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Não Terá Sido Bem Pela Redução de Efetivos

Mas sim pela redução de contratados.

 

Estado reduz despesa com pessoal à custa dos professores

 

 

A redução na despesa com pessoal do Estado nos primeiros cinco meses deste ano afetou sobretudo professores, segundo o boletim de execução orçamental divulgado esta sexta-feira pela Direção-Geral do Orçamento.

A despesa com a Função Pública diminuiu 7,2% relativamente ao mesmo período de 2011. O boletim da Direção-Geral do Orçamento (DGO) nota que o principal fator desta redução foi “o comportamento da despesa com remunerações certas e permanentes“, que caiu 6,7%.

A DGO destaca o contributo do Ministério da Educação e Ciência, “devido à redução de efetivos das escolas de ensino não superior“.

 

A redução da despesa com pessoal, para a qual contribuiu, em maior medida, o comportamento da despesa com remunerações certas e permanentes (-6,7%) – com destaque para o Ministério da Educação e Ciência devido à redução de efetivos das escolas de ensino não superior – e os encargos com saúde 10  (-32,2%) em resultado de diferentes classificações contabilísticas 11 . Em termos comparáveis, o decréscimo da despesa com pessoal seria de 6,5%.

 

Síntese da Execução Orçamental de junho/2012

 

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Já Esteve Mais Longe

… mas qualquer dia parto de vez, porque a vontade de por cá continuar é cada vez mais reduzida e desmotivadora.

Timor-Leste cria Rede de Bibliotecas Escolares

 

«A formação de bons cidadãos para o futuro passará necessariamente pelos bons hábitos de leitura que se fomentem nas crianças e jovens». Esta é uma das ideias motoras do diploma recentemente aprovado pelo governo de Timor Leste que cria a Rede de Bibliotecas Escolares no país.

O projecto visa criar bibliotecas em todos os estabelecimentos públicos de ensino da rede escolar de Timor Leste tutelada pelo Ministério da Educação timorense, num programa que deverá obedecer a «critérios pedagógicos e técnico-documentais adequados a este tipo de equipamentos educativos e culturais», refere o diploma.

O programa agora aprovado cobre todo o território de Timor-Leste e prevê uma implementação «faseada e gradual, de modo a garantir a sua sustentabilidade».

Nesse sentido, será criada uma «Equipa de Implementação do Programa da Rede de Bibliotecas Escolares», na dependência directa do Ministro da Educação de Timor Leste, que será responsável pela implementação e coordenação do programa ao longo de toda a rede escolar.

Em concreto, cada biblioteca escolar terá um prazo de 3 anos «para a realização do programa de instalação e pleno funcionamento». E na sua missão estão já previstos objectivos associados às tecnologias de informação. As bibliotecas escolares da nova rede de Timor Leste deverão cumprir a finalidade de «promover a utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação»

Para obedecer aos requisitos técnicos impostos pelo programa, cada biblioteca terá de ter uma política de desenvolvimento e gestão da colecção documental e manter a informatização de catálogos bibliográficos e dos serviços da biblioteca, entre muitos outros aspectos.

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Não Chega para Sossegar

… os largos milhares de docentes dos quadros que vão ficar sem componente letiva nas suas escolas no próximo dia 1 de Setembro.

Ministro diz que não quer professores do quadro despedidos ou na mobilidade

 

 

O ministro da Educação, Nuno Crato, reiterou, esta sexta-feira, no Parlamento que não serão despedidos professores do quadro, perante a insistência da oposição para revelar quantos docentes a menos terá o sistema a partir de setembro.

 

Não queremos despedir nem um professor, não queremos que nem um professor do quadro saia“, disse Nuno Crato, acrescentando que também não pretende “mandar para a mobilidade professores do quadro“.

O ministro voltou a não revelar qualquer estimativa sobre os professores contratados que poderão não ter trabalho, limitando-se a dizer que é preciso aproveitar da melhor forma os recursos existentes.

Crato falava durante um debate requerido pelo PCP sobre a situação na escola pública e o novo ano letivo: “Mega agrupamentos, reorganização curricular e despedimentos nas escolas”, em que a oposição insistiu em saber quantos professores a menos terá o sistema educativo a partir de setembro.

“Não temos 25.000 horários de professores contratados, portanto não é possível fazer esse despedimento”, afiançou, em resposta à oposição.

 

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Muito Mais que o Título da Notícia

Nova escolaridade obrigatória aprovada

 

 

O texto então divulgado estabelece medidas de apoio ao estudo no ensino básico que podem passar pelo prolongamento do calendário escolar, salvaguardando um número de dias de descanso, nomeadamente cinco dias úteis nas interrupções do Natal e da Páscoa e 30 dias úteis no período das férias de verão.

 

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Informações Para o Grupo de Informática

Já de dia 14, mas que só agora me apercebi delas.

Reunião da ANPRI com a Sr.ª Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

 

Decorreu na passada segunda-feira uma reunião da ANPRI, Associação Nacional de Professores de Informática, com a Sr.ª Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Dr.ª Isabel Leite.

Por parte da ANPRI, estiveram presentes os colegas António Ramos, Élvio Meneses, Orlando Teixeira, Paulo Rocha e Lúcia Ruão. Com a Sr.ª Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário estiveram presentes uma sua assessora, uma assessora do gabinete do Sr. Secretário de Estado da Educação e Administração Educativa, um representante da Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional e um representante da Direção Geral de Educação.

Foram abordadas as seguintes questões:

  • Sobre a Disciplina de TIC no ensino básico
    • A disciplina de TIC inicia-se OBRIGATORIAMENTE no 7.º ano.
    • Pode ser leccionada num só ano, em regime anual e na sua carga plena (90 m), ou em dois anos (7.º e 8.º), em regime anual a meia carga (45m), ou em dois anos, em regime semestral em carga plena (90 m).
    • Em princípio não há desdobramento. A Sr.ª Secretária de Estado compreendeu a nossa argumentação de segurança por termos 30 alunos em salas que provavelmente terão 10 computadores funcionais. Mas não se comprometeu com nada.
  • Sobre TIC no 9.º ano para o próximo ano letivo.
    • Durante o próximo ano TIC funcionará obrigatoriamente no 9.º ano.
    • O facto de não aparecer qualquer referência nas novas matrizes deve-se a um lapso, que será retificado.
  • Sobre TIC obrigatório no 8.º ano, para o próximo ano letivo.
    • A Sr.ª Secretária de Estado do Ensino Básico tomou boa nota da nossa sugestão de ser obrigatório TIC no 8.º ano, em 2012/2013 (caso contrário, esses alunos não terão a carga total de TIC) mas não se comprometeu.
    • Mostrou alguma concordância com o nosso argumento de que estes alunos já tiveram a oferta de escola no 7.º, pelo que esta disciplina não era afetada.
  • Sobre a disciplina de opção bienal no ensino secundário
    • Vai mesmo existir uma disciplina de opção bienal no 10.º e 11.º anos, no curso de ciências e tecnologias. Poderá ser a anunciada pelo Ministério da Educação de Programação Informática ou algo mais próximo da proposta da ANPRI de Informática.
    • Essa disciplina não começará, certamente, em 2012/2013, mas espera-se que no ano seguinte.
  • Sobre os cursos profissionais
    • Segundo palavras da Sr.ª Secretária de Estado, a ideia de que os cursos de informática e/ou multimédia estão proibidos porque não são prioritários só pode partir de quem não sabe o que significa a palavra prioritário. Esclareceu perentoriamente que PRIORITÁRIO não é EXCLUSIVO e que as duas coisas não devem ser confundidas.
    • Dito isto, deixou claro que deverá haver racionalidade na rede, já que não é possível ter todas as escolas a ter os mesmos cursos.
    • Referiu que as prioridades são nacionais e que os cursos têm de ser criados tendo em conta à realidade regional.
  • Sobre as regras dos concursos de ofertas de escola
    • Ficou claro que não será possível contratar professores de outros grupos, mesmo que profissionalizados, à frente de professores profissionalizados ou com habilitação própria, de acordo com as regras presentes no site da DGAE.
    • Embora as reclamações sejam pessoais e individuais, ficou também claro que pode a ANPRI, enquanto representante dos professores de informática, apresentar as exposições que entender necessárias para suprimir situações de irregularidades ou ilegalidades.
  • Sobre o cargo de Coordenador PTE
    • Pareceu-nos que a Sr.ª Secretária de Estado não conhecia a nossa proposta e pediu para ficar com uma versão impressa.
    • Mostrou compreensão para o argumento de que as escolas podem vir a parar efetivamente se não houver uma real manutenção por parte dos coordenadores PTE. Foi relembrado que os computadores servem, de momento, toda a escola, já que a gestão de sumários, alunos, horários e mesmo vencimentos é feita por via informática e que a sua não manutenção poderá implicar o não funcionamento.
    • Compreendeu o nosso argumento de que o trabalhar “por amor à camisola” tem os seus dias contados e concordou que não é sistema.

 

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