anos. PSD/CDS contabilizam um mandato inteiro de carreira congelada que corresponde a 1619 dias, e até ao dia de amanhã o PS conta com 1304 dias de congelamento, 1426 dias até ao fim de 2016.

Para não esquecer que estes 366 dias de 2016 contam também com o apoio do BE, PCP e PEV e caso se mantenha novamente o congelamento das carreiras para 2017 o PS ultrapassa novamente  PSD/CDS e BE/PCP e PEV passam a contabilizar 731 dias de responsabilidade nesta área.

Tirando o PAN ninguém pode fugir às responsabilidades de ter estagnado as carreiras da administração pública.

Por isso esqueçam as responsabilidades do “Centrão”, porque todos agora passaram a ser responsáveis.

E as negociações para o Orçamento de Estado começam em breve e veremos se o estado criogénico se irá manter para 2017.

 

congelamento

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Blogosfera – Com Regras

Subscrevo na integra o texto do Alexandre Henriques.

 

Respeitar os professores é dar-lhes tempo para fazerem as malas…

 

mala

 

 

Quando se fala em colocações a 28, 29, 30 ou 31 de agosto – e já nem falo na obscenidade cometida em 2014, quando as listas foram publicadas a 9 de setembro – estamos a falar de uma margem ridícula para encaixotar parte de uma vida e partir. Para trás fica sempre uma despedida difícil e os quilómetros que se galgam ficam marcados pela pergunta… “Valerá a pena tudo isto?”

Vale?

Não se faz, não é justo, não é digno e é violador daquele que devia ser o principal pilar social, a família. Por mais anos que passam não fica mais fácil, fica mesmo mais difícil e ainda recentemente tive conhecimento de mais um casal que foi vítima da tômbola dos concursos de professores.

O início do ano letivo não pode continuar a ser marcado pelas “malas” dos professores. Respeitar uma das classes profissionais mais importantes do país (e que me desculpem as restantes), passa obrigatoriamente por respeitar a pessoa que mora por detrás da máscara do professor e para isso, temos de uma vez por todas, de parar com esta instabilidade de contratos que violam as orientações europeias e colocações em cima do joelho que fazem sangrar famílias, ano após ano.

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REGISTO CRIMINAL ONLINE ENTROU EM FUNCIONAMENTO

Fico à espera da isenção de pagamento…

 

Já é possível requerer o certificado de registo criminal online. O pedido de emissão do documento (negativo ou positivo) passa a ser feito, de forma simples, cómoda e rápida, através de uma plataforma eletrónica.

Os cidadãos passam a poder solicitar e obter o registo criminal de forma totalmente desmaterializada, a qualquer momento e sem necessidade de se deslocarem.

Ao contrário do que acontecia até aqui, o requerente só terá de solicitar o documento e efetuar o respetivo pagamento uma única vez, desde que a finalidade para o qual foi solicitado seja a mesma. Este certificado terá um código de acesso que poderá ser utilizado para consulta, as vezes que for necessário, pelo próprio ou por outro a quem este tenha disponibilizado o código.

Além das vantagens de simplicidade, comodidade e rapidez, esta medida vai permitir uma significativa poupança de papel. Estima-se que, para 800 mil pedidos de certificado do registo criminal efetuados por ano para particulares, será possível poupar 1,6 milhões de folhas de papel.

Não menos importante será o impacto ao nível do descongestionamento dos postos de atendimento, nomeadamente das secretarias dos tribunais, com a consequente libertação de recursos humanos.

No âmbito da análise de diagnóstico do Tribunal+, projeto-piloto a decorrer na Secção Central do Núcleo de Sintra, é possível aferir que:

  • 35% dos utentes que se deslocam para atendimento na secção central pretendem solicitar um registo criminal;
  • 4 – 6 minutos é a duração média para emissão de registo criminal (para cidadãos nacionais e estrangeiros, respetivamente) em atendimento presencial;
  • 41% dos cidadãos (estimativa) poderão vir a preferir a emissão online, poupando, desta forma, deslocações presenciais e custos associados;
  • Cerca de 1,66h/dia (estimativa) do tempo de trabalho diário de um funcionário poderá ser dedicado a outras tarefas que não a emissão de registos criminais.

Para solicitar um certificado de registo criminal basta aceder a https://registocriminal.justica.gov.pt/e autenticar-se por uma de duas formas:

  • Cartão de Cidadão (autenticação com utilização do pin);
  • Chave móvel digital (meio alternativo para autenticação com recurso ao telemóvel ou e-mail).

A adesão à chave móvel digital pode ser pela via online em https://cmd.autenticacao.gov.pt/Ama.Authentication.Frontend/ – se é cidadão português com o seu Cartão de Cidadão após autenticação – ou pela via presencial num balcão de atendimento (Espaço do Cidadão) – se é cidadão português ou estrangeiro com o seu cartão de identificação.

O certificado de registo criminal é um documento de apresentação obrigatória para o exercício de qualquer profissão ou atividade pública cujo exercício envolva contacto regular com menores, como é o caso dos professores.

Para agilizar o procedimento, o Ministério da Justiça celebrou um protocolo com o Ministério da Educação que vai permitir a emissão de certificados de registo criminal para este fim pelo diretor do Agrupamento de Escolas / Escolas não Agrupadas, desde que seja dada autorização prévia e voluntária expressa pelo próprio. Estes trabalhadores não devem, contudo, recorrer ao serviço de Registo Criminal Online agora disponibilizado para o público em geral, devendo aguardar novas informações da Direção-Geral da Administração Escolar.

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