Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, de colocação, de exclusão e de retirados do concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica – 2023.

Consulte a nota informativa.

Nota Informativa – Publicitação das Listas Definitivas do Concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica – 2023

SIGRHE – Verbete definitivo

Listas Definitivas

Organizações representativas dos professores, diretores escolares e pais lançaram hoje o Observatório da Convivência Escolar, uma iniciativa que pretende ajudar a denunciar e monitorizar a indisciplina nas escolas.

Professores, diretores e pais criam observatório para monitorizar a indisciplina nas escolas

A iniciativa é da Federação Nacional da Educação (FNE), em colaboração com a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) e Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho (AFIET).

“Em roteiros para a legislatura anteriores, já tínhamos desafiado o Ministério da Educação a criar um observatório para questões da violência e indisciplina, em virtude de sentirmos que, ano após ano, se agudizavam os problemas”, explicou à Lusa o secretário-geral da FNE.

Na falta de resposta da tutela, mas com o apoio de outras organizações, a federação decidiu não esperar mais e o Observatório da Convivência Escolar foi lançado hoje, desde já com o lançamento de uma plataforma ‘online’ para denúncias.

“Queremos criar mecanismos em que possam ser relatados acontecimentos, por alunos, professores ou auxiliares educativos, e queremos também promover um trabalho de investigação que permita, no final de cada ano, apresentar um relatório”, explicou Pedro Barreiros.

Em 19 de Março passado foi publicada a Portaria que estabelece as vagas do Concurso Interno e Externo dos Agrupamentos de Escolas e dos Quadros de Zona Pedagógica (Portaria n.º 110-A/2024, de 19 de Março), cujo conhecimento será imprescindível para todos os Professores que venham a ser opositores a tais concursos…

Tentar compreender todo o intrincado de variáveis e todos os meandros que costumam acompanhar os Concursos de Professores, nomeadamente quando se trata de analisar a relação entre os vários universos de vagas e os Grupos de Recrutamento, pode tornar-se numa tarefa verdadeiramente hercúlea, que requererá uma incomensurável capacidade de decifração e de resiliência…

Sem conseguir fazer essa análise detalhada, mas que alguns, como Arlindo Ferreira, a bem de muitos, se dão frequentemente ao trabalho de realizar, parece que, em termos gerais, poderá ressaltar esta conclusão:

– Existe uma assinalável discrepância entre as vagas disponibilizadas pelo Ministério da Educação e que irão a Concurso e as necessidades efectivas e reais manifestadas pelos Agrupamentos de Escolas, em algumas situações por excesso, noutras por defeito…

Significa o anterior que nem sempre o número de vagas, disponibilizado pela Tutela, corresponderá às reais necessidades dos Agrupamentos de Escolas, pelo que os posteriores Concursos de Professores, realizados com base nesse apuramento de vagas providenciado pelo Ministério da Educação, poderão ficar, de certa forma, inquinados, transformando-se numa espécie de “roleta russa”, com desfechos iminentemente imprevisíveis…

Expectavelmente, a incongruência entre o número de vagas apurado oficialmente e as necessidades reais dos Agrupamentos de Escolas introduzirá um grau de aleatoriedade e de discricionariedade nos Concursos de Professores, tornando-os numa espécie de “lotaria” ou “jogo de sorte ou azar”…

Esta situação, ainda será mais grave quando um determinado Agrupamento de Escolas não tenha sido contemplado com o número de vagas necessário e suficiente para assegurar o funcionamento regular das actividades lectivas, no próximo ano…

Por outras palavras, à partida, torna-se um dado adquirido que a carência de Professores em certos Grupos de Recrutamento implicará que algumas Turmas desse Agrupamento possam ficar sem aulas em uma ou mais Disciplinas, logo no início do subsequente Ano Lectivo…

Com franqueza, não parece que a inabilidade e a improficiência, mais uma vez demonstradas pelo Ministério da Educação tutelado por João Costa, ainda possam espantar alguém…

Ainda que essa inabilidade e essa improficiência não causem estranheza, não poderão deixar de se considerar como absolutamente inaceitáveis e desrespeitosas, sobretudo se pensarmos que estarão, neste momento, milhares de Professores com as suas “vidas suspensas”, à espera de poderem concorrer com um mínimo de segurança e de convicção ao nível das respectivas escolhas…

A desconsideração e a deslealdade face aos Professores, observadas e sentidas ao longo dos últimos oito anos, parece que foram mesmo até ao fim…

O problema das vagas ameaça tornar-se numa verdadeira saga, sem fim à vista:

– Uma vaga é ou pode não ser…

O legado deixado pelo Ministro da Educação João Costa não deixará, por certo, saudades, nem boas recordações, entre a maioria dos profissionais de Educação…

Paula Dias

O Governo vai dar tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas na tarde da próxima quinta-feira (28), anunciou o gabinete do primeiro-ministro. Numa nota oficial, o gabinete de António Costa justificou a tolerância de ponto.