O Drama das Decisões

Chegado por email com autorização para publicação.

Fiz umas contas em torno do novo despacho de OAL, esquecendo a questão da fórmula de crédito, pois parece-me que nesse ponto pouco há a fazer uma vez que os dados serão disponibilizados pelo MISI. Aliás, penso que isso não passa de uma manobra de diversão para nos distrair do que é, neste momento, de importância primordial: decidir se os tempos letivos dos alunos serão de 45 min., 50 ou outros, dentro de uma perspetiva pedagógica, claro, mas também com vista a evitar o máximo de colegas desempregados no próximo ano.

Então, aqui vão umas contas pelo que, muito agradecia que pudessem ser analisadas e me alertassem para os possíveis erros ou esquecimentos:

1. Horários dos docentes:

           a. Tempos de 50 min.: contas certas, não sobram min.!

                       i. 20 tempos letivos (1000 min. + 100 min. para apoio/DE)

           b. Tempos de 45 min.: não dá conta certa.

                       i. 45min. x 22 tempos = 990 min. (faltam 10 min.!)

                       ii. 45min. x 23 tempos = 1035 min. (o professor “dá a mais” 35 min.) sobrando 65 min.para apoio/DE (1 tempo de 45 min. + 20 min.)

          c. Fazendo as contas aos 35 min. que cada prof. trabalha “a mais”, dá uma média de 3,5 %.Em 100 professores existem 3500 minutos o que significa que 3,5 professores poderiam ter horário. Em suma, perdem-se 3,5 professores por 100.

2. Matrizes – contas generalistas:

À primeira vista as matrizes de 45 min. são apelativas (no sentido de emprego) pois os alunos podem ter a carga máxima prevista (só analisei no 3.ºciclo e no ES), o que, aparentemente, poderá levar a pensar, se não houver erro, que poderão contribuir para diminuir o desemprego. Mas, fazendo umas simulações, no caso da minha escola, no 3.º ciclo e no ensino secundário, com carga horária de 50 min., eis ao que cheguei:

a) No ensino secundário, mesmo perdendo por turma, em média, 25 min. (no 10.º e no 11.º são 20 min. a menos e no 12.º são 35 min.) e considerando um universo de 30 turmas, perdem-se 750 min. (25min. x 30 turmas) o que nem chega a ser um horário de um professor!

b) No 3.º ciclo do EB a média anda nos 33 min. que se perdem por turma (30 min. quase perdem no 7.º ano e 35 min. no 8.º e no 9.º ano) pelo que, multiplicando por uma média de 30 turmas dá, aproximadamente, 1000 min. (1 horário de um professor).

c) Sendo assim, na matriz de 50 min., e num universo de 60 turmas, perdem-se 2 docentes. No mesmo universo, se se optar pela matriz de 45 min., perdem-se aproximadamente 6 professores. Estarei errada?!

d) Problemas com os 50 min.:

            a. a EMRC! – a carga é fixa, com módulos de 45 min./90 min.

            b. à custa desta disciplina, a escola terá que coexistir com 2 grelhas horárias?…

            c. alguém me sabe dizer o que é “Se, da distribuição das cargas em tempos letivos semanais, resultar uma carga horária total inferior ao tempo a cumprir, o tempo sobrante é utilizado no reforço de atividades letivas da turma.” E como é que isto se pode operacionalizar?

e) Problemas com os 45 min.:

            a. A hora do professor é contabilizada em 50 min., sendo que, em 45 min., existem sobras de minutos – atenção!: “Sempre que resulte uma duração dos tempos letivos diferente de 50 minutos, a escola, na conversão utilizada, garante o cumprimento dos totais estabelecidos no presente despacho.”);

            b. Contabilização das faltas dos docentes nos serviços administrativos (1 falta = a 1 tempo de 50min.);

            c. Conversão das horas de redução de art.º 79.º:

                          i. 2 horas de art.º 79: 45 + 45 + 10min.!

                          ii. 4 horas de art.º 79: 45 + 45 + 45 + 45 + 20min.!

                          iii. 6 horas de art.º 79: 45 + 45 + 45 + 45+45 + 45 + 30 min.! …

(como encaixar estas sobras? – junta-se tudo no final do ano, com concordância expressa do professor, sem pagamento de horas extraordinárias?!… e, o horário do professor não é semanal?! Segundo o ECD são 22 horas semanais – o horário do professor não é “à semana” ou já existe flexibilidade a esse ponto?…)

Conclusão: depois da saída do OAL, que nos trouxe uma grande e condicionante invariável a ter em conta que é o facto de a «Hora» ser o período de tempo de 50 minutos, analisando-o muito racionalmente, fará sentido pensar na organização em outros tempos letivos?

Neste caso concreto, e uma vez que os dados analisados são de um universo particular, podendo existir variações de escola para escola (pelo menos nas contas que se prendem com as perdas de docentes nos tempos de 50 min.) em termos gerais, não serão as matrizes de 50 min. menos prejudiciais no que diz respeito ao previsível aumento do desemprego docente?

Obrigada!
Eclipse

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Comentário: Este é um dos dramas que as escolas têm de decidir neste curto espaço de tempo, conjugar diversos fatores de forma a criar o menor número de danos na organização dos horários dos alunos e na manutenção do maior número de horários de professores.

Relativamente às sobras dos horários organizados em períodos de 50 minutos a solução que dei aqui foi que os diretores devem forçar o MEC a autorizar que os minutos sobrantes, na opção de aulas de 50 minutos, possam ser usados em acumulação de forma a serem distribuidos dentro desse mesmo ciclo de ensino.

Assim, sobrando 100 minutos na globalidade do 3º ciclo esses tempos poderiam ser usados em dois reforços de 50 minutos a distribuir pela escola nesse ciclo. O mesmo acontecendo com os minutos sobrantes do 10º, 11º e 12º anos.

Para os que se queixam que ficaram sem autonomia, façam pelo menos esse esforço em conseguir essa pequenina vitória.

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12 comentários

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    • Vitor Agostinho on 15 de Junho de 2012 at 9:14
    • Responder

    Cai por terra a teoria que um horário completo com tempos de 45 minutos, teria 24 tempos letivos. Já ontem tinha visto isso com o meu diretor. Eu também cheguei a acreditar nessa possibilidade!

      • João Pedro on 15 de Junho de 2012 at 10:06
      • Responder

      Neste caso ficam 20 minutos que terão de ser usados por exemplo em apoios.

      • mario silva on 15 de Junho de 2012 at 14:00
      • Responder

      O despacho determina especificamente que só se considera o horário do docente completo com 1100 mins. Portanto, 24×45= 1080 mins, ou seja, teriam de ser 24 tempos letivos para ter horário completo.

        • Vitor Agostinho on 15 de Junho de 2012 at 18:33
        • Responder

        Não, não e não!

          • pl on 15 de Junho de 2012 at 20:47

          porque não??? onde está referido que não???!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! matematicamente será irrepreensível

          • José Loureiro on 16 de Junho de 2012 at 12:14

          Não se importa de dizer porquê? se não for massada! (sim, sim, sim)


  1. Nestas contas o Desporto Escolar entra na componente não lectiva?

      • João Pedro on 15 de Junho de 2012 at 10:09
      • Responder

      Está para sair legislação para o Desporto Escolar, no entanto, em cada horário há 100 m que podem ser usados no desporto escolar.

    • Nando on 15 de Junho de 2012 at 9:42
    • Responder

    A argumentação, embora pareça lógica, parte de ideias que não fazem sentido nenhum! Dividir o global de minutos e pensar em termos de horários só fará sentido para quem nunca fez uma distribuição de serviço! Igualmente a ideia de que que teremos, por exemplo 20 tempos de 50 minutos + 100 minutos de apoio ou outra coisa qualquer é uma fantasia teórica de quem desconhece algumas realidades básicas: o que acontecerá se numa escola existirem 24 tempos de 50 minutos de uma disciplina? o professor recebe os 24 tempos letivos? ou o professor recebe 22 tempos mais dois tempos de apoio e uma turma vai para contratação? Poderá a escola fazer uma tal opção? Falar de uma turma é ridículo, mas se multiplicarmos por 5 ou 6 ( um pequeno departamento!) a questão já ganha outros contornos!

    A solução passará por dentro de cada escola, e não por uma solução geral para todas as escolas, se fazer um levantamento (solidário de preferência!) dos problemas concretos! Dá mais trabalho mas será a única forma de minorar os problemas e tentar preservar o máximo de empregos possíveis!

      • João Pedro on 15 de Junho de 2012 at 10:08
      • Responder

      Mas a ideia é precisamente essa, cada escola fará a organização que entender dentro da sua realidade.

    • Xana G. on 15 de Junho de 2012 at 9:56
    • Responder

    Um quebra-cabeças horrível.

    P.S. Agora fiquei na dúvida: o hífen de “quebra-cabeças” também foi eliminado?

    🙁

    • João Pedro on 15 de Junho de 2012 at 10:11
    • Responder

    Mas se queremos autonomia temos de estar preparados para decisões dificeis.


  1. […] em relação ao ““O drama das decisões” (parte1) importa explicitar algo. Efetivamente, parece-me que a situação de lecionar 1000 min. […]

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