Ao que parece, Pedro Nuno Santos, candidato a 1º Ministro pelo Partido Socialista, pretenderá cooptar Professores aposentados, providenciando incentivos (que incentivos?) para que regressem ao ensino, caso venha a vencer as próximas eleições legislativas (“cruzes, canhoto!”):

– “Enquanto nós não conseguirmos ter os professores que nós precisamos, nós vamos incentivar que quem já se aposentou possa ainda dar aulas para tentarmos dar resposta às necessidades que a nossa escola tem hoje em matéria de professores”, anunciou Pedro Nuno Santos. (Jornal Diário de Notícias, em 4 de Março de 2024)…

Defendendo, ainda, que:

– “A Educação deve continuar a ser uma paixão renovada para o PS.” (Jornal Diário de Notícias, em 4 de Março de 2024)…

Ao que parece, Pedro Nuno Santos, candidato a 1º Ministro pelo Partido Socialista, não terá consciência do “irrepreensível trabalho” realizado pelo seu próprio Partido, ao longo dos últimos oito anos, no sentido de obstaculizar uma Escola Pública digna e com qualidade e de maltratar a Classe Docente sem apelo nem agravo…

Pedro Nuno Santos parece que “não sabe nem sonha” a deterioração a que chegou a Escola Pública, consequência das políticas educativas concebidas por Socialistas, alegadamente muito “apaixonados” pela Educação… Afinal, há mesmo “paixões” absolutamente dispensáveis…

Esse “irrepreensível trabalho”, que resultou no afugentamento de muitos Professores e no desespero pela aposentação de tantos outros que ainda se encontram no activo, foi uma “obra memorável” do Partido Socialista…

Pedro Nuno Santos parece não ter consciência disso…

Ou, se a tem, hipocritamente, faz de conta que não teve qualquer responsabilidade por tal descalabro, apesar de, nos últimos anos, ter sido um destacado membro dos Governos do Partido Socialista, como Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares e como Ministro das Infraestruturas de António Costa…

Por outras palavras, os mesmos que, ao longo dos últimos oito anos, desrespeitaram, desvalorizaram e humilharam Professores, parecem pretender, agora, o regresso dos que, pela via da aposentação, já se conseguiram livrar desse jugo perverso e asfixiante, sentindo-se, por certo, muito aliviados por isso…

Pedir a esses Professores que regressem à desumanização, à desesperança, à frustração ou à exaustão física e mental, certamente experimentadas por muitos deles enquanto se encontravam no activo, será, no mínimo, cínico, risível, estapafúrdio e absolutamente ilógico e incongruente…

As trapalhadas de Pedro Nuno Santos continuam, assim como a sua falta de honestidade intelectual…

Só faltará a Pedro Nuno Santos dirigir-se aos Professores aposentados nestes termos:

– Professores aposentados: regressai, o País precisa de vós!

Perante tal apelo, se eu fosse Professora aposentada, a minha resposta a Pedro Nuno Santos incluiria, com certeza, vários impropérios, impossíveis de aqui serem reproduzidos, por motivos óbvios…

Deixo à imaginação de cada um…

Cuidado com as “paixões assolapadas” do Partido Socialista pela Educação, todos sabemos no que resultaram…

“Quão maravilhosas são as pessoas que não conhecemos bem.” (Millôr Fernandes)…

A desfaçatez com que Pedro Nuno Santos se referiu aos Professores aposentados, esperando deles algo inaudito, tendo em conta a forma como toda a Classe Docente foi tratada pelo Partido Socialista ao longo dos últimos anos, evidencia bem a sua impreparação para o cargo de 1º Ministro (“cruzes, canhoto!)…

Pedro Nuno Santos não fará, por certo, a menor ideia das exigências que se colocam diariamente aos Professores, em cada escola…

Nas condições actuais, muito dificilmente algum Professor, na posse das suas faculdades mentais, aceitará regressar às infernais “rodas de hamster”, às “gaiolas” de censura, em que se transformou a maior parte das escolas públicas…

Professores aposentados: gozai da vossa Liberdade!

Paula Dias

Pedro Nuno Santos quer trazer de volta os professores reformados

 

 

O secretário-geral do Partido Socialista (PS), Pedro Nuno Santos, afirmou, esta segunda-feira, que quer incentivar os professores aposentados a darem aulas para responder às necessidades atuais da escola pública.

 

No fundo, fazer com os professores o que José Sócrates fez com os médicos.

“Enquanto nós não conseguirmos ter os professores que nós precisamos, nós vamos incentivar que quem já se aposentou possa ainda dar aulas para tentarmos dar resposta às necessidades que a nossa escola tem hoje em matéria de professores”, anunciou o secretário-geral do PS.

Num comício, esta segunda-feira, no Pavilhão dos Olivais, Pedro Nuno Santos defendeu que a Educação deve continuar a ser “uma paixão renovada para o PS”, considerando que é aí que se joga a “igualdade entre homens e mulheres, entre portugueses”.

“Começa também em quem se dedica à carreira docente, e nós queremos valorizar, dignificar, respeitar quem dedica a sua vida a ensinar os outros. É para nós fundamental termos professores que se sintam motivados, respeitados em Portugal”, salientou.

Para o líder do PS, “é assim em qualquer profissão: nós fazemos melhor o nosso trabalho em qualquer profissão quando nós nos sentimos valorizados, respeitados”.

“E se o Estado exige que o setor privado, que as empresas privadas – e bem -, cumpram o contrato que têm para com os seus trabalhadores, o Estado tem de ser o primeiro a dar o exemplo: o Estado tem cumprir o contrato que tem para com os seus próprios trabalhadores”, referiu, voltando a defender a reposição integral do tempo de serviço dos professores em quatro anos.

Por outro lado, o líder do PS disse também que quer a atividade docente mais atrativa, de forma a garantir que os jovens olham para a carreira docente “como uma carreira de futuro”.

“É por isso que nós queremos aumentar os índices remuneratórios nos escalões de entrada, para valorizar a carreira, para termos uma carreira mais atrativa, para que os mais jovens queiram entregar a sua vida a ensinar as nossas crianças, os nossos filhos, os nossos netos”, destacou Pedro Nuno Santos.

O secretário-geral do PS propõe agora recuperar os professores reformados, tal como acontece já com quase cerca de milhar os médicos: enquanto os “novos” não querem, a solução passa por incentivar os “velhos”.

A contratação de médicos reformados começou em 2010, durante o segundo governo de José Sócrates, e foi uma das medidas criadas para responder à carência de profissionais de saúde.

O regime excecional permitiu a reintegração de médicos reformados no Serviço Nacional de Saúde (SNS) com a autorização prévia do ministro da Saúde. O regime estipulava que estes médicos podiam receber um salário e, em alguns casos, acumular uma parcela do seu rendimento de reforma.

Embora tenha sido originalmente concebido para durar apenas três anos, o regime foi prorrogado por vários governos e tornou-se cada vez mais popular.

Agora, Pedro Nuno Santos pode fazer o mesmo com os professores.

Mitos Úteis

 

Entre nós, o debate de questões importantes em matéria de Educação, raramente se faz de forma informada ou transparente. A questão da reformulação dos ciclos de escolaridade, relançada pelo Conselho Nacional de Educação, é uma questão importante e deveria ser tratada como tal, preparando-se uma eventual mudança do que existe sem ser no modo “na Europa é assim e devemos fazer igual”.

Começando pelo princípio: se a ideia é estender a duração do pré-escolar, a melhor opção talvez não seja juntar mais dois anos ao 1º ciclo. Se na Europa a “regra” é um primeiro ciclo de seis anos? Acredito, mas há muita coisa padronizada que nem sempre é a melhor e seria interessante ver porque foi feita essa opção, quando e em que contextos.

Igualmente problemático é ler ou ouvir “especialistas” a dissertar sobre matérias acerca das quais parecem desconhecer detalhes importantes. A mais óbvia é a da alegada passagem de um 1º ciclo com um docente para um 2º ciclo com dez ou doze. Outra é a mistificadora afirmação de que a transição entre estes dois ciclos é “traumática” para as crianças.

Vejamos: a petizada já não tem só um@ professor@ no 1º ciclo, apesar da monodocência oficial. Já existe o Inglês, a Educação Física e não apenas as AEC para eles terem mudanças n@s “professor@s”. No 2º ciclo organizado com alguma lógica, os alunos terão 6 ou 7 docentes, se a turma tiver alunos com Educação Moral e Religiosa.

As contas são simples: Português/Inglês, um docente; História e Geografia de Portugal/Cidadania e Desenvolvimento, um docente; Matemática/Ciências, um docente; Educ. Visual/Educ. Tecnológica, um docente, Educação Musical, um docente; Educação Física, um docente. A Formação Pessoal Social é atribuída a quem for Director de Turma e não acrescenta mais ninguém. Se conseguirem fazer esta complicada soma, encontrarão seis (6) docentes e não o dobro.

Algo diferente é o número de elementos de um Conselho de Turma, se tivermos em conta a Educação Especial, os serviços de Psicologia, se há alunos com Português Língua Não Materna (mas nesse caso não têm Português) ou se existem alguns apoios específicos, com docentes diferentes dos “regulares”. Mas a turma em si, pode ter aulas com apenas seis docentes e turmas com uma dezena de docentes serão excepções mesmo excepcionais.

Se os leitores ainda não perceberam, no nosso actual contexto, o que está em causa num ciclo de escolaridade de 6 anos com um@ professor@ “polivalente” não é o interesse dos alunos, mas o 1 (um@) docente para seis anos de escolaridade. Porque, mesmo no cenário de 6 professores a leccionar uma turma, isso significa uma poupança de mais de 80% em recursos humanos. Se a isso se juntar a ideia de agregar no 3º ciclo várias disciplinas em “áreas” já se percebeu o que está em causa: “emagrecer” a necessidade de docentes, mesmo que isso signifique que o Ensino Básico se torna apenas “Básico”.

Quanto ao pretenso “trauma” da transição dos alunos do 1.º para o 2.º ciclo, seria de esperar que, para além de considerandos na base do “acho que” ou “o meu filho/neto/primo da vizinha diz que”, se apresentassem dados que fundamentassem afirmação tão dramática. Por exemplo, os números do insucesso escolar. De acordo com a tese, esses números deveriam ser no 5.º ano os mais elevados de todo o Ensino Básico.

Mas isso não acontece. Consultando a Pordata, verifica-se que o insucesso no 5.º ano é bem inferior ao verificado em todo o 3.º ciclo, com destaque para o 7.º ano. Remontando a 2001, o insucesso era de 12,8% no 5.º ano e de 21,2% no 7.º; em 2011 os valores eram, respectivamente, de 7,4% e 15,4; em 2021 e 2022, de 3% e 5,7%. Ou seja, a transição para o 7.º ano parece bem mais problemática. Aos especialistas que falam nestes temas não parece óbvio que, se as mudanças a fazer são no interesse dos alunos, provavelmente, a junção entre os 2.º e 3.º ciclos faria mais sentido.

Só que, infelizmente, a discussão das “reformas” na Educação se faz na base de “mitos” úteis para consumo mediático e não tanto em factos demonstráveis.

 

Paulo Guinote, in DN

Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio – Reposicionamento na carreira docente 2023 – FASE 2

 

 

Encontra-se disponível, na plataforma SIGRHE, de 4 a 12 de março (18h de Portugal Continental), a aplicação eletrónica Reposicionamento 2023 – Indicação de Docentes Fase 2, destinada, em exclusivo, aos docentes que à luz do n.º 17 do artigo 31.º do ECD, na redação dada pelo artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro, se encontram dispensados do cumprimento do Período Probatório 2023/2024.

Prevejo que durante esta semana as listas definitivas do concurso de transição para os novos QZP sejam publicadas, possivelmente na quarta ou na quinta-feira.

Também prevejo que durante esta semana sejam publicadas as vagas do concurso interno, possivelmente na sexta-feira. E quem sabe também o aviso de abertura do concurso interno.

É apenas uma previsão minha que faz sentido tendo em conta que o Ministro da Educação referiu em tempos que gostava de deixar o concurso interno preparado antes de sair do governo.

Pedro Abrantes, in Público

Quem tem medo dos exames?

 

 

Nem provas de aferição sem exames, nem exames sem provas de aferição.

A AD propõe a reintrodução de provas de aferição no 4.º e 6.º anos que poderá dar lugar, a prazo, a um regresso dos exames no fim de cada ciclo.

Se a outra proposta da mesma força política for em frente, a junção do 1.º e 2.ºciclos, o exame só será realizado no 6.º ano, mas voltemos à questão.

Para que servem as Provas de Aferição e os Exames. Umas aferem aprendizagens, os outros contam para a nota final.

O que será mais útil para os alunos?

As Provas de Aferição podem ser usadas para fazer face à recuperação de aprendizagens, mas para isso será necessário a sua individualização através de uma análise das necessidades de cada aluno. Eu sei que vão dizer que isso já se faz, mas não passa disso. A escola não tem meios para fazer nada mais do que uma análise. Não consegue avançar com medidas concretas porque está limitada ao nível de recursos humanos, da vontade dos responsáveis, os horários das turmas e até os horários dos transportes limitam,  de certa forma, a implementação da recuperação das aprendizagens. Os fatores que têm de ter sidos em conta são tantos que nos remetem para medidas de organização escolar impossíveis de serem aplicadas no atual sistema de ensino, muito por causa das políticas de educação seguidas pelos governos.

Para que as Provas de Aferição possam dar os frutos que delas se quer o sistema de ensino tem que mudar. Os programas, a organização de aulas, a carga horária, o número de alunos por turma, a formação de professores, a dedicação parental ao futuro académico dos alunos, o aumento da motivação de docentes e não docentes, o aumento de técnicos superiores nas escolas, a melhoria de condições físicas das escolas… e poderia continuar por mais dois parágrafos a enumerar razões, mas, por agora, chega para ter uma ideia do porquê da aplicação das ditas, nada mais seja que um pôr a carroça à frente dos bois. A única consequência prática que causam é o barulho mediático à sua volta, na semana da divulgação dos resultados e, disso não passa.

Por sua vez, os exames, têm pelo menos uma consequência prática, baixar as notas dos alunos. Não será esse o objetivo, mas este é o primeiro pensamento que passa pela cabeça dos alunos, dos pais e dos professores quando se fala dos mesmos. Só depois de muito refletirem, veem que poderá valorizar o esforço dos alunos e depende dele, que a própria ideia de ser submetido a um exame leva a uma atitude diferente perante as disciplinas a que vão ter que os realizar, já para não falar da responsabilização dos alunos pelos resultados obtidos. Essa mudança de atitude será, certamente, um ganho, mas para isso é necessário aplicar os exames durante alguns anos para se ver resultados positivos. Como no nosso país se mudam as políticas educativas conforme a mudança de governo tem sido difícil constatar este resultado.

Depois temos a percentagem a aplicar ao exame na nota final. O exame só por si não avaliará nenhum aluno. A nota de exame vai ter que ser “somada” à nota final interna para que possa fazer uma média final. Essa percentagem nunca poderá ser superior a 30%, ou cairia no erro de desvirtuar o trabalho, esforço e estudo dos alunos de um ciclo de estudos inteiro. Logo, não teria o poder de “reprovar” um aluno. Para reprovar, o aluno tem que ser acometido por uma amnésia digna de um traumatismo craniano gravíssimo.

Se se vai gastar milhares de horas de trabalho docente, centenas de milhares de euros e sujeitar os alunos ao stress inerente à realização de uma prova de conhecimentos, que seja para que os alunos possam tirar algum partido de tal operação. Ao ter plasmado na nota final uma pequena influência de um exame, a seriedade que o mesmo traria a sistema de ensino não seria a mesma que uma prova sem consequência imediata afere na vida futura de um aluno.

Só tem medo dos exames quem teme as consequências das suas próprias escolhas ou ações.

Rui Cardoso, in Observador

Neste artigo dei contra da minha discordância com a não consideração da devolução de parte do tempo faseado para quem ficou preso nas listas de acesso ao escalões com vagas e da minha decisão de seguir para tribunal contra o ME.

A Ana Valente que encontra-se na mesma situação que eu deixou o seguinte comentário nesse artigo:

A legislação da recuperação do tempo de serviço é clara: o tempo é recuperado para progressão na carreira.
A legislação do acelerador também é clara: recuperar o tempo de permanência no 4º ou no 7º escalão a aguardar vaga.
Temos que usar a legislação que está claramente a nosso favor e ver quem é “a pedra na engrenagem” – DGAE.
A DGAE deturpa a legislação e é contra a DGAE que teremos que lutar, porque os partidos vão e vêm e a DGAE permanece!
Temos que nos organizar e lutar em grupo.

Como 1.º passo, deveríamos, na minha opinião, reclamar estes dias junto da DGAE.

Também me enviou minuta que deve ser adaptada à situação individual de cada um para ser enviada à DGAE, via E72.

A minha reclamação já seguiu hoje e podem usá-la e adaptá-la ao vosso caso.

RECLAMAÇÃO DOS DADOS INSERIDOS NA PLATAFORMA PROGRESSÃO NA CARREIRA (NOVA) 

Este é o primeiro passo que faço antes de dar entrada em tribunal.

Transformaria o horário de 14 horas em horário completo. E assim com toda a certeza teria o problema resolvido.

Diretora escolar pede a pais que sejam eles a cumprir programa de ensino. Motivo? Não consegue substituir professora de Português

Situação aconteceu numa escola do Norte do país. Responsáveis escolares frisam que esta situação decorre de uma falta “dramática” de professores que “já não afeta só algumas regiões do país e alguns grupos disciplinares”

O filho de Pedro Gomes está no 5º ano, na Escola Maria Manuela de Sá em Matosinhos. Não tem professor de Português desde novembro. A professora meteu baixa por doença e a substituição não tem sido fácil. Os sucessivos concursos não tiveram candidatos e nem nas contratações de escola tem sido possível arranjar um professor para lecionar as 14 horas semanais de Português às três turmas do 5º ano.

“Continua sem professor e acho que este ano não deve haver mais professor”, lamenta Pedro Gomes.

 

A situação preocupa o encarregado de educação, até porque se trata de uma “disciplina crucial”, necessária para o sucesso de outras disciplinas. “E não nos esqueçamos que são miúdos da Covid, que já vêm coxos da primária e ainda levam com estas situações no quinto ano”, sublinha Pedro Gomes, em declarações telefónicas à CNN Portugal.

A 25 de janeiro, houve uma reunião com os pais e encarregados de educação de duas das turmas que estão sem professor de Português e o email da diretora com os pontos chave dessa reunião deixaram Pedro Gomes ainda mais preocupado. A diretora justificava a ausência de docente a Português e informava que “a escola não dispõe de crédito horário que permita colmatar a ausência de aulas recorrendo a professores da casa”. Na sequência desta explicação, vem a sugestão aos pais para que trabalhem os conteúdos com os filhos.

“Sugiro as seguintes estratégias para os pais/EE trabalharem com os alunos: com base na planificação da disciplina desde o princípio do ano letivo até agora, trabalhar os conteúdos gramaticais com recurso ao caderno de atividades e ao manual e leitura integral das obras trabalhadas em aula até ao momento. Para este acompanhamento, envio em anexo o material necessário (planificação e PDF das obras. Se alguns alunos não possuírem caderno de atividades, os que tiverem poderão partilhar por email)”, pode ler-se no email a que a CNN Portugal teve acesso.

 

“Eu até sei as coisas. Mas não sei como explicar ao meu filho! Para mim é fácil. Para ele não é. Não tenho formação de como lhe fazer chegar a informação da melhor forma”, lamenta o encarregado de educação, frisando que não culpa “a escola ou os professores”. “A culpa é da burocracia que é tão grande que a máquina não mexe.”

O filho de Pedro frequenta um centro de estudos, que vai procurando colmatar as falhas. Mas o encarregado de educação pensa em “quem não pode frequentar” explicações e centros de estudo sublinha que a avaliação dos alunos fica comprometida.

PROFESSORES: Que resposta vai dar aos professores que pedem a recuperação do tempo de serviço: seis anos, seis meses e 23 dias?

 

A resposta dos partidos com assento parlamentar começa com a voz entediante de PNS, que quase tira a vontade de ouvir os seguintes.

Se descobrirem que é preciso ligar o som apenas no fim do discurso de PNS não perdem muita coisa.

Recebi hoje a efetivação da Progressão Docente que confirma aquilo que já suspeitava e que me vai fazer levar e intentar uma ação nos tribunais contra o Ministério da Educação.

Como já fui dando conta, entrei na lista de acesso ao 5.º escalão no ano 2021, obtendo vaga nessa mesma lista por levar tempo faseado para ordenação dessa lista, mais precisamente 339 dias atribuídos em 1 de junho de 2021, que acresceram aos 317 dias que separaram a minha data de progressão em 18/02/2021 até 31/12/2021. A avaliação interna desse ano foi de 9,755, mas por falta de quotas baixou para Bom.

Assim, na lista de acesso ao 5.º escalão, para além de ter os 1460 dias do 4.º escalão, acresceram 656 dias. Para subir ao 5.º escalão usei 2116 dias de serviço.

E estes 656 dias ficam perdidos, mesmo reunindo as condições do acelerador na carreira.

Conheço vários casos de docentes que também reunindo as condições do acelerador receberam tranches de 365 dias pela permanência nessa lista. Até validei uma situação de um@ docente que mudando ao dia 31 de dezembro do mesmo ano que eu, passou dois anos na lista e foi buscar 730 dias de serviço para o escalão seguinte e irá buscar agora os 1018 dias da recuperação do tempo de serviço.

O que aqui acontece é que para situações quase idênticas existem perdas consideráveis de tempo de serviço entre docentes. Se eu perdi 656 dias por não ter permanecido na lista, existe  quem apenas perdeu 1 dia para uma situação semelhante.

E gostava muito que antes deste governo terminar, a ação contra o Ministério da Educação pudesse entrar nos tribunais.

E que seja a última semana de entre muitos anos que o PS governa.

Ide pela sombra e não mais voltem.

O mais certo é dar barraca de vária ordem.

“Acelerador” põe travão nas progressões! Erros em plataforma das progressões poderão gerar novos atrasos.

Pela aplicação do Decreto-Lei n.º 74/2023, milhares de professores aguardam a recuperação de muito pouco, mas que é, apesar de tudo, tempo de serviço das suas carreiras. Para esse efeito, o Ministério da Educação, com meses de atraso, divulgou e abriu a plataforma em que os diretores introduziram os dados, relativos a cada um dos docentes abrangidos, e estes verificaram a sua correção. Apesar do inexplicável e inaceitável atraso do aparelho do ME para erigir esta plataforma, o que acontece é que surge cheia de erros na sua própria conceção, ora, nuns casos, em benefício dos docentes (antecipando, também de forma errada, os efeitos retroativos), noutros, em claro prejuízo.

Em consequência disto, poderá ocorrer mais um atraso (na correção da “mecânica” da própria plataforma) a somar aos já existentes, quando há docentes que aguardam os efeitos do dito “acelerador” a fevereiro de 2023, ou seja, há um ano, precisamente. Até parece existir um qualquer instinto de malvadez nestes processos, de forma a que quanto mais tarde melhor. Prejuízos irrecuperáveis, pois, entretanto, os salários continuaram a ser desvalorizados e o valor do dinheiro, mesmo com retroativos, é cada vez menor.

A FENPROF considera inadmissível que o ME, já tendo, seguramente, conhecimento destes erros, não tenha procedido à sua correção, mantendo docentes e diretores das escolas/agrupamentos, para além de indignados, profundamente irritados com a falta de respeito que continua a grassar nos serviços do ME e na sua direção política.

Nesse sentido, a FENPROF dirigiu um ofício ao ministro da tutela, com conhecimento ao Secretário de Estado da Administração Educativa e à Diretora Geral de Administração Escolar, no sentido de que esta situação fique resolvida num curto espaço de tempo, garantindo as progressões ainda no mês de março, não sendo, por isso, toleráveis mais atrasos.

Lisboa, 29 de fevereiro de 2024
O Secretariado Nacional da FENPROF

Erros na plataforma do “acelerador”

Escolas Europeias: destacamento para o exercício de funções docentes em duas escolas

 

Aviso de mobilidade para o exercício de funções docentes na secção portuguesa das seguintes escolas:

• Escola Europeia de Bruxelas II
• Escola Europeia do Luxemburgo I

Encontra-se aqui disponível o formulário* para manifestação de interesse na mobilidade.

A mobilidade para a lecionação na Escola Europeia, ao abrigo da alínea d) do art.º 68.º e do n.º 1 e n.º 2 do art.º 69.º, ambos do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensino Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na versão atual, consiste no destacamento por um ano escolar – renovável até ao limite de 9 anos, contados a partir da data do seu início.

* O formulário deve ser descarregado para o seu computador antes do preenchimento.
Se estiver a utilizar o Google Chrome, para descarregar o ficheiro, deverá premir o botão direito do rato, selecionar Guardar link como e abrir o PDF a partir da pasta no seu disco.