Neste primeiro apuramento por grupo de recrutamento deixo o quadro com o número de vagas positivas e negativas a nível nacional.

Existem segundo o meu apuramento provisório existem 20.853 Vagas de QA/QE Positivas e 2.021 Negativas.

Ainda estou a organizar o ficheiro.

Clicar na imagem para aceder ao ficheiro pdf das vagas de QZO a que se refere o n.º 2 do artigo 2.º

2 — O número de vagas dos QZP a preencher pelos concursos interno e externo consta do anexo ii à presente portaria, da qual faz parte integrante, resultam da soma das vagas apuradas de acordo com os critérios previstos no n.º 12 do artigo 42.º e no n.º 1 do artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

Portaria n.º 110-A/2024/1, de 19 de março

Fixa as vagas do concurso interno e externo dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica.

Artigo 1.º

Objeto

A presente portaria fixa a dotação do número de vagas dos quadros dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas (AE/EnA) e dos quadros de zona pedagógica (QZP), para efeitos dos concursos externo e interno, discriminando-as por grupo de recrutamento, nos termos do Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro, na sua redação atual.

Artigo 2.º

Fixação da dotação do número de vagas

1 — O número de vagas dos AE/EnA a preencher pelos concursos interno e externo, no ano escolar de 2024/2025 consta do anexo i à presente portaria, da qual faz parte integrante.

2 — O número de vagas dos QZP a preencher pelos concursos interno e externo consta do anexo ii à presente portaria, da qual faz parte integrante, resultam da soma das vagas apuradas de acordo com os critérios previstos no n.º 12 do artigo 42.º e no n.º 1 do artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

3 — Às vagas referidas nos números anteriores é aplicável o disposto no artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

4 — Para efeitos de ajustamento das dotações dos QZP, é considerado o número de vagas de QZP constante do anexo iii à presente portaria, da qual faz parte integrante, que tem em conta o movimento de transferência de quadros resultante do n.º 6 do artigo 9.º e da alínea d) do n.º 5 do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

Artigo 3.º

Produção de efeitos

A presente portaria produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

Pois no CIREP diz que está para publicação:

Eu acho que sim, vamos ver.

Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Professores na expectativa de recuperar 20% do tempo congelado já neste ano

Uma das prioridades do novo Governo é a devolução faseada do tempo de contagem de serviço dos professores.

Provocou um braço-de-ferro entre professores e Governo socialista, fechou escolas e levou milhares às ruas nos últimos anos: a recuperação integral do tempo de serviço (seis anos, seis meses e 23 dias) que esteve congelado e que milhares de docentes ainda não conseguiram recuperar para progressão na carreira. Será um cenário que o próximo governo quererá evitar e uma das promessas eleitorais que mais lhe serão cobradas: a devolução deste tempo aos docentes ao longo da próxima legislatura, “à razão de 20% ao ano”.

A propósito das duas guerras mais sonantes actualmente em curso, que opõem a Ucrânia à Rússia e Israel à Palestina, tem-se ouvido, por vezes, a expressão “fogo amigo”, apontado, em determinadas situações, como o mais provável causador de danos materiais avultados, de feridos e, até, de vítimas mortais…

Nesse contexto, pressupõe-se que os danos e as “baixas” provocadas pelo “fogo amigo” não terão sido intencionais ou voluntários, mas antes devidos a potenciais erros de cálculo ou de interpretação, imputáveis a determinados comandos militares…

Mas a expressão “fogo amigo” também costuma ser utilizada com outro significado, nomeadamente:

– Quando alguém é, intencionalmente, atacado, traído ou prejudicado, sendo alvo de acções hostis como a competição desleal, a sabotagem ou as críticas infundadas, por parte de outros que, à partida, deveriam ser seus aliados e estar do mesmo lado…

Resumindo, “fogo amigo” poderá significar:

“Ataque feito por amigos, colegas ou aliados. Expressão utilizada em guerras quando algum ataque ou bombardeio atinge as próprias tropas ou as tropas aliadas, normalmente por erro de cálculo ou de interpretação. Diz-se, também, de atitudes de traição.” (Dicionário inFormal)…

Deixando de lado o significado mais “bélico” e militar da expressão “fogo amigo”, centremo-nos na sua eventual presença em contexto escolar, em particular entre Professores, enquanto colegas de profissão…

No geral, as escolas parecem dominadas por lobbies, por “grupos de pressão”, mais ou menos explícitos, mais ou menos encobertos, sobre isso não parece que existam grandes dúvidas ou reservas…

Esvaziada de democracia participativa, corroída pela farsa diária, pelos sorrisos forçados e pela hipocrisia do “faz de conta”, a escola actual está enredada numa teia de interesses, de interdependências, de cumplicidades, de influências e de pressões…

O resultado mais óbvio do anterior poderá ser a prática de “fogo amigo”, quase sempre exercido na tentativa de interferir na tomada de determinadas decisões, com o intuito previsível de se conseguir obter vantagens ou benefícios, próprios ou de grupo, nem que para tal seja necessário causar eventuais prejuízos a terceiros…

O actual modelo de Avaliação do Desempenho Docente é perverso, injusto e iníquo, facilmente conduz ao “fratricídio”, e em muitas escolas parece ser o meio preferencial para se concretizar o “fogo amigo”, perpetuar o statu quo instituído e manter a “paz podre”, meramente cinematográfica…

Como compreender que tal modelo de Avaliação Docente continue vigente?

O “fogo amigo” pode assumir muitas “máscaras”, em cada escola…

Os cargos de “confiança política”, habitualmente indissociáveis da obediência passiva, costumam dominar os principais Órgãos existentes nas escolas, contribuindo também, muitas vezes, para a prática e observância de “fogo amigo”…

Entre Professores, mais facilmente se fustigam e elegem os próprios pares como destinatários de “fogo amigo” do que se luta eficazmente pelo bem comum e o resultado mais óbvio disso costuma ser a divisão insanável e permanente da Classe Docente…

Não será legítimo exigir aos Professores “super poderes”, heroísmos ou missionarismos…

Mas será, talvez, sensato e justo pedir-lhes a coragem de não sucumbirem ao silêncio, de não se deixarem derrotar pela resignação e, sobretudo, de não caírem na tentação de praticar “fogo amigo”, principal elemento cáustico que mina por dentro, e enfraquece, a Classe Docente…

Quantas vítimas de “fogo amigo” poderão existir em cada escola?

E, às vezes, fica-se na dúvida sobre o que causará mais vítimas nas escolas:

– Se o “fogo amigo” ou o “fogo inimigo”, este último habitualmente conotado com a acção da Tutela…

Que poder e que autoridade poderão ser reconhecidos aos Professores, se os mesmos forem vistos como exímios praticantes de “fogo amigo”?

Paula Dias