A Escola Básica Manuel Ferreira Patrício, em Évora, pode vir a encerrar por falta de funcionários.
Este estabelecimento de ensino apelou a uma “contratação urgente” de empregados que foi reivindicada pelo sindicato do setor.
“Se mais um ou dois trabalhadores meterem atestados médicos, a escola fica sem condições para estar aberta”, alertou Mariana Recto, do Sindicato dos Trabalhadores, citada pela Lusa.
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Ao longo destes últimos 3 anos as escolas têm de preencher por esta altura a aplicação do recenseamento docente que pede os mesmos dados já inseridos em anos anteriores (uns são migrados de dados inseridos anteriormente e outros necessitam de ser novamente colocados).
Houve uma altura em que existiu uma aplicação de nome e-Bio (criticada pelos sindicatos) mas que poderia substituir os registos biográficos atuais em papel.
Bastava para isso inserir nessa aplicação os dados novos dos docentes e não seria preciso andar a recensear anualmente a vida profissional de todos os docentes.
E segundo o calendário os docentes poderão consultar e confirmar os dados nos 3 dias de paragem letiva de carnaval.
Este é um bom exemplo que vai deixar os professores a pensar da próxima vez que organizarem uma saída com os alunos, sejam eles de que grau de ensino forem.
Já não é a primeira vez que ouço ou leio casos em que os professores são autuados pelas autoridades durante as saídas com alunos. Lembro-me de um caso em que o Agrupamento não disponibilizou aos docentes que acompanhavam os alunos numa saída a declaração de idoneidade. O resultado foi uma multa de 750€ para o docente que, na sua inocência, se voluntariou para ser identificado. O diretor deitou o corpo de fora e o colega teve que pagar.
Na minha última saída comos miúdos, já este ano letivo, fomos inspecionados pelas autoridades. Segundo palavras do sargento da GNR, foi um encarregado de educação que apresentou uma denuncia, alegando que a escola não tinha reunido as condições de segurança para aquela saída. A escola tinha tudo muito bem organizado, as crianças deslocavam-se em segurança e a documentação pecava por excesso. Falta saber se o pai que fez a denuncia tinha dado autorização para o seu educando acompanhar os colegas naquela saída. (só um encarregado de educação tinha manifestado a não autorização por ter compromissos como seu educando para esse dia) Se deu autorização e a seguir foi fazer denuncia, demonstrou uma grande irresponsabilidade como pai ou mãe, bastava inteirar-se, com a escola, das condições em que se realizaria a saída.
Enfim…
Também houve aquele caso em que o Agrupamento queria imputar as portagens da autoestrada às docentes que organizaram e acompanharam a saída.
Como estes exemplos há muitos… Estas colegas estão sujeitas a 23 multas que vão dos 120€ aos 600€, o que pode perfazer uma quantia que vai dos 2.760€ aos 13.800€.
Se o caso não é insólito, é no mínimo invulgar e até estranho e preocupante. Em particular para a classe docente. Uma professora e uma educadora de infância de Coimbra, vigilantes ocasionais de crianças numa visita escolar, são consideradas autoras de um total de 23 infracções ao Código de Estrada por não terem providenciado cadeiras de retenção para o autocarro onde seguiam, homologado para este tipo de transporte.
A taxa de Abandono Precoce de Educação e Formação atingiu o valor mais baixo de sempre em 2019. De acordo com os dados há pouco revelados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em Portugal o “abandono escolar precoce” foi de 10,6%, tendo alcançado no continente os 10,1%.
Estes resultados mostram como o país tem tido uma evolução notável naquele que é considerado pela Comissão Europeia como um dos principais indicadores da performance dos sistemas educativos.
Em 2018, Portugal já havia evoluído muito favoravelmente – de 12,6% para 11,8% – atingindo, em 2019, um resultado que coloca o país mais próximo da meta europeia – de 10% até 2020. Esta situação é ainda mais positiva considerando que coincide com um aumento muito considerável do emprego jovem, nos últimos anos, já que poderia constituir um estímulo para o não prosseguimento de estudos desta franja da população.
Importa lembrar que, há duas décadas, quando começou a ser apurado este indicador, segundo uma metodologia comum à escala europeia, Portugal registava valores próximos dos 50% de abandono escolar precoce e que ultrapassavam em cerca de 30% o valor da média europeia.
Num contexto de estagnação deste indicador à escala europeia, nos anos mais recentes, Portugal tem conseguido contrariar essa tendência e melhorado os seus resultados. Deste modo, se ambas as tendências se mantiverem – com Portugal a reduzir a sua taxa de abandono (o que já é um facto, com os dados hoje conhecidos) e a média europeia permanecer estagnada – o país terá, pela primeira vez, um valor de abandono escolar precoce igual ou mais baixo do que a média da União Europeia.
O Ministério da Educação saúda as comunidades educativas por mais este sucesso do sistema de educação e formação, destacando a necessidade de prossecução deste caminho, nomeadamente, através do aprofundamento de várias iniciativas que se têm traduzido em resultados positivos no combate ao abandono.
São disso exemplos o programa TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária), o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, o Apoio Tutorial Específico, a aposta no Ensino Profissional e na Educação Inclusiva, e a Autonomia e Flexibilidade Curricular, entre outras.
O Ministério da Educação revelou esta terça-feira que “ainda esta semana” vai reunir-se com a direção da Escola D. Pedro I, em Vila Nova de Gaia, que vai fechar a partir de quarta-feira mais cedo por falta de funcionários.
“Ainda esta semana haverá nova reunião com a direção da escola, no sentido de clarificar os procedimentos adotados”, referiu, em resposta escrita à agência Lusa, o Ministério da Educação.
A Escola D. Pedro I vai fechar a partir de quarta-feira às 15h, cerca de três horas e meia mais cedo do que o habitual, por falta de funcionários, informou esta terça-feira a associação de pais.
1. Um vídeo mostrando um rosto limpo, antes da imobilização feita com brutalidade inaceitável por um polícia, um rosto deformado por hematomas, feridas com sangue pisado, olhos e lábios inchados, depois, a mulher acusando o polícia e o polícia acusando a mulher no fim, foi tema de muitas análises. Não vi nenhuma sobre o que terá ficado gravado na psique da criança de oito anos, que assistiu à brutalidade exercida sobre a mãe. Mas desejo que um dia, já adulta, esteja livre de qualquer trauma, provocado pela sociedade em que começou a viver. Como o palhaço triste de Gotham, metaforicamente afundada no lixo moral que o transformou no vilão do Joker.
2. O fenómeno da penetração da extrema-direita nas nossas forças de segurança (foi o Conselho da Europa que o disse) deve ser encarado com urgência, porque as repetidas suspeitas sobre a actuação de alguns dos seus membros degradam o Estado de direito.
O que é socialmente mais preocupante? Transportar sem passe uma criança, que legalmente está isenta de pagamento, ou ver escrito, em relatório europeu, que a corrupção impune em Portugal vale 18 mil milhões de euros por ano? Por que razão nunca vi um polícia à bastonada com trânsfugas fiscais ou banqueiros que nos roubaram no BES, BANIF ou BPN? Como interpretar que o CDS-PP se tenha apressado a manifestar total confiança no vice-presidente do partido, logo que se tornaram públicas declarações suas de elogio a Salazar e à PIDE e referindo Aristides de Sousa Mendes como um “agiota de judeus”?
3. Parece que a maioria parlamentar pensante achou que era melhor fazer de conta que um deputado não tinha recomendado a deportação de uma deputada, com o argumento de que censurá-lo no hemiciclo seria dar-lhe importância e mais palco.
Não gosto de políticos que reagem a quente, primeiro, para se esconderem a frio, depois. À indignidade de um deputado, a decência dos pares responde sempre. A minha República tem de ser clara e não se esconde com medo de dar palco às graçolas racistas de um deputado.
4. Durante a recente celebração dos 75 anos da libertação dos sobreviventes de Auschwitz, o presidente alemão referiu-se assim ao seu país: “Quem me dera poder dizer que os alemães aprenderam com a história. Mas não posso dizer isso quando o ódio se está a espalhar. E não posso dizer isso quando crianças judias são cuspidas nas escolas”.
Que a clarividência de Frank-Walter Steinmeier nos mobilize para rejeitar a normalização dos comportamentos racistas, homofóbicos e xenófobos, venham eles donde vierem. Particularmente porque aqueles a quem se referiu, os que cospem em crianças, são certamente outras crianças, que já crescem ensinadas a odiar. Simplesmente aterrador. Se nas escolas formos escusos como fomos na AR, então ficará livre o caminho para os que promovem o retrocesso civilizacional e cultural, manipulando as múltiplas frustrações sociais. Numa palavra: a democracia não pode ser tolerante com aqueles que a querem destruir.
5. Que sociedade estamos a criar? As redes sociais são hoje uma montra da degradação da convivência entre humanos. A violência verbal e os discursos de ódio são o novo normal para políticos emergentes agradarem aos prosélitos. Fomos ouvindo, mais longe, Le Pen, Trump, Bolsonaro, Salvini e Orbán, agora temos aqui perto Santiago Abascal e cá dentro Ventura. É altura de pararmos para pensar. Porque existem, todos eles?
Porque existe a insegurança no emprego e o medo do desemprego. Porque em nome da produtividade, o tempo de trabalho tornou-se brutal. Porque as pessoas sentem a vida ameaçada e o futuro dos filhos sem horizontes. Porque a injecção continuada do dinheiro público no sistema financeiro manteve a ganância do capitalismo global. Porque ao neoliberalismo de direita sucedeu o neoliberalismo de uma falsa esquerda, que apenas aligeirou a austeridade e não entendeu que as desigualdades sociais se combatem com emprego com direitos, que não com assistencialismos castradores.
Marques Mendes falou, no domingo passado, de um mundo de pernas para o ar porque um fura-greves foi punido quando, no entender dele, deveria ter sido louvado. Eu vejo-o de pernas para o ar pelo que aqui escrevi e porque não estamos a construir uma sociedade diferente a partir da Escola.