Junho 2023 archive

Pai invade escola, agride funcionárias e leva a filha

Um homem invadiu a escola EB1 de Fraião, em Braga, nesta sexta-feira, e levou a filha de sete anos. O suspeito não tem autorização para contactar a menor naquele local, apurou a TVI/CNN Portugal.

O pai da menina saltou o portão da escola e, enquanto se deslocava no interior da escola, agrediu várias funcionárias.

O suspeito agarrou na criança e passou-a por cima da rede exterior da escola, onde uma mulher a recebeu. Em seguida, colocaram-se em fuga, estando agora a ser feitas diligências para encontrar a menor.

A menina estava ao cuidado dos avós maternos, uma vez que a mãe se encontra fora do país.

Pai invade escola, agride funcionárias e leva a filha que estava ao cuidado dos avós maternos

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No Portal da Propaganda

Com o novo modelo de retenções na fonte haverá mais rendimento disponível

 

O novo modelo de retenções na fonte entra amanhã em vigor, aplicando-se a rendimentos de trabalho dependente (Categoria A) e pensões (Categoria H), auferidos a partir de 1 de julho de 2023.
Este novo modelo visa assegurar o cumprimento de dois objetivos:
1. Garantir que a um aumento do rendimento bruto corresponde sempre um aumento do rendimento líquido ao final do mês;
2. Assegurar uma maior e crescente aproximação do valor das retenções na fonte ao valor do IRS liquidado através da entrega da declaração Modelo 3 de IRS.
O novo modelo permitirá uma personalização da retenção na fonte em moldes idênticos ao que sucede com o cálculo do IRS aquando da entrega da declaração Modelo 3 de IRS. Na prática, trata-se de uma aproximação do valor da retenção na fonte mensal ao valor de IRS que virá a ser efetivamente liquidado
anualmente.
Para a generalidade dos contribuintes, a aplicação das tabelas resultará num aumento do rendimento líquido mensal face ao valor que auferiam no primeiro semestre do ano, podendo dispor já de rendimento que é seu, em vez de esperarem pelo reembolso – que só ocorre no ano seguinte, momento em que passará a haver menos acerto a fazer.
Consulte o Ofício Circulado n.º 20257, de 20 de junho de 2023, da Autoridade Tributária e Aduaneira  clicando aqui.

Veja as simulações no documento em anexo.

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FNE – Consulta Nacional para avaliar o ano letivo 2022/2023 

Já lá deixei os meus contributos.

 

Consulta Nacional para avaliar o ano letivo 2022/2023 

 

Com este questionário pretendemos conhecer a opinião dos Educadores e Professores do Continente e Regiões Autónomas, com o objetivo de conhecer a avaliação que fazem das Condições de Trabalho do ano letivo que se aproxima do seu final.

As respostas a esta consulta são muito importantes para a nossa intervenção sindical no ano letivo de 2023-24 e agradecemos todos os contributos.

Assim, pedimos que não deixe de colaborar com esta iniciativa da FNE, porque desta forma estará a contribuir para ser melhor defendido.

O prazo para preenchimento deste questionário termina às 18h00 do dia 7 de julho de 2023.

Preencha aqui o questionário sobre as condições de trabalho docente no ano letivo 2022/2023:

https://forms.gle/Hd273D5dyTRUfT6x8

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Palavras de Quem Cavou a Cova da Educação

É preciso repensar a política dos estágios pedagógicos, diz ministra

 

 

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, afirmou hoje no Parlamento que a política dos estágios pedagógicos de candidatos a professores tem que ser repensada, porque as universidades estão a formar docentes em excesso.

 

Julho de 2005

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Balanço do Final do Ano Letivo

Reportagem feita na Escola do Século, na Póvoa de Varzim, no último dia de aulas do ano letivo 2022/2023.

 

 

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Nota Informativa – Determinação e aplicação de percentis

Nota Informativa Determinação e aplicação de percentis

Com vista à uniformização da aplicação do Despacho n.o 12567/2012, de 26 de setembro, que estabelece os universos e os critérios para a determinação dos percentis relativos à atribuição das menções qualitativas de Excelente e de Muito Bom, esclarece-se que os procedimentos a adotar pelos Agrupamentos de Escolas (AE) e Escolas não Agrupadas (ENA) devem ser os seguintes:
1. Nos termos do n.o 1 do artigo 2.o do Despacho n.o 12567/2012, de 26 de setembro, o cálculo global do número máximo de menções de Excelente e de Muito Bom deve ter por referência a totalidade dos docentes avaliados, em cada ano escolar, sendo o número que resultar deste cálculo arredondado por excesso (cf. n.o 5 do artigo 3.o do referido Despacho).
2. A determinação do percentil 95 e do percentil 75 deve ser efetuada, de forma independente, em cada um dos universos estabelecidos pelo n.o 1 do artigo 3.o do Despacho n.o 12567/2012 (cf. n.o 3 do artigo 3.o do Despacho n.o 12567/2012).
3. O cálculo do número máximo de menções de Excelente e de Muito Bom a atribuir em cada universo é arredondado às unidades mais próximas (cf. n.o 3 do artigo 3.o do Despacho n.o 12567/2012), salvaguardando a possibilidade de atribuição de uma menção de Excelente ou de Muito Bom nos universos em que o resultado daquele arredondamento seja inferior à unidade (cf. n.o 7 do artigo 3.o do Despacho n.o 12567/2012), garantindo o seguinte:
a) A soma do número máximo de menções de Excelente e de Muito Bom do conjunto dos universos, não pode ultrapassar o total referido no ponto 1 (cf. n.o 6 do artigo 3.o do Despacho n.o 12567/2012);
b) É vedada a transferência entre universos de menções qualitativas que não sejam atribuídas (cf. n. 4 do artigo 3.o do Despacho n.o 12567/2012).
4. Conforme determina o n.o 3 do artigo 46.o do Estatuto da Carreira Docente, bem como o n.o 3 do artigo 20.o do Decreto Regulamentar n.o 26/2012, de 21 de fevereiro, sem prejuízo do disposto nos n.os 9 e 10 do artigo 46.o do Estatuto da Carreira Docente, a conversão das classificações quantitativas em menções qualitativas deve ser efetuada ordenando as classificações de forma crescente, por universo de docentes, e verificando, em cada um deles, até ao esgotamento do número máximo de menções de Excelente e de Muito Bom disponíveis, os seguintes requisitos:
a) Excelente se, cumulativamente, a classificação for igual ou superior ao percentil 95, não for inferior a 9 e o docente tiver tido aulas observadas;
b) Muito Bom se, cumulativamente, a classificação for igual ou superior ao percentil 75, não for inferior a 8 e não tenha sido atribuída ao docente a menção de Excelente;
c) Bom se, cumulativamente, a classificação for igual ou superior a 6,5 e não tiver sido atribuída ao docente a menção de Muito Bom ou Excelente;
d) Regular se a classificação for igual ou superior a 5 e inferior a 6,5;
e) Insuficiente se a classificação for inferior a 5.
Lisboa, 30 de junho de 2023
A Diretora-Geral da Administração Escolar
Susana Castanheira Lopes

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O ministro tem respostas para a crise na educação?

O ministro tem respostas para a crise na educação?

 

Numa entrevista ao Expresso, o ministro da Educação conta que as ameaças o obrigaram a andar com segurança reforçada

As respostas de João Costa para os problemas do sector e para as críticas dos professores serão suficientes para um novo ano letivo menos turbulento? Neste Expresso da Manhã, conversamos com a jornalista Joana Pereira Bastos sobre o clima que se vive na educação.

Neste podcast diário, Paulo Baldaia conversa com os jornalistas da redação do Expresso, correspondentes internacionais e comentadores. De segunda a sexta-feira, a análise das notícias que sobrevivem à espuma dos dias. Oiça aqui outros episódios:

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Alunos dos cursos de Ensino vão dar 11 horas de aulas e ganhar €800

Amedida vai aplicar-se aos finalistas do 2º ano dos mestrados em Ensino e está prevista no diploma que regula as novas condições para a formação dos futuros professores, que ainda vai ser alvo de discussão pública. Educadores e professores do 1º ciclo deixarão de dar aulas a partir dos 60 anos, mas a entrada em vigor será faseada.

Os requisitos para o acesso aos cursos de ensino vão mudar e o tempo de formação pode ser reduzido. Não há o risco de se perder qualidade na preparação de professores?

Foi uma das propostas do grupo de trabalho que criámos para rever a formação inicial de professores e que decorre do facto de estarmos a ser procurados por pessoas com formação académica superior. Com a situação que temos atualmente, uma pessoa com mestrado, doutoramento ou pós-doc que queira dar aulas na área científica em que se formou [mas que não tenha licenciatura em educação básica e/ou mestrado em ensino] precisa de voltar quase ao início da sua formação, como se tivesse saído do 12º ano. O que está previsto é que estes candidatos, com mestrado ou doutoramento mas sem preparação para dar aulas, possam fazer uma formação mais curta, centrada nas questões pedagógicas, que poderá até ser feita durante o exercício de funções.

Farão um mestrado em Ensino mais curto?

Sim, de um ano.

Quanto é que os finalistas de mestrados em Ensino vão receber nos estágios remunerados anunciados pelo Ministério?

O que prevemos na proposta é que os estagiários, por ainda estarem em formação, tenham um contrato de trabalho a 50%, ou seja, com 11 horas de componente letiva e metade do salário de um professor em início de carreira [correspondente a cerca de €800 brutos]. O facto de darem aulas a meio tempo permitir-lhes-á, em simultâneo, continuar a sua formação nas instituições de ensino superior.

Um dos dossiês a aguardar negociação tem a ver com a redução da carga de aulas para educadores e professores do 1º ciclo. O que vai ser feito?

O que prevemos é que a partir dos 60 anos possa haver uma redução total da componente letiva; ou seja, deixarão de dar aulas, mas mantendo trabalho na escola.

Há um problema sistémico de inflação de notas no privado. mas estamos a atuar

Quando é que poderá entrar em vigor?

Estamos ainda a trabalhar na proposta, mas queremos iniciar em breve a negociação com os sindicatos. Estamos agora a fazer a comparação entre o impacto que esta medida tem e o número de professores que estão a ser formados, porque vai requerer muitas contratações e os alunos não podem ficar sem aulas. A aplicação terá de ser gradual para podermos garantir a reposição de professores.

Essa redução total da componente letiva poderá ser estendida aos professores dos outros níveis de ensino?

Não. A medida decorre da especificidade da monodocência. Ao longo da carreira, os professores do 1º ciclo têm mais horas de aulas do que os professores dos outros níveis de ensino (25 em vez de 22 semanais), não têm redução do horário letivo após os 50 anos, como os outros, e têm um calendário escolar mais longo. E há também uma dimensão física que é mais pesada nestes ciclos de ensino. No pré-escolar, por exemplo, implica pegar nas crianças ao colo.

Também se comprometeu a reduzir a carga burocrática a que estão sujeitos os professores e que é um dos principais motivos de queixa. O que vai ser feito a esse nível?

Estamos já a trabalhar com a equipa da Agência para a Modernização Administrativa, que em breve vai também chamar os sindicatos para os ouvir. Há uma queixa recorrente e justificada dos professores relativamente a um excesso de tarefas burocráticas que não têm razão nenhuma para se manter. E estamos em condições para fazer, já este verão, uma proposta de simplificação desses procedimentos.

Os dados libertados pelo Ministério da Educação mostram que 40% das notas internas dadas nos colégios são de 19 e 20 valores. Há um problema sistémico de inflação de notas no ensino privado?

Sim. Há um problema sistémico e de diferença entre público e privado. Os estudos estatísticos que eram feitos sobre as notas olhavam apenas para as classificações nos exames e para as médias finais, mas em 2017 começámos também a recolher dados disciplina a disciplina e conseguimos perceber em quais é que as notas mais frequentemente atribuídas eram 19 e 20 valores e quando é que uma escola tem uma média estatisticamente anormal. No último estudo que foi feito [que analisou os últimos cinco anos letivos] encontrou-se este fenómeno de inflação de notas em menos de 1% das escolas públicas e em 40% das privadas. Nos últimos três anos aplicámos penas de multa, suspensão de direções pedagógicas e decretámos o encerramento com pena suspensa de um colégio. Agora, temos o trabalho já avançado em relação à alteração do regime sancionatório das escolas privadas, para podermos ter instrumentos mais firmes de punição perante estes comportamentos.

Mas que garantias pode dar às famílias que tenham os filhos na escola pública de que há equidade no acesso ao ensino superior e não há batota na atribuição de notas no privado?

A garantia que podemos dar é que estamos anualmente a fazer um levantamento de todas as escolas onde esses desvios acontecem e a Inspeção-Geral de Educação vai lá exercer uma ação disciplinar e essas escolas ficam a ser acompanhadas.

Expresso

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Dar Por Um Lado e Tirar Por Outro

SIPE avança para tribunal se ministro João Costa não recuar na redução das vagas

 

“Alterações de última hora por parte do Ministério da Educação reduzem número de vagas de acesso aos 5º e 7º escalões”, denuncia Sindicato Independente de Professores e Educadores esta quinta-feira, 29 de junho.

O SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores anunciou esta quinta-feira, 29 de junho, que avançará para tribunal se se não houver recuo por parte da tutela na decisão de reduzir o número de vagas de acesso aos 5º e 7º escalões.

“O SIPE  considera ilegal e injusta a decisão do Ministério da Educação em reduzir o número de vagas de acesso aos 5º e 7º escalões da carreira docente. Em causa está uma orientação do Ministério que altera a forma de contabilização das quotas”, informa a estrutura sindical liderada por Júlia Azevedo em comunicado enviado às redações.

O SIPE pediu esclarecimentos ao Ministério da Educação e aguarda resposta.

Com esta decisão, diz Júlia Azevedo, o Governo respondeu aos professores da pior maneira, “apertando ainda mais o garrote de forma a diminuir o número de vagas de acesso aos 5. e 7.º escalões penalizando ainda mais os professores e educadores tornando a avaliação docente ainda mais injusta e ilegal”.

Para o SIPE, a decisão é inadmissível por três motivos. Porque: 

1) Reduz o número de docentes que transitariam de escalão, 

2) Coloca no mesmo universo avaliadores e avaliados gerando um óbvio conflito de interesses 

3) As instruções são alteradas pelo Ministério através de uma nota informativa sem que haja alteração da Lei, o que confere uma ilegalidade.

O diploma da avaliação divide os docentes em quatro grupos: contratados, professores do quadro, coordenadores e avaliadores internos, tendo cada universo direito à sua própria quota, salienta o sindicato.

“A alteração indicada às escolas coloca todos os professores/educadores no mesmo universo o que implica que avaliadores e avaliados estejam no mesmo universo”, salienta o SIPE.

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Programa Escolhas 9.ª Geração

Governo aprova 9.ª Geração do Programa Escolhas com formato mais ambicioso

 

O Governo aprovou hoje, num Conselho de Ministros centrado nos temas das Igualdade, a 9.ª Geração do «Programa Escolhas» para o período de 2023 a 2026, assim como a prorrogação da 8ª Geração do «Programa Escolhas», de modo a garantir a continuidade e conclusão dos projetos em curso.

A 8.ª Geração permanecerá assim em vigor até ao próximo mês de setembro, com a 9.ª Geração do «Escolhas» a vigorar a partir de 1 de outubro de 2023 e até 30 de setembro de 2026.

Com a aprovação de uma nova geração do «Escolhas», agora num formato mais ambicioso, o Governo assegura a continuidade de um importante trabalho que, ao longo das últimas duas décadas, tem sido essencial na redução das desigualdades junto de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade socioeconómica.

O «Escolhas» já beneficiou 460 mil crianças e jovens, através de 800 projetos em todo o País, sublinhou Ana Catarina Mendes, Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares.

Face às edições anteriores, a 9.ª Geração do «Escolhas» vai contar com um reforço de projetos nas áreas da cultura, apostando na inclusão pela arte, e do desporto, dimensões fundamentais no desenvolvimento das crianças e jovens e na promoção da coesão social.

Além disso, esta Geração também irá apostar no alargamento da duração de cada projeto, que passam a ter 3 anos, ficando alinhados com o calendário escolar, o que potencia uma maior capacidade de concretização dos objetivos propostos, bem como do acompanhamento dos percursos educativos das crianças e jovens.

A 9.ª Geração do «Escolhas» vai ainda ser alvo de uma articulação interinstitucional reforçada, tanto a nível central como local, estando prevista uma maior coordenação e cooperação entre diferentes áreas governativas e o estabelecimento de mais parcerias a nível local.

 

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Mobilidade de docentes por motivo de doença 2023/2024 – Determinação da capacidade de acolhimento do AE/ENA

 

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 29 de junho e as 18:00 horas de 03 de julho de 2023 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Determinação da capacidade de acolhimento -2023/2024

 

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A escola não serve para nada

A escola deve comprometer-se com a aprendizagem ao longo da vida, isto é, ensinar a não desistir de aprender, provocando e acompanhando processos.

A escola não serve para nada

A frase provocadora que dá título a este texto não é minha. Escutei-a, no passado dia 4 de março, em Braga, no encerramento do 3.º Congresso das Escolas, numa conferência intitulada “O fim da educação”, do Professor Doutor Henrique Leitão. Afirmava o orador, que a escola não serve para nada, porque o saber não se pode reduzir a uma finalidade útil ou produtiva, nem o educador a um mero transmissor de conteúdos, deixando o desafio aos professores presentes de provocar o saber através de um encantamento pelas coisas.

No final de um ano letivo intenso, marcado por sucessivas greves e polémicas, uma semana após a publicação dos rankings e estando a decorrer as provas de exame nacional, gostava de voltar a esta ideia: como sociedade democrática não podemos ideologicamente reduzir a escola a uma função útil e produtiva. A escola não serve, exclusivamente, para transmitir conteúdos, formar para uma profissão, preparar para a faculdade ou o mercado de trabalho, ocupar os alunos. A sua função humanizadora pressupõe um pacto educativo global, como nos propõe o Papa Francisco, que não exclua nenhuma das suas complexas funções, das quais se destacam o gosto e o entusiasmo por aprender. Como nos propõe o décimo Identificador Global da Tradição Viva [1], a escola deve comprometer-se com a aprendizagem ao longo da vida, isto é, ensinar a não desistir de aprender, provocando e acompanhando processos.

A forma como avaliamos a escola, seja como pais, professores ou alunos é determinante, não apenas pelos critérios que usamos, mas, sobretudo, pela narrativa que construímos e as finalidades que lhe atribuímos. Pressupondo o contexto concreto que nos circunscreve e limita, a forma como refletimos sobre a nossa experiência, não só influencia a nossa ação, como também a narrativa de sentido que construímos sobre o nosso próprio processo e o processo dos outros. Por exemplo, quando ao interpretarmos os Rankings das Escolas, ignorando contextos sociais e educativos, nos fixamos apenas na entidade proprietária, acentuando uma divisão ideológica entre ensino público e privado, estamos a criar uma narrativa de oposição competitiva, que não favorece o desenvolvimento plural do sistema educativo português e que tende a reduzir a função da escola à preparação para provas de exame, ignorando o Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória [2].

O mesmo sucede quando nos fixamos exclusivamente no erro e, em vez de o vermos como uma oportunidade, o encaramos como um impedimento ao sucesso. Quando um aluno baixa a sua classificação, como é que o ajudamos a aprender com os erros: exigindo aos professores que proponham medidas de recuperação das aprendizagens; pressionando o aluno a estudar mais; ou ajudando-o a tomar consciência do seu processo de desenvolvimento e a não perder o encantamento pelas coisas. Quando um professor comete um erro, como reagimos: julgando irrefletidamente as suas intenções e escrevendo veemente ao Diretor da escola; ou dando a oportunidade a que se explique e possa melhorar a sua ação. Quando um encarregado de educação julga precipitadamente um acontecimento, o que fazemos: alimentamos um discurso de crítica destrutiva e incendiamos o grupo do WhatsApp; ou ponderadamente contextualizamos e apuramos o que aconteceu junto de quem tem responsabilidade.

Na pedagogia inaciana, a avaliação não é o tribunal da classificação, mas o dinamismo que nos faz reconhecer que a vida é um processo e que a ação criativa brota da reflexão sobre a experiência. Avaliar é reconhecer o caminho percorrido, agradecer vitórias e derrotas e comprometer-se com o Magis. No final do ano letivo, ao avaliarmos a escola ou a nossa ação como educadores, alunos ou pais, tenhamos presente o fim último da escola, como lugar de processos individuais e comunitários de humanização, sem a sobrecarregar com as nossas frustrações insatisfeitas ou a cegueira de que só os outros é que têm de mudar.

 

in Ponto SJ

P. Carlos Carvalho

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“Com este bacano tasse tipo bueda mal. Népia de swag, ganda fail”…

 

A maior parte dos jovens que consome diariamente conteúdos difundidos pelas redes de comunicação virtual como o Facebook, o Instagram, o WhatsApp, o Twitter, o TikTok ou o Youtube adopta, frequentemente, uma espécie de “linguagem alternativa”, baseada num código linguístico marcado por um jargão próprio, onde abundam, por exemplo, abreviaturas, estrangeirismos e expressões idiomáticas…

Sem querer conceber a Língua Portuguesa como uma realidade rígida e imutável, se o contexto académico não prezar o domínio da mesma, falada e escrita, a interiorização dessa “linguagem alternativa” acabará por conduzir a uma amálgama linguística, sem regras e sem identidade…

Por outro lado, é cada vez mais preocupante observar-se durante as pausas entre aulas, muitos jovens literalmente agarrados aos telemóveis, ausentes daquilo que deveriam ser as suas vivências diárias, como que desligados do mundo real… E, muitas vezes, o mundo real está ali mesmo ao seu lado ou à sua frente, bastaria que conseguissem desviar o olhar do ecrã para o percepcionarem…

A alienação proporcionada pelos meios tecnológicos é gritante para muitos desses jovens que, diariamente, repetem a mesma prática: absortos do que se passa à sua volta, não procuram interagir com o grupo de pares, nem se mostram disponíveis para encetar qualquer relação de proximidade social ou afectiva…

O seu mundo está circunscrito a um aparelho tecnológico, começa e acaba num telemóvel, e as interacções, se as houver, serão meramente virtuais… A (falsa) sensação de segurança, proporcionada por tal “zona de conforto”, fá-los remeter-se ao silêncio, tornando-os prisioneiros de uma implacável solidão…

Muitas vezes, os “amigos” não são reais, nem materializados… Cria-se a ilusão de que se está acompanhado, mas não se estabelecem relações interpessoais naturais, assentes na interação presencial…

Coleccionam-se “amigos” como se fossem troféus, as companhias são muitas vezes efémeras e os companheiros ilusórios: fantasiar ou idealizar relações não é o mesmo que vivê-las e experienciá-las na vida real…

Cada vez mais, em muitas escolas, se constacta a existência de jovens vulneráveis, que fogem da realidade, frequentemente sentida por si como insuportável; jovens que se escondem em vidas paralelas, imaginárias e fantasiosas; jovens que tendem a viver num mundo muito peculiar e obscuro; jovens alheados e desligados das vivências quotidianas e das convenções sociais; jovens “invisíveis” e “silenciosos” em termos sociais, camuflados por aparelhos tecnológicos; jovens que se refugiam em redes de comunicação virtual, procurando nas mesmas determinadas recompensas afectivas ou a sensação de pertença a um determinado grupo que, de outra forma, não obteriam…

Há quem não consiga passar sem consumir diariamente uma certa dose de redes de comunicação virtual…

Esse consumo, por vezes compulsivo, pode mesmo transformar-se numa dependência, sobretudo psicológica, e quando, por qualquer motivo, a respectiva privação é forçada por alguma circunstância ou imposta por alguém, podem desencadear-se reacções físicas e psicológicas semelhantes às de um quadro de adição de determinadas substâncias químicas, típicas de uma síndrome de abstinência…

O resultado mais evidente do anterior costuma ser o surgimento de uma certa alienação, originada pelo encarceramento num mundo meramente virtual… As referidas redes de comunicação virtual promovem, efectivamente, o isolamento social e o distanciamento físico, apesar de criarem uma expectativa em sentido contrário…

E alguém com responsabilidades governativas parou para pensar na saúde mental desses jovens?

Face ao problema anterior, também não pode deixar de se estranhar e lamentar o silêncio e a inacção das Associações de Pais…

As Associações de Pais, algumas vezes, tão críticas face a terceiros, por exemplo, em relação aos Professores por motivo de Greve, parecem escamotear ou ignorar o facto de muitas famílias negligenciarem o apoio e o acompanhamento de que os jovens necessitam…

A qualidade da saúde mental dos jovens depende significativamente do modo como funciona cada família e isso não pode ser ignorado… Os jovens precisam do estabelecimento de vínculos afectivos com as respectivas figuras parentais e as famílias não podem demitir-se dessa responsabilidade…

Por seu lado, o Ministério da Educação vai fingindo que não vê os problemas existentes na Escola Pública e, em vez de os assumir e enfrentar, parece ter encontrado uma “solução” absurda, sem justificação credível, mas pretensamente arrojada:

– Digitalize-se a Escola Pública!

Digitalize-se a Escola Pública, sem se saber muito bem que objectivos se pretendem alcançar ou que benefícios concretos poderão daí decorrer…

A digitalização da Escola Pública não passará de uma “fuga para a frente” ou de uma operação de “cosmética” e de propaganda, para fazer esquecer que nenhum dos problemas de fundo está a ser resolvido…

Expectavelmente, a digitalização da Escola Pública contribuirá, ainda mais, para o consumo exacerbado de produtos tecnológicos, reforçando a dependência dos mesmos…

As tecnologias proporcionadas pelo digital, pretensamente muito modernas e inovadoras, muito dificilmente darão aos jovens a possibilidade de olharem nos olhos de alguém, de abraçarem alguém, de sentirem o cheiro de alguém, de rirem e de chorarem com alguém, de festejarem ou de sofrerem com alguém e de se confrontarem com as vivências do quotidiano…

As tecnologias proporcionadas pelo digital devem ser usadas com sensatez e moderação, mas também com a convicção de que, por si mesmas, não resolverão nenhum dos problemas que afectam os seres humanos que povoam a Escola Pública, sejam eles Alunos ou Professores…

O Ministério da Educação tem fomentado, nos jovens, a ilusão do facilitismo, do sucesso artificial e a fuga à realidade, promovendo o alheamento das dificuldades existentes na vida real, acabando por restringir o desenvolvimento de algumas capacidades, como a de auto-controle e a de resistência à frustração

O actual titular da Pasta da Educação exerce as respectivas funções desde o dia 30 de Março de 2022…

Decorrido mais de um ano desde o início do seu mandato, o resumo, em “linguagem alternativa”, frequentemente utilizada pelos jovens nas redes de comunicação virtual, que se poderá fazer da actuação do Ministro da Educação, talvez possa ser este:

– “Com este bacano tasse tipo bueda mal. Népia de swag, ganda fail”…

 

O fracasso das actuais políticas educativas está bem à vista de todos. Só não o vê quem não quer…

(Paula Dias)

 

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Vouchers para manuais gratuitos. Uso “normal” dos antigos não levará a penalizações

 

Ministério confirma que livros do 3.º e 4.º ano têm de ser devolvidos, mas acesso aos manuais gratuitos continuará garantido mesmo que estejam escritos ou com desenhos.

Vouchers para manuais gratuitos. Uso “normal” dos antigos não levará a penalizações

O Ministério da Educação (ME) garantiu, em respostas ao PÚBLICO, que os vouchers para a atribuição de manuais gratuitos serão atribuídos mesmo quando não for possível a reutilização dos antigos, desde que esta circunstância decorra “do uso normal” daqueles livros escolares.

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Mais serviços mínimos…

 

O Colégio Arbitral, nos termos do Acórdão n.º 31/2023/DRCT-ASM, decidiu fixar os serviços mínimos relativamente à greve decretada, nos seguintes termos:

  • Acórdão n.º 31/2023/DRCT-ASM, de 27/06, referente a greve sob a forma de paralisação nacional decretada pelo S.TO.P., a todos os procedimentos, incluindo reuniões, conducentes às avaliações finais (em todos os ciclos de ensino), e greves a todo o trabalho de preparação, aplicação e avaliação das Provas de Aferição, durante o período de funcionamento correspondente ao dia decretado, para os dias 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14 e 15/07/2023, para os trabalhadores docentes, e, greves nacionais de professores decretadas pela ASPL, FENPROF, ENE, PRÓ-ORDEM SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE E SPLIU, com incidência nas diversas tarefas atinentes aos exames do 11.º ano, para o dia 03/07/2023, e greves com incidência nas reuniões de avaliação dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico e da educação pré-escolar para os dias 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13 e 14/07/2023, o Tribunal Arbitral decidiu:

 

«Nos termos e pelos fundamentos expostos, o Tribunal Arbitral delibera por unanimidade o seguinte:

 

I — não fixar serviços mínimos para as Provas de Aferição;

 

II — Assegurar os meios estritamente necessários à realização de todos os procedimentos, incluindo reuniões, conducentes às avaliações finais (em todos os ciclos de ensino), para os dias 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14 e 15/07/2023, assim como às reuniões de avaliação dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico e da educação pré-escolar, para os dias 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13 e 14/07/2023, garantindo:      

a) A disponibilização aos conselhos de docentes e conselhos de turma das propostas de avaliação resultantes da sistematização, ponderação e juízo sobre os elementos de avaliação de cada aluno;

b) A realização pelos conselhos de docentes e conselhos de turma das reuniões de avaliação interna final, garantindo o quórum mínimo e necessário nos termos regulamentares.

 

III — Assegurar os meios estritamente necessários à realização dos exames finais do 11.º ano e das atividades e tarefas a elas relativas, garantindo:

a) A receção e guarda dos enunciados das provas em condições de segurança e confidencialidade —1 docente;

b) A existência de 2 professores vigilantes por sala e 1 professor coadjuvante por disciplina;

c) A existência de docentes classificadores em número estritamente necessário à classificação das provas realizadas, incluindo o levantamento das provas;

d) A constituição de secretariados de exames e existência de técnicos responsáveis pelos programas informáticos de apoio à realização das provas, assegurados pelos docentes estritamente necessários, nos termos previstos no Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023».

 

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Ausência de Informação sobre a Organização do Ano Letivo 2023/2024

Já ouvimos por diversas vezes falar que o Plano de Recuperação das Aprendizagens iria ser prolongado para o ano letivo 2023/2024.

Ainda em Fevereiro deste ano foram aprovadas na Assembleia da República  duas resoluções do PSD e do IL que recomendam ao Governo o reforço e prolongamento até 2026 do plano de recuperação de aprendizagens criado para responder ao impacto da pandemia de covid-19, o próprio Ministro referiu em Abril que o Plano de Recuperação das Aprendizagens iria durar mais um ano, mas até ao dia de hoje não há nada oficialmente escrito sobre o prolongamento deste plano e que créditos as escolas podem contar para começar a fazer as contas na distribuição de serviço.

 

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Lista de docentes com concessão autorizada de Equiparação a Bolseiro – Ano Escolar 2023/2024

 

Listagem dos docentes a quem foi autorizada Equiparação a Bolseiro para o ano escolar de 2023/2024.

Lista Nominal de Equiparação a Bolseiro para o ano escolar de 2023/2024

 

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𝗖𝗼𝗻𝗰𝘂𝗿𝘀𝗼 𝗠𝗼𝗯𝗶𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗜𝗻𝘁𝗲𝗿𝗻𝗮 – RA Madeira

 

Listas do concurso:

– Lista ordenada provisória de candidatos admitidos – 2023/06/26:

https://www.madeira.gov.pt/Portals/16/Documentos/Docente/Concurso/ListaOrdenadaProvisoriaMobilidadeInterna_20230626.pdf?ver=2021-06-29-145248-487

– Formulário de reclamação:

https://www.madeira.gov.pt/draescolar/Estrutura/Docente/Concursos/ctl/Read/mid/4518/InformacaoId/174675/UnidadeOrganicaId/26/CatalogoId/0

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Validação da Reclamação – Concurso Externo / Concurso Externo de Vinculação Dinâmica / Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2023/24

 

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 27 e as 18:00 horas do dia 29 de junho de 2023 (hora de Portugal continental), para efetuar a Validação da Reclamação das candidaturas ao Concurso Externo / Concurso Externo de Vinculação Dinâmica / Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento de 2023/2024.

SIGRHE – Validação da Reclamação da candidatura eletrónica
Nota Informativa –  Validação da Reclamação da candidatura eletrónica

 

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Licenciados com via verde para mestrados de ensino

Governo prepara “requisitos mínimos” para que licenciados de outras áreas se profissionalizem. Instituições do Superior terão mais autonomia para definir regras de acesso e projetos curriculares.

Licenciados com via verde para mestrados de ensino

Com o país a necessitar de mais de 34 mil docentes até ao final desta década, o Governo está a ultimar a revisão do regime jurídico de habilitação profissional para a docência, cuja proposta de decreto-lei estará brevemente em consulta pública. Alargar o acesso a mestrados de ensino, dar mais autonomia a universidades e politécnicos na definição dos critérios de entrada e reforçar o papel dos professores orientadores são algumas das medidas em cima da mesa.

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As negociações já foram de férias

Enquanto o Marcelo analisa o diploma do acelerador com travões, não se podia continuar a negociação de outro assunto?

A monodocencia continua sem a tal proposta que já foi apresentada, mas não negociada. Cheira-me que a acomodação no OE de qualquer uma das propostas só será feita no OE de 2024.

É poupar em 23 para gastar em 24…

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O que considera ser mais importante para o futuro da Escola Pública?

Sondagem no Vozprof.

 

O que considera ser mais importante para o futuro da Escola Pública?

 

Colegas, pedimos a vossa colaboração! Leva menos de 1 minuto a responder, vai ajudar-nos a ter uma ideia sobre o que consideramos mais importante para o futuro da Escola Pública.
Obrigada!

 

https://forms.gle/so3szCEWxPrr6vMa7

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Os inspectores estão à porta – João André Costa

 

Os inspectores estão à porta, não, os inspectores estão na recepção, já estão na recepção e quando os inspectores já estão na recepção a primeira medida, tal como para todos quantos visitam a escola, é a confirmação da identidade para bem estar das crianças e restante comunidade escolar.
E nada como presumir um ataque directo à escola até porque num ataque directo à escola ninguém se vai preocupar em entrar pela recepção enquanto se trocam bons-dias e se aceita um chá, pois claro, um chá, “two sugars and milk, please”.
De resto, o recepcionista sofre de lumbago e está a anos-luz de um cinturão negro em jiu jitsu para o caso de haver problemas.
Voltando aos inspectores e ao chá – de resto servido em hectolitros desde tenra idade às crianças deste país e daí a sua preponderância para acalmar até os mais acirrados estados de espírito – o estado de humor do inspetor-chefe permite desde logo avaliar a montanha-russa das próximas 48 horas, sim, 48 horas, e se me perguntarem prefiro os inspectores carrancudos porque pelo menos já se sabe ao que vêm.
Com Covid ou sem Covid e agora pós-Covid, estamos há anos a preparar-nos para esta inspecção, os planos curriculares, os apoios curriculares, o contexto escolar, a demografia escolar e o plano educativo correspondente, as avaliações e progressão dos alunos, o absentismo escolar e as medidas tomadas contra o mesmo, o bem-estar dos alunos mas nem por isso dos professores, as almofadas para as crianças se sentarem no recreio (sim, leram bem), uma casa de banho por género (sim, leram bem outra vez) entre trans, intersexo, pansexuais, espíritos-duplos, transespécie e tantos outros e portanto casas de banho não faltam – faltam sim os alunos para as ditas mas tudo em nome da inclusão e ainda há pouco li sobre uma escola onde uma aluna se identifica e veste como um gato – e por falar em casa de banho as indicações para a dita traduzidas nas paredes da escola em 23 línguas e graças a Deus temos um professor de Hong Kong que sabe escrever em mandarim e entretanto o inspector-chefe já está a perguntar a uma professora sobre o plano de emergência e a professora emperrou.
Uma resposta mal dada, basta uma resposta mal dada para de imediato deitar tudo a perder, anos de trabalho, uma carreira, a reputação da escola e a presunção de culpa, sempre a presunção de culpa ao invés de mais apoios, a acusação como incremento aos cortes no orçamento escolar, o juízo por cima do congelamento das carreiras e a impossibilidade de uma inspecção incólume.
E o mais fácil é ter uma avaliação negativa quando uma criança tem uma reacção alérgica a uma cenoura entre um exantema e a ausência do correspondente plano de acção e primeiros socorros.
Não somos uma escola, somos um hospital, somos a segurança social, o banco alimentar, o centro de emprego de alunos e respectivos pais, somos a polícia e somos os bombeiros e já agora professores mas quando falta tudo não podemos fazer tudo, não podemos ser o tudo e o todo se o tudo e o todo é Sua Majestade e Deus acima de Sua Majestade.
Somos a vontade magnânima de um inspector na forma de uma palavra só e numa palavra só depositamos as nossas vidas, o nosso emprego, a casa, a família, o futuro, tudo no vermelho digo eu enquanto a esfera gira e gira e gira e gira.
Não trabalhasses com crianças e para as crianças e talvez não fosse assim e de certeza não seria assim quando mais nenhuma profissão ou carreira tem esta espada por cima e para sempre pendente.
Mas o que dizer se também nós fomos e somos crianças, as mesmas crianças, conhecemo-las melhor que ninguém pois a isso nos propusemos aquando deste juramento de Hipócrates e por conseguinte porquê colocá-las em causa, porquê esta ausência de fé, porquê esta falta de ajuda?
Por ser o propósito das inspecções a privatização das escolas com avaliação negativa desde a demissão da Direcção passando pela reestruturação de contratos de trabalho e redução salarial até à venda de terrenos escolares para construção.
É política. É a escola pública como uma escola de segunda categoria a formar cidadãos de segunda categoria. É a manutenção do status quo.
Mas é também o meu emprego, o único alcançado e a dois mil quilómetros de casa.
Aparentemente, o sacrifício não chega, a vida despendida na escola não chega, a dedicação não chega e até prova em contrário somos todos culpados e assim são os professores, culpados de lutar contra um mundo cada vez mais desigual e por conseguinte um alvo a abater.
Já estamos habituados: de onde viemos também era assim. Ainda é.

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Também a morte do professor é só um problema técnico? – Paulo Prudêncio

 

Também a morte do professor é só um problema técnico?

 

“Sofremos um ataque cardíaco porque as veias estavam entupidas de gordura ou algo aconteceu aos músculos do coração. É um problema técnico que tem uma solução técnica. A própria morte, em si mesma, é só um problema técnico”, escreve Yuval Harari (2018:33), em Homo Deus, que projecta lá para 2300 essa avalanche que associará a possibilidade de não morrer ao fim das artes, das ideologias e das religiões.

Noutro sentido, a morte do professor também pode vir a ser um problema técnico. Só que no dia em que a Inteligência Artificial (IA) declarar a morte do professor, morrerá também uma parte do humano actual. Aliás, essa é que é uma das grandes questões do presente e do futuro. 

Há, a bem dizer, características humanas no ensino que não parecem ao alcance da IA nas próximas décadas: imperfeição, indecisão, lentidão, empatia, compaixão, capacidade de decisão perante subjectividades, paciência para questões longas e erros. A IA desculpa-se e promete mais trabalho, mas dificilmente concluirá que “só sei que nada sei”.

E ter humanos como professores pode ser salvífico para a humanidade pelo lado mais inesperado e incompreendido: a imperfeição. Será o que nos distinguirá das máquinas e uma lição.

Acima de tudo, o ensino lida com a ignorância como cada um aprende e ainda bem. Se analisarmos por um ângulo analítico “orwelliano”, a democracia da liberdade em respeito pela liberdade do outro não dispensa o ensino centrado em professores. Mas é insuficiente. Urge, e também a pensar no capitalismo da vigilância, que se discuta os limites democráticos da investigação sobre os processos da aprendizagem à luz das neurociências e da psicologia cognitiva.

Por outro lado, já percebemos como não olhar como rivais a natureza e a tecnologia e ter a segunda a pensar connosco. Por exemplo, é crucial a tecnologia usada com conhecimento pela gestão escolar avançada (que sintetiza as Ciências da Educação com as da Gestão e Administração) que não prescinde da análise e programação de sistemas de informação e liberta o ensino. Nas redes educativas é diferente. Exige muita prudência, como comprova a adicção tecnológica de crianças e jovens que é um legado inadmissível deixado pelas gerações que governam e educam.

Mas este debate tem um ponto nevrálgico: ser professor entrou irreversivelmente em crise. A perda de atractividade na Europa é incontestável. As políticas diabólicas de prestação de contas foram fatais. Não há profissão que sobreviva a tanta avaliação kafkiana, tanto inferno burocrático, tanta autocracia, tanta devassa mediática e tanta desautorização.

É irrealista pensar que nesta década se formarão os professores necessários. Pela Europa discutem-se desesperos: turmas para 60 alunos, eliminação de disciplinas menos populares (só o conceito é logo surreal), menos dias de aulas por semana e menos horas diárias na escola.

A equação complica-se se percebermos que a falta de professores não se deve apenas às aposentações e que se manteria com professores eternos. Para se ter uma ideia, a Inglaterra qualificou cerca de 300 mil professores na década de 2010 e um terço já abandonou a profissão. As percentagens serão idênticas em Portugal e na Europa, com excepção dos escandinavos.

Como os orçamentos dos estados, condicionados pela fuga de impostos para paraísos fiscais, desistiram da educação, o estado de emergência inscreve substituir professores por guardadores “uberizados” para as aulas por plataformas digitais ou, logo que possível, pela IA.

A mono-docência (modelo do 1º ciclo por cá) parece destinada à totalidade e alarga a incontestável infantilização da educação. Por mais ficcionada que pareça, é demasiado apelativa para as contas certas pelo lado extractivo da não distribuição da riqueza. Mas como sublinhou criticamente o mais alto magistrado da Nação no 10 de Junho, é o destino histórico português acentuado na ditadura do século XX.

A mono-docência reduzirá paulatinamente o número de professores. No nosso caso, de 130 mil para 50 mil. É fazer as contas. Para além dos 37 mil do pré-escolar e do 1º ciclo, os 20 mil no 2º ciclo passam a 2 mil e os 70 mil do 3º ciclo e secundário a 10 mil.

A IA assistente do professor da turma (ou do aluno-rei que circule pelas instalações a construir projectos como idealizaram na década de 1950 e nas seguintes os pedocentristas Freinet, Montessori e Summerhill) dominará instantaneamente os conteúdos das disciplinas, os que cada aluno já contactou e em que foi testado. Os mais apressados no linguajar da novilíngua designarão os professores como tutores.

A propósito de tudo isto, a OCDE traça um cenário, o três para 2035,que começa com um preocupante desprezo pela relação do poder escolar com a consolidação da democracia (é ler Hannah Arendt): “desaparecem os hábitos enraizados de dar notas aos alunos”. Além disso, aprender será uma actividade a tempo inteiro orientada por profissionais da educação, aberta a profissionais não docentes no ensino e nem sempre dentro das salas de aula e das escolas. Os professores agirão como engenheiros de actividades e ligados a múltiplas redes.

Sobre estas mudanças, o fundador do Fórum Económico Mundial, Klaus Schwab (2017:46), na “A Quarta Revolução Industrial”, conclui: “pode ser muito bom ou caótico”.

Em suma, terminou o tempo dos governos que desinvestiam na educação enquanto descredibilizavam professores e rezavam para que os efeitos, e ao contrário dos sistemas de saúde, das guerras e da economia, não fossem devastadores. Estamos numa encruzilhada, mas ainda temos a vantagem da democracia que reclama humanização e cooperação. Aliás, o grito dos professores portugueses vai nesse sentido e a falta de democracia nas escolas foi a mensagem cimeira da sua explosão. Está na mão dos que nos trouxeram até aqui, os governos de centro-esquerda e de centro-direita, abandonar dogmas e preconceitos e agir.

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O futuro a todos nós pertence – Filinto Lima

A uma semana do final do ano letivo para a educação pré-escolar e o 1.º Ciclo (carece de revisão este término tardio), enquanto alguns alunos gozam já as merecidas férias, outros encontram-se em época de exames nacionais, preparando o seu futuro, orientado e apoiado por distintos professores.

O futuro a todos nós pertence

Apesar de ter sido um ano de intensa luta dos docentes, estes nunca se esqueceram da sua nobre missão de educar, de chegar aos seus queridos alunos, envolvendo-os num processo de aprendizagem contínua e motivada, construindo saberes, dotando-os de ferramentas para enfrentarem com sucesso o ensino superior (aqueles que o pretendem) ou seguindo uma outra via numa sociedade cada vez mais competitiva.

Os discentes mereceram sempre o apoio incondicional dos seus professores – a pandemia foi um excelente barómetro – e, num ano de reivindicações, nunca confundiram ou transpuseram o seu sentir, as suas dificuldades ou constrangimentos para a prática diária, encarando com elevado profissionalismo, que se lhes reconhece, o ato de ensinar, apoiar, guiar crianças e jovens pelos caminhos das experiências, do conhecimento, do percurso académico e pessoal.

Por isso, o futuro pertence-lhes! É dos alunos, mas na mesma medida dos professores e todos os profissionais da Educação.

Os discentes louvam o empenho dos docentes, que, num ano especialmente adverso, ainda se voluntariam para conceder, pro bono, apoios extra nos dias que medeiam o final do ano letivo e o início da época de exames, preparando-os o melhor possível para um desempenho de 1h30 a 2h30, decisor na tão desejada etapa seguinte. Este esforço suplementar, com um único objetivo, importa ser valorizado pela opinião pública, pois, realizado há muitos anos, passa despercebido, sendo este o momento próprio para o fazer.

Os professores viveram um ano letivo extenuante, como é do conhecimento público, perspetivando-se outro que poderá, lamentavelmente, ter características semelhantes e, por isso, de mau augúrio, arredadas que podem estar a paz e a tranquilidade, que tanta falta fazem à Escola Pública portuguesa.

O futuro passa pela renovação da Esperança, da alegria e bem-estar que deverão ser devolvidas às nossas comunidades educativas!

Para isso, é necessário atribuir um maior investimento no tocante aos recursos humanos, mas igualmente aos materiais e edificado. Será aconselhável aumentar a qualidade da Escola Pública e elevar cada vez mais alto os predicados reconhecidos a uma instituição que é de todos e para todos, onde se trabalha para a inclusão efetiva e plena como traço distintivo, dos mais valorosos e diferenciadores.

Todos deverão contribuir, na medida das suas possibilidades, experiências e competências, para o melhoramento de uma das áreas das mais importantes de qualquer país desenvolvido – a Educação – não sendo alheio a este desígnio o suporte inestimável e vigoroso de quem nos governa.

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Vender a Alma ao Diabo…

 

Quando a solidariedade é ilusória e efémera, ninguém se importa de vender a Alma ao Diabo…

Quando a luta se torna séria, vende-se a Alma ao Diabo…

Quando a luta se torna séria, a solidariedade desaparece e vende-se a Alma ao Diabo…

 Quando a luta se torna séria, olha-se para o lado, ignora-se quem a trava, a solidariedade desaparece e vende-se a Alma ao Diabo…

Quando a luta se torna séria, ninguém quer ser associado a quem a trava, a solidariedade desaparece e vende-se a Alma ao Diabo…

Quando a luta se torna séria, quem a trava passa a ser visto como um leproso, a solidariedade desaparece e vende-se a Alma ao Diabo…

Quando a luta se torna séria, deixa de haver “amigos”, a solidariedade desaparece e vende-se a Alma ao Diabo…

Quando a luta se torna séria, ninguém arrisca comprometer-se com apoios públicos, a solidariedade desaparece e vende-se a Alma ao Diabo…

Quando a luta se torna séria, prevalecem os interesses pessoais, a solidariedade desaparece e vende-se a Alma ao Diabo…

Escusamos ter ilusões: na realidade, a solidariedade nunca existiu…

Escusamos de ter ilusões: no nascimento, na morte e no confronto com Direcções está-se, efectivamente, sozinho…

E é fundamental ter consciência disso…

Coitados dos que ainda se deixam enganar, acreditando que seja possível observar-se, em algum momento, a solidariedade dos seus pares…

Os pares preferem, quase sempre, vender a Alma ao Diabo…

Claro que esses mesmos pares também serão, provavelmente, alguns dos que, na próxima Manifestação em que participem, registarão todos os momentos, publicando muitas fotografias nas redes sociais…

“Reparem na minha rebeldia”, talvez queiram afirmar… Mas no dia seguinte estarão prontos para voltar à escola e obedecer escrupulosamente a todas as ordens e, até, em alguns casos, para voluntariamente, ir além das mesmas…

E nem as Férias que se aproximam, ajudarão a esquecer tamanha falta de coragem e de pensamento crítico…

Afinal, talvez dê muito menos trabalho obedecer e remeter-se ao conformismo…

A hipocrisia parece não ter fim…

Lutar de forma séria não é para cobardes…

Este “desabafo” é dedicado à Professora Anabela Magalhães, que não conheço pessoalmente, mas a quem reconheço uma enorme tenacidade, muita coragem e uma assinalável recusa em vender a Alma ao Diabo…

No Inferno, os lugares mais quentes são reservados àqueles que escolheram a neutralidade em tempos de crise moral”…

(Discurso de John Fitzgerald Kennedy em Berlim Ocidental, Junho de 1963, aludindo a Dante Alighieri)…

Sei muito bem qual é o preço a pagar pela recusa da neutralidade e pela luta, explícita e assumida, contra um certo Poder discricionário, pautado por atitudes persecutórias e retaliativas… Mas remeter ao silêncio seria ainda pior…

Jamais me arrependerei de o ter feito… Em 2007, também fiquei sozinha, mas acabei por vencer…

Sim, já passou muito tempo, mas há coisas que nunca se apagarão da memória de quem as viveu…

Estou contigo, Anabela Magalhães.

(Paula Dias)

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Vender a Alma ao Diabo…

Vender a Alma ao Diabo…

 

Quando a solidariedade é ilusória e efémera, ninguém se importa de vender a Alma ao Diabo…

Quando a luta se torna séria, vende-se a Alma ao Diabo…

Quando a luta se torna séria, a solidariedade desaparece e vende-se a Alma ao Diabo…

Quando a luta se torna séria, olha-se para o lado, ignora-se quem a trava, a solidariedade desaparece e vende-se a Alma ao Diabo…

Quando a luta se torna séria, ninguém quer ser associado a quem a trava, a solidariedade desaparece e vende-se a Alma ao Diabo…

Quando a luta se torna séria, quem a trava passa a ser visto como um leproso, a solidariedade desaparece e vende-se a Alma ao Diabo…

Quando a luta se torna séria, deixa de haver “amigos”, a solidariedade desaparece e vende-se a Alma ao Diabo…

Quando a luta se torna séria, ninguém arrisca comprometer-se com apoios públicos, a solidariedade desaparece e vende-se a Alma ao Diabo…

Quando a luta se torna séria, prevalecem os interesses pessoais, a solidariedade desaparece e vende-se a Alma ao Diabo…

Escusamos ter ilusões: na realidade, a solidariedade nunca existiu…

Escusamos de ter ilusões: no nascimento, na morte e no confronto com Direcções está-se, efectivamente, sozinho…

E é fundamental ter consciência disso…

Coitados dos que ainda se deixam enganar, acreditando que seja possível observar-se, em algum momento, a solidariedade dos seus pares…

Os pares preferem, quase sempre, vender a Alma ao Diabo…

Claro que esses mesmos pares também serão, provavelmente, alguns dos que, na próxima Manifestação em que participem, registarão todos os momentos, publicando muitas fotografias nas redes sociais…

“Reparem na minha rebeldia”, talvez queiram afirmar… Mas no dia seguinte estarão prontos para voltar à escola e obedecer escrupulosamente a todas as ordens e, até, em alguns casos, para voluntariamente, ir além das mesmas…

E nem as Férias que se aproximam, ajudarão a esquecer tamanha falta de coragem e de pensamento crítico…

Afinal, talvez dê muito menos trabalho obedecer e remeter-se ao conformismo…

A hipocrisia parece não ter fim…

Lutar de forma séria não é para cobardes…

Este “desabafo” é dedicado à Professora Anabela Magalhães, que não conheço pessoalmente, mas a quem reconheço uma enorme tenacidade, muita coragem e uma assinalável recusa em vender a Alma ao Diabo…

No Inferno, os lugares mais quentes são reservados àqueles que escolheram a neutralidade em tempos de crise moral”…

(Discurso de John Fitzgerald Kennedy em Berlim Ocidental, Junho de 1963, aludindo a Dante Alighieri)…

Sei muito bem qual é o preço a pagar pela recusa da neutralidade e pela luta, explícita e assumida, contra um certo Poder discricionário, pautado por atitudes persecutórias e retaliativas… Mas remeter ao silêncio seria ainda pior…

Jamais me arrependerei de o ter feito… Em 2007, também fiquei sozinha, mas acabei por vencer…

Sim, já passou muito tempo, mas há coisas que nunca se apagarão da memória de quem as viveu…

Estou contigo, Anabela Magalhães.

 

(Paula Dias)

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As Provas Finas do Ensino Básico da 1.ª Fase

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ESCOLA DIGITAL, SUÉCIA DESISTE / PORTUGAL INSISTE

 

“Nem todos os loucos ou burros são fanáticos, mas todos os fanáticos são loucos ou burros”. (Arthur Schopenhauer, Dores do Mundo, Edigraf, 1960)

“Em presença de imbecis e loucos, há somente um caminho para mostrarmos a nossa inteligência: não falar (pactuar) com eles”. (Schopenhauer)

“Importante não é ver o que ninguém nunca viu, mas sim, pensar o que ninguém nunca pensou sobre algo que todo o mundo vê”. (Schopenhauer)

“Assim como o homem carrega o peso do próprio corpo sem o sentir, mas sente o de qualquer outro corpo que quer mover, também não nota os próprios defeitos e vícios, mas só os dos outros”. (Schopenhauer)

“Quando o fanatismo gangrena o cérebro, a enfermidade é incurável”. (Voltaire)

“As artimanhas disfarçam muito habilmente de nobreza, e o fanatismo se veste com as roupas da defesa de princípios”. (Adam Michnik)

“Fundamentalistas dão um toque de arrogante intolerância e rígida indiferença para com aqueles que não compartilham as suas visões do mundo”. (Umberto Eco)

“Quanto maior é a ignorância, maior é o dogmatismo”. (William Osler)

“Fanático é alguém que não muda de ideia e não consegue mudar de assunto”. (Winston Churchill) 

“Um fanático é um indivíduo que tem razão ainda que não tenha razão”. (Jaume Perich)

“O problema do mundo é que tolos e fanáticos estão sempre cheios de convicção, enquanto os sábios estão sempre cheios de dúvidas”. (Bertrand Russell)

“O fanatismo é a única forma de vontade que pode ser incutida nos fracos e nos tímidos”. (Nietzsche)

“É mais fácil dogmatizar que discutir, vencer e convencer”.   (Conde de Romanones)

“As deficiências que tão frequentemente afligem os grupos socialistas:  o dogmatismo e o sectarismo”. (Lenine)

“Um fanático é um orador completamente surdo”. (Kahlil Gibran)

O SociCostismo (o socialismo de António Costa) é o aguilhão (obstáculo) da Educação em Portugal, pelo fanatismo das ideias e pelo dogmatismo das políticas. 

Ser teimoso e teimar na digital teimosia, não é sinal de inteligência.   No contexto da Escola Pública portuguesa, é sinal de alienação ilógico/incongruente da realidade, fraqueza política e menoridade intelectual. É não ter finura sagacidade nem argúcia crítica.  É não estar à altura do momento. É falhar! É!!

 

Carlos Calixto              

 

Propositadamente e de forma enfatizada, começamos este artigo de opinião com um conjunto de afirmações de filósofos e mentes pensantes famosas, sobre a mesma temática, versando o fanatismo empenhado, o dogmatismo ideológico e a teimosia política que é “burrice” e fundamentalismo anacrónico.

Há que denunciar, tentar chamar à razão o poder político vigente, encarrilar o descarrilamento da Escola Pública. Para isso é preciso interlocutor. É preciso coragem para falar as verdades e coragem para ouvir as verdades e mudar de rumo; coragem para mudar radicalmente a política educativa. Reorientar e nortear a bússola da Educação e Ensino. Ter a humildade de ouvir e escutar a razão dos professores, e ter a nobreza e grandeza de carácter de arrepiar caminho e reparar os muitos estragos e injustiças já feitos à escola de todos nós. Rápido e em força, que já se faz tarde. É agora mesmo o momento da inversão e reversão das políticas educativas que têm destruído a essência da instituição escolar pública em Portugal. 

“A coragem é a primeira das qualidades humanas porque garante todas as outras”. (Winston Churchill)

“Tudo parece impossível até que seja feito”. (Nelson Mandela)

Neste texto vamos reflectir e falar sobre “o caso sueco”. Nesta crónica vamos mostrar e demonstrar o falhanço da Suécia com a experiência da “escola digital” e o bom senso, sabedoria e pertinência política de fazer marcha atrás. Por aqui, estupidamente e irresponsavelmente irresponsável, é acelerador a fundo, “experiencietas” sem adjectivação e que dão dó; rumo ao abismo, numa cegueira e surdez políticas confrangedoras, numa Escola Pública “sem identidade” para a função, com danos irreparáveis para o corpo docente e discente, e na eminência desastrosa de colapsar por disfuncionalidade evidente.

Também vamos abordar a perda muito acentuada da principal função da escola, que é ensinar. Há uma crescente desvalorização, na Escola Pública, quer de ensinar quer de avaliar. A perda desta fundamentalidade da escola, diminui-a, descaracteriza-a e destrói-a. A actual política educativa é distóptica e disruptiva.

É certo e sabida a influência das políticas educativas, a vários níveis, dos países da Europa do Norte nomeadamente da escandinava Suécia, em Portugal. Andando “mais à    frente vários anos”, em inovação e experiências pedagógicas. Acontece também no caso da digitalização da Educação e Ensino. Sendo que               o “caso sueco”, por paradigmático e adiantamento (dis)funcional, é referência  e referencial na reflexão sobre a desmaterialização escolar em curso  e a implementação ou não da escola digital. Falta o ponto de equilíbrio.   Falta a maturidade intelectual reformista. Falta aprender com o “caso sueco” de retrocesso da escola digital falhada.

Segundo “Notícias APIGRAF”, de 05 de junho de 2023, intitulado: “Suécia trava digitalização nas escolas, volta aos livros em papel”. Ficamos a saber que, feita a avaliação dos resultados, “O governo sueco decidiu travar a fundo o programa de digitalização das escolas e voltar a investir nos livros em papel nas salas de aulas”. Suécia, travagem e abrandamento claro na aposta do/no digital.

Lotta Edholm, ministra da Educação sueca alertou publicamente, em forma de advertência, para o facto de que “estamos em risco de criar uma geração de analfabetos funcionais” pela forma “acrítica” de abordagem da experiência da digitalização nas escolas suecas. Mais informou que: “O governo sueco vai investir 60 milhões de euros em 2023, bem como 45 milhões em 2024, na compra de livros em papel para substituição de tablets nas escolas”.

Por cá e por aqui, assistimos em contra-mão, ao investimento e aposta total na digitalização da escola, com previsão de conclusão (leia-se, morte ao papel) já em 2026. Irresponsavelmente!!!

Donde, os suecos com vários anos de experiência desistem do seu programa ambicioso de digitalização, elaborado pela Skolverket (Agência Nacional de Educação). Não de forma empírica, política ou aleatória, mas com a decisão fundamentada “no aconselhamento de profissionais de saúde, que são favoráveis a um papel reforçado do livro em papel”. Mais, a senhora ministra da Educação da Suécia, considera que: “Um livro em papel simplesmente tem vantagens que nenhum(a) tablet pode replicar”. (Fontes: Le Monde; El Periodico)

Francisco Laranjo, em artigo de opinião no jornal Público, de 19 de junho de 2023, às 16:30 horas, intitulado: “Regresso ao futuro da escola: dos ecrãs aos livros”, aborda esta temática. Opina que “O futuro chega quase sempre como inevitabilidade. A ideia de que a realidade poderia ser de outra forma – ou   até

de que podem existir vários futuros – é projectada como inalcançável. Mais diz e adianta que “Numa altura em que as escolas adoptam medidas de transição digital sem base científica que as valide, é fundamental recentrar a discussão na educação que queremos, e não nos dispositivos a usar”.

Mais afirma sobre este país nórdico, que “(…) A Suécia produziu uma decisão assente em estudos comprovados, reprovando a atitude acrítica que tende a aceitar a tecnologia de forma benevolente, flexível e positiva independentemente do conteúdo e das suas implicações”. 

Remata que “O futuro não é inevitável, é construído por todos nós”.  (in “Público” de 19/06/2023)

Não podemos estar mais de acordo. Plenamente de acordo e em sintonia.

Voltamos ao mesmo e velhinho problema de sempre dos governos PS e à “praxis” dialéctica de teoria e prática, de conduta e acção governativa socialista de desgoverno e de moda publicitária rosinha de anúncios pomposos; pseudo modernices e o despejar de milhões de euros em cima dos problemas, acrescentando mais problemas e burocracia, e sem resolver nada nem coisíssima nenhuma.

Foi assim com o “Magalhães” de Sócrates & Costa e MLR, é assim com os novos computadores de A. Costa & Costa; de acordo com notícia “Dinheiro Vivo”,  a “escola digital rende 260 milhões aos cinco maiores fornecedores”;  em 10 de abril de 2022, por José Varela Rodrigues, às 07:06 horas. 

Mais: “Programa lançado há dois anos para digitalizar as escolas portuguesas tem na Inforlândia, MEO, Informantem, Claranet e CTT os fornecedores com contratos mais elevados. Ainda será cedo para avaliar os efeitos da digitalização das escolas portuguesas na aprendizagem dos estudantes, mas se há uma coisa que a Escola Digital tem feito – e isso já é verificável – é alavancar as receitas das empresas fornecedoras do material informático para os estabelecimentos do ensino público. Segundo o Portal Base, desde 2020, os contratos mais avultados foram fechados com (as empresas supracitadas)”. (idem)

Aqui, uma nota, para referir o facto de que também a JP Sá Couto, empresa que vendeu os computadores “Magalhães” no tempo de Sócrates & Costa, também está envolvida na “venda/fornecimento” ao Estado português dos novos computadores que vão equipar a novíssima escola digital. Notícia do ECO, (segundo o Correio da Manhã – acesso pago; também noticiado na Revista Sábado): “Governo compra 139 mil computadores à empresa do Magalhães.  A JP Sá Couto já entregou 54 mil computadores e vai entregar mais 85 mil, no âmbito da Escola Digital”. A empresa agora chama-se “jp.ik”. (ECO, 01 de março de 2021)

Curiosidades, apenas e só isso.  Não estamos a insinuar nada, atenção; apenas a constatar e a registar para memória futura, a irracionalidade despesista.  Ainda agora está a começar. Manutenção futura, durabilidade dos equipamentos e hipoteticamente sem fundos comunitários. Desperdício e despesismo extra, “show off” politiqueiro. Para mais sabendo-se o que alegadamente se passa no terreno, das resistências das famílias, falhas dos equipamentos defeituosos, e etc. (…). “A empresa, que na altura do Magalhães se viu envolvida numa polémica devido à adjudicação por ajuste directo, é assim responsável por fornecer quase um terço (1/3) dos 455 mil computadores cujos concursos foram abertos pelo Governo”. (idem)

Agora com uma “nuance”, com a diferença de prestação de serviços indirectamente, por interpostos clientes do Governo/ME,  sem a celebração de contratos directos. “Os concursos foram ganhos pelas três operadoras de telecomunicações móveis (Meo, Nos e Vodafone), pelo que fonte oficial da empresa argumenta ao diário que «não existe qualquer ligação contratual com o Ministério da Educação». (idem)

 “A jp.ik, unidade de negócio para a educação da JP Sá Couto, forneceu e fornece equipamentos a clientes seus, com o objectivo final de venda ao Ministério da Educação e a variadas Câmaras Municipais, explicam”. (idem)

Tanto milhão, tanto computador, tanto digital e a Educação/Ensino a andar para trás. E montanhas de burocracia a andar pra frente. 

Ajudem-me a entender a coisa, sff. Muito obrigado.

Ainda mais: “São milhares os contratos que se encontram no Portal Base relativos a serviços em matéria de Educação. Facto é que é notório o crescimento dos valores pelos serviços prestados, desde o arranque da Escola Digital, sobretudo nos anos de 2020/2021 e 2021/2022”. (idem)

Mais ainda: “(…) O Dinheiro Vivo contactou o Ministério da Educação para fazer o ponto da situação da Escola Digital, mas não obteve quaisquer respostas às questões enviadas”. (idem)

Finalmente e concluindo a informação noticiosa: “Segundo o Orçamento do Estado (OE) para 2021, o Governo alocou 400 milhões de euros para a Escola Digital, relativos à sua execução em 2020 e 2021.  Para 2022, o OE que foi chumbado em outubro de 2021 previa mais 250 milhões de euros para a digitalização das escolas. A estes valores acrescem os 559 milhões previstos no Plano de Recuperação e Resiliência para a transição digital nas escolas”. (idem)

Segundo notícia (Tek.sapo.pt, de 19 de julho de 2021); intitulado –  “Escola Digital: vêm aí mais 600 mil computadores para as escolas (…); Tiago Brandão Rodrigues diz que são mais 600 mil equipamentos que se somam aos 450 mil já entregues este ano lectivo”; (…) Com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”.

“Foi lançado o concurso público internacional, repartido em vários lotes para poder ser mais fácil a sua entrega, para a aquisição de mais de cerca de 600 mil computadores, que poderá permitir a tão ambicionada universalização desta medida”; (“disse Tiago Brandão Rodrigues numa audição na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, na Assembleia da República”).  (Sapo Tek)

E assim vamos andando de quimera em quimera, fantasia e devaneio, ilusão e utopia que é fantasmagoria.

Já foi o e-escola, o e-escolinha, e outros se seguirão, na deriva digital instalada. Educação é investimento, não é despesa. Mas não desta forma.  Com o título: “Estado pagou… mas internet nem vê-la – Pplware – SAPO”;  “Os auditores do Tribunal de Contas verificaram que a Secretaria-Geral da Educação e Ciência (SGEC) pagou cerca de 1,3 milhões de euros (com IVA) relativos a contratos de conectividade que começaram a ser pagos no momento em que os equipamentos foram entregues às escolas e não aos alunos”.   (Pplware, 26/07/2022)

“Os auditores relevam que o pagamento da prestação de serviços de conectividade foi efectuado como se tivessem sido activados todos os cartões SIM, quando, de facto, não foi o caso”. (idem)

“Em 2022 havia «hotspots» e cartões SIM, abrangidos por estes contratos, que ainda permanecem por entregar aos alunos e não obstante a conectividade foi facturada e paga, acrescenta o TdC”. (idem)

“No total, foram facturados e pagos 6,6 milhões relativos a aquisição de «hotspots» e serviços de conectividade, sendo que as contas apontam para que 1,3 milhões digam respeito a serviços que não foram usados”. (idem)

“A entrega dos computadores prolongou-se pelos primeiros meses de 2021 e «ainda existem computadores e conectividade por levantar», segundo o relatório, que aponta o caso de encarregados de educação que optaram por não aceitar aqueles equipamentos”. (idem) 

Sabe-se que há famílias e pais a recusar o computador porque não querem assinar uma declaração de responsabilidade pelo bom uso do equipamento. Estamos a falar de um terço (1/3) dos computadores. “Há 200 mil computadores pagos pelo PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) à espera de dono nas escolas”. (E expresso.pt, 15/11/2022)

Donde, pelo acima exposto, fica bem claro que há fartura de dinheiro para a escola digital, até para “esbanjar”; não há problema. Só há problema para pagar aos profissionais docentes o que de direito lhes/nos é devido.

Donde, o problema é apenas e só, somente de teimosia, “birra” e não vontade de decisão política.

Donde, uma “chuva de milhões” a jorrar/desbaratar há anos, provavelmente para ir para o lixo mais à frente, num futuro mais ou menos

próximo. E mais uma razão para que os Professores e Educadores portugueses não entendam e não entendamos por que raio de sorte malfadada, nem aquilo a que temos direito: tempo, dinheiro, aposentação digna, respeito, dignidade profissional, paz, felicidade, nos é tirado e sonegado. É frustrante frustração e indignação.

O juízo de sobra e que sobra na Suécia, parece faltar em Portugal. Perante as evidências do digital desastre em curso, falta ao Governo/Ministério Costa & Costa, a sabedoria, a racionalidade, o discernimento, bom senso, razoabilidade e humildade para parar, avaliar, considerar a enormidade dos erros, reconsiderar políticas e reconhecer a precipitação em que têm lavrado os executivos de António Costa no que à Educação diz respeito. Em concreto, os Costa, “ineptos (dis)funcionais”. Não é vergonha fazer “mea culpa”. É enobrecimento de carácter.

Agora, e a talhe de foice, um aparte obrigatório, com certeza (im)provável de deficiente e limitativa capacidade intelectual minha e hermenêutica pessoal própria, em compreender as luminárias sombrias do ME/Tutela/ Governo e as suas genialidades e “tontices” de uma escola de plenitude da felicidade e do “termómetro da felicidade”, com os seus acólitos seguidores e do aprender “brincando”. Ia dizendo que não entendo nem compreendo como é possível, explicação e compreensão para o facto de “(…) os lugares cimeiros, em todos os rankings, pertençam a escolas privadas e que quase tenha duplicado o número das públicas com média negativa nos exames (30% a Português e 70% a Matemática). O que explica a indesmentível mediocridade dos resultados das escolas públicas é a degradação que as caracteriza, com milhares de aulas perdidas por falta de professores, com um currículo nacional retalhado e reduzido a indigentes – aprendizagens essenciais –  e com uma indisciplina sem controlo, que se apossou da sala de aula”.   (Santana Castilho, in “Público” de 21/06/23)

Mas, “eh pá”, nem com as medidas salvíficas lá vamos; mais a tecnologia; mais a digital digitalização cerebral; mesmo com o básico do básico. Falhanço!!!

Então é só perder e em perda; e lá se vai/foi a motricidade fina; raciocínio, interpretação, escrita manual, ortografia, memorização (que também é precisa), articulação de ideias;  escrever um texto de jeito; e vai-se a saúde ocular (problema e questão muito séria que abordaremos mais à frente).

E já agora, a terminar este aparte desta “Nouvelle École”, quiçá “messiânica”, (libertadora de retenções já ela é), dos pensantes pensadores da escola pública portuguesa, a incisiva, pertinente e acutilante afirmação de Nuno Crato: “Há uma desvalorização da avaliação e está a perder-se a visão de que a escola tem a missão de ensinar”.   (Voz Prof, em 18 de junho de 2023)  

Ora nem mais. O descalabro da Escola Pública passa e em muito, por aqui.

Voltando ao “caso sueco”, por oposição à realidade da escola portuguesa, embandeirada em “mais valia digital ignara”. Mas sem resultados para festejar; “au contraire”.

Um problema absolutamente grave e que está a ser totalmente descurado e ignorado pelo poder político, na implementação da “escolinha digital”, é ignorar os avisos sérios e recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), ao chamar a atenção para o uso excessivo das tecnologias (computadores, tablets, telemóveis), do excesso de luz azul tão prejudicial à saúde óptica e à visão, o disparar dos casos de miopia (crescente miopia humana com o uso excessivo de computadores e celulares); alertando e avisando mesmo que se nada for feito, até 2050, 50% da população mundial terá miopia.   Mais alerta a OMS que a miopia será cada vez mais um problema de saúde global. Mais diz que o excesso de exposição às telas cria novas doenças nos olhos. Só o Brasil terá quase o dobro de pessoas com alta miopia em 2040.    Mais, os médicos alertam para a epidemia de miopia entre as crianças.  Mais afirmam inequívoca e categoricamente que os casos de miopia crescem exponencialmente em crianças e adolescentes.

A miopia já é “apontada como a epidemia do século (XXI), pela Organização Mundial da Saúde; a miopia é mais comum entre os pequenos que não se desligam dos aparelhos electrónicos”. (Brasil, Editora Plena) 

“Uma pesquisa do Centro de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação – TIC Kids On-line – revela que cerca de 69% das crianças e adolescentes do Brasil, na faixa dos 9 aos 17 anos, utilizam a internet mais de uma vez por dia. (…) Os dados confirmam o crescente acesso dos brasileiros aos benefícios da tecnologia, mas ao mesmo tempo, desvendam uma nova preocupação: as ferramentas electrónicas estão contribuindo para o aumento da miopia entre os pequenos. – “É uma tendência do mundo moderno” – alerta o oftalmologista Luiz Felipe Diniz, do Hospital Brasileiro de Olhos (HBO), em Brasília”. (idem)

E mais dizem estes brasileiros sabichões, e cujas conclusões dão   Razão aos Educadores e Professores portugueses, preocupados com a Sua Própria Saúde Ocular e dos Seus Alunos, com graves problemas de visão, fechados em salas o dia todo, na escola a tempo inteiro, ficando “neuróticos”, no sentido de transtorno, perturbação, ansiedade e distúrbio emocional do “espaço-prisão” da sala de aula, em frente a grandes monitores – quadros gigantes – “criminoso”. As nefastas consequências da escola digital ficam aqui eloquentemente retratadas. É em casa e é na escola, são horas e horas a fio de “massacre” dos olhos e da visão.  Sendo que os mais novinhos têm a tendência para aproximar e tocar na tela. É!!! Sei do que falo e os colegas idem aspas, aspas, e do preço que pagamos ao nível da visão, por tantas horas passadas sentados em frente a um ecrã de computador, tantas e tantas vezes em serviços redundantes e aplicativos/aplicações da tret@.

“Além do uso excessivo das novas tecnologias, o aumento dos casos de miopia em crianças é relacionado à falta de actividades ao ar livre”.  – “Um mecanismo da nossa visão, chamado de acomodação, nos permite olhar objectos distantes e focar com nitidez objectos próximos. Esse foco é feito com a contracção do músculo ciliar, o anel no meio do olho para a visão à distância. O excesso de esforço pode gerar factores associados ao aumento da miopia” – esclarece o médico oftalmologista Dr. Geraldo Canto, de Curitiba.               É o que acontece quando se força a vista ao digitar e ao assistir a vídeos em celulares e computadores”.  (idem)

Para despertar as consciências para a seriedade do problema real e na “esperança que o ME acorde” para a realidade responsável e para a vida real das pessoas, com as pessoas e para as pessoas.    Tanto digital, “aplicativo/vigiativo/controleiro”, tantos projectos e tanta escola a tempo inteiro, “matam” com burocracia e destroem a saúde.  O problema é sério, real e tem de ser levado mesmo muito a sério pelo poder político. É necessário os alunos passarem mais tempo em ambiente externo e de olhar a longa distância e diminuir drasticamente o excesso de tempo interno e de olhar a curta/curtíssima distância passado em frente às telas/ecrãs.

Estudo do National Health Service (Serviço de Saúde Britânico),  “Confirma que passar mais tempo ao ar livre torna as pessoas menos propensas à miopia. Para especialistas, isso tem a ver com os níveis de luz”. (idem) 

Donde, no limite, o ruim da mais valia da escola digital, com todos os seus malefícios, perde(r) inapelavelmente por inaplicabilidade (vide problema sanitário de saúde pública incontornável; da saúde oftálmica e bem-estar da visão humana) para um uso moderado e equilibrado q.b. das tecnologias,  e nunca por nunca a imposição, desleixo e negligência do  “abuso insane tutelarmente imposto” e apadrinhado. O papel recomenda-se. Não passou de moda.

Portugal mais parece fora do mundo real e não se importar com os malefícios das novas tecnologias associadas ao uso excessivo das aplicações e do gravíssimo problema actual e futuro para as novas gerações, potenciais vítimas de um deslumbramento político digital fanático, ignorante, dogmático viciante e doentio. E nas famílias sem recursos, quem vai pagar os tratamentos.

E agora, dada a proximidade de sensibilite sobredimensionada, brincando e rimando, sem cartoon, BD e concordata, nesta data sem malata:  “Costa & Costa mais Brandão são aguilhão, assombração e desmaterialização da Educação pró- digitalização”.

“Contra o aguilhão dizer não”.

Disse.

Nota: professor que escreve de acordo com a antiga ortografia.

 

CCX.

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Marcelo já recebeu e está a estudar decreto-lei sobre carreira dos professores

Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas à saída de uma conferência na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa sobre decreto-lei sobre progressão na carreira dos professores e futuro aeroporto

Marcelo já recebeu e está a estudar decreto-lei sobre carreira dos professores

 

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Ministério da Educação vai vincular técnicos especializados das escolas

Ministro da Educação anunciou que está a ser feito um levantamento junto das escolas das necessidades de técnicos especializados. Durante a pandemia foram contratados 1.200.

Ministério da Educação vai vincular técnicos especializados das escolas

 

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Mais Uma Derrota para o ME

Professores anunciam que Supremo rejeitou recurso do Ministério sobre serviços mínimos

 

Prevalece assim a decisão da Relação que considerou ilegais os serviços mínimos na greve do início de março.

Vários sindicatos de professores anunciaram esta sexta-feira que o Supremo Tribunal de Justiça rejeitou o recurso do Ministério da Educação e que prevalece a decisão da Relação que considerou ilegais os serviços mínimos na greve do início de março.

Em comunicado, as nove estruturas sindicais, incluindo a Fenprof e a FNE, sublinharam que foram “de facto” ilegais os serviços mínimos a que os professores foram obrigados a 02 e 03 de março.

Os sindicatos têm ainda uma queixa no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) por “faltas injustificadas” a docentes que fizeram greve em 17 de março, no âmbito de uma paralisação nacional na Função Pública, “alegadamente por não terem cumprido serviços mínimos”.

Para os sindicatos aqueles serviços mínimos eram “tão ilegais” como os de 02 e 03 de março, na medida em que não foram decretados serviços mínimos para a greve em que os docentes estavam a participar.

Os sindicatos mantêm dois recursos na justiça, um apresentado no Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) contra a decisão do colégio arbitral que decretou serviços mínimos à greve às reuniões de avaliação e outro, na mesma instância, contra a decisão do colégio arbitral que decretou igualmente serviços mínimos à greve aos exames.

“Tendo em conta que serão apresentados pré-avisos de greve até ao final das avaliações e dos exames é natural que ainda sejam decretados mais serviços mínimos e, assim sendo, avancem mais alguns recursos para o TRL”, admitiram as organizações sindicais.

Os docentes garantiram, desta forma, que “não tolerarão qualquer atentado contra o direito à greve” e prometeram contestar em tribunal “todas as decisões do ME e/ou de colégios arbitrais que o contrariem”.

A luta que os professores têm vindo a desenvolver deve-se “à intransigência do Governo relativamente à recuperação de anos de trabalho dos docentes, mas, igualmente, em relação a outros problemas que continuam a desvalorizar a profissão docente e a fragilizar a escola pública”, declaram no mesmo documento.

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Faltará Uma Derrogação, Ou Seja Lá o Que Isso For, para Responder à Incompetência

O Decreto-Lei n.º 42-A/2022, de 30 de junho derrogou a devolução dos manuais escolares entregues no ano letivo 2021/2021, sendo que no ponto seguinte diz que “são distribuídos gratuitamente manuais escolares novos a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do Ministério da Educação“.

Este Decreto-Lei altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19, mantendo lá no meio a derrogação da devolução dos manuais entregues em 2021 e o regresso “à normalidade” no ano letivo 2022/2023.

No entanto, como já publiquei, o próprio IGEF desconhecia este pormenor e sempre disse que os manuais do 1.º ciclo não teriam de ser devolvidos no final do ano letivo. Agora estamos numa embrulhada que precisa de nova derrogação, caso contrário não haverá nas escolas manuais do 3.º ano em condições de reutilização, pois já foram escritos a caneta e os autocolantes usados.

 

Artigo 8.º

Manuais escolares

1 – No ano letivo de 2021-2022, em derrogação do disposto na alínea a) do n.º 4 do artigo 5.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, os alunos do 1.º ciclo do ensino básico ficam isentos de devolver os manuais escolares no final do presente ano letivo, devendo a sua devolução ocorrer no ano letivo seguinte.

2 – No início do ano letivo de 2022-2023 são distribuídos gratuitamente manuais escolares novos a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do Ministério da Educação.

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Mobilidade Estatutária 2023-2024

Exmº(ª) Senhor(a)

Informa-se V. Exa. de que o processo de mobilidade do pessoal docente para o ano escolar de 2023/2024, decorrerá obrigatoriamente através de aplicação informática a disponibilizar no portal da DGAE, de acordo com os prazos indicados.

Salienta-se que os prazos definidos e que agora se divulgam terão de ser rigorosamente observados sob pena de não poderem ser consideradas propostas de mobilidade estatutária rececionadas de modo diferente do previsto.

Acresce informar V. Exa. de que a submissão da(s) proposta(s) de mobilidade estatutária de docentes, nos termos previstos nos artigos 67.º e 68.º do Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário, decorrerá de 26 de junho a 07 de junho, impreterivelmente.

Solicita-se que após a submissão da(s) proposta(s) de mobilidade estatutária, informem o(s) docente(s) que a mesma carece na plataforma SIGRHE da sua aceitação.

O prazo para a aceitação por parte do(s) docente(s) decorrerá de 26 de junho a 10 de julho, impreterivelmente.

Com os melhores cumprimentos,

A Subdiretora-Geral da Administração Escolar

Joana Gião

 

NOTA INFORMATIVA DA MOBILIDADE ESTATUTÁRIA

 

Chamo a atenção para o ponto seguinte que “impede” a Mobilidade Estatutária aos docentes dos grupos 230, 300, 410, 420, 510 e 550.

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Lista n.º 1 de AE/ENA com procedimentos de recrutamento externo – Professores Bibliotecários – Ano Escolar 2023/2024

Lista n.º 1 de AE/ENA com procedimentos de recrutamento externo – Professores Bibliotecários – Ano Escolar 2023/2024

 

 

 

 

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Governo retoma devolução dos manuais escolares no 1.º ciclo

Tal como foi anunciado ontem no blog.

 

Educação. Governo retoma devolução dos manuais escolares no 1.º ciclo

 

Indicação do Governo chegou a uma semana de terminar o ano letivo. E apanhou os diretores de surpresa, admite Manuel Pereira, Presidente da Associação de Dirigentes Escolares, em declarações à Renascença.

 

Após dois anos de suspensão da devolução dos manuais escolares no 1.º ciclo, devido à pandemia, as escolas receberam, esta quinta-feira, indicações do ministério da Educação voltar a recolher os livros dos alunos do 3º e 4ª ano.

Esta indicação do Governo chegou a uma semana de terminar o ano letivo. E apanhou os diretores de surpresa, admitiu Manuel Pereira, Presidente da Associação de Dirigentes Escolares, em declarações à Renascença.

“Efetivamente, apanhou-nos de surpresa. Os manuais do primeiro ciclo, na sua grande maioria, são manuais não reutilizáveis, isto é, são manuais onde os alunos trabalham. Eu percebo o princípio da entrega de manuais que foram emprestados, mas não consigo entender qual é o interesse de devolver manuais que não vão ser reutilizados. Não faz sentido nenhum”, disse.

 

Neste momento, adiantou ainda Manuel Pereira, as escolas já estão a recolher os manuais dos outros níveis de ensino. A maioria, em todo o caso, não está a chegar em boas condições.

“Boa parte dos manuais não chega em bom estado. O contrato que foi feito com os encarregados de educação foi que o ministério emprestava os manuais e eles podiam ser devolvidos. Na prática, é um princípio que está a ser cumprido: empréstimo e devolução. Não estando em bom estado, [os manuais] são para abater”, disse.

Ouvida também pela Renascença, Mariana Carvalho, Presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, lembrou que é frequente os alunos do 4.º ano necessitarem dos manuais do ano anterior.

 

“É extremamente importante que os alunos de 3.º ano entrem ainda com os manuais [do ano anterior] para o 4.º ano. Há matérias que são contínuas, e muitos professores ainda utilizam os manuais de 3.º ano. As escolas têm autonomia curricular para cumprirem o programa e as aprendizagens essenciais. Agora, como é que vão ser reutilizados manuais com espaços para preencher, cujos alunos, que são crianças, escreveram nesses espaços? No 1.º ciclo, não faz sentido a reutilização dos manuais”, disse.

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Os professores levantaram-se

Prólogo: para que conste, considero que, no “10 de Junho”, os professores perderam uma excelente oportunidade de exibir as suas reivindicações perante a população, tendo optado por desperdiçar imensos metros quadrados em cartazes caricaturais ocos, sem qualquer conteúdo nem utilidade. Mas, por outro lado, políticos que não sabem conviver com a liberdade de expressão, nem aceitar a crítica, a sátira, o cartoon, ou a caricatura, não compreendem o cargo que estão a exercer.

Na terra onde reina o facilitismo de permitir que os outros pensem por nós, a verdade vagueia inaudível, enquanto a mentira estrondosa abre caminho pelo mundo fora.
No meio da imoralidade de tantas trapalhadas e escândalos do governo, a solução brilhante para desviar as atenções e as fazer esquecer estava mesmo ali à mão – os professores. Nesse dia, colocaram-se a jeito e foram apanhados numa cilada. Creio que premeditadamente, o primeiro-ministro irrompeu numa caminhada pelo meio dos manifestantes, que empunhavam cartazes relativos à sua pessoa, certamente com o propósito de desviar a atenção das reivindicações dos professores e se autoproclamar como uma vítima de racismo por parte dos queixosos. Um engenhoso truque que, aos olhos da opinião pública, conseguiu tornar os professores num bando de arruaceiros racistas, sem ética nem moral para poderem voltar a reivindicar seja o que for. Bem vistas as coisas, tornando um não-assunto no único tema de conversa, conseguiu que as queixas dos professores fossem completamente ignoradas e a sua credibilidade desacreditada.

Mas, sobre esses cartazes da polémica, devo dizer ao Sr. Costa, que, enquanto professor, me estou nas tintas para eles. Não é um cartaz ou a falta dele, nem a forma como cada um o interpreta, que irá melhorar a minha qualidade de vida, ou vai pôr pão na minha mesa, mas aquilo que o seu governo está e se propõe fazer aos professores, que irá fazer uma grande diferença nas suas vidas prejudicando-os profundamente.

Então, sente-se ofendido por uma mera caricatura, de uma índole animalesca, tão usada na crítica política?
Pois ofendidas sentem-se as milhares de famílias que as suas políticas para a educação irão separar; sentem-se ressentidos os professores que, depois de se aperceberem do engodo das vagas abertas para vinculação dos contratados, terão de passar fome para poderem trabalhar em Lisboa e no Algarve onde, compulsivamente, irão ser colocados; sentidos sentem-se os professores que, após décadas de sacrifícios a percorrer o país até obterem colocação mais perto de suas casas, serão compelidos a regressar à estrada para poderem trabalhar; afrontados sentem-se os professores que trabalharam e descontaram para impostos e para salvar bancos, a quem lhes foi roubado todo esse tempo de serviço e lhes mente quando afirma ter-lhes sido devolvido o mesmo que à restante função pública, quando, na verdade, só lhes restituiu 30%, enquanto a outras classes profissionais foi-lhes devolvido 70% do tempo de serviço; ofendidos sentiram-se os quatro professores, a quem foi reconhecida pelo MEC a necessidade de mobilidade por doença, mas a quem inviabilizou colocação, os quais acabaram por falecer em serviço longe das suas famílias; aos quais, depois de uma vida dedicada ao ensino, devido a falta de sensibilidade, de um mínimo de ética e a experimentalismos do seu governo, lhes foi reservado um fim de vida indigno; uma das muitas desumanidades que encostam esse seu melindre a um canto, pois não trará de volta nem a dignidade, nem as vidas perdidas e destruídas ao longo de anos de políticas insensíveis e cruéis para com os professores, os seus cônjuges e os seus pais e filhos atingidos.

Estes, sim, motivos mais do que suficientes de indignação dos professores que já não aguentam mais o tratamento dado pelo seu governo e pelo governo «Sócrates», do qual fez parte.
Os professores levantaram-se para denunciar essa interminável ditadura das boas-vontades que tem feito deles missionários sem direito a constituírem família, a serem pessoas, a poderem almejar a terem uma vida estável e digna; para gritar bem alto que não irão aceitar mais esta forma de morrer em vida, conformando-se silenciosamente em ir morrendo devagar.
Mas, na realidade, esta atitude de vitimização do chefe do governo só revelou displicência para com os motivos do profundo descontentamento de toda uma classe pela qual nutre um estado de alma iracundo.
Escusadamente, preferiu recorrer a esse expediente, fazendo-se de vítima. A haver vítimas, parece-me que essas somos nós, professores, que não temos sido tratados com respeito.

Carlos Santos

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Idade dos Docentes À Vinculação Dinâmica

O quadro deste artigo apresenta a idade em 31/08/2023 dos candidatos à Vinculação Dinâmica.

Dos 6159 candidatos nesta lista existem 171 docentes com 60 ou mais anos e apenas 13 docentes com menos de 30 anos. A moda de idades situa-se nos 43 anos de idade, tal como na Norma Travão.

Para acederem ao quadro em formato pdf clicar aqui.

 

 

 

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Idade dos Docentes À Norma Travão

O próximo quadro apresenta a idade dos 2380 candidatos à norma travão que vão vincular este ano.

Existem 77 docentes com 60 ou mais anos de idade e apenas 9 docentes com menos de 30 anos, sendo que no grupo de geografia estão 4 dos 9 docentes. A moda situa-se nos 43 anos.

Para melhor análise do quadro poderão descarregar o documento em formato pdf aqui.

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Mais serviços mínimos…

O Colégio Arbitral, nos termos do Acórdão n.º 30/2023/DRCT-ASM, decidiu fixar os serviços mínimos relativamente à greve decretada, nos seguintes termos:

 

  • Acórdão n.º 30/2023/DRCT-ASM, referente a greves de professores e educadores decretadas pelas organizações sindicais ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU, convocadas por avisos prévios de 7 de junho, com incidência nas reuniões de avaliação sumativa dos alunos dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.ºs anos de escolaridade, com incidência nas diversas tarefas relativas às provas finais do 9.º ano, com incidência nas tarefas atinentes aos exames dos 11.º e 12.º anos, com incidência nas reuniões de avaliação sumativa dos alunos dos 9.º, 11.º e 12.ºs anos de escolaridade, para os dias 26, 27, 28, 29 e 30 de junho de 2023, e às greves decretadas pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.TO.P.), por avisos prévios de 8 de junho, de todos os trabalhadores docentes e trabalhadores com funções docentes, “a todos os procedimentos, incluindo reuniões, conducentes a todas as avaliações finais (em todos os ciclos de ensino), durante o período de funcionamento correspondente ao dia decretado”, para os dias 24, 26, 27, 28, 29 e 30 de junho de 2023, o Tribunal Arbitral decidiu:

 

«Em face do exposto, o Colégio Arbitral delibera, por maioria, relativamente às greves decretadas:

a) Pela ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE E SPLIU, abrangendo os Professores do Ensino Básico e do Ensino Secundário e docentes que exercem a sua atividade em serviços públicos em todo o território nacional, com incidência nas reuniões de avaliação sumativa dos alunos dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade, com incidência nas diversas tarefas relativas às provas finais do 9.º ano, com incidência nas diversas tarefas relativas aos exames de 11.º e 12.º anos, e comincidência nas reuniões de avaliação sumativa dos alunos do 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade, para os dias 26, 27, 28, 29 e 30/06/2023;

b) Pelo S.T.O.P. abrangendo todos os trabalhadores docentes e trabalhadores com funções docentes que exercem a sua atividade profissional no sector da Educação, a todos os procedimentos, incluindo reuniões, conducentes a todas as avaliações finais (em todos os ciclos de ensino), durante o período de funcionamento correspondente ao dia decretado, para os dias 24, 26, 27, 28, 29 e 30/06/2023.

Fixar serviços mínimos relativos às reuniões de avaliação sumativa dos alunos dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade, com incidência nas diversas tarefas relativas às provas finais do 9.º ano, com incidência nas diversas tarefas relativas aos exames de 11.º e 12.º anos, e com incidência nas reuniões de avaliação sumativa dos alunos do 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade,

Bem como quanto a todos os procedimentos, incluindo reuniões, conducentes a todas as avaliações finais (em todos os ciclos de ensino), durante o período de funcionamento correspondente ao dia decretado, nos seguintes termos:

 

1) Assegurar os meios estritamente necessários à realização da avaliação interna dos alunos, garantindo:

a) A disponibilização aos conselhos de turma das propostas de avaliação resultantes da sistematização, ponderação e juízo sobre os elementos de avaliação de cada aluno;

ii) A realização pelos conselhos de turma das reuniões de avaliação interna finais, relativas aos vários anos de escolaridade de escolaridade, garantindo o quórum mínimo e necessário, nos termos regulamentares, desde que a convocatória recaia no período temporal abrangido pelas presentes greves;

 

2) Assegurar os meios estritamente necessários à realização das provas finais de ciclo, provas de equivalência à frequência e exames finais do secundário, e tarefas a elas relativas, garantindo:

a) A receção e guarda dos enunciados das provas em condições de segurança e confidencialidade – 1 docente;

b) A existência de 2 professores vigilantes por sala e 1 professor coadjuvante por disciplina;

c) A existência de docentes classificadores em número estritamente necessário à classificação das provas realizadas, incluindo o levantamento das provas;

d) A constituição de secretariados de exames e existência de técnicos responsáveis pelos programas informáticos de apoio à realização das provas, assegurados pelos docentes estritamente necessários, nos termos previstos no Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023».

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