Jun 23 2012
…que Nuno Crato diz que não existem e com alguma razão se considerarmos apenas os horários com duração igual ou superior a 9 meses e completos.
Escuso de repetir todo o post feito aqui.
Com estas contas quase afirmo com uma margem de erro muito baixa que existem 20000 docentes contratados em 2011/2012 com horário anual, sendo cerca de 15000 em horário anual e completo.
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Jun 22 2012
Mas sim pela redução de contratados.
A redução na despesa com pessoal do Estado nos primeiros cinco meses deste ano afetou sobretudo professores, segundo o boletim de execução orçamental divulgado esta sexta-feira pela Direção-Geral do Orçamento.
A despesa com a Função Pública diminuiu 7,2% relativamente ao mesmo período de 2011. O boletim da Direção-Geral do Orçamento (DGO) nota que o principal fator desta redução foi “o comportamento da despesa com remunerações certas e permanentes“, que caiu 6,7%.
A DGO destaca o contributo do Ministério da Educação e Ciência, “devido à redução de efetivos das escolas de ensino não superior“.
A redução da despesa com pessoal, para a qual contribuiu, em maior medida, o comportamento da despesa com remunerações certas e permanentes (-6,7%) – com destaque para o Ministério da Educação e Ciência devido à redução de efetivos das escolas de ensino não superior – e os encargos com saúde 10 (-32,2%) em resultado de diferentes classificações contabilísticas 11 . Em termos comparáveis, o decréscimo da despesa com pessoal seria de 6,5%.
Síntese da Execução Orçamental de junho/2012
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Jun 22 2012
… mas qualquer dia parto de vez, porque a vontade de por cá continuar é cada vez mais reduzida e desmotivadora.
«A formação de bons cidadãos para o futuro passará necessariamente pelos bons hábitos de leitura que se fomentem nas crianças e jovens». Esta é uma das ideias motoras do diploma recentemente aprovado pelo governo de Timor Leste que cria a Rede de Bibliotecas Escolares no país.
O projecto visa criar bibliotecas em todos os estabelecimentos públicos de ensino da rede escolar de Timor Leste tutelada pelo Ministério da Educação timorense, num programa que deverá obedecer a «critérios pedagógicos e técnico-documentais adequados a este tipo de equipamentos educativos e culturais», refere o diploma.
O programa agora aprovado cobre todo o território de Timor-Leste e prevê uma implementação «faseada e gradual, de modo a garantir a sua sustentabilidade».
Nesse sentido, será criada uma «Equipa de Implementação do Programa da Rede de Bibliotecas Escolares», na dependência directa do Ministro da Educação de Timor Leste, que será responsável pela implementação e coordenação do programa ao longo de toda a rede escolar.
Em concreto, cada biblioteca escolar terá um prazo de 3 anos «para a realização do programa de instalação e pleno funcionamento». E na sua missão estão já previstos objectivos associados às tecnologias de informação. As bibliotecas escolares da nova rede de Timor Leste deverão cumprir a finalidade de «promover a utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação»
Para obedecer aos requisitos técnicos impostos pelo programa, cada biblioteca terá de ter uma política de desenvolvimento e gestão da colecção documental e manter a informatização de catálogos bibliográficos e dos serviços da biblioteca, entre muitos outros aspectos.
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Jun 22 2012
… os largos milhares de docentes dos quadros que vão ficar sem componente letiva nas suas escolas no próximo dia 1 de Setembro.
O ministro da Educação, Nuno Crato, reiterou, esta sexta-feira, no Parlamento que não serão despedidos professores do quadro, perante a insistência da oposição para revelar quantos docentes a menos terá o sistema a partir de setembro.
“Não queremos despedir nem um professor, não queremos que nem um professor do quadro saia“, disse Nuno Crato, acrescentando que também não pretende “mandar para a mobilidade professores do quadro“.
O ministro voltou a não revelar qualquer estimativa sobre os professores contratados que poderão não ter trabalho, limitando-se a dizer que é preciso aproveitar da melhor forma os recursos existentes.
Crato falava durante um debate requerido pelo PCP sobre a situação na escola pública e o novo ano letivo: “Mega agrupamentos, reorganização curricular e despedimentos nas escolas”, em que a oposição insistiu em saber quantos professores a menos terá o sistema educativo a partir de setembro.
“Não temos 25.000 horários de professores contratados, portanto não é possível fazer esse despedimento”, afiançou, em resposta à oposição.
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Jun 22 2012
O texto então divulgado estabelece medidas de apoio ao estudo no ensino básico que podem passar pelo prolongamento do calendário escolar, salvaguardando um número de dias de descanso, nomeadamente cinco dias úteis nas interrupções do Natal e da Páscoa e 30 dias úteis no período das férias de verão.
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Jun 22 2012
Já de dia 14, mas que só agora me apercebi delas.
Decorreu na passada segunda-feira uma reunião da ANPRI, Associação Nacional de Professores de Informática, com a Sr.ª Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Dr.ª Isabel Leite.
Por parte da ANPRI, estiveram presentes os colegas António Ramos, Élvio Meneses, Orlando Teixeira, Paulo Rocha e Lúcia Ruão. Com a Sr.ª Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário estiveram presentes uma sua assessora, uma assessora do gabinete do Sr. Secretário de Estado da Educação e Administração Educativa, um representante da Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional e um representante da Direção Geral de Educação.
Foram abordadas as seguintes questões:
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Jun 21 2012
A propósito da auscultação feita a todas as entidades sobre as propostas de agregação e a preocupação demonstrada por Casanova de Almeida em atender às pretensões das comunidades (programa Prós e Contras de 4 de Junho) fica aqui a ata de discordância de toda a comunidade do Marco de Canaveses.
Acredito que não seja a única.
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Jun 21 2012
Estive hoje numa apresentação sobre o novo regulamento dos cursos de aprendizagem que visa definir as normas e os procedimentos técnico-pedagógicos e administrativo-financeiros a adotar no desenvolvimento desta modalidade de formação.
A informação mais relevante que retive foi dada pelo coordenador distrital do IEFP que transmitiu que está em diálogo com o Ministério da Educação para integrar as componentes de formação téorica na bolsa de recrutamento do MEC, podendo as mesmas serem lecionadas nas escolas em articulação com as entidades formadoras ou empresariais.
Tendo em conta que o objetivo destes cursos de aprendizagem é abranger, em 2012, 30000 jovens, pode ser uma esperança para recuperar alguns postos de trabalho perdidos com a reorganização curricular e com a redução dos cursos CEF e o pré-anúncio de morte dos centros de novas oportunidades.
Aguardo mais novidades.
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Jun 21 2012
Uma Madeira em crise que vai ser gerida apenas com prata da casa. Resta saber se sobrará alguma vaga para novas contratações.
Renovação de Contrato Administrativo de Provimento – Ano Escolar 2012-2013.
Portaria n.º 91-A/2008, de 18 de Julho, Mobilidade de Pessoal Docente para o Ano Escolar 2012/2013.
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Jun 20 2012
No meio de alguma dispersão legislativa para arrancar o ano letivo 2012/2013 vou procurar colocar neste post os documentos a ter em conta para a preparação do próximo ano letivo.
Por falta de publicação do diploma do modelo de gestão e do diploma de concursos as novas regras ainda não estão em vigor para a eleição do coordenador de departamento e para o envio de docentes a ausência da componente letiva pelo que qualquer procedimento que vá no sentido da futura legislação pode ou não ser seguido pelas escolas.
DREN: Constituição de Turmas e Rede de Ofertas Educativas – Ano Letivo 2012/2013
Despacho de Organização do Ano Letivo 2012/2013 – Despacho Normativo 13-A/2012, de 5 de Junho
Matrizes Curriculares (link para a DGIDC – atenção a eventuais alterações que possam ocorrer)
Novo Modelo de Gestão (para publicação em Diário da República)
Novo Modelo de Concursos (para publicação em Diário da República)
Proposta de alteração ao Estatuto do Aluno (em auscultação pública)
Se falhar algum documento depois coloco-o neste post.
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Jun 20 2012
O programa para o dia deste encontro estará completo no final desta semana e depois darei conta dele aqui.
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Jun 20 2012
As escolas receberam na aplicação do MISI o resultado do crédito de horas apurado através dos dados que foram enviados até ao dia 8 de Junho.
Resta saber se as escolas aumentaram o seu crédito horário com esta nova fórmula, conforme o MEC afirmou que aconteceria, ou se efetivamente o número de horas atribuído foi inferior ao apurado em anos anteriores. Tenho um pressentimento que a redução será geral.
Assunto: MISI – Disponibilização do Crédito Horário – Junho de 2012 Para:
Exmo. Sr.(a) Director do(a) ….
No seguimento da publicação do Despacho Normativo n.º 13-A/2012, de 5 de junho que concretiza princípios consagrados no regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, designadamente no que diz respeito à organização do ano letivo, e define os critérios de atribuição de crédito de tempos, informa-se que hoje dia 19 de junho foi disponibilizado um novo relatório ‘Crédito Horário’ que permite conhecer o valor do crédito relativo à parcela K x CAP definido no referido Despacho Normativo.
O fator K resulta da diferença entre o quádruplo do número de turmas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, independentemente da modalidade, com exceção da educação de adultos, do programa integrado de educação e formação (PIEF) e dos cursos de educação e formação (CEF) e secundário e o número de horas de redução pelo artigo 79.º.
O indicador da capacidade de gestão dos recursos (CAP) resulta do quociente entre a capacidade letiva atribuída e a capacidade letiva utilizável – CAP = CL / (HSV-RCL), em que: CL representa o somatório do número de horas de componente letiva efetivamente atribuída nos horários dos docentes dos 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, em exercício de funções no agrupamento ou escola não agrupada; HSV é o somatório do número de horas para efeitos de processamento de vencimentos dos docentes do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, em exercício de funções na escola ou agrupamento; RCL é o somatório das horas de redução da componente letiva, atribuídas aos docentes do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, em exercício de funções na escola ou agrupamento.
Se o quociente ‘CL/(HSV-RCL)’ for superior a 100 %, o que reflete a existência de horas extraordinárias, o respetivo acréscimo é reduzido ao valor 100 %, baixando assim o valor do CAP.
Sempre que do apuramento do valor do K x CAP resultar um valor inferior a 10, a parcela K x CAP assumirá o valor 10, sendo, por isso, este o valor mínimo desta componente.
Mais se informa que no cálculo desta parcela, são considerados todos os docentes dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário em exercício efetivo de funções na unidade orgânica no mês de junho. São, portanto, excluídos do cálculo os docentes que, até ao final de maio não estavam a exercer funções na unidade orgânica, seja por motivo de doença, mobilidade, licença ou outra. Os docentes que, por motivo de doença, estavam impossibilitados do exercício de funções até ao final do mês de maio, não são considerados no apuramento desta parcela, sendo considerados os docentes em sua substituição.
Após a consulta do crédito atribuído na área reservada da unidade orgânica que dirige, disponível em http://web01.misi.edu.pt/escolas e caso persistam dúvidas sobre o valor agora disponibilizado, aconselha-se um contacto com a equipa do MISI que ajudará a corrigir possíveis falhas que existam nos dados.
No caso de existir a necessidade de corrigir os dados de Pessoal relativos ao mês de junho, poderá consultar a nova atualização do apuramento na manhã seguinte. O valor será considerado definitivo no dia 30 de junho.
Com os melhores cumprimentos
Luísa Canto e Castro Loura
Diretora-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência do MEC
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Jun 20 2012
… as opções de escolha não são muitas em determinados concelhos do País.
E isso torna a liberdade de escolha praticamente desigual.
Para debate sobre este tema ir a esta página até ao dia 23.
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Jun 19 2012
Opinião de Santana Castilho hoje no TVI24, que não deixa de ter alguma razão.
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Jun 19 2012
O Movimento pela Vinculação de Professores Contratados iniciado pelo César Israel Paulo anunciou hoje a constituição de uma equipa de trabalho que tem por objetivo a vinculação dos professores contratados.
Em tempos de austeridade este grupo de trabalho terá um árduo caminho pela frente. Depois de ter reunido com o César na semana passada e ter trocado algumas impressões com o Jorge Costa não posso deixar de desejar as maiores felicidades para todos os que se juntaram nesta causa. Serão muitas horas perdidas e com muitas desilusões pelo caminho mas o importante é nunca desistirem e saberem ultrapassar as imensas barreiras que irão aparecer pelo caminho.
Até que mais cedo ou mais tarde colham os frutos deste trabalho.
COMUNICADO DO MEMBRO FUNDADOR DO MOVIMENTO
Bom dia a todos os membros!
Tal como referido em posts anteriores, face ao desenvolvimento deste grupo havia chegado o momento sua devida organização, na perspetiva de ser criada uma estrutura composta por várias equipas de trabalho, que pudessem, de forma organizada, desenvolver um trabalho coeso, e de qualidade, em prol do objetivo por todos esperado – A JUSTA VINCULAÇÃO DOS PROFESSORES CONTRATADOS.
Apesar deste movimento ter sido apenas iniciado no passado domingo 10 de junho (Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas!), foi, desde o primeiro momento, meu interesse central que servisse como espaço para conjugação de sinergias, acopolando vários colegas nos quais estivesse já desenvolvida uma profunda reflexão em torno da questão central que nos une.
Nessa medida, na última semana foram desenvolvidos imensos contactos com vários colegas de norte a sul do país, no sentido de ser “montada” uma primeira equipa de trabalho, preparada para o duro combate que se avizinha. Tomei conhecimento, nestes contactos, que já vários colegas (e grupos de trabalho) vinham desenvolvendo um trabalho meritório na defesa da vinculação dos professores contratados, tendo já, muitos deles, iniciado variadíssimas reuniões com vários orgãos de decisão política e institucional. Todas estas informações serão, a seu tempo, colocadas nesta página.
Como criador deste movimento, resta-me despedir, em nome individual, de todos vós, já que a partir deste preciso momento serei apenas mais um dos elementos da equipa supracitada, que desenvolverá um trabalho árduo e sério, em prol do objetivo definido.
Resta-me agradecer O FANTÁSTICO APOIO DE TODOS OS MEMBROS DESTE MOVIMENTO, apelando para a vossa máxima atenção para todas as informações que serão apresentadas futuramente nesta página, e por outros meios posteriormente a divulgar.
Daremos início a uma LUTA DURA, que envolverá vários campos de ação, nunca esquecendo que a nossa GRANDE FORÇA está no FIM DA DIVISÃO que muitas vezes tem pautado a nossa classe, pois desta vez ESTAMOS JUNTOS, ESTAMOS
VIVOS!!!!!!!
Aqui segue a lista dos elementos da equipa de trabalho:
Jorge Costa: Professor do grupo disciplinar 510 – Física e Química. Autor das petições apresentadas à Assembleia da Republica e ao Parlamento Europeu, com consequente queixa ao Tribunal de Justiça da UE. 21 anos de serviço. Membro do Grupo de Reflexão sobre a Vinculação de Professores Contratados. Localização: Porto.
Pedro Gomes Vieira: Professor do grupo disciplinar 430 – Economia e Contabilidade. Um dos membros fundadores do Grupo de Reflexão sobre a Vinculação de Professores Contratados. 16 anos de serviço. Localização: Grande Lisboa.
César Israel Paulo: Professor do grupo 600 – Artes Visuais. Criador do Movimento pela Vinculação do Professores Contratados (FB). Fundador do Grupo de Direito à Profissionalização dos Portadores de Habilitação Própria (Grupo 600 – Artes Visuais). 13 anos de serviço. Localização: Porto.
Álvaro Vasconcelos: Professor do grupo 600 – Artes Visuais. Autor da rubrica “Vinculação dos Docentes Contratados”, no blog Professores Lusos (da autoria de Ricardo Montes). 15 anos de serviço. Localização: Espinho.
Mariela da Conceição Alberto: Professora do grupo 430 – Economia e Contabilidade. Um dos membros fundadores do Grupo de Reflexão sobre a Vinculação de Professores Contratados. 22 anos de serviço. Localização: Algarve.
Lara Lucas Paulo: Professora do grupo 600 – Artes Visuais. Fundadora do Grupo de Direito à Profissionalização dos Portadores de Habilitação Própria (Grupo 600 – Artes Visuais). 10 anos de serviço. Localização: Porto.
Vitor Amadeu Veloso da Silva: Professor do grupo 430 – Economia e Contabilidade. Um dos membros fundadores do Grupo de Reflexão sobre a Vinculação de Professores Contratados. 17 anos de serviço. Localização: Lisboa.
Paula Cristina Soares: Professora do grupo 430 – Economia e Contabilidade. 20 anos de serviço. Localização: St. Tirso.
João Manuel Almeida: Professor do grupo 430 – Economia e Contabilidade. Membro do Grupo de Reflexão sobre a Vinculação de Professores Contratados. 12 anos de tempo de serviço. Localização: Lisboa.
Maria Inês Garcia: Professora do grupo 430 – Economia e Contabilidade. Um dos membros fundadores do Grupo de Reflexão sobre a Vinculação de Professores Contratados. 21 anos de serviço. Localização: Lisboa.
Carlos Costa: Professor do grupo 430 – Economia e Contabilidade. Um dos membros fundadores do Grupo de Reflexão sobre a Vinculação de Professores Contratados. 16 anos de serviço. Localização: Lisboa.
Duarte Ferreira: Professor do grupo 500 – Matemática. 13 anos de serviço. Localização: Porto.
Carla Oliveira: Professora do grupo 430 – Economia e Contabilidade. 20 anos de serviço. Localização: Trofa.
NÃO DESARMEM! Façam deste espaço O ESPAÇO PRIMORDIAL DE DISCUSSÃO DO NOSSO TEMA!
Convidem mais e mais professores A ASSOCIAREM-SE A ESTA JUSTA CAUSA, RUMO AOS 25 000! Basta associar através do menú à direita do ecran.
Estamos no timing perfeito para início desta LUTA. Está a ser preparado, nos gabinetes do MEC, um MEGADESPEDIMENTO de docentes contratados. Grande parte de nós, NECESSIDADES PERMANENTES DO SISTEMA HÁ VÁRIOS ANOS, com anos e anos de serviço completados ao serviço da ESCOLA PÚBLICA, seremos, no final de agosto próximo, remetidos para o DESEMPREGO … Mas não vamos baixar os nossos braços! PROMOVEREMOS TODO O TIPO DE AÇÕES PÚBLICAS PARA DESMASCARAR
ESTA INJUSTIÇA. Teremos presença NACIONAL nesta luta! A VERDADE SERÁ, MAIS CEDO OU MAIS TARDE, REPOSTA!
A VINCULAÇÃO dos professores contratados É UMA URGÊNCIA, E ACIMA DE TUDO UMA OBRIGAÇÃO no cumprimento da LEI VIGENTE, E NA DEFESA DA IGUALDADE DE DIREITOS ENTRE CIDADÃOS!!
ESTAMOS JUNTOS, ESTAMOS VIVOS!!!!!!!
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Jun 19 2012
Esta é seguramente a questão que todos gostariam de responder e quem conseguir equilibrar a promoção do emprego docente jovem com a redução do número de alunos na entrada do sistema de ensino que tem acontecido nos últimos anos conseguirá resolver muitos dos problemas com o futuro do sistema de ensino.
Os próximo quadros apresentam os últimos dados conhecidos do GEPE (Educação em Números – Portugal 2011) e irão servir para algumas das soluções que apresentarei.
Em todos os níveis de ensino tem-se verificado um aumento do número de docentes com mais de 50 anos e uma diminuição do número de docentes com 30 anos. O 2º Ciclo é o nível de ensino mais envelhecido com 32,6% de docentes com mais de 50 anos.
A primeira solução passa pela obrigação do investimento na educação não estar sujeita as decisões de cada um dos governos que vai passando e ser consensual que uma percentagem do PIB seja obrigatóriamente usada na Educação. Se existe interesse numa “regra de ouro” para o déficite também devia haver essa “regra de ouro” para o investimento na educação. A exigência dos 5% do PIB para os gastos com toda a educação deveria ser uma regra que não estivesse sujeita à vontade de cada um dos governos.
Outra das soluções passa pelo despedimento por mútuo acordo e por regras excepcionais para a aposentação antecipada. A aposentação antecipada só é possível aos 55 anos de idade, desde que completos 30 anos de serviço. No orçamento de estado para 2013 deveria estar previsto uma verba que permitisse abrir uma excepção para quem nunca conseguisse ter os referidos 30 anos de serviço aos 55 de idade e que as penalizações da aposentação fossem reduzidas num regime excepcional e transitório dando algum tempo para que os docentes pudessem fazer as suas opções para o despedimento por mútuo acordo ou para a aposentação antecipada. Na questão do despedimento por mútuo acordo deveria haver incentivos maiores a quem tem pelo menos 50 anos de idade permitindo que as opções dos docentes fossem feitas com a garantia de uma aposentação antecipada aos 55 anos com condições menos penalizadoras também.
Outra das soluções passaria por libertar a educação, nomeadamente as escolas públicas, das amarras da constituição que a obrigam à sua gratuitidade. O aumento de determinadas ofertas educativas deveriam ser comparticipadas pelas famílias ou pelas empresas de acordo com regras socialmente aceitáveis. As escolas públicas para serem competitivas com as escolas privadas tem de começar a oferecer os mesmos serviços educativos (e não só) das escolas privadas sob pena de algumas começarem a desaparecer nos grandes centros urbanos por insuficiente serviço prestado. Não me importo que me batam neste ponto, podem-no fazer à vontade, mas já o disse algumas vezes que não me importo de comparticipar para além dos meus impostos de forma a ter um serviço público melhor.
E na conjugação de algumas destas soluções seria possível promover emprego docente jovem.
Dados usados: Educação em Números – Portugal 2011 (GEPE)
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Jun 18 2012
Foi conhecido hoje um documento com o ponto de situação das medidas implementadas e a implementar nos próximos tempos pelo MEC.
Existem algumas que não percebo o timing que lá é colocado e outras que nem conhecimento tive que tivesse sido já concluído.
A questão do timing prende-se com a realização da componente específica da prova de avaliação de conhecimentos. Para quem não se lembra os concursos de ingresso na carreira geralmente ocorriam entre Janeiro e Fevereiro de cada ano devido à necessidade de serem apuradas listas de colocações no mês de Junho. Estranho a possibilidade desta prova poder ser realizada até Abril.
A dúvida maior tem a ver com a questão sublinhada. Se quisesse levar à letra o texto até podia pensar que a partir de agora quem fazia a formação dos professores eram os sindicatos, mas não levarei. O que não sabia é que já estava concluído qualquer acordo para a formação dos professores e eu não dei por nada.
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Jun 18 2012
Com uma componente específica entre Fevereiro e Abril de 2013, segundo notícia do JN
No âmbito da seleção inicial de professores, para integrar no sistema “os mais bem preparados e vocacionados,” prevê a realização de uma prova de acesso à carreira cuja componente comum deve ter lugar em dezembro deste ano.
A realização das componentes específicas da prova de avaliação de conhecimentos de acesso à profissão docente decorrerão entre fevereiro e abril de 2013, “a tempo dos próximos concursos de recrutamento de professores”, lê-se no documento.
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Jun 18 2012
…chegou-me este comentário do Luís Sottomaior Braga.
Amigo que me considera, e a quem por isso perdoo ter-me feito esse mal, remeteu-me noticias de uma libélula ribateja que se propõe enviar para as terras nevadas da Heidi e do Mylka, os alunos do Cerco e Vialonga. Alegadamente, no texto de tal voador que, de tão superior se arroga o direito de chamar parvo a um pequeno (1,65m) “zeco” básico como eu, invoca-se e propala-se a desonestidade intelectua…l (que o é mais por não ser mentira mas um torção) de que foram esses os agrupamentos de escolas que fizeram mais contratações este ano. Quem for às portas do sol em Santarém percebe agora porque topa pouca água no Tejo: correu toda para certos blogs da internet. A explicação é simples: primeiro, as escolas TEIP estavam impedidas de pedir professores de quadro no concurso nacional. Foram postas fora do concurso em nome de um dogma lurdista (e não só….) de que as escolas deveriam escolher os professores. Por isso, professores de quadro não podiam concorrer para lá….(por exemplo, na minha há 4 anos que não tenho nenhum professor de quadro do grupo 400 porque tinham de ser todos contratados). Segundo, e paradoxalmente, esse facto tinha também uma explicação financeira: os contratados podiam ser imputados ao programa comunitário que sustentava o TEIP e eram pagos, não pelo OE, mas pelas verbas comunitárias (como trabalhadores contratados fora do quadro). Assim, o Estado poupou com os TEIP e realmente não gastou a mais: POUPOU o Orçamento do Estado. E com os CEF, PIEF, EFA (e os CNO, não esquecer estes enjeitados) e outras coisas ainda foi imputar na chamada CPN (comparticipação publica nacional) parte dos salarios dos professores de quadro. No proximo ano a colocação só de professores de quadro por rearrumação (mesmo que isso gere contratações noutro lado que o OE pagará e se se conseguir) vai fazer com que os salários todos das escolas TEIP (mesmo que sejam menos os professores) venham todos do OE. Assim, para o ano as TEIP, cheias de DACL, vão custar mais dinheiro ao OE, que se poupou neste ano dessa fonte de financiamento. Este ano, mesmo o Cerco ou Vialonga, foram mais baratos às contas nacionais do que serão para o ano. E ao absorverem DACL vão gerar contratações noutro lado que o OE vai pagar sozinho. O calor fervoroso que vem da Leziria bem nos podia poupar ao achismo….PS: além disso o pressuposto está todo errado, ou será que um contratado do 1º indice custa mais que um professor de carreira de 3º ou 4º escalão…..?
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Jun 18 2012
Os Agrupamentos de Escolas do Cerco no Porto e da Vialonga em Vila Franca de Xira são os agrupamentos que mais horários pediram em contratação de escola ao longo do ano letivo 2011/2012.
Estes dois agrupamentos são escolas TEIP e pelo que conheço a nova escola do Cerco foi construída com salas para 20 alunos, pelo que será impossível de todo pensar alguma vez alargar neste contexto as turmas para 26/30 alunos. Aliás este é um dos problemas nos edifícios novos que nunca foram preparados para acolher 30 alunos numa sala de aulas.
As necessidades de contratações que apresento nestas duas escolas são a demonstração que grande parte das escolas nunca tiveram um quadro estabilizado e que ao longo dos anos sempre recorreram ao uso das chamadas necessidades “transitórias/residuais”.
Acredito que caso fosse dada possibilidade dos docentes contratados optarem por estas escolas para ingresso na carreira todos os lugares seriam ocupados de forma permanente sem o abuso pela sucessiva contratação.
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Jun 18 2012
Mais vale adiar os sonhos, dizem. “Vou para a universidade para daqui a três anos arranjar o emprego que vou ter agora?” Por isso, decidem trabalhar ou pensam em emigrar. Os exames nacionais começam nesta segunda-feira.
Existe já um grande conjunto de jovens que terminando o ensino secundário vão optar por tentar ingressar no mercado de trabalho procurando ganhar alguma experiência profissional ou ficar um ano a tentar a melhoria de notas de forma a evitar os custos com as propinas em cursos com reduzidas saídas profissionais.
Parecem-me opções sensatas quando o custo médio das famílias em 2010/2011 com a educação atingiu perto de 2000 euros.
A necessidade de muitos jovens por uma independência financeira poderá também levar a que alguns deles optem por abandonar o pais à procura de um emprego, apesar da imaturidade para o mercado de trabalho.
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Jun 17 2012
O quadro completo de necessidades para 2011/2012 por código de escola através da contratação para ajudar a definir o termo necessidades transitórias ou residuais.
Já tinha iniciado a abordagem a estes dados em Agosto neste post, neste e neste.
A escola com mais pedidos foi a Escola Artística Instituto Gregoriano de Lisboa, Campo Grande, com 168 horários, seguiu-se o Agrupamento de Escolas do Cerco com 138 e com 119 horários em concurso o Agrupamento de Escolas de Vialonga.
Neste quadro só estão consideradas os horários em contratação de escola.
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Jun 17 2012
…a volta a Suiça.
Porque mesmo a jogar bem contra a holanda pressinto que esta será a única vitória de hoje do desporto português.
Ainda bem que me enganei. Venham agora os Checos.
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Jun 16 2012
Um desabafo da Elsa Dourado que poderia também ser meu e de muitos outros professores dos quadros que conheço.
Hoje, vagueio pela casa… 05:00h da madrugada e não consigo dormir… as últimas noites tenho dormido mal… preocupada com os meus colegas contaratados! Refiro que sou do quadro de escola, 5.º escalão… e por isso poderia permanecer caladinha numa tentativa de sobrevivência sem honra.
Reconheço também que não sou imparcial, mas tento dizer com simplicidade e objectividade, portanto com justiça, os tormentos diários que qualquer professor passa, mas não tiveram ainda coragem de dizer! A tal sobrevivência que condiciona uma bajulação constante e hipócrita, o fim da solidariedade entre colegas, o quase desparecimento de valores tão universais como verdade, justiça, fraternidade e, a nível individual, a ausência táctica de espiríto crítico e questionador é que me põe doente!
Tenho familiares directos, que dão aulas há dez anos consecutivos, sempre colocados no dia um de Setembro e para todo o ano. Uma delas de Matemática, e outras duas com pós graduação em Ensino Especial. Outros amigos, sérios e cumpridores, noutras áreas, também, todos eles, pela primeira vez, viram vedado o acesso ao ensino: este ano, o 11.º ano consecutivo de profissão na docência… Escusado será dizer, que sempre foram pessoas hosnestas e trabalhadoras, preocupadas com o sucesso de seus alunos, e pagam sempre os seus impostos. Também adquiriram casa própria, porque os governos assim o indicavam como a melhor alternativa para manter a economia (da construção) e noticiavam a toda a hora que poderiam facilmente adquirir casa. Não era assim tão fácil… um banco avaliava o imóvel e mediante os salários dos mesmos, com uma margem de segurança negociavam os empréstimos. Gente trabalhadora… que optava por fazer sacríficios, mas para ter uma casa própria em vez de arrendar que saía mais caro e levantava mais problemas burocráticos. Porque razão não deviam eles de confiar em quem os governava? Não é suposto um povo confiar na seriedade de quem elegeu? Este ano, 11.º ano de concurso, foi a 1.ª vez que ficaram de fora…. tragédia: uma já tem o marido desempregado e como trabalhava como independente, nem tem direito ao subsídio de desemprego. Sua esposa apenas conseguiu meia dúzia de horas numa substituição e uma outra não conseguiu colocação em lado nenhum e é mãe solteira. O drama a que assisto é que não querem perder as suas casas, chegando a presenciar a humilhação directa para honrarem os seus compromissos. Porque esta gente tem HONRA e VALORES. Sentem-se traídos pelos consecutivos líderes que elegeram, os quais mentem, enganam, e os transformam em objectos, números e coisos! Triste país este, em que é gente honesta que governa as suas contas, contadas ao cêntimo, que dão o exemplo aos seus governantes, quando deveria ocorrer exactamente ao contrário.
Sinto-me muito triste, com este país e manifesto a minha solidariedade, para com os meus colegas contratados ou do Quadro de Escola. Pois, pior que tudo, ou tão grave, são também os professores do quadro que trabalham até à exaustão, vivem deseperados com um salário que já não dá para as despesas, trransformados também em objectos e coisos… onde a sociedade e o estado que os devia valorizar, subtilmente lhes rouba a identidade, os condicionam a depressões graves e mesmo a síndrome de bournout. Tudo em prol de um ensino de qualidade, que os próprios professores sérios defendem e erguem até à exaustão. Porque será que, paradoxalmente, é o próprio País e o sistema educacional o TRAIDOR, que magoa e destrói gente de bem? Já não aguento ver tanta falta de humanidade para com os professores e para com gente séria e de bem neste país!!!!
Defenderei o colectivo dos meus colegas, contratados ou do quadro, que sejam bons profissionais, aos quais o país lhes rouba a esperança e os está a transformar em sem abrigo! Até há pouco tempo pensei tratar-se de alguma dramatização e, confesso de algum exagero ficcional. Hoje, sei que é pura realidade porque lido com eles diariamente! Começo a não acreditar na escola, pela qual tenho lutado, de forma anónima, há mais de vinte anos! A Educação está a morrer e com ela as nossas escolas! Estou a fazer um verdadeiro luto, doloroso, como professora! E como irmã do meu irmão que sofre e que ainda luta por causas justas… estou com sérias dúvidas, neste momento: estarei a enlouquecer….ou deverei mesmo emigrar?
É que num país sem verdade e sem valores… recuso-me a ficar!
Elsa Dourado
P.S Nunca tive nem tenho nada a esconder (com qualidades e defeitos) Não tenho medo de errar… mas tenho como lema procurar errar cada vez menos! Se prescisarem de mais informações, enviarei o BI e o NIF… não vá aparecer uma outra Elsa Dourado, daquelas que mantém o emprego através da bajulação e da hipócrisia e receie a partir desta publicação que começe também a fazer parte do “COISO”.
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Jun 15 2012
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Jun 15 2012
O final do ano lectivo representa o início da angústia e da ansiedade daqueles que ensinam a termo.
Carla Oliveira vive em Coimbra mas, em busca de uma colocação, já percorreu o país. É assim para os professores contratados: o último dia de aulas pode também ser o último dia de trabalho. São milhares nesta situação em Portugal.
“Assim que terminam as aulas e começam as primeiras reuniões de avaliação, a sensação é: será que vou fazer isto pela última vez?”, confessa Carla Oliveira à Renascença.
E férias? “Féria nenhumas! São todas passadas a ler blogues, a ler notícias, a estar atenta a alguma coisa que possa sair da parte do Ministério, que nos possa dar a mínima esperança para um futuro um bocadinho melhor”, revela a professora que tirou o curso há 11 anos.
Como contratada, Carla Oliveira, mãe de uma criança de cinco anos, vive em busca de uma colocação, sempre incerta. E as perspectivas para o ano não são animadoras.
“Se calhar, praticamente todos os professores contratados vão ficar sem emprego. A seguir, haverá um maior número de professores com horário zero. Isto, obrigatoriamente, vai-se repercutir ao nível da qualidade do ensino”, avisa, acrescentando que são “muitos mesmo” os professores que vão ficar de fora.
Ainda assim, para o ano, Carla vai voltar a concorrer para todo o país. Porque precisa de trabalhar.
Os sindicatos dizem que as mais recentes medidas do Ministério da Educação, tal como a revisão curricular e os mega agrupamentos, ameaçam levar para o desemprego dezenas de milhares de docentes.
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Jun 15 2012
Têm horários completos e contam anos consecutivos de serviço, mas não têm lugar nos quadros das escolas. Os contratados recusam a lógica ministerial que os identifica como uma necessidade transitória do sistema. Unidos através do Facebook, 17 mil professores reivindicam a vinculação.
A dúvida permanece em cada professor contratado: “Serei uma necessidade transitória?”, questiona César Israel Paulo, o porta-voz do recém-criado Movimento pela Vinculação dos Professores Contratados. Usando uma página da rede social Facebook, este professor contratado está a mobilizar a união de todos os que se encontram na mesma situação.
Reivindicam “o total respeito pela lei nacional e internacional vigente“, traduzido na integração nos quadros de milhares de contratados. A começar por todos os docentes com pelo menos três anos sucessivos de serviço.
… continua
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Jun 15 2012
Do autor das petições ao Parlamento de Portugal e ao Parlamento Europeu e respetiva queixa ao Tribunal de Justiça da UE, Jorge Costa
Os novos tempos mudaram radicalmente o paradigma da intervenção cívica dos cidadãos anónimos, nomeadamente em causas públicas de grande alcance. De facto, as redes sociais e a blogosfera vieram alterar o panorama ao nível da intervenção das pessoas até então relegadas ao silêncio ou à reduzida interatividade com outros elementos em idênticas circunstâncias. Trouxeram a queda de regimes ditatoriais no norte de África e têm vindo a alterar a relação de poder entre governantes e governados um pouco por todo o mundo. É com esta nova realidade que, também as organizações sindicais, em particular as de professores, devem contar. Por isso, nunca mais será fácil não agir! Caso não atuem, as organizações sindicais que façam perdurar atitudes de negligência em relação à defesa de quem representam, correm o risco de serem rapidamente descredibilizadas em praça pública por essa inação. Portanto, a intervenção passou a fazer-se em ambos os sentidos, deixando vislumbrar uma atmosfera democrática mais intensa entre governantes e governados, entre representantes e representados. Penso que algo vai mudar muito rapidamente, em concreto no panorama sindical. A problemática associada à precaridade professores contratados, que agora ganha força nos blogs e nas redes sociais, nunca mais será tratada num registo de “faz de conta” por algumas organizações sindicais, pois os tempos mudaram e quem não quiser ou não puder perceber esta nova realidade depressa ficará relegado irremediavelmente para segundo plano, correndo o risco de se tornar irrelevante.
Cabe às organizações sindicais a defesa de todos os professores. Todos sem exceção, mesmo os que se encontravam até agora numa posição mais frágil – os professores contratados. Professores que encontraram um novo instrumento que lhes possibilita fazerem-se ouvir e exigir respostas efetivas à sua justa pretensão de estabilidade profissional. Que exigem serem tratados como pessoas e não números, que exigem a sua plena dignidade profissional.
Nunca mais quero ver professores contratados a entrarem cabisbaixos numa sala de professores por ganharem muito menos, trabalharem muito em condições por vezes mais agrestes, por estarem longe dos filhos e não saberem nunca o que os espera no ano seguinte!
É preciso agir agora, para acabarmos com esta “escravidão laboral” dos tempos modernos!
A indignidade não deve caber nas relações laborais. Mas, há muitos anos que os professores contratados estão para lá desse limite, sofrendo em silêncio, como convinha a certos setores.
Conto com organizações sindicais que queiram mudar de rumo em relação aos professores contratados de Portugal. Sem subterfúgios, com ações concretas e visíveis para todos, honestas, sem compromissos duvidosos, com verdade!
É por isto que luto!
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Jun 15 2012
Chegado por email com autorização para publicação.
Fiz umas contas em torno do novo despacho de OAL, esquecendo a questão da fórmula de crédito, pois parece-me que nesse ponto pouco há a fazer uma vez que os dados serão disponibilizados pelo MISI. Aliás, penso que isso não passa de uma manobra de diversão para nos distrair do que é, neste momento, de importância primordial: decidir se os tempos letivos dos alunos serão de 45 min., 50 ou outros, dentro de uma perspetiva pedagógica, claro, mas também com vista a evitar o máximo de colegas desempregados no próximo ano.
Então, aqui vão umas contas pelo que, muito agradecia que pudessem ser analisadas e me alertassem para os possíveis erros ou esquecimentos:
1. Horários dos docentes:
a. Tempos de 50 min.: contas certas, não sobram min.!
i. 20 tempos letivos (1000 min. + 100 min. para apoio/DE)
b. Tempos de 45 min.: não dá conta certa.
i. 45min. x 22 tempos = 990 min. (faltam 10 min.!)
ii. 45min. x 23 tempos = 1035 min. (o professor “dá a mais” 35 min.) sobrando 65 min.para apoio/DE (1 tempo de 45 min. + 20 min.)
c. Fazendo as contas aos 35 min. que cada prof. trabalha “a mais”, dá uma média de 3,5 %.Em 100 professores existem 3500 minutos o que significa que 3,5 professores poderiam ter horário. Em suma, perdem-se 3,5 professores por 100.
2. Matrizes – contas generalistas:
À primeira vista as matrizes de 45 min. são apelativas (no sentido de emprego) pois os alunos podem ter a carga máxima prevista (só analisei no 3.ºciclo e no ES), o que, aparentemente, poderá levar a pensar, se não houver erro, que poderão contribuir para diminuir o desemprego. Mas, fazendo umas simulações, no caso da minha escola, no 3.º ciclo e no ensino secundário, com carga horária de 50 min., eis ao que cheguei:
a) No ensino secundário, mesmo perdendo por turma, em média, 25 min. (no 10.º e no 11.º são 20 min. a menos e no 12.º são 35 min.) e considerando um universo de 30 turmas, perdem-se 750 min. (25min. x 30 turmas) o que nem chega a ser um horário de um professor!
b) No 3.º ciclo do EB a média anda nos 33 min. que se perdem por turma (30 min. quase perdem no 7.º ano e 35 min. no 8.º e no 9.º ano) pelo que, multiplicando por uma média de 30 turmas dá, aproximadamente, 1000 min. (1 horário de um professor).
c) Sendo assim, na matriz de 50 min., e num universo de 60 turmas, perdem-se 2 docentes. No mesmo universo, se se optar pela matriz de 45 min., perdem-se aproximadamente 6 professores. Estarei errada?!
d) Problemas com os 50 min.:
a. a EMRC! – a carga é fixa, com módulos de 45 min./90 min.
b. à custa desta disciplina, a escola terá que coexistir com 2 grelhas horárias?…
c. alguém me sabe dizer o que é “Se, da distribuição das cargas em tempos letivos semanais, resultar uma carga horária total inferior ao tempo a cumprir, o tempo sobrante é utilizado no reforço de atividades letivas da turma.” E como é que isto se pode operacionalizar?
e) Problemas com os 45 min.:
a. A hora do professor é contabilizada em 50 min., sendo que, em 45 min., existem sobras de minutos – atenção!: “Sempre que resulte uma duração dos tempos letivos diferente de 50 minutos, a escola, na conversão utilizada, garante o cumprimento dos totais estabelecidos no presente despacho.”);
b. Contabilização das faltas dos docentes nos serviços administrativos (1 falta = a 1 tempo de 50min.);
c. Conversão das horas de redução de art.º 79.º:
i. 2 horas de art.º 79: 45 + 45 + 10min.!
ii. 4 horas de art.º 79: 45 + 45 + 45 + 45 + 20min.!
iii. 6 horas de art.º 79: 45 + 45 + 45 + 45+45 + 45 + 30 min.! …
(como encaixar estas sobras? – junta-se tudo no final do ano, com concordância expressa do professor, sem pagamento de horas extraordinárias?!… e, o horário do professor não é semanal?! Segundo o ECD são 22 horas semanais – o horário do professor não é “à semana” ou já existe flexibilidade a esse ponto?…)
Conclusão: depois da saída do OAL, que nos trouxe uma grande e condicionante invariável a ter em conta que é o facto de a «Hora» ser o período de tempo de 50 minutos, analisando-o muito racionalmente, fará sentido pensar na organização em outros tempos letivos?
Neste caso concreto, e uma vez que os dados analisados são de um universo particular, podendo existir variações de escola para escola (pelo menos nas contas que se prendem com as perdas de docentes nos tempos de 50 min.) em termos gerais, não serão as matrizes de 50 min. menos prejudiciais no que diz respeito ao previsível aumento do desemprego docente?
Obrigada!
Eclipse
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Comentário: Este é um dos dramas que as escolas têm de decidir neste curto espaço de tempo, conjugar diversos fatores de forma a criar o menor número de danos na organização dos horários dos alunos e na manutenção do maior número de horários de professores.
Relativamente às sobras dos horários organizados em períodos de 50 minutos a solução que dei aqui foi que os diretores devem forçar o MEC a autorizar que os minutos sobrantes, na opção de aulas de 50 minutos, possam ser usados em acumulação de forma a serem distribuidos dentro desse mesmo ciclo de ensino.
Assim, sobrando 100 minutos na globalidade do 3º ciclo esses tempos poderiam ser usados em dois reforços de 50 minutos a distribuir pela escola nesse ciclo. O mesmo acontecendo com os minutos sobrantes do 10º, 11º e 12º anos.
Para os que se queixam que ficaram sem autonomia, façam pelo menos esse esforço em conseguir essa pequenina vitória.
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Jun 14 2012
Mas claro que a autonomia tem os seus custos e os seus constragimentos ou preferiam uma autonomia feita através de um receituário?
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Jun 14 2012
… para lidar com uma pressão antiga dos pais.
O mais sensato seria eliminar a nota mais baixa do aluno para a média, independentemente da disciplina que fosse, com excepção das disciplinas que fossem consideradas como pré-requisitos para o acesso a determinado curso.
Não daria tanto nas vistas e acabava por dar quase o mesmo resultado sem menosprezar esta disciplina em concreto.
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Jun 14 2012
… não seria melhor para todos que o próximo ano letivo fosse para preparar as coisas mesmo a sério?
ADENDA: De acordo com a matriz publicada dia 5 de Junho a situação descrita pelo Octávio já estava prevista.
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Jun 14 2012
Depois da DGAE considerar que o período mínimo de 180 dias para a avaliação tem a ver com a duração do contrato, independentemente do horário do docente, vai levar a situações como a que me chegou por mail e que levará a que o concurso de 2013/2014 seja ainda mais perverso com a contabilização da bonificação de 1 valor para docentes que obtiveram menos tempo de serviço do que outros no ano letivo 2011/2012.
A única situação justa e que seria aquela que dei conta aqui é que a avaliação de desempenho fosse realizada apenas aos docentes que obtêm no somatório dos contratos de um ano o tempo de serviço mínimo de 180 dias, contabilizados para efeitos de concurso, e no caso de tal não ser possível, que a sua última avaliação de desempenho fosse considerada para efeitos de concurso, independentemente do ano em que ele ocorresse.
Seria simples que a aplicação dos concursos permitisse a introdução do tempo de serviço por ano letivo, com validação por parte das escolas, e que fosse sempre considerada a última avaliação realizada ao docente de forma a não ser pervertida a graduação nos próximos concursos por docentes com maior tempo de serviço no ano letivo anterior, mas sem a possibilidade de terem a avaliação de desempenho.
E o mais grave pode ainda acontecer em escolas que decidam avaliar alguém que não cumpra nem uma nem outra condição e nada disto me espanta que possa vir a acontecer.
E é por pequenas coisas desta que qualquer avaliação se torna perversa.
Venho por este meio mostrar alguma indignação pela forma como são contados os 180 dias para nós contratados podermos ser avaliados. Então a minha questão é a seguinte como pode ser, esta avaliação justa, eu este ano tive dois contratos, no 1º estive 36 dias com horário completo e o segundo que ainda está a decorrer penso que não irei completar os 180 dias por cerca de 15 dias e também este é horário completo, sendo assim a minha previsão, será que este ano ficarei com 165 dias de serviço. Como é possível que outro contratado que tenha estado com horário incompleto durante quase todo o ano letivo (exemplo 10 horas), em que no final terá menos dias de serviço que eu, este pode ser avaliado, e eu não. No ano seguinte irei sofrer as consequências por não ter sido avaliado. Fica a minha indignação. Posso ter interpretado mal mas penso que não.
Com os melhores cumprimentos,
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Jun 13 2012
Texto enviado por Jorge Costa com pedido de publicação.
Acabo de receber um desmentido do Mário Nogueira dizendo que as suas palavras terão sido mal entendidas pela jornalista do DN.
Aceitando essas explicações, não deixei no entanto de questionar o dirigente máximo da Fenprof acerca da atuação da organização sindical ao longo dos últimos anos, nomeadamente dos últimos 13 anos:
” Caro colega Mário Nogueira
Folgo em saber que a notícia apresentava esta lacuna, pelo que lhe agradeço desde já o desmentido que proferiu e espero que ajam em conformidade com o que acaba de me dizer.
Gostaria no entanto de lhe formular outra questão que me parece pertinente para esclarecer todos os professores, alguns dos quais representa.
A Fenprof terá conhecimento da Diretiva 1999/70/CE seguramente desde 1999, ano em que foi publicada, porque acredito que uma organização sindical do calibre da FENPROF não poderia desconhecer tão importante legislação até ao momento atual. Tendo esse conhecimento, pergunto-lhe:
Porque é que a FENPROF não agiu há treze anos atrás da forma que parece que vai agir 13 anos depois da publicação desta Diretiva?
Caro Mário Nogueira, treze anos para concluírem que é necessário agir! Porquê esse “esquecimento” que custou 13 anos de precariedade a juntar em alguns casos a tantos outros pois em 1999 já haviam professores contratados no sistema há muito tempo? Treze anos de precariedade e de mau viver de milhares de colegas, infelizmente também de alguns que já cá não estão e que por isso nunca chegaram a ver reconhecida a sua dignidade profissional.
A FENPROF certamente não precisava de que viesse o Provedor de Justiça defender como defendeu recentemente os professores contratados para avançar com uma queixa ao Tribunal de justiça da UE.
Neste momento, a FENPROF deve explicar tudo isto, sem rodeios, para que os professores possam saber se podem confiar daqui para o futuro numa organização sindical que diz defender todos os professores.”
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Jun 13 2012
Mais uma iniciativa que se prepara para o dia 30 de Junho em Santa Maria da Feira com o tema “pela suspensão da revisão curricular – um guião para resistir” e o lema É PROIBIDO DESISTIR
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Jun 13 2012
…enviada pelo peticionário da petição à UE e posterior queixa ao Tribunal de Justiça da UE.
Esta chamada de atenção de Jorge Costa vem no sentido de salvaguardar o tempo de serviço de cada um dos docentes de forma a encontrar mecanismos que permitam a vinculação dos docentes em função da sua antiguidade em detrimento de um mecanismo legal pela sucessiva renovação de contratos.
” Exmo. Sr. Professor Mário Nogueira
Escreve-lhe o autor da Petição à AR de Portugal discutida em Plenário em 8 de Abril de 2010 que resultou nas recomendações de realização de um concurso extraordinário para vinculação de professores contratados com dez ou mais anos de serviço, e também autor da Petição à UE e posterior queixa ao Tribunal de Justiça da UE. Venho por este meio mostrar a minha indignação pelas notícias vindas a lume acerca de a Fenprof estar a ponderar avançar com uma queixa idêntica ao Tribunal de Justiça da UE, no sentido de exigir a vinculação de todos os professores contratados que renovaram contrato nos últimos quatro anos (notícia do DN de 12/6/2012). Ora, como o colega saberá, existem no sistema professores que estão a contrato a termo há 10, 15 e 20 anos, sem nunca terem permanecido na mesma escola, ou seja sem terem renovado contrato no mesmo estabelecimento de ensino, mas trabalhando, ano após ano, sempre para a mesma entidade patronal, ou seja, para o Ministério da educação. Portanto, considero que a Fenprof age mal se levar por diante uma pretensão de inclusão nos quadros unicamente daqueles professores que, no meio da aleatoriedade dos concursos de professores, tiverem tido a sorte de “cair” numa escola que depois lhes renovou o contrato. Caro Mário Nogueira, entendo que se a Fenprof finalmente quer fazer algo de concreto pelos professores contratados, deve fazê-lo bem, não deixando cair nas suas reivindicações os professores com muitos anos de serviço, centenas deles, senão milhares, com cerca de 20 anos de serviço, sempre a trabalharem em escolas diferentes. Tanto mais que, dessa forma, ocorreriam situações de professores menos graduados a ficarem nos quadros só porque foram os felizes contemplados na lotaria dos concursos a ficarem na escola que depois lhes renovou durante 4 anos o contrato.
Mário Nogueira, envio-lhe toda a argumentação que apresentei à comissão de Petições da UE para posterior encaminhamento para o tribunal de Justiça da UE. Deixo à consideração do colega e dos advogados da Fenprof, a possibilidade de tomarem estes documentos como uma referência para a queixa que irão apresentar a este tribunal. Mas, alerto desde já que os termos em que coloquei essa queixa englobam todos os professores contratados, independentemente de terem ou não renovado contrato com determinada escola.
Caro colega, toda a correspondência que enviar para a Fenprof será divulgada publicamente no blog pessoal e em blogs que o queiram fazer, assim como no Facebook e em fóruns virtuais, uma vez que considero ser um assunto do domínio público.
Com os melhores cumprimentos,”
Jorge Costa
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Jun 13 2012
… tenho de dar mais atenção ao Professor Astro.
O Professor Astro que vê com muita relutância a previsão do Polvo Paulo. As constelações estão dispostas para que Portugal imponha uma derrota à Dinamarca. Nem Bendtner deverá ser capaz de marcar qualquer golo a Portugal desta vez.
Só é pena ter errado na previsão sobre o Bendtner. 😀
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Jun 13 2012
Por sugestão do peticionário da queixa ao tribunal europeu, Jorge Costa, foi sugerida a formulação de uma questão ao Professor Marcelo para o programa do próximo domingo.
Tendo em conta a elevada adesão dos professores ao movimento criado para a vinculação dos professores contratados aguarda-se que esta pergunta seja enviada por milhares de professores contratados. Se acharem por bem na formulação da pergunta colocar a vossa situação enquanto contratados, nomeadamente os anos de serviço e o número de contratos devem-no fazer. Podem também anexar o link para o ofício do provedor de justiça enviado ao ministro da Educação e a Directiva 1999/70/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999
O email para o envio da questão é este [email protected] e o assunto deve ser este: vinculação de professores contratados
Ou em alternativa, esta questão sugerida na caixa de comentários.
Este é apenas mais um pequeno passo para manter o tema aceso na comunicação social e despertar a opinião pública para esta problemática.
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Jun 12 2012
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