Existem segundo o meu apuramento provisório existem 20.853 Vagas de QA/QE Positivas e 2.021 Negativas.

Ainda estou a organizar o ficheiro.

Clicar na imagem para aceder ao ficheiro pdf das vagas de QZO a que se refere o n.º 2 do artigo 2.º

2 — O número de vagas dos QZP a preencher pelos concursos interno e externo consta do anexo ii à presente portaria, da qual faz parte integrante, resultam da soma das vagas apuradas de acordo com os critérios previstos no n.º 12 do artigo 42.º e no n.º 1 do artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

Portaria n.º 110-A/2024/1, de 19 de março

 

 

Fixa as vagas do concurso interno e externo dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica.

 

Artigo 1.º

Objeto

A presente portaria fixa a dotação do número de vagas dos quadros dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas (AE/EnA) e dos quadros de zona pedagógica (QZP), para efeitos dos concursos externo e interno, discriminando-as por grupo de recrutamento, nos termos do Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro, na sua redação atual.

Artigo 2.º

Fixação da dotação do número de vagas

1 — O número de vagas dos AE/EnA a preencher pelos concursos interno e externo, no ano escolar de 2024/2025 consta do anexo i à presente portaria, da qual faz parte integrante.

2 — O número de vagas dos QZP a preencher pelos concursos interno e externo consta do anexo ii à presente portaria, da qual faz parte integrante, resultam da soma das vagas apuradas de acordo com os critérios previstos no n.º 12 do artigo 42.º e no n.º 1 do artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

3 — Às vagas referidas nos números anteriores é aplicável o disposto no artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

4 — Para efeitos de ajustamento das dotações dos QZP, é considerado o número de vagas de QZP constante do anexo iii à presente portaria, da qual faz parte integrante, que tem em conta o movimento de transferência de quadros resultante do n.º 6 do artigo 9.º e da alínea d) do n.º 5 do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

Artigo 3.º

Produção de efeitos

A presente portaria produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

 

Pois no CIREP diz que está para publicação:

Eu acho que sim, vamos ver.

Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Professores na expectativa de recuperar 20% do tempo congelado já neste ano

 

Uma das prioridades do novo Governo é a devolução faseada do tempo de contagem de serviço dos professores.

 

Provocou um braço-de-ferro entre professores e Governo socialista, fechou escolas e levou milhares às ruas nos últimos anos: a recuperação integral do tempo de serviço (seis anos, seis meses e 23 dias) que esteve congelado e que milhares de docentes ainda não conseguiram recuperar para progressão na carreira. Será um cenário que o próximo governo quererá evitar e uma das promessas eleitorais que mais lhe serão cobradas: a devolução deste tempo aos docentes ao longo da próxima legislatura, “à razão de 20% ao ano”.

 

A propósito das duas guerras mais sonantes actualmente em curso, que opõem a Ucrânia à Rússia e Israel à Palestina, tem-se ouvido, por vezes, a expressão “fogo amigo”, apontado, em determinadas situações, como o mais provável causador de danos materiais avultados, de feridos e, até, de vítimas mortais…

Nesse contexto, pressupõe-se que os danos e as “baixas” provocadas pelo “fogo amigo” não terão sido intencionais ou voluntários, mas antes devidos a potenciais erros de cálculo ou de interpretação, imputáveis a determinados comandos militares…

Mas a expressão “fogo amigo” também costuma ser utilizada com outro significado, nomeadamente:

– Quando alguém é, intencionalmente, atacado, traído ou prejudicado, sendo alvo de acções hostis como a competição desleal, a sabotagem ou as críticas infundadas, por parte de outros que, à partida, deveriam ser seus aliados e estar do mesmo lado…

Resumindo, “fogo amigo” poderá significar:

“Ataque feito por amigos, colegas ou aliados. Expressão utilizada em guerras quando algum ataque ou bombardeio atinge as próprias tropas ou as tropas aliadas, normalmente por erro de cálculo ou de interpretação. Diz-se, também, de atitudes de traição.” (Dicionário inFormal)…

Deixando de lado o significado mais “bélico” e militar da expressão “fogo amigo”, centremo-nos na sua eventual presença em contexto escolar, em particular entre Professores, enquanto colegas de profissão…

No geral, as escolas parecem dominadas por lobbies, por “grupos de pressão”, mais ou menos explícitos, mais ou menos encobertos, sobre isso não parece que existam grandes dúvidas ou reservas…

Esvaziada de democracia participativa, corroída pela farsa diária, pelos sorrisos forçados e pela hipocrisia do “faz de conta”, a escola actual está enredada numa teia de interesses, de interdependências, de cumplicidades, de influências e de pressões…

O resultado mais óbvio do anterior poderá ser a prática de “fogo amigo”, quase sempre exercido na tentativa de interferir na tomada de determinadas decisões, com o intuito previsível de se conseguir obter vantagens ou benefícios, próprios ou de grupo, nem que para tal seja necessário causar eventuais prejuízos a terceiros…

O actual modelo de Avaliação do Desempenho Docente é perverso, injusto e iníquo, facilmente conduz ao “fratricídio”, e em muitas escolas parece ser o meio preferencial para se concretizar o “fogo amigo”, perpetuar o statu quo instituído e manter a “paz podre”, meramente cinematográfica…

Como compreender que tal modelo de Avaliação Docente continue vigente?

O “fogo amigo” pode assumir muitas “máscaras”, em cada escola…

Os cargos de “confiança política”, habitualmente indissociáveis da obediência passiva, costumam dominar os principais Órgãos existentes nas escolas, contribuindo também, muitas vezes, para a prática e observância de “fogo amigo”…

Entre Professores, mais facilmente se fustigam e elegem os próprios pares como destinatários de “fogo amigo” do que se luta eficazmente pelo bem comum e o resultado mais óbvio disso costuma ser a divisão insanável e permanente da Classe Docente…

Não será legítimo exigir aos Professores “super poderes”, heroísmos ou missionarismos…

Mas será, talvez, sensato e justo pedir-lhes a coragem de não sucumbirem ao silêncio, de não se deixarem derrotar pela resignação e, sobretudo, de não caírem na tentação de praticar “fogo amigo”, principal elemento cáustico que mina por dentro, e enfraquece, a Classe Docente…

Quantas vítimas de “fogo amigo” poderão existir em cada escola?

E, às vezes, fica-se na dúvida sobre o que causará mais vítimas nas escolas:

– Se o “fogo amigo” ou o “fogo inimigo”, este último habitualmente conotado com a acção da Tutela…

Que poder e que autoridade poderão ser reconhecidos aos Professores, se os mesmos forem vistos como exímios praticantes de “fogo amigo”?

Paula Dias

Greve a funções de apoio e manutenção de equipamentos, bem como ao suporte técnico a provas digitais

 

A FENPROF e a ANPRI (Associação Nacional de Professores de Informática) reuniram. O que motivou a realização desta reunião foi o facto de os docentes de Informática, bem como outros, mas em muito menor número, estarem a ser convocados para o desempenho de tarefas que não fazem parte do conteúdo funcional da profissão docente, no caso, apoio ou manutenção de equipamentos tecnológicos, assim como suporte técnico às provas digitais. 

Os professores de Informática, para além de desenvolverem toda a atividade que compete ao pessoal docente são, depois, convocados para tarefas que deveriam ser atribuídas a pessoal técnico, mas que as escolas não conseguem contratar.

Chegam a ser centenas os computadores que, em cada agrupamento ou escola não agrupada, se avariam, dada a fragilidade da maior parte dos equipamentos. Desde os simples parafusos que se soltam até aos écrans que se partem, são inúmeros os problemas que afetam os equipamentos. A imposição destas tarefas de caráter técnico agravou-se a partir do momento em que o prazo de garantia dos equipamentos expirou. Inadmissivelmente, nas escolas, essas tarefas de caráter técnico são incluídas na componente não letiva de estabelecimento, o que é ilegal pelo facto de não corresponderem a funções docentes.

Os professores de Informática são dos que têm atribuídas mais turmas e, por isso, trabalham com um número de alunos que atinge as centenas. São, também, dos grupos de recrutamento para os quais as escolas têm maior dificuldade em preencher horários, sendo, por isso das disciplinas em que faltam mais professores nas escolas.

Têm sido muitas as iniciativas que a ANPRI tem desenvolvido com vista a resolver este problema, mas, até agora, sem sucesso. Também a FENPROF apresentou o problema em reuniões realizadas com a tutela que, no entanto, não o solucionou.

Face aos abusos e ilegalidades que, também nesta matéria, são mantidos nas escolas foi decidido, para já, avançar com pré-aviso de greve às tarefas de apoio ou manutenção dos equipamentos tecnológicos e ao suporte técnico às provas digitais, que também tem sido atribuído a estes docentes, obrigando-os a manter-se de prevenção durante todo o tempo de realização das mesmas, sejam provas de aferição ou provas finais do 3.º Ciclo (9.º ano). A greve iniciar-se-á em 8 de abril e poderá prolongar-se até final do ano letivo, caso a próxima equipa do Ministério da Educação não resolva o problema, o que passa por retirar aos docentes este trabalho de natureza técnica.

 

Lisboa, 18 de março de 2024

A Direção da ANPRI
O Secretariado Nacional da FENPROF

 

Porque pode interessar a alguém…

Tendo em conta o papel fundamental que o Conselho Geral desempenha na condução dos procedimentos concursais para o cargo de diretor a DGAE dinamizou, entre os dias 4 e 11 de março, quatro sessões de esclarecimento, com a duração de três horas, que estiveram a cargo das formadoras Célia Garcia e Cristina Coutinho da DSGRHF.

A formação teve a participação de 491 presidentes dos conselhos gerais, sendo a avaliação com Satisfeito/Muito satisfeito, de 96%.

Clicar na imagem para aceder à apresentação

Não queria ser muito maldoso, mas alguém hoje em dia acompanha as ideologias do PCP?

“não há mínima tolerância ao projeto da direita”

O secretário-geral do PCP defendeu este domingo que com o seu partido “não há a mínima tolerância ao projeto da direita”, reafirmando a intenção de avançar com uma moção de rejeição caso a Aliança Democrática (AD) forme Governo.

Está para publicação em Diário da República o seguinte Despacho de Delegação de poderes.

Despacho – Delegação de poderes no Diretor-Geral da Educação, mestre Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha, no âmbito da aquisição de serviços de controlo de requisição de provas, trabalho de execução gráfica, ensacamento e distribuição das provas de aferição, das provas finais do 3.º ciclo do ensino básico e dos exames finais nacionais do ensino secundário, referentes ao ano letivo 2023/2024.

Ora. Se as provas finais do 9.º ano são em Formato Digital para que precisam de ser ensacadas?

Será que foi preparado um Plano B para a realização das provas em formato papel?

A Escola Pública suspendeu a respiração, sucedem-se os episódios apneicos na Escola Pública…

A Escola Pública não respira naturalmente, a Escola Pública luta pela sobrevivência…

A maldade vai tomando conta da Escola Pública:

– Agressões bárbaras de Alunos e Pais a Professores;

– Agressões bárbaras entre Alunos…

– Professores que maltratam outros Professores… Cala-se, frequentemente, a revolta, não vá o “diabo tecê-las”, que quem “não joga com determinado baralho de cartas pode ficar fora no próximo jogo”…

O “cinzentismo” e a falta de “ar fresco” tomaram conta da Escola Pública:

– Como nunca, faltam Professores, há Turmas e Turmas sem aulas a várias Disciplinas;

– Há Professores aparentemente condenados à obediência, à resignação, às “vitórias morais” ou aos “prémios de consolação”: barafusta-se muito, mas depois, e invariavelmente, acabam por aceitar-se todas as imposições;

– Há Professores aparentemente dispostos a remendar os erros concebidos pela Tutela, contribuindo para os desagravar, acabando por assumir o papel de legitimadores dos desvarios e da insensatez “made in” Ministério da Educação;

– Há exaustão física e mental, há desesperança, há frustração, há desumanização;

– Há muito trabalho insano, há muitas lutas contra “moinhos de vento”, há muitas “corridas sem meta à vista”, há muitos “caminhos que se percorrem sem saber para onde”, há muitas “rodas de hamster”, há muitas “gaiolas” de censura;

– Há Alunos a serem enganados pela ilusão do facilitismo, pelo sucesso artificial e pelo encobrimento da realidade;

– Há Alunos remetidos ao silêncio, prisioneiros da solidão, vulneráveis e “invisíveis”, que fogem da realidade, muitas vezes sentida por si como insuportável;

– Há Alunos que vivem alienados, desligados do mundo real, “presos” em mundos digitais, dependentes de aparelhos tecnológicos e de vivências meramente virtuais;

– Há Alunos remetidos a “zonas de conforto” sem calor humano, ausentes de vinculações afectivas, onde as interacções sociais e as vivências quotidianas verdadeiramente não existem…

Cada vez mais, a Escola Pública se constitui como um lugar onde verdadeiramente não se respira, onde apenas se deambula, à espera que o tempo passe depressa… Desejando arduamente que o tempo passe depressa…

Cada vez mais, a Escola Pública definha, como um moribundo em agonia…

Asfixiada que está, a Escola Pública precisa de ser rapidamente assistida…

Não há saúde mental nem física que resista à actual Escola Pública…

Para onde vai uma Escola Pública que promove a alienação, fomenta a desumanização e inibe a reflexão crítica?

(Roubado da Internet, de autor desconhecido).

A Escola Pública “vai andando”, sem saber para onde…

A Escola Pública encontra-se em apneia, garroteada…

Preditores dos males que assolam a Escola Pública há muitos, mas poucos os querem ver e assumir… É muito menos doloroso “fechar os olhos” e fingir-se de cego…

E tudo seria muito pior sem a Escola Pública, onde todos os dias se operam verdadeiros “milagres” e onde também acontecem coisas boas, ainda que esses sejam cada vez menos reconhecíveis…

Paula Dias

Novo governo terá “capacidade financeira” para iniciar devolução aos professores

 

No PSD cresce a convicção de que não será preciso um orçamento rectificativo para avançar com bandeiras da AD, como iniciar a devolução do tempo de serviço das carreiras docentes.

O vice-presidente do PSD Miguel Pinto Luz disse que, “do ponto de vista teórico”, seria possível a um futuro governo da Aliança Democrática (AD) começar a devolver aos professores o tempo de serviço que esteve congelado, mesmo sem a aprovação de um orçamento rectificativo. Mas também será possível do ponto de vista prático executar essa medida, ou outras, dependendo das prioridades políticas em causa, e sem ser necessário aprovar um orçamento rectificativo.

 

E o novo governo não podia entretanto suspender as provas de aferição do 2.º, 5.º e 8.º ano?

Professores de informática chamados para arranjar computadores avariados

Segundo Mário Nogueira, o último concurso lançado pelo ministério da Educação para selecionar as empresas que iriam fazer a manutenção dos equipamentos tinha valores tão baixos que ficou deserto e os diretores escolares têm pedido ajuda aos professores de informática.

Os professores de informática queixam-se de estarem a ser chamados para arranjar computadores avariados dos alunos e, por isso, vão reunir-se com a Federação Nacional de Professores (Fenprof) para estudar possíveis ações de luta.

A menos de três meses do início das provas nacionais em formato digital, “há um grande número de computadores que se vão avariando, um pouco por todo o lado”, alerto esta sexta-feira o secretário-geral da Fenprof.

Para ouvir ao vivo no dia 27 de outubro, no Meo Arena, em Lisboa, e quem sabe em mais uma ou outra cidade da Europa.

FENPROF apresenta apreciação dos resultados eleitorais e anuncia ações a desenvolver

 

Após a reunião do Secretariado Nacional, a FENPROF divulgou aos jornalistas a apreciação que faz dos resultados eleitorais, tornou pública a sua posição em relação ao futuro próximo e anunciou as primeiras ações a desenvolver nesta nova conjuntura política.

O Secretário-geral declarou que a valorização da profissão e a defesa da Escola Pública continuarão a ser linhas mestras da ação a desenvolver, com propostas concretas para os problemas, tal como foi reiterado na iniciativa “Professores na Campanha”, que ocupou todos os dias úteis da campanha eleitoral, percorrendo o país.

Mário Nogueira lembrou que, ainda antes da constituição do governo, irão tomar posse os deputados eleitos para a Assembleia da República e, nesse sentido, a primeira ação a desenvolver será a entrega das quatro petições que a FENPROF está a promover desde a demissão de António Costa. A saber:

• carreira, incluindo a recuperação do tempo de serviço e a revisão da avaliação do desempenho,
• combate à precariedade,
• aposentação e rejuvenescimento da profissão e
• condições de trabalho, incluindo horários.

Quando for constituído o governo, a FENPROF apresentará à nova equipa ministerial um protocolo negocial, onde constarão três pontos fundamentais:

• a determinação clara da FENPROF na defesa da Escola Pública;
• propostas para a valorização da profissão docente, pois esta “é a única via para travar a crescente falta de professores”; e
• propostas concretas para reforçar a Escola Pública e que “procurarão travar o que de mais preocupante existe nos programas eleitorais dos partidos de direita” agora eleitos para a Assembleia da República.

 

Relembro artigo de 2021 com os prazos que decorreram após a notificação da reclamação até à publicação das listas definitivas de colocações.

O mais certo é que o concurso Interno/Externo decorra na pausa da Páscoa.

Após a Notificação da Reclamação…

…nos últimos anos as listas definitivas foram publicadas entre os 7 e os 16 dias após esta notificação.

Em 2020 a notificação foi publicada em 23 de junho e as listas foram publicadas no dia 7 de julho (decorreram 14 dias).

EM 2018, no dia 13 de julho com as as listas a serem publicadas no dia 23 de julho (10 dias).

Em 2017, no dia 6 de julho, com as listas a serem publicadas no dia 18 de julho (13 dias).

Em 2016, no dia 23 de junho, com as listas a serem publicadas no dia 30 de junho (7 dias).

Perfil Escolar de Alunos Filhos de Pais com Nacionalidade Estrangeira 2021/22

 

 

Circular Conjunta N.º 11255/2024 (DGE/ANQEP), de 13 de março de 2024

Os alunos da zona Norte do Pais são aqueles que concluem em maior percentagem os dois últimos ciclos do Ensino Básico no tempo esperado (2 e 3 anos, com 97% e 95% respetivamente).

Poderia dizer que o facto destes alunos até 2021/2022 não terem tido falta de professores terá ajudado nessa média.

Já as zonas onde se assiste agora a uma maior falta de professores (Lisboa e Algarve) são as zonas com uma média mais baixa de conclusões no tempo esperado, 93% no 2.º Ciclo e 89% no 3.º Ciclo.

Só por aqui se vê o quanto caro fica a falta de aposta na classe docente e na sua valorização profissional.

Situação 3 anos após o ano de ingresso dos alunos no 3.º Ciclo do Ensino Básico, 2021/22

 

 

• Principais resultados da situação 3 anos após o ano de ingresso dos alunos no 3.º Ciclo do Ensino Básico, 2021/22;
• Relatório sobre a situação após 3 anos dos alunos que ingressaram no 3.º Ciclo do Ensino Básico, 2021/22