Jul 27 2020
Não sei muito bem o que se fará com 240€ durante o ano letivo de 2020/21… mas para as rodinhas do robot deve chegar.
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Jul 26 2020
Tão amigos que eles foram…
Mário Nogueira disse que vai acusar o Ministério da Educação se houver mortes no regresso às aulas. O ministro da Educação revelou ainda que as escolas vão ter “mais 2.500 professores e mais 2.500 horários completos” no +róximo ano lectivo.
O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, acusa o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, de gerar angústia nas famílias, ao proferir declarações que, em vez de esclarecer, “causam ruído” e desestabilizam.
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Jul 26 2020
Depois de tão flagrante desautoriiação qualquer um com um bocadinho de amor próprio se demitiria…
Afinal, as ameaças sobre o impacto das alterações ao Orçamento Suplementar eram manifestamente exageradas. Isto porque não só várias dessas medidas acabaram por ser aprovadas pela bancada do PS como não tinham o custo supostamente muito elevado que o Governo chegou a referir: é o caso da proposta do CDS que veio suspender a devolução dos manuais escolares, e que custaria, segundo o Executivo, 150 milhões de euros. Afinal, são 35 milhões.
As contas são do próprio Governo e constam da carta que António Costa enviou a Marcelo Rebelo de Sousa sobre o Orçamento Suplementar, e que foI, com a promulgação do documento, publicada esta semana no site da presidência da República. É dos anexos a essa carta, onde se detalham os “impactos estimados das iniciativas parlamentares aprovadas”, que consta o cálculo: a “não reutilização dos manuais escolares” corresponde a um gasto de 35 milhões de euros. Ainda a 3 de julho, o ministro da Educação lamentava que a medida implicasse “uma dotação de cerca de 150 milhões de euros que não estavam previstos, nem ficaram previstos, no Orçamento do Estado.
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Jul 26 2020
Sou educador e tenho um excelente braço direito. No dia-a-dia na profissão de educador muitas são as tarefas que vamos realizando, muitos são os desafios que vamos tendo.
Sabendo que o nosso foco é o bem-estar dos mais pequenos, há que refletir acerca do que proporcionamos diariamente. Como em outros textos já fui referindo, refletindo e escrevendo, que a relação que vamos estabelecendo com os mais pequenos é feita da nossa atitude, da nossa valorização profissional, de reconhecer como principal prioridade na educação de infância, o respeito pelas crianças.
Não o digo para agradar e muito menos o faço para que venham dizer palavras bonitas, digo-o porque, de facto, se aventurou comigo, na minha forma de estar. Aventurou-se dia após dia nas propostas que eles nos iam lançando, aventurou-se a ouvir e a envolver-se com os mais pequenos, a criar um ambiente extremamente positivo em equipa, que se veio a refletir na forma como construímos valores importantes no grupo. Eu disse, construímos, todos juntos, educador, auxiliar, crianças, pais,…
Reflito na relação de companheirismo e cumplicidade que criamos com os mais pequenos. Reflito na presença, constante, na preocupação diária que o meu braço direito teve para com todos e até para comigo. Porque esta relação que se fala em equipa não prevê, apriori, uma amizade, prevê profissionalismo entre dois profissionais da educação! Prevê cumplicidade profissional com objetivos definidos, com interesses comuns, alicerçados no respeito, valorização pessoal, profissional e companheirismo.
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Jul 26 2020
Mas quem é que vai conseguir controlar as lavagens das máscaras? E como?…
As escolas vão ter de adquirir até ao início do ano letivo (14 de setembro) kits de três máscaras sociais/comunitárias por cada aluno, professor, técnico, assistente técnico e assistente operacional, laváveis 20 a 25 vezes. Os alunos que não levarem máscara serão impedidos de entrar na escola, avisa Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas. “Os kits vão ser como os manuais, os alunos não se podem esquecer de levar todos os dias para a escola”, garante ao CM. O responsável refere que as escolas terão de estar preparadas para algum caso em que a máscara fique em casa. “É preciso que os alunos interiorizem esta necessidade de proteção”, frisa.
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Jul 25 2020
Basta que o candidato em 2020, tenha vinculado no concurso PREVPAV numa escola, para que outra Escola ou Agrupamento interessado possa pedir a sua mobilidade na plataforma SIGRHE. Escolas e Agrupamentos entendam de uma vez que, só têm a ganhar com a sua presença. Se o candidato contacta a vossa escola para mobilidade, não achem sempre que a vossa Escola/Agrupamento é o exemplo e que não têm casos de alunos ou famílias que possam necessitar de acompanhamento social. No momento que o país e o mundo atravessa, o A.S. é uma mais valia para contactar alunos, famílias e professores. Há muito desemprego nas famílias dos alunos, muita fome, muita violência doméstica, muita necessidade de apoio sociopsicológico entre outras mais problemáticas. Ter a resolução destas problemáticas, com a intervenção do A.S. através dos contatos que estabelece com os parceiros locais (segurança social, banco alimentar, IPSS, câmaras municipais, juntas de freguesia, tribunais, equipas no terreno de RSI, hospitais, etc) é essencial e vital. Se o A.S. ou outro TE contactar a vossa Escola/Agrupamento para falar da possibilidade de vossa Exas solicitarem a sua mobilidade na plataforma SIGRHE, não o humilhem, não se achem donos da razão ao afirmarem que a vossa Escola ou Agrupamento é um exemplo que tem zero casos de alunos ou famílias a precisarem de intervenção social. Não passem a imagem da Escola/Agrupamento perfeito, isso não existe, ninguém acredita! É pura utopia! Já pensaram nos imensos alunos, famílias que deixam de ser ajudados ou de ter intervenção social por causa do vosso capricho? Se o A.S. ou outro TE vos contacta já pensaram que também ele pode precisar que vocês Escolas deem o primeiro passo e reconheçam, antes de fazerem juízos de valor, que será uma mais valia para ambas as partes, trabalharem mutuamente, lado a lado? É preciso que vocês Escolas compreendam que por vezes, também é difícil o A.S. ou outro TE estabelecer esse primeiro contacto com vocês, expor-se, mostrar todo o seu trabalho ao longo dos anos, com o seu currículo, explicar-vos o motivo porque quer vir a trabalhar com vocês, e ás vezes ele pode ter um motivo extremamente forte, ter no seu agregado familiar um membro doente a necessitar de ficar mais perto para lhe dar assistência, entre tantos outros motivos. Antes de fazerem juízos de valor, será que conseguem uma vez na vida, colocar-se no seu lugar? Se ele fosse um professor, por iniciativa própria pediria a sua mobilidade diretamente ao Ministério da Educação e vocês Escolas/Agrupamentos tinham de o aceitar, sem poderem questionar e sem acharem que não precisam dele!!! Teriam de recebê-lo sem achar que dirigem uma Escola ou Agrupamento fantástico, sem casos a necessitar de intervenção da área social!! Pensem nisso!
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Jul 25 2020
Eu nem comento a proposta de colocar os “alunos de costas uns para os outros”, só de alguém que não tem a mínima noção do que é uma sala de aula ou sequer uma escola…
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Jul 25 2020
O Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, em Vila Nova de Famalicão, não pode para já chumbar os dois alunos por excesso de faltas na sequência de os pais os terem impedido de frequentar aulas da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, evocando para tal o direito à objecção de consciência.
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Jul 25 2020
Assistentes operacionais, mais do que um termo, uma profissão.
Por Rui Inácio
Ao longo de todo o ano planeiam-se atividades à medida de cada grupo, definem-se horas, sem fim, de planificações, de momentos que se consideram ricos em oportunidades para as crianças, que valorizam cada interesse, dificuldade, conquista, momentos que se constroem e que se pensam através de uma relação existente em sala. Sabendo que surgem de um modo intencional, pedagógico, é extremamente importante sublinhar o peso que as pessoas que nos acompanham tem na sua concretização.
Os nomes são vários para esta profissão, mas mais do que um nome, um termo, é a sua disponibilidade para se aventurarem todos os dias nos abraços, nos toques, nas relações, nas tristezas, nas alegrias surgindo, quase, como se de um casamento se tratasse. Apoiam sem medida, todos aqueles com quem criaram uma aliança no início do ano, uma aliança que valoriza o afeto, a atenção, o respeito e o caminho conjunto a seguir.
As metas definem-se em equipa, o modus operandi, baseado nas prioridades, na vivência, mas mais do que isso, na necessidade de respeitar cada criança que terão à sua responsabilidade. E, tal como os educadores de infância, os assistentes operacionais, os ajudantes de auxiliar de ação educativa, os auxiliares de ação educativa, empenham-se, da melhor forma, por permitir que os mais pequenos sejam felizes a cada dia que passa.
É, sem dúvida, uma profissão que por vezes é desvalorizada.
É, por vezes, uma profissão pouco reconhecida pelos encarregados de educação e comunidade educativa. Mas atenção, é, sem dúvida, uma profissão de extrema importância para o bom funcionamento de uma sala de uma creche, de jardim-de-infância e de uma escola.
Com estes profissionais, as crianças estabelecem relações que os tornam confidentes, que os tornam exemplos a seguir e os olham como adultos preocupados pelo seu crescimento. Esse trabalho, cooperativo com os docentes, justifica-se numa parceria que prevê a valorização de todos aqueles que se entregam à sua profissão, que ajudam dentro e fora da sala, que apoiam, que brincam com os mais pequenos.
Porque ser esta profissão, é mais do que ser um sinónimo de limpeza como tantas vezes, é olhada. É mais do que ser reconhecida como alguém que se preocupa com o pó, com a comida, com as idas à casa de banho. De facto, há tanto para dizer em relação a estes companheiros de viagem dos educadores de infância e dos professores.
Há, de facto, muito a dizer.
A cada ano que passa, estes profissionais adaptam-se a novos docentes e esforçam-se para compreender o seu trabalho, a sua perspetiva da educação. Seguem-nos sem os conhecer, porque a prioridade são as crianças que estão junto deles, a prioridade é o bom relacionamento entre os adultos. Adaptam-se e, eles próprios, sujeitam-se às mudanças, mesmo que, muitas vezes, não concordem com o que lhes vai sendo exigido. porque tal como os docentes que os acompanham, estes reconhecem as prioridades das crianças e olham como elementos capazes de se envolverem, de crescer, de gostar e de criar laços.
São profissionais que acompanham o dia-a-dia dos mais pequenos em momentos, que a grande maioria dos educadores e dos professores não acompanham. Sabem o que comem, o que gostam e não gostam, o tempo que demoram a almoçar, a lanchar, o apoio que necessitam de dar e, a contra-relógio, fazem-no como verdadeiras máquinas, de modo a que o espaço fique liberto para os que ocuparão cada cadeira no turno seguinte. Mas, mais do que se apressarem por esse propósito, apoiam cada um e valorizam a necessidade de se aproveitar o tempo que resta para poderem brincar no exterior.
Nas idas à casa-de-banho, é uma verdade, acabam por acompanhá-los de um modo constante, quando necessário, mas incentivam os mais pequenos a seguirem o seu sentir, a sua autonomia, porque mesmo não sendo docentes, reconhecem a importância da autonomia, do crescimento e de que, as idas à casa-de-banho, são momentos de aprendizagem.
Estes profissionais acolhem de braços abertos, sentem as feridas que os pequenos lhes trazem, sentem as quedas que os pequenos dão, sentem cada sentimento dos mais pequenos como uma partilha de emoções, como uma forma de crescimento e de respeito comum, são companheiros diários e, para isso, despem-se de opiniões, de preconceitos e vestem-se de relação, construída com os mais pequenos e com os adultos com quem trabalham.
Esta profissão é uma profissão de respeito, que valoriza o que é feito pelos docentes, que se torna fundamental no dia-a-dia de uma sala, de um parque exterior. São elementos que sentem, que brincam, que se envolvem, que constroem, que chegados ao final do ano, sentem a concretização de tantos pensamentos que, em conjunto com a equipa de sala ou de escola, levaram a bom porto aqueles pequenos marinheiros que embarcaram no seu barco.
Esta profissão, mesmo não sendo os comandantes de navios, são os que se encontram lado a lado, que cooperam, que choram, que riem, que abraçam. Quantas vezes engolem as palavras porque o sentimento de inferiorização se alastra pelos membros, pela mente e toca-lhes na tristeza das palavras, levando a que eles próprios esqueçam o valor que têm para os educadores e para os professores que acompanham.
O final do ano não se atinge sem que todos se envolvam.
O final do ano não se torna de sucesso apenas com o trabalho do educador, do professor, ou do monitor.
O final do ano é de sucesso, quando ao longo do tempo, cada um encontrou o seu lugar, o seu espaço e soube respeitar quem com ele caminhou, quem valorizou cada decisão, quem apoiou, ainda que nem sempre de acordo, a concretizou.
O final do ano leva ao abraço de felicidade, quando todos souberam dizer obrigado, quando todos souberam dizer desculpa, quando todos souberam perguntar, como posso ajudar?
Se chegados ao fim de mais um ano letivo, ou prestes a chegar, olhamos para trás e reconhecemos que o caminho não se fez sozinho, é de louvar estes profissionais que abraçam a sua profissão e que caminham, tantas vezes, na sombra, a nosso lado.
É louvar o empenho que tem com as crianças, porque as crianças também criam boas relações com eles.
Se em algumas situações alguém nos desorientou, nos levou a que perdêssemos o rumo, mesmo que por breves instantes, eles continuaram do nosso lado e continuam a suportar o peso que decidimos carregar ao longo de todo o tempo, amparam-nos nas quedas, para que o barco não se afunde, cooperam.
Estes profissionais deram-nos a mão, dão-nos a mão, e fazem com que cada dia se torne mais fácil de acontecer, porque tal como nós, educadores, são sensíveis ao outro, às crianças e dão-se sem medida. Carregam nos ombros os problemas dos mais pequenos, partilham, connosco, ansiedades, situações, alegrias e tristezas das crianças que temos a nosso cargo.
Estes profissionais não são menos do que nós, são como nós, empenhados, sensíveis, preocupados, lutadores, responsáveis, disponíveis, seres humanos.
É uma profissão que recebe pouco, para os problemas com que lida diariamente, porque a exigência é grande! Para fazer parte desta profissão é preciso gostar, é preciso saber ser profissional de educação, é preciso trabalhar e ser equipa.
É certo que podemos dar um pouco mais de nós. É certo que, tal como em todas as profissões, existem os que estão de coração e os que estão por obrigação, e isso é notório. É certo que, tal como na maioria das profissões, é importante reconhecer a vocação, o fazer por gosto e não porque é imposto.
Aos pais, que tantas vezes falam sem pensar, a roupa está suja, o filho queixou-se, ou simplesmente, não fizeram o que os pais lhes pediram, pensem apenas, estes profissionais recebem os filhos, os vossos filhos, tranquilizam-nos quando precisam, acolhem-nos de braços abertos, mesmo quando falam de um modo mais rude para eles, porque sabem quais são as suas responsabilidades, mesmo que estejam magoados com as palavras que saíram pouco pensadas. Reconheçam-nas como elementos chave neste processo a que chamam educação, porque mesmo assim, eles dão-se, transportam consigo os medos e os problemas que os vossos filhos transmitem, partilham, e, em conjunto com os docentes, constroem pontes, que só beneficiam os vossos filhos, porque tal como os docentes, a sua maior preocupação é o bem-estar dos vossos filhos. Pensem, apenas, e agradeçam.
Mas, esta profissão é engrandecida por gestos e o gesto mais simples, de agradecimento, veste-se de abraço, veste-se da palavra, obrigado. Veste-se de relação, de conquista, de valorização.
Esta profissão de ação, veste-se da simplicidade que a caracteriza, mas ao mesmo tempo a torna complexa na sua prática, porque mesmo assim, não se encontra impedida de refletir no seu dia-a-dia e na luta pela melhoria da sua prática. É um dever, uma obrigação, pensar nos nossos atos, na nossa forma de estar.
Esta profissão é mais do que um termo, é um sentir, é aventura, é entrega, é ser equipa.
Por isso, a todos estes profissionais que acolhem de braços abertos esta profissão, fica um singelo obrigado, pela vossa disponibilidade em ser e em fazer para que a educação, em conjunto com os docentes, aconteça. Sem cada um de vós, o fardo seria mais difícil de carregar, o barco levaria mais tempo a chegar.
E, para terminar, sejam profissionais de educação,
em que, tal como numa reflexão anterior, permitam semear, para que se possa colher no futuro, porque também semeiam, porque também colhem, porque também devem refletir na prática e torna-la melhor todos os dias.
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Jul 24 2020
A partir do dia 13 de agosto, para os alunos dos anos de início de ciclo:
Em qualquer dos casos, deve aceder ao sítio www.manuaisescolares.pt e registar-se. Os vales só ficam disponíveis a partir do momento em que as escolas carreguem todos os dados necessários para a sua emissão.
Para Livrarias
Os vales relativos aos manuais dos anos de início de ciclo (1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos) ficarão disponíveis a partir de 13 de agosto.
– As empresas devem enviar os seguintes documentos:
Colégios Particulares com contratos de associação:
No caso dos colégios particulares com contrato de associação a fatura deverá ser enviada para o respetivo colégio, à semelhança do ano transato.
Os dados a constar da fatura são:
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Jul 24 2020
Para além da informação chegada hoje às escolas para a aquisição de Equipamento de Proteção Individual para uso no 1.º período o IGeFE também já enviou o valor destinado a cada UO que será classificada na Atividade 192, Classificação Económica 06.02.03.C0.00, BLOCO D – 02.01.21.00.00 – Outros bens.
A disponibilização de verba para adquirir EPI’s, é especificamente destinada à “Contingência COVID 2019 – prevenção, contenção, mitigação e tratamento”, pelo que deve ser requisitada na Medida 095.
É pedido que se elabore uma requisição de fundos isolada, até ao próximo dia 31 de julho, onde deverá ser apenas requisitado o montante necessário, até ao limite acima referido.
Pelas minhas contas se cada máscara comunitária custar até 1€ é possível que o orçamento dado pelo IGeFE chegue, mas caso fique acima desse valor não haverá grande possibilidade do valor total atribuído chegar para o que é exigido.
Exmo.(a) Senhor(a) Diretor(a)/Presidente de CAP
No atual contexto em que vivemos é relevante criar condições para que o ano letivo 2020/2021 decorra num ambiente de segurança e confiança. Assim, importa trabalhar para que os AE/ENA possam contar com máscaras, luvas, aventais, viseiras e SABA (solução alcoólica desinfetante).
Com o objetivo de agilizar e dar maior eficiência ao processo de aquisição destes equipamentos/produtos, o mesmo será concretizado pelos AE/ENA, sendo para isso reforçados os seus orçamentos. O valor desse reforço, atribuído por período letivo, será comunicado e disponibilizado pelo IGeFE. A requisição desse valor deve ser realizada após receção desta informação, de acordo com as orientações do IGeFE.
O AE/ENA deve, desde já, dar início aos procedimentos aquisitivos, de forma a garantir que à data do início das atividades letivas os equipamentos/produtos estejam disponíveis.
As opções de tipologia de equipamentos/produtos a adquirir, que abaixo se caraterizam (nomeadamente as relativas às máscaras comunitárias, aventais e luvas), tiveram na sua base preocupações de proteção individual e de nível ecológico, e a previsão de custos foi realizada tendo por referência valores médios de consulta ao mercado. As opções de aquisição devem, assim, respeitar a tipologia definida, bem como as quantidades de referência indicadas, podendo a escola, no uso da sua autonomia e atendendo às suas especificidades, usar de alguma flexibilidade, desde que não se coloque em causa o objetivo de garantir os equipamentos/produtos nas quantidades necessárias para o primeiro período, bem como os níveis de qualidade/certificação exigíveis legalmente.
Na aquisição, deverão ser tomadas por referência as seguintes características/quantidades:
– 1 Kit de 3 máscaras sociais/comunitárias por cada aluno, professor, técnico, assistente técnico e assistente operacional, por período, laváveis 20 a 25 vezes (certificadas de acordo com o legalmente exigível – ver nota 1, abaixo);
– Aventais laváveis para Assistentes Operacionais, considerando a necessidade da sua utilização em tarefas específicas e não de forma permanente;
– Luvas laváveis para Assistentes Operacionais, considerando a necessidade da sua utilização apenas em tarefas mais específicas e não de forma permanente;
– Viseiras certificadas para Assistentes Operacionais, considerando a necessidade da sua utilização apenas por alguns elementos (as viseiras também poderão ser utilizadas por outros atores escolares que delas careçam);
– SABA (Solução antisséptica de base alcoólica, de acordo com os critérios legais aplicáveis).
Nota 1
Existe lista de empresas com produção de máscaras certificadas, no âmbito das avaliações de conformidade do COVID-19, publicitada pela “CITEVE /Tecnologia Têxtil”. Critérios de consulta: máscaras certificadas reutilizáveis 20/25 lavagens, Nível 3 “destinadas à promoção da proteção de grupo – utilização por indivíduos no contexto da sua atividade profissional, utilização por indivíduos que contactam com outros indivíduos portadores de qualquer tipo de máscara e utilização nas saídas autorizadas em contexto de confinamento, nomeadamente em espaços interiores com múltiplas pessoas”. Nas encomendas podem ser definidos diferentes tamanhos de máscaras comunitárias.
Com os melhores cumprimentos,
João Miguel Gonçalves
Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares
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Jul 24 2020
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Jul 24 2020
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República
Dr. Eduardo Ferro Rodrigues
Apresentamos, desde já, os nossos melhores cumprimentos.
Vimos expor o seguinte a Vossa Excelência:
Os professores contratados com horários incompletos lutam, ingloriamente, há vários anos pela alteração do Decreto-Lei nº 132/2012 de 27 de junho, que veio alterar os intervalos a concurso, nomeadamente, o ponto 8 do artigo 9º, com a seguinte redação:
“8 – Os candidatos à contratação a termo resolutivo previstos nas alíneas b) e c) do n.º 2 do artigo 6º podem manifestar preferências para cada um dos intervalos seguintes:
a) Horário completo;
b) Horário entre quinze e vinte e uma horas;
c) Horário entre oito e catorze horas.”
O artigo presente neste diploma é bastante penalizador no que diz respeito à tipologia dos intervalos que determinam a colocação dos profissionais de educação, anualmente, no concurso nacional de professores. Esta tipologia lesa os professores em três aspetos, a saber:
● Discrepâncias na contabilização de tempo de serviço entre professores (inclusivamente criando ultrapassagens dentro do próprio intervalo (0,274 pontos de diferença na classificação nos intervalos b) e c);
● Diferenças no vencimento;
● Diferente contabilização dos dias de trabalho declarados à Segurança Social.
De facto, a um professor contratado colocado num horário de 15 horas – no intervalo b) – são-lhe contabilizados apenas 21 dias de trabalho à Segurança Social, enquanto num horário em qualquer outra das horas desse intervalo são registados os 30 dias por mês. No caso de um professor contratado que concorra para um horário no intervalo de horário c), caso o mesmo seja inferior a 10 horas, pode acabar por ficar colocado anualmente num horário com vencimento abaixo do valor do salário mínimo nacional (635€). É de salientar, igualmente, que nenhum professor colocado nos intervalos de horário b) e c), isto é, até às 16 horas, perfaz os 30 dias de trabalho por mês declarados à Segurança Social, colocando em risco o acesso às prestações de desemprego e tendo, também, implicações na respetiva contabilização do tempo de trabalho para efeitos de reforma.
Qual é o problema?
Em qualquer oferta de emprego, um candidato tem direito a saber o salário a auferir e a carga horária a que se está a candidatar. No caso específico dos professores, estes estão sujeitos à incerteza, uma verdadeira “lotaria” nas condições de trabalho, devido à imposição destes intervalos de horário e à total aleatoriedade existente dentro de cada intervalo de horário estipulado pelo supracitado Decreto-Lei. Assim, um professor que concorra também aos intervalos de horário b) e c), compreendidos, respetivamente, entre 15 e 21 horas, e entre 8 e 14 horas, desconhece qual será, efetivamente, o horário em que será colocado.
Desta forma, um professor contratado não consegue controlar o resultado da sua candidatura, já que se candidata a um intervalo de horário, podendo ser colocado a prestar funções letivas numa determinada oferta de emprego em que, muitas vezes, não consegue auferir o salário mínimo nacional e nem contabilizar os 30 dias por mês de trabalho para a Segurança Social. Trata-se efetivamente de um “jogo” de sorte ou azar, dependente e consequente do Ministério da Educação.
Pretendemos com esta petição:
● Diminuição da amplitude dos intervalos dos horários a concurso, de modo a minimizar as diferenças elencadas em termos de vencimentos, tempo de serviço e dias de trabalho declarados à Segurança Social;
● Não incluir horários nos intervalos cujo vencimento é inferior ao salário mínimo nacional;
● Declarar 30 dias por mês à Segurança Social em todos os horários.
Sabemos que o aumento de número de intervalos, não eliminam, por si só, a arbitrariedade do concurso, assemelhando-se o mesmo a uma autêntica “tômbola da sorte” no que respeita ao horário de um trabalhador ao serviço do Estado, num setor tão essencial como é o da Educação. Porém, esta alteração seria um bom caminho para a redução das discrepâncias por nós apontadas. Relembramos, ainda, que grande parte dos docentes contratados têm hoje idades acima dos 40 anos de idade e muitos destes continuam numa situação de precariedade e de instabilidade injustificável. A maioria dos docentes necessita de estar em funções como professor contratado, em média, 16 anos e meio antes de vincular.
À custa de uma política de cortes, cativações e bloqueios incompreensíveis para a melhoria das condições e acesso de trabalho dos docentes, empregam-se milhares de profissionais altamente qualificados, ano após ano, ao serviço do Ministério da Educação.
São estas circunstâncias precárias e deveras iníquas que expomos por este meio e solicitamos alterações ao Diploma que regulamenta o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados.
Ricardo André de Castro Pereira
Professor contratado.
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Jul 24 2020
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Jul 24 2020
A afirmação reflete algumas práticas que vão perdurando nas nossas escolas que não constituem o fundamental propósito da avaliação, segundo João Costa. No vídeo seguinte o secretário de estado da educação apresenta os 4 aspetos que devem ser tido em conta quando se fala de avaliação pedagógica.
As afirmações foram feitas no âmbito do I Encontro CFAC sobre Avaliação Pedagógica.
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Jul 24 2020
O primeiro-ministro abre o debate do Estado da Nação reconhecendo que o encerramento das escolas provou que “nada substitui o ensino presencial e nada substitui a escola pública”.
“Foi muito evidente o elevado custo social” do encerramento das escolas, afirma.
Por isso, “a partir de setembro a escola voltará para todos em regime presencial”. Mas “com as devidas cautelas” e “preparada para evoluir para um regime misto ou mesmo não presencial”.
Neste contexto, recordou os “400 milhões de euros para a digitalização da escola” e o “reforço de 125 milhões de euros para a contratação de professores, técnicos especializados e pessoal não docente”
Segundo o PM, o país tem de se preparar para uma “provável nova vaga” da pandemia no outono-Inverno e preparar-se também para que isso coincida com “o tradicional período gripal”.
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Jul 24 2020
Inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf_-KVUWEe4-UINR7LAP45fVb1mSh1qPp96cKlwU61GLAzgfQ/viewform
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Jul 24 2020
… e ninguém dá por isso. Ninguém se queixa, fala ou berra.
Desta vez é a ação social.
Em comunicado do Conselho de Ministros é referido que «passa a caber aos órgãos dos municípios a competência, entre outras, para a elaboração e divulgação das cartas sociais municipais, incluindo o mapeamento de respostas existentes ao nível dos equipamentos sociais, para acompanhamento de situações de risco e carência social, para assegurar o serviço de atendimento e de acompanhamento social e para a implementação da componente de apoio à família para crianças que frequentam o ensino pré-escolar da rede pública».
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Jul 23 2020
No dia 20 de julho a DGS atualizou as orientações emanadas a 8 de maio sobre o regresso ao regime presencial às escolas, orientações essas que estão na base dos planos presenciais que as escolas estão a construir para o próximo ano letivo. Qual o meu espanto quendo me deparo com esta pérola que, ou está desatualizada ou alguém não a leu antes de falar diante de jornalistas e outros que tal…
“Organização Geral: Disposição da Sala de Aula
1. A sala de aula deve garantir uma maximização do espaço entre alunos e alunos/docentes,
por forma a garantir o distanciamento físico de 1,5-2 metros”
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2020/07/ORIENTAÇÃO.pdf”]
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Jul 23 2020
O voluntariado é fator de solidariedade e bem-querer social que deve ser estimulado e acarinhado por ser complementar ao trabalho.
O voluntarismo está quase sempre relacionado com a transformação de trabalhadores indevidamente mal remunerados, ou seja, abaixo daquilo que devem e merecem transformando-os em “voluntários à força”.
As atividades profissionais relacionadas com a Educação podem degenerar em voluntarismo pois a tutela (Governo/Ministério da Educação) sabem que por muito mal remunerados que os seus empregados sejam estes jamais abdicarão de darem o máximo de profissionalismo que têm.
Lidam com jovens. Lidam com Seres Humanos. Lidam com filhos. Lidam com gente. Mesmo que sejam remunerados como fazendo voluntarismo trabalharão sempre como profissionais.
A tutela não se pode aproveitar do profissionalismo e da responsabilidade dos Profissionais da Educação sabendo que estes jamais farão de uma Escola uma qualquer Fábrica de moldes.
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Jul 23 2020
É manifestamente insuficiente…
Mais 2500 professores em horário completo é o plano do Governo para garantir a recuperação das aprendizagens junto dos alunos no próximo ano letivo. Feitas as contas, representará um acréscimo de cerca de três docentes por agrupamento, “manifestamente insuficiente” para fazer face às necessidades das escolas no ano que se avizinha, alerta a Federação Nacional dos Professores (Fenprof). O problema maior, contudo, é outro, denunciam professores e diretores: aberto o concurso para a contratação destes docentes, grande parte dos lugares podem ficar vazios, pois “pode não haver professores suficientes” para responder.
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Jul 23 2020
Já tinha previsto este assunto AQUI (será que a DGS anda a ler o blog?). As escolas não vão encerrar novamente. Os alunos ou funcionários infetados entram em quarentena, mas o resto da escola permanece em pleno funcionamento.
Uma escola onde seja identificado um caso positivo de covid-19 deve encerrar? “Não”, é a resposta da Direção-Geral de Saúde (DGS), que só recomenda que fiquem em quarentena “os alunos da turma/auxiliares/professores identificados como contactos próximos com alto risco de exposição ao vírus”.
“Só os alunos que foram considerados contactos próximos de alto risco de exposição ao vírus é que devem ficar em isolamento”, sublinha fonte oficial da DGS em resposta escrita à SÁBADO na qual se admite que “tratando-se de um menor, um dos encarregados de educação/progenitor poderá ficar no domicílio por assistência à família”. Ou seja, não há indicações para que os outros membros do agregado familiar do contacto de risco cumpram o isolamento profilático de 14 dias.
De acordo com a DGS, sempre que exista um caso suspeito em meio escolar, o estabelecimento de ensino deve “deve ativar o seu plano de contingência e encaminhar o aluno para a sala de isolamento até ser encaminhado para avaliação clínica”.
Depois disso e caso se confirme um caso positivo, entra em campo o delegado de saúde local, que se deve articular com a direção da escola.
Como explica a DGS, “o delegado de saúde realiza a investigação epidemiológica e aplica inquérito epidemiológico ao caso confirmado e aos seus contactos (ou encarregado de educação)” para encontrar os tais “contactos próximos de alto risco” que deverão ficar em casa durante 14 dias.
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Jul 23 2020
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2020/07/i026501.pdf”]
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Jul 23 2020
Encontra-se disponível a aplicação Validação da Mobilidade Interna, das 10:00 horas do dia 23 de julho até às 18:00 horas de Portugal continental, do dia 27 de julho de 2020.
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Jul 23 2020
ACabine High Tech tem andado pelo concelho a mostrar às pessoas uma forma simples e rápida de fazer a desinfeção do corpo, cabelo e roupa. Também já explicámos como é que este aparelho consegue higienizar as pessoas e os seus pertences em poucos segundos. Agora, chega a notícia de que algumas escolas de Oeiras vão ter estas cabines para ajudar no combate contra a pandemia Covid-19.
O presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Alto de Algés, Pedro Tinoco, 43 anos, tem três filhos que estudam no Agrupamento de Escolas de Miraflores. E revelou à New in Oeiras como é que surgiu este plano de colocar as cabines nos estabelecimentos de ensino.
“A ideia surgiu no seguimento do plano de abertura das Escolas e ATLs. Vivemos um contexto complicadíssimo. Se por um lado, todos queremos regressar à normalidade, por outro os condicionalismos são enormes. Como deve imaginar, tem havido muitas conversas entre os pais e têm sido procuradas muitas possíveis soluções. Esta é apenas mais uma. Foi em conversa entre sócios, pais e membros da Associação de Pais da Escola do Alto de Algés que tivemos pela primeira vez esta ideia”, começa por contar.
Quando esta associação assistiu à desinfeção das escolas, os seus membros perceberam que estas medidas não são suficientes.
“Foi nesta altura, que começámos a pensar seriamente que as medidas já previstas, como tirar temperatura, usar máscaras, o distanciamento social, desinfetar as mãos e desinfetar superfícies, não impedem, por exemplo, que alguém contamine os espaços comuns com o vestuário e com o calçado. A partir deste ponto, foi natural passar a considerar a aquisição de uma cabine do género, para certificar que pais, crianças, professores e funcionários se desinfetavam antes de entrar na escola”, explica Pedro Tinoco.
Por isso, a Associação de Pais quer colocar três Cabines High Tech no agrupamento. As duas primeiras são para a entrada da Escola Básica do Alto de Algés e da secundária de Miraflores. Caso consigam financiamento para uma terceira, esta será colocada na escola básica de Miraflores.
Ainda que os pais não estejam completamente tranquilos, esta é mais uma forma de reforçar a limpeza e higienização. “Tudo ajuda, e havendo mais uma ferramenta no mercado, enquanto pai seria uma frustração não a conseguir disponibilizar para ser eficazmente utilizada em seio da comunidade escolar e para ser utilizado por todas as nossas crianças e procurar garantir uma melhor protecção”, confessa o presidente da Associação de Pais.
Houve sessões de esclarecimento com todos os pais, pois é um equipamento recente e havia muitas incertezas no ar. “A ETISAN usa uma solução única, com um produto ativo à base de Iodo. Desde o início, foi a única empresa que disponibilizou assessoria médica para tirar as nossas dúvidas”, explica à New in Oeiras
Embora não tenha revelado o investimento necessário para a aquisição das Cabines High Tech, Pedro Tinoco, confirmou que houve muitos apoios de empresas, entidades locais e nacionais para se poderem comprar dois equipamentos. Agora, querem reunir mais vontade e ajudas para comprar uma terceira cabine.
“Já fechámos a aquisição de duas cabines para serem disponibilizadas e utilizadas pelas cerca de 550 crianças da Escola Básica e Jardim de Infância do Alto de Algés com idades entre os 3 e os 8 anos e outra com destino aos jovens que frequentam a Escola Secundária de Miraflores”, conta.
A Associação de Pais espera ter uma cabine disponível na escola do alto de Algés ainda para ser utilizada durante o período de férias. O segundo equipamento deve ser instalado na secundária de Miraflores aquando os professores e funcionários estiverem a preparar o início do ano lectivo. Se conseguirem os fundos necessários para a terceira Cabine High Tech, esta será colocada na Escola Básica de Miraflores logo no início do ano lectivo.
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Jul 23 2020
No final do 2.º período do ano letivo 2019/2020, a pandemia COVID-19 impunha a interrupção das atividades letivas na escola. No AEOH, alunos, pais e professores viram-se obrigados a reinventar a escola e o aprender à distância. Munidos do seu conhecimento, mas sobretudo de muita resiliência, abraçaram a causa e superaram o ano letivo mais atípico de sempre, pelo menos até à data de hoje.
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Jul 23 2020
Nota Informativa sobre a Renovação e Prorrogação dos Contratos de Assistente Operacionais e Assistentes Técnicos para 20/21.
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Jul 22 2020
… das agregações e do encerramento.
Parece que este assunto é localmente conhecido, mas até hoje esta escola ainda resiste à sua extinção.
E-mail que me chegou com pedido de divulgação.
Escola da localidade de Izeda, situada no concelho de Bragança e pertencente ao Agrupamento de Escolas de Abade Baçal, encontra-se a funcionar com apenas 3 turmas do 2.º e 3.º ciclo, correspondendo a um total de 22 alunos.
A escola fica situada a 45 Km de Bragança, sendo alguns alunos transportados de aldeias próximas, que em termos de distancia e tempo de percurso, chegariam mais rapidamente e com mais segurança à escola sede do que à referida localidade de Izeda.
Com o encerramento de turmas com menos de 20 alunos em vários locais do país, como é possível este estabelecimento de ensino continuar de portas aberta com turmas de 5 ou 6 alunos?
Além dos constrangimentos referidos, acrescenta-se que os alunos beneficiariam mais em termos pedagógicos, integrados na escola sede do Agrupamento, uma vez que as limitações em termos de sociabilização são acentuadas, aumentando mais as desigualdades entre alunos.
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Jul 22 2020
Vai ser como no 1.º de maio e podemos treinar na festa do Avante…
O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof) anunciou, esta terça-feira, a convocação de um protesto nacional no dia 05 de outubro, sublinhando que as ações reivindicativas “não podem aliviar”.
Referindo que o protesto se realiza na data em que se assinala do Dia Mundial do Professor, Mário Nogueira defendeu que os docentes devem sair à rua, em particular porque dias depois, em 10 de outubro, o executivo entregará o Orçamento do Estado para 2021.
Em declarações à TSF, Mário Nogueira garantiu que “é completamente irresponsável a forma como [o Ministério da Educação] está a organizar o regresso às aulas no início do próximo ano letivo”. Assim, os docentes “exigem que sejam tomadas medidas que ao nível da gestão de espaços, de horários, da utilização de máscaras que garantam segurança e confiança aos professores e às famílias”.
O líder da Fenprof lembrou que no dia 18 de maio abriram as escolas secundárias para alguns alunos e, mesmo assim, houve escolas encerradas, mesmo com “número de alunos reduzidos porque os grupos foram partidos, com distanciamento de alunos, com jovens que têm mobilidade bem menor do que no 1.º ciclo, porque são mais velhos”.
“Queremos [saber se] a DGS, que tem sido rigorosa nas condições de funcionamento dos espetáculos, espaços fechado, valida as orientações que o Ministério está a dar para estes espaços fechados – que são as salas de aula – onde vão estar muitas pessoas”, solicitou.
“Não sei o que querem do 1º ciclo, mas há uma coisa que os professores não vão ser: carne para Covid”, atirou.
“Se os professores não tomarem posição e não se puserem frescos nessa altura, o Governo vai refrescá-los com medidas de que nós não nos vamos esquecer”, afirmou.
O local do protesto, numa altura em que se prevê um possível agravamento da situação epidemiológica decorrente da pandemia da Covid-19, ainda está por definir, mas o dirigente sindical assegura que serão cumpridas todas as regras de segurança que estiverem em vigor na ocasião.
“Não faremos aquilo que o Ministério [da Educação] quer fazer das escolas, que são espaços de eventual transmissão desta epidemia”, acrescentou, fazendo referência às orientações da tutela para o próximo ano letivo, que têm merecido fortes críticas da estrutura sindical.
O anuncio do protesto aconteceu durante uma ação de rua, organizada pela Fenprof, que juntou em frente ao Ministério da Educação cerca de 40 docentes em defesa das condições de trabalho dos profissionais do 1.º ciclo.
Em declarações aos jornalistas, Mário Nogueira criticou a posição do Governo em relação a estes profissionais, acusando o primeiro-ministro e o ministro da Educação de terem utilizado os professores do 1.º ciclo durante a campanha eleitoral.
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Jul 22 2020
Este é o valor estimado para um agrupamento de escolas de pequena/média dimensão no interior do país, 3600 euros, com cerca de 1200 alunos.
As contas são fáceis de fazer e não estão incluídos, o gel desinfetante e outros desinfetantes que se vão gastar a mais com a limpeza dos espaços. Só em máscaras temos um valor que vai ter que ser incluído no orçamento das escolas que não é pequeno se o multiplicarmos por 811 agrupamentos de escolas de todo o país.
Mas vamos a contas. Tendo como referência esta estimativa e chamando à atenção para a dimensão do agrupamento, serão necessários cerca de 32.400 euros durante os meses de funcionamento das atividades letivas. Se multiplicarmos este valor pelo número de agrupamentos do país, o Ministério da Educação terá de transferir para o orçamento das escolas 26.276.400 euros, só para máscaras. Como também há muitos agrupamentos de média/ grande dimensão, o valor será, certamente, bem superior.
Veremos se o pacote da União Europeia chega às escolas…
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Jul 22 2020
Mal entreguei as provas de exame 639, corrigidas a muito custo, percebi que era chegada a hora de parar. Ou, pelo menos, de tentar. Mas este objetivo saiu gorado pois continuaram a surgir tarefas e mais tarefas, ao ponto de, no momento preciso em que escrevo este texto, o último deste ano letivo (2019-2020), ter percebido que pela minha parte chega. Fechei a loja. Cumpri tudo o que me foi pedido e ultrapassei o número de horas dedicadas à escola desde que as aulas presenciais terminaram. Se fazem favor, esqueçam por uns dias que eu existo: fui professora dos três anos do ensino secundário, diretora de turma de um 12ºano com alguns pais e encarregados de educação com Covid-19 (o que impediu os seus educandos de fazer os exames na 1ª fase), classifiquei os exames nacionais… E, por favor, Senhor Diretor, Senhora Adjunta do Diretor, Senhor Coordenadora dos Diretores de Turma, Senhora Chefe da Secretaria; Senhora Coordenadora de Departamento, Senhora Coordenadora de Grupo disciplinar, Senhoras e Senhores Pais e Encarregados de Educação, alunos, repito, por favor não me enviem mais emails.
Desta pouca capacidade que me resta para pensar, ocorrem-me apenas algumas ideias gerais antes de ir a banhos:
Passo a explicar. Um regime misto de aulas para o próximo ano letivo teria a vantagem de evitar que passássemos (professores, alunos e auxiliares) tantas horas na escola, permitindo uma melhor gestão na transmissão/propagação do vírus; por outro lado, um sistema misto bem organizado e preparado traria a mais valia de integrar de forma eficiente as novas tecnologias de informação e de comunicação no processo de ensino e de aprendizagem (com regras e critérios bem definidos), algo que considero ter sido apenas levemente trabalhado durante o período de confinamento. Mas para já, precisamos todos de férias. Se fazem favor, não me falem já do regresso às aulas que eu preciso de tempo para ler uns bons livros…
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Jul 22 2020
Se virmos bem as coisas, dois planos são mais do que suficientes. Ou estás na escola ou estás em casa, não há meio termo.
O “regresso seguro às aulas” no ano letivo 2020/2021 elaborado pelo Governo dos Açores prevê o regime presencial para “atividades letivas e não letivas”, mas prepara um “plano B, que consistirá num regime de ensino à distância”.
“Tendo em conta a presente situação epidemiológica na Região Autónoma dos Açores, a Secretaria Regional da Educação e Cultura (SREC), através da Direção Regional da Educação, e após parecer da Autoridade de Saúde Regional, prevê iniciar o próximo ano letivo (2020/2021) em regime presencial, destinado a toda a comunidade escolar”, informa o documento que traça o “regresso seguro às aulas” para o próximo ano letivo, a que a agência Lusa teve acesso.
E o foco é mesmo toda a comunidade escolar, já que, no capítulo dedicado ao regime presencial, as orientações em destaque são que este modelo “envolve atividades letivas e não letivas” e “o regresso às aulas presenciais é obrigatório para todos os alunos de todos os anos de escolaridade, de todas as modalidades de ensino, em todas as disciplinas”.
O plano admite, no entanto, caso a situação epidemiológica assim o determine, que as escolas devem estar preparadas, também, para o “regime à distância de atividades letivas”.
Para tal, o Governo Regional compromete-se a distribuir mais 500 computadores pelas escolas da região, de acordo com o levantamento das necessidades feito em abril.
Esse regime “poderá ser aplicado nas escolas/unidades orgânicas de toda a Região Autónoma dos Açores, às de uma ilha, a uma escola/unidades orgânicas em particular, ou mesmo a uma turma específica”, esclarece o documento.
No que toca ao reforço das aprendizagens, ainda que seja recomendado que se cinja à matéria lecionada naquele ano, é admitida a possibilidade de existirem “alunos que não tenham desenvolvido as aprendizagens estruturantes durante o 3.º período de 2019/2020”, situações que devem ser diagnosticadas pela comunidade escolar e que devem ser atendidas “de forma flexível”, dando “particular atenção aos alunos em início de ciclo”.
Para o pré-escolar, este roteiro lembra que “ainda que sejam conhecidas as recomendações para o distanciamento físico, é de não perder de vista a importância das aprendizagens e do desenvolvimento das crianças e a garantia do seu direito de brincar”, por isso, recomenda “flexibilização e adequação na organização das rotinas, dos espaços, dos materiais e das atividades”.
Cabe a cada estabelecimento escolar a elaboração de um plano de contingência, mas o Governo impõe o uso de máscara a “toda a comunidade escolar com idade igual ou superior a 10 anos”, bem como uma série de medidas sanitárias, como a disponibilização de solução antissética de base alcoólica, a higienização e desinfeção regular dos espaços e superfícies, ou a manutenção do distanciamento social, sempre que possível, com a criação de circuitos de acesso aos espaços.
A constituição de turmas deve acontecer normalmente, “não havendo previsão de redução do número de alunos, ajustando-se, sempre que possível, o tamanho das turmas à dimensão de cada sala”, e os horários devem “evitar o aglomerado de pessoas no mesmo local, propondo-se, tanto quanto possível, horários desfasados de entrada e saída, bem como de interrupção para almoço”.
“Os horários podem ser alargados, caso haja necessidade de criar espaços temporais que evitam o aglomerado de muitos alunos, prevendo-se os possíveis ajustes em termos de transportes públicos”, à exceção dos “horários dos alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo”, que devem ter intervalos desfasados entre os anos de escolaridade.
O “plano B, que consistirá num regime de ensino à distância”, é semelhante “às orientações já emanadas aquando do início do 3.º período de 2019/2020, sendo que sofrerá atualizações pontuais, mas não significativas”, informa a tutela, que remete para “breve” essas mesmas orientações.
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Jul 22 2020
“ O problema é mesmo um problema com sexo, género e com convivência com outras culturas”
“Mentiras e omissões”, disse João Costa no Parlamento.
“O Ministério da Educação não tem competência para chumbar alunos.” Foi assim que João Costa, secretário de Estado da Educação respondeu ao deputado Duarte Marques, do PSD, quando confrontado com a notícia, divulgada pelo site Notícias Viriato, de que teria assinado um despacho a determinar a reprovação de dois alunos do quadro de honra por não terem frequentado a disciplina obrigatória de Cidadania e Desenvolvimento. As declarações foram feitas no Parlamento mesmo no final da última audição regimental da atual sessão legislativa do ministro da Educação, que ficaram marcadas por outros anúncios de Tiago Brandão Rodrigues.
O caso de Famalicão: “Mentiras”, diz João Costa
Depois de lembrar que o ministério não tem competência para passar ou reprovar alunos, João Costa explicou que o que aconteceu foi que a tutela foi alertada pela escola de que dois alunos tinham sido aprovados sem a realização da disciplina — “o que sabemos ser ilegal”, disse. A partir daí, o Ministério da Educação remeteu o caso para a Inspeção Geral de Educação e Ciência que deu o seu parecer.
“Mediante a exposição feita pela IGEC, esclareceu-se a escola de quais os procedimentos a adotar para a reposição de legalidade”, clarificou João Costa. Estes, frisou, passavam por um plano de recuperação à disciplina que os pais — que proibiram os filhos de assistir à disciplina — “recusaram”.
A história, “veiculada por um site de pseudo notícias tem algumas mentiras e omissões”, acrescentou o governante. “A primeira mentira é que existe um despacho a mandar chumbar os alunos”, disse o secretário de Estado, clarificando que o que o seu documento pede “é a reposição da legalidade”.
“Quando não se frequenta uma disciplina, não se pode passar, por isso a decisão de transitar os alunos é nula e está ferida de ilegalidade”, argumentou João Costa. A segunda mentira foi dizer que a escola não fez nada quando, na verdade, “desencadeou os processos normais” numa situação desta.
“A terceira mentira é fazer como o eurodeputado do CDS e dizer que esta disciplina se chama Sexualidade, Género e Interculturalidade. Mas isso ajuda-nos a pôr o dedo na ferida. O problema é mesmo um problema com sexo, género e com convivência com outras culturas”, finalizou o secretário de Estado.
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Jul 22 2020
Um Trump qualquer apreciaria este ministério
1. Logo que o Ministério da Educação decidiu manter a “normalidade” dos exames nacionais dos 11º e 12º anos, num contexto radicalmente anormal, e anunciou as alterações que pretendia introduzir-lhes, afirmei que ficava definitivamente anulada a sua validade, como instrumento de relativização das classificações das escolas e garante do cumprimento universal de um curriculum nacional.
Não convivo mal com pontos de vista diferentes dos meus e estou sempre disponível para ser confrontado com eles, antagónicos que sejam. Mas não posso aceitar que a credibilidade objectiva que deve presidir aos exames nacionais seja reduzida a subjectividades de interesses conjunturais. Exames realizados, dois exemplos, dois entre outros possíveis, a que se junta um extracto do Expresso, mostram a degenerescência e desfaçatez a que chegámos:
– Como bem escreveu Orlando Farinha (Observador de 10/7/2020) e por mais insólito que pareça, um aluno pôde ter 15,5 valores, sem escrever uma única palavra no seu exame de Filosofia. Será possível entendermos a Filosofia dissociada da capacidade argumentativa? É aceitável que um exame de Filosofia possa ser cotado com 15,5 valores (e mesmo mais) sem que o examinado seja solicitado a discorrer sobre um problema, por pouco complexo que seja, analisando-o e teorizando sobre ele? Não sendo a Filosofia servida por metodologias empíricas ou formais, que permitam prever a obtenção de resultados precisos, ocupando-se antes de problemas fundacionais do pensamento humano, poderemos medir o conhecimento que os alunos retiraram da frequência da disciplina por um generoso conjunto de perguntas de escolha múltipla?
– O segundo exemplo do aviltamento que é feito ao ensino sério está na análise eloquente e fundamentada que Elisa Costa Pinto (Público de 11/7/2020) fez sobre o exame de Português do 12º ano, cuja leitura recomendo reiteradamente. É compreensível a vergonha que a autora expressa por ver a metodologia dos “testes à americana” ser aplicada à análise de textos literários e por constatar a indigência das questões formuladas aos alunos sobre alguns dos nossos autores clássicos.
– “Não sou leitora, nunca fui muito de ler livros, mas sempre adorei tê-los”, disse candidamente ao Expresso a professora Isa, que já foi defendida no Parlamento de “críticas cruéis e mesquinhas”, pelo primeiro-ministro, a mesma que terá pronunciado 84 Oks na aula de Português, que abriu essa maravilhosa demonstração pública das liberalidades pedagógicas dos professores do século XXI, que cantam rap, dançam zumba, prestam-se a demonstrar as suas criativas metodologias nos programas de Cristina Ferreira e de Manuel Luís Goucha e foram estrelas no “5 Para a Meia-Noite” e no “O Preço Certo”.
Um Trump qualquer apreciaria muito este Ministério da Educação, pela regressão mental que promove, transformando aulas em entretenimento e exames em charadas de cruzinhas. Aconselhar injecções de lixívia para curar a covid-19, ou usá-la para branquear os resultados da “flexibilidade curricular” e das ”aprendizagens significativas”, equivalem-se no disparate.
2. Na génese do estado a que a Educação chegou, esteve um consistório de 12 sábios, que apontou o caminho para o século XXI, qual estrela de Belém. Na génese do que poderá ser o Plano de Recuperação Económica e Social de Portugal 2020-2030 esteve só um, notoriamente sabedor. O problema não é a qualidade do documento, que a tem. O problema é programar-se o futuro de um país pela cabeça de um só cidadão, sem ouvir as instituições políticas, profissionais, académicas e sociais. Como o próprio documento reconhece, diagnósticos há muitos, feitos por vários homens igualmente inteligentes (recordo, por todos, o relatório de Michael Porter). O problema é a escassez de políticos capazes de definir caminhos e de mobilizar a sociedade para agir e os executar, talvez porque, como o documento volta a reconhecer, citando Kant, “o mundo é governado pela paixão, pela irracionalidade e por males periódicos”.
Em todo o caso, que alguns dos milhões esperados de Bruxelas sejam “orientados para o rejuvenescimento, formação e atualização do corpo docente, para o apoio aos estudantes de famílias com maiores dificuldades económicas, bem como para a requalificação e modernização da rede de escolas”, como o plano propõe.
In “Público” de 22.7.20
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