Pedro Araújo

Já fiz, por diversas vezes, referências escritas à falta de relevância política do atual ministro da Educação, João Costa, aliás, em linha com o seu antecessor, Tiago Brandão Rodrigues, outra nulidade em termos políticos, e em linha com muitos outros senhores simpáticos e senhoras simpáticas que chegaram a ministros e a ministras apenas por isso: foram convidados para o cargo para não fazerem grandes ondas e por não terem consistência, nem peso político para contrariar o Primeiro Ministro. Isto é, para ter tudo controlado, António Costa brindou o país, nos últimos oito anos, com um desfile de figuras inócuas na maior parte das pastas ministeriais. Os mais consistentes ou com mais peso político aguentaram-se pouco tempo no governo. É só fazer as contas. Suponho que este perfil de governantes explica uma parte da situação a que chegamos. A outra parte da situação talvez possa encontrar explicação no perfil dos outros governantes que António Costa selecionava para misturar com os inócuos: os ardilosos e habilidosos, com algum peso político. Estranho, não é?

Vem este balanço e esta reflexão sobre o perfil das equipas de António Costa a propósito da humilhação pública que João Costa, Ministro da Educação, sofreu esta semana. Não nos podemos esquecer que o Primeiro Ministro obrigou, nos últimos dois anos, João Costa a usar dois argumentos contra a recuperação integral do tempo de serviço prestado pelos professores e que caíram esta semana com grande estrondo. Esses dois argumentos eram, resumidamente, a falta de verbas do país e a desigualdade em relação a outras carreiras especiais da função pública. Ora o ardiloso e habilidoso Ministro da Saúde fez a humilhação final ao seu inócuo colega da Educação. Esta semana, o Ministro da Saúde fechou um acordo com os médicos dos serviço público (SNS – Serviço Nacional de Saúde) para um aumento de salários, em média, pelo que percebi, de quatrocentos euros. Eu entendo que é um bom acordo para os médicos e muito justo. E também entendo que esses quatrocentos euros são uma justa, justíssima!, recuperação do poder de compra perdido pelos médicos na última década e meia. Mas também entendo que o mesmo aconteceu com todos os trabalhadores da função pública e do setor privado. Como também entendo que todos os trabalhadores portugueses, para recuperarem da respetiva perda de poder compra da última década e meia precisariam, em média, de um aumento de quatrocentos euros no seu salário.

Devo, portanto, o meu aplauso aos médicos do SNS, pois, como classe esclarecida e com poder de reivindicação, nos estão a mostrar o caminho. Agora, porque todos vivemos no mesmo país que os médicos, devem todos os trabalhadores portugueses, das diferentes áreas da função pública e das mais diversas áreas de atividade privada, começar a luta pelo seu aumento de quatrocentos euros, para recuperação do poder de compra que todos perdemos na última década e meia, com troikas, com pandemias, com guerras e com inflações.

Ora, como facilmente se percebe, isto é uma humilhação final e refinada para o Ministro da Educação, João Costa. A luta e o triunfo dos médicos demonstram que o país tem verbas suficientes para fazer aumentos consideráveis aos trabalhadores e que podem existir razões válidas para se fazerem esses aumentos de forma faseada, começando, eventualmente, pelas carreiras especiais dentro da função pública, calendarizando as restantes para os próximos anos. Fica provado, assim, que eram mentiras absolutas os argumentos da dupla Costa e Costa, Primeiro Ministro e Ministro da Educação, contra a luta dos professores. Há, de facto, margem orçamental para aumentos consideráveis dentro e função pública e pode justificar-se alguma diferenciação pontual entre carreiras especiais. O primeiro Costa deixou agora o seu Ministro Pizarro (bizarro, não é?) humilhar o seu colega, autorizando-o a gastos extraordinários com a função pública (e bem!) e a fazer diferenciação dentro das carreiras da função pública (e bem!). Recordo que os aumentos dos médicos representam, em média, cerca de 15%, enquanto a restante função pública vai ter, para 2024, aumentos de 3%. E repito: o aumento dos médicos é que é justo e adequado! O que está mal é o aumento, de miséria, da restante função pública!

Mas toda esta humilhação e a negação pública dos argumentos que o Ministro da Educação  usou nos últimos anos está acompanhada uma agravante muito séria e bastante cínica em relação aos professores. Nós não estamos a lutar para recuperar o nosso poder de compra, que, como toda a gente, fomos perdendo ao longo da última década e meia. Nós estamos a lutar para recuperar tempo de serviço que efetivamente prestamos nas escolas públicas portuguesas e que, ao não ser contabilizado, nos diminui consideravelmente os salários e nos pode diminuir consideravelmente as reformas, se nunca viesse a ser contabilizado. Uma das frases que melhor traduz a luta dos professores, à qual já me referi por diversas vezes, é: “SÓ QUEREMOS O QUE É NOSSO”. A grande diferença da nossa luta em relação às lutas justíssimas de todos os outros trabalhadores da função pública e do setor privado, é que nós não estamos a lutar apenas por melhores condições de trabalho ou para recuperar a perda de poder de compra da última década e meia, que sofremos como todos. Nós estamos a lutar sobretudo para recuperar um roubo que começou em 2018 e podia continuar durante mais quarenta ou cinquenta anos, se a situação não fosse resolvida.

Num próximo artigo hei de fazer a demonstração, com casos reais, de quanto perderia cada docente entre 2018 e 2050 ou 2060 sem a contabilização dos 6 anos, dos 6 meses e dos 23 dias. (Sim, eu espero que alguns dos atuais professores ainda estejam vivos e a receber reformas daqui a trinta ou a quarenta anos!) Suponho que essas demonstrações vão ter como resultado o prejuízo de muitos milhares de euros em cada caso. Veremos…

Por mim, a luta continua!

Agora, com mais força do que nunca!

Temos de agradecer e de seguir o exemplo dos médicos!

Em toda a minha vida, incluindo trinta anos de atividade profissional como docente, durante os quais desempenhei alguns cargos de gestão escolar, apenas recorri ao nosso sistema de justiça (tribunais) uma única vez. Foi na sequência de uma ilegalidade grosseira, ou fraude, cometida pelo atual Diretor do Agrupamento de Escolas de Lousada no decurso do processo eleitoral para Diretor daquele agrupamento, ao qual também me apresentei como candidato.  O que me aconteceu foi perfeitamente kafkiano. Inimaginável. Durante o processo nos tribunais administrativos, houve uma sentença de um juiz na qual apareceu uma invenção pura e dura de factos que nunca existiram, perdoem-me a redundância, bem como uma interpretação capciosa dos factos que realmente foram apresentados a esse juiz. Ainda hoje não sei se esses erros aconteceram consciente ou inconscientemente. De qualquer das formas, a partir desse momento fiquei com uma certeza: ou temos juízes muito incompetentes ou juízes muito corruptos. Qualquer uma das hipóteses constitui um cenário tristíssimo e gravíssimo.

Serve este exemplo pessoal para a minha reflexão sobre as relações entre a política e a justiça, a propósito dos acontecimentos políticos e judiciais que têm marcado os nosso últimos dias.

Não vou perder muito tempo a justificar ou a exemplificar o nível de podridão e o nível de corrupção a que chegou a política no nosso país. António Costa, direta e indiretamente, conseguiu demonstrá-los muito bem nos últimos oito anos. Para além disso, já escrevi e publiquei muitos artigos de opinião sobre essas temáticas.

No entanto, a questão do mau funcionamento da justiça merece-me mais desenvolvimentos. Apesar de entender que António Costa é o melhor político no pior sentido, por ser politicamente dissimulado, hipócrita e cínico, também entendo que, pelo que hoje conhecemos da “operação Influencer”, o Ministério Público e os tribunais podem estar a prestar ao país um péssimo serviço de justiça, com repercussões na qualidade da nossa democracia, da nossa economia e até da nossa qualidade de vida no futuro. É evidente que o nosso sistema de justiça precisa de uma reforma profunda. A questão dos prazos é escandalosa, penalizando imenso as pessoas e as empresas que, muitas vezes, desistem dos processos por causa da sua excessiva morosidade. A questão dos preços da justiça é também escandalosa, tendo como efeito prático a criação de uma justiça para os mais ricos e de uma outra justiça para os mais pobres.

Pode ser que agora os políticos queiram pensar a sério em discutir e em implementar uma reforma profunda do nosso sistema de justiça. Agora que sentem o chão a fugir-lhes debaixo dos pés, não faltam socialistas, como Santos Silva, a exigir “esclarecimentos atempados” sobre tudo o que envolve a “operação Influencer”. O exigir esclarecimentos e que sejam atempados parece-me muito bem, até pelos impactos que está a ter e que pode vir a ter no futuro de todos nós. O que me parece muito hipócrita é só se lembrarem dos excessos temporais da nossa justiça quando é a casa deles que está a arder. Até à semana passada, o governo conviveu bem com o nosso sistema de justiça, de acordo com o princípio de Costa: “à justiça o que é da justiça e à política o que é da política”. Enquanto a justiça não os incomodou ou até os ajudava a alcançar os seus objetivos políticos, não havia problema nenhum. Agora, com toda a certeza, vão aparecer muitos problemas e muitos erros da justiça. Até a Procuradora Geral da República, que está no cargo com o apoio do PS e do Primeiro Ministro, vai ser criticada e encarada como um problema.

O cúmulo da hipocrisia é que vão ser os mesmos que durante oito anos não quiseram pensar na reforma da justiça que agora se vão queixar do seu mau funcionamento. Enquanto os erros da justiça só afetavam os outros não quiseram saber, nem pensar nisso. Portanto, quando alguém do PS se queixar do mau funcionamento do Ministério Público ou dos tribunais, nomeadamente dos “seus tempos”, a pergunta que lhe deve ser feita é: o que fez o PS nos últimos oito anos para melhorar o funcionamento do nosso sistema de justiça?

A pasta da justiça foi sempre entregue por António Costa a umas senhoras simpáticas para que não fizessem muitas ondas. Quantos portugueses sabem o nome da atual Ministra da Justiça? Quantos portugueses a conseguiriam identificar num conjunto de dez senhoras simpáticas com óculos? O PS, o Governo e o Primeiro Ministro podem estar a ser vítimas de alguns excessos do Ministério Público e da PGR. Acontece que o que os colocou a todos nessa posição foi a falta de vontade reformista de António Costa. De facto, preferiu governar, apesar de afirmar publicamente o contrário, sempre com uma única perspetiva: a manutenção do poder pelo poder e a qualquer preço, sem nunca pensar em resolver os verdadeiros e profundos problemas do país. Nem os da Justiça, nem os da Saúde, nem os da Educação, etc… Ora esse feitiço, que Costa achava infalível, virou-se agora contra o feiticeiro. António Costa é o verdadeiro responsável por termos chegado a esta situação. Sobretudo porque nunca quis resolver a sério nenhum dos nossos problemas estruturais do país, nem os da justiça.

Para além dessas responsabilidades de política geral, António Costa tem, ainda, muitas outras responsabilidades mais específicas e concretas, mas que ficam para uma próxima oportunidade. Quem será que escolheu o atual chefe de gabinete do PM? Lembram-se do episódio do autarca de Caminha? Tinha sido uma escolha pessoal de quem? Quem será o principal responsável pelo crescimento do Chega? O Ventura é que não é. Todos sabemos que o Chega é um voto de protesto. Protesto contra quem? Protesto contra o quê?

O que o meu caso pessoal, referido nos parágrafos introdutórios, e a “operação Influencer” demonstram, salvaguardando as devidas diferenças e proporções, é que o nosso país não terá o futuro que todos desejamos sem reformas profundas do nosso sistema político e do nosso sistema de justiça. Os momentos de sobreposição dos dois sistemas, como agora está a acontecer, só podiam acabar em desastre. Dois maus sistemas em interação direta é catástrofe pela certa. Os dois estão com disfunções gravíssimas, cujas causas urge identificar com profundidade, para que depois possam ser corrigidas. Espero sinceramente que este verdadeiro abanão da nossa democracia, do nosso “regime”, nos obrigue a todos a assumir as nossas responsabilidades de cidadania ativa e informada.

Está nas ruas um cartaz “publicitário” de propaganda do governo, no qual se pode ler “Governar a pensar nas pessoas”. Suponho que esta frase e o cartaz, sem dúvida sugeridos pelos seus “assessores de imprensa”, surgiram como tentativa de contrariar uma evidência: este governo desistiu, há muito, de governar para as pessoas e está apenas a governar para as estatísticas económicas. António Costa e Medina querem ultrapassar Salazar na sua preocupação com as “contas certas”, nem que para isso tenham de destruir o Serviço Nacional de Saúde, o sistema público de ensino, o sistema de justiça e a classe média. Com uma hipocrisia política inqualificável, este governo adota políticas contra as pessoas e manda colocar cartazes nas ruas para as tentar convencer do contrário.

Podia apresentar, agora, alguns parágrafos com argumentos que sustentassem o que acabei de afirmar. No entanto, mais do que em fundamentos ou argumentos, as políticas e a propaganda de António Costa e de Medina esbarram de frente com a REALIDADE.

Aqui ficam alguns factos noticiados nos últimos meses em Portugal, com indicação das respetivas fontes:

“Grávida enviada para casa com bebé morto na barriga por falta de vaga no Beatriz Ângelo” – CNN Portugal, ontem, às 14:27

“Segundo o portal da transparência do SNS, em abril de 2022 um total de 1.299.016 milhões utentes não tinham médico de família atribuído, número que aumentou para 1.678.226 um ano depois. Perante isso, o número de utentes acompanhados por esses especialistas de medicina geral e familiar baixou de cerca de 9,1 milhões para pouco mais de 8,8 milhões no mesmo período, indicam os dados oficiais.” – Lusa/DN, 18 Maio, 2023, 07:44

“As cativações finais em 2022 ascenderam a 444 milhões de euros, o valor mais alto desde 2019, segundo um relatório do Conselho das Finanças Públicas (CFP) publicado esta quinta-feira. De acordo com o relatório “Evolução Orçamental das Administrações Públicas em 2022” do CFP, as cativações iniciais sobre a despesa na administração central ascenderam a 1.017 milhões de euros no ano passado, às quais acresceram cativações realizadas durante a execução orçamental de 67 milhões de euros, totalizando 1.084 milhões de euros.” – Lusa/ECO, 11 Maio, 2023

“Os lucros agregados dos cinco maiores bancos que operam em Portugal somaram 1.994 milhões de euros no primeiro semestre, num aumento de 58,4% em termos homólogos, segundo contas da Lusa. Assim, a soma dos resultados líquidos destes bancos foi superior à registada no final dos primeiros seis meses de 2022 em 735 milhões de euros, continuando estes a serem impulsionados pelo aumento das taxas de juro nos créditos.” – Lusa/Observador, 28 jul., 2023, 21:33

“O ano de 2022 fica marcado pela crise e subida galopante dos preços dos alimentos, mas os dois grandes grupos nacionais de retalho alimentar – Jerónimo Martins e MC – registaram resultados positivos. Em conjunto, as empresas detentoras dos supermercados Pingo Doce e Continente somaram lucros de 769 milhões de euros no ano passado.” – DinheiroVivo, 23 março, 2023, 07:00

“Aulas começam com cerca de 80 mil estudantes sem professor a uma ou mais disciplinas. Zona sul do país é a mais afetada com falta de docentes, mas o problema alastra-se a todas as regiões. Entre setembro e outubro, mais 726 docentes vão aposentar-se.” – DN, 12 Setembro, 2023, 01:34

“Falta de professores: Matemática e Português são casos mais críticos. A realidade mostra que a profissão de professor está em declínio, sobretudo em disciplinas centrais. Matemática perdeu mais docentes, enquanto Português tem os mais envelhecidos.” – SIC NOTÍCIAS, 02 out., 2023, 14:08

“Zona euro registou um défice de 3,3% do PIB, no terceiro trimestre de 2022, com Portugal a apresentar o segundo maior excedente das contas públicas (1,2%). A zona euro registou um défice de 3,3% do PIB, no terceiro trimestre de 2022, e a União Europeia (UE) de 3,2%, com Portugal a apresentar o segundo maior excedente das contas públicas (1,2%), divulga o Eurostat.” – Lusa/Observador, 23 jan., 2023, 10:09

“As classes médias portuguesas estão entre as que têm menor poder de compra dentro da União Europeia (UE), revela um estudo do EconPol, uma rede europeia de universidades e centros de investigação que avaliou os rendimentos, o custo de vida e os impostos de 28 países. A classe média alta portuguesa seria média baixa em Espanha ou Itália.” – JN, 08 outubro, 2023, às 08:03

“O Ministério das Finanças ainda controla a grande fatia das cativações, conclui a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) no relatório de apreciação à proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2024, publicado esta quarta-feira. Os instrumentos de controlo de despesa totalizam 2.521 milhões de euros no OE, dos quais mais de dois terços, isto é, 1.697 milhões, ainda estão dependentes do “ok” de Fernando Medina para serem libertados, de acordo com o mesmo documento.” – CNN Portugal, 25 de outubro 2023, às 15.42

“Em diversos pontos do país, o défice crónico de oficiais de justiça agudizou-se em 2021, revelam os mais recentes relatórios das 23 comarcas judiciais portuguesas. Para além disso, não abrem concursos para esta carreira há vários anos. “Se a administração central mantiver a não-contratação de novos funcionários e a não promoção a cargos de chefia, a curto prazo assistiremos a um colapso dos serviços”, escreve no seu relatório o juiz que dirige a comarca de Braga, João Paulo Dias Pereira.” – Expresso, 21 março, 2022, 07:58

RESUMINDO E CONCLUINDO: segundo os meios de comunicação social portugueses, não há médicos suficientes no SNS, nem professores suficientes nas escolas públicas, nem profissionais suficientes nos tribunais para atender os mais pobres ou para atender a classe média, mas as contas públicas do país revelam um excedente, à custa de cativações, e as grandes empresas e os grandes bancos, em alguns casos dominados por grupos financeiros internacionais, estão a aumentar consideravelmente os seus lucros nos últimos anos. E um governo que não resolve os problemas na Saúde, nem na Educação, nem na Justiça, apesar de ter disponibilidade de verbas públicas para isso e que, ao mesmo tempo, permite a concentração da riqueza produzida no país nas mãos de meia dúzia de multimilionários nacionais e estrangeiros, é o mesmo governo que quer que nós acreditemos que está a “governar a pensar nas pessoas”?!?! Eles estão é a governar a pensar (no futuro de algumas) pessoas, por exemplo, no de António Costa e no de Medina. Ainda se arriscam os dois a ganhar uma “medalha europeia”, nem que para isso tenham de destruir o que o socialismo e a social-democracia construíram em Portugal nos últimos 50 anos…

Em primeiro lugar, farei greve porque não aceito a posição intransigente e desonesta do Primeiro-Ministro, nem do Governo, nem da bancada parlamentar deste PS, onde estão alguns professores, em relação ao tempo de serviço roubado aos professores e que não nos querem devolver. A intransigência traduz-se na recusa em negociar uma solução para o problema, “fechando a porta” a qualquer tipo de solução. Há soluções para todos os gostos: recuperar todo o tempo de serviço roubado, como aconteceu com algumas carreiras da função pública; recuperar uma parte substancial desse tempo, como aconteceu com outras carreiras da função pública; recuperar esse tempo ainda nesta legislatura para todos ou para parte dos docentes; recuperar esse tempo a médio prazo ou a longo prazo para todos os professores ao mesmo tempo ou para diferentes segmentos de professores em diferentes anos, etc… Ao não querer discutir nenhuma destas soluções, este PS está a demonstrar arrogância, intransigência, prepotência, está a confundir maioria absoluta com poder absoluto e está a contribuir decisivamente para que milhares professores dirijam os seus votos para outros partidos, do Chega à CDU, passando pelo PSD ou pelo Livre, ou pela IL e pelo Bloco de Esquerda. A desonestidade da posição deste PS (Costa, Governo, bancada parlamentar) revela-se quando descobrimos os argumentos que o Primeiro-Ministro usa, seguido por toda a carneirada deste PS, para sustentar essa posição. Os argumentos são dois, como, mais uma vez, frisou na sua entrevista desta semana: que a devolução do tempo de serviço roubado aos professores “é insustentável” para as contas do país; e que essa devolução criaria “desigualdade” com todas as outras carreiras da função pública. Ora, tanto um argumento como outro são absolutamente falsos. António Costa sabe isto (ou devia saber…), bem como muita gente deste PS. Felizmente, são cada vez mais as pessoas que sabem que a devolução do tempo roubado aos professores terá, quando tivermos um novo governo, um impacto insignificante nas contas do país (250 a 300 milhões de euros). Felizmente, também são cada vez mais as pessoas que sabem que todas as carreiras da função pública recuperaram sete ou mais anos de tempo de serviço congelado entre 2008 e 2018, ficando-se os professores, neste momento, apenas pela recuperação de dois anos e nove meses. Ou seja, os professores são a única carreira que recuperou menos de três anos… Todas as outras recuperaram mais do dobro… Os senhores jornalistas que entrevistam o Costa também deviam saber isto e deviam confrontá-lo com estes dados…

Em segundo lugar, vou fazer greve amanhã porque tudo isto me parece envolto em cinismo, que, acrescentado à intransigência e à desonestidade, se tornam para mim num imperativo moral, ético e profissional que me obriga a aderir à greve. O cinismo deste PS começa por apostar na fraca adesão dos professores à greve por motivos financeiros. Eles sabem que nas atuais circunstâncias nem todos os professores se podem dar ao luxo (literalmente!) de perder um dia de salário e de subsídio de refeição. A mim também me fará diferença o dinheiro que vou perder amanhã. Mesmo assim farei greve. Farei greve também por aqueles que queriam fazer e não podem porque estão longe de casa, a pagar duas rendas, a pagar viagens de ida e volta todas as semanas para ver a família, etc… A outra face do cinismo deste PS é o faz de conta. Como sabem que os argumentos utilizados para fundamentar este ódio de estimação aos professores são falsos, os membros do governo, nomeadamente o João Costa, Ministro, e o António Leite, Secretário de Estado, procuram entupir a opinião pública com medidas que, supostamente, são pensadas e implementadas para resolver as grandes questões da Educação e da carreira dos professores. É tudo a fazer de conta. Estão sempre a inventar assuntos e temas para as infindáveis “reuniões de negociação” com os sindicatos. Tudo é discutido, mas nada de substancial ou de estrutural se resolve. Este PS está no poder há mais de oito anos e não resolveu nenhum problema digno desse nome na escola pública portuguesa. Mas já criou muitos… Aliás, foi muito elucidativa a entrevista do Ministro com o João Adelino Faria, na RTP, a propósito da abertura do ano letivo. Nesta como noutras áreas de atuação, este governo está sempre “atento”, sempre a “desenhar medidas” para resolver os problemas, mas ainda não resolveu nada. É tudo um “faz de conta” muito cínico que só quer entreter e enganar as pessoas, fazendo as mais ingénuas pensar que temos governantes a fazer alguma coisa para resolver os problemas do país. Infelizmente, não temos. Andam todos, da Educação à Saúde, a fazer de conta que fazem.

É muito triste termos condições políticas (maioria absoluta) e económicas (défice das contas públicas controlado) para que se implementassem medidas de fundo (estruturais) que melhorassem os nossos sistemas de saúde, de educação e de justiça, por exemplo, e não o fazermos por termos o azar de ter em funções um Primeiro-Ministro e um governo mais interessados em pensar no seu “carreirismo” do que no futuro do país e no futuro dos portugueses. Resta-nos a esperança num futuro melhor e a esperança de um milagre: o dia em que venhamos a ter um governo que pense a sério em reformar o país e que seja verdadeiramente humanista, isto é, que coloque a melhoria efetiva da vida das pessoas no centro de todas as suas atuações.

A luta continua…

A luta para recuperarem os milhões de euros que António Costa e Mário Centeno roubaram aos docentes portugueses do continente e às respetivas famílias, em 2018, com a fórmula cobarde e desonesta que inventaram para o “descongelamento” da carreira docente, tem de entrar numa nova fase e tem de adotar novas formas.

Suponho que nesta ocasião já toda a gente percebeu que os dois argumentos mais usados por António Costa e por João Costa, a “falta de verbas no orçamento de estado” e a “injustiça em relação a outras carreiras da função pública”, para justificarem a não devolução do dinheiro que todos os meses continuam a roubar aos docentes portugueses do continente e às respetivas famílias, caíram por terra e já não são usados, tendo dado lugar, por falta de argumentos válidos, à narrativa do “é um assunto encerrado”. Por isso mesmo, pelo menos para mim, é urgente que todos os docentes e todas as organizações sindicais pensem em novas formas de luta. Já se provou que os argumentos deles eram falsos e enganadores. Por isso mesmo é que não podemos deixar que a recuperação do tempo de serviço efetivamente prestado seja “assunto encerrado”.

Os famosos cartazes, que estão a ser usados por alguns colegas nossos e que são realmente feios, ainda assim não são tão feios como o cinismo, a cobardia, a dissimulação, a desonestidade, a baixeza, a vilania do roubo que fizeram e continuam a fazer todos os meses às nossas famílias. Faço um apelo ao autor dos cartazes para que faça outros ainda mais feios, para vermos se os visados, se a opinião pública e se a opinião publicada percebe que estamos numa luta contra coisas realmente muito feias, muito mais feias do que ratazanas: a podridão e a desonestidade moral, a mentira dissimulada, a pequenez intelectual, a vingança mesquinha, o cinismo público e constante, etc… Considero que, até este momento, mesmo englobando os cartazes das ratazanas, temos sido muito bonzinhos e muito respeitadores em relação a quem não nos quer ouvir nem respeitar. Já tiveram os dois (Costas) mais do que tempo e oportunidades (políticas e financeiras) para reverem a sua posição e para nos devolverem o que nos roubaram. Assim sendo, declaro que estou disponível para formas de luta mais duras, mais irreverentes e mais radicais. Face ao cinismo, às cobardias, às mentiras e desonestidades de que fomos alvos ao longo deste processo, desde 2018, entendo que é o momento de mostramos a sério “o nosso direito à indignação”, proclamado por um verdadeiro e destacado socialista, em tempos oportunos, mas que os atuais membros do governo, por serem pouco socialistas ou por terem pouca memória, já não querem recordar, nem permitir.

O líder da FENPROF, Mário Nogueira, pediu, há dias, e bem, que o Ministro da Educação “seja Ministro” (https//:expresso.pt/sociedade/ensino/2023-09-11), numa tentativa de sublinhar que João Costa, com as suas atuações nesta e noutras matérias, não tem demonstrado o peso político que um Ministro a sério devia demonstrar para resolver muitos dos problemas das escolas públicas portuguesas. Eu acrescentaria: “seja Ministro” ou então deixe de ser, de uma vez por todas, e demita-se…. O pedido de demissão do Ministro tem de ser feito todos os dias a toda a hora, por todos nós… Nesta última semana o Ministro disse na televisão coisas deste género, a propósito da falta de professores nas escolas: “não se pode resolver em poucos meses problemas que têm muitos anos”. Esta é uma frase de quem não tem condições para continuar no cargo. “Em poucos meses”, Sr. Ministro? O Sr. está no governo há mais de oito anos!!!! Como é que é possível dizer uma barbaridade destas?!?!?!? E ainda falta a questão fundamental: Ó Sr. Ministro, o Sr. não está a “resolver” problemas. O Sr. está a desenvolver políticas que estão a “agravar” os problemas da escola pública em Portugal. Toda a gente diz, mesmo os que o querem proteger, que o Sr. será “boa pessoa”, mas reconhecem, em privado, que o Sr. não passa de um fantoche ou de um lacaio da sociedade António Costa e Fernando Medina.

Por tudo isto, “seja Ministro” por um dia e demita-se, dando lugar a alguém que queira efetivamente resolver as questões estruturais da Educação em Portugal e que tenha peso político para as resolver enquanto há condições políticas (maioria absoluta) e condições financeiras (contas públicas “demasiado equilibradas” para quem trabalha no setor da Educação) para o efeito. O seu colega da Saúde ainda esta semana conseguiu um aumento a rondar os 33% para os médicos que queiram optar pela “dedicação exclusiva” ao SNS. Ó sr. Ministro, eu e milhares de outros docentes portugueses do continente estamos, há décadas, em regime de trabalho de “dedicação exclusiva” em escolas públicas portuguesas, conseguimos nas duas primeiras décadas deste século a maior subida de um país nos resultados do PISA (OCDE), fomos roubados em 2018, com uma fórmula de descongelamento que nos continua a roubar todos os meses e o Sr. não tem peso político nem para exigir que nos devolvam o que nos estão a roubar, quanto mais para exigir aumentos de 33%. O que o Sr. tem de pensar é que, ao “agarrar-se com unhas e dentes” ao “lugar”, está a impedir que o país aproveite uma oportunidade e umas circunstâncias únicas para fazer as reformas estruturais (carreira docente, contratação e colocação de professores, autonomia financeira e pedagógica das escolas das escolas, etc…) que podiam, de facto, resolver os principais problemas que afetam e irão afetar no futuro a escola pública portuguesa. O Sr., ao manter-se no cargo, está a prejudicar as atuais gerações e as futuras gerações de alunos portugueses que estão a sofrer e que irão sofrer com os problemas que o Sr. não resolve, nem deixa que outros resolvam… Pense nisso… O Sr. não está a ganhar, com mentiras e com cinismos, uma guerra com os professores ou com os sindicatos. O Sr. está a hipotecar o futuro da Educação em Portugal. Um Ministro da Educação a sério tinha abandonado o cargo na primeira vez que António Costa mentiu publicamente sobre a questão da recuperação do tempo de serviço roubado aos professores… com os 1300 milhões de euros e com a habilidosa invenção da desigualdade em relação a outras carreiras da função pública.

Os dados globais positivos que temos registado nos últimos trimestres na nossa economia, bem como as previsões bastante animadoras que as principais instituições nacionais e internacionais têm divulgado, provam que, de facto, a economia portuguesa está a sair bem dos momentos de crise que temos vivido nos últimos anos. Ora, os “gurus” da comunicação do governo, os tais “assessores de imprensa” que resolvem todas as crises em duas horas, estão a envolver todo o Conselho de Ministros nesta insistência no milagre económico português. É, portanto, imperioso, desmontar algumas questões que envolvem esse milagre… até porque cada vez acredito menos neles…

Uma coisa que nunca saberemos, por exemplo, é se os nossos indicadores económicos não seriam ainda melhores, se, neste mesmo período, tivéssemos um governo a sério. E mais importante ainda, nunca saberemos como estaria a vida dos trabalhadores portugueses, se tivéssemos um governo a sério e socialista, que estivesse realmente interessado em melhorar as condições de vida desses trabalhadores e em melhorar as condições de crescimento das micro, pequenas e médias empresas.

Como é evidente, em termos puramente económicos, é sempre preferível ter dados consolidados positivos e projeções também elas positivas, do que ter séries de dados e projeções que apontem em sentido contrário. Mas, para além das questões estritamente económicas, há um conjunto de considerações políticas que não podem deixar de se discutir a propósito destes nossos indicadores económicos globais francamente positivos.

A primeira consideração política que, neste contexto, devemos desenvolver e aprofundar é sobre o contributo das políticas desenvolvidas por este governo para o bom desempenho global da nossa economia.  O Conselho das Finanças Públicas (CFP) divulgou, a 11 de maio deste ano, um estudo relativo a 2022, no qual se assume que “cerca de 96% da redução alcançada no défice público estrutural é explicada por acontecimentos alheios à ação do governo e do Ministro da Finanças”. Nesse mesmo parecer surge como um contributo decisivo da ação do governo, considerando os níveis de inflação verificados em 2022, o aumento dos salários dos funcionários públicos muito abaixo da inflação (consultado em www.dinheirovivo.pt , em 02/06/23). Isto é: o contributo deste governo para a “consolidação orçamental” que o país está a conseguir é de apenas 4%, tudo o resto tem outras causas e explicações; ainda assim, desses magros 4% do contributo do governo, a medida mais relevante é o corte nos salários reais dos trabalhadores do estado, que, com aumentos abaixo da inflação, passaram a ganhar realmente menos. Resumindo e concluindo: o contributo maia relevante deste governo para a nossa “consolidação orçamental” foi um corte nos salários reais de centenas de milhares de funcionários públicos.

Ora, aqui está a verdadeira essência de um governo socialista: consolidação das contas públicas através de um colossal corte nos salários reais de centenas de milhares de trabalhadores. Parabéns ao governo, sobretudo ao Sr. Primeiro-Ministro e ao Sr. Ministro das Finanças! Sai a primeira medalha para este governo!

Outra consideração política relevante a fazer-se é à distribuição geral da riqueza criada pelo país, que, como já vimos, está a aumentar (e ainda bem!). Ora esse aumento da riqueza produzida deriva sobretudo, como se sabe, da atividade económica das empresas e de algum investimento público (e ainda bem!). O que já não parece estar tão bem é a distribuição dessa maior riqueza produzida. Ainda esta semana, a ANA- Aeroportos de Portugal divulgou dados oficiais que demonstram que em 2022 teve as maiores receitas e os maiores lucros de sempre. Aliás, essa divulgação está em linha com os dados de outras grandes empresas a atuar em Portugal, como “as elétricas”, “as de distribuição”, “as gasolineiras”, os bancos, etc… Ou seja: as sucessivas crises (Covid, guerra, inflação) parecem ter criado um contexto favorável para que as grandes empresas e os grandes “aglomerados financeiros” estejam a conseguir os seus melhores resultados de sempre, numa curva evolutiva que, segundo os dados preliminares do primeiro trimestre deste ano, está a ser consolidada em 2023. Não podemos esquecer é que, ao mesmo tempo, não param de aumentar as taxas de juro sobre os empréstimos, que castigam sobretudo, como se sabe, as famílias e as micro, pequenas e médias empresas. Isto significa que a inflação e a subida das taxas de juro estão a empurrar para a pobreza e para a miséria os mais pobres, muitos deles trabalhadores que passam o mês inteiro a trabalhar, mas que, neste momento, passam fome. Resumindo, lá vamos nós outra vez até à trágica conclusão em relação à distribuição de riqueza em Portugal: os ricos estão cada vez mais ricos e os pobres estão cada vez mais pobres!

Ora aqui está mais uma medalha para os socialistas António Costa e Fernando Medina: as grandes empresas a apresentarem os maiores lucros de sempre, enquanto os trabalhadores, as micro, pequenas e médias empresas veem o respetivo rendimento disponível a diminuir drasticamente por causa da inflação e da subida das taxas de juro, a que se deve somar a esmagadora carga de impostos que todos temos de suportar em Portugal. Parabéns!

A última consideração, como não podia deixar de ser neste contexto, vai para a “manobra”, na semana passada, com os certificados de aforro. Como é evidente para todos os portugueses minimamente informados assistimos a mais uma vergonhosa cedência deste governo aos bancos, que, como já foi referido, estão a apresentar dados, relativos a 2022 e a 2023, que representam lucros como nunca tiveram. Ainda assim, na sua lógica insaciável de lucros, os bancos portugueses não gostaram da saída de milhões e milhões de euros das contas a prazo, cuja rentabilidade é das mais baixas da Europa, para os certificados de aforro do estado português, que estavam a oferecer uma taxa de juro de 3,5%. O governo de António Costa, numa medida que beneficia claramente os bancos e que prejudica claramente os investidores privados (diga o que disser o Secretário de Estado!!!), veio enfraquecer a competitividade dos certificados de aforro e dar maior competitividade às contas a prazo das instituições bancárias.

Saia a terceira medalha para Costa e Medina, a partilhar com o Secretário de Estado! Parabéns! Aqui está uma medida verdadeiramente socialista: proteger os interesses do sistema financeiro, mesmo que seja contra os interesses de largos milhares de portugueses e mesmo que seja no momento em que o sistema financeiro está a lucrar como nunca com as taxas de referência para os juro dos empréstimos aos particulares e às empresas em níveis históricos. Parabéns!!!

Enfim, este governo julga que é socialista e de esquerda apenas porque tem aumentado o salário mínimo nacional. Claro que aumentar o salário mínimo é desejável e até indispensável. Mas a verdade é que o aumento do salário mínimo custa muito mais às empresas do que ao estado. O estado, aliás, até arrecada mais imposto por via desse aumento. E esse aumento de imposto supera largamente o esforço que o estado é chamado a fazer para aumentar os “seus” ordenados mínimos, que, comparativamente com o setor privado, têm uma expressão residual.

O país tem sido dirigido, nos últimos anos, por um governo que se diz socialista. As evidências, no entanto, demonstram políticas públicas com tiques de liberalismo económico. O que se passa, afinal? Esquizofrenia governativa, em que cada governante puxa em diferentes direções? Cinismo político, em que se diz uma coisa e, conscientemente, se faz outra? Desorientação geral, em que cada governante faz o que quer, “em roda livre”? Falta de substrato ideológico socialista ou de consistência cultural e intelectual dos governantes? Há outros interesses mais discretos a orientar a ação governativa e que a opinião pública desconhece? Ou estaremos apenas a assistir, como já aconteceu noutras ocasiões, à sobreposição de interesses pessoais e de interesses do partido em relação aos interesses dos país e dos portugueses? Ou será que todos estes socialistas se orientam apenas pelas ordens que lhes são dadas pelos mesmos “financeiros” que, mais tarde, lhes hão de assegurar emprego, com remunerações de milhões, em grandes empresas públicas e privadas?

Sim, Sr. Ministro, é possível que “os que estão a ser mais prejudicados são aqueles que dependem mesmo da escola pública, são os que não têm dinheiro para pagar explicações, são os que não têm outros estímulos”.

Finalmente, estamos de acordo. Agora que já percebeu o essencial, não quer, então, resolver a questão?

De quem é a culpa da guerra que está a acontecer na Ucrânia, Sr. Ministro? Da Rússia que roubou e quer continuar a roubar território ucraniano ou da Ucrânia que tem de se defender desse ataque e desse roubo?

De quem é a culpa da “guerra” que está a acontecer nas escolas, Sr. Ministro? Do governo que roubou e quer continuar a roubar tempo de serviço e salários aos professores ou dos professores que têm de se defender desse ataque e desse roubo?

Espero que a sua honestidade intelectual lhe imponha a mesma lógica de respostas às perguntas dos dois parágrafos anteriores! A culpa é sempre do agressor e não dos agredidos que têm de se defender, Sr. Ministro!

Como é evidente, quando se recorre ao paralelismo com a guerra na Ucrânia, a responsabilidade por tudo o que está a acontecer nas escolas públicas portuguesas, Sr. Ministro, é sua e do governo de que faz parte atualmente. Na verdade, também pode atribuir alguma responsabilidade ao governo anterior… de que o Sr. também fazia parte…

Por que razão está o governo de que o Sr. faz parte a prejudicar os mais desfavorecidos? Por que razão está o governo de que o Sr. faz parte a colocar em causa a essência da escola pública, que tantos anos e tanto esforço levou a construir aos país e aos professores? Por que razão um governo que se diz socialista está a fomentar a agitação e a instabilidade na escola pública, favorecendo descaradamente os colégios privados?

Por que razão não pega o Sr. Ministro no seu peso político e não se impõe em Conselho de Ministros, exigindo ao Sr. Ministro das Finanças as verbas necessárias para pagar o que devem aos professores desde 2018? Por que razão não usa o Sr. os seus argumentos, sobre a “essência da escola pública” e sobre o prejuízo para “os que não têm dinheiro para pagar explicações”, em Conselho de Ministros para exigir que o estado devolva o que roubou aos professores?

O Sr. Ministro não acha que é cobardia ser forte com os fracos e fraco com os fortes?

Terça-feira farei greve e irei à manifestação de professores no Porto, Sr. Ministro!

Pode ter a certeza, Sr. Ministro, que farei todas as greves e irei a todas as manifestações até que um governo sério e a sério nos devolva o que é nosso! Devo esta posição firme e esta coerência à minhas filhas, Sr. Ministro! Não posso permitir que lhes roubem, por decreto, qualidade de vida sem fazer tudo o que está ao meu alcance para denunciar esse roubo e para tentar reaver o que lhes está a ser roubado.

Eu trabalhei e descontei mesmo dez anos entre 2008 e 2018, Sr. Ministro! Estive, nesses dez anos, ao serviço de milhares de alunos, que atualmente já estão a colaborar no “desenvolvimento do país”! Por que razão, agora que o seu líder Costa e os seus colegas das Finanças e da Economia enchem a boca para falar nos “números animadores” da nossa economia, não aproveita o Sr. para exigir em Conselho de Ministros que nos devolvam o que é nosso e que tanta qualidade de vida está a custar à nossas famílias?

Só queremos o que é nosso, Sr. Ministro!

Resolva, Sr. Ministro, ou, então, tenha um ato final de dignidade e demita-se.

Parece-me que, aqui chegados, com a “essência da escola pública em causa”, não tem uma terceira opção.

É muito importante que no próximo dia 6 de junho todos os docentes façam greve e participem nas manifestações do Porto e de Lisboa. Eu vou fazer greve nesse dia e vou participar na manifestação do Porto, cantando com toda a força: não paramos, não paramos, não paramos, não paramos!

De todos os pontos da nossa luta, devo confessar que a recuperação dos 6 anos, 6 meses e dos 23 dias é aquele que mais me motiva, por se tratar de um caso de roubo indecente e descarado a milhares de trabalhadores que, de facto, estiveram ao serviço das escolas públicas portuguesas nesses seis anos e meio, ensinando e educando milhares e milhares de alunos. A enorme injustiça que isto representa é para mim intolerável e motivação suficiente para continuar a participar em todas as greves e manifestações que venham a ser convocadas por qualquer estrutura sindical.

A verdade é que, feitas as contas, cada professor a quem Costa e Centeno roubaram, em 2018, os 6 anos e meio de tempo de serviço vai receber menos 40, 50 ou 60 mil euros ao longo da sua vida, se contabilizarmos também os prejuízos que a falta desse tempo vai ter nas nossas reformas. A grande força e a grande diferença deste ponto da nossa luta é que só estamos a lutar para que nos devolvam o que, num país decente, já nos deviam ter devolvido há muito, sem necessidade de greves ou de manifestações.

Por tudo isto, a luta tem de continuar. Temos de continuar a desmontar os argumentos mentirosos do Primeiro Ministro e do Ministro da Educação e temos de continuar a demonstrar que não nos vencerão pelo cansaço. É com isto que eles estão a contar. Por isso, sugiro que as estruturas sindicais comecem já a pensar e a anunciar greves para o início do próximo ano letivo. Explicando, ao mesmo tempo, que a responsabilidade por todos os danos que a nossa luta possa vir a causar aos alunos deve ser assacada ao governo que não quer resolver o problema.

Julgo que já todo o país percebeu que a mentira é, a um nível patológico, a forma de atuação privilegiada deste governo, desde o Primeiro Ministro, passando por Ministras e Ministros e acabando em Secretários de Estado. Quando só mentiam publicamente sobre a Educação era mais complicado que o país acreditasse que estavam a mentir. No entanto, depois de todos os episódios da novela TAP, já toda a gente percebeu que se trata de um governo que mente descaradamente, usando, depois, os “gurus” da comunicação, ou seja, os assessores de imprensa para tentar manipular a opinião pública. Já repararam que, para desviar as atenções do “pântano”, esses “gurus” mandaram o Primeiro Ministro e os seus acólitos falarem a toda a hora nos “interessantes” resultados económicos do país?

Pois bem, nem os “gurus” enganam toda a gente o tempo todo. É fácil, para quem esteve atento às notícias da últimas semanas, desmontar essa mensagem do “quase milagre” económico português, sob a batuta de Medina. Em primeiro lugar, o Conselho de Finanças Públicas , uma entidade acima de qualquer suspeita, revelou, a 11 de maio, um estudo em que se prova que apenas 4% desse milagre se deve a medidas do governo. Isto é, 96% do que está a acontecer de positivo na economia portuguesa não tem qualquer influência de medidas do governo. Os dados positivos da nossa economia acontecem por razões de dinâmica das empresas privadas e de razões externas ao nosso próprio país. Seria caso para dizer que o país está com um bom desempenho económico apesar do governo que tem. Governo esse a que António Barreto, ilustre socialista, chamou, esta semana na RTP3, um “governo de garotos”.

Para além disso, esta bandeira dos resultados económicos, nascida no gabinete do Primeiro Ministro, levou alguns comentadores a refletirem sobre quem está a beneficiar realmente com a atual curva evolutiva da nossa economia. Será que são os trabalhadores? Ou será que a maior riqueza produzida em Portugal, nos últimos trimestres, está a concentrar-se, mais uma vez, nas mãos dos mesmos de sempre? Será que é o poder de compra dos trabalhadores que vai a aumentar significativamente ou será que as grandes empresas de distribuição, as grandes empresas de energia e os grandes bancos portugueses é que vão continuar a acumular trimestres com mais lucros do que nunca, com este desempenho “acima do esperado” da economia portuguesa?

Assim sendo, o “milagre” Medina na economia portuguesa, neste contexto, soa muito a “conversa da treta” para enganar os mais distraídos.

E, a esse propósito, voltemos à luta dos professores, que, neste ponto, é igual à de muitos outros trabalhadores. Não deveria um verdadeiro governo socialista preocupar-se, e legislar em conformidade, para que a maior riqueza produzida pelo país, nos últimos trimestres, pudesse beneficiar principalmente os trabalhadores, a começar pelos que menos ganham e por aqueles a quem o governo retirou vencimentos quando o país precisou de “acertar as contas”? Se este governo fosse constituído por gente séria, não devia pagar as suas dívidas junto daqueles a quem pediu emprestados muitos milhões de euros, agora que o país já tem “folga orçamental”? Sim, os professores são credores de muitos milhões de euros que o estado português lhes deve. Uma pessoa de bem, logo que pode, resolve as suas dívidas, não inventa mentiras para adiar os pagamentos devidos.

Continuarei a lutar até que apareça um Primeiro Ministro sério e a sério ou um Ministro da Educação com peso político suficiente para impor em Conselho de Ministros uma solução, mesmo que faseada, para a recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias que nos roubaram.

Por mim, a luta continua até ao dia em que isso aconteça…

Num dos comentários à minha última publicação aqui no BlogdeArlindo foi referida uma frase de Maquiavel que é o meu mote para o texto de hoje: “O primeiro método para estimar a inteligência de um governante é olhar para os homens que tem à sua volta.” (www.pensador.com/frase/MTM1NDI/)

Vamos, então, tentar avaliar a inteligência do nosso Primeiro-Ministro Costa.

Comecemos pelo ex-autarca de Caminha, escolha pessoal de Costa para o seu gabinete. Provavelmente o mais poderosos e o mais importante gabinete do país: a Presidência do Conselho de Ministros. Isto é, foi Costa escolheu para o seu próprio gabinete Miguel Alves, esse exemplar refinado de autarca socialista. Que era um autêntico príncipe maquiavélico, para quem os fins justificavam os meios, independentemente dos valores éticos ou morais que fosse necessário atropelar pelo caminho. Um homem destituído de qualquer sentido de responsabilidade na gestão de dinheiros públicos, sem qualquer tipo de honestidade moral ou intelectual e que tentou “sacudir a água do capote”, enquanto foi possível, demonstrando, assim, outra grande qualidade destes príncipes: a cobardia, traduzida na tentativa de culpabilizar outros pelos seus próprios erros e falhanços. E um homem deste calibre foi escolhido pelo próprio Costa para seu adjunto na Presidência do Conselho de Ministros.

Passemos agora aos Ministros da Educação. O Ministro Tiago Brandão Rodrigues, que será um investigador razoável na sua área, de escolas públicas portuguesas percebia muito pouco. Quase nada. Só foi nomeado por não ter conhecimentos sobre educação, por não ter opiniões formadas sobre nada do que diz respeito à Educação, por não ter peso ou relevância política. Foi escolhido apenas para alinhar, sem ripostar, com o Ministro das Finanças, para que este fizesse o que quisesse com a carreira dos professores e com a vida dos professores e respetivas famílias, que ainda hoje sofrem com o roubo que lhes foi feito em 2018. Agora temos o Ministro João Costa, que, embora saiba mais sobre Educação do que o antecessor, tem exatamente o mesmo perfil político: completa ausência de peso político e, por isso, completa submissão ao Ministro das Finanças. Não tem força política para executar algumas das suas ideias, que andou a prometer por todo o país, quando era Secretário de Estado, pura e simplesmente porque para isso precisava de ter voz no Conselho de Ministros, onde é um Ministro de terceira ou de quarta linha, isto é, irrelevante do ponto de vista político. Mais dois “príncipes” refinados…

E o que dizer das princesas que têm assento no Conselho de Ministros, todas elas, como é lógico, escolhas do Primeiro-Ministro Costa. Ou são absolutamente inócuas, sem que ninguém as consiga identificar pelo nome ou são outras habilidosas como os seus colegas masculinos. Quem não se lembra do voluntarismo idiota das Ministras Mariana V. Silva e Ana Catarina Mendes a negar a possibilidade de haver acesso público a um parecer jurídico para “salvaguardar os superiores interesses da TAP”, tendo-se descoberto, dias depois, que não havia parecer nenhum, quando se tornou insustentável continuar a mentir sobre a existência do mesmo. Uma das habilidosas veio depois esclarecer, com cara de pau, que, afinal, era tudo uma questão de “semântica”. Sim, sim… há muitas questões de semântica a resolver, por estes dias, no funcionamento deste governo.

Se tivéssemos na Presidência da República um Presidente da República e não um comentador de política nacional e internacional, este governo já não estaria em funções, pelo menos, desde a encenação da demissão do Ministro Galamba.

Que é outro dos príncipes que convém analisar. Também ele escolha muito pessoal e prepotente de Costa, mesmo depois de Marcelo, supostamente, o ter avisado para a solução arriscada de resolver o problema Pedro Nuno Santos com a “prata da casa”. O que dizer de um Ministro que também tem muitos problemas com a verdade, desculpem, com a semântica, como dizem as colegas dele do governo? O que dizer de um ministro que envolve meio governo e o próprio Primeiro-Ministro num caso que se resolvia com um pouco mais de inteligência, com calma e sem envolver mais ninguém? Enfim, mais um “príncipe” maquiavélico que não sai do padrão das escolhas de Costa.

Ora, o exercício poderia continuar: escalpelizar o perfil das mulheres e dos homens que Costa teve e tem à sua volta e, através desse exercício, avaliarmos os méritos e os deméritos, ou a inteligência, do nosso atual Primeiro-ministro. No entanto, o padrão está determinado, salvo melhor opinião, e é o seguinte: escolher e ativar “boys” (“and girls”), mal formados e mal informados, que são maquiavélicos básicos, pois acham sempre que os fins justificam os meios, para que façam o trabalho sujo que houver para fazer e que, posteriormente, possam ser dispensáveis e sacrificáveis, para salvaguardar o governo e Primeiro-Ministro. Neste contexto, o facto de não ter dispensado o Ministro Galamba tem leituras. Ou pode significar que o próprio Costa “tem o rabo preso” na questão do envolvimento do SIS ou que Costa quer um motivo para se ir embora.

Aqui chegados, facilmente se conclui que a primeira a responsabilidade por tudo quanto está a acontecer na gestão das empresas públicas e no país é de quem colocou esses príncipes nessas posições. Se em vez deles António Costa tivesse nomeado pessoas competentes e com um mínimo de estrutura intelectual, moral e ética, tudo poderia ter sido diferente… Portanto, a responsabilidade começa em António Costa. Quase todos eles são príncipes do PS. Criados numa cultura partidária que lhes ensinou os princípios fundamentais do maquiavelismo, em que o objetivo final de proteger os superiores interesses do partido se sobrepõe a tudo e justifica a utilização de todos os meios necessários para o efeito, sem qualquer escrúpulos ou preocupações éticas ou morais. Mesmo que esses superiores interesses do partido se sobreponham aos superiores interesses do país e dos portugueses.

As exceções a este panorama geral do governo são muito poucas. E encontram-se todas caladas, acobardadas com medo de perderem os seus cargos. O problema é que andam desatentos, pois todos serão julgados como membros deste governo e não apenas como ministros desta ou daquela área. O Primeiro-Ministro já disse, a propósito da Educação, que “quando um ministro fala, fala em nome de todo o governo”. Ora, assim sendo e seguindo a mesma lógica, quando um ministro atua também é todo o governo que está a atuar. O que pensa o atual Ministro da Cultura sobre o que está a acontecer na Educação?!? O que pensa o atual Ministro da Cultura sobre o que está a acontecer na TAP?!?

E agora chegamos ao cerne da questão. Por tudo isto é que estamos tão mal. Por isso é que não se fazem as reformas estruturais necessárias. Por isso é que não se resolvem os problemas na Educação, nem na Saúde, nem da Justiça, etc… Tudo isto não acontece porque interessa aos superiores interesses do PS que assim seja. Por isso é que são escolhidos estes príncipes para o governo. Por isso é que o “caso TAP” tem os contornos que todos estamos a ver. Por isso é que se fez o “acordo” com as empresas de distribuição para o “cabaz de IVA zero”, quando quinze dias antes “não fazia sentido”. Tudo isto aconteceu e está a acontecer porque é conveniente para os superiores interesses do PS. Tudo isto aconteceu e está a acontecer porque não há ninguém no governo que levante publicamente a voz para defender os superiores interesses dos portugueses e dos país. Não haverá um único socialista verdadeiro e corajoso neste governo?!? Só haverá “príncipes e princesas” ofuscados com a sua vaidade ou com a sua sede de poder?!?

Já algumas vezes escrevi sobre a desorientação do Primeiro-Ministro Costa e do governo que lidera, sobretudo a partir das suas atuações na área da Educação, que é aquela que julgo conhecer razoavelmente bem, ao fim de quase trinta anos de trabalho em escolas públicas portuguesas, nas quais assumi os mais diferentes níveis de responsabilidade.

Infelizmente para todos nós, portugueses, tenho de registar, agora, que a desorientação do Primeiro-Ministro Costa e do seu governo, afinal, não se faz sentir apenas na Educação, como tem demonstrado, nos últimos tempos, o “caso TAP”. Já para não referir o que está a acontecer na Saúde, na Justiça, na Segurança Social, na Agricultura e noutras áreas. Mantenham-se informados e cheguem às vossas conclusões.

O que é realmente grave (gravíssimo!!!) nesta triste situação em que o nosso país caiu é que toda esta desorientação está a custar milhões e milhões de euros às nossas contas públicas. Milhões esses que estão a ser desbaratados por este governo e que são os mesmos milhões que faziam falta para resolver os nossos problemas estruturais na Educação, na Saúde, na Justiça, na Segurança Social, etc… Considero tudo isto muito grave e muito triste!!!

O “caso TAP” é só um dos exemplos que mostra um governo descoordenado e disfuncional, em convulsões internas, por causa das lutas pela sucessão a António Costa, assim como mostra também a incúria e o cinismo de ministros e secretários de estado que desperdiçam milhões! Estamos perante um governo verdadeiramente bipolar! É um governo que às segundas, quartas e sextas se vangloria das contas certas e desperdiça milhões e milhões de euros, por causa das guerrilhas internas no PS ou por pura incompetência, e que às terças, quintas e sábados nega mais dinheiro aos pensionistas, nega mais dinheiro aos professores, nega mais dinheiro aos enfermeiros, etc… Isto é, esbanja por um lado e poupa no estado social por outro. Um governo socialista que devia fazer exatamente o contrário: poupar nos gastos excessivos (salvamentos da banca, TAP, etc…) e investir nos pilares do estado social (Educação, Saúde, etc…).

Ora, o desperdício de tanto dinheiro público seria condenável em qualquer país e em quaisquer circunstâncias. Num país pequeno, pobre e atrasado como Portugal é dramático. É mesmo trágico. Gastam-se milhões como nunca e continuamos pobres como sempre! Os últimos dados económicos do país demonstram que Portugal é uma das economias com crescimento mais lento do mundo. Para além disso, também ficamos a saber que entre 2010 e 2020 os gestores da grandes empresas a atuar em Portugal viram os seus salários, que já eram milionários, aumentar 47%. Na mesma década, o vencimento médio bruto dos trabalhadores diminuiu 0,7%. Também já tínhamos ficado a saber que a carga fiscal em Portugal atingiu um novo máximo em 2022: o estado arrecadou mais de 87,1 mil milhões de euros de impostos, o que representa 36,4% do PIB. Nos últimos dias, foram “revistas em alta”, por organizações internacionais, as previsões para o nosso crescimento económico no próximo ano.

De todos estes números se podem retirar diversas conclusões. Mas uma questão que todos devíamos fazer é a seguinte: num país onde as desigualdades entre os mais ricos e os mais pobres aumentam exponencialmente a quem vai sobretudo favorecer o crescimento económico previsto para o próximo ano?

Clarificando ainda mais a minha preocupação: a maior produção de riqueza em que todos vamos participar no próximo ano vai parar, maioritariamente, aos bolsos de quem? Dos mais pobres e desfavorecidos? Dos milhões de trabalhadores públicos e privados com salários cada vez mais “curtos” por causa da inflação? Dos pequenos e médios empresários que suportam cargas de impostos pesadíssimas? Ou vai parar aos bolsos dos donos e acionistas das grandes empresas de energia, de distribuição e financeiras, como os bancos?

Não estaremos todos, trabalhadores públicos e privados, micro, pequenas e médias empresas, a ser explorados por uma colossal carga de impostos e de juros, para benefício, em última instância, de “fundos” e “aglomerados financeiros” internacionais, que dominam a nossas maiores empresas e que dominam os lucros gerados pelos juros altíssimos que todos, pessoas e empresas, pagamos aos bancos portugueses?

Já tínhamos percebido que este governo e este Primeiro-Ministro não querem resolver os problemas da Educação. Já tínhamos percebido que a verdadeira razão para não devolverem o que roubaram aos professores não era a falta de verbas, pois há “excedentes orçamentais”. Já sabíamos que era mentiroso o argumento da desigualdade em relação a outras carreiras da função pública, as quais já viram contabilizados todos os anos de tempo de serviço congelado ou, no mínimo, 70% desse tempo.

O que nos leva à questão final: quais são, então, as verdadeiras razões pelas quais não há mais verbas para afetar à Educação?  Ou à Justiça ou à Saúde, por exemplo? Tristemente as razões são as mesmas que explicam tudo o resto que já foi descrito sobre a atuação deste governo. O que preocupa este governo não é o futuro do país, mas apenas e só o futuro de cada um dos seus membros e o futuro do PS. E o maquiavelismo é a regra geral de funcionamento: os fins justificam sempre os meios, como se viu na encenação montada por António Costa e João Galamba na semana passada.

Estamos num mundo ao contrário, feito só de mentiras e no qual mandam, sobre tudo e sobre todos, os assessores de imprensa, cinicamente bem pagos com dinheiro dos nossos impostos para nos enganarem, disfarçando tudo com “consciências” e com “boas intenções” e arranjando sempre bodes expiatórios, como é evidente, fora do governo para as falcatruas que se vão descobrindo…