Janeiro 2020 archive

Olimpíadas Adaptadas 2020

A  Associação de Apoio à Pessoa Excepcional do Algarve (APEXA) convida à participação na 8ª edição das Olimpíadas Adaptadas, que terá lugar nos dias 03, 04, e 05 de Fevereiro de 2020 na ESA – Escola Secundária de Albufeira..

Modalidades adaptadas: Boccia, Polybat, Golf Adaptado Indoor, Futebol Adaptado para Invisuais, Voleibol Paralímpico, Goalball, toarball e também a participar no Torneio Regional de Andebol Adaptado.
Consulta o programa e inscreva-se.

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Cinema Sem Conflitos: “LE DERNIER JOUR D’UN CONDAMNE”

Título:  “Le Dernier Jour D´un Condame” | Autores: “gobelinspro

Camille é uma jovem colegial que estuda para os exames. Entediada pelo trabalho, Camille dá uma olhada na geladeira e encontra uma lagosta viva. Enquanto sua afeição cresce, a adolescente decide fazer a lagosta viver as melhores horas de sua vida …

Até à próxima semana ou todos os dias em facebook.com/cinemasemconflitos

 

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Lista Colorida – RR19

Lista colorida atualizada com colocados e retirados da RR19.

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Os silêncios do PREVPAP

 

Os silêncios do PREVPAP

No dia 23 de dezembro de 2019, o Ministério da Educação resolve presentear, em vésperas de Natal e em período de interrupção letiva, os Técnicos Especializados das Escolas Públicas através da publicação de uma nota informativa no site da DGAE, que anuncia a abertura dos procedimentos concursais com vista à regularização do vínculo laboral ao abrigo do PREVPAP.

Começam assim as inúmeras dúvidas:
• Será este concurso também para os Técnicos Especializados para Formação?
• Seremos também inseridos na Carreira de Técnico Superior?
• Teremos as funções de planeamento, representação, elaboração de estudos e pareceres que integram o conteúdo funcional da profissão de Técnico Superior?

Perante as dúvidas começam os telefonemas para a DGAE e, aparentemente, as dúvidas não são só nossas, mas também de quem nos atende na DGAE.
• Podemos ter componente letiva na carreira de Técnico Superior?
• Como será o nosso horário semanal?

“A pessoa responsável pelo PREVPAP não está de momento a entender. O diretor da escola que ligue para cá e que vá tentando”. Relembramos, era dia 23 de dezembro. Era Natal. Muitos estavam ausentes das cidades, vilas e aldeias onde lecionam, muitos estavam com as famílias após semanas separados por quilómetros, mas nem nesta quadra o precário pode aproveitar os momentos em família e o sossego de uma merecida interrupção letiva.

Começamos a trocar mensagens com outros colegas a tentar perceber se o nome de algum técnico com funções docentes tinha, afinal, saído nas listagens enviadas para os agrupamentos. Não havia nomes de técnicos para formação nas listagens. Uff … talvez este ainda não fosse o nosso concurso.

Eis quando, conhecemos alguém que nos diz: “O meu nome vem na lista e o concurso já abriu na BEP, vou ficar como Técnica Superior”. E a seguir sabemos de outro, e outro e outro. Começa o reboliço!

Na DGAE, dizem-nos: “Sim, este concurso também é para vocês se o nome não vem nestas listas virá nas próximas”. E componente letiva, podemos ter? “A pessoa responsável pelo PREVPAP não está a atender, deverá enviar e-mail para os recursos humanos.”

Assim fizemos, escrevemos e-mails que, até hoje, não obtiveram resposta.

Ano novo, vida nova. Chegamos a 2020 e a falta de respostas continua. Não há respostas a e-mails e a senhora responsável pelo PREVPAP continua a não atender na DGAE.

Alguém tem de nos ouvir! Decidimos redigir a Carta Aberta – de Formadores a Técnicos Superiores. Enviamos para todos os organismos competentes, Provedoria da Justiça, a quem já tínhamos recorrido para apresentar queixa, e órgãos de comunicação social. Não há respostas a não ser da Sra. Provedora da Justiça que nos indicou que o assunto merecia estudo. Haja alguém.

Eis quando, já acostumados ao silêncio, surge dia 25 de janeiro, sábado, no Público a notícia que dá conta que, afinal, este concurso não parece ser para os Técnicos Especializados para Formação.

Diz o Público: “ Em resposta ao Público, o Ministério da Educação (ME) esclarece que estes profissionais, que são os responsáveis pela qualificação oferecida pelo ensino profissional, não são abrangidos pelos concursos para técnicos superiores abertos pelas escolas e que se destinam a regularizar a situação de psicólogos, terapeutas da fala e assistentes sociais, entre outros. Em relação aos formadores, está a decorrer a competente análise e enquadramento legal, o qual obedece a requisitos específicos”.

Senhores do Ministério, senhores da DGAE e a nós, ninguém nos responde porquê? E aos diretores das escolas, ninguém responde porquê? EXISTEM CONCURSOS A DECORRER PARA FORMADORES PORQUÊ?

Se assim é, os Técnicos Especializados para Formação têm, no mínimo, direito a que:

– Se publique uma nota informativa no site da DGAE relativa a este assunto;

Ao cancelamento efetivo e imediato dos concursos públicos a decorrer na BEP para formadores e que visam a integração dos mesmos na carreira de Técnico Superior, pois se ainda está a decorrer a análise não podemos admitir que já existam concursos abertos!

O silêncio do PREVPAP, o silêncio da DGAE o silêncio do Ministério da Educação impera.

O que pedimos são respostas pois o que está em causa são as nossas vidas profissionais e pessoais. Corrijam a confusão, cancelem os concursos abertos para técnicos especializados para formação e façam o correto:

INFORMEM-NOS OFICIALMENTE! A nós e aos Diretores das Escolas!

 

Um grupo de Técnicos Especializados para Formação

 

 

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372 Contratados na RR19

Foram colocados 372 Contratados na Reserva de Recrutamento 19, distribuídos de acordo com a tabela abaixo. Mais de 30% dos colocados nesta reserva já estiveram noutros contratos.

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Reserva de recrutamento n.º 19

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 19.ª Reserva de Recrutamento 2019/2020.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 3 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 4 de fevereiro de 2020 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

 

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

 Nota informativa

Listas

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Idade da reforma aumenta para 66 anos e seis meses em 2021

A idade legal de acesso à reforma sobe um mês para os 66 anos e seis meses, a partir de 2021, segundo diploma publicado em Diário da República (DRE), esta sexta-feira.

Portaria n.º 30/2020 de 31 de janeiro

Sumário: Estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021.

Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de outubro, na sua redação atual, estabelece no n.º 3 do artigo 20.º que a idade normal de acesso à pensão de velhice após 2014 varia em função da esperança média de vida aos 65 anos de idade verificada entre o segundo e terceiro ano anteriores ao início da pensão, de acordo com a fórmula nele prevista.

A idade normal de acesso à pensão deve ser publicitada em portaria do membro do Governo responsável pela área da solidariedade e segurança social, no segundo ano imediatamente anterior ao ano a que se reporta, em conformidade com o disposto no n.º 9 do artigo 20.º do referido decreto-lei.

Por outro lado, o fator de sustentabilidade previsto no artigo 35.º do citado decreto-lei, elemento do cálculo das pensões de velhice do regime geral de segurança social, tem em conta a evolução da esperança média de vida aos 65 anos entre o ano 2000 e o ano anterior ao do início da pensão.

Tendo sido apurado e publicitado pelo Instituto Nacional de Estatística o indicador da esperança média de vida aos 65 anos de idade relativo ao ano de 2019, está o Governo em condições de determinar o fator de sustentabilidade a vigorar durante o ano de 2020, bem como a idade normal de acesso à pensão de velhice a vigorar em 2021.

Assim, considerando que o indicador da esperança média de vida aos 65 anos verificado no triénio 1998-2000 foi de 16,63 anos e no triénio 2017-2019 se fixou nos 19,61 anos, o fator de sustentabilidade aplicável às pensões de velhice iniciadas em 2020 é de 0,8480.

Por último, tendo em conta os efeitos da evolução da esperança média de vida aos 65 anos verificada entre 2018 e 2019 na aplicação da fórmula prevista no n.º 3 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2021 é 66 anos e 6 meses.

Assim:

Nos termos do n.º 9 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, alterado pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, e pelos Decretos-Leis n.os 167-E/2013, de 31 de dezembro, 8/2015, de 14 de janeiro, 10/2016, de 8 de março, 126-B/2017, de 6 de outubro, 33/2018, de 15 de maio, 73/2018, de 17 de setembro, 119/2018, de 27 de dezembro, e 79/2019, de 14 de julho, manda o Governo, pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o seguinte:

Artigo 1.º

Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021

A idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2021, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, na sua redação atual, é 66 anos e 6 meses.

Artigo 2.º

Fator de sustentabilidade

O fator de sustentabilidade a aplicar ao montante estatutário das pensões de velhice do regime geral de segurança social, nos termos do disposto no artigo 35.º do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, na sua redação atual, é de 0,8480.

Artigo 3.º

Norma revogatória

É revogada a Portaria n.º 25/2018, de 18 de janeiro, e o artigo 2.º da Portaria n.º 50/2019, de 8 de fevereiro.

Artigo 4.º

Produção de efeitos

A presente portaria produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2020.

A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Manuel Jerónimo Lopes Correia Mendes Godinho, em 23 de dezembro de 2019.

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Informem-nos se a vossa escola fechou

 

Em dia de greve, deixem nos comentários a informação sobre se a vossa escola fechou ou não devido à greve.

 

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Hoje é Dia de Greve

… e largos milhares de serviços públicos estão encerrados.

Na caixa de comentários podem dizer se a vossa escola encontra-se encerrada.

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Observatório Nacional do Bullying entrou hoje em atividade

O Observatório Nacional do Bullying é uma iniciativa da Associação Plano i e tem como objetivo recolher informação sobre a ocorrência de situações de bullying em Portugal, em diversos contextos (presencialmente – no interior dos estabelecimentos de ensino e nas suas imediações -, e via online).

O Observatório materializa-se num questionário online, que deve ser preenchido por pessoas que são/foram vítimas de bullying, que são/foram testemunhas de bullying ou que tomaram conhecimento do mesmo. Os dados, que serão lançados anualmente, serão utilizados para o mapeamento e caracterização do fenómeno, bem como para o reforço da prevenção e do combate ao bullying.

 

 

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No Dia Internacional da Não Violência e da Paz nas Escolas sabem-se as verdades “residuais”

É claro que não são residuais, são diárias. Só se tomarão medidas quando o pior acontecer.

Ficam alguns casos que hoje foram divulgados nos média.

Em setembro, David Casimiro censurou um estudante por bater num colega e, quatro meses depois, foi alvo de represálias. Em meados de janeiro, um encarregado de educação simulou ter um problema no carro e pediu ajuda ao diretor. Quando David Casimiro passou os portões da escola foi surpreendido. “O senhor vira-se para mim e diz-me: `Se voltas a ameaçar o meu filho, parto-te a cara toda´”, recorda.

“Se um aluno insulta um professor na sala de aula não se pode ficar por um processo disciplinar. Isso é crime e é dever do professor fazer uma denúncia, caso contrário também poderá estar a incorrer no crime de ocultação”, lembra o chefe da PSP.

“Não hesitem, não tenham medo. A classe de professores não pode ter medo. Compete a cada um de nós exercer a autoridade que cada um de nós tem”

“O aluno empurrou-a e quando ela caiu ao chão partiu o pulso. A professora queria fazer queixa, mas a direção sugeriu-lhe que dissesse antes que tinha sido um acidente de trabalho, se não iria haver muitos problemas. E assim foi”, recordou.

Numas das suas turmas, também tem um menino bastante problemático que recentemente “agrediu um professor de manhã e ameaçou outro durante a tarde”, contou à Lusa. O docente agredido não quis apresentar queixa do rapaz de 13 anos.

“O professor disse-me que a família precisa de ajuda e não de mais problemas”, recordou Teresa, explicando que o pai abandonou a família, a mãe está sempre ausente e é a irmã, uma adolescente que já tem um filho, quem tenta cuidar dele.

“Mal o funcionário lhe tocou, levou um murro na cara”. Muitas vezes, são os funcionários que separam os alunos que estão a lutar. São quem vai à sala retirar o aluno que se recusa a acatar a decisão do professor de abandonar a aula. São quem primeiro avança em defesa dos professores agredidos e também a primeira pessoa que os encarregados de educação encontram pela frente quando vão à escola “ajustar contas”.

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Quantos Agrupamentos de Escolas têm falta de professores nas AEC?

Eis uma pergunta que não se faz. Em quantos Agrupamentos de Escolas existe falta de professores nas AEC?Ninguém revela estes dados.

Sabemos que a contratação de professores para as AEC está cada vez mais difícil e já se recorre a todo o jeitoso que vem à mão. Em agrupamentos onde existem professores de carreira que possam ocupar esses lugares, são eles que lecionam as AEC, mas nem todos os agrupamentos têm essa possibilidade.

A insegurança e a fraca remuneração que se aufere como docente de AEC afasta, cada vez mais, docentes e técnicos qualificados, desta área da educação lúdica. Enquanto isso, vão-se fazendo e refazendo horários de turmas e turmas para tentar adequar a, cada vez mais evidente, falta de profissionais. Recorre-se a todo o tipo de estratégias, até contratar antigos desportistas sem qualquer componente pedagógica no currículo ou “miúdos” acabados de completar o 12.º ano nos conservatórios, já serve qualquer um.

No próximo ano o 3.º ano terá mais 2 horas de AEC, em 10 escolas terão inicio no 2.º ciclo, ainda estou para ver como tudo se resolverá. Pode-se sempre recorrer a umas parcerias comuns clubes de futebol, ginásios locais ou dar inicio a cursos profissionais de animador lúdico de AEC.

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Em dia de Greve pede-se dispensa de trabalhadores para participar em manifestações?

 

 

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II Congresso de Atividade Física Adaptada da Cidade do Porto | 7 e 8 Fev 2020

O II Congresso de Atividade Física Adaptada da Cidade do Porto decorrerá nos dias 7 e 8 de fevereiro de 2020, na Faculdade de Desporto da Universidade do Porto (FADEUP).

A continuidade deste movimento através da II edição do Congresso de Atividade Física Adaptada da Cidade do Porto representa um exemplo de boas práticas no que se refere ao contributo do PortoInSport na defesa e promoção dos valores e direitos da pessoa com deficiência na sociedade.
Consulte toda a informação em: https://portoinsport.fade.up.pt/en/

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