15 de Junho de 2018 archive

Cartoon do dia – Vai um tango? – por Paulo Serra

 

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/06/cartoon-do-dia-vai-um-tango-por-paulo-serra/

Cinema Sem Conflitos: Violência (parte 3/5)

Siga-nos

Cinema Sem Conflitos

Prevenção e mediação de conflitos em contexto educativo
Siga-nos

Latest posts by Cinema Sem Conflitos (see all)

“Duas avós decidem assaltar um banco para financiar a sua viagem ao musée du tabouret”

 

O terceiro filme do tema Violência chama-se “Escarface”, da autoria Lionel Arnold, Eva Navaux, Pierre Plouzeau, Dario Sabato e Burcu Sankur. Bom filme!

 

Até à próxima semana ou todos os dias em facebook.com/cinemasemconflitos

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/06/cinema-sem-conflitos-violencia-parte-3/

Portugal Ganha e a ILC chega às 19.500 Assinaturas

AQUI:

Iniciativa legislativa | Consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/06/portugal-ganha-e-a-ilc-chega-as-19-500-assinaturas/

Em Vídeo – Fenprof Entregou uma Queixa na Procuradoria Geral da República contra a Direcção-Geral dos Estabelecimentos de Ensino

Os professores contestam o que dizem ser as práticas ilegais que foram sugeridas aos Diretores das Escolas para contornar a greve às avaliações.

Mário Nogueira, da Fenprof, diz que o Governo, em vez de dialogar, tem optado “pela chantagem, avançar pela ameaça pela ruptura negocial e até através de ilagalidades”, referindo-se uma nota enviada pela Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares enviada às escolas. De acordo com o sindicato de professores, essa nota viola a Constituição sobre o direito à greve.

Igual queixa foi entregue pela Fenprof à Inspeção-geral da Educação.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/06/em-video-fenprof-entregou-uma-queixa-na-procuradoria-geral-de-republica-contra-a-direccao-geral-dos-estabelecimentos-de-ensino/

Greve no Pré-escolar e 1º Ciclo (organização)

 

Tem circulado informação, por aí, que ainda gostava de saber em que legislação se baseia, que eu saiba a lei é igual e aplica-se da mesma forma a todos. Quem disser o contrário que o baseie na lei.

No caso do Pré-escolar e 1º ciclo o CD só não terá lugar se 50% dos professores estiverem em greve. Nestes 50% incluem-se professores de Inglês do 1º ciclo, professores de EMRC e Professores do 910, conforme os pontos 3 e 4 do art.º 22.º do DN 1-F/2016. Isto deve-se à singularidade destes dois graus de ensino, que funcionam em regime de monodocência. E a diferença é só essa.

Quanto ao que tem circulado por aí referindo que se um docente destes dois graus de ensino fizerem greve a uma reunião de avaliação lhes vai ser descontado o dia por completo, está totalmente errada. Se não vejamos:

Os docentes nesse dia só tinham a reunião como serviço estabelecido no estabelecimento escolar.

Passaram dois tempos para realizar essa reunião.

Os outros 5/7 do tempo que têm que trabalhar nesse dia, o que é feito com eles? São-lhes concedidos como férias? Não.

Se a todos os outros docentes, de outros grupos são descontados 2/7 do tempo de trabalho diário a estes docentes a regra terá, OBRIGATORIAMENTE, de ser a mesma.

Como conselho, elaborem as convocatórias das reuniões de avaliação onde conste hora de inicio e de provável terminus (duas horas depois), assim salvaguardam uma data de confusões que alguns podem querer causar. Quem fizer Greve, no final da reunião apresentem, na vossa secretaria, um “retorno” ao serviço. Talvez estas duas práticas limitem os abusos a que estes dois grupos estão sujeitos por parte de gente mal informada e mal intencionada.

Atenção: Os sindicatos servem para atender e resolver estas situações, qualquer duvida contatem-nos e façam valer os vossas cotas.

Notas informativas e esclarecimentos sem base legal objetiva são meros produtos de desestabilização e não “pegam” no jurídico.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/06/greve-no-pre-escolar-e-1o-ciclo-organizacao/

Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.) Manifestou-se Em Frente à Escadaria da Assembleia da República Enquanto Decorria o Debate

Sindicato de Todos os Professores (STOP) reclamou esta sexta-feira ter conseguido adesão à greve de reuniões de avaliação num terço dos agrupamentos do país e provocado desespero no Ministério da Educação.

Em frente à escadaria da Assembleia da República, que esta manhã debateu a Educação, o sindicalista André Pestana disse aos jornalistas que dos cerca de 1200 agrupamentos do país, 400 fizeram greve às reuniões, numa greve convocada pelo STOP, que reclama, como os outros, a recuperação de quase dez anos de carreira docente congelada.

Os professores que fizeram greve conseguiram “forçar um certo desespero do Ministério da Educação”, que acusam de roubar tempo de serviço e mentir aos docentes, dizendo primeiro que reconhecia o tempo na totalidade e depois que os professores teriam de aceitar “dois anos ou nada”.

O STOP acusa ainda a tutela de querer pôr “diretores contra colegas”, com “notas informativas” para desencorajar a adesão à greve, mas reclama que essas “não têm valor de lei” para impedir a paralisação.

No dia 18, o sindicato mais recente da educação, criado em fevereiro, vai juntar-se às outras 22 organizações do setor que convocaram uma greve às avaliações que se poderá estender até julho.

A sindicalista Aurora Lima afirmou que “em muitas escolas tem havido adesão de 100 por cento”, indicando algumas localidades em que a paralisação convocada pelo STOP se fez sentir: Linda-a-Velha, Lisboa, Arganil, “desde o Norte ao Alentejo, Loulé, Albufeira”.

Há fundos de greves constituídos para apoiar os professores em greve, em que até participam aposentados, referiu.

“Estamos a lutar pelos nossos alunos. Ninguém mais que os professores sabe da fome, dos problemas sociais, políticos, da falta de participação. Não é o lóbi dos professores, estamos a lutar todos de norte a sul pela escola pública, pelos alunos e pelos pais desses alunos”, afirmou.

Aurora Lima defendeu que “ninguém pode ser coagido a não fazer greve”, indicando que colegas seus estão a “resistir à intimidação de diretores”.

Expresso | Sindicato afirma que greve a avaliações atingiu um terço dos agrupamentos de escolas

 

(…) Aos jornalistas, o dirigente do recém-fundado S.T.O.P. sublinhou que este protesto é para continuar e que os professores não estão disponíveis para negociar o tempo de serviço, apenas o faseamento da recuperação desse tempo.

“Admitimos toda a discussão em termos de como se vai processar o pagamento, se é em dois anos, se é em quatro, essa discussão pomos em cima da mesa, agora o tempo de serviço que nós trabalhámos? Que o próprio Ministério da Educação reconheceu em novembro, que assinou e agora volta atrás? Não pode ser”, sublinhou André Pestana. “O exemplo que dá à sociedade – e se nós nada fizéssemos, [o exemplo] que dávamos aos nossos alunos e às nossas crianças – era que, perante o vale tudo, o roubo, a mentira, a chantagem, a intimidação – nós não fazemos nada? Os professores têm de dar esse exemplo de cidadania e estamos a dar e vamos continuar a dar a partir de dia 18 juntamente com os outros colegas dos outros sindicatos.”

Confrontado com as declarações da ministra da presidência esta manhã, em entrevista à Antena 1, na qual Maria Manuel Leitão Marques falou num mal-entendido e garantiu que o Governo nunca se comprometeu a dar todo o tempo aos professores, o sindicalista voltou a desmentir o Executivo.

“Não houve aqui mal-entendidos, podem tentar usar uma narrativa ou tentar condicionar através de uma nova narrativa, mas nós somos professores, com o devido respeito. Respeitamos a sociedade, respeitamos o Ministério da Educação mas também temos de ter o mínimo de respeito da parte da tutela.”

(…)

Professores acusam Governo de mentir e mantêm reivindicação – Renascença

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/06/sindicato-de-todos-os-professores-s-t-o-p-manifestou-se-em-frente-a-escadaria-da-assembleia-da-republica-enquanto-decorria-o-debate/

Bloco e PCP Contra Alterações na Carreira dos Professores

O Bloco de Esquerda e o PCP não vão aceitar mudanças nas regras de progressão nas carreiras dos professores. Desde novembro que o governo tem vindo a estudar cenários para alargar o número de anos necessários para que os professores do básico e secundário subam de escalão, atrasando as progressões na carreira. A oposição dos parceiros de geringonça é assumida.

A revisão de carreira tem vindo a ganhar força não só no governo mas também dentro do PS, como noticiou o “Público” há dias, como solução para a alegada falta de verbas para reconhecer aos professores o tempo de serviço congelado. Mas caso o governo opte por avançar com esta medida vai ter, desde já, a oposição do Bloco de Esquerda e do PCP. “Não há maneira de colocar esta discussão no meio da discussão da recuperação do tempo de serviço. Degradar a carreira dos professores não vai resolver nenhum problema”, frisa ao i a deputada do BE Joana Mortágua.

O aviso surge numa altura em que o Ministério da Educação enfrenta uma guerra dos professores – que marcaram greves às avaliações dos alunos e às reuniões de preparação do próximo ano letivo – e uma chuva de queixas dos sindicatos ao Ministério Público, à Provedoria de Justiça e à Inspeção Geral da Educação.

Hoje os professores sobem de escalão a cada quatro anos e depois de reunirem a formação exigida. A exceção são os 5.º e 7.º escalões, para os quais os docentes progridem ao fim de dois anos existindo quotas para que consigam subir a esses patamares, conforme a sua avaliação de desempenho. Ou seja, a progressão não é automática.

Em novembro, fonte governamental avançou ao i que o governo estava a estudar cenários para dilatar o número de anos necessários para que os docentes subam de escalão, atrasando a progressão nas carreiras. Em cima da mesa está a possibilidade de progressão a cada dez anos, indo ao encontro do que acontece noutras carreiras da função pública, ou ainda a cada sete anos.

Na prática, caso o número de anos necessário para progredir fosse dilatado, reconhecendo os nove anos e quatro meses, os docentes iriam progredir apenas um escalão e não três, como acontece com as regras em vigor.

Essa seria a moeda de troca do executivo para reconhecer aos professores a totalidade do tempo de serviço que esteve congelado para efeitos de progressão e acerto salarial, os nove anos, quatro meses e dois dias. No entanto, em novembro, quando arrancaram as negociações com os sindicatos sobre o descongelamento de tempo de serviço, o governo não chegou a apresentar qualquer proposta de revisão da carreira, temendo um eventual chumbo do Orçamento do Estado para 2018.

Revisão na carreira é inaceitável O governo tem vindo a apresentar contas e António Costa já disse várias vezes que “não há dinheiro” para reconhecer todo o tempo de serviço congelado com os respetivos acertos salariais.

Mas, para o PCP e o Bloco de Esquerda, que sustentam a solução de governo, a revisão na carreira docente continua a ser “inaceitável”.

“Sempre dissemos que os professores têm direito à sua carreira e não vamos aceitar que propostas de revisão da carreira docente sejam postas em cima da mesa como forma de não cumprir o acordo com os professores”, frisou ao i a deputada do BE Joana Mortágua.

Também para o PCP esta “é uma tentativa do governo de trazer ruído para não resolver o problema no imediato, que é reconhecer o tempo de serviço congelado e negociar com os sindicatos a forma como será concretizada a expressão remuneratória dessa contagem do tempo de serviço”. A deputada comunista Ana Mesquita diz mesmo que parece haver “uma ideia perniciosa que é dizerem agora que o problema é a carreira dos professores, dando a entender que há uma espécie de privilégio dos professores em relação a outras carreiras”.

A carreira de professores tem na totalidade dez escalões. Fazendo as contas a uma progressão contínua e sem perdas de anos de serviço, os docentes atingem o topo ao fim de 34 anos de trabalho. Em média, nos restantes países da OCDE, os professores atingem o topo de carreira ao fim de 24 anos de serviço, de acordo com Andreas Schleicher diretor do departamento de Educação e Competências da OCDE.

Sem a contagem do tempo de serviço congelado, de acordo com as contas da Fenprof, “a duração da carreira está compreendida entre os 43 e os 48 anos de serviço”. Isto “numa profissão em que a vida contributiva é de 40 anos”, sublinha o sindicato.

(…)

Continua aqui: Bloco e PCP contra alterações na carreira dos professores

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/06/bloco-e-pcp-contra-alteracoes-na-carreira-dos-professores/

Manual da Greve – Resposta a Dúvidas

 

Download do documento (PDF, 2.16MB)

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/06/manual-da-greve-resposta-a-duvidas/

Ofício enviado ao Provedor de Justiça – FNE

Ofício enviado ao Provedor de Justiça
A Federação Nacional da Educação, vem solicitar a intervenção de V. Exa. na apreciação da situação que passaremos a expor, decorrente da emissão de “Nota Informativa” por parte da DGEstE/ME e que, na nossa perspetiva, coloca em causa os legítimos direitos dos docentes, maxime, o exercício efetivo do direito à greve, o que se apresenta a fazer nos termos que seguem.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/06/oficio-enviado-ao-provedor-de-justica-fne/

Todos os professores produzem o mesmo efeito na Greve (para o grupo 910)

 

Os professores do Grupo 910 fazem parte do CT e, por isso, são convocados tendo que estar presentes na reunião.

Os professores deste grupo, também fazem parte do CT, uma vez que, a legislação, não abre exceções no seu caso, inserindo-se no ponto 1 do art.º 28.º do DN 1-F/2016. Por isso, são parte integrante do CT. Logo, se um professor do Grupo 910 fizer greve, a reunião terá de ser remarcada, tal e qual se fosse outro professor de outro grupo a faltar.

Os professores do Grupo 910 não são convidados a participar nas reuniões de CT, são convocados, e, imagine-se, marcam-lhes falta se não o fizerem.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2018/06/todos-os-professores-produzem-o-mesmo-efeito-na-greve-para-o-grupo-910/

Load more

Seguir

Recebe os novos artigos no teu email

Junta-te a outros seguidores:

x
Gosta do Blog