19 de Junho de 2012 archive

O Cúmulo da Cretinice Administrativa

Opinião de Santana Castilho hoje no TVI24, que não deixa de ter alguma razão.

 

Crato e o «cúmulo da cretinice administrativa»

 

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Criado Grupo de Trabalho para a Vinculação de Professores Contratados

O Movimento pela Vinculação de Professores Contratados iniciado pelo César Israel Paulo anunciou hoje a constituição de uma equipa de trabalho que tem por objetivo a vinculação dos professores contratados.

Em tempos de austeridade este grupo de trabalho terá um árduo caminho pela frente. Depois de ter reunido com o César na semana passada e ter trocado algumas impressões com o Jorge Costa não posso deixar de desejar as maiores felicidades para todos os que se juntaram nesta causa. Serão muitas horas perdidas e com muitas desilusões pelo caminho mas o importante é nunca desistirem e saberem ultrapassar as imensas barreiras que irão aparecer pelo caminho.

Até que mais cedo ou mais tarde colham os frutos deste trabalho.

COMUNICADO DO MEMBRO FUNDADOR DO MOVIMENTO

Bom dia a todos os membros!

Tal como referido em posts anteriores, face ao desenvolvimento deste grupo havia chegado o momento sua devida organização, na perspetiva de ser criada uma estrutura composta por várias equipas de trabalho, que pudessem, de forma organizada, desenvolver um trabalho coeso, e de qualidade, em prol do objetivo por todos esperado – A JUSTA VINCULAÇÃO DOS PROFESSORES CONTRATADOS.

Apesar deste movimento ter sido apenas iniciado no passado domingo 10 de junho (Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas!), foi, desde o primeiro momento, meu interesse central que servisse como espaço para conjugação de sinergias, acopolando vários colegas nos quais estivesse já desenvolvida uma profunda reflexão em torno da questão central que nos une.

Nessa medida, na última semana foram desenvolvidos imensos contactos com vários colegas de norte a sul do país, no sentido de ser “montada” uma primeira equipa de trabalho, preparada para o duro combate que se avizinha. Tomei conhecimento, nestes contactos, que já vários colegas (e grupos de trabalho) vinham desenvolvendo um trabalho meritório na defesa da vinculação dos professores contratados, tendo já, muitos deles, iniciado variadíssimas reuniões com vários orgãos de decisão política e institucional. Todas estas informações serão, a seu tempo, colocadas nesta página.

Como criador deste movimento, resta-me despedir, em nome individual, de todos vós, já que a partir deste preciso momento serei apenas mais um dos elementos da equipa supracitada, que desenvolverá um trabalho árduo e sério, em prol do objetivo definido.

Resta-me agradecer O FANTÁSTICO APOIO DE TODOS OS MEMBROS DESTE MOVIMENTO, apelando para a vossa máxima atenção para todas as informações que serão apresentadas futuramente nesta página, e por outros meios posteriormente a divulgar.

Daremos início a uma LUTA DURA, que envolverá vários campos de ação, nunca esquecendo que a nossa GRANDE FORÇA está no FIM DA DIVISÃO que muitas vezes tem pautado a nossa classe, pois desta vez ESTAMOS JUNTOS, ESTAMOS
VIVOS!!!!!!!

Aqui segue a lista dos elementos da equipa de trabalho:

Jorge Costa: Professor do grupo disciplinar 510 – Física e Química. Autor das petições apresentadas à Assembleia da Republica e ao Parlamento Europeu, com consequente queixa ao Tribunal de Justiça da UE. 21 anos de serviço. Membro do Grupo de Reflexão sobre a Vinculação de Professores Contratados. Localização: Porto.

Pedro Gomes Vieira: Professor do grupo disciplinar 430 – Economia e Contabilidade. Um dos membros fundadores do Grupo de Reflexão sobre a Vinculação de Professores Contratados. 16 anos de serviço. Localização: Grande Lisboa.

César Israel Paulo: Professor do grupo 600 – Artes Visuais. Criador do Movimento pela Vinculação do Professores Contratados (FB). Fundador do Grupo de Direito à Profissionalização dos Portadores de Habilitação Própria (Grupo 600 – Artes Visuais). 13 anos de serviço. Localização: Porto.

Álvaro Vasconcelos: Professor do grupo 600 – Artes Visuais. Autor da rubrica “Vinculação dos Docentes Contratados”, no blog Professores Lusos (da autoria de Ricardo Montes). 15 anos de serviço. Localização: Espinho.

Mariela da Conceição Alberto: Professora do grupo 430 – Economia e Contabilidade. Um dos membros fundadores do Grupo de Reflexão sobre a Vinculação de Professores Contratados. 22 anos de serviço. Localização: Algarve.

Lara Lucas Paulo: Professora do grupo 600 – Artes Visuais. Fundadora do Grupo de Direito à Profissionalização dos Portadores de Habilitação Própria (Grupo 600 – Artes Visuais). 10 anos de serviço. Localização: Porto.

Vitor Amadeu Veloso da Silva: Professor do grupo 430 – Economia e Contabilidade. Um dos membros fundadores do Grupo de Reflexão sobre a Vinculação de Professores Contratados. 17 anos de serviço. Localização: Lisboa.

Paula Cristina Soares: Professora do grupo 430 – Economia e Contabilidade. 20 anos de serviço. Localização: St. Tirso.

João Manuel Almeida: Professor do grupo 430 – Economia e Contabilidade. Membro do Grupo de Reflexão sobre a Vinculação de Professores Contratados. 12 anos de tempo de serviço. Localização: Lisboa.

Maria Inês Garcia: Professora do grupo 430 – Economia e Contabilidade. Um dos membros fundadores do Grupo de Reflexão sobre a Vinculação de Professores Contratados. 21 anos de serviço. Localização: Lisboa.

Carlos Costa: Professor do grupo 430 – Economia e Contabilidade. Um dos membros fundadores do Grupo de Reflexão sobre a Vinculação de Professores Contratados. 16 anos de serviço. Localização: Lisboa.

Duarte Ferreira: Professor do grupo 500 – Matemática. 13 anos de serviço. Localização: Porto.

Carla Oliveira: Professora do grupo 430 – Economia e Contabilidade. 20 anos de serviço. Localização: Trofa.

NÃO DESARMEM! Façam deste espaço O ESPAÇO PRIMORDIAL DE DISCUSSÃO DO NOSSO TEMA!

Convidem mais e mais professores A ASSOCIAREM-SE A ESTA JUSTA CAUSA, RUMO AOS 25 000! Basta associar através do menú à direita do ecran.

Estamos no timing perfeito para início desta LUTA. Está a ser preparado, nos gabinetes do MEC, um MEGADESPEDIMENTO de docentes contratados. Grande parte de nós, NECESSIDADES PERMANENTES DO SISTEMA HÁ VÁRIOS ANOS, com anos e anos de serviço completados ao serviço da ESCOLA PÚBLICA, seremos, no final de agosto próximo, remetidos para o DESEMPREGO … Mas não vamos baixar os nossos braços! PROMOVEREMOS TODO O TIPO DE AÇÕES PÚBLICAS PARA DESMASCARAR

ESTA INJUSTIÇA. Teremos presença NACIONAL nesta luta! A VERDADE SERÁ, MAIS CEDO OU MAIS TARDE, REPOSTA!

A VINCULAÇÃO dos professores contratados É UMA URGÊNCIA, E ACIMA DE TUDO UMA OBRIGAÇÃO no cumprimento da LEI VIGENTE, E NA DEFESA DA IGUALDADE DE DIREITOS ENTRE CIDADÃOS!!

ESTAMOS JUNTOS, ESTAMOS VIVOS!!!!!!!

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Como Promover o Emprego Docente (Jovem)?

Esta é seguramente a questão que todos gostariam de responder e quem conseguir equilibrar a promoção do emprego docente jovem com a redução do número de alunos na entrada do sistema de ensino que tem acontecido nos últimos anos conseguirá resolver muitos dos problemas com o futuro do sistema de ensino.

 

Os próximo quadros apresentam os últimos dados conhecidos do GEPE (Educação em Números – Portugal 2011) e irão servir para algumas das soluções que apresentarei.

Em todos os níveis de ensino tem-se verificado um aumento do número de docentes com mais de 50 anos e uma diminuição do número de docentes com 30 anos. O 2º Ciclo é o nível de ensino mais envelhecido com 32,6% de docentes com mais de 50 anos.

A primeira solução passa pela obrigação do investimento na educação não estar sujeita as decisões de cada um dos governos que vai passando e ser consensual que uma percentagem do PIB seja obrigatóriamente usada na Educação. Se existe interesse numa “regra de ouro” para o déficite também devia haver essa “regra de ouro” para o investimento na educação. A exigência dos 5% do PIB para os gastos com toda a educação deveria ser uma regra que não estivesse sujeita à vontade de cada um dos governos.

Outra das soluções passa pelo despedimento por mútuo acordo e por regras excepcionais para a aposentação antecipada. A aposentação antecipada só é possível aos 55 anos de idade, desde que completos 30 anos de serviço. No orçamento de estado para 2013 deveria estar previsto uma verba que permitisse abrir uma excepção para quem nunca conseguisse ter os referidos 30 anos de serviço aos 55 de idade e que as penalizações da aposentação fossem reduzidas num regime excepcional e transitório dando algum tempo para que os docentes pudessem fazer as suas opções para o despedimento por mútuo acordo ou para a aposentação antecipada. Na questão do despedimento por mútuo acordo deveria haver incentivos maiores a quem tem pelo menos 50 anos de idade permitindo que as opções dos docentes fossem feitas com a garantia de uma aposentação antecipada aos 55 anos com condições menos penalizadoras também.

Outra das soluções passaria por libertar a educação, nomeadamente as escolas públicas, das amarras da constituição que a obrigam à sua gratuitidade. O aumento de determinadas ofertas educativas deveriam ser comparticipadas pelas famílias ou pelas empresas de acordo com regras socialmente aceitáveis. As escolas públicas para serem competitivas com as escolas privadas tem de começar a oferecer os mesmos serviços educativos (e não só) das escolas privadas sob pena de algumas começarem a desaparecer nos grandes centros urbanos por insuficiente serviço prestado. Não me importo que me batam neste ponto, podem-no fazer à vontade, mas já o disse algumas vezes que não me importo de comparticipar para além dos meus impostos de forma a ter um serviço público melhor.

E na conjugação de algumas destas soluções seria possível promover emprego docente jovem.

 

Dados usados: Educação em Números – Portugal 2011 (GEPE)

 

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