Abertura de concursos para contratação de docentes dos grupos de recrutamento 100, 110, 510 e 910 para 2018/2019

Todos sabemos que as contas do governo só não acertam no caso dos professores. No caso dos bancos… Mas pelos vistos…

Custos das progressões dos professores em 2018 baixam de 90 para 37 milhões

In Público

Calendário Escolar 2018 2019 em Excel para impressão

Com base na informação oficial e usando os nossos calendários de 2019 e calendários de 2018 construímos um Calendário Escolar Ano Letivo 2018 2019 em excel acompanhado pelos calendários de provas de aferição e exames nacionais.

Eis uma amostra do que encontrará no ficheiro excel.

in Economia e Finanças

A nossa luta é linda!

Populares são  os Santos, grande é o País.

Uma professora,  que muito considero,  republicou nas redes sociais um texto de 2013.

Nele recordava que tinha posto fim à carreira graças  à política do Governo de então e da do anterior. Leia-se, portanto, do liderado por Passos Coelho e do liderado por José Sócrates.

Recorda, portanto, uma dupla culpa de governos que, para além de não  saberem compreender os professores, os feriram e desconsideraram.

Por mera coincidência, acompanhei uma entrevista concedida pelo Ministro  das Finanças de José Sócrates e recordei que o bloqueio das progressões na carreira se deu ali, naquele tempo. Explicava o ex-ministro que a crise a tanto obrigava, mas acrescentava que o problema fundamental tinha a ver com a comparabilidade dos regimes da função  pública e das exigências da comprovação do mérito.

Portanto, o que ele dizia era que o Governo não concordava com o estatuto da carreira docente e que a pretendia alterar. Assim, tão simples como isso.

Logo, a crise apenas tinha evidenciado uma realidade mais funda.

A crise tinha, apenas, começado. O Governo que se sucedeu estava de mãos  e pés atados. Só podia fazer pior.

A austeridade era a filha da crise e os cortes os seus sucedâneos.

Bom, mas e agora?

Os professores mantiveram-se durante algum tempo mais ou menos silenciosos, até que um ato de luta sindical deu origem a um acordo recheado de expectativas. Esperaram, assim, que a justiça do que exigiam se impusesse.

E perceberam que uma pequena parte seria durante a vida deste Governo e a outra, a maior, noutros tempos a viver.

Alguém iria pagar…

Sempre achei estranha esta confiança, este ato de fé no alheio.

Hoje, a perturbação regressa.

Nem o que estava previsto para este ano se revela praticável.

Nos anos próximos a exigência acumulada é impossível.

Correram os sindicatos a renovar a luta.

Perfilam-se os partidos apoiantes do Governo a endurecê-la.

No receio da moderação do PCP, o Bloco de Esquerda lança-se na aventura sindical.

STOP, diz.

O que o Governo prometeu não cumpre, o que antecipou não existe.

Entalado, como Martim Moniz, o primeiro-ministro desabafa que não há dinheiro.

Centeno avisa…

Do outro lado, a questão não é a das consequências da greve e suas características, é outra, é mais funda.

Há muita gente que acreditou, que lutou, que confiou.

Têm razão para se sentir traídos num momento capital.

A questão  que se coloca é, hoje, a de saber se, com o comportamento do Governo mais alinhado com a prudência,  o PS  consegue as condições para a maioria absoluta ou se os professores a impedirão em função do seu peso eleitoral.

O que vale mais, portanto: ou a disciplina orçamental ou a transigência com um grupo social importante.

Ou, o que talvez seja mais interessante, como é que este grupo grande pode ser dividido e diminuída a sua força.

Porque, como todos já perceberam, o próximo orçamento do Estado irá ser aprovado.

Há muito a perder entre a constelação dominante.

Dela destacada, a  estrela  do Norte brilha, mas brilha com suavidade.

Ainda não conseguiu descobrir o seu caminho.

Populares são  os Santos, grande é o País.

Vivemos embalados por esta declaração vazia: a nossa marcha é linda!

Têm surgido inúmeras duvidas de colegas sobre como organizar a greve no 1º Ciclo. Não estamos habituados a este tipo de greve, mas não é muito complicado, eu, também, tive duvidas que com um pouco de senso comum e pesquisa se dissiparam.

No 1º Ciclo, a avaliação dos alunos está sujeita à audição do Conselho de Docentes, “Para efeitos de acompanhamento e avaliação das aprendizagens, a responsabilidade, no 1.º ciclo, é do professor titular de turma, em articulação com os restantes professores da turma, ouvido o conselho de docentes,…” Despacho Normativo n.º 1-F/2016. Embora, o CD, tenha natureza consultiva, é obrigatório. Por isso, as classificações finais dos alunos, não podem ser atribuídas sem aprovação de todos os titulares de turma, que são os docentes com poder deliberativo.

Para que a reunião possa ser realizada, o CD terá de ter quórum. Esse quórum é regulado pelo CPA, no ponto 1 do artigo 29º que refere o seguinte, “terá de estar presente a maioria do número legal dos seus membros com direito a voto”. Se o direito à greve for exercido por 50% dos docentes titulares de turma, a reunião não se poderá realizar. Se houver um ou mais docentes titulares de turma a exercer o seu direito à greve, menos de 50%,, a reunião terá de se realizar, mas não podem ser aprovadas as classificações dos titulares de turma ausentes. Isso, obrigará à repetição da reunião para aprovação das classificações dos docentes titulares de turma que estiveram ausentes na ou nas reuniões anteriores.

Resumindo: no 1º ciclo, para que a reunião de avaliação não seja realizada por motivos de greve dos docentes, têm de estar em greve pelo menos 50% dos docentes titulares de turma.

Aconselho a balizarem o período de realização da reunião na convocatória, para isso aconselho que consultem o Regimento Interno de cada Agrupamento para verificarem se nele consta o número de horas que a reunião deve ou pode demorar, caso não exista, as duas horas são o limite. Assim não poderão ter nenhuma surpresa desagradável. Só estamos em greve às reuniões de avaliação, como referem os pré-avisos de greve, todo o restante trabalho tem de continuar a ser efetuado, nesse dia não trabalharíamos só durante a reunião…

Ministro da Educação ausente de debate no parlamento para ir à Rússia ver jogo de Portugal

Há duas semanas que decorre a maior greve de professores enfrentada por este governo. Desde que arrancou o protesto, a única vez que o ministro da Educação falou sobre o assunto foi no parlamento há cinco dias. Há 15 dias que não é enviada aos órgãos de comunicação social nota de agenda oficial de Tiago Brandão Rodrigues

Duas das alterações que podemos ver no novo OAL são a  possibilidade de coadjuvação no 1º Ciclo e distribuição semanal da Educação Física com critérios. Esperemos que estas “inovações não passem ao lado de muitos CP…

 Artigo 11º

Medidas relacionadas com o Sucesso Educativo

…

5 – A adoção da medida de coadjuvação em sala de aula deve assentar numa lógica de trabalho colaborativo entre os docentes envolvidos.

6 – A medida referida no ponto anterior pode ser adotada, sempre que entendida como necessária, designadamente, nas componentes do currículo de Educação Artística e de Educação Física no 1.º ciclo do Ensino Básico.

…

 Artigo 13º

Horário dos Alunos

1 – No âmbito das suas competências, o conselho pedagógico define os critérios gerais a que obedece a elaboração dos horários dos alunos, designadamente quanto a:

…

e) Distribuição semanal dos tempos das diferentes disciplinas de língua estrangeira e da educação física;

Ontem à noite todos nós ficámos a saber que o governo quer reunir com os sindicatos para tentar unilateralmente pôr cobro à greve a partir do dia 2 de julho pretendendo decretar serviços mínimos.

Segundo diz a Constituição da República Portuguesa [VII REVISÃO CONSTITUCIONAL (2005)] no Artigo 57.º:
“1. É garantido o direito à greve.
2. Compete aos trabalhadores definir o âmbito de interesses a defender através da greve, não podendo a lei limitar esse âmbito.
3. A lei define as condições de prestação, durante a greve, de serviços necessários à segurança e manutenção de equipamentos e instalações, bem como de serviços mínimos indispensáveis para ocorrer à satisfação de necessidades sociais impreteríveis.
4. É proibido o lock-out.” (encerramento de um local de trabalho por iniciativa patronal, como forma de pressão face a reivindicações dos trabalhadores).

O único ponto da lei a que o governo se está agarrar é o 3. Ora, eu gostava que alguém me explicasse uma coisa, porque eu não entendo.
Se a um médico ou cirurgião é permitido fazer greve cancelando e adiando durante meses (e mesmo anos) cirurgias e consultas que podem colocar em causa a saúde e até a própria vida dos cidadãos, a um professor anda-se a equacionar se é legal permitir que exerça o direito à greve pelo simples adiamento por umas semanas do lançamento de notas (meros números resultantes das aprendizagens dos alunos)?
Para os médicos, que põem em causa a saúde das populações, é garantido (e bem) o direito à greve, mas para os professores, que apenas implicam o adiamento do lançamento de avaliações de alunos, já se fala na proibição desse do direito à greve com base na satisfação de necessidades sociais impreteríveis?

Decretar o fim da greve às avaliações fundamentada na necessidade de assegurar serviços mínimos é ilegal, imoral e antidemocrático.
É uma clara violação do direito à greve e um vil ataque aos direitos fundamentais de uma classe profissional.

Mas, depois de ver o historial de défice democrático e de falta de diálogo na forma unilateral e prepotente como os titulares das pastas da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, Nuno Crato e Brandão Rodrigues, nos governos de Sócrates, Passos/Portas e Costa têm tratado os professores, assim como o enorme desejo que PS, PSD e CDS têm em mexer na constituição, não me estranha nada esta vontade de atropelo à lei maior da república.
Estou a chegar a um ponto em que começo a ter dúvidas se efetivamente vivemos numa verdadeira democracia; um ponto em que vejo ameaçadas as minhas liberdades e garantias; um ponto em que me é impossível deixar de me interrogar:
Até quando nos vão continuar a perseguir?
Até quando nos vão ameaçar?
Até quando nos vão insultar?
Até quando vamos deixar que nos roubem a pouca dignidade que nos deixaram?
Até quando nos vão continuar a fazer tudo isso apenas porque somos professores?

Eu, tal como os meus caros colegas professores, nunca fugimos aos impostos – o seu valor fica logo retido na fonte.
Não são os professores que recebem subsídios e ajudas de custo para tudo, e até para deslocações e para alojamento quando residem na sua área de trabalho enganando o Estado usurpando o erário público – bem pelo contrário, grande parte dos professores é obrigado a ter viatura própria por ter de trabalhar longe da sua residência ou a ter de pagar o aluguer de uma casa por estar desterrado longe da sua família.
Não foi aos professores que o Estado perdoou centenas de milhões de dívida ou de juros, foi a grandes empresas, muitas delas encabeçadas por ex-governantes.
Não são os professores que têm o direito a chorudas subvenções vitalícias, à aposentação ao fim de poucos anos de serviço e a acumulação de reformas.
Não foram os professores que levaram o país à beira da bancarrota devido a negociatas, offshores e promiscuidade politico-empresarial que arranja grandes «tachos» de chefia a políticos depois de passarem pela governação.

Sou um cidadão português e, contrariamente a muitos dos que nos governam, que estão envoltos em suspeitas de corrupção e peculato e outros que levaram bancos à falência que me obrigaram a tirar pão da minha mesa para os salvar, eu cumpro e não sou corrupto.

A verdade que eu conheço, e da qual me orgulho, é que sou um professor, o qual é obrigado a cumprir mais do que aquilo que lhe pagam para que o sistema funcione – um cidadão que não foge aos impostos, não recebe ajudas de custo, a quem não lhe é perdoada nenhuma dívida, que tem de trabalhar mais do que o horário a que a lei o obriga para cumprir o seu dever, que tem de realizar uma carreira escandalosamente longa para ter direito a uma reforma, e que desempenha uma profissão tão pouco importante que é tão-somente a responsável pela existência de todas as outras profissões.

Por isso, num país onde à classe política e às grandes empresas tudo é permitido e perdoado, recuso-me a ser proibido de exercer um dos mais básicos direitos humanos – o direito de discordar; o direito de defender os meus direitos; o DIREITO À GREVE.

Carlos Santos

Os exames nacionais não estão à porta. Os exames nacionais já começaram e o segredo para o sucesso é só um: estudar sem parar, e de preferência um mês antes de cada exame, sem nunca estudar para mais de 3 exames ao mesmo tempo.
A organização e a disciplina são chave. Esqueçam, portanto, as saídas à noite e ao fim-de-semana, telemóveis, WhattsApp, Facebook, Instagram, Snapchats e afins incluídos, até porque os exames são agora e os amigos podem esperar.
Ao longo da minha carreira como aluno do Secundário nunca estudei menos de 2 semanas para cada teste. Fazia resumos da matéria, muitos resumos, mais resumos e, não sei se já o disse, ainda mais resumos. E depois lia-os uma, duas, três, sete ou mais vezes, de trás para a frente e da frente para trás até chegar ao ponto de saber, de ver à minha frente no momento do teste, no momento do exame, onde estava cada letra, cada palavra, em que linha, em que página, memorizando compêndios inteiros.
Na Universidade, entrei para Biologia, o meu curso de eleição. As notas de acesso? À data, 19 a Biologia e 19 a Psicologia.
Nunca parei de estudar. Queria entrar para Biologia, estudar o comportamento animal, fazer documentários, amar os animais, viver com e entre os animais e, se querem mesmo saber, comecei a estudar para entrar para a Universidade aos 10 anos de idade quando, à frente do meu pai, declamei este meu desejo de ser Biólogo.
E se até lá somos todos estudantes, então o nosso trabalho é um e um só: estudar. Porque para podermos estudar, há quem trabalhe por nós, na esperança de que nos façamos homens e mulheres, independentes, empreendedores, realizados, felizes. Porque, para podermos estudar, gerações de pais sacrificaram-se e sacrificam-se em nosso nome e, por conseguinte, o mínimo que podemos fazer é estudar, como se não houvesse amanhã. Devemos-lhes isso, aos nossos pais. É nosso dever, é a nossa obrigação.
Por isso estudei sem parar, sempre, até à hora de cada teste de folhas na mão, revendo e revendo, fazendo exercícios e testes antigos, procurando padrões e respostas, procurando aprender e saber na ponta da língua todos os ossos do corpo humano e o saber não ocupa lugar.
Afinal, é o nosso futuro em causa, é o vosso futuro em causa.
Escrevo-vos do futuro, do meu futuro. Não fiz os tais documentários, descobri a paixão pelo ensino. Inicialmente como professor de Biologia, hoje vivo ao leme de uma escola em Inglaterra. Chegou a vossa vez, o futuro é vosso, agarrem-no com as duas mãos, com as duas pernas, com o corpo todo, e nunca, mas mesmo nunca, parem de estudar, mesmo se já tocou para o exame e vocês ainda à porta a trocar ideias com um colega. E boa sorte!

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