15 de Maio de 2023 archive

“Subdiretor de agrupamento de escolas demite-se por causa de pressões contra as greves e contra si de Delegado Regional de Educação do Norte”

“Subdiretor de agrupamento de escolas demite-se por causa de pressões contra as greves e contra si de Delegado Regional de Educação do Norte”

Este título resume o que venho aqui contar.

Amanhã entrego ao diretor do meu agrupamento, depois de uma longa conversa sobre isso hoje, o meu pedido de cessação imediata de funções como subdiretor do agrupamento de escolas da Abelheira, a escola onde sou professor para o resto da vida, enquanto quiser.

Vou pedir exoneração imediata.
Não sou obrigado a continuar em funções.
O cargo é de exercício voluntário.

O meu diretor foi pressionado por minha causa pelo Senhor Delegado Regional de Educação do Norte em reuniões e telefonemas.

Não lhe foi dito para me demitir, que essas coisas são sempre subtis. O piano já foi chamado de pianoforte e ficou só piano. Há certas pessoas que são sempre pianinhos…..

Foi-lhe dito que a greve às provas de aferição da semana passada era uma ideia de radicais que “estavam a dar má imagem da escola e dele (diretor).”

E que a greve tem graves problemas de moralidade (o senhor Delegado gosta de dar sermões).

Subtilmente foi sugerido numa reunião que viriam problemas se não me “controlasse”. Por “problemas” entendam-se: eventuais processos disciplinares a mim e a ele (sobre outras coisas, um deles na calha).

Aliás, a sanha é de tal maneira que até me foi imputada uma intervenção destrambelhada numa reunião onde não estive presente e que alegadamente terá melindrado um qualquer membro do governo.

A conversa com o senhor Delegado, na sede no Porto, deve ter sido interessante.

O meu diretor foi lá para ser notificado do arquivamento de um processo e saiu de lá alarmado com a perspetiva de que terei um PD e que isso cairia em si.

A conversa com o delegado resvalou para a greve de fome e questionamento sobre ela.O senhor delegado, pelos vistos, é pessoa que gosta de dar opinião, aos que julga seus subordinados, mesmo sobre aquilo que não é da sua conta.

Num dos dias de greve às provas de aferição, há 8 dias, o senhor Delegado telefonou para acabar de apertar os parafusos do receio que tinha instalado nesse primeiro dia.

Ouvi o telefonema (dos 2 lados) porque o som estava alto e estava sentado ao lado. Trabalhamos em openspace.

O responsável da DGESTE Norte, mesmo sabendo que nada houve de ilegal na greve de há 8 dias às provas de aferição, lembrou, entre outras coisas sumarentas, que os dirigentes escolares, ao contrário do que eu julgava, na sua opinião douta, tem de ser solidários com as posições politicas do governo ou calar-se ou sair.

Eu não sou dirigente capacho, não sou boy e não estou para aturar isto.

Não preciso ser subdiretor para ser quem sou.
Servi bem a comunidade da minha escola.
E servirei bem a dar aulas a tempo inteiro.

O meu diretor não vai ter de passar nenhum problema por ter o desafio de me segurar.

O senhor delegado parece querer a minha cabeça. Dou-lha de bom grado e ofereço a bandeja.

Por mim, a equipa diretiva e a escola a que pertenço não vão ter problemas por eu insistir em continuar em fazer o meu trabalho. E ser grevista e dar opinião pública sobre a falta de respeito aos professores.
Eu saio sem problemas.

E ninguém, mesmo um inspetor com carreira enriquecida com cargos políticos de nomeação PS, que exerce o cargo em substituição há largos meses, me atemoriza. Venham os processos.

Mas saio, porque se a minha presença causa incómodo e justifica receio de problemas, não me manterei a mais.
Problemas desses repercutem-se só em mim.

Não quero ser fonte de desconforto para a escola ou para ninguém. Por isso saio pelo meu pé.

Se o problema é comigo, o senhor delegado regional pode procurar saber de mim no sitio onde, depois de amanhã, darei as minhas aulas.

Já que não teve coragem de falar comigo daquilo de que me mandou recado.

O senhor delegado regional vai negar o seu papel nesta história. Óbvio…..o segredo destes métodos é negar o que se faz ocultamente.

A ironia é que tanta gente me atirava a cara que os dirigentes escolares não se demitem em solidariedade com a luta dos professores.

Serei o primeiro. E até quero ver a solidariedade comigo…..(não tenho expetativas).

E não duvidem que estarei ainda mais na luta.

Mais livre. E continuarei a dizer que Portugal não pode ser isto.

E continuarei a dizer que não me conformo com a injustiça e falta de respeito aos professores.

Antes de ser subdiretor, mantenho-me professor e, antes disso, cidadão de uma República, estado de direito democrático.

Luís Sottomaior Braga

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27 agrupamentos de exames bateram com a porta

Todos os agrupamentos de exames – responsáveis pela elaboração e classificação de provas – do Norte, Centro e Sul bateram com a porta, desagradados com a “desconsideração pelo seu trabalho por parte do Ministério da Educação (ME)”.

Coordenadores de agrupamento de exames colocam lugares à disposição

O DN apurou com várias fontes que, desde o meio da tarde desta segunda-feira, as “demissões” começaram a multiplicar-se, começando com os responsáveis pelos exames da zona Norte, seguindo-se o Centro e, finalmente, Lisboa. Há, a nível nacional, 35 agrupamentos de exames. Norte, Centro e Lisboa totalizam 27.

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O Que Diz o Artigo 535.º do CT (Proibição de Substituição de Grevistas)

Sendo este artigo o anunciado pelo S.TO.P. para a proibição de substituição de grevistas, deixo-o aqui para interpretação dos professores e das direções.

Julgo que a leitura correta do ponto 1 é suficiente para não haver dúvidas do que diz este artigo.

 

Artigo 535.º – Proibição de substituição de grevistas

 

Índice: Código do Trabalho (Online) em vigor desde 2009

  1. O empregador não pode, durante a greve, substituir os grevistas por pessoas que, à data do aviso prévio, não trabalhavam no respectivo estabelecimento ou serviço nem pode, desde essa data, admitir trabalhadores para aquele fim.
  2. A tarefa a cargo de trabalhador em greve não pode, durante esta, ser realizada por empresa contratada para esse fim, salvo em caso de incumprimento dos serviços mínimos necessários à satisfação das necessidades sociais impreteríveis ou à segurança e manutenção de equipamento e instalações e na estrita medida necessária à prestação desses serviços.
  3. Constitui contra-ordenação muito grave a violação do disposto nos números anteriores.

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Notícias da FENPROF

Perante a postura anti-democrática do ME, FENPROF sai da reunião de negociação suplementar

 

 

Foram dois os principais motivos que levaram a FENPROF a sair da reunião de negociação suplementar sobre a correção de assimetrias provocadas pelo congelamento do tempo de serviço aos professores.

Em primeiro lugar, o facto de o Ministro da Educação ter revelado aos sindicatos que o documento que apresentou na primeira reunião de negociação não vai sofrer qualquer alteração, mesmo após a realização de três reuniões políticas e de uma outra de teor técnico, o que revela que este processo dito negocial não passou de uma encenação.

Mas, acima de tudo, pela postura anti-democrática e discriminatória ao insistir em prosseguir com os procedimentos disciplinares contra os professores que fizeram a greve da Administração Pública a 17 de março, para a qual não estavam decretados serviços mínimos, em oposição ao sucedido com greves anteriores, consideradas ilegais por parecer da Procuradoria Geral da República. Concordando com este procedimento do ME, ao considerar que os professores aderiram à greve de boa fé, a FENPROF condena a existência de dois pesos e duas medidas.

No próximo dia 18 de maio, a FENPROF irá apresentar ao DIAP de Lisboa todos os casos de que tem conhecimento de faltas injustificadas e processos disciplinares aplicados indevida e ilegalmente a estes professores e educadores.

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Resumo da (impo)negociação de hoje – FNE

 

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No Quintal do Paulo

Eu não diria melhor do que o Paulo Guinote disse neste artigo.

 

Então, Vem Tu Instalar, Pázinho!

 

O problema não é a enorme dificuldade da aplicação… é a relação entre o tempo disponível e a quantidade de computadores onde aplicar.

Se o presidente do Iavé não percebe isso ou é mesmo [pi-pi-pi] ou está a fazer-nos a nós de…

 

 

 

Associação dos professores criticou o facto do “manual de instruções” ter chegado dois dias antes do arranque das provas. Presidente do IAVE responde e afirma que “até os alunos” a conseguem instalar.

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Mário Nogueira Abandona Reunião Negocial

E está a prestar declarações em direto, insultando o ME, o Ministro da Educação e o Secretario de Estado, sobre a injustificação de faltas aos professores na greve da Administração Pública.

Passado dois minutos todas as TV retiraram o direto.

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Informação do S.TO.P. Após a reunião com o ME

INFORMAÇÃO DO STOP

 

Primeiro balanço da reunião negocial com o Ministro da Educação onde este não apresentou nada de novo. Além do tema em cima da mesa, o S.TO.P. questionou por exemplo sobre a contagem integral do tempo de serviço, a Mobilidade por Doença, sobre os docentes nas Escolas Portuguesas no Estrangeiro (que o ME diz que vai salvaguardar brevemente), sobre os Assistentes operacionais, os Assistentes técnicos e Técnicos Superiores de Educação,…

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A luta continua, desta vez atravessando Portugal de Norte a Sul

Só posso considerar que o anúncio desta nova forma de luta antes da reunião com o ME é sinal que não haverá nenhuma cedência de parte a parte para a reunião de hoje.

 

A luta continua, desta vez atravessando Portugal de Norte a Sul

 

 

A Estrada Nacional 2 vai ser palco da próxima ação que as organizações sindicais de docentes irão concretizar. Com saída de Chaves a 22 de maio e chegada a Faro no dia 30, a caravana terá sete etapas plenas de contactos com a população, concentrações e plenários de professores, entre outras atividades.

De carro, de moto ou de bicicleta, o grande painel móvel que consta do cartaz, será acompanhado por professores.

No próximo dia 17 de maio, quarta-feira, as organizações sindicais de docentes apresentarão esta grande iniciativa que antecede a greve nacional e as manifestações previstas para 6-6-23. Esta apresentação terá lugar, em simultâneo, no marco de saída, em Chaves, e no de chegada, em Faro. Convidamos os/as Senhores/as Jornalistas a acompanharem a

 

Conferência de Imprensa

17 de maio, 12:30 horas

 

Chaves – marco de saída da EN2

Faro – marco de chegada da EN2

 

Em Chaves, serão dadas as informações relevantes sobre a primeira metade do percurso da caravana, com as informações sobre a segunda parte a serem prestadas em Faro. Na Conferência de Imprensa, será feito um ponto de situação sobre a luta dos professores após a reunião no ME que se realizará hoje, dia 15, num momento em que, para além do dia 6-6-23, se aproxima o final do ano letivo e, com ele, os períodos de avaliações finais e exames sem que o ME e o governo tenham resolvido a questão principal das reivindicações dos professores e educadores: a contagem integral do tempo de serviço congelado.

 

 

Lisboa, 15 de maio de 2023

As organizações sindicais

ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINDEP, SIPE, SPLIU e SIPE

 

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Todos os Agrupamentos do JNE do Norte Puseram o Lugar à Disposição

Recebi informações que todos os responsáveis do Júri Nacional de Exames do Norte  puseram o seu lugar à disposição por desconsideração do seu trabalho pela tutela e por outras questões de índole profissional.

Acresce ainda que ainda não foram nomeados os docentes para os diversos Agrupamentos de Exames e que ninguém está disponível para fazer parte do trabalho nos Agrupamentos com as condições que o ME oferece.

Deixo a minha solidariedade a todos os que tomaram esta posição.

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Procuram-se Escolas Piloto para as Provas Finais do 9.º ano

Como estão a correr as Provas de Aferição vai ser muito difícil motivar alguma escola para ser Escola Piloto para a realização das provas finais em formato digital.

Mas posso estar enganado.

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Informação às escola Servidor TIC Offline

Para quem começa a prova amanhã às 9:00 é de uma enorme utilidade este apertar do prazo.

 

Exmo. (a) Sr.(a)

Diretor(a)/Presidente da CAP/ Diretor(a) Pedagógico(a)

O Júri Nacional de Exames (JNE) informa que as escolas não devem instalar o servidor TIC em Offline até ao início da tarde do dia de hoje, 15 de maio de 2023.

Com os melhores cumprimentos,

Luís Duque de Almeida

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Carta aberta aos Sindicatos dos professores contratados da EPM-CELP

Ex.mos Representantes Sindicais
Os professores portugueses contratados da EPM-CELP vêm referir o seguinte, relativamente à
triste situação atual, após a saída do decreto que rege este concurso em vigor (DL n.o 32-A/2023
de 8 de Maio):
Nas rondas negociais com os sindicatos, o que estava a ser debatido era a vinculação no
concurso 2023/2024, e, nas posteriores declarações dos Exmos. Senhor Ministro da Educação e
o Senhor Secretário de Estado da Educação, em momento algum foi referido o ano letivo
2024/2025, logo, naturalmente, foi assumido por sindicatos e pelos docentes nas EPE, que os
dirigentes máximos do Ministério da Educação se referiam ao ano letivo em discussão, o ano
letivo 2023/24.
Após o esclarecimento prestado pela Exma. Diretora da DGAE, ficou claro que todos os docentes
cujo vinculação foi negociada, terão a sua situação resolvida no concurso externo já a decorrer…
todos… menos nós os professores nas EPE. Mais, mediante esta/este exclusão/adiamento, a
precariedade deste grupo de docentes agudiza-se. Pois veem-se impossibilitados de vincular,
quer pela Norma Travão, quer pela Vinculação Dinâmica, quer em segunda prioridade (pois com
tantos milhares de vagas a abrir para vincular, nenhumas haverá para 2a prioridade). Pior…
fazendo contas e olhando para as ofertas, em anos anteriores, de Contratação Inicial e de
Reservas de Recrutamento 1 (as duas colocações como contratado que permitem acumular um
ano de serviço completo), facilmente se conclui que o número de horários completos e anuais
a serem disponibilizados para 2023/2024 será dramaticamente inferior ao habitual. Assim, os
professores portugueses contratados nas EPE, não veem a sua justa pretensão de vinculação
concretizada, e perante a incerteza que resulta desta realidade, do cansaço acumulado de anos
e anos de precariedade e da revolta por verem promessas não serem cumpridas, veem-se
igualmente condicionados de terminar o seu vinculo com as EPE e regressar a Portugal, pois ao
contrário do que sucedia até à publicação deste novo decreto lei a reger os concursos, já nem o
lugar que há anos garantiam em Contratação Inicial, é uma certeza.
Sem qualquer hipótese de vinculação no concurso a decorrer, este conjunto de docentes, têm
surpreendentemente (depois das promessas públicas de vinculação proferidas) mais uma vez …,
as suas vidas profissionais e pessoais em suspenso, à espera de um Decreto-Lei que regerá os
“quadros de Escolas Portuguesas no Estrangeiro”, sobre o qual nada sabem e nada foi adiantado.
Por tudo isto, temos de demonstrar insatisfação e revolta por esta exclusão do concurso e a
necessidade de reparação em tempo útil desta nova injustiça, permitindo-nos a vinculação em
2023/2024. Da nossa parte serão adotadas todas as diligências necessárias à reparação da
situação injusta a que nos continuamos a ver forçados.
Agradecemos o apoio do sindicato, incluindo-nos nas próximas negociações e diligências, como
por exemplo na próxima reunião com ME agendada para amanhã, expondo e alertando, uma
vez mais, para a nossa situação profundamente injustiça, que se arrasta há décadas sem
qualquer resolução e que já conta com um historial de injúrias e discriminações por parte do
nosso governo.
Com os melhores cumprimentos
Professores portugueses contratados da EPM-CELP

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