Já posso dormir mais descansado.
Jun 15 2012
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Jun 15 2012
O final do ano lectivo representa o início da angústia e da ansiedade daqueles que ensinam a termo.
Carla Oliveira vive em Coimbra mas, em busca de uma colocação, já percorreu o país. É assim para os professores contratados: o último dia de aulas pode também ser o último dia de trabalho. São milhares nesta situação em Portugal.
“Assim que terminam as aulas e começam as primeiras reuniões de avaliação, a sensação é: será que vou fazer isto pela última vez?”, confessa Carla Oliveira à Renascença.
E férias? “Féria nenhumas! São todas passadas a ler blogues, a ler notícias, a estar atenta a alguma coisa que possa sair da parte do Ministério, que nos possa dar a mínima esperança para um futuro um bocadinho melhor”, revela a professora que tirou o curso há 11 anos.
Como contratada, Carla Oliveira, mãe de uma criança de cinco anos, vive em busca de uma colocação, sempre incerta. E as perspectivas para o ano não são animadoras.
“Se calhar, praticamente todos os professores contratados vão ficar sem emprego. A seguir, haverá um maior número de professores com horário zero. Isto, obrigatoriamente, vai-se repercutir ao nível da qualidade do ensino”, avisa, acrescentando que são “muitos mesmo” os professores que vão ficar de fora.
Ainda assim, para o ano, Carla vai voltar a concorrer para todo o país. Porque precisa de trabalhar.
Os sindicatos dizem que as mais recentes medidas do Ministério da Educação, tal como a revisão curricular e os mega agrupamentos, ameaçam levar para o desemprego dezenas de milhares de docentes.
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Jun 15 2012
Têm horários completos e contam anos consecutivos de serviço, mas não têm lugar nos quadros das escolas. Os contratados recusam a lógica ministerial que os identifica como uma necessidade transitória do sistema. Unidos através do Facebook, 17 mil professores reivindicam a vinculação.
A dúvida permanece em cada professor contratado: “Serei uma necessidade transitória?”, questiona César Israel Paulo, o porta-voz do recém-criado Movimento pela Vinculação dos Professores Contratados. Usando uma página da rede social Facebook, este professor contratado está a mobilizar a união de todos os que se encontram na mesma situação.
Reivindicam “o total respeito pela lei nacional e internacional vigente“, traduzido na integração nos quadros de milhares de contratados. A começar por todos os docentes com pelo menos três anos sucessivos de serviço.
… continua
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Jun 15 2012
Do autor das petições ao Parlamento de Portugal e ao Parlamento Europeu e respetiva queixa ao Tribunal de Justiça da UE, Jorge Costa
Os novos tempos mudaram radicalmente o paradigma da intervenção cívica dos cidadãos anónimos, nomeadamente em causas públicas de grande alcance. De facto, as redes sociais e a blogosfera vieram alterar o panorama ao nível da intervenção das pessoas até então relegadas ao silêncio ou à reduzida interatividade com outros elementos em idênticas circunstâncias. Trouxeram a queda de regimes ditatoriais no norte de África e têm vindo a alterar a relação de poder entre governantes e governados um pouco por todo o mundo. É com esta nova realidade que, também as organizações sindicais, em particular as de professores, devem contar. Por isso, nunca mais será fácil não agir! Caso não atuem, as organizações sindicais que façam perdurar atitudes de negligência em relação à defesa de quem representam, correm o risco de serem rapidamente descredibilizadas em praça pública por essa inação. Portanto, a intervenção passou a fazer-se em ambos os sentidos, deixando vislumbrar uma atmosfera democrática mais intensa entre governantes e governados, entre representantes e representados. Penso que algo vai mudar muito rapidamente, em concreto no panorama sindical. A problemática associada à precaridade professores contratados, que agora ganha força nos blogs e nas redes sociais, nunca mais será tratada num registo de “faz de conta” por algumas organizações sindicais, pois os tempos mudaram e quem não quiser ou não puder perceber esta nova realidade depressa ficará relegado irremediavelmente para segundo plano, correndo o risco de se tornar irrelevante.
Cabe às organizações sindicais a defesa de todos os professores. Todos sem exceção, mesmo os que se encontravam até agora numa posição mais frágil – os professores contratados. Professores que encontraram um novo instrumento que lhes possibilita fazerem-se ouvir e exigir respostas efetivas à sua justa pretensão de estabilidade profissional. Que exigem serem tratados como pessoas e não números, que exigem a sua plena dignidade profissional.
Nunca mais quero ver professores contratados a entrarem cabisbaixos numa sala de professores por ganharem muito menos, trabalharem muito em condições por vezes mais agrestes, por estarem longe dos filhos e não saberem nunca o que os espera no ano seguinte!
É preciso agir agora, para acabarmos com esta “escravidão laboral” dos tempos modernos!
A indignidade não deve caber nas relações laborais. Mas, há muitos anos que os professores contratados estão para lá desse limite, sofrendo em silêncio, como convinha a certos setores.
Conto com organizações sindicais que queiram mudar de rumo em relação aos professores contratados de Portugal. Sem subterfúgios, com ações concretas e visíveis para todos, honestas, sem compromissos duvidosos, com verdade!
É por isto que luto!
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Jun 15 2012
Chegado por email com autorização para publicação.
Fiz umas contas em torno do novo despacho de OAL, esquecendo a questão da fórmula de crédito, pois parece-me que nesse ponto pouco há a fazer uma vez que os dados serão disponibilizados pelo MISI. Aliás, penso que isso não passa de uma manobra de diversão para nos distrair do que é, neste momento, de importância primordial: decidir se os tempos letivos dos alunos serão de 45 min., 50 ou outros, dentro de uma perspetiva pedagógica, claro, mas também com vista a evitar o máximo de colegas desempregados no próximo ano.
Então, aqui vão umas contas pelo que, muito agradecia que pudessem ser analisadas e me alertassem para os possíveis erros ou esquecimentos:
1. Horários dos docentes:
a. Tempos de 50 min.: contas certas, não sobram min.!
i. 20 tempos letivos (1000 min. + 100 min. para apoio/DE)
b. Tempos de 45 min.: não dá conta certa.
i. 45min. x 22 tempos = 990 min. (faltam 10 min.!)
ii. 45min. x 23 tempos = 1035 min. (o professor “dá a mais” 35 min.) sobrando 65 min.para apoio/DE (1 tempo de 45 min. + 20 min.)
c. Fazendo as contas aos 35 min. que cada prof. trabalha “a mais”, dá uma média de 3,5 %.Em 100 professores existem 3500 minutos o que significa que 3,5 professores poderiam ter horário. Em suma, perdem-se 3,5 professores por 100.
2. Matrizes – contas generalistas:
À primeira vista as matrizes de 45 min. são apelativas (no sentido de emprego) pois os alunos podem ter a carga máxima prevista (só analisei no 3.ºciclo e no ES), o que, aparentemente, poderá levar a pensar, se não houver erro, que poderão contribuir para diminuir o desemprego. Mas, fazendo umas simulações, no caso da minha escola, no 3.º ciclo e no ensino secundário, com carga horária de 50 min., eis ao que cheguei:
a) No ensino secundário, mesmo perdendo por turma, em média, 25 min. (no 10.º e no 11.º são 20 min. a menos e no 12.º são 35 min.) e considerando um universo de 30 turmas, perdem-se 750 min. (25min. x 30 turmas) o que nem chega a ser um horário de um professor!
b) No 3.º ciclo do EB a média anda nos 33 min. que se perdem por turma (30 min. quase perdem no 7.º ano e 35 min. no 8.º e no 9.º ano) pelo que, multiplicando por uma média de 30 turmas dá, aproximadamente, 1000 min. (1 horário de um professor).
c) Sendo assim, na matriz de 50 min., e num universo de 60 turmas, perdem-se 2 docentes. No mesmo universo, se se optar pela matriz de 45 min., perdem-se aproximadamente 6 professores. Estarei errada?!
d) Problemas com os 50 min.:
a. a EMRC! – a carga é fixa, com módulos de 45 min./90 min.
b. à custa desta disciplina, a escola terá que coexistir com 2 grelhas horárias?…
c. alguém me sabe dizer o que é “Se, da distribuição das cargas em tempos letivos semanais, resultar uma carga horária total inferior ao tempo a cumprir, o tempo sobrante é utilizado no reforço de atividades letivas da turma.” E como é que isto se pode operacionalizar?
e) Problemas com os 45 min.:
a. A hora do professor é contabilizada em 50 min., sendo que, em 45 min., existem sobras de minutos – atenção!: “Sempre que resulte uma duração dos tempos letivos diferente de 50 minutos, a escola, na conversão utilizada, garante o cumprimento dos totais estabelecidos no presente despacho.”);
b. Contabilização das faltas dos docentes nos serviços administrativos (1 falta = a 1 tempo de 50min.);
c. Conversão das horas de redução de art.º 79.º:
i. 2 horas de art.º 79: 45 + 45 + 10min.!
ii. 4 horas de art.º 79: 45 + 45 + 45 + 45 + 20min.!
iii. 6 horas de art.º 79: 45 + 45 + 45 + 45+45 + 45 + 30 min.! …
(como encaixar estas sobras? – junta-se tudo no final do ano, com concordância expressa do professor, sem pagamento de horas extraordinárias?!… e, o horário do professor não é semanal?! Segundo o ECD são 22 horas semanais – o horário do professor não é “à semana” ou já existe flexibilidade a esse ponto?…)
Conclusão: depois da saída do OAL, que nos trouxe uma grande e condicionante invariável a ter em conta que é o facto de a «Hora» ser o período de tempo de 50 minutos, analisando-o muito racionalmente, fará sentido pensar na organização em outros tempos letivos?
Neste caso concreto, e uma vez que os dados analisados são de um universo particular, podendo existir variações de escola para escola (pelo menos nas contas que se prendem com as perdas de docentes nos tempos de 50 min.) em termos gerais, não serão as matrizes de 50 min. menos prejudiciais no que diz respeito ao previsível aumento do desemprego docente?
Obrigada!
Eclipse
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Comentário: Este é um dos dramas que as escolas têm de decidir neste curto espaço de tempo, conjugar diversos fatores de forma a criar o menor número de danos na organização dos horários dos alunos e na manutenção do maior número de horários de professores.
Relativamente às sobras dos horários organizados em períodos de 50 minutos a solução que dei aqui foi que os diretores devem forçar o MEC a autorizar que os minutos sobrantes, na opção de aulas de 50 minutos, possam ser usados em acumulação de forma a serem distribuidos dentro desse mesmo ciclo de ensino.
Assim, sobrando 100 minutos na globalidade do 3º ciclo esses tempos poderiam ser usados em dois reforços de 50 minutos a distribuir pela escola nesse ciclo. O mesmo acontecendo com os minutos sobrantes do 10º, 11º e 12º anos.
Para os que se queixam que ficaram sem autonomia, façam pelo menos esse esforço em conseguir essa pequenina vitória.
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