Chegou-nos mais um relato do que pode ser considerado uma ultrapassagem no concurso. Mas, ainda, sem uma explicação por parte da tutela. O ME ainda não esclareceu o porquê destas colocações administrativas. Porque é que estes docentes foram contemplados com este tipo de colocação e não continuaram a concurso para as Reservas de Recrutamento seguintes…
Fica um mail que nos chegou…
Este ano, pela primeira vez, em 20 anos de serviço (4 anos como contratada e 16 nos quadros do MEC) fui surpreendida, com uma colocação administrativa. Decorrida uma semana, após a saída das listas de colocação, nem a escola, nem o sindicato a que pertenço, me conseguem dar resposta às seguintes questões:
1- Por que razão o meu concurso de Mobilidade Interna, não seguiu o percurso normal e de acordo com a legislação em vigor?
2- Por que razão fui colocada administrativamente, sem ter sido informada desta decisão?
3- Por que razão, mesmo, sendo colocada administrativamente, não foi respeitada, a minha ordem de preferências?
Diz o Decreto Lei 132/2012, no seu Artigo 26º, Ordenação das necessidades temporárias: Para a satisfação de necessidades temporárias dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, os docentes são ordenados de acordo com a sua graduação profissional e na seguinte sequência: a) Docentes de carreira dos agrupamentos de escolas ou de escolas não agrupadas que tenham sido objeto de extinção, fusão, suspensão ou reestruturação desde que, por esse motivo, tenham perdido a sua componente letiva; b) Docentes de carreira dos agrupamentos de escolas ou de escolas não agrupadas e de zona pedagógica com ausência de componente lectiva; c) Docentes de carreira dos agrupamentos de escolas ou de escolas não agrupadas que pretendam exercer transitoriamente funções docentes noutro agrupamento de escolas ou em escola não agrupada; d) Candidatos não colocados no concurso externo no ano da sua realização; e) Candidatos à contratação inicial.
No mesmo decreto Lei, Artigo 37º: 2 – Os candidatos são selecionados respeitando as alíneas a), b), d) e e) do artigo 26.º e a ordenação das suas preferências manifestadas nos termos do presente diploma.
No meu concurso, MI, estes dois artigos foram violados 7 vezes! Na minha 1ª, 3ª, 9; 15; 16: 27ª e 30ª. Os horários disponíveis nestas preferências, foram atribuídos a professores contratados, candidatos da alínea e), do artigo 26º. A mim foi-me atribuído, de forma administrativa, um horário temporário, de 16 horas, na minha 33ª prioridade, a escola que se situa a 120kms da minha residência. A minha primeira preferência, situava-se na sede do meu concelho, a 14kms. Se o meu concurso tivesse seguido um percurso normal, como todos os anos, o horário da minha primeira preferência ser-me-ia atribuído e eu ficaria colocada, praticamente em casa. Mas não, este ano não foi assim, terminando de forma catastrófica para mim e quem sabe, para mais colegas, numa colocação administrativa deixando-me na minha 33ª preferência!
Por que razão este concurso não seguiu os procedimentos normais: lista graduada de colocação da Mobilidade Interna, de acordo com os horários disponíveis e ordem de preferência dos candidatos? É sempre assim, ano após ano. Que precedente se abriu este ano, para ter sido diferente? Erro no sistema informático, dirão alguns. Admito que sim, que haja falhas no sistema, mas a mesma erro 7 vezes e sempre a mesma situação: horário disponível para professor contratado; horário disponível para professor contratado; sete vezes consecutivas, é difícil compreender! Sete colegas contratados, em diferentes posições na lista de graduação deles, a ocuparem as minhas preferências! Não, este não é um erro de sistema, será outro, pela certa!
E agora? Não sei! Já submeti o recurso, mesmo sem estar disponível na plataforma da DGAE. Uns colegas dizem que não me vão dar resposta, outros que, só no final do ano vou saber alguma coisa. O meu diretor, homem solidário, pergunta-me sempre se já tratei do assunto, sabendo que quanto mais cedo melhor, alimentando-me a esperança de um regresso a casa!
E eu? E eu? E EU? Agarro-me com toda a minha fé e força, a um recurso hierárquico que me trará de volta a casa, que me entregará o horário, que ninguém me consegue explicar por que razão, não me foi atribuído. Até lá, continuo a sonhar que vou ser notificada rapidamente, para regressar a casa! Só nesse dia vou conseguir ficar descansada e direi bem alto, justiça, finalmente foi feita justiça! Continuo a fazer as minhas viagens, a dar o meu melhor na sala de aula, mesmo que as lágrimas de revolta, me corram pelo rosto, ao longo dos 120 kms que me separam de casa!
Se para alguns, este ano letivo começou de forma tranquila, para mim começou em Pesadelo!
