Com a publicação do Decreto-Lei n.º 32-A/2023 a DGAE já pode publicar o aviso de abertura do Concurso Externo, que é a primeira fase do concurso 2023/2024 e que permite também ordenar os candidatos à Contratação Inicial.
Tudo deve estar pronto para começar o concurso e a probabilidade do concurso começar amanhã é enormíssima, tendo em conta o atraso que já leva esta abertura do concurso.
Se tal acontecer, aconselho uma leitura muito atenta do aviso de abertura do concurso antes de submeterem a candidatura. O concurso será bastante diferente dos anos anteriores, tendo em conta a entrada em vigor da vinculação dinâmica, que é um novo mecanismo de concurso e que deve ser muito bem ponderada a sua escolha.
O Diploma de concursos de professores hoje aprovado pela Presidência da República enferma, tal como tem sido reforçado pela FNE ao longo do processo negocial com a tutela, de várias injustiças tais como:
– nesta proposta de diploma não ficou estabelecido o respeito pela graduação profissional e tempo de serviço, o que vai levar a que continuemos a assistir a ultrapassagens que já existiam e ainda a novas situações que foram criadas e que não ficaram resolvidas.
– o regime de remuneração e vinculação dos docentes contratados, o regime de mobilidade interna, a criação do conselho de QZP e as condições para o destacamento por ausência de componente letiva são matérias promotoras de injustiça.
– o modelo de vinculação dinâmica levará a ultrapassagens devido aos requisitos definidos.
STOP lamenta “profundamente que o Presidente da República queira ficar associado a um dos maiores ataques à classe docente” ao promulgar o novo regime de concursos.
O sindicato Stop lamentou esta segunda-feira “profundamente que o Presidente da República queira ficar associado a um dos maiores ataques à classe docente”, ao promulgar o novo regime de concursos e “mais uma vez dar a mão ao Governo”.
O Presidente da República promulgou o diploma sobre recrutamento e concursos de docentes, como já tinha sido anunciado por ocasião da sua visita à Ovibeja. Ainda assim fez questão de tornar público que o governo não aceitou algumas sugestões da Presidência.
Para a FENPROF, da não promulgação não viria mal ao mundo, por dois motivos:
De uma forma geral, o regime que aquele diploma estabelece só entrará em vigor no próximo ano letivo (2024/2025). A não promulgação poderia abrir um novo espaço de negociação, do qual poderia resultar a eliminação daquelas que a FENPROF considerou como linhas vermelhas;
Não seria posta em causa a vinculação de 8000 docentes contratados, pois o governo está obrigado, por diretiva comunitária, a eliminar os elevados níveis de precariedade dos docentes. Bastaria que, para este ano letivo, fossem negociadas regras para um concurso de vinculação extraordinário mais positivas do que as que constam do regime de vinculação dinâmica, que excluirá milhares de docentes com mais de 1095 dias de serviço (3 anos) e provocará ultrapassagens, excluindo da vinculação docentes com mais tempo de serviço do que aqueles que abrange.
Recorda-se que o regime agora promulgado está longe de corresponder às propostas apresentadas pela FENPROF, visando garantir estabilidade ao corpo docente das escolas e eliminar a precariedade, mas, ainda assim, bem diferente do projeto inicial apresentado pelo ME, o que só foi possível por força da luta dos professores.
Primeiro-ministro garante que “para muitos acabarão os dias da casa às costas”.
António Costa elogiou, esta segunda-feira, a promulgação do documento sobre recrutamento de professores, promulgado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. O primeiro-ministro apontou os avanços feitos para o “fim da precariedade”.
“O decreto hoje promulgado pelo Presidente da República é uma importante notícia para a estabilidade da vida dos docentes. Com este diploma milhares de professores vão finalmente ser vinculados. Para muitos acabarão os dias ‘da casa às costas'”, escreveu nas redes sociais.
Marcelo Rebelo de Sousa apresentou uma proposta concreta sobre a vinculação dos professores, através de um diploma do Governo sobre recrutamento de pessoal docente, de acordo com uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, para não “adiar as expectativas de cerca de oito mil professores”.
António Costa reforçou que o trabalho para “dignificar a carreira de docente” será continuado, com a “vinculação dinâmica de quem complete 1095 dias de serviço”.
Vejamos o que diz o último parágrafo do comunicado do PR:
O PR “Espera, contudo, que o diálogo com os professores prossiga, nomeadamente quanto ao futuro dos professores agora vinculados por um ano, assim como quanto à recuperação faseada do tempo docente prestado e ainda não reconhecido.”
NOTAS minhas….
1. Diálogo é mais profundo que negociação. A contrario, o que Marcelo diz é ….”realmente não andam a negociar em diálogo.” “Tratem disso” (os negociadores passaram a ter um papão se se portarem mal).
2. Diz mais: “Para o ano estes, que agora vinculam não podem realmente ir dar a volta a Portugal” (só para o ano tem de concorrer realmente).
3. “O que eu, PR, quero é recuperação faseada do tempo docente prestado e ainda não reconhecido” (o PR é um homem com uma inteligência verbal acima da média e não vai nos jogos linguísticos costistas – é isto e não “mitigação, aceleração ou assimetrias”).
O presidente disse ….”Passa”, mas o efeito do próximo ano não se vai verificar e negoceiem a sério coisas sérias.”
Cabe aos professores continuar a lutar a sério.
E sem medo.
Eu tenho um boy do PS à perna para conseguir a minha demissão do meu cargo dirigente mas não vou parar.
Este sinal politico é claro e definitivo. O PR vai gerir o governo assim. Acumular agravos ou pô-los a fazer o que lhe diz. O agravo será não fazerem o que lhes diz.
O que diz quem pode vetar e dissolver.
Hoje realmente, realmente, isto foi um lançamento para uma nova fase do jogo.
Talvez não seja uma derrota assim tão grande como dizia o 1o impulso.
1. A Casa Civil da Presidência da República tem acompanhado, de muito perto, em contacto com o Governo e recebendo as Associações Sindicais, quer o presente regime legal, quer a matéria, ainda pendente, da recuperação faseada do tempo de serviço dos docentes.
2. Quanto ao presente diploma, foram formuladas várias sugestões e, também, apresentada proposta concreta sobre a vinculação dos professores, no sentido de a tornar mais estável, sem, com isso, introduzir desigualdades adicionais às já existentes.
3. Apesar de não ter colhido consagração a proposta apresentada, nem outra, mais minimalista, a certa altura aventada no diálogo com a Presidência do Conselho de Ministros, o Presidente da República entende dever promulgar o presente quadro jurídico.
4. Fá-lo tendo em atenção a publicação pelo Governo, no Diário da República, da Portaria n.º 111-A/2023, de 26 de abril, que abre concurso apenas para dois mil professores, para o ano próximo, fundada na versão da lei vigente e porque a nova lei não foi promulgada nem publicada e, portanto, não entrou ainda em vigor.
5. Adiar a promulgação, embora no prazo legal de 40 dias, que termina a 15 de maio, ou recusar essa promulgação, neste contexto, representaria adiar as expetativas de cerca de oito mil professores, além de deixar sem consagração legal algumas das suas reivindicações pontuais, aceites pelo Governo.
Por essa razão determinante, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que regula a titularização e os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Espera, contudo, que o diálogo com os professores prossiga, nomeadamente quanto ao futuro dos professores agora vinculados por um ano, assim como quanto à recuperação faseada do tempo docente prestado e ainda não reconhecido.
Importaria que o ano letivo de 2023-2024 não fosse, ao menos para alguns alunos e famílias, mais um ano acidentado, tal como foram, por razões muito diversas, os três que o precederam.
Na passada sexta-feira (primeiro dia de greve às provas de aferição) o Ministro da Educação disse que a greve não estava a afetar a realização das provas.
Vimos questionar os docentes das várias escolas do país se a greve está a ter impacto na realização das provas de aferição do 2.º ano, ou se a mesma não tem qualquer expressão e as provas estão a realizar-se normalmente.
Podem na caixa de comentários do blog ou na rede social FB informar que escolas estão a aderir à greve e dos impactos que está a ter na realização das provas.
Porquê deixar a escola se na escola fomos, e somos, felizes?Na escola valorizaram o meu esforço convertido em grandes percentagens e valores trazidos para casa como troféus assim como troféu é o sorriso de um professor, a alegria genuína e simples de um professor e um sorriso basta ao invés de valores e percentagens, um sorriso basta.O reconhecimento de como somos capazes e de quanto somos capazes e somos capazes de muito mais.A paixão ainda maior, como se maior fosse possível, por todos os bichos mais o mundo natural do professor Fernando, o carinho do professor Fernando tantas vezes a fazer de pai destes meninos perdidos e ensinar é fácil no meio da relação.O método e a análise míope e minuciosa dos dados, a elaboração de relatórios e a extrapolação de mil conclusões laboratoriais sempre sob o olhar atento da professora Cristina. A exigência, o rigor e a disciplina da professora Alda para quem a físico-química é a mãe de todas as ciências e mãe é a palavra chave. Na escola encontrei outra família, hoje a minha família, um lugar ao sol, um papel e uma função, uma razão de ser.Nestes parâmetros, a conclusão do 12° ano e a média de acesso à universidade não podia deixar de saber a orfandade depois de 6 anos nos braços da escola, no colo da escola e tantos professores e amigos para trás.Não me lembro sequer de ter tempo para me despedir e a vida empurrou-me para a frente.E nunca mais voltei a ver os meus queridos professores, mentores, pais e mães senão nestas palavras, abraços de eterno agradecimento mesmo se a preto e branco.Se voltei a visitar a escola foi apenas quando o tempo deixou, durante as férias uma visita fugaz às salas vazias num olá de paredes ocas e o eco da voz como única resposta e nem a minha sombra como prova de 6 anos de vida.E porque não devemos regressar aos lugares onde fomos felizes, virei as costas para não mais voltar e parti à procura de outras escolas noutras paragens para devolver a triplicar toda esta vontade de saber, aprender, pensar, reflectir e ensinar para o outro, em função do outro, com o outro, esta criança a olhar-me do espelho deserta para não crescer. Perdoe-me por conseguinte quem esperou mais de mim mas não há forma de explicar ou reiterar como o professor é criador de mundos e nas suas mãos todo o processo de acreção.De nós depende o futuro e a pandemia recente a prova já esquecida. Em Portugal, pelo menos, ou não estivéssemos na rua. Tivéssemos outros salários e o vizinho já não olharia de lado ou de alto e o ensino no centro do gozo ao invés de orgulho nas conversas de café.Sou professor e tenho orgulho de ser. Formei-me em Ensino de Biologia e Geologia, variante Biologia e o aprendido entre a escola Secundária e a Universidade permite-me o trabalho diário com os excluídos da sociedade, os alunos, entenda-se, e não os professores. Os meus alunos e respectivas famílias contam-se entre os mais carenciados de Londres e de literacia a esperança falta-lhes tudo e cada vez mais falta-lhes tudo.É como ter uma grande família cheia de primos, filhos, netos, irmãos, pais, tios e cunhados e há sempre algo a acontecer e alguém a precisar e vivemos todos juntos numa casa sempre pequena apesar de grande para quem olha de fora e os miúdos sempre a correr. O reconhecimento, não obstante o frenesim, corresponde a um lugar no quadro há mais de 10 anos e ao topo da carreira há mais de 4 e se tudo dou à escola a verdade é a de continuar a receber de volta.Porquê sair se nos querem na escola, diz-me a criança no espelho. Porquê deixar a escola se na escola fomos, e somos, felizes?
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