Abril 2024 archive

Instruções de realização das provas de avaliação externa de 2023/2024

Instruções de realização das provas de avaliação externa de 2023/2024

 

 

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Concurso externo extraordinário de vinculação de docentes às EPERP – Avisos de abertura

 

Encontram-se disponíveis os avisos de abertura no âmbito do Concurso extraordinário de vinculação de docentes às EPERP.

Avisos de Abertura do Concurso externo extraordinário de vinculação de docentes às EPERP

 

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Faz Hoje 50 Anos que Foi Criado o Primeiro Sindicato Pós 25 de Abril

SPZN celebra 50 anos com conferência que junta os antigos presidentes

 

 

No âmbito das comemorações dos seus 50 anos de existência, o SPZN vai realizar uma série de iniciativas.

No dia 30 de abril de 2024, o Sindicato dos Professores da Zona Norte (SPZN) celebra o seu 50.º aniversário. A criação deste grande Sindicato nasceu da vontade dos professores de se unirem para serem mais fortes e, juntos, lutarem em prol de uma causa comum: uma Educação de qualidade para todos.

Nesta data, celebramos, assim, todos os sócios do SPZN, desde os seus fundadores àqueles que continuam a juntar-se, a participar e a fortalecer este sindicato. A nossa força é a força da solidariedade, do apoio mútuo e da união!

Como tal, de forma a assinalar esta data, a Direção do SPZN vai organizar uma conferência, no dia 30 de abril de 2024, com o programa (conforme abaixo) a começar às 10:00 horas.

Esta é uma iniciativa enquadrada num vasto conjunto de atividades que se vão prolongar até ao final do mês de abril de 2025.

Programa:

10:00h – Hastear da bandeira dos 50 anos
10:15h – Inauguração da Galeria dos Presidentes do SPZN
10:30h – Porto de Honra
11:00h  Conferência “Meio século”
Abertura: Pedro Barreiros
Intervenções dos Presidentes:
– Luís de Melo (em representação de Manuela Teixeira)
– Natércia Cardeano
– João Dias da Silva
– Lucinda Dâmaso
Moderação: Maria Arminda Bragança
12:30h – Encerramento

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Diretores das escolas podem pedir alteração nas férias dos trabalhadores para encaixar em semana de compensação?

Diretores das escolas podem pedir alteração nas férias dos trabalhadores para encaixar em semana de compensação?

 

Numa mensagem enviada ao Polígrafo, um leitor informa que os “diretores das escolas querem obrigar os Assistentes Operacionais e Assistentes Técnicos a escolherem a semana de compensação para mudarem período de férias já marcado“. O “recado” remete para uma publicação dos Assistentes Técnicos da Administração Pública no Facebook, onde se afirma que está a “confusão instalada”.

O post partilha um comunicado do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte que avança que o Ministro da Educação, Ciência e Inovação “exarou um Despacho permitindo aos trabalhadores das escolas uma semana extra de descanso, para compensar o grande esforço destes profissionais ao longo do ano lectivo”.

Em causa o despacho n.º 1/2024, em vigor desde dia 18 de abril, onde se lê que, “no presente ano escolar, as escolas, em articulação com as respetivas câmaras municipais, podem suspender as suas atividades pelo período de uma semana, entre os dias 12 e 23 do mês de agosto“.

O comunicado alega haver “uma enorme confusão na aplicação desta orientação” e que, nesse sentido, “alguns diretores interpretam desta forma, outros não encerram, outros encerram quatro dias, outros cinco dias e exigem que os trabalhadores alterem as férias” para que estas coincidam com aquele período de suspensão de atividades.

O Polígrafo questionou o gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, que esclareceu que, “no quadro da autonomia atribuída às escolas, o atual Governo decidiu manter a prática já adotada pelo anterior Executivo, conferindo aos estabelecimentos de ensino a possibilidade de escolha relativamente ao encerramento das atividades durante uma semana em agosto”.

Essa semana “terá de ser fixada num intervalo de duas semanas, entre 12 e 23 de agosto”, mas a eventual suspensão das atividades “não está relacionada com o gozo de férias dos docentes e não docentes, nem altera o respetivo regime”, clarifica.

Quanto ao pessoal não docente, a escola afirma que “terá de ser articulado com as autarquias, de forma a que as escolas tomem as decisões que considerem mais adequadas para salvaguardar o correto funcionamento dos serviços”.

Contactada pelo Polígrafo, Rita Garcia Pereira, advogada especialista na área de Direito do Trabalho, explica que a regra – que consta no artigo 241.º do Código do Trabalho e no artigo 126.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (regimes diferentes, mas que versam o mesmo) – dita que “até 15 de abril, os mapas do horário de trabalho têm de estar definitivamente fixados” e “as férias devem, por princípio, ser marcadas por mútuo acordo”. Um acordo que, caso não exista, leva o empregador a marcar as férias, desde que fiquem compreendidas entre 1 de maio e 31 de outubro”.

A advogada sublinha que mesmo os dias já marcados “podem ser alterados a qualquer momento” por necessidades dos serviços. O trabalhador “pode pedir o ressarcimento dos prejuízos”, caso os tenha, mas nunca faltar ao trabalho.

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Avaliação do Polígrafo:

 

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Comunicado aos Sindicatos- Missão Escola Pública

Face à falta de sintonia entre o Ministro da Educação e o Ministro das Finanças, evidenciada pelas declarações de ambos nas últimas duas semanas, relativamente à restituição do Tempo de Serviço dos professores ter início ainda este ano, Missão Escola Pública apela a todos os sindicatos para que, no dia 3 de maio, se juntem e levem uma proposta conjunta e única para a reposição do Tempo de Serviço. Este tem de ser começado a restituir ainda este ano, sob pena de tudo não passar de uma manobra de diversão perante uma classe que tão maltratada tem sido pelos sucessivos Governos; não dar prioridade a esta matéria é querer continuar a Luta do último ano e meio. Esta deverá ser uma das primeiras medidas implementadas pelo atual governo, sem desprestigiar outras, tendo em conta que foi bandeira de campanha eleitoral.

Este é o tempo de procurar pontos de contacto entre as diversas estruturas sindicais da Educação e não o de encontrar os pontos que as separam. O único objetivo deve ser o de defesa dos interesses do grupo profissional que representam, de forma inequívoca e imediata.

Caso a primeira tranche da restituição desse tempo não se venha a verificar ainda durante este ano, Missão Escola Pública reserva-se o direito de partir para novas ações de luta, por iniciativa própria, não desmerecendo todas as que forem marcadas por todos os sindicatos da Educação. No entanto, este é ainda o tempo da negociação, em que convém uma só voz.
Porque os docentes o merecem: Pela Escola Pública, Sempre!

(Este apelo foi enviado a todos os Sindicatos da Educação, bem como ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação)

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Onde Verificam se a Candidatura Está Válida?

Retomo artigo de 2015 que é exatamente igual a 2024.

 

Onde Verificam se a Candidatura Está Válida

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Provas de Aferição em Tempo de Aulas

Ando eu a programar as Provas de Aferição dos 5.º e 8.º anos que vão ser nos dias  3, 4 e 6 de junho e deparo-me com o seguinte:

  • O número de alunos com prova em sala à parte subiu exponencialmente;
  • Para cumprir com as regras do IAVE para a realização das provas no que respeita ao número de vigilantes e afins sou quase obrigado a convocar todos os professores para o serviço de provas;

 

Assim, para se cumprir a aferição como manda a lei, entre o dia 3 e o dia 6 de junho mais nenhum aluno pode ter aulas, pois não existem salas disponíveis assim como não existem professores suficientes para a vigilância das provas.

Como as aulas do 9.º ano terminam dia 4 de junho, o dia 5 de junho fica como único dia disponível para as reuniões de avaliação do 9.º ano de forma a serem publicadas as pautas no dia 6 de junho de forma a que os alunos se possam inscrever na Provas de Equivalência à Frequência, caso necessitem disso.

E lá se foi a primeira semana de junho para dar cumprimento ao IAVE Festival.

E as provas digitais do 2.º ano vão pelo mesmo caminho, dias 11 e 18 de junho só os alunos do 2.º ano poderão entrar na escola., só resta saber quantos vão trazer o portátil.

 

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Aperfeiçoamento da Candidatura – Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento

 

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 29 de abril e as 18:00 horas de 2 de maio de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar o Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Externo/ Concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Nota Informativa – Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Interno/Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2024/2025

Manual de utilizador – Aperfeiçoamento da  Candidatura ao Concurso Interno/Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2024/2025

SIGRHE – Aperfeiçoamento da candidatura

 

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Aperfeiçoamento da Candidatura – Concurso Interno

 

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 29 de abril e as 18:00 horas de 2 de maio de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar o Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Interno, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Nota Informativa – Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Interno/Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2024/2025

Manual de utilizador – Aperfeiçoamento da  Candidatura ao Concurso Interno/Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2024/2025

SIGRHE – Aperfeiçoamento da candidatura

 

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SOU APENAS HUMANO – Carlos Santos

Final da tarde, olhos marejados em milhares de lares, enquanto o país segue indiferente. A mãe vai-se embora… outra vez…
Não, a mãe não vai presa, embora pareça, porque, muitas vezes, vai exilada para longe da vista cumprir uma pena durante um ano e mais outro… até quando?
Talvez por pouco tempo, talvez para nunca mais voltar… ou para regressar um dia quando a casa for uma alcova vazia.
Cada vez mais tardiamente, o teatro do absurdo tornou-se a realidade de professores a conseguirem a tão desejada vaga na sua área de residência quando já ultrapassaram os sessenta anos de idade – muitos, já avós – e, outros, nos últimos dias de carreira a virem morrer na praia. Outros, nunca regressam…

O espelho, esse confidente que evitamos encarar, pergunta-nos diariamente «até quando conseguirás aguentar…?»

O que se sente quando do outro lado do telefone nos alvejam com a notícia de que a nossa esposa foi vítima de um acidente de viação em serviço, sabendo nós ser estatisticamente provável para quem já percorreu mais de meio milhão de quilómetros no alcatrão numa existência dedicada a esta profissão.
Que palavras temos para o espelho quando a morte nos veio visitar numa dessas tantas viagens a caminho da escola? Haverá palavras quando essa morte já nos rejeitou por mais do que uma ocasião, deixando-nos mazelas no corpo e sem dúvidas de que é do nosso elevado dever para com a nação cumprir o desígnio de nos mantermos vivos para não contribuirmos para o aumento da falta de professores.
Porém, bafejados por outra sorte, outros morreram nas estradas ou em casa com excesso de trabalho. E o que dizer de colegas com doenças graves, obrigados a cumprir o seu mui nobre dever para com a pátria, que foram enviados para as escolas, acabando por sucumbir longe das suas famílias sem oportunidade de se despedirem? Que vida esta tão cheia de benefícios irrecusáveis!
Até eu, suponho ter perdido por completo a razão insistindo nesta vida, de tal modo que já nem sei se o faço por amor, teimosia ou estupidez.
Contrariamente ao que muitos nos querem fazer crer, não somos missionários, porque temos família e vida própria. Mas, vendo bem, será que, no fundo, teremos uma vida? Será que, olhando para trás e para tudo e todos aqueles que sacrificámos, mesmo contra a vontade, não será esta uma estranha forma de vida dedicada de corpo e alma à profissão? Mesmo quem jure não o fazer, sabe que ninguém pode deixar por cumprir tanto trabalho e obrigações que nos são atiradas para cima.

Enfrentando o meu reflexo e as perguntas incómodas, vou me enganando convencendo-me de que «consigo e vou aguentar, porque vale a pena…» Será?
Podemos conseguir cumprir mais de 50 horas semanais (comprovado por estudos recentes), porque o trabalho tem sempre de ser feito e os alunos não podem ser prejudicados.
Podemos cumprir todas essas horas extraordinárias, sabendo que nenhuma delas será paga.
Podemos ir suportando as despesas desta vida ao volante, em casa ou em casa estranha, por não haver quem compreenda deverem ser comparticipadas.
Podemos não morrer de uma só vez de saudade daqueles que vamos deixando repetidamente ficar para trás, mas sabemos que algo dentro de nós vai morrendo aos poucos.
Podemos não perecer de fome pelo trabalho excessivo e desgastante, as despesas desajustadas e o baixo salário, mas vamos acumulando mágoa e revolta naquele amontoado de injustiça que vai do nosso coração até ao infinito.
Podemos até apreciar o carinho e gratidão de alguns alunos e pais, mas não chega para apagar o desgosto pelo número crescente dos que nos desrespeitam, ameaçam e batem.
De quem estamos nós, afinal, a esconder essa pesada culpa que carregamos há anos por aquilo que fizemos das nossas vidas e por tudo o que fomos deixando que nos fizessem?
Mas não nos culpem pelo fracasso crescente de uma sociedade sem valores nem responsabilidade e ingratidão que nutre pelos seus professores; por aqueles que fazem tudo o que mais ninguém faz; aqueles que saem da sua zona de conforto para ir para onde ninguém vai, para fazer aquilo que mais ninguém quer fazer.

Esse espelho, que tanto evitamos, lá está, olhando-nos até ao fundo da alma, revisitando-nos sempre com a mesma pergunta «até quando irás aguentar isto?». E nós, ingénuos, até quando iremos continuar a dizer numa voz sumida «eu serei capaz, porque vale a pena…»?
Não pensem que aguentamos tudo isto pela miserável remuneração que nos dão (repleta de despesas apensas).
Não nos exijam tanto em troca de tão pouco.
Não nos desrespeitem mais enquanto profissionais, mas, acima de tudo, enquanto pessoas.
Não nos peçam para calarmos a voz da indignação e o grito de revolta.
Não nos afrontem mais enquanto não calçarem os nossos sapatos e se fizerem a esta vida durante um dia, um ano, toda uma vida…
Não sou nem quero ser o vosso herói, porque esse vocábulo não põe pão na minha mesa nem apaga todos os desgostos e dor irreparáveis que causei a tantos que quero tanto e deixei ficar.
Não sou o culpado pelo repertório inesgotável do vosso fracasso enquanto sociedade, nem pela incúria de não fazerem o que é da vossa responsabilidade e me é imputado a mim.
Eu não sou despesa para todos os contribuintes num país que gasta do PIB metade do que se gasta na europa em Educação – sou um investimento no país e no futuro das novas gerações.
Não sou, de modo nenhum, um privilegiado por consagrar toda uma vida a dedicar-me aos vossos filhos, enquanto abandono os meus.
Sou gente como vós e é com o mesmo respeito que queria ser tratado.
Sem sonhos nem ilusões, olho aquela imagem que do outro lado do espelho tem guardado lágrimas desde sempre e, cansado desta luta sem fim, só peço que lá fora olhem para mim e me vejam… sou um professor… sou apenas humano.
Carlos Santos

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É Por os Olhos Nesta Recuperação (Açores)

Que para além da total reposição do tempo de serviço também repõe a justiça do tempo perdido na transição entre carreiras.

 

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Crimes em ambiente escolar registaram máximos em 16 anos

E isto é lenha para o discurso do Chega nos próximos tempos.

 

Crimes em ambiente escolar registaram máximos em 16 anos

 

Também os crimes cometidos em grupo e a delinquência juvenil subiram num ano em que a criminalidade geral e a violenta crescem pelo segundo ano consecutivo, revela relatório de segurança interna.

Os crimes ocorridos no ano passado junto às escolas e no seu interior registaram um máximo dos últimos 16 anos, totalizando as 5380 ocorrências criminais, o que significa um crescimento de 16% face a 2022. Isso mesmo revela a versão preliminar do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) relativo a 2023, um documento a que o PÚBLICO teve acesso e onde se destacam as agressões, as injúrias/ameaças e os furtos como os crimes mais significativos no contexto escolar.

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Sobre decotes, calções e a uniformização do uniforme

 

Admito e confesso a ignorância de crescer numa cultura, num país e num sistema educativo onde o uso de uniforme nas escolas era (e ainda é) privilégio das classes altas e a minha ignorância é a ignorância de todos nós.
Fala por ti, dizem, e eu falarei de uma escola pública onde infelizmente a ausência de uniforme não foi senão a constatação diária ao longo de seis anos de como uma família se sacrifica para vestir os filhos dados ao mundo sem um vislumbre, o sonho ou a possibilidade de uma roupa de marca sequer.
E se por um lado não é preciso vestir roupas de marca para se sobreviver à escola, por outro o uso do termo sobreviver já é errado de princípio e a exposição de crianças à iniquidade social na sua casa ao longo de anos não é senão o reflexo da iniquidade de um país e com um país a sua cultura.
Fala por ti, e eu falarei sobre a experiência de chegar a terras de Sua Majestade onde as crianças vestem todas de igual e de acordo com os preceitos de cada escola sem o necessário custo acrescido para as famílias em caso de dificuldade financeira.
Se por um lado os uniformes não são baratos, e aqui a regra é infelizmente a mesma se comparada com Portugal, por outro todas as escolas, incluindo a minha, têm uma bateria de peças de vestuário fruto de décadas de ensino para empréstimo sendo a premissa elementar: uma criança nunca deixará de ir à escola e aceder a uma educação de direito pela falta de uniforme.
E perguntam vocês, quais os componentes de um uniforme e será o mesmo obrigatoriamente inacessível em termos económicos?
Um uniforme escolar não é senão um padrão de vestuário instituído pela escola ou sistema educativo e ao qual o aluno deve aderir através do simples uso de calças pretas ou saia preta até aos joelhos, camisa branca, sapatos ou sapatilhas de cor preta e uma sweatshirt preta sem estampados.
Fim da conversa e não é preciso incluir nem gravatas ou blazers, estes sim oneroso acrescento quando o orçamento familiar não o permite.
E não, não são permitidas camisolas com capuz, as famosas camisolas com capuz, ainda procurei a tradução em português e acabei no mesmo hoodie dos miúdos destas ruas e destes gangues, pardais à solta mas de uniforme à mesma e o seu uniforme é a cara tapada num acto de desafio quando o desafio é a segurança destas crianças e a responsabilidade obviamente nossa, os pais e adultos, as crianças de ontem ainda hoje a aprender.
O resultado prático do uniforme escolar? O imediato esbatimento das diferenças sociais. Já não há ostentação nem opulência mas pertença a um grupo, a uma tradição, um desígnio e um símbolo.
Sem a pressão da moda deixamo-nos de nos comparar uns aos outros, há menos atrito, há inclusão e aceitação e, inevitavelmente, mais atenção para a aprendizagem.
E com o uniforme a expectativa da escola, a regra e a conduta e na escola, na minha escola e nas escolas em geral, não se permitem nem decotes ou calções, ensina-se para a sexualidade sem sexualizar e até perfazerem 18 anos estamos a falar de crianças e depois dos 18 anos e dada a nossa idade, já provecta, também.
Dado o uniforme, tais ocorrências são mínimas, tendo o aluno a opção de vestir uma das peças de vestuário presentes na escola e o problema de imediato resolvido.
Compreensão e expectativa, relacionamento e preparação.
O uniforme não é exclusividade das classes altas, o seu estatuto inexistente se todos iguais e na minha limitada experiência verifiquei a presença do mesmo no Reino Unido e em Cuba, dois sistemas políticos opostos e as crianças igualmente felizes.

 

João André Costa

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Lista Colorida – RR30

Lista Colorida atualizada com colocados e retirados da RR30.

lista colorida

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Está no Início, Mas Já é Difícil Entender Este Ministro da Educação

Porque se o “Encerramento das escolas em agosto não muda férias dos funcionários”, implica que na prática uns possam beneficiar de mais 5 dias de férias do que outros.

Ou sou  eu que ainda não entendi o que significa as escolas poderem estar encerradas uma semana entre 12 e 22 de agosto.

 

 

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