19 de Maio de 2023 archive

O Melhor desta CIP

Produzida pelo deputado Paulo Rios.

 

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Costa e Maquiavel – Parte II

Num dos comentários à minha última publicação aqui no BlogdeArlindo foi referida uma frase de Maquiavel que é o meu mote para o texto de hoje: “O primeiro método para estimar a inteligência de um governante é olhar para os homens que tem à sua volta.” (www.pensador.com/frase/MTM1NDI/)

Vamos, então, tentar avaliar a inteligência do nosso Primeiro-Ministro Costa.

Comecemos pelo ex-autarca de Caminha, escolha pessoal de Costa para o seu gabinete. Provavelmente o mais poderosos e o mais importante gabinete do país: a Presidência do Conselho de Ministros. Isto é, foi Costa escolheu para o seu próprio gabinete Miguel Alves, esse exemplar refinado de autarca socialista. Que era um autêntico príncipe maquiavélico, para quem os fins justificavam os meios, independentemente dos valores éticos ou morais que fosse necessário atropelar pelo caminho. Um homem destituído de qualquer sentido de responsabilidade na gestão de dinheiros públicos, sem qualquer tipo de honestidade moral ou intelectual e que tentou “sacudir a água do capote”, enquanto foi possível, demonstrando, assim, outra grande qualidade destes príncipes: a cobardia, traduzida na tentativa de culpabilizar outros pelos seus próprios erros e falhanços. E um homem deste calibre foi escolhido pelo próprio Costa para seu adjunto na Presidência do Conselho de Ministros.

Passemos agora aos Ministros da Educação. O Ministro Tiago Brandão Rodrigues, que será um investigador razoável na sua área, de escolas públicas portuguesas percebia muito pouco. Quase nada. Só foi nomeado por não ter conhecimentos sobre educação, por não ter opiniões formadas sobre nada do que diz respeito à Educação, por não ter peso ou relevância política. Foi escolhido apenas para alinhar, sem ripostar, com o Ministro das Finanças, para que este fizesse o que quisesse com a carreira dos professores e com a vida dos professores e respetivas famílias, que ainda hoje sofrem com o roubo que lhes foi feito em 2018. Agora temos o Ministro João Costa, que, embora saiba mais sobre Educação do que o antecessor, tem exatamente o mesmo perfil político: completa ausência de peso político e, por isso, completa submissão ao Ministro das Finanças. Não tem força política para executar algumas das suas ideias, que andou a prometer por todo o país, quando era Secretário de Estado, pura e simplesmente porque para isso precisava de ter voz no Conselho de Ministros, onde é um Ministro de terceira ou de quarta linha, isto é, irrelevante do ponto de vista político. Mais dois “príncipes” refinados…

E o que dizer das princesas que têm assento no Conselho de Ministros, todas elas, como é lógico, escolhas do Primeiro-Ministro Costa. Ou são absolutamente inócuas, sem que ninguém as consiga identificar pelo nome ou são outras habilidosas como os seus colegas masculinos. Quem não se lembra do voluntarismo idiota das Ministras Mariana V. Silva e Ana Catarina Mendes a negar a possibilidade de haver acesso público a um parecer jurídico para “salvaguardar os superiores interesses da TAP”, tendo-se descoberto, dias depois, que não havia parecer nenhum, quando se tornou insustentável continuar a mentir sobre a existência do mesmo. Uma das habilidosas veio depois esclarecer, com cara de pau, que, afinal, era tudo uma questão de “semântica”. Sim, sim… há muitas questões de semântica a resolver, por estes dias, no funcionamento deste governo.

Se tivéssemos na Presidência da República um Presidente da República e não um comentador de política nacional e internacional, este governo já não estaria em funções, pelo menos, desde a encenação da demissão do Ministro Galamba.

Que é outro dos príncipes que convém analisar. Também ele escolha muito pessoal e prepotente de Costa, mesmo depois de Marcelo, supostamente, o ter avisado para a solução arriscada de resolver o problema Pedro Nuno Santos com a “prata da casa”. O que dizer de um Ministro que também tem muitos problemas com a verdade, desculpem, com a semântica, como dizem as colegas dele do governo? O que dizer de um ministro que envolve meio governo e o próprio Primeiro-Ministro num caso que se resolvia com um pouco mais de inteligência, com calma e sem envolver mais ninguém? Enfim, mais um “príncipe” maquiavélico que não sai do padrão das escolhas de Costa.

Ora, o exercício poderia continuar: escalpelizar o perfil das mulheres e dos homens que Costa teve e tem à sua volta e, através desse exercício, avaliarmos os méritos e os deméritos, ou a inteligência, do nosso atual Primeiro-ministro. No entanto, o padrão está determinado, salvo melhor opinião, e é o seguinte: escolher e ativar “boys” (“and girls”), mal formados e mal informados, que são maquiavélicos básicos, pois acham sempre que os fins justificam os meios, para que façam o trabalho sujo que houver para fazer e que, posteriormente, possam ser dispensáveis e sacrificáveis, para salvaguardar o governo e Primeiro-Ministro. Neste contexto, o facto de não ter dispensado o Ministro Galamba tem leituras. Ou pode significar que o próprio Costa “tem o rabo preso” na questão do envolvimento do SIS ou que Costa quer um motivo para se ir embora.

Aqui chegados, facilmente se conclui que a primeira a responsabilidade por tudo quanto está a acontecer na gestão das empresas públicas e no país é de quem colocou esses príncipes nessas posições. Se em vez deles António Costa tivesse nomeado pessoas competentes e com um mínimo de estrutura intelectual, moral e ética, tudo poderia ter sido diferente… Portanto, a responsabilidade começa em António Costa. Quase todos eles são príncipes do PS. Criados numa cultura partidária que lhes ensinou os princípios fundamentais do maquiavelismo, em que o objetivo final de proteger os superiores interesses do partido se sobrepõe a tudo e justifica a utilização de todos os meios necessários para o efeito, sem qualquer escrúpulos ou preocupações éticas ou morais. Mesmo que esses superiores interesses do partido se sobreponham aos superiores interesses do país e dos portugueses.

As exceções a este panorama geral do governo são muito poucas. E encontram-se todas caladas, acobardadas com medo de perderem os seus cargos. O problema é que andam desatentos, pois todos serão julgados como membros deste governo e não apenas como ministros desta ou daquela área. O Primeiro-Ministro já disse, a propósito da Educação, que “quando um ministro fala, fala em nome de todo o governo”. Ora, assim sendo e seguindo a mesma lógica, quando um ministro atua também é todo o governo que está a atuar. O que pensa o atual Ministro da Cultura sobre o que está a acontecer na Educação?!? O que pensa o atual Ministro da Cultura sobre o que está a acontecer na TAP?!?

E agora chegamos ao cerne da questão. Por tudo isto é que estamos tão mal. Por isso é que não se fazem as reformas estruturais necessárias. Por isso é que não se resolvem os problemas na Educação, nem na Saúde, nem da Justiça, etc… Tudo isto não acontece porque interessa aos superiores interesses do PS que assim seja. Por isso é que são escolhidos estes príncipes para o governo. Por isso é que o “caso TAP” tem os contornos que todos estamos a ver. Por isso é que se fez o “acordo” com as empresas de distribuição para o “cabaz de IVA zero”, quando quinze dias antes “não fazia sentido”. Tudo isto aconteceu e está a acontecer porque é conveniente para os superiores interesses do PS. Tudo isto aconteceu e está a acontecer porque não há ninguém no governo que levante publicamente a voz para defender os superiores interesses dos portugueses e dos país. Não haverá um único socialista verdadeiro e corajoso neste governo?!? Só haverá “príncipes e princesas” ofuscados com a sua vaidade ou com a sua sede de poder?!?

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Marcelo Prepara o Veto ao Diploma de Correção das Assimetrias?

Mantenho o que disse há 15 dias

 

E o que disse Marcelo há 15 dias?

Referiu também que o normal funcionamento da escolas é uma das suas exigências.

Com tantas provas de aferição anuladas ou adiadas ainda se considera que as escolas estão a funcionar como quer o governo?

E sabendo todos que tudo continuará assim no final do ano letivo e no início do próximo, será o recado de hoje um anúncio prévio ao chumbo do novo “decreto-lei que estabelece um regime especial de regularização das assimetrias na progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário do Ministério da Educação“.?

 

 

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Mais Um Braço de Ferro para Marcelo Assistir da Bancada

Ministério vai ponderar recorrer da decisão da Relação sobre serviços mínimos

 

Tribunal da Relação de Lisboa considerou esta quinta-feira a definição de serviços mínimos para as greves dos professores de 2 e 3 de março é ilegal.

 

 

O ministro da Educação disse esta sexta-feira que será ponderada a hipótese de recorrer de uma decisão do Tribunal da Relação que considerou ilegal a definição de serviços mínimos para uma greve de professores.

Em causa está uma decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), que considerou ilegal a definição de serviços mínimos para as greves dos professores de 2 e 3 de março, dando razão à plataforma de organizações sindicais que recorreram da decisão do tribunal arbitral.

A decisão poderá ainda ser alvo de recurso por parte do Ministério da Educação para o Supremo Tribunal de Justiça, uma hipótese que João Costa não afasta.

No acórdão, os juízes da 4ª secção social do TRL alegam que “o direito à greve só pode ser sacrificado no mínimo indispensável” e sublinham que “a imposição de serviços mínimos no setor da educação cinge-se às atividades de avaliações finais, de exames ou provas de caráter nacional que tenham de se realizar na mesma data em todo o território nacional”.

Questionado sobre a decisão, o ministro recordou que, àquela data, estava também a decorrer nas escolas uma greve por tempo indeterminado convocada por outro sindicato e que já se prolongava desde dezembro.

“Nós pedimos os serviços mínimos, sobretudo, tendo em conta a duração, imprevisibilidade e continuidade das greves”, afirmou João Costa, defendendo que a tutela não poderia, “em consciência, não fazer esse pedido, sabendo que o direito à educação, que é uma necessidade social impreterível, estava posto em causa”.

O Ministério da Educação começou por solicitar serviços mínimos para a greve decretada pelo Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (Stop), que começou no início de dezembro, tendo o tribunal arbitral decidido favoravelmente em relação ao pedido da tutela.

A propósito das greves de 2 de março nas escolas do norte do país e a 3 de março nas escolas a sul, os sindicatos começaram por avançar com providências cautelares contra a decisão do colégio arbitral de convocar serviços mínimos.

As providências cautelares não tiveram qualquer efeito prático, mas mais tarde, o tribunal veio dar razão aos professores, ao ter considerado os serviços mínimos ilegais.

A plataforma de sindicatos decidiu também apresentar queixa à Organização Internacional do Trabalho e a outras duas organizações da Educação: o Comité Sindical da Educação e a Internacional da Educação, acrescentou o sindicalista.

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Lista Colorida-RR32

Lista Colorida atualizada com colocados e retirados da RR32.

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237 Contratados na RR32

Foram contratados 237 professores na Reserva de Recrutamento 32, distribuídos de acordo com a seguinte tabela:

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O Meu Ponto de Situação para a Validação das Candidaturas

Começa hoje o processo de validação das candidaturas ao Concurso Externo e que decorre até às 18 horas do dia 25 de maio.

Vai ser após a publicação das listas provisórias que iremos perceber o número de candidatos à Vinculação Dinâmica, pois sobre o Concurso à Norma Travão temos já uma lista de vagas identificadas para o mesmo número de candidatos.

Nos 39 docentes que tenho por validar aparece-me um docente candidato à Norma Travão que desconheço quem seja, mas pelo que já me apercebi é um@ habitual candidat@ fictíci@ que todos os anos é excluíd@.

Dos restantes 38, apenas 6 estão também candidatos à Vinculação Dinâmica.

Com toda a certeza sei que mais de metade dos 38 candidatos têm condições para concorrer à Vinculação Dinâmica e em contas por alto nem um terço dos docentes se candidataram a este concurso.

Se o panorama pelo país for este, iremos ter falta de candidatos às mais de 8 mil vagas abertas neste concurso e se assim for, deverá o Ministro da Educação (e o Presidente da República) tirar ilações deste novo dinamismo na vinculação que poucos vão querer para a sua carreira.

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Tribunal Consideral Serviços Mínimos ILEGAIS Contra a greve do S.TO.P.

 

Da página do FB do S.TO.P.

Colegas, finalmente recebemos HOJE a decisão que o Tribunal da Relação de Lisboa considerou ILEGAIS os serviços mínimos contra a greve do S.TO.P. pelo menos nos dias 8, 9, 10, 13, 14 e 15 de fevereiro de 2023 (ainda falta a decisão sobre mais dias).

 

Isto representa uma derrota para este ME mas também contra todos que andaram a afirmar que o S.TO.P. nunca tinha colocado nenhuma ação em tribunal contra os serviços mínimos… Como na greve às avaliações em 2018, cada vez está claro quem fala verdade (e mentira) a quem trabalha nas Escolas.

 

Que esta VITÓRIA contra o autoritarismo e arrogância deste ME possa MOTIVAR ainda mais sócios do S.TO.P. a participar na IMPORTANTE Assembleia Geral de Sócios (AGS) dia 20 de maio em Coimbra (previsivelmente entre as 14h e as 18h). Mais informações sobre a AGS aqui: https://sindicatostop.pt/convocatoria-de-assembleia…/

A partilhar: JUNTOS SOMOS + FORTES!

Acórdão do Tribunal da Relação

 

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Reserva de Recrutamento n.º 32

 

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 32.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 22 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 23 de maio de 2023 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 32

Listas – Reserva de recrutamento n.º 32 

 

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Validação das Candidaturas Concurso Externo / Concurso Externo de Vinculação Dinâmica / Contratação Inicial / Reserva de Recrutamento

Informa-se V. Ex.ª que se encontra disponível no portal da DGAE, a aplicação eletrónica – Validação, destinada a efetuar a validação das candidaturas ao Concurso Externo, ao Concurso Externo de Vinculação Dinâmica e Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento 2023/2024.

A aplicação encontra-se disponível do dia 19 até às 18:00 horas de dia 25 de maio de 2023 (hora de Portugal continental), correspondendo a cinco (5) dias úteis.

 

A validação consiste na confirmação da veracidade dos dados da candidatura, por parte dos AE/ENA, mediante a documentação apresentada pelo candidato ou a existente no respetivo processo individual:

 

  • Foram dadas orientações a todos os candidatos para procederem à importação por via informática (upload) dos documentos comprovativos dos dados declarados;
  • Salienta-se que nos termos do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, os candidatos são dispensados da entrega de documentos comprovativos que se encontrem arquivados e válidos no respetivo processo individual no agrupamento de escolas ou escolas não agrupada que procede à validação da candidatura;
  • A aplicação “candidatura 2023/24” caracterizou-se por ter áreas pré-preenchidas com dados que foram migrados da aplicação do Recenseamento 2023 (áreas Dados Pessoais e Graduações Profissionais). Sempre que o candidato aceitasse os dados pré-preenchidos os campos respetivos surgem na aplicação “Validação da Candidatura” com a opção Sim (Valida)  pré-definida. No caso de se detetar qualquer irregularidade a entidade de validação pode alterar a opção indicada uma vez que o campo é editável.

 

Alerta-se para o previsto no Aviso de Abertura do Concurso, a não validação, por parte da respetiva entidade de validação, no prazo estipulado no ponto anterior, implica a invalidação total da candidatura.

 

Com os melhores cumprimentos,

A Subdiretora-Geral da Administração Escolar

Joana Gião

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