Setembro 2024 archive

Carta ao Ministro de Uma Insistente Social

Exmo. Senhor Ministro da Educação,

Venho por este meio apresentar-me como um dos muitos “Técnicos da Educação” que, diariamente, se dedicam à formação e ao desenvolvimento educacional dos nossos jovens. Sou, alguém da área social, e, como muitos dos meus colegas, sinto-me invisível dentro de um sistema que deveria valorizar a nossa contribuição.

O trabalho que desempenhamos vai muito além do que se vê à superfície; somos parte fundamental na criação de um ambiente propício ao aprendizado e ao desenvolvimento integral dos estudantes. No entanto, ao longo dos anos, tenho observado que a profissão que escolhi se tornou marcada pela falta de reconhecimento e valorização. Anseio por uma carreira que me permita crescer e ser valorizado, tanto pessoal quanto profissionalmente.

A realidade atual não me permite ascender de forma mais rápida, devido a entraves que nos são impostos e que não refletem nossas capacidades e esforços. Como tal nunca subi o meu vencimento, portanto mantenho o meu índice remuneratório desde que iniciei as minhas funções há anos e anos a fio, falamos de 2 décadas. A situação dos nódulos de serviço não contados nos anos de 2017/2018 é apenas um exemplo da desvalorização que temos enfrentado. Acredito que devemos ter garantias de um reconhecimento justo pelo tempo de serviço, bem como a progressão na carreira.

Ademais, a burocracia excessiva que permeia o nosso trabalho tem sido um fator limitante, tirando-nos o tempo que poderíamos dedicar ao que realmente importa: o bem-estar dos nossos alunos e o nosso próprio autocuidado. Para que possamos desempenhar nossas funções com excelência, é essencial que consigamos cuidar da nossa saúde física e mental. Medidas que permitam uma carga horária reduzida, como trabalhar apenas quatro dias por semana, seriam um passo importante para promover uma vida equilibrada.

Por fim, peço que considere a possibilidade de implementar políticas que assegurem a mobilidade e a consolidação da mobilidade entre os profissionais da educação. Essas medidas não apenas beneficiariam a nós, técnicos, mas também resultariam em um ambiente educacional mais saudável e dinâmico, onde todos possam florescer. Para depois deste paço, estarmos preparados então para novo concurso de vinculação dos Técnicos Superiores da Educação, repito só depois de assegurar a consolidação dos técnicos nas escolas.

Acredito que, ao ouvir as nossas vozes e observar as nossas realidades, o seu governo poderá fazer as mudanças necessárias para criar um sistema educacional mais justo e inclusivo. Estou à disposição para um diálogo construtivo, pois quem deseja ser ouvido ainda acredita que é possível mudar a realidade em que vivemos.

Agradeço a sua atenção e aguardo uma resposta.

Atenciosamente,

Um “Insistente Social”

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Informações Importantes Para Quem Concorre à Contratação

Verifico nestes últimos dias imensas dúvidas de professores (em especial dos mais novos que raramente obtiveram colocação) sobre as regras da aceitação, apresentação e denúncia dos contratos.

As Notas Informativas das Reservas de Recrutamento são muito claras e aconselho a sua leitura atenta.

No caso das Contratações de Escola aplicam-se regras ligeiramente diferentes, no que respeita à aceitação e à apresentação, mas a denúncia do contrato é semelhante.

Vamos por partes:

RESERVA DE RECRUTAMENTO

 

ACEITAÇÃO

Os docentes colocados na Reserva de Recrutamento (QA/QE, QZP e Externos) devem aceder à aplicação e proceder à aceitação da colocação na aplicação eletrónica no prazo de 48 horas úteis, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a publicitação da colocação.

Nota minha: geralmente só é possível aceitar a partir das 10:00 da manhã do primeiro dia útil seguinte.

Findo o prazo, o não cumprimento deste dever configura uma “Não Aceitação”, aplicando-se aos candidatos nesta situação a penalização prevista no art.º 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

Audição Escrita

A não aceitação, determina a impossibilidade de os docentes não integrados na carreira serem colocados em exercício de funções docentes nesse ano, através dos procedimentos concursais regulados no referido decreto-lei, após audição escrita ao candidato a seu pedido (…) nos termos da alínea c) do n.º 1 do art.º 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio. Para este efeito a DGAE disponibiliza um módulo na aplicação SIGRHE onde o candidato pode, a seu pedido, recorrer à audição escrita, no prazo de 48 horas.

APRESENTAÇÃO

A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e Externos) no AE/ENA é feita até ao terceiro dia útil seguinte à data da publicitação da colocação.

DENÚNCIA

Os docentes contratados podem denunciar:

a) Dentro do período experimental nos primeiros 15 ou 30 dias do primeiro contrato celebrado em cada ano escolar, conforme o contrato tenha até 6 meses ou até um ano de duração.

• Se denunciar no período experimental, não regressa à Reserva de Recrutamento (n.º 3 do art.º 45.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio).

• Se denunciar no período experimental, não pode obter outra colocação nesse AE/ENA até final do ano escolar, mas pode ser selecionado noutro AE/ENA em Contratação de Escola.

b) Fora do período experimental. Se o docente contratado denunciar fora do período experimental, será retirado da RR e impedido de ser selecionado em Contratação de Escola (n.º 4 do art.º 45.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio).

CONTRATAÇÃO DE ESCOLA

 

ACEITAÇÃO

A aceitação da colocação pelo candidato efetua -se por via da aplicação referida no número anterior, até ao 1.º dia útil seguinte ao da comunicação da seleção.

Audição escrita

Não está prevista a Audição Escrita na Contratação de Escola

APRESENTAÇÃO

A apresentação é realizada nos AE/EnA até ao 2.º dia útil seguinte ao da comunicação da colocação.

DENÚNCIA

Prazos iguais à Reserva de Recrutamento

O não cumprimento dos prazos referidos nos números anteriores determina a anulação da colocação e a aplicação do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo.

REGRESSO À RESERVA DE RECRUTAMENTO

Os candidatos colocados ao abrigo da contratação de escola que tenham sido opositores à reserva de recrutamento e cuja colocação caduque podem regressar ao concurso referido no artigo 37.º para efeitos de nova colocação.

Nota minha: terão sempre de manifestar vontade na aplicação SIGRHE no regresso à Reserva de Recrutamento.

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Procedimento concursal docente – Casa Pia de Lisboa

 

 

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FAQ – Cientistas na Sala de Aula??

Atrair professores do Ensino Superior e investigadores doutorados

 

Os docentes do ensino superior e investigadores doutorados, com formação científica adequada, têm a possibilidade de celebrar contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo para a satisfação de necessidades temporárias de pessoal docente.

FAQ Cientistas nas Salas de Aula

 

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Mostra Cinema Sem Conflitos 2024 – Açores – Reservas até 15 de outubro – Edição anterior #5

 

Como foi a edição anterior?

 


Mostra Cinema Sem Conflitos 2024 – Açores

📅 de 21 a 31 de outubro   📍São Miguel, Terceira, Faial, Pico e São Jorge

Evento gratuito com reserva obrigatória ☞ https://cinemasemconflitos.pt/

Direcionado para alunos do 3º ciclo e secundário (M/12) ✔

Temáticas — ambiente; amor e sexualidade; bullying; dilemas sociais; doença mental; drogas; família; racismo; relações interpessoais; religião e cultura; violência.

#mostracinemasemconflitos2024       |     ✉ [email protected]

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Lista Colorida – RR4

Lista Colorida atualizada com retirados e colocados da RR4.

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933 Contratados colocados na RR4

Foram colocados 933 Contratados na Reserva de recrutamento 4. Cerca de 90% foram colocados a norte de Lisboa. Os grupos 100, 110, 260 e 620 são aqueles onde ainda vai havendo professores disponíveis a sul.

Fica a tabela com os dados:

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Mais um Processo Negocial a Começar

FNE reúne com MECI para negociar o regime jurídico da habilitação profissional e da formação contínua de professores

 

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) convocou a Federação Nacional da Educação (FNE) para uma reunião negocial sobre o regime jurídico da habilitação profissional para a docência / regime jurídico da formação contínua de professores respetivo sistema de coordenação, administração e apoio, a decorrer nas instalações do Ministério da Educação, no Centro de Caparide (Rua Principal do Alto do Espargal, n.º 382), no próximo dia 25 de setembro, às 09:30H.

Esta reunião vai contar com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto um – REGIME JURÍDICO DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL PARA A DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E NOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO (Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, na sua redação atual);

Ponto dois – REGIME JURÍDICO DA FORMAÇÃO CONTÍNUA DE PROFESSORES E RESPETIVO SISTEMA DE COORDENAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E APOIO (Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, na sua redação atual).

O MECI adiantou ainda na nota enviada à FNE que “tendo em consideração a referência, em reunião anterior, a que, nesta altura, iríamos iniciar o processo negocial relativo à Mobilidade por Doença, importa informar que se mantém intacta a intenção de procedermos à sua revisão, no entanto, o mesmo será objeto de negociação no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente, a iniciar a 21 de outubro”.

Porto, 23 de setembro de 2024

A Comissão Executiva da FNE

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Balanço da RR4 Do Jornal Público

Muitos alunos ainda sem aulas, mas poucos professores a caminho das escolas

 

Número de docentes colocados na reserva de recrutamento voltou a descer. Maioria vai substituir professores de baixa.

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Uma escola não funciona sem assistentes operacionais

“Uma escola não funciona sem assistentes operacionais”

 

Durante o debate no Parlamento sobre o início do ano escolar, o Ministro da Educação, Fernando Alexandre, foi questionado sobre a necessidade de se aumentar o número de assistentes operacionais. Fernando Alexandre surpreendeu por desconhecer o número de assistentes operacionais que trabalham nas escolas.

O ministro tem feito um grande esforço de acomodar os professores, melhorar as suas condições para exercer a sua função.

Todavia não saber quem trabalha numa escola, para além dos professores? É grave. Eu não queria acreditar. Como é que um ministro pretende trazer a paz e a serenidade às escolas se não houver funcionários para apoiar os professores ou zelarem pela disciplina e bom ambiente nos intervalos?

Uma escola para funcionar precisa de pessoal docente, mas também de pessoal não docente: assistentes operacionais.

Foi um erro crasso a municipalização da educação. Os assistentes operacionais estão sob a tutela das câmaras – isso não tem pés nem cabeça.

Há uma  redução da já parca autonomia das escolas na gestão pedagógica do processo educativo, com a alienação de responsabilidades, retirando capacidade às escolas para fazerem a sua própria gestão dos problemas: turmas, horários, apoios.

Não chegava isto, há algum tempo o recrutamento de assistentes operacionais compete às câmaras.

Mas não fica por aqui, a ação social, refeitórios e bares, rede de oferta educativa e condições de funcionamento dos estabelecimentos escolares passaram para as câmaras.

Um governo mantém centralizadas decisões cruciais para a organização das escolas e para o sucesso educativo dos alunos, ao invés, de descentralizar, transfere para as câmaras (municípios) competências que eram exercidas pelos órgãos de gestão das escolas. Pior a emenda que o soneto. No fundo descentraliza do ministério para voltar a centralizar nas câmaras.

Em vez de resolver, piorou por falta de disponibilidade financeira ou por desconhecimento como funciona uma escola.

O diretor de uma escola tornou-se um verbo de encher, limita-se na maioria das vezes a receber ordens, não tem autonomia nenhuma, têm um nome pomposo que não passa disso.

Uma escola, atualmente, em vez de ter autonomia vive a constante ingerência  de um Ministério da Educação, e agora, a ingerência de um presidente de câmara. O caminho para o ensino público estar politizado.

Uma escola anda ao deus-dará.”

 

Joaquim Jorge, In Notícias ao Minuto

 

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Não Sei Se Todos Já Deram Conta, Mas Só os Horários Anuais Retroagem a 01/09

Não sei se já deram conta desta situação, mas vamos agora já na RR4.

Apenas os horários anuais retroagem ao dia 01/09, ao contrário do que acontecia em 2023/2024.

Extrato da Nota Informativa da RR3 de 2023/2024

 

Extrato da Nota Informativa da RR3 de 2024/2025

 

Este ano foi acrescentado no parágrafo o seguinte “... e que tem como data de fim 31 de agosto de 2025“.

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Ministro da Educação admite haver “mais de 200 mil alunos” sem aulas mas faz “balanço positivo”

Fernando Alexandre enaltece que o seu governo trouxe “tranquilidade, normalidade àquilo que deve ser o início de um ano letivo” e fala numa “mudança no estado de espírito”

Ministro da Educação admite haver “mais de 200 mil alunos” sem aulas mas faz “balanço positivo”

Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Inovação, admitiu esta segunda-feira que há ainda “mais de 200 mil alunos” sem aulas, mas fez um balanço positivo, uma semana após o arranque do ano letivo, que começou com “tranquilidade e normalidade”.

“As comunidades escolares estão mobilizadas, os diretores, os professores estão mobilizados, penso que conseguimos trazer tranquilidade, normalidade àquilo que deve ser o início de um ano letivo. O balanço é positivo porque há uma mudança grande em relação ao ano anterior, isso é evidente. Temos uma mudança no estado de espírito e é isso que é essencial: que a escola dê aquilo que as famílias esperam que dê”, afirmou Fernando Alexandre.

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Reserva de recrutamento 2024/2025 n.º 04

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 4.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira dia 24 de setembro, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 25 de setembro de 2024 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 04

Listas – Reserva de recrutamento n.º 04

 

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Conectividades

No âmbito da Escola Digital, nomeadamente no que concerne ao serviço de conectividade, vimos comunicar a informação presente na Resolução do Conselho de Ministros n.º 103-C/2024, publicada no dia 16 de agosto, que determina os beneficiários da conetividade contratada para o período de outubro 2024 a junho de 2025:

· Aos alunos beneficiários da ação social escolar dos ensinos básico e secundário que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos por contratos de associação com o Estado;
· Aos alunos abrangidos pelo projeto-piloto “Manuais Digitais”;
· Aos alunos que realizem provas em suporte digital;
· Em cada sala de aula de um dispositivo de conectividade nos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos de ensino públicos.

Tendo em conta o novo processo de contratação em curso, vimos também solicitar que procedam à recolha dos cartões SIM e hotspots dos docentes da V/ à vossa UO. Os professores poderão sempre utilizar os cartões e hotspots que virão a ser disponibilizados para as salas de aula.

Brevemente, remeteremos uma listagem dos cartões SIM, atribuídos à vossa UO, aos quais será prestado serviço de conetividade.

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Debater (o que interessa) sobre a gestão escolar. – Maurício Brito

 

O texto é longo. Mas acho que o tema merece a profundidade que alguns, aparentemente, não pretendem dar. Vou começar por aquilo que considero mais elementar e importante: todas as pessoas têm a liberdade de se expressar e de opinar. Para que não fiquem dúvidas em certas cabecinhas, aparentemente afectadas por um qualquer vírus abestalhado ainda não identificado. Mas há que saber distinguir o que são opiniões fundamentadas e alicerçadas no conhecimento e experiência, do que são meros “achismos”, conjecturas, teorias da conspiração ou outras coisas bem piores. Até porque parece que entramos numa (triste, muito triste) fase do “vale tudo”. Algo que, quero deixar claro, não irei alinhar. A minha massa é feita de princípios e valores que não se coadunam com juízos de valor e jogos sujos – e, por isso mesmo, fico-me por aqui.

Dito isto: até há pouco tempo atrás, e tal como muitos colegas ainda hoje pensam, considerava que um diretor/presidente do conselho executivo (p.e.) deveria manter-se próximo da sala de aula, partilhando o quotidiano com outros professores de um conselho de turma e os seus alunos. Essa proximidade parecia-me crucial para garantir que o diretor compreendesse os desafios reais da escola. Contudo, com a curta experiência adquirida nestes dois últimos anos enquanto adjunto, mudei completamente de opinião. E já explico, mais à frente, os motivos que levaram a essa mudança.

Antes de mais, reafirmo que não sou a favor do actual modelo de gestão, que concentra demasiada responsabilidade numa única pessoa. Defendo, como sempre defendi, um modelo do tipo colegial, onde as decisões são partilhadas e a liderança é, por natureza (não é um dado garantido, convém realçar…), mais colaborativa. Também por isso, continuo a pensar que um diretor/pe deva ser, antes de tudo, um professor. A experiência de ensino é fundamental para garantir que a gestão escolar esteja alinhada com as necessidades pedagógicas reais. Daí que, e mais conciso não consigo ser, não considere necessária a criação de uma “carreira de diretor”. Considero, também, que o exercício do cargo de diretor/pe deve estar reservado a quem tenha dado aulas na mesma escola ou agrupamento durante um período significativo — entre 8 e 10 anos seria o ideal — para garantir um verdadeiro conhecimento da realidade local.

Além disso, acredito que deveria ser condição de acesso a passagem prévia por cargos intermédios de responsabilidade, como a direção de turma, a coordenação de um conselho de área disciplinar ou de departamento e uma participação ativa no conselho pedagógico. Esses cargos são essenciais para desenvolver uma visão abrangente das necessidades organizacionais e pedagógicas da escola, preparando o docente para a complexidade da função de diretor (ou presidente do conselho executivo).

Retornando então à questão inicial, considero que aqueles que defendem que o diretor/adjunto deve dar (mais) aulas, frequentemente ignoram a verdadeira amplitude das responsabilidades que o exercício dos cargos exigem, talvez influenciados por contextos de proximidade ou por maus exemplos conhecidos. É fácil pensar que a proximidade física com o ensino garantiria uma gestão mais eficaz. No entanto, a liderança escolar exige uma dedicação integral às inúmeras funções administrativas e pedagógicas. Mais: um diretor/pe verdadeiramente comprometido está diretamente envolvido na elaboração dos documentos orientadores da escola, acompanha as questões pedagógicas no seu dia a dia e mantém um contacto contínuo com os docentes e alunos, garantindo que está sempre próximo da realidade, mas de uma forma incomparavelmente mais eficaz do que a dar 2/4 horas de aulas a uma turma.

Por isso, reitero o que já escrevi no passado: nunca embarquei nem embarcarei num discurso limitado, pouco consciencioso e muitas vezes desrespeitoso contra o exercício de um cargo que deve merecer o respeito de todos. Porque embarcar é agir de forma semelhante aos que criticam “as regalias dos professores”. Dos que não compreendem a redução da componente letiva por idade ou a atribuição de 2 horas de crédito e 2 de tempo de escola para a função de diretor de turma. Reparem: alguém consegue explicar que um professor tenha 2 horas de crédito para “gerir” uma turma e 25 alunos e que um diretor não possa ter 22, 20 ou menos horas por ser responsável por mais de cem turmas, 1800 alunos e toda a gestão administrativa, financeira e de recursos humanos? Sejamos mais sérios e cuidadosos com o que andamos a dizer.

Outra questão fundamental nesta discussão é a utilização do crédito horário disponível para a escola. Utilizá-lo para atribuir horas a colegas que ocupam cargos que, em teoria, são importantes, mas que na prática têm pouco impacto direto na aprendizagem dos alunos, é contraproducente. Essas, como chamo, “assessorias fantasmas”, esgotam recursos valiosos que deveriam ser canalizados para o verdadeiro benefício dos estudantes, nomeadamente através do aumento de horas para o apoio pedagógico e para a recuperação de aprendizagens. Ora, quando o crédito é distribuído de forma adequada, fundamentalmente para os alunos e para algumas assessorias especializadas, as direções acumulam, como é expectável, as suas devidas responsabilidades e “pastas”. Isso resulta num volume de trabalho que, caso fossem atribuídas mais horas de aulas, impediria aos membros da direção de se dedicarem plenamente às suas funções, prejudicando o exercício de ambos os cargos – dar aulas e o apoio à gestão.

Falemos sobre uma questão que, esta sim, considero das mais importantes: a limitação de mandatos. Não julgo ser adequado que um diretor/p.e. ultrapasse os dois mandatos, no máximo três, e mesmo assim apenas em situações muito excecionais. Limitar os mandatos é fundamental para promover a renovação de ideias, evitar a estagnação e assegurar que a escola se mantém dinâmica e inovadora. As escolas são entidades vivas, que se transformam com o tempo. Para que essas transformações aconteçam de forma positiva, considero importante que a liderança seja renovada periodicamente, trazendo novas perspetivas e abordagens.

Em última análise, ser diretor (ou presidente do conselho executivo) é muito mais do que apenas gerir uma escola; é uma missão que exige dedicação total ao exercício do cargo e à criação de condições para que todos os membros da comunidade escolar possam prosperar. A experiência enquanto professor e o conhecimento profundo da realidade escolar são essenciais, mas a gestão de uma escola requer também uma visão estratégica e a capacidade de liderar de forma colaborativa.

Por isso mesmo, e resumindo, defendo que o modelo de gestão escolar deve ser do tipo colegial, com a responsabilidade partilhada entre vários elementos, e que os diretores/presidentes do conselho executivo devem ter uma forte ligação à escola que lideram, acumulando uma experiência significativa em cargos intermédios antes de assumir a direção. Acredito ser desta forma que podemos garantir uma liderança eficaz, renovada e verdadeiramente comprometida com o sucesso de toda a comunidade educativa.

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Mostra Cinema Sem Conflitos 2024 – Açores – Reservas até 15 de outubro – Edição anterior #4

 

Como foi a edição anterior?

 


Mostra Cinema Sem Conflitos 2024 – Açores

📅 de 21 a 31 de outubro   📍São Miguel, Terceira, Faial, Pico e São Jorge

Evento gratuito com reserva obrigatória ☞ https://cinemasemconflitos.pt/

Direcionado para alunos do 3º ciclo e secundário (M/12) ✔

Temáticas — ambiente; amor e sexualidade; bullying; dilemas sociais; doença mental; drogas; família; racismo; relações interpessoais; religião e cultura; violência.

#mostracinemasemconflitos2024       |     ✉ [email protected]

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Mostra Cinema Sem Conflitos 2024 – Açores – Reservas até 15 de outubro – Edição anterior #3

 

Como foi a edição anterior?

 


Mostra Cinema Sem Conflitos 2024 – Açores

📅 de 21 a 31 de outubro   📍São Miguel, Terceira, Faial, Pico e São Jorge

Evento gratuito com reserva obrigatória ☞ https://cinemasemconflitos.pt/

Direcionado para alunos do 3º ciclo e secundário (M/12) ✔

Temáticas — ambiente; amor e sexualidade; bullying; dilemas sociais; doença mental; drogas; família; racismo; relações interpessoais; religião e cultura; violência.

#mostracinemasemconflitos2024       |     ✉ [email protected]

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Resumo da Semana das Contratações de Escola

Na semana de 16 de setembro a 25 de setembro estiveram/estão em concurso na contratação de escola 1440 horários, de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento e data final de candidatura.

Tem sido sempre após cada Reserva de Recrutamento que a maioria dos horários passam para Contratação de Escola e por isso a maioria dos horários em concurso terminam a candidatura ou na quinta ou na sexta-feira.

 

É uma pequena redução em relação ao mesmo balanço da semana anterior.

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Proposta de Alteração da versão em vigor do Decreto-Lei n.º 79/2014

Ministério da Educação vai rever regras de habilitação profissional

 

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) vai rever o regime jurídico da habilitação profissional para a docência, alterado pelo anterior governo, depois de a agência de acreditação do ensino superior ter identificado incongruências nas novas regras.

“O MECI, em articulação com as instituições de ensino superior, está a preparar uma revisão daquela legislação, de forma a assegurar que a formação de docentes mantém elevados padrões de qualidade científica, pedagógica e didática”, revelou hoje a tutela, numa resposta à agência Lusa.

Em novembro do ano passado, o anterior governo alterou o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, no âmbito de um conjunto de medidas para dar resposta à falta de professores nas escolas, tendo o diploma sofrido novamente alterações em março.

As novas regras tornam, por exemplo, mais flexíveis os requisitos para ingressar nos mestrados em ensino, que conferem a habilitação profissional para a docência e voltam a instituir os estágios remunerados.

Na sequência dessas alterações, a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) suspendeu os processos de acreditação de novos mestrados e os pedidos continuam sem resposta, denunciou hoje Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado, que alerta que os cursos poderão não abrir a tempo do próximo ano letivo.

Questionado sobre a situação, o MECI explicou à Lusa que a A3ES “identificou incoerências na legislação em vigor e pediu esclarecimentos” à tutela, que já auscultou as instituições de ensino superior com mestrados em ensino para perceber as suas posições quanto às regras atuais.

Na resposta à Lusa, o Ministério recorda que o decreto-lei aprovado em março “prevê que a entrada em vigor ocorrerá de forma faseada até 2026/27”.

Regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário

 

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Será Caso Único?

Leccionou Matemática sem ter curso durante décadas. Estado exige-lhe 350 mil euros

 

Professora é autora de múltiplos manuais da disciplina. Foi expulsa do ensino depois de se perceber que não tinha sequer bacharelato. Pais elogiam o seu desempenho.

 

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As Causas, Opinião de Mário Silva

Sobre esta noticia, enumeram-se os motivos dessa saída e da pouca atratividade para a entrada:

  •  salário insuficiente para o custo de vida e para o exercício profissional (equipamento informático, material didático);
  • progressão na carreira dependente da arbitrariedade e discricionariedade do(a) avaliador(a), que implica perda de liberdade de expressão do avaliado(a) e gera uma disparidade injusta entre docentes nas mesmas condições;
  • processo de reclamação e recurso da avaliação de desempenho docente que é uma farsa, não garantindo imparcialidade para o avaliado(a);
  • ambiente burocrático-administrativo infernal durante o ano que consome imensas horas levando a sobrecarga e à diminuição do tempo para atividade pessoal;
  • modelo pedagógico que permite que uma minoria estudantil condicione o processo de ensino-aprendizagem;
  • insubordinação estudantil frequente na sala de aula, sendo extenuante ao longo do dia e não havendo mecanismos de dissuasão de comportamentos desviantes;
  • conceito de estudante-cliente que torna a docência refém;
  • descredibilização instalada sobre a competência científico-didática promovida pelos governos;
  • proletarizacao da docência, perdendo autonomia pedagógica e transformando a docência numa mera executora de instruções;
  • gestão escolar autocratica que pode assediar moralmente quem promove o autoritarismo e a perda de participação democrática, bem como da liberdade de expressão, .
  • perda de dezenas de milhares de euros por causa dos cortes salariais nos últimos 20 anos
  • não recuperar o ECD pré-2005

Mário Silva<

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Nunca mais chega o Natal…

No fim da primeira semana de aulas, e em jeito de balanço, a quantos profissionais de Educação já terá assomado este pensamento, em forma de um certo desconsolo e de lamentação, que teima em querer sair da “gaveta mais profunda do armário dos desejos inconfessáveis”:

– Nunca mais chega o Natal…

E mesmo aqueles que não sejam grandes entusiastas do Natal, desejarão, por certo, poder usufruir, o mais rapidamente possível, da interrupção lectiva proporcionada por essa época festiva…

Há escolas tranquilas e há escolas frenéticas, há escolas em apneia e há escolas onde se respira, há escolas onde se vive e outras onde mal se sobrevive…

Ano após ano, fica-se, cada vez mais, com a sensação de que as Férias, quase sempre em Agosto, já não conseguem fazer-nos “desligar” como deviam, tantas são as preocupações, as tarefas e os acontecimentos que se sucedem em pleno gozo dessa pretensa interrupção das actividades laborais…

E de nada servirão os discursos “lírico-melosos”, oriundos de muitas partes, que costumam proliferar em cada início de Ano Lectivo, quase sempre do género “vai tudo correr bem”, porque todos sentimos as inquietações que nos afectam e as preocupações que nos assolam, impossíveis de ignorar…

E de nada servirão os discursos “lírico-melosos”, pretensamente estimuladores do bem-estar psicológico, dos afectos positivos, da felicidade e da resiliência, porque todos sabemos que não passarão de meros paliativos, face à dura realidade que, regra geral, se encontra logo ali ao virar da esquina…

E logo ali ao virar da esquina pode haver muito cansaço acumulado, stress, desmotivação, trabalho insano e um alucinado frenesim, muitas vezes gerado pelo excesso de estímulos, tantas são as tarefas em curso e as responsabilidades atribuídas…

Percebe-se, contudo, a intenção desses discursos “lírico-melosos” que, naturalmente, passará pela tentativa de tornar a realidade um bocadinho mais aceitável e suportável…

Não sei quantos dias faltam para a interrupção lectiva do Natal, faltou-me a paciência para fazer as contas, conforme se trate de uma organização por Semestres ou por Períodos, mas, sem crenças assentes num qualquer “mito da supermulher” ou do “super-homem”, enraizadas em enganosos heroísmos, espera-se, por certo, que chegue depressa…

Em liberdade de pensamento e sem a prisão da auto-censura, que chegue depressa o Natal, pensarão, com certeza, muitos profissionais de Educação…

E “parecerá mal” assumir que o Natal nunca mais chega?

Que importa isso, desde que, em cada momento, se faça o melhor que se pode e se sabe fazer?

Mas haverá alguém com pretensões à paciência infinita ou à perfeição angelical?

Mas haverá alguém imune às coisas menos boas que acometem os seres humanos?

Chorar, indignar-se, irritar-se, enfurecer-se ou vociferar impropérios não resolvem problemas, mas ajudam, muitas vezes, a aliviá-los…

No mais recôndito da “minha oficina”, sempre que se justifica, praticam-se todos os anteriores e os resultados costumam ser satisfatórios…

E o Natal, que nunca mais chega…

A abominável expressão “parecer mal” ou “parecer bem”, indubitável resquício do Estado Novo, deveria ser banida do nosso léxico…

Enquanto o Natal não chega, é preciso “descer à Terra” e tomar consciência de que não há ninguém imortal, nem insubstituível, nem infalível, nem imprescindível e que, num determinado momento, qualquer um pode tombar, por motivos vários… E isto é válido para todos os que trabalham numa escola, escusamos de ter ilusões ou crenças irrealistas…

Na escola não há ninguém “incondicional”; “the show must go on”, aconteça o que acontecer…

A ver se nos aguentamos até ao Natal, depois logo se vê… Um problema de cada vez, que não vale a pena sofrer por antecipação…

Paula Dias

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Mostra Cinema Sem Conflitos 2024 – Açores – Reservas até 15 de outubro!

📅 de 21 a 31 de outubro

📍São Miguel, Terceira, Faial, Pico e São Jorge

Evento gratuito com reserva obrigatória ☞ https://cinemasemconflitos.pt/

Direcionado para alunos do 3º ciclo e secundário (M/12) ✔

Temáticas — ambiente; amor e sexualidade; bullying; dilemas sociais; doença mental; drogas; família; racismo; relações interpessoais; religião e cultura; violência.

#mostracinemasemconflitos2024       |     ✉ [email protected]

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Sobre a alteração de 4 diplomas referentes a estágios e afins… Carlos Ceia

Para minha boa surpresa, chega-me o pedido de parecer do muito aguardado projecto de revisão das 4 leis que actualmente regulam os mestrados em ensino. Já tinha criticado a demora política para resolver a confusão que reina no nosso quadro legislativo, incluindo os dois decretos que o governo anterior tinha publicado na sua saída, contribuindo para engrandecer significativamente a confusão.

Não podendo aqui divulgar esse projecto de lei de revisão, mas certamente alguém irá divulgá-lo por aí, porque está em discussão pública, permito-me divulgar o resumo das alterações que propõe:

“Destaca-se no presente diploma a eliminação dos componentes de formação específicos para os detentores do grau de mestre ou de doutor, deixando à Instituição de Ensino Superior o ónus da análise de cada caso, para que deste procedimento seja mais adequada a distribuição de créditos; o reforço da autonomia das escolas para a constituição dos núcleos de estágio; as alterações referentes ao professor orientador, que passam pela opção por um suplemento remuneratório ou pela redução da componente letiva do trabalho semanal (que acresce à redução estabelecida no n.º 1 do Artigo 79.º do Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na sua redação atual – ECD), de acordo com as necessidades da escola e da formação; o incremento conferido à prática de ensino supervisionada, principalmente tratando-se da prática autónoma (para o efeito, foram efetuadas alterações no número de alunos por professor orientador de acordo com as características da escola); o aumento das horas de exercício efetivo de atividade autónoma com os alunos, atendendo às características de cada escola e estudante; e a eliminação dos contratos de estágio.”

Tenho de aplaudir de pé a nova versão proposta, como antes critiquei bem alto algumas outras versões e decretos.

Optou-se por não só corrigir os erros dos dois decretos socialistas como se pretendeu seguir o caminho do respeito pela autonomia universitária para a maior parte das decisões.

Simplificou-se até onde era possível o DL 79/2014, o que se aplaude de novo. Uma lei reduzida ao essencial é meio-caminho para que seja bem aplicada.

Sobram alguns pormenores que espero ainda que sejam afinados até à versão final, sobretudo a porta demasiado aberta ao reconhecimento de diplomas estrangeiros, o que pode pôr em causa alguma injustiça com os portugueses que obtiveram um mestrado em ensino em condições de grande exigência nem sempre reconhecíveis em outras formações estrangeiras, sobretudo quando se resumem a licenciaturas que estão longe do nosso sistema com licenciatura e mestrado para obter a habilitação profissional.

Os professores cooperantes ficarão satifeitos com a justiça de ficar previsto que sejam remunerados pelo seu serviço, o que é mais do que justo.

Vamos ver como fica o texto final, mas o que li é toda uma nova esperança.

Depois, só ficará a faltar o reforço do financiamento do ensino superior para que seja possível recrutar mais professores para a formação inicial sem o que será impossível aumentar as vagas existentes.

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Do Óbvio

Mais de metade dos docentes do básico e secundário têm redução de aulas — a maioria por causa da idade

 

Mais de metade dos docentes do básico e secundário têm redução de aulas — a maioria por causa da idade
Numa década, o número de professores contratados aumentou significativamente, o que poderá ser em parte explicado pelas substituições por baixa médica. Apenas 2,4% dos docentes têm menos de 30 anos.

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Não se ensina uma criança a andar cortando-lhe as pernas

 

A incidência e influência do smartphone e da Internet na geração Z são inegáveis, como demonstra à exaustão Jonathan Haidt n’ A Geração Ansiosa (D. Quixote, 2024). A melhor solução será retirar os telemóveis da escola? Impedir as crianças e adolescentes de os usarem? Não estaremos a tentar resolver um problema – que é real – com um problema ainda maior?
A indústria e o mercado acabarão, mais cedo ou mais tarde, por decidir pela escola. Os grandes problemas nunca são criados nem resolvidos no seu interior. As grandes soluções vêm de fora. A escola, em todo o mundo, é hoje um dos mercados mais apetecíveis. É o espaço onde passa e permanece toda humanidade. As soluções erradas são muitas vezes um excelente negócio. O caso dos surdos é um bom exemplo. No fundo é um problema de mercado.
Por um lado, as novíssimas tecnologias e a IA são a resposta mais poderosa para o crónico e grave problema de um ensino igual e uniforme para pessoas tão diferentes. Por outro lado, o saber, todo o saber, outrora privilégio exclusivo dos professores, está hoje todo online e à distância de um clique, o que permite libertar o professor de repetir vezes sem conta as mesmas lições para se concentrar mais nas pessoas dos alunos, respondendo mais e melhor aos problemas de cada um. Estão criadas as condições para a maior autonomia dos alunos, a iniciativa, a curiosidade, o espírito crítico. Os aprendentes têm agora a oportunidade de deixar de ser meros gravadores de som, meros discos de memória, sempre limitada, para assumirem o papel de autofalantes e altifalantes, com voz própria. As motivações e talentos de cada um encontram agora respostas e descobertas que o ensino tradicional não podia oferecer.
Retirar da escola o acesso direto ao saber disponível online é estimular o regresso ao ensino oral, expositivo, repetitivo, enfadonho e pouco eficaz da escola tradicional. É voltar ao séc. XIX. É verdade, as crianças precisam de brincar, de jogar, de exercitar o corpo; de relações pessoais que estimulem os afetos, o sentido de cooperação e de solidariedade; precisam de amigos verdadeiros, de carne e osso, e não apenas de amigos virtuais, desconhecidos e voláteis, como defende Haidt na obra referida. O diagnóstico de Haidt é perfeito, mas o “Guia de tratamento” está errado. É preciso promover e programar a escola como espaço para o crescimento saudável, física e mentalmente, de relações humanas saudáveis e permanentes, mas não pode ser à custa do sacrifício e do desprezo da maior fonte de enriquecimento que conheceu até hoje. Como refere insistentemente o mesmo autor, a criança tem de aprender a enfrentar e a superar os problemas. Este é apenas mais um. É aí que devem centrar-se as apostas do presente.

 

José Afonso Baptista

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Oito dias depois do arranque do ano letivo, aluna ainda não tinha escola

A mãe da jovem de 14 anos queixa-se de ter tentado, sem sucesso, uma resposta da DGEsTE. Ao fim de uma semana, a aluna continuava em casa.

Oito dias depois do arranque do ano letivo, aluna ainda não tinha escola

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Podem Confirmar se É Verdade?

Habilitação Própria c/ licenciatura pré-Bolonha impedido de concorrer Concurso Extraordinário

 

 

Queria apenas partilhar o que me sucedeu ao tentar concorrer ao último concurso lançado agora.
Sou licenciado em Tradução variante Inglês, curso pré-Bolonha de 2004. 
Tenho lecionado sempre com habilitação própria, exclusivamente o Inglês ao 1º Ciclo desde 2009 nas AEC , acumulando desde 2022 horários no grupo 120 até hoje, totalizando 2105 dias de tempo de serviço .  Estava super motivado para concorrer a este concurso quando deparo-me com uma injustiça tremenda.
Na habilitação própria dividiram os cursos pré-Bolonha e os cursos pós-Bolonha, isto é,  o sistema só me permite concorrer ao 120 como uma habilitação própria pós-Bolonha.  Estou assim impedido de concorrer quando estou há tantos anos a lecionar apenas Inglês ao 1º ciclo.
Pela lógica, não poderia então dar aulas no grupo 120 através das contratações de escola como tenho feito nestes últimos 2 anos. Se as escolas permitiram tal situação, não consigo entender.
É de lamentar.  Significa que uma pessoa licenciada pós-Bolonha com um curso igual ao meu de 3 anos pode concorrer. Eu, que tenho uma licenciatura de 5 anos e com algum tempo de serviço acumulado, não posso concorrer porque o curso é pré-Bolonha. Basicamente, posso concorrer aos grupos 220 e 330 dos quais não tenho qualquer interesse, mas que constam na lista dos cursos de habilitação própria pré-Bolonha.
Resumidamente, posso concorrer para o Inglês do 3º ciclo e secundário mas 1º ciclo , que é apenas a minha experiência e vocação, não posso.
Não posso sequer tirar um mestrado profissionalizante para o grupo 120 porque tenho tido sempre horários completos e na zona centro de Portugal onde resido, a faculdade mais próxima que ministra esse curso situa-se a 150 km, exigindo aulas presenciais.
Que triste país. Sinto-me, simplesmente, usado por este sistema que não me quer.  Com isto, só me resta finalizar o ano letivo e desistir deste sonho, regressando à minha atividade anterior.  Depois não venham dizer que há falta de professores.
Peço desculpa pela desabafo.

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Mostra Cinema Sem Conflitos 2024 – Açores – Reservas até 15 de outubro – Edição anterior #2

 

Como foi a edição anterior?

 


Mostra Cinema Sem Conflitos 2024 – Açores

📅 de 21 a 31 de outubro   📍São Miguel, Terceira, Faial, Pico e São Jorge

Evento gratuito com reserva obrigatória ☞ https://cinemasemconflitos.pt/

Direcionado para alunos do 3º ciclo e secundário (M/12) ✔

Temáticas — ambiente; amor e sexualidade; bullying; dilemas sociais; doença mental; drogas; família; racismo; relações interpessoais; religião e cultura; violência.

#mostracinemasemconflitos2024       |     ✉ [email protected]

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Filipe do Paulo – O novo ano letivo e o novo ministro da Educação

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Propostas da FNE para o OE2025

Secretariado Nacional da FNE aprova documento com propostas da Federação para o Orçamento de Estado 2025

 

O Secretariado Nacional da Federação Nacional da Educação (FNE) reunido hoje em Lagoa, Algarve, aprovou por unanimidade um documento com as propostas da FNE para o Orçamento de Estado 2025 (OE2025).
Infelizmente, os últimos Orçamentos de Estado não corresponderam à necessidade de priorizar investimentos na área da Educação, não permitindo assim inverter o ciclo de desvalorização deste setor e dos seus profissionais.
Por isso o Secretariado Nacional da FNE avançou com este documento que tem o objetivo de contribuir ativa e responsavelmente para o encontro de soluções e a resolução dos problemas que a Educação enfrenta, com a FNE a propor neste documento um conjunto de medidas indispensáveis para o Orçamento de Estado 2025, visando a valorização da Educação e dos seus profissionais.
O desinvestimento, a ausência de uma planificação rigorosa das necessidades de recursos humanos e a perda de atratividade da profissão docente ao longo dos últimos anos, está a repercutir-se de forma particularmente grave nas nossas Escolas, assistindo-se a uma falta crescente de professores, facto que compromete a qualidade de ensino e das aprendizagens dos alunos.
E são os alunos oriundos de famílias mais desfavorecidas os mais afetados pela menor qualidade do serviço público de educação, por isso, uma verdadeira política de valorização da Educação implica um esforço concertado para garantir a equidade no acesso à mesma, garantindo uma educação inclusiva e justa para todos.
O Orçamento de Estado para 2025 tem que refletir uma mudança de política que permita inverter o ciclo negativo de desvalorização do setor, consagrando a Educação como uma prioridade nacional.
Lagoa, 20 de setembro de 2024
O Secretariado Nacional da FNE

 

 

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Aluno de 12 anos que esfaqueou colegas em escola na Azambuja colocado em centro educativo

 

O menor recebeu a medida de coação mais gravosa para crimes cometidos por crianças entre os 12 e os 16 anos. As autoridades acreditam que o atacante se deixou “influenciar pelo ideário nazi”

Aluno de 12 anos que esfaqueou colegas em escola na Azambuja colocado em centro educativo

 

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Candidatura – Concurso Externo Extraordinário 2024/2025

Candidatura – Concurso Externo Extraordinário 2024/2025

 

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 20 de setembro e as 18:00 horas de 26 de setembro de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar a candidatura ao Concurso Externo Extraordinário, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Nota Informativa – Candidatura ao Concurso Externo Extraordinário 2024/2025

Manual de utilizador – Candidatura ao Concurso Externo Extraordinário  – LSVLD

Manual de utilizador – Candidatura ao Concurso Externo Extraordinário  – Externo

Decreto-Lei n.º 57-A/2024

Aviso de Abertura n.º 20830-A/2024/2

Decreto-Lei n.º 80-A/2023

Portaria n.º 211-A/2024/1

Despacho n.º 10971-B/2024

Decreto-Lei n.º 51/2024

SIGRHE

 

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Calendário do Concurso Externo Extraordinário

Os meus parabéns por esta iniciativa.

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Aviso de Abertura do Concurso Externo Extraordinário – 20 a 26 de Setembro

Aviso n.º 20830-A/2024/2

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Jovem entrega-se após alegada ameaça com arma junto a escola de Lisboa

Um jovem “terá exibido uma arma de fogo” num acerto de contas entre alunos junto a uma escola em Benfica, em Lisboa, hoje à tarde, e entregou-se depois na esquadra local, revelou a PSP, referindo não haver feridos.

Jovem entrega-se após alegada ameaça com arma junto a escola de Lisboa

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A Antecipar a RR4 no QZP09

São 218 horários enviados para a RR4 no QZP09, sendo que 28 são de duração anual.

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Mostra Cinema Sem Conflitos 2024 – Açores – Reservas até 15 de outubro – Edição anterior #1

Mostra Cinema Sem Conflitos 2024 – Açores – Reservas até 15 de outubro – Edição anterior #1

 

Como foi a edição anterior?

 


Mostra Cinema Sem Conflitos 2024 – Açores

📅 de 21 a 31 de outubro   📍São Miguel, Terceira, Faial, Pico e São Jorge

Evento gratuito com reserva obrigatória ☞ https://cinemasemconflitos.pt/

Direcionado para alunos do 3º ciclo e secundário (M/12) ✔

Temáticas — ambiente; amor e sexualidade; bullying; dilemas sociais; doença mental; drogas; família; racismo; relações interpessoais; religião e cultura; violência.

#mostracinemasemconflitos2024       |     ✉ [email protected]

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Deve Estar Para Muito Breve

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É tão fácil julgar…

 

É tão fácil julgar, muitas vezes, sem fundamentos credíveis e sem conhecimento de causa…

Na Escola Básica da Azambuja, um aluno terá esfaqueado seis colegas, por motivos, objectivamente, desconhecidos à data da ocorrência… Perante esse episódio, em relação ao qual se têm feito muitas conjecturas e tecido inúmeras especulações, mas que obviamente não deixará ninguém indiferente, parecem existir apenas três certezas:

– Trata-se de um acontecimento potencialmente gerador de alarme social…

– A gravidade do acto praticado pelo aluno agressor não pode ser ignorada, nem escondida, nem escamoteada, nem desvalorizada…

– Nem sempre é possível prever e evitar este tipo de ocorrências em contexto escolar… Ainda não se encontrou o “Santo Graal” do funcionamento da mente humana, que permita identificar, sem margem de erro, que “gatilhos” poderão desencadear um fenómeno desta natureza… Assim sendo, torna-se muito difícil prever com precisão a ocorrência deste tipo de episódios violentos, mesmo que previamente possam existir alguns indícios de risco… A existência de indícios não significa que, obrigatoriamente, se venham a concretizar ou a consumar actos violentos… Ao invés, também é possível que a inexistência de indícios de risco nem sempre impeça a prática de acções violentas, num determinado momento… Cada caso é mesmo um caso e dificilmente sairemos dessa inevitabilidade…

E a partir daqui podem surgir muitas perguntas de difícil resposta:

– Como se caracteriza a família do agressor, em particular as dinâmicas relacionais existentes no contexto familiar? Que contributo poderá ter tido o ambiente familiar no desencadeamento deste episódio?

– O agressor sofre de alguma patologia mental, diagnosticada ou por diagnosticar à data da ocorrência?

– O agressor é ou foi vítima de bullying em contexto escolar?

– O que terá levado o agressor a desferir golpes com uma arma branca naqueles que se cruzaram no seu caminho? O que espoletou tal expressão de agressividade?

O acto praticado pelo aluno tem que ser compreendido, isto é, têm que se perceber as razões, conscientes ou inconscientes, que o levaram a agredir de forma bárbara várias pessoas…

Porque compreender o acto praticado por este aluno é também contribuir para a prevenção deste tipo de ocorrência em contexto escolar…

A propósito deste acontecimento na Escola Básica da Azambuja, leram-se muitos julgamentos e juízos de valor nas ditas “redes sociais” que visaram, sobretudo, a família do aluno agressor, mas também a Direcção do estabelecimento de ensino…

Que dados factuais existem para se poderem fazer tais juízos?

Enquanto não existirem respostas concretas e credíveis, o mais avisado será, talvez, que cada um se abstenha de julgar terceiros, evitando comentários levianos, sem fundamentos objectivos e sem conhecimento de causa, que em nada ajudarão a compreender o problema e a agir face à gravidade do mesmo…

Introduzir mais ruído, absolutamente desnecessário e contraproducente nesta situação, por si mesma já suficientemente grave e complicada, não faz qualquer sentido…

Em qualquer caso, vítimas, agressor e restante comunidade educativa carecem de uma intervenção sistémica e especializada que, com certeza, já estará em curso…

Dada a idade do aluno (12 anos), competirá ao Ministério Público a instauração de um inquérito tutelar educativo que, por essa via, efectuará as diligências necessárias para a obtenção de informação completa…

 

Paula Dias

 

 

 

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