6 de Junho de 2018 archive

Nota Informativa – Reposicionamento dos docentes nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio

 

Publicitação da Nota Informativa – Reposicionamento dos docentes nos termos da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio

 

 Nota informativa

 

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Conferência de Imprensa dos sindicatos dos professores

 

https://www.facebook.com/fneduca/videos/1854636654594336/

 

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15.000 Já Assinaram! E Tu?

Iniciativa Legislativa de Cidadãos para recuperar Todo o Tempo de Serviço Docente

Continuem a divulgar pelos Vossos contactos.

Aqui:

https://participacao.parlamento.pt/initiatives/76

Dica no registo: o número de eleitor não é obrigatório, mas, deve ser preenchido porque é pedido no momento da assinatura.

Depois do registo, o melhor é sair e voltar a entrar no site pelo link directo da iniciativa.

Instruções de como subscrever a Iniciativa em vídeo:

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Grande admiração… as crianças não sabem saltar à corda…

 

De facto, não sei qual é admiração. Se me dissessem isto há vinte anos ficaria preocupado, hoje considero isto um problema de sociedade.

As crianças de sete anos não sabem saltar à corda, mas se forem ensinadas conseguem. Se não conseguissem, ficaria preocupado, porque o problema seria de saúde, mas não é.

Ontem falou-se de saltar à corda, mas não se falou do porquê de não se saltar à corda. Disso é que se devia falar. Devia de se falar da forma como se permite que as crianças sejam incentivadas a não saltar por conveniência dos adultos. Devia-se discutir o porquê de não se verem crianças na rua a andar de bicicleta ou a saltar à corda, de não se verem grupos a jogar futebol no meio da estrada… Deviam, até, discutir o tempo, em demasia, que as fecham dentro das escolas.

Não deixam as crianças serem as crianças de ontem e não sabem que crianças temos hoje, é triste…

Depois, querem passar um problema, que vem de casa e da forma como hoje se educam as crianças, para a escola.

A quantos destes meninos, o Pai Natal, ofereceu uma corda? A quantos meninos de sete anos, o Pai Natal, ofereceu um tablet ou uma Playstation?

Respondam-me a isto, depois sejam demagógicos… a escola ajuda a resolver muitos problemas de sociedade, mas só se a sociedade lhe der essa oportunidade.

PS: ULTIMA HORA: Vão criar o grupo 160… está tudo resolvido.

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Professores ultrapassados pelo reposicionamento – Paulo Serra

 

Penso que há muita dificuldade em “convencer” os nossos colegas “ultrapassados” do quão estão a ser penalizados. Assim elaborei uma série de FAQ para facilitar a mobilização e esclarecer algumas dúvidas. Se houver alguma incorreção ou omissão agradeço que me comuniquem (não sou jurista):

O que está a provocar a indignação dos professores vinculados antes de 2011?

A penalização na contagem dos anos de carreira relativamente aos colegas vinculados após 2011. Este professores vinculados antes de 2011 apenas querem um posicionamento remuneratório idêntico para todos os professores mediante o seu tempo de serviço (sem prejuízo de bonificações previstas).

Mas estão contra o reposicionamento dos vinculados extraordinários entre 2011 e 2017?

Nem pensar. O reposicionamento desses colegas é o correto tendo em conta o Estatuto da Carreira Docente e o publicado na Portaria 119/2018. E podem ficar descansados que esse reposicionamento já ninguém lhos tira.

Então do que reclamam os professores vinculados antes de 2011? Não foram também eles reposicionados?

Pois aí é que está a questão. Quando a ex-ministra Maria de Lurdes Rodrigues decidiu alterar a estrutura da carreira docente em 2007 (Dec. Lei nº 15/2007) definiu um regime transitório para os docentes que estavam nos primeiros escalões.
Assim, os professores que a essa data estavam nos primeiros escalões viram adiada a sua progressão mais 3 ou 4 anos dependendo da sua posição remuneratória. Assim, qualquer professor que tenha tido a infelicidade de vincular antes de 2007, está atualmente com menos 3 ou 4 anos de serviço do que aqueles que vincularam após 2011.

Não estou a perceber, apresenta-me casos práticos.

Caso 1: Dois professores do mesmo grupo com 18 anos de serviço. O Luís vincula em 2006 e está actualmente em condições de progredir para o 2º escalão. O José vincula em 2017 e está agora prestes a subir para o 3º escalão.
Caso 2: Dois professores do mesmo grupo começaram a dar aulas em 2000. O professor Luís tinha maior graduação profissional e conseguiu sempre horários completos até vincular em 2006. O professor José, com menor graduação profissional apenas conseguiu nos primeiros anos horários incompletos, ficando com menos 2 anos de serviço que o professor Luís e só conseguiu vincular em 2014. O professor Luís está agora a progredir para o 2º escalão. O professor José está agora no 3º ano do 2º escalão.
Caso 3: Dois professores do mesmo grupo estão com tempo de serviço suficiente para progredirem ao 5º escalão. O Luís vinculou em 2004 e está na lista de espera a aguardar vaga. O José vinculou em 2017, será reposicionado no 5º escalão sendo para isso criadas vagas supranumerárias.

Então e em 2007 ninguém deu por isso? Ninguém reclamou?

Em 2007 existiram ataques gravíssimos à classe docente (avaliação docente, professores titulares, etc) e esta situação passou quase despercebida à maioria. A acrescentar, o congelamento da carreira “mascarou” esta situação pois ninguém progrediu durante este tempo todo. Só agora se começam a fazer sentir os efeitos práticos desse Dec. Lei 15/2007.

Está bem, é injusto. Mas o que interessa se o outro ganha mais? Não lhe estão a tirar dinheiro! (apesar de este argumento não fazer sentido)

O professor que atinge primeiro o tempo de serviço necessário para acesso ao 5º e 7º escalões, está em vantagem para obter essa progressão. Como o acesso é tipo “funil”, quem chega depois verá o seu atraso aumentar ainda mais, sendo assim penalizado duas vezes. Um professor com menos tempo de serviço vinculado após 2011 passará para esses escalões mais cedo do que outros com mais tempo de serviço mas vinculados antes de 2011.
No final da carreira, qualquer atraso na progressão afeta o remuneração na reforma, ou seja, qualquer atraso É PARA TODA A VIDA!

Então porque é que o Ministério da Educação não corrige isso?

Sabe-se que o Ministério da Educação se baseia na ideia de que as condições de ingresso na carreira seriam diferentes, em momentos diferentes, o que justificaria não reposicionar os docentes que entraram na carreira anteriormente. E claro, no final tudo é economia…

E os sindicatos não fazem nada quanto a isso?

Muitos de nós já contactámos vários sindicatos e obtivemos vários tipos de resposta. Alguns estavam conscientes ou reconheceram este problema. Desses, alguns admitiram recorrer à via jurídica caso fosse necessário. Contudo, alguns sindicatos ao princípio nem admitiram que as ultrapassagens fossem possíveis, e depois de as admitir, não se mostraram muito disponíveis para corrigir essa situação. Numa entrevista a 14 de março de 2018, Mário Nogueira da FENPROF afirmou que já tinha deixado cair esse assunto nas negociações com o governo (e ninguém deu conta disso).

Mas não se ouve ninguém a falar disto. Porquê?

Há um grande desconhecimento da classe docente quanto à estrutura da sua carreira. Muitos desconhecem o Estatuto da Carreira Docente e não fazem a mínima ideia que estão a ser penalizados. Ou se sabem, ignoram a razão e a dimensão do prejuízo. Assim, apenas uma ínfima parte dos afectados está a “fazer barulho”. Se todos reivindicassem justiça seria mais fácil obter sucesso.
Relativamente aos sindicatos, penso que será melhor cada docente perguntar ao seu qual a sua posição relativamente a isto.

O que podemos fazer?

1 – INFORMAR OS COLEGAS NA MESMA SITUAÇÃO E ADICIONÁ-LOS A ESTE GRUPO
2 – CONTACTAR O SEU SINDICATO APELANDO À NOSSA REPRESENTAÇÃO
3 – ASSINAR A CARTA CONJUNTA DISPONÍVEL NESTE GRUPO PARA SENSIBILIZAR OS SINDICATOS PARA NÃO DEIXAREM CAÍR ESTE ASSUNTO.
PORQUE ATÉ PODÍAMOS SER SÓ 1, MAS SOMOS MUITOS!

Paulo Serra

 

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Como reagiram os grupos parlamentares ao apagão?

Ontem, no jornal Público, Clara Viana evidenciou as diversas reações, dos grupos parlamentares, num texto muito bem redigido. Fica o link e a parte das reações.

É hilariante lê-las… ficamos com a sensação que a AR serve para alguma coisa umas vezes e outras não serve para nada… Como primeiro exemplo temos a “anulação” dos exames do 1º ciclo sobrepôs-se ao governo e ao ministro, como último a alteração ao concurso deste ano. Parece que agora e para a contagem do tempo de serviço já não serve para nada…

Como alguém de muita sapiência escreveu: “A maioria dos professores ganha acima de 800 €, logo, pertence a uma classe alta.

Alguém estará à espera de que qualquer partido da atual maioria venha a apoiar os professores quando chegar, se chegar, o momento da verdade?

Desenganem-se!”

 

“Geringonça” deixa professores sozinhos em guerra com o Governo

“Temos de pensar sobre o que vamos fazer e não deixaremos, pelo menos, de questionar o Governo”, adiantou a deputada do PCP Ana Mesquita, lembrando que esta semana haverá mais rondas negociais. O tema em debate nestas rondas será o projecto de despacho de organização do ano lectivo e não o tempo de serviço, embora os sindicatos já tenham anunciado que vão voltar ao assunto.

Para Ana Mesquita, na prática, o Executivo “está a assumir que se prepara para não cumprir a lei do OE, o que é gravíssimo”. “É incumprimento duplo porque não será feita a contabilização do tempo de serviço para efeitos de negociação, nem haverá negociações sobre esta questão, como tinha sido determinado pelo Parlamento”.

Tanto o BE, como o PCP referiam-se ao artigo 19 da lei do OE que foi proposto pelo PS na sequência de negociações com estes seus aliados e onde se determina que “a expressão remuneratória do tempo de serviço nas carreiras (…) em que a progressão e mudança de posição remuneratória dependam do decurso de determinado período de prestação de serviço [como é o caso dos professores] é considerada em processo negocial com vista a definir o prazo e o modo para a sua concretização, tendo em conta a sustentabilidade e compatibilização com os recursos disponíveis. 

O PSD também não vai “para já” apresentar nenhuma proposta alternativa à do Governo, adiantou o antigo ministro da Educação e actual vice-presidente da comissão política do PSD, David Justino. “Se houver uma solução que possa satisfazer [os professores] eventualmente vamos pensar nisso, mas não compete ao Parlamento substituir-se ao Governo na gestão da coisa pública”, disse, frisando que o PSD “recrimina o Governo por não ter tratado todos os profissionais da Administração Pública de igual forma”, o que considera ser “uma falha grave”.

“A nossa posição de princípio mantém-se. Se os outros funcionários públicos recuperam o tempo de serviço prestado durante o congelamento, os professores também deveriam recuperar”, reitera a deputada do PSD Margarida Mano, que acusa o Governo de estar a produzir “manobras de diversão” promovendo reuniões sem que esteja disposto “a que nada avance”.

“Perplexa”, é como a deputada do CDS Ana Rita Bessa diz que ficou ao ter conhecimento da posição do Governo, vincando que houve uma “alteração total do discurso do ministro”. A deputada centrista lembra que o Governo tem avançado com várias posições sobre a matéria: “primeiro ao negar contabilizar o tempo de serviço, depois a aceitar, para que o OE passasse, a seguir só dando um pouco e agora nada”. “É uma situação que cria imensa instabilidade”, acusa.

Ana Rita Bessa não acredita, face ao que se passou até agora, que “qualquer outra iniciativa legislativa que o Parlamento possa adoptar tenha alguma capacidade de influenciar o Governo”. Por agora, o CDS “vai ver o que se passará nos próximos dias”

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A Greve começou ontem… E é legal…

 

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Declarações de João Dias da Silva – FNE,

 

 

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