12 de Junho de 2018 archive

Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) Pondera Contestação Jurídica a Orientações às Escolas

Sindicato independente pondera contestação jurídica a orientações às escolas

O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) defendeu hoje que as orientações do Ministério da Educação às escolas relativas às greves às avaliações são “totalmente ilegais” e uma tentativa de intimidação, estando a estudar formas de contestação jurídica.

“O Ministério da Educação não negoceia com os sindicatos, impõe os diplomas, volta atrás com as promessas e acordos assinados e, agora, tenta intimidar-nos através da elaboração de notas informativas totalmente ilegais”, acusou o SIPE numa nota enviada hoje aos seus associados e divulgada à comunicação social.

Em causa está uma nota informativa na qual o Ministério da Educação (ME) informou as escolas que todos os alunos iriam fazer provas finais e exames nacionais, independentemente de já terem, ou não, as notas internas finais lançadas, que estão a ser atrasadas pela greve às avaliações em curso, convocada pelo Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.) e que, segundo esta estrutura, já bloquearam centenas de reuniões de conselhos de turma, impossibilitando o lançamento de notas.

Os conselhos de turma só se realizam com a presença de todos os professores, bastando uma ausência para adiar a reunião por 48 horas.

As orientações enviadas às escolas dizem que à segunda reunião, caso esta não se realize, a terceira deve ser convocada para as 24 horas seguintes, e na terceira reunião o diretor de turma, ou quem o substitua, “deve recolher antecipadamente todos os elementos referentes à avaliação de cada aluno fornecidos por todos os professores”.

Na nota enviada aos seus associados, o SIPE reitera que os professores só estão obrigados a revelar essa informação nos conselhos de turma, e que “em situação de greve ninguém pode ser substituído”, nem sequer o diretor de turma, e que nada obriga a que os conselhos de turma se realizem obrigatoriamente à terceira reunião convocada, como pretende impor a nota do ME.

“O departamento jurídico do SIPE já está reunido para debater as formas de combater esta enorme ilegalidade e este atentado à democracia”, lê-se no comunicado do sindicato.

O Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.) afirmou hoje que a nota enviada às escolas pelo ME para mitigar o efeito da greve dos docentes é ilegal e anunciou a entrega de uma providência cautelar.

Em conferência de imprensa hoje, o secretário de Estado da Educação disse que as orientações enviadas às escolas sobre as avaliações dos alunos são apenas esclarecimentos dos normativos em vigor e não uma medida extraordinária face à greve dos professores.

A Fenprof, que já tinha anunciado queixas à Inspeção-Geral de Educação e Ciência, ao Ministério Público adiantou hoje uma queixa também ao Provedor de Justiça contra a diretora-geral dos Estabelecimentos Escolares por esta responsável tentar, através da nota informativa emitida na segunda-feira, “empurrar os diretores das escolas” para ilegalidades.

A greve às avaliações convocada pelo S.T.O.P. termina na sexta-feira, 15 de junho, e na segunda-feira seguinte, a 18 de junho, em início a paralisação convocada por 10 estruturas sindicais, entre as quais as duas federações — Federação Nacional de Educação (FNE) e Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

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Não ao Medo e Sim ao 18.000 – Hoje

(…) Começam a conhecer-se as primeiras investidas de tipo ditatorial em relação a professores em greve, com a ameaça de faltas injustificadas. Perante isso, a única reacção possível é exigir a passagem a escrito de tal ameaça com a necessária fundamentação jurídica (as “notas informativas” não são leis) para a devida contestação ou, caso isso seja recusado, fazer requerimento à Direcção para que comunique ao docente se alguma falta lhe foi marcada e com que fundamento.

 

AQUI: Iniciativa legislativa | Consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória

 

Dedicado aos 18.000:

 

 

 

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Digam lá à Pandilha que o Código do Procedimento Administrativo Não os Salva

Contra-Atacando o Contra-Ataque 2 | O Meu Quintal

(…)

O único lado divertido da Nota informativa é mostrar como as picuinhices das atas que ocupam tanto tempo valem realmente só para chatear os profs…

Quem falou bem sobre isso foi o Manuel Pereira da ANDE no forum da TSF, distinguindo entre reuniões de avaliação e reuniões de registo notarial …

Portanto a discussão não é de quórum ou de CPA… é de falta de vergonha…

Imagino o que se diria se a Ryanair para acabar com uma greve decidisse prescindir do co-piloto nos aviões…

Ou se para acabar uma greve dos anestesistas se fizessem cirurgias sem anestesia.

Por isso, NÃO, a reunião não se pode fazer com 1/3….o CPA não os salva da borrada da Dra. Pastor…

Muito Bem, Colega Director Manuel Pereira! | O Meu Quintal

(…)

Vamos acrescentar algo mais: mesmo recorrendo ao Código de Procedimento Administrativo, a “nota informativa” da DGEstE é um completo atropelo a todo e qualquer bom senso jurídico.

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Fenprof Avança com Queixa no Ministério Público Contra Diretora-geral dos Estabelecimentos Escolares

DN – Fenprof avança com queixa no Ministério Público contra diretora-geral dos estabelecimentos escolares

Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, anunciou em conferência de imprensa a resposta às orientações do governo. Será ainda criada plataforma para denunciar violações ao direito à greve.

A Fenprof e outras organizações sindicais irão avançar, nesta quinta-feira, com queixas contra a diretora-geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) ” na Inspeção-Geral da Educação, no Ministério Público e na Provedoria de Justiça”. O anúncio foi feito esta tarde, em conferência de imprensa, pelo secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.

Em causa está uma nota informativa enviada às escolas na segunda-feira, assinada pela diretora-geral Maria Manuela Fernandes, em que, acusou Nogueira, os diretores são aconselhados a “obter previamente os elementos de avaliação que os professores têm” o que, considerou, equivale “a dar as notas antes das reuniões”. E à terceira reunião, se algum dos professores não estiver presente, “deve dar-se as notas” mesmo na sua ausência.

As medidas em causa terão como objetivo mitigar os efeitos das greves de professores às reuniões de avaliação, tanto as que começaram no passado dia 4, promovidas apenas pelo novo Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.), com as que terão início na segunda-feira envolvendo todas as restantes organizações sindicais. Na base de todos os protestos está a questão da contagem dos nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço congelado que os docentes exigem ter devolvido.

Nogueira considerou que não existe “em lado nenhum” suporte jurídico para as medidas anunciadas, acrescentando que, por saber isso, o governo optou por recorrer a uma “nota informativa”, que o descompromete mas que poderá “criar o medo nos professores e também a dúvida e a prática ilegal nos diretores”.

No entanto, avisou, este tipo de procedimento “não é novo” e já teve consequências, havendo “17 diretores que neste momento estão com processos disciplinares” devido a violações do direito à greve.

Por isso, revelou também, a partir de segunda-feira será criada uma “plataforma”, no site da Fenprof, onde os docentes poderão denunciar possíveis violações ao direito à greve.

O S.T.O.P. anunciou também que irá interpor uma providência cautelar contra a nota da DGEstE.

Pais aprovam decisão do ME

(…)

 

JN – Docentes apresentam queixas contra diretora-geral por ilegalidades

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“No fundo, esta nota informativa [da DGEstE]” pretende que os diretores das escolas “sejam empurrados para uma situação ilegal”, leva-los a “incorrerem em ilegalidades, quer realizando reuniões ao fim de uma terceira convocatória sem a presença de toda a gente ou exigindo que os professores forneçam previamente os elementos para avaliação” ou mesmo a fazerem “levantamentos prévios de quem vai aderir à greve”, o que é igualmente ilegal, adiantou.

“Hoje o secretário de Estado disse uma coisa diferente daquilo que está na nota” da DGEstE, “provavelmente tentando fugir” às ilegalidades que ela configura e “não sendo solidário”, referindo que as reuniões de avaliação “podem” ser convocadas no prazo de 48 horas, enquanto a DGEstE considera que “devem” ser convocadas para o dia seguinte.

Se os diretores das escolas “incorrerem em práticas ilegais, pode acontecer” o que já sucedeu o ano passado, com uma greve de professores em dia de exames (com serviços mínimos obrigatórios) e no âmbito da qual “alguns diretores de escolas foram empurrados a irem além” do estabelecido, “convocando docentes que não estavam previstos nos serviços mínimos e violaram a lei da greve”, advertiu Mário Nogueira, afirmando que “neste momento correm 17 processos disciplinares” contra esses diretores.

A Fenprof vai, entretanto, criar uma plataforma, na sua página da internet, para que os professores deem conta de “situações ilegais que possam ocorrer” nas escolas no âmbito do processo das avaliações e das greves convocadas para cada um dos dias compreendidos entre 19 e 28 de junho, disse Mário Nogueira, referindo que será assegurada a confidencialidade da identidade dos autores dessas denúncias, e que “as violações da lei da greve” ou de quaisquer “práticas ilegais” serão objeto de queixas judiciais.

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Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P) Avança com Providência Cautelar Contra Orientações do Ministério da Educação

Sindicato avança com providência cautelar contra orientações do ministério da Educação

O Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.) afirmou hoje que a nota enviada às escolas pelo Ministério da Educação para mitigar o efeito da greve dos docentes é ilegal e anunciou a entrega de uma providência cautelar.

O dirigente do S.T.O.P. André Pestana disse aos jornalistas que foi também pedida uma opinião ao advogado Garcia Pereira, de acordo com o qual a greve não corresponde a uma falta, em termos jurídicos, mas a uma suspensão do contrato de trabalho.

“Continuamos a dar aulas. Não faltamos, a greve é às reuniões de avaliação”, precisou André Pestana, que falou aos jornalistas à porta do Ministério da Educação, em Lisboa, depois de o secretário de Estado da Educação, João Costa, ter feito uma declaração à comunicação social.

De acordo com o governante, as orientações enviadas às escolas sobre as avaliações dos alunos são apenas esclarecimentos dos normativos em vigor e não uma medida extraordinária face à greve dos professores.

João Costa frisou que a lei prevê que se uma reunião não se realizar porque falta um professor, deve ser marcada nova reunião no prazo máximo de 48 horas.

João Costa disse também que os alunos podem ir a exame condicionalmente.

Os alunos podem a ir exame quando têm nota positiva. Se tiverem nota negativa podem autopropor-se a exame, lembrou o secretário de Estado, admitindo que poderá haver necessidade de alguma reavaliação.

O dirigente do S.T.O.P. reafirmou que as medidas para contrariar o efeito da greve são ilegais e anunciou que foi entregue hoje de manhã uma providência cautelar no Porto, estando em vias de entrega também em Lisboa.

André Pestana acrescentou que foi igualmente apresentada uma queixa à Inspeção Geral da Educação e Ciência (IGEC).

Pela parte do governo, o secretário de Estado declarou: “Respeitamos o direito à greve, mas também temos de respeitar o direito que os alunos têm de receber a sua avaliação”.

“A legislação prevê já o que deve ser feito quando não se realiza uma reunião por ausência dos professores”, defendeu, garantindo que não haverá falta de avaliação.

Para o S.T.O.P., a nota informativa do ministério é “completamente ilegal” e demonstra “o desespero, face ao sucesso da greve”. Os professores, segundo André Pestana, podem ser substituídos se faltarem, ao fim de 48 horas, mas a greve não é considerada uma falta, à face da lei.

Dez estruturas sindicais de professores decretaram uma greve às avaliações entre 18 e 29 junho, que poderá estender-se até meio de julho.

O S.T.O.P., o mais recente sindicato do setor, convocou uma outra greve às avaliações, com início a 04 de junho e término a 15 de junho.

Os professores lutam pela contagem de todo o tempo de serviço, no âmbito do descongelamento da carreira, e contra o que designam de “apagão” de nove anos, quatro meses e dois dias de serviço.

O Ministério da Educação enviou orientações às escolas a determinar a realização de provas finais e exames nacionais para todos os alunos, mesmo que ainda não tenham sido atribuídas as notas internas.

 

 

Professores: sindicato avança com providência cautelar contra Ministério | TVI24

(…)

O dirigente do S.T.O.P. André Pestana disse aos jornalistas que foi também pedida uma opinião ao advogado Garcia Pereira, de acordo com o qual a greve não corresponde a uma falta, em termos jurídicos, mas a uma suspensão do contrato de trabalho.

Continuamos a dar aulas. Não faltamos, a greve é às reuniões de avaliação“, precisou André Pestana, que falou aos jornalistas à porta do Ministério da Educação, em Lisboa, depois de o secretário de Estado da Educação, João Costa, ter feito uma declaração à comunicação social.

De acordo com o governante, as orientações enviadas às escolas sobre as avaliações dos alunos são apenas esclarecimentos dos normativos em vigor e não uma medida extraordinária face à greve dos professores.

João Costa frisou que a lei prevê que se uma reunião não se realizar porque falta um professor, deve ser marcada nova reunião no prazo máximo de 48 horas.

João Costa disse também que os alunos podem ir a exame condicionalmente.

Os alunos podem a ir exame quando têm nota positiva. Se tiverem nota negativa podem autopropor-se a exame, lembrou o secretário de Estado, admitindo que poderá haver necessidade de alguma reavaliação.

O dirigente do S.T.O.P. reafirmou que as medidas para contrariar o efeito da greve são ilegais e anunciou que foi entregue hoje de manhã uma providência cautelar no Porto, estando em vias de entrega também em Lisboa.

 

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Nova Proposta de OAL

Nova Proposta de Despacho Normativo de Organização do ano Letivo.

 

Download do documento (PDF, 548KB)

 

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Procedimentos concursais para o provimento dos cargos de subdiretor da Escola Portuguesa de Cabo Verde – Centro de Ensino e da Língua Portuguesa (EPCV/CELP) e da Escola Portuguesa de S. Tomé e Príncipe

 

Procedimentos concursais para o provimento dos cargos de subdiretor da Escola Portuguesa de Cabo Verde – Centro de Ensino e da Língua Portuguesa (EPCV/CELP) e da Escola Portuguesa de S. Tomé e Príncipe

 

Aviso n.º 7839/2018 – Diário da República n.º 111/2018, Série II de 2018-06-11

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Na Madeira já há acordo escrito para…

Na Ilha da Madeira, aquele “país” no meio do mar, os professores já conseguiram um acordo para recuperarem O tempo de serviço.

Há coisas difíceis de engolir… Como é que um “país” tão pequeno, vindo de uma crise, consegue e Portugal continua a demonstrar uma falta de respeito, tão grande, pelos professores.

 

Governo quer recuperar em 6 anos o tempo de serviço dos professores na Madeira

É finalmente a formalização, por escrito, da proposta da Secretaria Regional de Educação para a recuperação do tempo de serviço prestado pelos professores em funções na Madeira, ou seja, mais de nove anos ‘congelados’. O documento, sob a forma de decreto legislativo regional, foi enviado esta segunda-feira aos vários sindicatos de professores e na prática define os termos e a forma como o Governo Regional propõe que se processe a recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes.

 

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GOVERNO COMETE ILEGALIDADE AO LIMITAR O DIREITO À GREVE – FNE

 

GOVERNO COMETE ILEGALIDADE AO LIMITAR O DIREITO À GREVE

GOVERNO COMETE ILEGALIDADE AO LIMITAR O DIREITO À GREVE
A nota informativa da DGEstE de ontem constitui um atentado inadmissível ao direito à greve dos docentes portugueses e por essa via um atentado ao Estado de direito. Constitui uma tentativa atabalhoada de defraudar o direito à greve dos professores.
Confrontado com o anúncio de uma greve que vai ter vastas repercussões na conclusão do presente ano letivo e na preparação do próximo, o Ministério da Educação recorre a legislação estabelecida para responder de modo pontual e esporádico a situações de impasse no funcionamento regular das escolas, para a querer fazer aplicar ilegalmente de uma forma generalizada e para tentar contrariar o legítimo exercício do direito à greve.
Do mesmo passo, o Ministério da Educação impõe a despromoção total dos conselhos de turma que, até agora, tinham a função de determinar a avaliação dos alunos e a sua progressão escolar, realizando-a de uma forma colegial, transformando-os agora em meros notários de descarga das informações avaliativas que cada professor transmite.
A recolha de elementos relativos à avaliação de cada aluno e feita individualmente junto de cada professor, nos termos previstos na nota informativa da DGEstE, constitui uma mera preparação da reunião do conselho de turma, não a podendo substituir, sob pena de se estarem a pôr em causa os princípios fundadores da avaliação dos alunos das nossas escolas.
Considera-se igualmente ilegal que nesta nota informativa se determine que, em situação de greve, o diretor de turma seja substituído por um outro professor do conselho de turma, já que a previsão legal de substituição existente não pode ser invocada quando se trata de situação de greve, para além de esta nota informativa não cumprir o enquadramento que a legislação existente prevê para esta situação.
Esta é, assim, uma opção do Governo que é totalmente ilegal e que só pode merecer o repúdio e a ação concreta no sentido de a evitar.
O Governo cai, deste modo, na tentação fácil de limitar o pleno exercício do direito à greve por parte dos docentes portugueses, para os quais se pretenderia que ficassem confinados a fazerem greve aos Sábados, Domingos e Feriados.
É por isso que a FNE está a preparar os instrumentos legais que venham a permitir que a greve que vai começar no dia 18 de junho possa realizar-se plenamente, possibilitando que todos os docentes a ela adiram, demonstrando desta forma o seu enorme descontentamento.

Porto, 12 de junho de 2018

 

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Opinião – Vamos trazer os telemóveis para a sala de aula – João André

 

Vamos trazer os telemóveis para a sala de aula

As crianças, os jovens e os professores franceses vão ser obrigados a ficar sem telemóvel nas escolas e universidades e nada, mas mesmo nada, poderia ser mais contraproducente, como se os telemóveis não fizessem parte do dia-a-dia de milhares de milhões de pessoas, num claro retrocesso civilizacional capaz de colocar a França, e consigo os franceses, de volta ao século XX, no máximo nos anos 80.

Reconheçamos: todos temos um telemóvel, às vezes temos dois, eu tenho três, dois são espertos, o outro nem por isso e o dono também não.

E se interromper uma conversa ou uma aula porque se recebeu uma mensagem ou um telefonema é uma falta de respeito, e se através de um telemóvel as crianças estão sujeitas a cyberbullying, à pornografia, sem esquecer a predação e a pedofilia, porque não educar em vez de proibir, a começar desde logo pelos pais, fonte inesgotável de telemóveis e acesso à internet, e, já agora, porque não virar o feitiço contra o feiticeiro e usar os telemóveis em contexto de sala de aula?

Afinal, a ciência e a tecnologia permitem a cada um de nós um computador de bolso em cada bolso.

Este texto, por exemplo, foi escrito num telemóvel, inglês por sinal, mas onde cabem todos os acentos e cedilhas do mundo, e na ponta dos dedos estou de volta a casa.

Os telemóveis são processadores de texto, os telemóveis são calculadoras, auto-estradas de informação, televisores, uma janela para o mundo na palma da mão e, ao mesmo tempo, magia, mas verdadeira, e quem poderia imaginar há 30 anos ser possível manipular um ecrã com os dedos?

Há coisa de 10 anos, e no seguimento dos telemóveis espertos, surgiram os quadros interactivos. Ao mesmo tempo, introduziam-se os portáteis nas salas de aula, seguidos, vários anos mais tarde, pelos tablets.

Hoje temos telemóveis e, mais recentemente, óculos de realidade virtual, óculos esses dependentes de telemóveis, do YouTube e de uma infinidade de aplicações de realidade virtual para nos fazer viajar do centro de uma célula até Plutão, sem esquecer como é viver num quadro de Dali. Arte, Ciências, História, Matemática, vida.

Basta-nos um bom professor, curioso, bem pago, com a carreira descongelada e estável, para poder usar, em proveito de todos, dos alunos, dos pais, da escola e sociedade em redor, todos os telemóveis do mundo numa sala de aula.

Proibir os telemóveis? Assim que os nossos alunos puderem ter mão neles, hão-de fazer tudo quanto lhes der na real gana. E nessa altura não terão ninguém, nenhum professor, nenhum pai ou mãe ao pé para os ajudar, para os educar.

In P3

 

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