Tratando-se de uma reunião de carácter público, todos os interessados poderão assistir à mesma. O acesso às galerias far-se-á pela porta lateral do Palácio, por ordem de chegada, e enquanto a capacidade das mesmas o permitir. Durante as sessões o público deverá manter-se em silêncio, sem se manifestar nem aplaudir.
Contamos com a presença dos apoiantes desta causa.
Foram disponibilizadas novas FAQ, sobre a suspensão do vínculo de emprego público
A DGAEP disponibilizou dois novos conjuntos de FAQ sobre efeitos da suspensão do vínculo de emprego público dos trabalhadores do RPSC e do RGSS nas férias dos trabalhadores em funções públicas.
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Foram colocados 311 contratados na Reserva de Recrutamento 22, distribuídos de acordo com a tabela abaixo. Cerca de 30% dos professores já estiveram este ano noutro contrato com o ME.
As organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB E SPLIU reuniram em Lisboa para, em conjunto, fazerem uma apreciação sobre a situação que se vive na Educação, após a realização da primeira e única reunião com responsáveis do Ministério da Educação e, também, após a aprovação do Orçamento do Estado para 2020.
As organizações convergem nas preocupações que decorrem da falta de respostas do Ministério da Educação aos problemas que persistem no setor e afetam os docentes e as escolas. Para as organizações sindicais, a reunião em que participaram o Ministro da Educação e os seus Secretários de Estado frustrou todas as expetativas, por menores que fossem, pois a nenhuma das questões colocadas foi dada resposta ou aberta qualquer janela de diálogo ou linha de negociação. Questões como: regularização da carreira docente; eliminação dos abusos e ilegalidades nos horários de trabalho; rejuvenescimento da profissão docente e aposentação dos mais velhos; eliminação / redução da precariedade; condenação clara e medidas que previnam e punam a violência sobre os docentes; suspensão dos processos de municipalização da Educação; estabelecimento de normas de relacionamento institucional com as organizações sindicais; respeito pela negociação coletiva, como culminar de um relacionamento adequado às normas por que se regem os estados de direito democrático.
Questão mais imediata é o desbloqueamento das progressões aos 5.º e 7.º escalões, cujas vagas já deveriam ter sido negociadas e publicadas até final do mês de janeiro, o que não aconteceu. Para as organizações sindicais, será inaceitável que o bloqueio se mantenha, pelo que defendem um número de vagas igual ao de docentes em condições de progredir, à semelhança do que acontece na Região Autónoma da Madeira. Ainda em relação à carreira, as organizações mantêm a exigência de eliminação das ultrapassagens, que são ilegais, e de contabilização de todo o tempo de serviço em falta (6 anos, 6 meses e 23 dias), disponibilizando-se para negociar o faseamento e o modo da sua recuperação.
Também em relação à aposentação dos docentes, as organizações sindicais consideram inadmissível que o Ministério da Educação, conhecedor que está do envelhecimento dos profissionais docentes e da necessidade de reverter a situação, nada faça nesse sentido.
Sendo importantes todas as questões que antes se abordam, é de relevar o problema da violência sobre os professores que, apesar de desvalorizado pelo Ministério da Educação, continua a manter-se em níveis preocupantes sem que seja tomada qualquer medida ou, sequer, uma condenação clara e inequívoca da violência sobre os docentes e também os não docentes. As organizações exigem que os atos de violência sobre docentes sejam, em todas as circunstâncias, considerados crime público.
Havendo convergência de apreciação, as organizações sindicais presentes nesta reunião também concordaram com a necessidade de, a manter-se a atitude negativa do Ministério da Educação, promoverem grandes ações conjuntas de luta que envolvam a generalidade dos docentes e deixem claros o seu protesto, a sua exigência e as suas propostas.
As organizações irão solicitar reunião à Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto da Assembleia da República, bem como à equipa ministerial da Educação. Irão também debater, no âmbito dos seus órgãos dirigentes e com os docentes, as ações a desenvolver e reunirão de novo em 12 de março para as aprovar e divulgar.
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Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 22.ª Reserva de Recrutamento 2019/2020.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 24 de fevereiro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 26 de fevereiro de 2020 (hora de Portugal continental).
Que gostas da tabela periódica, do “Verano azul” e de usar calão em “espanhol”. Tem mais de 7000 seguidores no Instangran e sabe o que é Sarna… sobre a pasta ministerial não há nada a registar.
“Balha-me” deus… estás a necessitar de fazer exercicio. Engordaste!
