10 de Fevereiro de 2020 archive

O PREVPAP dá a umas escolas, mas retira a outras onde eram necessários

Psicólogos nas escolas. Regularização dos precários “dá a umas, mas tira a outras”

 

O representante dos diretores das escolas alerta para o desequilíbrio que o PREVPAP marcou no número de psicólogos nestas instituições. Há cerca de 1300 destes técnicos, um número que os especialistas consideram ser insuficiente face aos desafios atuais.

A carência de psicólogos chega a ser absoluta em grande parte das escolas. De acordo com o Ministério da Educação, a rede escolar conta atualmente com uma média de um psicólogo por agrupamento, um número insuficiente para fazer face aos desafios diários de professores, alunos e famílias, dizem diretores e especialistas. A situação poderá ficar agravada com o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), que dá a oportunidade a determinados trabalhadores, como psicólogos escolares, de concorrerem para onde têm lugar nos quadros, deixando a escola onde estavam anteriormente em falência de técnicos, alerta o dirigente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima.

“O PREVPAP revelou uma descoordenação interministerial, com prejuízo para o setor da Educação”, diz o representante em entrevista ao DN. Segundo Filinto Lima, “não ficou acautelada a situação de a meio do ano letivo as escolas puderem ficar com menos técnicos especializados [como psicólogos] em virtude da sua colocação noutra escola resultante do concurso”. Como é o caso da escola do Porto onde é diretor: “Saindo esta psicóloga que estava com horário incompleto, ficamos só com uma e não chega.” “O PREVPAP dá a umas escolas, mas retira a outras onde eram necessários”, frisa.

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A Ler – Os Involuntários Tiros Nos Pés

Os Involuntários Tiros Nos Pés

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Um Dia Como Outro Qualquer na República das Bananas

2ª Feira

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Jurisprudência da decisão de que as ultrapassagens eram inconstitucionais anda no esquecimento

O Tribunal constitucional já, uma  vez, decidiu que as ultrapassagens eram inconstitucionais (Acórdão 239/2013). Na altura, o TC afirmou que havia inconstitucionalidade nas ultrapassagens de docentes com mais tempo de serviço por outros com menos ou igual e obrigou, o ME, a solucionar o problema acrescentando que aquela decisão faria jurisprudência para futuros casos. Nos últimos anos o ME tem ignorado tal jurisprudência e, num ato continuo,  faz ouvidos de mercador às queixas dos docentes e sindicatos.

ACÓRDÃO Nº 239/2013

Conclui-se, assim, que por força da aplicação das regras de transição previstas no Decreto-Lei n.º 75/2010 acima mencionadas, os docentes inseridos na previsão do art.° 8.°, n.º 1, foram, na data da entrada em vigor do diploma, isto é, em 24 de junho de 2010, ultrapassados, na sua progressão na carreira, por docentes com menos tempo de serviço no escalão em que todos se encontravam, situação que foi perpetuada, até à presente data, por força da vigência das normas citadas constantes das Leis do Orçamento do Estado para 2011 e 2012.

Ora, tal situação mostra-se contrária ao princípio da igualdade, na perspetiva de “salário igual para trabalho igual” (decorrente do art.° 58.º, n.º 1, alínea a), da Lei Fundamental, enquanto corolário do princípio da igualdade consagrado genericamente no artigo 13.º da Constituição).

A circunstância de a lei permitir que trabalhadores em funções públicas com mais tempo de serviço sejam ultrapassados em termos remuneratórios por trabalhadores com menos tempo de serviço, provocando-se as chamadas inversões de posições remuneratórias, tem vindo, aliás, a ser censurada pelo Tribunal Constitucional em já ampla jurisprudência sobre a matéria, de que constituem exemplo os seus acórdãos n.ºs 323/2005 e 405/2003.

 

Foi necessário esperar tanto tempo para os sindicatos tomarem a iniciativa?

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Comunicado do governo sobre as negociações do Programa Plurianual para a Administração Pública e aumentos salariais

 

Download do documento (PDF, 109KB)

 

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O temor da vinda do “Diabo”

 

Parece que a ideia da vinda do “Diabo”, está implícita na reunião entre os sindicatos e os representantes do governo na argumentação que está a ser usada para não dar um aumento salarial digno e justo aos trabalhadores do Estado.

Segundo ouvi dizer por aí, esses tempos já são idos…

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As palavras do Papa Francisco aos Professores do Mundo

O discurso do Papa Francisco aos participantes do Seminário «Educação, o Pacto Global» promovido pela Académica Pontifícia de Ciências Sociais em Roma.

Discurso do Papa Francisco 

Desejo, neste momento, também prestar homenagem aos professores – sempre mal pagos – porque, diante do desafio da educação, continuam com coragem e determinação. São eles os “artesãos” das gerações futuras. Com o seu conhecimento, paciência e dedicação, eles estão a transmitir um modo de ser transformado em riqueza, não material, mas imaterial, estão a criar o homem e a mulher de amanhã. Esta é uma grande responsabilidade. Portanto, no novo pacto educativo, o papel dos professores, como agentes da educação, deve ser reconhecido e apoiado com todos os meios possíveis. Se o nosso objetivo é fornecer a cada indivíduo e a cada comunidade o nível de conhecimento necessário para ter a sua própria autonomia e poder cooperar com os outros, é importante ter como objetivo a formação de educadores com os mais altos padrões qualitativos, em todos os níveis académicos. Para apoiar e promover este processo, é necessário que disponham de recursos nacionais, internacionais e privados adequados, para que, em todo o mundo, possam cumprir as suas tarefas com eficácia.

Discurso do Papa Francisco na íntegra, AQUI

 

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1º ENCONTRO DE EDUCAÇÃO POSITIVA

1º ENCONTRO
DE EDUCAÇÃO POSITIVA

Um encontro, com 6h de formação certificada, para profissionais de educação, que junta especialistas, influencers e intervenientes num modelo de Educação Positiva apoiado pela Cátedra UNESCO em Educação para a Paz Global Sustentável da Universidade de Lisboa.

O Encontro contará com a presença de nomes de referência nas Áreas da Psicologia Positiva e da Educação Positiva, de Professores e Educadores de Infância com larga experiência na área da Educação Positiva,  autores de um programa de Educação Positiva  que se encontra a ser implementado em turmas do pré-escolar e do 1º ciclo, entre outros.

clubedooptimismo.pt/encontro-educacao-positiva

Este encontro pretende reunir Professores, Educadores de Infância, Psicólogos e Pais, tendo como objetivo a sensibilização para importância de desenvolver nas crianças simultaneamente competências académicas e competências socio-emocionais, e dotar os participantes de conhecimentos que lhes permitam, de uma forma  transdisciplinar, estimular o desenvolvimento de competências e valores como a persistência, a resiliência,  a criatividade, a cooperação,  a  empatia,  a flexibilidade, a adaptabilidade, entre outras.

Competências essas que são cada vez mais importantes para enfrentar as grandes mudanças que o Mundo  atravessa, com confiança, determinação e equilíbrio, respeitando-se, respeitando os outros e o nosso Planeta, estando mais preparados e motivados para assumir uma atitude pró-ativa na construção de um mundo melhor.

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