Fevereiro 2020 archive

Hoje no Expresso

… as minhas declarações para a peça sobre o envelhecimento docente que faz manchete de primeira página.

 

REJUVENESCIMENTO DIFÍCIL

Lurdes Figueiral, presidente da Associação de Professores de Matemática, acredita que seria importante fazer uma transição mais suave entre as gerações de professores, como aconteceu no passado recente. O problema, diz, é que com o aumento da idade da reforma e um sistema que se fechou à entrada dos mais novos, a substituição deixou de ser feita de forma harmoniosa, com a integração dos mais jovens na “cultura de cada escola”. Arlindo Ferreira, diretor do Agrupamento Cego do Maio, na Póvoa de Varzim, e autor do blogue dedicado à Educação ArLindo, é um dos que tem alertado para o problema. E acredita que, mesmo com a saída de milhares de docentes do sistema, muito dificilmente haverá um processo de rejuvenescimento: “Na maioria das escolas isso não vai acontecer. Vai haver mudança, com a entrada de outros professores. Mas quem entra nos quadros, fá-lo com 40 e 50 anos.”

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Concurso Interno e Externo dos Açores

Bem-vindo ao Concurso Pessoal Docente 2020/2021

 

 

Através da presente plataforma, a Direção Regional da Educação disponibiliza aos interessados a informação relativa aos Concursos de Pessoal Docente na Região Autónoma dos Açores.

Para mais informações, por favor, consulte as opções disponibilizadas.

Consulte o Regulamento e o Aviso de Abertura.

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Cinema Sem Conflitos: “Cowboyland”

Título:  “Cowboyland” | Autores: “David Stumpf

De acordo com a justiça do Oeste Selvagem, os ladrões devem ser punidos. Mas quando o cavalo do xerife quebra, e não há ninguém para supervisionar a justiça, é difícil prever se a justiça permanece justa.

Até à próxima semana ou todos os dias em facebook.com/cinemasemconflitos

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Lista Colorida – RR20

Lista Colorida atualizada com retirados e colocados da RR20.

Nesta reserva cerca de 22 % já estiveram anteriormente noutro agrupamento e 6 chegaram ao 4º contrato!

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Da aplicação de “Medidas de suporte às aprendizagens e à inclusão”

Há professores que ainda estão muito confusos com esta ”nova” forma de lecionar e avaliar aprendizagens. Alguns mostram-se, mesmo, resistentes à mudança que se nos impõe.

São “medidas” para aqui, medidas para ali, umas, universais (parece que se aplicam por defeito a todos os alunos), umas seletivas e outras adicionais. Estas “Medidas de suporte às aprendizagens e à inclusão” estão abertas à criatividade pedagógica de cada Agrupamento de Escolas, o que interessa é que resultem e, no final, se possa verificar a eficácia no processo de ensino/aprendizagem. Para isso podem-se utilizar variadíssimas estratégias. Vamos a um exemplo de como aplicar medidas a uma questão simples:

Questão com “Medidas Universais” (uma vez que, à partida, são aplicadas a todos os alunos)

Escreve o número 265 por extenso.

O aluno lê a questão e responde conforme as aprendizagens adquiridas, sem necessitar de ajuda na leitura ou interpretação da questão por terceiros, corretamente ou não.

A mesma questão para alunos a usufruir de “Medidas Seletivas” (verificou-se que as medidas universais não foram eficazes)

O aluno lê ou ouve a questão lida por terceiros e se não consegue retirar sentido lógico sobre o que acabou de ouvir, a terceira pessoa reexplica de forma mais simples, usando estratégias para uma melhor compreensão da tarefa a cumprir, nem que para isso seja necessário dar um exemplo com outro número.

A questão, acima proposta, para alunos a usufruir de “Medidas Adicionais” (verificou-se que as medidas universais e seletivas não foram eficazes)

Seleciona a leitura do número 256 por extenso entre as opções apresentadas.

O aluno ouve a questão lida por terceiros e se não consegue retirar sentido lógico sobre o que acabou de ouvir, a terceira pessoa reexplica de forma mais simples usando estratégias para uma melhor compreensão da tarefa a cumprir. A forma como se apresenta a questão deve ser diferente da apresentação a alunos com outro tipo de medidas. As questões de escolha múltipla serão uma hipótese a considerar. Se mesmo assim o aluno não responde corretamente poder-se-á reduzir o número de opções apresentadas.

Sim, isto é uma forma redutora de apresentar as medidas de suporte às aprendizagens e à inclusão, mas quem escreveu o “manual” não tem uma noção correta da realidade vivenciada na escola real, diariamente, por alunos e professores. Além disso, cada caso é uma individualidade diferente da do lado, logo, não podemos universalizar estratégias de ensino/aprendizagem, temos de fazer uso da criatividade para que a eficácia das medidas aplicadas seja realizada na sua plenitude.

As medidas de suporte às aprendizagens e à inclusão foram idealizadas para que nenhum aluno deixe de aprender, ou pelo menos tenha essa sensação, o que o perfil do aluno à saída da escolaridade obrigatória enumera. Isso não quer dizer que os conhecimentos alcançados tenham todos a mesma profundidade e alcance na linha temporal da vida de cada individuo.

A forma como se demonstra ter eficácia nas aprendizagens não é relevante, o que realmente interessa é que o alcance das aprendizagens seja demonstrado.

As medidas de suporte às aprendizagens e à inclusão não são para facilitar, são para ajustar a forma ao indivíduo.

 

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369 Contratados na RR20

Foram colocados 369 contratados na Reserva de Recrutamento 20, distribuídos de acordo com a tabela abaixo:

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Reserva de recrutamento n.º 20

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 20ª Reserva de Recrutamento 2019/2020.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 10 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 11 de fevereiro de 2020 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

 

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

 Nota informativa

Listas

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HÁ PAIS E PAIS E HÁ PAÍSES E PAÍSES – João Viegas

HÁ PAIS E PAIS E HÁ PAÍSES E PAÍSES

Muitos pais e até professores portugueses, ainda não entenderam que não é a cultura da nota mas a deteção das dificuldades dos alunos através da avaliação formativa, trabalhos de grupo e realização de projetos é que proporcionará o desenvolvimento dos conhecimentos e do “saber fazer” dos nossos alunos.

Muitos, “acham” que são os testes sumativos (em busca da nota perdida) e a nota que é “dada” ao aluno o importante e o que interessa. O “DIA DO TESTE” parece ser quase sagrado. Se aprendeu ou não parece ser o menos importante, é preciso é passar e de preferência com “boa” nota e já agora, não “massacrar” muito os seus filhos.
Se o professor faz muitos trabalhos ou manda fazê-los em casa é um tirano, se pouco ou nada manda é um “balda”. Enfim!

Mas, o mais alarmante, é que muitos pais no seu legítimo papel, inúmeras vezes, ultrapassam a sua função de pais-educadores e “entram pelas escolas adentro” “dando palpites avulsos” sobre como devemos desempenhar o nosso papel o mesmo é dizer, a nossa profissão.
Ora!, o papel dum encarregado de educação deve ser sim, o de estar atento às formas de estar em aula, ao modo como devem assumir a escola e as aprendizagens dos seus filhos, numa atitude de colaboração com os senhores professores, esses sim os profissionais que sabem o que é o melhor para eles e não o “pedido de satisfações”, como se fossemos seus empregados incumpridores, e, “emprenhados” pelo que “ouviram dizer” ou pelo que o seu educando resolveu contar em casa e encolerizados dirigem-se à casa do “inimigo”, tantas vezes em autentica confrontação contra aqueles que querem o melhor para os seus descendentes, ao invés de serem parceiros destes.
Apetece muitas vezes ir aos seus locais de trabalho dar “dicas” sobre o bom ou mau desempenho nas suas profissões.
É o país que temos, felizmente que nem todos os pais são iguais, senão para onde caminhamos, estaríamos “bem arranjados”. Mas também com o país que temos e para o abismo cultural para onde caminhamos, Puff!!!
No entanto, pessoal e profissionalmente indigna-me alguns deste tipo de Encarregados de Educação que tantas vezes confrontam os professores e só pelo modo como o fazem, bem se vê a educação que (não) possuem.

Tenham um Bom Fim de semana

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Desenvolvimentos sobre agressão a professora em Campo de Ourique

A PSP deteve uma mulher, de 32 anos, suspeita de ter agredido a professora do filho. O caso ocorreu numa escola de primeiro ciclo em Campo de Ourique.

“A suspeita, mãe de um aluno de um estabelecimento de ensino na freguesia, deslocou-se à escola onde agrediu a professora de 54 anos motivada por um conflito entre alunos no dia anterior, que teria levado a uma agressão ao seu filho por parte da agora vítima”, explica um comunicado o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, citado pelo Jornal de Notícias. A Escola já instaurou um processo disciplinar ao aluno.

O Blog DeAr Lindo teve conhecimento da versão da professora sobre os acontecimentos. Na fila da cantina da escola, o aluno, passou à frente dos colegas, empurrando-os. A professora chamou-o à atenção e é imediatamente insultada pelo aluno que, a tenta agredir fisicamente. Na tentativa de agressão por parte do aluno, a professora, para se defender, prende-lhe o braço impedindo a agressão. Também se apurou que a criança vem de um ambiente de carências sociais, de outro modo a progenitora não lhe daria estes exemplos.

À colega, com 54 anos e ainda contratada, desejamos coragem. Faça queixa formal da mãe.

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Cartoon do Dia – Aulas assistidas – Paulo Serra

 

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A ESCOLA DE ONTEM MORREU – João Viegas

A ESCOLA DE ONTEM MORREU

Mas afinal qual é o problema da escola nos dias que passam? Nenhum!
A escola de hoje já não é a escola de ontem, não porque esta tenha mudado, está lá, tem lá os seus professores, prontos e disponíveis. Tem lá as suas salas de aulas e os seus quadros, agora brancos quando eram negros de fria ardósia. Mas morreu, perdeu as suas funções vitais.
Qual a razão porque falam tantos de tantos problemas como a indisciplina, os alunos , os pais…?
A escola de ontem, morreu, já não existe porque não tem o seu publico-alvo, este já não existe ou está em vias de…
Esta, a nova, agora é diferente, quer resolver problemas diferentes e graves, coisa que a defunta não tinha tempo para perder com estes fenómenos novos. Mas, por mais voltas que se dê a escola e os seus protagonistas, por mais que se esforcem, não conseguem resolver. Mesmo sendo a escola nova!
Não por incompetência. NÃO!
Simplesmente porque os problemas sociais de hoje, não são a escola. Repito, NÃO SÃO a ESCOLA!
Os problemas, esses, estão lá fora, nas ruas, nos bairros e nas esquinas,não estão na escola e esta não consegue, não pode resolver. Não tem capacidade para tratar uma doença grave. A Escola de hoje é um penso rápido para uma ferida profunda e é neste contexto que a pouco e pouco vai matando a “alma” dos professores dos funcionários e de todos que apreciam a queda livre em que estamos metidos.

 

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Mãe de aluno agride professora por motivo fútil

Continua a saga das agressões a professores e funcionários na escola pública. Medidas? Esqueçam…

Mãe de aluno atira professora para hospital em Lisboa

Mulher, de 32 anos, deu a docente, de 54, uma chapada na face que a atirou ao chão.

Uma professora do primeiro ciclo, de 54 anos, foi ontem de manhã agredida à estalada pela mãe de um aluno, que foi à escola Ressano Garcia, em Lisboa, tirar satisfações por uma situação “fútil” ocorrida na terça-feira. A agressora, de 32 anos, foi detida pela PSP. A docente caiu com a força da agressão e teve de ser assistida no hospital.

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Jovem pontapeada em escola por namorado

Continua a violência…

Adolescente foi violentamente agredida por ex-namorado em escola em Gaia

Uma jovem, de 16 anos, foi violentamente agredida na Escola Secundária Almeida Garrett, em Vila Nova de Gaia, por um estudante da mesma idade, esta quarta-feira.

Segundo a notícia avançada pelo Correio da Manhã, o agressor, ex-namorado da vítima, atirou a jovem ao chão e ponteou-a repetidamente após uma discussão.

A adolescente teve de ser assistida pelo INEM e foi encaminhada para o Hospital de São João, no Porto.

Na sequência do incidente, a PSP foi chamada ao local e os pais dos jovens estiveram na esquadra para prestar declarações, escreve o mesmo jornal.

O aluno foi suspenso e foi-lhe instaurado um processo disciplinar. O Ministério da Educação confirmou ao Correio da Manhã a suspensão do jovem e acrescentou que o caso  “está agora entregue às autoridades” e que “não há antecedentes de violência naquela escola, nem em relação aos alunos em causa”.

“O Ministério repudia veementemente todas as formas de violência, em particular em contexto escolar”, esclareceu o gabinete de comunicação do Ministério da Educação, citado pelo Correio da Manhã.

A direção da escola também foi contactada pelo mesmo jornal, mas não prestou qualquer declaração sobre o caso.

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A Ler – Ordens no Ministério Público: “Acabaram as investigações a políticos”

Ordens no Ministério Público: “Acabaram as investigações a políticos”

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O risco de encerramento por falta de funcionários ainda se transforma em pandemia

Mais uma… que se saiba.

 

Escola de Évora pode fechar por falta de funcionários

A Escola Básica Manuel Ferreira Patrício, em Évora, pode vir a encerrar por falta de funcionários.

Este estabelecimento de ensino apelou a uma “contratação urgente” de empregados que foi reivindicada pelo sindicato do setor.

“Se mais um ou dois trabalhadores meterem atestados médicos, a escola fica sem condições para estar aberta”, alertou Mariana Recto, do Sindicato dos Trabalhadores, citada pela Lusa.

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O Recenseamento Docente é Parvo e Já Dura há 3 Anos

Ao longo destes últimos 3 anos as escolas têm de preencher por esta altura a aplicação do recenseamento docente que pede os mesmos dados já inseridos em anos anteriores (uns são migrados de dados inseridos anteriormente e outros necessitam de ser novamente colocados).

Houve uma altura em que existiu uma aplicação de nome e-Bio (criticada pelos sindicatos) mas que poderia substituir os registos biográficos atuais em papel.

Bastava para isso inserir nessa aplicação os dados novos dos docentes e não seria preciso andar a recensear anualmente a vida profissional de todos os docentes.

E segundo o calendário os docentes poderão consultar e confirmar os dados nos 3 dias de paragem letiva de carnaval.

 

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“Excursão” escolar origina 23 multas de trânsito para professora e educadora

Este é um bom exemplo que vai deixar os professores a pensar da próxima vez que organizarem uma saída com os alunos, sejam eles de que grau de ensino forem.

Já não é a primeira vez que ouço ou leio casos em que os professores são autuados pelas autoridades durante as saídas com alunos. Lembro-me de um caso em que o Agrupamento não disponibilizou aos docentes que acompanhavam os alunos numa saída a declaração de idoneidade. O resultado foi uma multa de 750€ para o docente que, na sua inocência, se voluntariou para ser identificado. O diretor deitou o corpo de fora e o colega teve que pagar.

Na minha última saída comos miúdos, já este ano letivo, fomos inspecionados pelas autoridades. Segundo palavras do sargento da GNR, foi um encarregado de educação que apresentou uma denuncia, alegando que a escola não tinha reunido as condições de segurança para aquela saída. A escola tinha tudo muito bem organizado, as crianças deslocavam-se em segurança e a documentação pecava por excesso. Falta saber se o pai que fez a denuncia tinha dado autorização para o seu educando acompanhar os colegas naquela saída. (só um encarregado de educação tinha manifestado a não autorização por ter compromissos como seu educando para esse dia) Se deu autorização e a seguir foi fazer denuncia, demonstrou uma grande irresponsabilidade como pai ou mãe, bastava inteirar-se, com a escola, das condições em que se realizaria a saída.

Enfim…

Também houve aquele caso em que o Agrupamento queria imputar as portagens da autoestrada às docentes que organizaram e acompanharam a saída.

Como estes exemplos há muitos…  Estas colegas estão sujeitas a 23 multas que vão dos 120€ aos 600€, o que pode perfazer uma quantia que vai dos 2.760€ aos 13.800€.

 

“Excursão” escolar origina 23 multas de trânsito para professora e educadora

Se o caso não é insólito, é no mínimo invulgar e até estranho e preocupante. Em particular pa­ra a classe docente. Uma professora e uma educadora de infância de Coimbra, vigilantes ocasionais de crianças numa visita escolar, são consideradas autoras de um total de 23 infracções ao Código de Estrada por não terem providenciado cadeiras de retenção para o autocarro onde seguiam, homologado pa­ra este tipo de transporte.

 

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Em Portugal o “abandono escolar precoce” foi de 10,6%

Portugal regista em 2019 mínimo histórico na taxa de Abandono Escolar Precoce

A taxa de Abandono Precoce de Educação e Formação atingiu o valor mais baixo de sempre em 2019. De acordo com os dados há pouco revelados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em Portugal o “abandono escolar precoce” foi de 10,6%, tendo alcançado no continente os 10,1%.
Estes resultados mostram como o país tem tido uma evolução notável naquele que é considerado pela Comissão Europeia como um dos principais indicadores da performance dos sistemas educativos.
Em 2018, Portugal já havia evoluído muito favoravelmente – de 12,6% para 11,8% – atingindo, em 2019, um resultado que coloca o país mais próximo da meta europeia – de 10% até 2020. Esta situação é ainda mais positiva considerando que coincide com um aumento muito considerável do emprego jovem, nos últimos anos, já que poderia constituir um estímulo para o não prosseguimento de estudos desta franja da população.
Importa lembrar que, há duas décadas, quando começou a ser apurado este indicador, segundo uma metodologia comum à escala europeia, Portugal registava valores próximos dos 50% de abandono escolar precoce e que ultrapassavam em cerca de 30% o valor da média europeia.
Num contexto de estagnação deste indicador à escala europeia, nos anos mais recentes, Portugal tem conseguido contrariar essa tendência e melhorado os seus resultados. Deste modo, se ambas as tendências se mantiverem – com Portugal a reduzir a sua taxa de abandono (o que já é um facto, com os dados hoje conhecidos) e a média europeia permanecer estagnada – o país terá, pela primeira vez, um valor de abandono escolar precoce igual ou mais baixo do que a média da União Europeia.
O Ministério da Educação saúda as comunidades educativas por mais este sucesso do sistema de educação e formação, destacando a necessidade de prossecução deste caminho, nomeadamente, através do aprofundamento de várias iniciativas que se têm traduzido em resultados positivos no combate ao abandono.
São disso exemplos o programa TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária), o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, o Apoio Tutorial Específico, a aposta no Ensino Profissional e na Educação Inclusiva, e a Autonomia e Flexibilidade Curricular, entre outras.

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Escola encerra às 15h por falta de funcionários

Foi a solução encontrada para assegurar a segurança e integridade das crianças…

 

Ministério da Educação quer reunir-se com escola de Gaia que reduziu horário por falta de funcionários

O Ministério da Educação revelou esta terça-feira que “ainda esta semana” vai reunir-se com a direção da Escola D. Pedro I, em Vila Nova de Gaia, que vai fechar a partir de quarta-feira mais cedo por falta de funcionários.

“Ainda esta semana haverá nova reunião com a direção da escola, no sentido de clarificar os procedimentos adotados”, referiu, em resposta escrita à agência Lusa, o Ministério da Educação.

A Escola D. Pedro I vai fechar a partir de quarta-feira às 15h, cerca de três horas e meia mais cedo do que o habitual, por falta de funcionários, informou esta terça-feira a associação de pais.

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Joker podemos ser todos! – Santana Castilho

Joker podemos ser todos!

1. Um vídeo mostrando um rosto limpo, antes da imobilização feita com brutalidade inaceitável por um polícia, um rosto deformado por hematomas, feridas com sangue pisado, olhos e lábios inchados, depois, a mulher acusando o polícia e o polícia acusando a mulher no fim, foi tema de muitas análises. Não vi nenhuma sobre o que terá ficado gravado na psique da criança de oito anos, que assistiu à brutalidade exercida sobre a mãe. Mas desejo que um dia, já adulta, esteja livre de qualquer trauma, provocado pela sociedade em que começou a viver. Como o palhaço triste de Gotham, metaforicamente afundada no lixo moral que o transformou no vilão do Joker.

2. O fenómeno da penetração da extrema-direita nas nossas forças de segurança (foi o Conselho da Europa que o disse) deve ser encarado com urgência, porque as repetidas suspeitas sobre a actuação de alguns dos seus membros degradam o Estado de direito.

O que é socialmente mais preocupante? Transportar sem passe uma criança, que legalmente está isenta de pagamento, ou ver escrito, em relatório europeu, que a corrupção impune em Portugal vale 18 mil milhões de euros por ano? Por que razão nunca vi um polícia à bastonada com trânsfugas fiscais ou banqueiros que nos roubaram no BES, BANIF ou BPN? Como interpretar que o CDS-PP se tenha apressado a manifestar total confiança no vice-presidente do partido, logo que se tornaram públicas declarações suas de elogio a Salazar e à PIDE e referindo Aristides de Sousa Mendes como um “agiota de judeus”?

3. Parece que a maioria parlamentar pensante achou que era melhor fazer de conta que um deputado não tinha recomendado a deportação de uma deputada, com o argumento de que censurá-lo no hemiciclo seria dar-lhe importância e mais palco.

Não gosto de políticos que reagem a quente, primeiro, para se esconderem a frio, depois. À indignidade de um deputado, a decência dos pares responde sempre. A minha República tem de ser clara e não se esconde com medo de dar palco às graçolas racistas de um deputado.

4. Durante a recente celebração dos 75 anos da libertação dos sobreviventes de Auschwitz, o presidente alemão referiu-se assim ao seu país: “Quem me dera poder dizer que os alemães aprenderam com a história. Mas não posso dizer isso quando o ódio se está a espalhar. E não posso dizer isso quando crianças judias são cuspidas nas escolas”.

Que a clarividência de Frank-Walter Steinmeier nos mobilize para rejeitar a normalização dos comportamentos racistas, homofóbicos e xenófobos, venham eles donde vierem. Particularmente porque aqueles a quem se referiu, os que cospem em crianças, são certamente outras crianças, que já crescem ensinadas a odiar. Simplesmente aterrador. Se nas escolas formos escusos como fomos na AR, então ficará livre o caminho para os que promovem o retrocesso civilizacional e cultural, manipulando as múltiplas frustrações sociais. Numa palavra: a democracia não pode ser tolerante com aqueles que a querem destruir.

5. Que sociedade estamos a criar? As redes sociais são hoje uma montra da degradação da convivência entre humanos. A violência verbal e os discursos de ódio são o novo normal para políticos emergentes agradarem aos prosélitos. Fomos ouvindo, mais longe, Le Pen, Trump, Bolsonaro, Salvini e Orbán, agora temos aqui perto Santiago Abascal e cá dentro Ventura. É altura de pararmos para pensar. Porque existem, todos eles?

Porque existe a insegurança no emprego e o medo do desemprego. Porque em nome da produtividade, o tempo de trabalho tornou-se brutal. Porque as pessoas sentem a vida ameaçada e o futuro dos filhos sem horizontes. Porque a injecção continuada do dinheiro público no sistema financeiro manteve a ganância do capitalismo global. Porque ao neoliberalismo de direita sucedeu o neoliberalismo de uma falsa esquerda, que apenas aligeirou a austeridade e não entendeu que as desigualdades sociais se combatem com emprego com direitos, que não com assistencialismos castradores.

Marques Mendes falou, no domingo passado, de um mundo de pernas para o ar porque um fura-greves foi punido quando, no entender dele, deveria ter sido louvado. Eu vejo-o de pernas para o ar pelo que aqui escrevi e porque não estamos a construir uma sociedade diferente a partir da Escola.

In “Público” de 5.2.20

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Mais Funcionários nas Escolas?

… ou um adiar de decisões para a aprovação do Orçamento de Estado?

Governo tem até junho para rever rácios de funcionários nas escolas

As escolas públicas vão ter mais funcionários e o Governo tem até junho para rever a atual portaria de rácio de pessoal não docente, segundo propostas do Bloco de Esquerda, PAN e Iniciativa Liberal aprovadas esta terça-feira no parlamento.

No âmbito das votações de medidas de alteração do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), os três partidos apresentaram propostas para corrigir o problema de falta de funcionários nas escolas públicas e todas foram aprovadas.

A proposta do Bloco de Esquerda veio estabelecer que o Governo tem até junho para proceder à revisão dos critérios e da fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada.

A revisão tem de ter em conta as características das escolas e das respetivas comunidades educativas, “incluindo a existência de espaços exteriores, laboratórios, bibliotecas e cantinas não concessionadas, com especial enfoque nas necessidades de acompanhamento dos alunos abrangidos por medidas no âmbito da educação inclusiva”, lê-se na proposta do Bloco.

A proposta do Partido Pessoas Animais e Natureza (PAN) começa precisamente por salientar essa carência e recordar que a portaria de rácio atualmente em vigor “não dá resposta às necessidades, não é inclusiva e não analisa caso a caso”.

Para o PAN, o atual rácio conforme previsto na Portaria não está adequado à realidade das escolas, uma vez que tem em conta o número de alunos, mas ignora outros elementos essenciais como a dimensão das escolas e as necessidades específicas de cada equipamento escolar.

Para corrigir a situação, o PAN propôs “uma avaliação séria das necessidades locais, garantindo que as escolas dispõem dos assistentes operacionais necessários para a satisfação das necessidades efetivas permanentes.”

A proposta foi aprovada apenas com os votos contra do CDS e do Iniciativa Liberal.

Também o Iniciativa Liberal apresentou uma proposta que foi aprovada com os votos favoráveis do PS, PSD, PAN, PCP e BE, tendo a abstenção das restantes bancadas.

O Governo anunciou em dezembro que iria rever a portaria de rácios, dando “especial enfoque” às escolas com alunos com necessidades educativas especiais, acrescentando na altura que esta era uma das medidas inscritas na proposta de Orçamento do Estado para 2020 na área da educação.

A ideia passa por adequar às características dos estabelecimentos escolares e das respetivas comunidades educativas, explicou no final do ano passado o gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues, que recordou que já em 2017 a portaria de rácios tinha sido atualizada.

“A revisão em alta da portaria de rácios possibilitou o reforço de mais de 2 mil assistentes operacionais em relação à portaria que existia anteriormente, perfazendo um reforço total de cerca de 4 mil destes trabalhadores durante a última legislatura”, segundo a nota então divulgada pelo ME.

 

 

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O Imenso Mês de Janeiro Já Terminou

… e até hoje ainda não saiu a portaria de vagas para acesso ao 5.º e ao 7.º escalão.

 

FENPROF exige número de vagas igual ao de docentes que reúnem os requisitos de progressão; ME desrespeita prazos legalmente estabelecidos

 

Nos últimos 9 anos mais de 60% dos docentes de carreira não tiveram qualquer progressão, apesar de a permanência em cada escalão, conforme estabelece o ECD, ser de 4 anos, com a única exceção de um escalão – o 5.º – com duração prevista de dois anos. Este problema resulta de dois fatores: o congelamento das carreiras em 7 desses 9 anos; a necessidade de obtenção de vaga para progressão aos 5.º e 7.º escalões por parte de quem tiver obtido Bom na avaliação de desempenho.

Também em relação ao regime de vagas, os docentes que exercem funções no continente são discriminados em relação aos seus colegas das regiões autónomas: na RA dos Açores não há qualquer escalão cujo acesso esteja sujeito a vaga; na RA da Madeira o número de vagas tem correspondido ao de docentes que reúnem os requisitos para progredir.

No continente português, o número de vagas aberto em 2018 e em 2019 impediu a progressão de, respetivamente, 50% e 66% dos docentes que, em cada ano, reuniram os requisitos. Devido à insuficiência das vagas, já há 2.178 docentes impedidos de progredir: 632 estão bloqueados no quarto escalão da carreira e 1.546 no sexto. Estes são os números após os dois primeiros anos de aplicação deste regime, tendo-se verificado, só de um ano para o outro (2018 para 2019), um aumento superior a 300%.

De acordo com a Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro, o governo é obrigado a tornar público, durante o mês de janeiro, o número de vagas para progressão dos que, no final do ano anterior, reúnem os requisitos para acesso ao 5.º escalão (tempo de serviço, 50 horas de formação contínua, menção de Bom e observação de aulas) e ao 7.º escalão (tempo de serviço, 50 horas de formação contínua e menção de Bom). Só que, terminado janeiro, o número de vagas não foi, sequer, negociado, em clara violação das disposições legais que vigoram.

Dada a natureza da matéria (progressão na carreira docente), o governo é obrigado a promover um processo de negociação coletiva, nos termos previstos na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, mas esse não se encontra ainda previsto. A FENPROF requereu, hoje mesmo, a urgente abertura do indispensável processo negocial e apresentou ao Ministério da Educação a proposta de abertura de um número de vagas igual ao de docentes que, em 31 de dezembro de 2019, se encontravam em condições de progredir, com efeitos reportados a janeiro de 2020, independentemente da data em que a portaria de vagas venha a ser publicada.

 

O Secretariado Nacional

 

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Mais do que Expectável

… que dificilmente a Assembleia da República solucionará a recuperação do restante tempo de serviço docente.

 

Rejeitada a contabilização integral de todo o tempo de serviço congelado

 

As propostas do PCP, Bloco e PEV para a contabilização integral de todo o tempo de serviço das carreiras e corpos especiais para efeitos de progressão na carreira, assim como para a reposição, criação e valorização das carreiras na administração pública foram chumbadas pelo PS com a ajuda do CDS, do PSD e da Iniciativa Liberal. Umas vezes estes partidos abstiveram-se, noutras votaram ao lado dos socialistas.

O Chega, por seu lado, absteve-se na questão da contabilização integral do tempo de serviço das carreiras especiais – que inclui professores e educadores, militares, profissionais das forças e serviços de segurança, da justiça, da saúde, entre outros – na proposta do PCP, mas votou a favor da mesma proposta do PEV, mas votou ao lado dos comunistas na questão da valorização das carreiras.

De um total de 9 anos, 4 meses e 2 dias, estes funcionários públicos só foram ressarcidos em relação a 2 anos, 9 meses e 18 dias.

O Chega também viu chumbada a sua proposta para o descongelamento das carreiras de todas as forças de segurança e a sua proposta para que o resto do tempo congelado nas carreiras fosse pago à razão de 25% ao ano nos próximos quatro anos.

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Petição dos professores lesados da SS será apreciada na reunião plenária do dia 14 de fevereiro, a partir das 10 horas

 

Petição n.º 603/XIII/4.ª

Da iniciativa de Ricardo André de Castro Pereira e outros – Solicitam a adoção de medidas com vista à correção das Declarações Mensais de Remunerações de todos os docentes contratados com horários incompletos.

Projeto de Lei n.º 85/XIV/1.ª (BE)

Contabilização de dias de serviço para efeitos de proteção social dos docentes colocados em horários incompletos

Projeto de Lei n.º 97/XIV/1.ª (PCP)

Regime especial de contabilização do tempo de trabalho dos docentes em horário incompleto

 

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ADSE – Aumentos nas consultas

Não aumentam a contribuição mensal, aumentam as consultas…

Governo não exclui aumento do preço das consultas da ADSE

A ADSE está a discutir o aumento do custo das consultas pagas pelos beneficiários. Vogal propõe subidas de um euro, Conselho Geral e de Supervisão pede proporcionalidade e o Governo diz que há várias opções.

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Já qualquer professor de Matemática pode lecionar TIC

 

 

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4.800€ para trabalhar no interior, mas dar aulas no Algarve é à conta…

 

O governo quer atribuir um subsidio a quem vá trabalhar para o interior. Muito bem, o interior necessita de ser povoado (à falta de terras para oferecer como fizeram durante I Dinastia).

Os professores, que também, faltam nas regiões de Lisboa e Algarve, continuarão a não receber qualquer subsidio porque a proposta do PEV foi “chumbada” pelo PS e PSD.

Continuem no bom caminho e qualquer dia os professores de Línguas estão a lecionar Biologia e Matemática…

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Uma recomendação PAN para readopção de um modelo de gestão democrática

É uma aspiração de muitos professores, a readopção de um modelo de gestão democrática,o que por si só não é equivalente a voltar atrásnotempo.

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Recenseamento de Pessoal Docente

 

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Manuais gratuitos sem devolução para alunos o 1.º ciclo

 

Manuais gratuitos sem devolução para alunos o 1.º ciclo. PS e PCP chegam a acordo

O PCP diz ter obtido apoio do PS para aprovar a sua proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 sobre a distribuição de manuais novos no 1.º ciclo, pondo fim à obrigatoriedade da sua reutilização. A informação foi transmitida aos jornalistas no parlamento por fonte oficial da bancada parlamentar do PCP, esta segunda-feira, durante o debate na especialidade sobre o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

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Passagens administrativas na falta de professores

Assim se gere a falta de docentes… As APEE têm de começar a tratar de se pôr  campo.

Alunos sem professores obrigados a horário extra para ter avaliação

Cinco meses passados desde o arranque do ano letivo, ainda há turmas sem professores. As queixas vão chegando, semana após semana, ao Portal da Queixa, relatando meses sem soluções para esta falha, quer por parte da escola quer por parte do Ministério da Educação (ME). Sem aulas, as escolas debatem-se com respostas para avaliar os seus alunos, principalmente aqueles que se encontram em anos de exames nacionais. A solução passa por pedir horas extraordinárias a docentes que se mostrem disponíveis para lecionarem turmas com disciplinas em falta e esticar o horário diário dos alunos, dizem diretores. Em casos extremos, por passagens administrativas.

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Os idiotas que falam sobre educação

 

Eu até podia comentar o que um, desses, que tudo julga saber, disse sobre um dos assuntos do nosso eduquês… Mas seria dar palco a mais um que de educação nada percebe e só fala porque lhe pagam para falar.

 

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Datas do Concurso desde 2010

Este quadro apresenta as datas do concurso de professores do continente nas várias fases, desde o ano 2010.

Em 2016/2017 e 2019/2020 não existiu concurso interno, apenas tendo-se realizado o concurso externo anual nesses anos, tal como irá acontecer este ano.

O ano em que mais cedo se iniciou o concurso foi em 2019 com a abertura do concurso externo no dia 7 de março, também nesse ano foi quando mais cedo foram publicadas as listas provisórias e definitivas do concurso externo assim como a publicação das listas da mobilidade interna e contratação inicial foram publicadas em data recorde. Será difícil antecipar ainda mais estas datas, mas se for possível que elas se mantenham para 2020/2021 já será muito bom.

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Quem deve denunciar um crime paticado numa escola?

O Código Penal é claro em relação a esta questão. Da próxima vez que forem agredidos, tenham conhecimento ou presenciem uma agressão a um professor, aluno, AT ou AO, já sabem quais os vossos deveres.

Artigo 242.º

(Denúncia obrigatória)

1 – A denúncia é obrigatória, ainda que os agentes do crime não sejam conhecidos:
a) Para as entidades policiais, quanto a todos os crimes de que tomarem conhecimento;
b) Para os funcionários, na aceção do artigo 386.º do Código Penal, quanto a crimes de que tomarem conhecimento no exercício das suas funções e por causa delas;
2 – Quando várias pessoas forem obrigadas à denúncia do mesmo crime, a sua apresentação por uma delas dispensa as restantes.
3 – Quando se referir a crime cujo procedimento dependa de queixa ou de acusação particular, a denúncia só dá lugar a instauração de inquérito se a queixa for apresentada no prazo legalmente previsto.
A Denuncia é obrigatória para os funcionários. Quem são eles?
Artigo 386.º
Conceito de funcionário
1 – Para efeito da lei penal a expressão funcionário abrange:
a) O funcionário civil;
b) O agente administrativo; e
c) Os árbitros, jurados e peritos; e
D) Quem, mesmo provisória ou temporariamente, mediante remuneração ou a título gratuito, voluntária ou obrigatoriamente, tiver sido chamado a desempenhar ou a participar no desempenho de uma atividade compreendida na função pública administrativa ou jurisdicional, ou, nas mesmas circunstâncias, desempenhar funções em organismos de utilidade pública ou nelas participar.
2 – Ao funcionário são equiparados os gestores, titulares dos órgãos de fiscalização e trabalhadores de empresas públicas, nacionalizadas, de capitais públicos ou com participação maioritária de capital público e ainda de empresas concessionárias de serviços públicos.
3 – São ainda equiparados ao funcionário, para efeitos do disposto nos artigos 335.º e 372.º a 374.º:
a) Os magistrados, funcionários, agentes e equiparados de organizações de direito internacional público, independentemente da nacionalidade e residência;
b) Os funcionários nacionais de outros Estados, quando a infração tiver sido cometida, total ou parcialmente, em território português;
c) Todos os que exerçam funções idênticas às descritas no n.º 1 no âmbito de qualquer organização internacional de direito público de que Portugal seja membro, quando a infração tiver sido cometida, total ou parcialmente, em território português;
d) Os magistrados e funcionários de tribunais internacionais, desde que Portugal tenha declarado aceitar a competência desses tribunais;
e) Todos os que exerçam funções no âmbito de procedimentos de resolução extrajudicial de conflitos, independentemente da nacionalidade e residência, quando a infração tiver sido cometida, total ou parcialmente, em território português;
f) Os jurados e árbitros nacionais de outros Estados, quando a infração tiver sido cometida, total ou parcialmente, em território português.
4 – A equiparação a funcionário, para efeito da lei penal, de quem desempenhe funções políticas é regulada por lei especial.

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Concurso Nacional 2019/2020 – “Era uma vez… o 1.º de maio”

Objetivos

  • Compreender o dia 1º de maio como o Dia do Trabalhador;
  • Desenvolver o conhecimento sobre o 1º de maio;
  • Reconhecer a solidariedade como um valor fundamental da sociedade atual;
  • Contribuir para o desenvolvimento do trabalho em grupo.

 

Modalidades de Concursos e Condições de Participação

O concurso encontra-se aberto a todos os alunos distribuídos pelos seguintes escalões:

  • 1º escalão – Educação para a Infância (Pintura ou Colagem)
  • 2º escalão – 1º Ciclo do Ensino Básico (Pintura)
  • 3º escalão – 2º e 3º Ciclo do Ensino Básico (Pintura)
  • 4º escalão – Ensino Secundário (Pintura)

 

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ALERTA – Coronavirus 2019 nCoV

 

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Mais  informações consultar o site da DGS: www.dgs.pt

 

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Direção nega invasão a escola que policia confirma

Podemos estar perante um caso, grave, de cegueira ou imaginação. 13 indivíduos entram numa escola e a direção não tem conhecimento? Ou será que a policia e os pais andam a ver muitos filmes? Que se apure a verdade das declarações e que se assumam responsabilidades.

 

Pais denunciam invasão e agressões em escola do Porto

Os encarregados de educação dos alunos da Escola Rodrigues de Freitas, no centro do Porto, dizem temer pela segurança dos filhos.

De acordo com os pais, a escola, que acolhe cerca de 1500 estudantes, foi várias vezes invadida na última semana por um grupo de rapazes – que não frequenta aquele estabelecimento de ensino -, com o objetivo de agredir um aluno. Algo que foi facilmente concretizado, dizem os pais, porque os portões estão sempre abertos e sem controlo de entradas e saídas.

“Na sexta-feira entraram pelo estacionamento treze jovens para bater num aluno. Alguns armados com navalhas”, revelou uma das mães com quem o JN falou. Todas preferiram não ser identificadas por receio de represálias aos filhos.

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