O Alto Preço que os Técnicos Especializados têm de pagar para Entrar nos Quadros das Escolas, chama-se: “Disfarce da Precaridade, nos Novos Escravos Escolares do Séc. XXI”
Os Assistentes Sociais, Educadores Sociais, Psicólogos, Animadores, Terapeutas da fala, entre outros, ao longo de 3 anos foram convencidos que vinculariam e regularizariam a sua situação laboral através do PREVPAP. Foram enganados, vão ser obrigados a deixar o agrupamento onde estão, do dia para a noite, alguns com uma distância entre os novos agrupamentos de 340km, sem lhe darem tempo de procurar nova casa, e a receberem todos menos 173 euros, mensais. Sem direito a Mobilidade, por doença por si ou por familiar, um alto preço que pagarão por entrar na Função Pública e ingressarem na carreira Técnica Superior. A precaridade continua disfarçada!!!
Muitos de nós, não iremos conseguir pagar casa, a ganharmos menos nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Quando entrámos neste processo de vinculação estávamos longe de imaginar que pagaríamos uma fatura tão alta por entrar nos quadros. Mas depressa caiu a máscara e á luz do dia, nos mostram que trabalhar há 10, 15, 20 anos e mais, não nos dá direito algum, somos números sem interesse para o ministério da educação, que mesmo desempenhando um papel fundamental nas escolas em articulação com alunos, famílias, comunidade, direções e parceiros locais, valemos zero. No inicio do ano letivo de 2019/2020 o ministério da educação garantiu aos técnicos que estes só sairiam do agrupamento de onde estão a 31 de agosto de 2020, para dar tempo de se organizarem para poderem ir para outro a centenas de km. Fomos literalmente enganados! Nós temos famílias e temos casas, mas obrigam-nos a ser seres sem eira nem beira, na terra de ninguém! Estamos revoltados! Sentimos que estamos entregues às “feras” pois quando ligamos para esclarecimentos nas linhas da DGAE não nos atendem, ou se atendem não nos esclarecem, remetem-nos para o e-mail geral!! Ninguém nos esclarece por exemplo quanto á Mobilidade, quais os procedimentos, documentos ou requerimentos no processo do prevpap. A resposta é sempre a mesma: “é um processo novo, não sabemos esclarecer, nem o que vai acontecer!” Nem tão pouco, nos esclarecem, quando nos voltam a colocar os 173 euros que nos estão a retirar, e como vai ser a nossa carreira, se iremos permanecer muito ou pouco tempo num determinado escalão ou como vamos ser avaliados! Perguntamos: Qual é o sentido de trabalharmos numa Escola, e termos uma Carreira a ganhar menos e sem Direito a Mobilidade por Doença ou para Acompanhar Familiares gravemente dependentes de nós?? Os alunos principalmente, mas também os funcionários e Professores de Escolas onde trabalhamos ficaram tão revoltados com esta nossa situação, que já falam: “como é que irão fazer sem nós? Vamos fazer uma abaixo assinado ou criar uma petição!” Os Técnicos nos agrupamentos onde estão acompanham muitos alunos, que ao sermos obrigados a deixa-los a meio do ano, nos questionam quem o fará?? Acompanhamos humanos, portanto, alunos, não seres sem sentimentos, que se abandonem a meio do ano!! E se a Escola quiser ficar connosco? Será que não tem esse direito até ao fim do ano? Ou será que estas Escolas ou outras não têm o direito em caso de doença do técnico especializado ou de doença de um familiar a pedir a nossa Mobilidade? Nós os Técnicos Especializados não escolhemos trabalhar nestas condições desumanas, sabemos que nos querem calar, ao disfarçarem a nossa regularização de vinculação nos quadros das Escolas, mas nós queremos uma Vinculação digna, não merecemos que nos tratem desta maneira!!! Merecemos Respeito! Somos Pessoas, Não Meros Números!!!
Saudades dos tempos em que havia burros, gordos caixa de óculos, pretos, pulas, chineses, geeks, etc. Os burros chumbavam, não se tornavam doutores como hoje em dia. Mas a fasquia era definida no marrão da turma, não por baixo como agora. Somos todos iguais diz-se.
Antes não éramos, mas o gordo tinha notas brutais e ninguém sabia como, o caixa de óculos tinha um sentido de humor inigualável, o preto jogava à bola como ninguém e dava-lhe à brava em inglês, o chinês tinha vindo de outra escola e tinha histórias que não lembravam a ninguém. Cada um tinha um defeito, mas tinha ou lutava por ter tantas outras qualidades. Hoje não. Somos todos iguais. Tudo é bullying, racismo, desrespeito, xenofobia, opressão, violência. Antigamente quando não se distinguia o racismo da alcunha, levava-se um chapadão na tromba e aprendia-se. E não era bullying. Era aprendizagem. Da dura, daquela que dói mas não se esquece mais. E às vezes em casa com os pais também se aprendia.
Ser igual a todos era tudo que não se queria. O sem sal passava despercebido e sentia-se sozinho. Ter uma alcunha diferente era fixe. A diferença era vista com bons olhos.
E aprendia-se uma coisa importante: rirmos de nós próprios. E não chorarmos porque alguém nos chamou isto ou aquilo. Assumia-se a gordura, o esquelético, a caixa de óculos e tudo o mais que viesse.
Mas quando não se estava bem, quando não se gostava da alcunha, fazia-se uma coisa importante: mudava-se, lutava-se. Não se culpava os outros nem a sociedade.
E falhava-se. Muitas vezes. Mas cada vez que se falhava ficava-se mais forte. E sabíamos que era assim. Que havia uns que conseguiam, outros ficavam para trás, que havia quem vencia e quem falhava.
Agora não.
Todos somos iguais, todos somos bons, todos merecemos, todos temos as mesmas oportunidades, todos somos vítimas, todos somos oprimidos, todos somos cordeiros.
O Estatuto do aluno tem de ser aplicado e as sanções que nele vêm enumeradas são para aplicar consoante a gravidade dos casos. Este aluno é um exemplo disso. Já basta de andar a tapar o Sol com a peneira.
Está expulso o aluno que, no dia 16 de janeiro, agrediu a professora de matemática durante a aula, na escola da Ponta do Sol.
O jovem de 18 anos que frequentava um curso CEF neste estabelecimento de ensino esteve suspenso durante dez dias após agredir a docente na face e na cabeça em plena sala de aula, conforme noticiou na altura a RTP-Madeira.
Ainda assim, tendo em conta a gravidade da situação, a direção da Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol, para além de apresentar queixa junto da Polícia de Segurança Pública, levou o caso à Direção Regional da Educação.
Conforme apurou o JM junto da tutela, a mesma optou por aplicar a medida disciplinar de expulsão ao estudante da escola, uma vez que o aluno já era reincidente, tendo já protagonizado um outro caso de agressão a um colega, e que as tentativas do sistema em integrá-lo na comunidade educativa se revelaram infrutíferas.
Num olhar sobre as notícias atuais na imprensa nacional lemos títulos como: “Mais de 60% dos professores sofrem de exaustão emocional” ou “Professores desabafam: Andamos nervosos e cansados”. Associado a este cenário de exaustão emocional assistimos ao aumento crescente de doenças cardiovasculares, fadiga, insónia, tensão nervosa, hipertensão, ansiedade, depressão…
Este contexto exige uma reflexão profunda por parte de todos os intervenientes na Educação e uma aposta urgente na saúde mental e no bem-estar dos professores.
A saúde mental é entendida, de acordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde), como um estado de bem-estar em que cada indivíduo dá conta do seu próprio potencial intelectual e emocional para lidar com as tensões normais da vida, trabalhar de forma produtiva e frutífera, e ser capaz de dar um contributo para a sua comunidade. A dimensão positiva da saúde mental é, pois, enfatizada na definição de saúde da OMS, contida na sua constituição: “A saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não meramente a ausência de doença ou enfermidade”.
Sabendo que os desafios na vida do professor e educador tenderão a aumentar, e, uma vez que não podem mudar a realidade adversa que os envolve, será fundamental que cada um procure investir em si próprio, aumentando as competências pessoais para lidar com os desafios que diariamente lhe são apresentados.
Desde 2003 a estudar aprofundadamente temas relacionados com emoções, inteligência emocional, educação emocional e gestão de emoções, a autora Ana Isabel Correia destaca três competências essenciais para melhorar a saúde mental e bem-estar dos professores e educadores: Consciência (Emocional, Cognitiva e Comportamental), Gestão de Emoções e Liderança Pessoal.
Estas competências não são inatas. São adquiridas e desenvolvidas ao longo da vida, implicando um processo de desenvolvimento que deve ser feito de forma contínua, permanente e sistemática.
O livro “Gestão de Emoções para Professores e Educadores” é um livro teórico-prático que conta com 45 exercícios, capazes de ajudar o leitor a regular emoções que o levam ao mal-estar, potenciar emoções que o levam ao bem-estar e ter um maior controlo sobre a sua vida.
É essencial lembrar que quanto melhor cuidarmos de nós, melhor nos sentiremos nas áreas pessoal, social e profissional.
Tratando-se de uma reunião de carácter público, todos os interessados poderão assistir à mesma. O acesso às galerias far-se-á pela porta lateral do Palácio, por ordem de chegada, e enquanto a capacidade das mesmas o permitir. Durante as sessões o público deverá manter-se em silêncio, sem se manifestar nem aplaudir.
Contamos com a presença dos apoiantes desta causa.
Foram disponibilizadas novas FAQ, sobre a suspensão do vínculo de emprego público
A DGAEP disponibilizou dois novos conjuntos de FAQ sobre efeitos da suspensão do vínculo de emprego público dos trabalhadores do RPSC e do RGSS nas férias dos trabalhadores em funções públicas.
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Foram colocados 311 contratados na Reserva de Recrutamento 22, distribuídos de acordo com a tabela abaixo. Cerca de 30% dos professores já estiveram este ano noutro contrato com o ME.
As organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB E SPLIU reuniram em Lisboa para, em conjunto, fazerem uma apreciação sobre a situação que se vive na Educação, após a realização da primeira e única reunião com responsáveis do Ministério da Educação e, também, após a aprovação do Orçamento do Estado para 2020.
As organizações convergem nas preocupações que decorrem da falta de respostas do Ministério da Educação aos problemas que persistem no setor e afetam os docentes e as escolas. Para as organizações sindicais, a reunião em que participaram o Ministro da Educação e os seus Secretários de Estado frustrou todas as expetativas, por menores que fossem, pois a nenhuma das questões colocadas foi dada resposta ou aberta qualquer janela de diálogo ou linha de negociação. Questões como: regularização da carreira docente; eliminação dos abusos e ilegalidades nos horários de trabalho; rejuvenescimento da profissão docente e aposentação dos mais velhos; eliminação / redução da precariedade; condenação clara e medidas que previnam e punam a violência sobre os docentes; suspensão dos processos de municipalização da Educação; estabelecimento de normas de relacionamento institucional com as organizações sindicais; respeito pela negociação coletiva, como culminar de um relacionamento adequado às normas por que se regem os estados de direito democrático.
Questão mais imediata é o desbloqueamento das progressões aos 5.º e 7.º escalões, cujas vagas já deveriam ter sido negociadas e publicadas até final do mês de janeiro, o que não aconteceu. Para as organizações sindicais, será inaceitável que o bloqueio se mantenha, pelo que defendem um número de vagas igual ao de docentes em condições de progredir, à semelhança do que acontece na Região Autónoma da Madeira. Ainda em relação à carreira, as organizações mantêm a exigência de eliminação das ultrapassagens, que são ilegais, e de contabilização de todo o tempo de serviço em falta (6 anos, 6 meses e 23 dias), disponibilizando-se para negociar o faseamento e o modo da sua recuperação.
Também em relação à aposentação dos docentes, as organizações sindicais consideram inadmissível que o Ministério da Educação, conhecedor que está do envelhecimento dos profissionais docentes e da necessidade de reverter a situação, nada faça nesse sentido.
Sendo importantes todas as questões que antes se abordam, é de relevar o problema da violência sobre os professores que, apesar de desvalorizado pelo Ministério da Educação, continua a manter-se em níveis preocupantes sem que seja tomada qualquer medida ou, sequer, uma condenação clara e inequívoca da violência sobre os docentes e também os não docentes. As organizações exigem que os atos de violência sobre docentes sejam, em todas as circunstâncias, considerados crime público.
Havendo convergência de apreciação, as organizações sindicais presentes nesta reunião também concordaram com a necessidade de, a manter-se a atitude negativa do Ministério da Educação, promoverem grandes ações conjuntas de luta que envolvam a generalidade dos docentes e deixem claros o seu protesto, a sua exigência e as suas propostas.
As organizações irão solicitar reunião à Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto da Assembleia da República, bem como à equipa ministerial da Educação. Irão também debater, no âmbito dos seus órgãos dirigentes e com os docentes, as ações a desenvolver e reunirão de novo em 12 de março para as aprovar e divulgar.
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Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 22.ª Reserva de Recrutamento 2019/2020.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 24 de fevereiro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 26 de fevereiro de 2020 (hora de Portugal continental).
Que gostas da tabela periódica, do “Verano azul” e de usar calão em “espanhol”. Tem mais de 7000 seguidores no Instangran e sabe o que é Sarna… sobre a pasta ministerial não há nada a registar.
“Balha-me” deus… estás a necessitar de fazer exercicio. Engordaste!
Procedimento concursal simplificado para provimento de horários na África do Sul e na Namíbia
Informam-se os interessados que se encontra disponível o Aviso de abertura de procedimento concursal simplificado para o recrutamento local de docentes do ensino português no estrangeiro do 1º CEB e dos 2º/3º CEB e SEC, língua inglesa.
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Uma auditoria de acompanhamento ao sistema de proteção da saúde dos funcionários e reformados do Estado, que concluiu, entre outras, que as “recomendações do Tribunal de Contas, feitas em 2015 e 2016, que visavam a sustentabilidade financeira da ADSE não foram implementadas”. O documento aponta o dedo ao ministério das Finanças, mas também ao da Saúde, que passou a ter tutela conjunta da ADSE em 2016.
O apregoado perigo de um “apocalipse financeiro” com os professores, que levou o Primeiro-Ministro a ameaçar com a demissão, produziu uma das mais tristes coreografias assistidas na nossa democracia.
Numa altura em que se debate com alguma ligeireza o fim da vida, permitam-me recuar no tempo com os olhos postos num futuro, aparentemente, pouco radiante. Porque de nada vale preocuparmo-nos com o amanhã se não aprendermos com os erros do passado e se desvalorizarmos as opções tomadas no presente.
630 milhões de euros: era esse o valor que custaria a famosa despesa da contabilização do tempo de serviço congelado dos professores, afirmavam vários membros do anterior (e atual) governo e reproduzia grande parte da nossa comunicação social. Um valor tão alto que, diziam, provocaria a “insustentabilidade das contas públicas”, abriria a mítica “Caixa de Pandora” e provocaria o “caos financeiro” no País. Estranhamente (ou não) um autoproclamado ministério das “contas certas” insistia em não apresentar as contas que permitiriam chegar a esse valor, apesar das inúmeras solicitações de deputados, professores e jornalistas. 630 milhões foram sendo, assim, apresentados e repetidos até a exaustão, de forma a justificar a opção de contabilizar apenas 1/3 do referido tempo, enquanto que uma descomunal barreira de 20 mil milhões de euros para bancos era ultrapassada.
Entretanto, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) apresentava um relatório, no mínimo, perturbador: deixava claro que eram misturadas despesas com receitas nas mesmas contas, que não eram contemplados os óbvios efeitos nas receitas do Estado que os aumentos salariais produziriam e, registe-se, afirmava que a contabilização do tempo congelado de todas as carreiras (não apenas a dos professores) não colocaria em causa as metas de Bruxelas ou excedentes orçamentais. Enquanto isso, contas efetivamente feitas por um grupo de professores ao qual pertenço permitiam afirmar que a dita despesa não chegaria a 50 milhões de euros anuais, caso fosse aplicada uma solução como a encontrada na Região Autónoma da Madeira. O apregoado perigo de um “apocalipse financeiro”, que levou a que um primeiro-ministro ameaçasse com a demissão do seu Governo, produziu uma das mais tristes coreografias já assistidas na história da nossa democracia.
A contabilização de todo o tempo de serviço congelado acabaria por ser contornada com fórmulas ditas equitativas e números empolados, através de contas nunca feitas, o que permite afirmar que grande parte da argumentação que sustentou a lógica da solução encontrada pelo governo se encontrava num plano extremamente duvidoso. Isto, por sua vez, levanta uma importante questão: não terá a obrigatória seriedade em sede negocial sido desrespeitada pela tutela?
Entretanto, outras contas parecem também não terem sido realizadas, ou, pelo menos, os seus efeitos parecem terem sido totalmente negligenciados: com a contabilização de apenas 1/3 do período de tempo de serviço prestado congelado, estima-se hoje que mais de 60.000 docentes nunca cheguem ao topo da carreira, por melhores profissionais que sejam ou tentem ser. Pior: se nenhuma medida for tomada, milhares de professores ficarão eternamente “presos” nos 4º e 6º escalões, devido à necessidade de obtenção de vaga para a progressão aos 5º e 7º escalões, perspetivando-se uma mais do que compreensível revolta, o avolumar de um já longo e profundo desânimo nas nossas escolas e o surgimento de um indesejável discurso divisionista, que coloca mais novos contra mais velhos, precários contra estáveis e que não contribui em nada para lógicas de trabalho compartilhado e de grupo, essenciais na cultura organizacional da escola.
Urge, assim, encontrar soluções para um problema de inimagináveis consequências, tamanha a frustração de uma classe que se vê, há mais de uma década, a perder poder de compra, a trabalhar mais e mais horas e a não ver reconhecido o seu trabalho. Tudo isto graças à elevação de um sentimento perverso de mesquinhez e inveja numa sociedade carente, produzido por um contínuo discurso anti-corporativista em relação à classe docente, e à ignóbil propagação de inverdades sobre pretensas regalias que nunca existiram. Se somarmos a tudo isto reestruturações da carreira docente feitas, refeitas e as que estão a ser preparadas, sempre tendo como base uma triste lógica economicista – que tem sido o denominador comum de todos os responsáveis políticos desde meados da década de 2000 – e a proletarização da classe docente – desejada por muitos mais do que podemos imaginar –, antevê-se um período negro da educação no nosso país. Hoje, fruto também desses discursos e de todas estas tristes opções, assistimos à escalada de violência nas escolas e à necessidade de contrariar o crescimento do desrespeito por quem tem contribuído, ao contrário do que muitos afirmam, para que Portugal seja caso único de sucesso na área da Educação mundial, comprovado pelos resultados de diversos testes internacionais como os do último PISA.
Para concluir: há mais de 10 anos, os professores foram os primeiros a tentar alertar toda uma nação que estávamos perante um Primeiro-Ministro que utilizava a mentira como arma, sem olhar a meios para atingir os seus abjetos fins. Poucos, então, nos ouviram. Hoje, todos conhecemos as graves acusações que recaem sobre o mesmo. Por isso, e por muito mais, ouçam-nos. Respeitem-nos. Acreditem em quem trabalha, diariamente, com os filhos de hoje. Pelo bem dos filhos do amanhã.
O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues recebe a comunicação social, no Ministério da Educação em Lisboa, a propósito do novo modelo de avaliação do ensino básico já divulgado. 12 de janeiro de 2016. PEDRO NUNES/LUSA
Engraçado!!! O ME apressou-se a desculpar o aluno que “acidentalmente” atirou um objeto pesado contra uma professora num corredor da escola. É pena que não tenha tanta pressa a condenar os que intencionalmente agridem AO’s e professores.
Não estou a dizer que não seja verdade, pode ter sido acidentalmente, mas os corredores não são local para se andar a atirar objetos pelo ar, muito menos com professores e alunos a passar. O que todos gostávamos, era que o ME utilizasse o mesmo critério para todos e solidarizar-se, publicamente, com os profissionais que são agredidos.
(As “asneiras” devem ser tantas que se lembraram de dar uma formação. Pelo menos o que nos chega a isso aponta)
A Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) tem por missão garantir a concretização das políticas de gestão estratégica e de desenvolvimento dos recursos humanos da educação.
Assim, na observância das suas atribuições e no sentido de contribuir para o esclarecimento das questões mais frequentemente suscitadas pelas escolas, bem como, numa ótica de proximidade, colaborar com as escolas na uniformização e harmonização de procedimentos, vão ser realizadas Sessões de Esclarecimento sobre Progressão na Carreira (listas de acesso ao 5.º e ao 7.º escalões, recuperação de tempo de serviço e reposicionamento) entre 2 e 13 de março de 2020, em Évora (dia 2), Faro (dia 3), Amora (dia 4), Porto (5 e 6), Lisboa (10 e 11) e Coimbra (12 e 13).
Estas sessões destinam-se aos diretores dos Agrupamentos de Escolas/Escolas Não Agrupadas, (AE/ENA), bem como a outro elemento do órgão de gestão/serviços administrativos, num total de duas pessoas por AE/ENA.
Li com atenção e respeito a reflexão do professor Manuel Sérgio, catedrático da Faculdade de Motricidade Humana e Provedor para a Ética no Desporto, ao relatório de 572 páginas intitulado Estado da Educação – 2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE), assim como os elogios feitos à atual Presidente, Doutora Maria Emília Brederode dos Santos, sua amiga.
Não li na íntegra o dito relatório, mas fui espreitar as metas que o mesmo aponta como essenciais à Educação em Portugal, tendo em conta a génese dos novos tempos, mais especificamente até 2030. Educar implica sempre um projeto de futuro, lê-se. Certo. Certo e empolgante. Mas que projeto de futuro é esse que nós, professores, tentamos a muito custo construir? Procuramos diariamente sinais desse futuro que nos escapa, especialmente em territórios educativos inseridos em bairros pobres e degradados, onde os alunos são provenientes de famílias desestruturadas. Sabe-se como é forte a correlação entre meio social de origem e resultados escolares, designadamente a taxa de insucesso e de abandono, continuo a ler. Pretende-se igualdade na escola e posteriormente no acesso à universidade, é claro. Porém, segundo um estudo encomendado pela CONFAP à Universidade Católica do Porto, 60% dos alunos do ensino secundário frequentam explicações fora da escola. Não é esta a realidade dos meus alunos. Somos nós, professores da legião da boa vontade, que lhes damos aulas de apoio, sugadas ao nosso tempo de preparação, estudo, pesquisa e até mesmo de descanso, horas nunca remuneradas como letivas.
Um pouco mais à frente, delicio-me com mais esta pérola retórica: A escola terá de ser uma escola para todos. Obviamente, meus senhores. São mesmo várias as conditio sine qua non a uma escola de futuro e a uma educação que, de facto, signifiquem desenvolvimento e progresso. Porém, questiono-me: será porventura possível uma escola de futuro e de progresso sem a criatividade das artes, sem os valores da cooperação (e não da competição), sem as complexidades da vida e dos seus problemas concretos, sem a desfragmentação da realidade?
Por outro lado, é possível criar uma educação de futuro sem professores valorizados e motivados? Li há dias um artigo escrito por uma brasileira cujo título era: Não pode haver educação de qualidade com professores mal remunerados. Apesar de continuarmos a ser responsáveis por grande parte da formação e educação de crianças e jovens, somos menosprezados e mesmo explorados em todas as nossas funções. O professor tornou-se o saco de boxe de uma sociedade adormecida, um mero instrumento de trabalho, um funcionário da administração pública como qualquer outro que se limita a continuar a fazer a máquina funcionar. A azáfama de grelhas e de reuniões que se vive na escola pública dá que pensar. Mais uma vez, descobriram a pólvora. Depois da Gestão Flexível do Currículo, da Área-escola, da Área de projeto, da Formação Cívica, doProjeto Curricular de Turma entre outros, surgiu agora o supra sumo de todas as invenções: a Autonomia e Flexibilidade Curricular. Feita, toda ela, à custa de novos absurdos que nada acrescentam ao estado da educação em Portugal.
Neste texto poético de 572 páginas que é o Estado da Educação, fiquei com a sensação de que a valorização e o bem-estar da classe profissional que fará tudo isto acontecer e a quem as políticas educativas retiraram a alma e os anos de serviço e o poder de compra, cujas habilitações, formações, capacidades, habilidades, conhecimentos, responsabilidades e competências são essenciais ao futuro, não é dos principais pontos em destaque.
Alguém, aí, acredita numa educação de futuro sem os professores?
A saga continua, ninguém põe mão na violência dentro dos estabelecimentos escolares. Quando muito dizem que são residuais. Do ministro já nem se pode dizer que foi ver a “bola”, pois também nada diz quando por lá há casos.
A professora agora agredida tinha voltado ao trabalho há pouco mais de um mês, depois de ter sido submetida a uma cirurgia por problemas oncológicos. Após ter sido observada no Hospital Trofa Saúde, na Maia, onde esteve durante cerca de quatro horas, a docente ficou de baixa médica e não dará aulas nos próximos dias.
A agressão ocorreu por volta das 18h00 de segunda-feira. Sem que nada o fizesse prever, quando caminhava no corredor, a professora foi atingida por um objeto pesado nas costas. A pancada foi desferida por um estudante do 7º ano, que não é seu aluno. Com dores, a docente chamou um táxi e foi ao hospital. A queixa foi apresentada na GNR, esta terça-feira de manhã.
Uma professora com cerca de 60 anos foi agredida por um aluno da Escola Secundária do Castêlo da Maia. Docente formalizou queixa junto da GNR mas não conseguiu identificar agressor.
A docente estaria a percorrer um dos corredores da escola, na segunda-feira, quando foi atingida com violência nas costas por um objeto. A professora, com cerca de 60 anos, ficou bastante combalida e necessitou de tratamento hospitalar numa unidade de saúde privada da Maia.
Após ser assistida, deslocou-se até ao posto da GNR da Maia, onde, pelas 16.45 horas desse mesmo dia, formalizou a respetiva queixa por agressão.
A professora não conseguiu identificar o aluno, mas afirmou que outros estudantes viram tudo e poderão identificar o agressor, que não será seu aluno. Segundo relataram à vítima, tratar-se-á de um aluno que frequenta o 7.º ano de escolaridade e que terá entre os 12 e os 15 anos.
Recorde-se que nesta mesma escola, em outubro último, uma aluna do 7.º ano, de 14 anos, agrediu a professora de Educação Física, no final da aula, por não ter gostado de ser convocada para ajudar a arrumar o material.
Entre insultos e encontrões, um elemento da Direção da escola tentou acalmar a rapariga e também acabou por ser alvo das agressões. A GNR e o INEM foram chamados à escola, tendo a professora sido transportada ao hospital para avaliar ferimentos ligeiros.
Há momentos na Assembleia da República em que a política fede a hipocrisia infinita.
1. Mesmo que as palavras sejam graves e as proclamações venham ensaiadas com solenidade, há momentos na Assembleia da República em que a política fede a hipocrisia infinita.
Uma petição e dois projectos justos, do BE e do PCP, foram ignorados por partidos hipócritas, num Parlamento dominado por um PS que odeia gratuitamente os professores. Falo de mais de cinco mil docentes, eternamente precários, com horários incompletos, que vão continuar a contabilizar em cada mês menos de 30 dias para a Segurança Social, apesar de os próprios tribunais já terem reconhecido, em duas sentenças transitadas em julgado, que a situação é ilegal. Esclareço brevemente os menos avisados: o horário de um professor não são apenas as horas lectivas; os professores contratados têm de assegurar o mesmo tempo de componente não lectiva que os restantes, pelo que nenhum horário pode ser tomado como part-time (como o tribunal, repito, já reconheceu); acresce que um docente com um horário de 16 horas lectivas num agrupamento vê contabilizados 30 dias, enquanto outro, que acumule o mesmo número de horas divididas por dois agrupamentos, não vê. O PSD, que defendeu em plenário a iniquidade da situação, absteve-se na votação. O CDS e o IL ficaram calados e fizeram o mesmo. O PS pôde, assim, destilar o ódio habitual e cobrir com um manto de ignomínia a sua falta de ética mínima. Com raiva a crescer nos dentes, admito que nos apoiantes que fizeram multiplicar por cinco as intenções de voto no Chega passem agora a figurar alguns professores, tocados por um sentimento antipolíticos. É o risco que se corre quando, a quem pede pão, se manda comer brioche.
Pelo mesmo diapasão afinou o coro insólito contra o IVA da electricidade. O PCP avançou com uma proposta que sabia que a direita não aceitaria e o PSD fez depender a sua de contrapartidas que sabia que PCP e BE rejeitariam. Numa palavra, todos redigiram propostas prenhes do desejo inconfessado de que fossem reprovadas. Porque sabendo-se que só o PS era contrário ao que todos defendiam, ninguém foi suficientemente livre para se libertar das convenções que impedem de votar ao lado dos “inimigos” intestinos, ou porque depois de o Governo fazer o costumado número baixo de ameaçar com uma crise política, ninguém a quis abrir.
2. Os políticos são muito mais lestos a desenhar planos para manipular os resultados de políticas erradas que em orientá-los para as modificar. E porque se ocupam mais das consequências visíveis que das causas, estratégias e planos são constantemente incoerentes. Por exemplo, a política fiscal escrutina ao cêntimo os rendimentos do trabalho. Mas permite que os rendimentos do capital viagem para offshores, livres de impostos, ou apenas os paguem, a taxas reduzidas, em praças diferentes daquelas onde são obtidos. As políticas seguidas têm sido pródigas na criação de incentivos para que as empresas se fixem por cá. Mas esmagam quem trabalha e favorecem a manutenção dos salários baixos, para que a decantada competitividade não seja prejudicada. É assim que o nosso PIB tem crescido, oferecendo vantagens ao capital e sacrifícios ao trabalho.
Uma outra forma de interpretar a realidade incensada por António Costa e prosélitos é lê-la sem lentes do PS ou de guru de auto-ajuda. Muito do que a ela subjaz tem reversos que a mais que duvidosa paz social não esconde. Assim, o aumento do emprego deve-se, em grande medida, ao aumento dos contratos precários (pouco mais de 800 mil à chegada da troika, quase 900 mil hoje). O celebrado aumento do consumo interno radica no endividamento das famílias (segundo dados do Banco de Portugal, de Outubro passado, situava-se no máximo dos últimos três anos: 140 mil milhões de euros). Enquanto isto, aumentou o valor absoluto da dívida pública, os investidores abutres ocuparam os centros de Lisboa e Porto, expulsando para a periferia quem lá vivia, os reformados e os profissionais altamente especializados estrangeiros não pagam impostos, enquanto os nacionais suportam a maior carga fiscal de sempre, os serviços públicos degradam-se e, a bem do ambiente, retiramos carros da Baixa lisboeta, mas importamos milhares de toneladas de lixo que os outros não querem.
Acredita que este estado de coisas augura algo de bom? Eu não!
obrigar os docentes a ir à escola assinar a presença na segunda-feira e quarta-feira ou então considerará que os docentes estão a exercer o direito à greve;
a considerar toda e qualquer reunião (intercalar), como de avaliação sumativa, à qual os docentes só poderão faltar com atestado médico.
A semana passada, chamava a atenção para a necessidade de todos os profissionais de educação, professores e AO, terem formação na área de Suporte Básico de Vida e em todas as escolas haver um desfibrilhador. Esta semana volto a repeti-lo, é necessário e com a maior urgência.
Os nossos sinceros sentimentos aos colegas, aos professores, à Escola de Moimenta da Beira e aos familiares.
Sumário: Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 25 de fevereiro de 2020.
Embora a terça-feira de Carnaval não conste da lista de feriados obrigatórios estipulados por lei, existe em Portugal uma tradição consolidada de organização de festas neste período.
Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 199.º da Constituição e no uso dos poderes delegados pelo n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 de dezembro, determino o seguinte:
1 – É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 25 de fevereiro de 2020.
2 – Excetuam-se do disposto no número anterior os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente.
3 – Sem prejuízo da continuidade e da qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos referidos no número anterior devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia a fixar oportunamente.
12 de fevereiro de 2020. – O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.»
Foi prolongado, até 29 de fevereiro de 2020, o prazo de candidaturas ao Programa de Assistentes de Português em França, para o ano letivo 2020/2021.
Este Programa destina-se a estudantes a partir do 2.º ano de licenciatura, finalistas de licenciatura ou licenciados a frequentar estudos de pós-graduação em qualquer área do conhecimento e que apresentem, cumulativamente, os seguintes requisitos:
• nacionalidade portuguesa;
• idade entre os 20 e os 35 anos;
• competências linguísticas em Francês de nível B1, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR).
Os Assistentes de Português têm como função principal apoiar os professores de língua portuguesa na sala de aula, em estabelecimentos escolares em França, nomeadamente collèges e lycées (ensinos básico e secundário). O seu trabalho inclui o desenvolvimento de atividades e projetos didáticos que estimulem, de forma dinâmica e criativa, a aprendizagem e a divulgação da língua e da cultura portuguesas, recorrendo à literatura, à música, ao cinema, ao teatro e às artes plásticas, entre outras áreas.
O horário laboral do Assistente de Português é de 12 horas semanais e o contrato de trabalho a celebrar com as autoridades francesas decorre entre 1 de outubro 2020 e 30 de abril 2021, perfazendo assim 7 meses.
Depois de totalmente preenchido de acordo com as respetivas instruções, o formulário deverá ser enviado por correio eletrónico para a responsável por este Programa na Secretaria-Geral da Educação e Ciência (SGEC), em Portugal: [email protected].
Para informações complementares sobre o Programa de Assistentes de Português em França, poderão consultar:
Está na ordem do dia ser qualquer um que seja vitima de racismo, crimes violentos ou de qualquer injustiça social, mas é a sociedade que transforma qualquer um em vitima.
O caso que se deu ontem dentro de um campo de futebol é um bom exemplo disso. Não vou alongar-me muito a condenar o caso hediondo que aconteceu em Guimarães, todos temos o direito a ser respeitados pelo que somos e pelo que acreditamos. Tudo o resto é falta de cultura, de educação, de civismo e de cidadania.
Mas a hipocrisia vem ao de cima nestes momentos. Não mereceremos todos o mesmo tipo de tratamento?
Todos se indignam quando o indignar, ou não, dá jeito por algum motivo, seja ele politico ou pessoal, mas sempre em casos isolados, nunca por um acontecimento de massa ou de um simples cidadão. Para se indignarem tem de valer a pena ficar indignado e conseguir passar a mensagem de indignação que as massas querem ouvir. Há gente assim.
Há gente que não se indigna quando um professor é agredido dentro de uma sala de aula, quando um policia é insultado (da mesma forma que ontem alguém foi), quando um médico vê o seu consultório destruído e leva um par de chapadas e quando um enfermeiro é agredido e insultado. Quando se dão estes casos, o primeiro ministro e o presidente da república não vêm fazer declarações de indignação para os noticiários, nem fazem qualquer comunicado, não lançam campanhas de sensibilização ou de cidadania.
Todos vieram elogiar a coragem que viram ontem. E se um professor, quando insultado abandonar a sala de aula? Se um policia, quando agredido, largar o criminoso e o deixar fugir? Se um médico ou enfermeiro se recusar a assistir um doente por ele o ter insultado ou destruído o consultório? Será que os mesmos considerarão esses atos como sendo de coragem? Ou, de imediato, serão condenados e abertos processos disciplinares?
Esta sociedade tem muito que evoluir para tratar todos da mesma forma e se indignar da mesma forma por todos, em todas as situações dignas de indignação. Há membros desta sociedade que têm de deixar de usar as dores de alguns quando dá jeito e começar a sentir a dor de todos.
Neste país ninguém quer ser professor, polícia, médico, enfermeiro e muitas outras profissões que se vêm enxovalhadas, humilhadas e agredidas todos os dias, não residualmente, ou ao domingo.
A petição com maior número de apoiantes que consta no portal do Parlamento Europeu, já somos 472…
Se todos os ultrapassados perdessem um pouco de seu tempo, e paciência, para a apoiar, talvez os senhores percebessem que é importante dar-lhe a devida atenção.
Síntese da petição
A peticionária queixa-se de que as recentes alterações à legislação portuguesa criam discriminação entre professores, em especial no que diz respeito à progressão na carreira e à remuneração. Argumenta que esta situação permite, por exemplo, que professores com anos de experiência semelhantes ou mesmo menos anos de experiência sejam promovidos a melhores posições do que professores com mais anos de carreira, baseando-se apenas no tempo de acesso à profissão.
Registem-se e assinem. Não deixe na mão dos outros o que podem fazer por si.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2020/02/peticao-n-o-0235-2019-sobre-uma-alegada-discriminacao-dos-professores-em-portugal-ultrapassagens/
Neste estudo, o economista ligado ao mundo sindical demonstra que na Administração Pública “o aumento na despesa efetiva de pessoal foi, em 2019, de apenas 310,7 milhões de euros, segundo os dados do próprio Ministério das Finanças (DGAEP) e não de 524 milhões de euros, como afirma o ministro Mário Centeno. O mesmo tipo de previsão enferma naturalmente o valor para 2020 – 540 milhões de euros, segundo Mário Centeno – até porque muitas progressões na carreira acumuladas ao longo dos últimos anos foram feitas em 2019.”
O governo confirmou esta segunda-feira a proposta de aumentar o tempo de férias dos funcionários públicos numa nova ronda negocial destinada a explorar, com os sindicatos das administrações públicas, a margem para aumentos que vão para além dos 0,3% de atualização prevista no Orçamento do Estado. “Foi-nos dito com clareza que estariam disponíveis para equacionar a questão das férias”, explicou José Abraão, secretário-geral da Fesap, primeira das organizações a reunir-se hoje com o secretário de Estado da Administração Pública, José Couto. Esta era uma das propostas feita pela Fesap, em dezembro, nas negociações terminadas com a imposição de uma subida de apenas 0,3% pelo governo. Além disso, a estrutura pretendia um aumento do subsídio de refeição de 4,77 euros para seis euros, algo para o qual não teve resposta. Propõe também a recuperação no tempo de serviço não contado de alguns grupos profissionais. “Como nós não vivemos só de férias, queremos os pontos e queremos a contagem do tempo de serviço, pesem embora as dificuldades que o secretário de Estado tenha manifestado”, explicou José Abraão, que regressará ao ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública já na quarta-feira, para mais uma reunião suplementar pós-orçamento. “A questão do subsídio de refeição é central, como é a questão do aumentos salariais dignos, já que recusamos esta proposta de 0,3% que é completamente inaceitável, é injusta além de tudo mais”. A Fesap espera poder discutir quarta-feira a questão salarial de 2020 e 2021 conjuntamente.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2020/02/portaria-de-racios-vai-mudar-escolas-com-alunos-com-deficiencia-vao-ter-direito-a-mais-auxiliares/
Acaba de ser publicado o despacho conjunto da Vice-presidência do Governo Regional e da Secretaria Regional de Educação, Tecnologia e Ciência (SRE), que assegura o acesso ao 5.º e 7.º escalão da carreira a todos os professores que, tendo obtido a menção qualitativa de ‘Bom’, a 31 de Dezembro passado reuniam as demais condições para essa progressão.
Durante o ano civil de 2019, 500 docentes reuniram os requisitos de tempo de serviço, formação e avaliação para aceder ao 5.º e 7.º escalão da carreira, de acordo com a decisão da Secção de Avaliação de cada um dos estabelecimentos de ensino a que se encontram vinculados os referidos docentes.
…
De acordo com a informação obtida junto da SRE, 381 professores progrediram ao 5.º escalão porque tinham a menção de ‘Excelente’ ou ‘Muito Bom’ (188) ou de ‘Bom’ (193), e 119 progrediram ao 7.º escalão porque tinham a menção de ‘Excelente’ ou ‘Muito Bom’ (65) ou de ‘Bom’ (54).
De tempos a tempos surge este tipo de brincadeiras entre os adolescentes. Na maioria das vezes são feitas na inocência da fase da vida que estão a atravessar, mas podem trazer lesões físicas às vitimas que podem ser irreversíveis. Como pais e professores é mais uma questão que temos que ter em atenção.
A brincadeira é feita da seguinte forma: duas pessoas induzem uma terceira, que está entre eles, a salar e, nesse momento, é derrubado com uma rasteira durante o salto.
Secretário-geral da Fenprof acusa o Governo de anular propostas da esquerda e de manter o que diz ser o “roubo de tempo de serviço” dos professores. “A desilusão acentua-se”.
O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, subiu ao palco do congresso da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), no Seixal, para acusar o ministro Tiago Brandão Rodrigues de ser intransigente e de não querer negociar com os sindicatos dos professores. E, disparando contra o que diz ser a falta de investimento do Governo na “defesa da escola pública”, sentenciou: “Verdadeiramente, não há ministro para a educação.”
Não pediu a demissão do governante, mas carregou nas críticas. Falando como membro do conselho nacional da Intersindical, Mário Nogueira acusou o executivo de anular as “muitas” propostas que surgem “à esquerda do PS” para a área da educação. Tem sido assim “salvo poucas excepções”, como o fim “das injecções ilegais de dinheiros públicos em colégios privados ou a distribuição gratuita de manuais escolares”. Um Governo que diz estar manietado pelas “imposições de Bruxelas”, com um ministro que impõe decisões sem negociar.
“Quando excepcionalmente Tiago Brandão Rodrigues [se] reúne com os sindicatos é para lhes dizer que é o Governo que decide o que se negoceia, como se negoceia e qual o produto final da negociação. Tudo o que sair fora dessa lógica, segundo o governante, não é caminho, mas beco sem saída”, afirmou.
No Orçamento do Estado recém-aprovado, disse, “a desilusão acentua-se”, da falta de contagem do tempo de carreira dos professores ao envelhecimento do corpo docente, passando pelos salários em “forte desvalorização”, pelo “desgaste” causado pelos “abusivos e ilegais horários de trabalho” e pela “precariedade”.
No âmbito da descentralização de competências são as câmaras que têm de assegurar verbas para que existam consumíveis para a lavagem das mãos. Autarquias garantem que estão atentas para, caso seja necessário, reforçarem stcoks existentes.
