Decreto-Lei n.º 101-A/2020 – Diário da República n.º 232/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-11-27

Cerca de 90% dos docentes preocupados ou com medo de serem infetados

Mais de cinco mil professores responderam ao inquérito da Federação Nacional dos Professores, que tinha como objetivo perceber as condições de segurança sanitária nas escolas e qual a perceção dos docentes .

Apenas 9,5% disse sentir-se seguro nas escolas, segundo os dados divulgados hoje do inquérito ‘online’ que terminou há menos de uma semana.

Os restantes 90,5% dos docentes dividem-se entre os que estão preocupados (67,4%) e os que admitem mesmo ter medo de ser infetados (23,1%) por considerarem que faltam condições nas escolas, indica o inquérito ao qual responderam professores de todos os distritos do país.

Um dos problemas apontados pela maioria prende-se com a dimensão das turmas, que não sofreu alterações, impedindo um maior distanciamento dentro das salas de aulas, segundo as respostas que vieram de professores de todos os níveis de ensino.

Mais de oito em cada dez docentes (83,7%) confirmam que o número de alunos por turma se manteve inalterado, com apenas 6,1% a dizer que estão agora mais pequenas. No entanto, 10,2% de professores revelam que o número de alunos por turma aumentou este ano.

No que toca à limpeza dos espaços, o mais habitual é que os assistentes operacionais só a façam ao final do dia, à semelhança do que já acontecia antes da pandemia, segundo 59,9% das respostas dadas.

Nesta tarefa, as escolas passaram também a contar com a ajuda dos alunos e dos próprios professores que limpam as salas entre cada utilização, dizem 30,4% dos inquiridos. Apenas 40,1% das respostas indicaram que a limpeza é feita pelo pessoal auxiliar entre cada utilização de espaços da escola.

A falta de assistentes operacionais foi outra das falhas apontadas, com apenas 17,5% a dizerem que há agora mais funcionários nas escolas. A grande maioria (64,3%) afirmou que o número de assistentes se mantém inalterado e 18,5% apontou mesmo que este ano há menos gente nas escolas.

“Este é um problema gravíssimo vivido pelas escolas, pois já antes da pandemia o número de assistentes operacionais era escasso face às necessidades”, alerta a Fenprof.

Sobre o programa do Governo de distribuição gratuita de máscaras pelas escolas, os docentes confirmam que foram entregues, mas quase metade (46,3%) queixou-se da quantidade ou da qualidade, apontando como defeitos, por exemplo, o facto de os elásticos se partirem com muita facilidade.

Finalmente, os docentes queixam-se de que a sua atividade se tornou muito mais exigente: agora são obrigados a usar máscara dentro da sala de aula e a um afastamento que não é habitual nas escolas.

“No contexto de pandemia que vivemos, as aulas decorrem de forma atípica, com os professores a não poderem aproximar-se dos alunos, a trabalharem de máscara, a não encontrarem os seus colegas com a frequência habitual, o que leva 83,4% a considerar que a atividade docente, nestas condições, é muito mais exigente. Só 16,1% afirma ser semelhante e 0,5% (residual) diz haver menor exigência”, revela o inquérito que contou também com a participação de docentes não sindicalizados na Fenprof.

As razões que levam os professores a sentirem-se preocupados ou mesmo com medo estão relacionadas com as “insuficientes condições existentes nas escolas”, cujos problemas não são culpa de quem trabalha nos estabelecimentos de ensino mas sim da tutela, lembra a federação.

Por isso, a Fenprof volta a exigir ao Ministério da Educação um reforço das condições de segurança sanitária, a aprovação de medidas de prevenção, como a realização de testes, e a “transparência sobre a situação epidemiológica” nas escolas.

“Num momento em que o número de escolas com registo de casos de covid-19 está a atingir o milhar, é difícil acreditar que só existam surtos em 68 ou 94 casos (últimos dados oficiais divulgados)”, acusa.

A falta de condições nas escolas durante a pandemia é um dos motivos que levou a Fenprof a anunciar na passada sexta-feira uma greve nacional para 11 de dezembro.

Portugal contabiliza pelo menos 4.427 mortos associados à covid-19 em 294.799 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).

O país está em estado de emergência desde 09 de novembro e até 08 de dezembro, período durante o qual há recolher obrigatório nos concelhos de risco de contágio mais elevado.

Eu nem comento… ou já serão efeitos da municipalização em Loures?

Escola cancelou aulas dois dias antes do congresso do PCP

A escola secundária Dr. António Carvalho Figueiredo avisou, na última terça-feira, os pais dos alunos que teriam educação física na quinta e sexta-feira de que a atividade letiva não se iria realizar devido ao encerramento do pavilhão Feliciano Bastos para realização do XXI congresso do PCP.

No mail enviado pelos diretores de turma aos encarregados de educação, a que o DN teve acesso, é dito que “no próximo dia 26 de novembro de 2020, devido ao encerramento do pavilhão Feliciano Bastos para realização do XXI congresso do PCP, não há aula de Educação Física”. Mail idêntico seguiu para os alunos que tinham aulas na sexta-feira. O pavilhão ficou afeto ao encontro partidário na quinta, dia em que começou a ser preparado para servir de refeitório aos congressistas, e na sexta, data em que teve início o congresso dos comunistas.

Quem não gostou do cancelamento da atividade letiva foram alguns dos encarregados de educação. Ao DN, o pai de um dos alunos que ficou sem a aula de educação física diz não perceber o cancelamento numa altura em que são cortados dias de aulas (as duas próximas segundas-feiras) e em que as escolas vivem sob o risco de ter de suspender a atividade letiva presencial devido à pandemia. E numa altura em que se aproxima a avaliação nas várias disciplinas curriculares, nomeadamente na educação física.

“Fiquei revoltado com esta situação”, diz este pai, que pediu o anonimato, dado o filho frequentar aquele estabelecimento escolar. Uma indignação partilhada por outros pais, conta ao DN, a par com o receio de que se formassem ajuntamentos junto à escola, dada a presença dos 600 delegados ao congresso comunista. O que não terá acontecido, diz a mesma fonte, não havendo registo de concentrações de pessoas junto ao estabelecimento.

Muito embora esteja inserido no espaço escolar o pavilhão Feliciano Bastos é de gestão municipal e tem uma entrada autónoma – precisamente a que foi usada pelos delegados ao congresso do PCP. O que acontece, habitualmente, nestes casos é que os pavilhões são consignados à atividade letiva, ficando na disponibilidade do município para atividades extra letivas, mas fora do horário escolar.

Para realizar o seu XXI congresso, o PCP reservou quer o pavilhão da escola secundária, quer as instalações próximas dos Bombeiros Voluntários de Loures para as refeições dos participantes no encontro, dado que Loures é um dos concelhos de risco elevado de contágio da covid-19 e, nessa medida, sujeito ao recolher obrigatório e ao encerramento dos estabelecimentos de restauração a partir das 13 horas, durante o fim de semana.

A questão do cancelamento das aulas de educação física já tinha sido levantada pelo PSD de Loures, que questionou a Câmara Municipal, liderada por Bernardino Soares (do PCP) sobre o encerramento do pavilhão. Os sociais-democratas emitiram depois um comunicado queixando-se da falta de resposta da autarquia, considerando que “não é aceitável que centenas de alunos se vejam privados das suas aulas normais de educação física e que, para assistir a outras disciplinas, tenham que cruzar-se a poucos metros com os cerca de 600 congressistas”.

Presente no congresso, o autarca de Loures, Bernardino Soares, disse à agência Lusa não ter “qualquer comentário a fazer” sobre este assunto.

A Escola tolera-se, mas não se deseja…

A Escola tem uma interacção perturbada e conturbada com os seus parceiros de relacionamento. Não existe nessa relação a serenidade e o apaziguamento necessários ao estabelecimento de compromissos efectivos, leais e justos entre as partes envolvidas.

A Escola é, muitas vezes, como aqueles parceiros de uma relação que abusam, agridem, manipulam e controlam os seus parceiros… Gritar, humilhar publicamente, culpar e acusar de forma despropositada e excessiva, ignorar o diálogo ou desferir críticas destrutivas são exemplos dos comportamentos manifestados pela Escola, dentro de cada escola… Por vezes, pede-se desculpa, permanece uma tranquilidade aparente por algum tempo, mas, fatalmente, o ciclo repete-se… A paz é falsa e simulada, a tranquilidade decorre apenas da inacção, do evitamento ou da indiferença…

A relação tóxica, muitas vezes estabelecida entre a Escola e os respectivos parceiros, ilustra bem a perturbação relacional existente.

A separação ou o divórcio entre a Escola e os seus parceiros parece inevitável: os que ainda permanecem na relação anseiam por poder sair dela o mais rapidamente possível e libertar-se da asfixia constante a que são sujeitos; grande parte dos eventuais novos parceiros desiste da relação, mesmos antes de a ter experimentado… Lidar com o desapego e o desencanto dos primeiros e com a rejeição explícita dos segundos talvez não seja fácil para a Escola, mas também não a faz mudar a atitude prepotente e deletéria, frequentemente observada…

A Escola trai, engana e ludibria os seus parceiros de relação. Também não os reconhece nem os valoriza. A infidelidade é prática comum e corrente. Os parceiros da Escola mais parecem, às vezes, parceiros “oficialmente encornados” (perdoe-se a rudeza e a deselegância do termo). Ou seja, parecem aqueles parceiros que sabem, aceitam e convivem com o facto de o seu consorte ter um “amante oficial”, conhecido de todos. Em suma, sujeitam-se à promiscuidade no relacionamento e alguns chegam mesmo a legitimá-la…

A Escola gosta de “flirtar”, mas não tem coragem para assumir e consumar algumas relações. Para a Escola, não há ninguém insubstituível nem amores incondicionais. Todos, num certo momento, podem ser descartados, rejeitados, preteridos ou trocados. E sobre isso não há qualquer ilusão ou engano…

A Escola não sabe namorar porque não consegue manter com os seus parceiros uma relação afectiva baseada no comprometimento, na cumplicidade e na confiança. Não há reciprocidade de sentimentos entre a Escola e os seus parceiros… A Escola perdeu a capacidade de seduzir e de atrair. A Escola tolera-se, mas não se deseja…

A Escola não leu, e se leu não reconheceu, o ensinamento dado pela Raposa ao Principezinho: “passas a ser responsável por aquilo que cativaste…” (Saint-Exupéry).

A Escola não quer saber de relações saudáveis nem de Ideais ou Princípios. Esses ficam apenas muito bem descritos e defendidos em compêndios teóricos, elaborados por “sábios” que nunca pisaram numa escola, a não ser, talvez, em ilustres cerimónias de inauguração ou em visitas previamente agendadas, sempre muito bem encenadas e artificiais, preparadas com todo o brilho e devoção…

A Escola rege-se por aquela desculpa esfarrapada, frequentemente utilizada para justificar o fim de um relacionamento e para esconder ou mascarar a rejeição: “o problema não és tu, sou eu…”.

Dessa forma, a Escola procura o indulto, ao mesmo tempo que assume uma postura profundamente egocêntrica, hipócrita e cobarde… Trata-se de uma estratégia ardilosa que, à primeira vista, pretende suavizar a culpa dos parceiros e retirar-lhes o ónus da responsabilidade da separação, mas, também, e intencionalmente, esvaziar de pertinência qualquer argumento apresentado com o objectivo de reverter a ruptura e o afastamento. Nessas condições, não há reatamento possível porque não há nada que os parceiros possam fazer para evitar a separação, a causa da mesma não é controlável por eles, está fora do seu alcance…

Mas a submissão que a Escola exige aos seus parceiros é tão intolerável quanto o é a inércia e a resignação destes últimos face a tal exigência…

A Escola, como um qualquer agressor, regozija-se e “esfrega as mãos de contente” pelo silêncio tácito dos que permanecem neutrais e conta com a sua irrevogável cumplicidade e conivência…

A Escola não é um parceiro de Bem e por isso não é recomendável… Mas essa condição também não impede que se estabeleça com ela uma espécie de relação amor-ódio, repleta de ambivalência emocional e de sentimentos contraditórios (positivos e negativos) que, naturalmente, tendem a entrar em conflito… O pior disso é se Balzac tiver razão: “o ódio tem melhor memória do que o amor”. Se tiver, o embaraço parece óbvio…

E depois de tantos lamentos e tanto queixume sobre os (des)amores da Escola, vem isto ao pensamento: “Todas as cartas de amor são ridículas. Não seriam cartas de amor se não fossem ridículas.” (Álvaro de Campos).

Nota: Este é um texto de ficção, metafórico e irónico, qualquer semelhança com a realidade terá sido mera coincidência. A não ser que não se acredite em coincidências…

(Matilde)

Como eu sei o que tem sido. Deixei de ter fins de semana. A qualquer hora se recebe um telefonema ou um email e tem de se atuar para tentar controlar ou minimizar os efeitos da pandemia dentro dos estabelecimentos escolares. Fechar turmas ao fim de semana ou já depois das 18 horas é usual. Receber noticias de “positivos” às 22 horas, também passou a ser um costume e não se pode deixar para amanhã o que se tem que fazer de imediato.

Diretores e professores exaustos depois de nove meses de pandemia

Sem parar desde março, alguns diretores sentem-se exaustos e ponderam abandonar o cargo que os obriga a estar alerta 24 horas por dia para garantir o funcionamento, em segurança, das escolas durante a pandemia de Covid-19.

Manuel Pereira trabalha, em média, 15 horas por dia. Fátima Pinto não consegue contabilizar o tempo, mas sente que o “dia não chega para tudo”. Jorge Saleiro já recebeu comunicações às duas da manhã. Irene Louro ainda tem 21 dias de férias para gozar e Carlos Louro está agora “de férias” a trabalhar na escola.   

Histórias de diretores que começam a acusar os efeitos de quase nove meses de gestão sob a ameaça diária do novo coronavírus.

“Os diretores estão muito cansados até porque, além do trabalho, existe uma enorme pressão para que corra tudo bem. É muito extenuante e vários colegas têm-me confessado o desejo de abandonar o cargo”, contou à Lusa o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE).

Manuel Pereira é também diretor do Agrupamento de Escolas General Serpa Pinto, em Cinfães, e passou a ser normal trabalhar 15 horas por dia, até porque “90% do serviço” atual está relacionado com a covid.

Os diretores são responsáveis por agrupamentos onde circula mais gente do que em muitas terras do país: em Loures, por exemplo, Irene Louro dirige uma “aldeia” com 2.400 alunos, cerca de 220 docentes e 130 funcionários; em Elvas, Fátima Pinto lida diariamente com os problemas de 1.500 estudantes e, em Barcelos, Jorge Saleiro tem a seu cargo 2.200 crianças e jovens.

A estes alunos é preciso somar professores, funcionários e encarregados de educação e uma pandemia.

“Neste momento, temos duas escolas a funcionar em simultâneo: a escola normal e a escola covid“, explicou Irene Louro, diretora do Agrupamento n. 2 de Loures.

O seu agrupamento já identificou cerca de 30 situações de infeção, mas nenhuma ocorreu em elementos da comunidade escolar.

“Foram casos que surgiram nas famílias. Uns foram a mãe, outros a explicadora ou o avô…”, contou, lembrando, no entanto, que estes casos obrigam a acionar uma intrincada operação, desde logo recolher informações junto da família afetada para poder avisar os serviços de saúde.

Para o delegado de saúde, “segue uma folha Excel com dados variados e até uma planta da sala de aula onde o aluno se senta e contactos telefónicos das famílias”, explicou.

As autoridades de saúde decidem quem fica em isolamento profilático, mas são as escolas que informam as famílias.

“Já recebi comunicações às duas da manhã e às sete estava a enviar avisos aos encarregados de educação para que não trouxessem os alunos para a escola”, contou o diretor do Agrupamento de Escolas de Barcelos.

Este trabalho obriga a “uma disponibilidade de 24 horas por dia, porque os contactos com as autoridades de saúde não têm hora marcada”.

No seu agrupamento, “têm surgido casos de covid“, mas Jorge Saleiro garante que “a situação não é alarmante”.

No Alentejo, a situação não é muito diferente. No agrupamento de Elvas, “todos os dias há casos” e por isso os telefonemas com a responsável da Proteção Civil – que faz a ligação entre a escola e o delegado de saúde – já fazem parte da rotina de Fátima Pinto.

A carga do telemóvel da diretora do agrupamento de Elvas “agora só dura para meio dia”. Mas o pior, desabafou, é a sensação de “o dia não chegar para fazer tudo” desde que surgiram os primeiros casos em Portugal.

Quando um professor adoece ou fica em casa em isolamento profilático, a escola tem de arranjar alternativa para não prejudicar os alunos. “Às oito da manhã temos de ter o problema resolvido”, relatou.

Nesta missão, os diretores são unânimes em salientar e aplaudir o trabalho de toda a comunidade escolar: “Não são só os diretores que estão cansados. Todo o corpo docente está esgotado”, lamentou Fátima Pinto.

“Toda a gente está a trabalhar mais horas e a levar trabalho para casa. Há uma generosidade e entrega ao compromisso de continuar a ensinar, mas a fadiga já é grande”, corroborou Carlos Louro, diretor do Agrupamento de Ponte da Barca.

As mudanças exigidas pela pandemia impediram o diretor de gozar as férias de verão. Quando falou com a Lusa estava “oficialmente” de férias, mas, na realidade, estava na escola a trabalhar.

Também Irene Louro disse à Lusa que ainda tem 21 dias de férias deste ano para gozar.

O trabalho não parou desde março, quando o ensino passou a ser feito à distância. Os professores tiveram de se adaptar às novas tecnologias e até andar à procura dos alunos “desligados” das aulas ‘online’.

Em Ponte da Barca, por exemplo, havia “quase 300 alunos sem computadores nem Internet”, disse Carlos Louro, lembrando que além de cederem os equipamentos da escola, andaram a “bater às portas” dos municípios e empresas para conseguir que todos estivessem “ligados”.

Todos os diretores recordam o trabalho colaborativo entre docentes, a disponibilidade para dar formação a colegas e até para irem a casa das famílias ensinar alunos e pais a usar os computadores e plataformas.

“Nós, professores, chegámos a casa dos pais com uma rapidez estonteante. Foi tão rápido que até nós nos surpreendemos”, lembrou Fátima Pinto.

A pandemia obrigou a criar, apenas num fim de semana, a tal “escola covid” mas também foi preciso “acalmar os pais”, recordou o presidente da ANDE.

Coube aos professores, muitas vezes já com alguma idade, a tarefa de tranquilizar as famílias.

“Os docentes e assistentes operacionais são uma classe bastante envelhecida, que também têm uma família e também têm medo”, lembrou Manuel Pereira, diretor com 63 anos.

Irene Louro, de 60 anos, admitiu à Lusa que o que sente mais falta é do tempo que antes tinha para se poder dedicar ao papel de avó.