No dia 6 de Dezembro tinha dado conta aqui que o IGEFE teria dado orientações às escolas para não pagarem a caducidade dos contratos dos docentes que vincularam na Vinculação Dinâmica se o seu contrato tivesse terminado após o dia 25 de Julho e até ao dia 30 de agosto. Dei como título a esse artigo “Informação (Absurda) da IGEFE sobre a Caducidade“.
Ao fim de quase 3 meses o IGEFE lá corrigiu a informação na sua Nota Informativa n.º 6 onde termina a dizer:
2.3 No caso dos docentes a quem não foi paga a compensação por caducidade, deve a mesma ser processada e paga.
Um jovem de 17 anos foi detido e um de 14 foi identificado, ambos na posse de facas, numa escola da freguesia lisboeta de São Domingos de Benfica, após a polícia ter conhecimento de possíveis confrontos planeados entre alunos.
De acordo com a Polícia de Segurança Pública (PSP), a identificação dos dois jovens ocorreu na terça-feira, através de uma equipa do Programa Escola Segura que realizava policiamento de visibilidade junto do estabelecimento de ensino e visualizou um grupo de jovens concentrados à sua entrada e, “quando abordados, confirmou-se que se tratava de um ‘ajuste de contas’, planeado entre alunos”.
O jovem de 17 anos tinha na sua posse “uma faca de cozinha, com cerca de 33,5 centímetros de comprimento total e 20 de lâmina”, que, pelas suas características, se classifica como arma branca proibida, indicou a PSP, referindo que o mesmo confessou que “a tinha com o objetivo de a utilizar para agressão”, tendo sido detido por suspeitas do crime de detenção de arma proibida, mas foi posteriormente libertado e notificado para comparecer perante o tribunal.
Nesse grupo de jovens, a PSP identificou ainda um outro aluno de 14 anos, na posse de “uma pequena faca, com cerca de 20 centímetros de comprimento total e 9 centímetros de lâmina”, e um lenço para a ocultação da face, objetos que foram apreendidos, e foi comunicada a situação deste jovem ao Tribunal de Família e Menores da sua área de residência.
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Português e Matemática estão entre os grupos onde a escassez de professores é maior. A três meses das provas, ainda há alunos sem professores nas disciplinas sujeitas a exame. 60% das escolas tiveram de recorrer a docentes de Português sem habilitação profissional.
A formação de novos docentes caiu a pique nos últimos 15 anos. Numa altura em que faltam cerca de três meses para os exames de 9º ano, ainda há alunos sem professor às disciplinas sujeitas a avaliação final. Segundo dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), entre 2003 e 2007, diplomaram-se 357 professores de Português e 256 de Matemática. De 2018 a 2022, o número de novos professores diminuiu significativamente, com apenas 45 diplomados para a disciplina de Português e 26 para Matemática.
Apesar de ainda não terem sido divulgados os números referentes a 2023, a tendência de escassez mantém-se. Joaquim Pinto, presidente da Associação de Professores de Matemática (APM), garante que o número de docentes do grupo 500 (Matemática, 3.º ciclo e Ensino Secundário) não é suficiente para garantir as necessidades. “Enquanto professor orientador de estagiários, há quatro anos tive um estagiário e, no total, a Universidade de Aveiro tinha quatro. Há três anos só havia uma estagiária. Há dois anos, foram três. Neste momento, temos dez e, tendencialmente, a Universidade de Aveiro é aquela que tem mais alunos nos cursos de ensino de Matemática. Com a entrada de 1 ou 2 alunos nos cursos, não é possível fazer face às necessidades”, explica.
O grupo 300 (Português, 3.º ciclo e Ensino Secundário) sofre com a mesma carência. “De facto, os números parecem ser, de ano para ano, mais elevados. Em relação ao ano letivo anterior, faltam quase três vezes mais professores de Português para lecionar o 3.º ciclo e o secundário. Na semana antes do início do ano letivo, em 2023/24, faltavam 129 professores de Português nas escolas públicas para dar 2.240 horas semanais – no ano de 2022/23, havia 48 professores por colocar, para um total de 559 horas. Ou seja, o problema agravou-se cerca de 400% em termos de horas semanais e cerca de 250% em termos de número de professores”, alerta João Pedro Aido, vice-presidente da direção da Associação Nacional de Professores de Português (APP).
O responsável admite uma ligeira melhoria desde o início do ano no que se refere à falta de professores da disciplina, mas com recurso a uma solução que considera preocupante. “A situação melhorou, mas a que preço? O grupo 300 continua a ser um dos que tem mais carência de docentes, sendo o terceiro, depois de Informática e Inglês, e cerca de 60% das escolas tiveram de recorrer a docentes sem habilitação profissional”, sublinha.
João Pedro Aido avança ainda com a existência de um crescendo de docentes oriundos de outras nacionalidades (brasileiros, angolanos, são-tomenses, entre outros) o que, afirma, “cria um problema específico relativo à característica pluricêntrica da língua portuguesa”. “Estes dois factos, por si só, além de outras consequências que afetam a qualidade do ensino e da aprendizagem, como turmas cada vez maiores e professores com um número crescente de turmas, com recurso a horas extraordinárias, podem pôr em causa a qualidade do sistema educativo, nomeadamente quando as escolas precisam de recorrer a professores menos qualificados. Essa menor qualificação quer dizer que são professores que têm habilitação académica, que não têm formação pedagógica, e que, nalguns casos, têm uma formação científica que não é robusta”, alerta. Segundo o vice-presidente da APP, o “problema acabará por se refletir em resultados de aprendizagem mais baixos e com indicadores mais fracos na qualidade do sucesso”.
