A idade de acesso à reforma vai subir para 66 anos e sete meses em 2022, mais um mês do que a que vigorou durante este ano. Esta evolução é explicada pelo aumento da esperança média de vida aos 65 anos, que foi divulgada, esta quinta-feira, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
A ministra da Saúde, Marta Temido, anunciou que mais de 500 funcionários públicos vão ter formação para ajudar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) nos inquéritos
Houve um tempo nesta pandemia em que a desorientação do Governo o encaminhou para medidas vistosas, mas discutivelmente ineficazes, com o propósito de mostrar serviço. Agora, a orientação ascendeu a um novo patamar: o da introdução de medidas inequivocamente sem eficácia, cujo propósito já apenas consiste no encobrimento da incompetência acumulada. A proibição de ensino à distância nos próximos dias 30 de Novembro e 7 de Dezembro é disso um exemplo gritante: o Governo impede as escolas privadas de darem aulas online nesses dias, não por motivos sanitários (os alunos estariam em casa), mas (presume-se) porque não poderia garantir igual continuidade educativa nas escolas públicas. Será esta uma defesa da igualdade? Não, é um nivelamento por baixo e uma manobra política: se os miúdos matriculados no privado tivessem aulas, o país perguntar-se-ia o porquê de o mesmo não acontecer no público — uma pergunta incómoda a evitar, uma vez que a resposta é simples: porque o Governo falhou. Ou seja, esta proibição prejudica os alunos, mas beneficia o Governo. Fica claro o que, na balança, pesou mais. Recapitulemos. Nas próximas duas segundas-feiras não haverá actividades escolares presenciais. A decisão surge no seguimento da renovação do estado de emergência e das medidas para os fins-de-semana e feriados de Dezembro, com vista a impedir a circulação de pessoas nos dias de ponte. Percebe-se o objectivo de confinar nessas segundas-feiras, mesmo que seja fácil discordar da necessidade de fechar escolas ou desconfiar da eficácia da medida — de resto, o próprio Governo tinha adoptado a boa prática de evitar a todo o custo o encerramento escolar, precisamente por saber que a medida não justifica o dano causado aos alunos. Mas o problema maior revelou-se na tarde desta terça-feira: quando as escolas privadas anunciaram planos para manter actividades à distância nesses dois dias, o Governo apressou-se a agitar o texto do decreto e alertar para a proibição.
Primeira pergunta: será que o decreto impede realmente o ensino à distância nesses dias? A resposta depende da secção do decreto 9/2020. Se olharmos para o preâmbulo, a suspensão das aulas aparece explicitamente reduzida ao ensino presencial, pelo que seria possível o ensino à distância: nesses dias, estão “suspensas as atividades letivas e não letivas e formativas com presença de estudantes em estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do setor social e solidário”. Mas, mais à frente, se lermos o artigo 22.º, a menção ao presencial desaparece: estão “suspensas as atividades letivas e não letivas e formativas em estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do setor social e solidário”. Como desempatar perante a ambiguidade? Com bom-senso: para além de o sentido estar claro no preâmbulo, as normas excepcionais devem ser interpretadas de forma restritiva, de modo a limitar o dano causado. Ou seja, no plano legal, a posição do Governo é duvidosa.
Segunda pergunta: para quê impedir aulas online se escolas, alunos, pais e professores as tinham programado e as queriam realizar? O Governo não se quis explicar. E, sendo certo que o motivo não é sanitário, por mais que se pense no assunto não emerge resposta possível que não seja a da conveniência política. Com as escolas públicas encerradas devido à tolerância de ponto, a preocupação do Ministério da Educação foi bloquear o funcionamento dos privados e uniformizar por baixo os efeitos para todos os alunos — se uns não têm, nenhum pode ter. E, para além disso, quis salvaguardar-se de justificar a sua própria incompetência: se permitisse ensino à distância, ficaria com uma bomba-relógio nas mãos. É que, enquanto nas privadas há provas dadas de que o ensino à distância é viável, na generalidade das escolas públicas não estão ainda asseguradas as condições (equipamento, ligação à internet, formação dos professores) para o ensino à distância ser uma realidade proveitosa. Porquê? Porque o Primeiro-Ministro não cumpriu o prometido de ter tudo operacional no início de Setembro e, consequentemente, continuam a faltar meios tecnológicos a alunos e professores nas escolas públicas.
Os mais jovens têm sido das principais vítimas, não da pandemia em si, mas das medidas restritivas e de contenção. Perderam meses de aulas, o que inevitavelmente prejudicará a sua formação escolar e os seus horizontes futuros. Abdicaram das suas vivências de juventude e adolescência, ficando confinados num momento das suas vidas em que se testam limites, se forjam relações e se experimenta a liberdade. Deterioraram o seu bem-estar e a sua saúde mental, com consequências ainda imprevisíveis para a sua vida adulta. Com tanto dano acumulado, era escusado que os mais novos viessem agora também pagar o preço da incompetência do Governo, ficando sem dois dias de aulas, em nome de um nivelamento por baixo e da conveniência política do Primeiro-Ministro, que não cumpre os seus compromissos. Oxalá sejam muitas as escolas e os professores a contornar este bloqueio ilegítimo.
Sabemos que no meio de tantos ‘vai ficar tudo bem’ há muito de vontade de superação desta difícil fase que todos estamos a passar. É como se bastasse repetirmos muitas vezes a frase mágica para se tornar realidade a curto prazo. As escolas têm sido um bom exemplo de superação e de como manter uma vida o mais saudável possível. É inegável que a primeira fase desta pandemia foi uma crise para todos: alunos, professores e famílias. Casas que se transformaram em centros decoworkde idades e áreas diversas. Foi uma difícil experiência para todos, em que o balanço foi muito positivo, tendo em conta o ponto de partida da maioria. Agora estamos a meio do primeiro período lectivo, com escolas abertas a ir gerindo os casos e surtos que vão aparecendo. Cada escola vai cumprindo as orientações da Direcção-Geral de Saúde com o bom senso e meios disponíveis.
Não há sombra de dúvida que não pode haver melhor lição de vida sobre como superar dificuldades e ser resiliente do que viver esta pandemia.A questão é viver com a pandemia ou viver atravessando a pandemia. O melhor mesmo é fazê-lo das duas maneiras: viver aceitando as circunstâncias e a situação, prevenindo o mais possível de modo a não contribuir para aumentar o número de casos e lutando para minimizar os riscos e as consequências da infecção.Nada fácil! As escolas mostram todos os dias como se é resiliente: pondo em prática o que foi pensado e preparado anteriormente, ao mesmo tempo que se vão resolvendo os problemas que chegam no momento e que são, quase sempre, novos.Ter autoconfiança, saber que já vivemos outros momentos difíceis e que vamos conseguir, todos juntos, atravessar mais este.Persistir todos os dias, várias vezes ao dia. Nunca desistir. Encontrar formas novas de continuar, motivando alunos e professores, pondo o foco na aprendizagem. Com toda a flexibilidade,mudar de estratégia de ensino, ajustando os meios, acreditando que os regulamentos são para as pessoas e não o contrário.Ter ‘boa onda’, ser optimista. Mostrar que se pode ser optimista sem ser irresponsável, ter pensamento positivo e fazer brilhar as coisas boas no meio de tanta indefinição e sofrimento. Acreditar e saber fazer acreditar que continuamos a investir no agora e no depois.Saber ouvir. Ouvir com disponibilidade e atenção para compreender os outros e trabalhar em parceria.Ter criatividadepara propor e implementar novas soluções, enfrentar os desafios com garra e pensar de forma disruptiva. E por últimoconseguir manter a calma em tempo de crise, aprender com o que se faz e tirar ensinamentos para o que pode estar para vir. Tudo isto a escola mostra como se faz, dia após dia. E ao viver desta forma ensina, entre outras coisas, como se pode ser resiliente e quais os seus benefícios. Viver com a pandemia ou viver através da pandemia. A vontade de manter as escolas abertas é confiar nos estudos que dizem que estas são espaços seguros e o mais protegidos possíveis para as crianças, professores e não docentes. Desde sempre que as escolas foram espaços limpos e com um olhar especial sobre a segurança, e neste momento, com cuidados de higiene e segurança redobrados.
Manter as escolas abertas é mais do que a velha ‘paixão’ por ensinar, é proporcionar espaços higienizados em permanência, cuidados básicos para os alunos que precisam, e sobretudo equilíbrio familiar, em termos emocionais e económicos. É cumprir de forma escancarada a sua função social. Com o exemplo da primeira fase percebemos todos que ocoworkfamiliar não funcionou assim tão bem, nem para as crianças nem para os pais em teletrabalho, nem tão pouco para aqueles pais que tiveram de ficar em casa a tomar conta dos filhos e deixaram o trabalho. O trabalho é uma das maiores fontes de felicidade pessoal, para não falar da retribuição financeira, necessária a todos. É preciso preservá-lo e cuidar bem dele. Para tudo isto a escola contribui ao manter as suas portas abertas, continuando a ensinar, enfrentando de forma aumentada o desafio de conseguir maior aprendizagem proporcionalmente a menos ensino. Tradicional, entenda-se.
Depois de cinco meses de incompetência para preparar as respostas a uma segunda vaga anunciada, o Governo mostra-se perdido num labirinto de decisões desconexas, apenas lesto a proibir e restringir. A pandemia tornou os portugueses numa vasta mole de súbditos de políticos que decidem em cima de dados sem credibilidade e protagonizam actos públicos que os cobrem de descrédito. O alarmismo que continua a ser propalado tolhe a racionalidade e vai marcando com entorses sucessivos a democracia em que vivemos. De um escol pouco pensante, pródigo em contradições evidentes, sucedem-se medidas absurdas e os mandamentos de hoje que contradizem os mandamentos de ontem.
Afinal, quantos casos de covid-19 estão detectados em alunos das escolas portuguesas? E de quantos surtos se pode falar, com propriedade? A 16 deste mês, o secretário de Estado e Adjunto da Saúde disse estarem activos nas escolas 477 surtos. Quatro dias depois corrigiu o tiro: afinal eram só 68, em todos os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, desde creches ao ensino superior.
Há cerca de duas semanas, António Costa dizia que 68% dos contágios verificavam-se em casa, em família. Agora aceita que só 10% ocorrem comprovadamente em famílias e mais de 80% são de origem desconhecida. Quando deveria ter ficado calado? Em que devemos acreditar?
Os restaurantes têm vindo a ser destruídos e os que deles ganhavam o pão postos na miséria. E agora dizem-nos que só 2% dos contágios tiveram aí, comprovadamente, origem?
No dia 14 deste mês, o Presidente da República e o Primeiro-Ministro foram a Fátima, assistir a uma missa por alma das vítimas da covid-19. Nesse dia, os portugueses estavam sujeitos a recolher obrigatório a partir das 13h. A missa começou às 11h. Às 13h, já estavam em casa, para dar o exemplo quanto ao recolhimento que decretaram? Não tinham igrejas em Lisboa? A posturinha indigente, mãozinhas beatificamente cruzadas no peito e cabecinha servilmente inclinada para a direita, diante do ceptro soberano de um dignatário da Igreja, a que o agnóstico António Costa se prestou, que mensagem nos transmitiu?
Um iminente epidemiologista apresentou, na última reunião no Infarmed, cujo objectivo parece ser habilitar os políticos a tomarem decisões fundamentadas em evidências científicas, um estudo que concluiu que os ginásios apresentam um risco elevado de contágio da covid-19.
Dando fé ao que a imprensa noticiou, o “estudo” parece ter sido, afinal, um simples inquérito que obteve respostas de 548 pessoas infectadas. Dessas, referiu o epidemiologista, “uma grande maioria (96,5%) disse que ia ao ginásio pelo menos uma vez por semana”, o que lhe permitiu logo concluir que “frequentar ginásios (…) parece estar associado com probabilidade acrescida de infecção”. Usando a mesma metodologia “científica”, poder-se-á dizer que sentar numa sanita (coisa que os inquiridos farão diariamente), parece poder estar associado com uma probabilidade ainda mais acrescida de infecção?
Na mesma altura e sobre o mesmo assunto, o mesmo epidemiologista poderia, ao menos, ter referido outro estudo, do Advanced Wellbeing Research Centre (AWRC), da Universidade de Sheffield Hallam, do Reino Unido, com uma amostra um pouquinho mais ampla (62 milhões de idas a ginásios, desde Setembro, em 14 países da Europa), que concluiu que os ginásios são locais com risco de transmissão da covid-19 “extremamente baixo”, já que a taxa média de infeção em cada 100.000 idas ao ginásio foi de 0,78.
Numa autêntica requisição civil, que torna compulsório o trabalho para o Estado, o secretário de Estado adjunto e da Saúde terá poderes para impedir a saída de trabalhadores do SNS, que pediram a rescisão dos seus contratos nas últimas semanas. Em vez de salários decentes e condições de trabalho capazes, António Costa militariza e fecha os olhos ao que se passou no Hospital Beatriz Ângelo e na Linha SNS24, onde foram oferecidos a enfermeiros em serviço, a troco degradante e descabido de prestações profissionais, vales de compras para os supermercados Pingo Doce. Não vai, obviamente, cativar médicos e enfermeiros por esta via. Vai degradar, ainda mais, o SNS.
A Organização Mundial de Saúde desaconselha o uso do Remdesivir. A Agência Europeia de Medicamentos aconselha o uso do Remdesivir.
Assim vamos, preparando o Natal mais triste.
In “Público” de 25.11.20
Este livro leva qualquer criança, com ou sem dificuldades na motricidade oral, a exercitar as suas capacidades, através dos exercícios miofuncionais de língua.
Na Madeira, nem tolerâncias de ponto, nem “cercas!
A Madeira não vai conceder tolerância de ponto ao setor público nem suspender as aulas nos dias 30 de novembro e 07 de dezembro, indicou hoje o presidente do executivo, sublinhando que também não será proibida a circulação entre concelhos.
“É fundamental perceber o seguinte: nós não temos uma situação (pandémica) equivalente àquilo que se está a passar no continente”, disse Miguel Albuquerque, à margem da inauguração de 15 novos pavilhões no Parque Industrial de Câmara de Lobos, na zona oeste da ilha da Madeira.
O presidente do Governo regional, de coligação PSD/CDS-PP, afirmou que o decreto que regulamenta o novo estado de emergência, em vigor desde as 00:00 de hoje, motivou “alguma interpretação errónea”, nomeadamente ao referir que o disposto entre os artigos 3.º e 31.º e entre os artigos 45.º e 53.º “é aplicável a todo o território nacional”.
“Não temos, neste momento, uma situação equivalente à maioria dos concelhos do continente e, por conseguinte, as medidas cá serão adequadas à nossa realidade e não vamos aplicar cegamente o decreto nacional”, disse, reforçando: “Obviamente, há uma omissão, mas que do ponto de vista da interpretação é clara, que é a circunstância de aquele decreto ser aplicado ao território continental.”
Miguel Albuquerque indicou que foram já solicitados esclarecimentos sobre a situação aos gabinetes do primeiro-ministro e do Presidente da República, e remeteu para quarta-feira o anúncio de novas medidas de contenção da covid-19 no arquipélago.
O chefe do executivo deixou, no entanto, claro que não haverá tolerância de ponto nem suspensão da atividade letiva nos dias 30 de novembro e 07 de dezembro, e também não será proibida a circulação entre concelhos.
“Isso não vai acontecer na Região Autónoma da Madeira porque o nosso índice de infeção por 100 mil habitantes é 58”, disse, sublinhando que o arquipélago ainda não tem transmissão comunitária ativa.
De acordo com os mais recentes dados da Direção Regional de Saúde, a Madeira regista 166 infeções ativas de covid-19, num total de 691 casos positivos assinalados desde 16 de março.
Apesar da posição do Governo Regional, a Câmara Municipal do Funchal, liderada pela coligação Confiança (PS/BE/PDR/Nós, Cidadãos!), já anunciou que vai aplicar o disposto no decreto que regulamenta o estado de emergência em relação à tolerância de ponto e ao uso obrigatório de máscara pelos funcionários nos locais de trabalho.
Também os Açores indicaram, através do gabinete do representante da República, que as medidas decretadas pelo Governo da República se aplicam naquele arquipélago, com exceção das restrições aplicadas aos concelhos de risco elevado, muito elevado ou extremamente elevado, uma vez que a região não tem concelhos com mais de 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 15 dias. (LUSA)
Olhar para 2015/16, para o estado de graça entre o ministério e certo radicalismo. Recordar um “certo amiguismo” entre instituições. O ataque a quem ousava a critica. Olhar para trás parece ser como olhar para tempos de hipocrisia aceite por todos. Os problemas na educação não foram resolvidos, não foram, sequer, atenuados. Arrastou-se para a frente com a barriga. Um destes dias, não haverá mais terreno por onde se arrastar e estaremos entre o retroceder e o cair no precipício, sendo que o precipício será o caminho que muitos escolherão.
Exausto? Não. Não me causarão cansaço, não me vencerão assim. Isso era ir contra a própria natureza humana. Isso seria ir contra a Educação.
O caminho é continuar, seguir em frente, mesmo que devagar. Parar, esperar pelo momento certo para poder avançar, dar um passo que não tenha que se retroceder. Virá o momento em que se correrá desenfreadamente, para a frente. Resta saber para onde.
Entretanto, continuarão o chorrilho de alarvidades.
OCorreio da Manhã,com recurso ao trabalho do Arlindo, faz primeira página com o número de docentes aposentados este ano, que será o maior número desde 2013 e eu ainda acho que são poucos atendendo à conjugação do aumento da idade, o aproveitamento do minguado tempo recuperado e o ambiente de pandemia.
Saem cerca de 1650 educador@s e professor@s e acredito que quando se acabarem as parcelas de recuperação do tempo roubado, sairá muito mais gente e sem ser sequer pelo limite de idade. Na peça, em nome da Fenprof diz-se que a solução para substituir quem ai é fazer regressar quem desistiu de ser contratado a vida inteira. O problema é que as condições não mudaram desde que saíram e dificilmente se poderá dizer que existe razão para voltarem. Aliás, o que foi tirado aos mais velhos não foi para dar aos mais novos. Todos perderam, seja em termos salariais, seja em perspetivas de carreira ou condições de trabalho. Ir agora atrás de quem com 40 ou mais anos desistiu, acenando-lhe com mais precariedade (porque as vinculações “extraordinárias” são daquelas coisas em que entram uns quantos para disfarçar que há meia dúzia que precisa de “vínculo” para ascender a outros voos), parece-me completamente irrealista. Aliás, basta passar por certos chats e conversas em blogues e redes sociais para se perceber a desorientação e falta de informação reinantes em muit@s colegas que andam a dar os primeiros passos na docência e para perceber que nas escolas o velho espírito de integrar quem chegava já não é o que era e que cada um@ à sua maneira apenas pretende sobreviver… uns até se verem livres do fardo, outros a ver se aparece uma oportunidade que não seja distribuída por 3 escolas para fazer um salário decente.
Claro que perante isto, o Tiago e o João assobiam para o lado e dizem que não é nada com eles, que a sua responsabilidade é mais casamentos e baptizados por vídeoconferência.
Até porque andam por aí a falar em bazucas, mas eles só nos guardaram uns morteiros de Tancos.
Destes, 182 são em lares de idosos (dois em unidades de cuidados continuados), 94 em estabelecimentos de ensino e 37 em instituições de saúde.
Nas escolas há “814 casos confirmados”, nas instituições de saúde um total de 397 profissionais afetados e nos estabelecimentos prisionais há ainda 435 pessoas com teste positivo à Covid-19.