Jun 29 2018
O último filme do tema Violência chama-se “Bear Story” e foi realizado por Gabriel Osorio. Bom filme!
https://vimeo.com/162858612
Até à próxima semana ou todos os dias em facebook.com/cinemasemconflitos
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Jun 29 2018
As duvidas têm chegado em catadupa e quem de direito ou não sabe ou não quer esclarecer, fica aqui um FAQ da DGERT sobre Greves e Serviços Mínimos.
Peço-vos especial atenção para:
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Jun 29 2018
As visualizações do blog nunca foram segredo, pelo contrário, o Arlindo costuma publicar as estatísticas anuais. Já outros nunca foram claros quanto às suas estatísticas, quer nos sites, quer nos seus seguidores, “cotizados” ou não. Ainda, um dia, gostava de comparar estatísticas…
Ficam os números do ultimo mês para se verificarem as centenas transformadas em dezenas de milhar diários, isso dever-se-á sabe-se lá a quê…
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Jun 29 2018
… valham-me os santos, Buda e outras divindades…
Uns aguardam pelos outros, os outros aguardam pelos uns e nada se resolve, ninguém toma a iniciativa… parecem os miúdos a fazer birra.
Ontem, os sindicatos, disseram, em conferência de imprensa, que estavam à espera de uma convocatória por parte do ME para retomarem as negociações.
Hoje, num jornal nacional (ECO)…
Ministro aguarda “um passo” do lado dos sindicatos dos professores
O ministro considera que o próximo passo a dar nas negociações sobre a progressão nas carreiras deve ser dado pelos sindicatos dos professores. Isso estará para breve, diz o governante.
Está para breve, está… os sindicatos aparecem por aí segunda-feira.
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Jun 29 2018
A Próxima Fase da Luta É O Bronze
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Jun 29 2018
As organizações sindicais estão a enviar exemplos de declarações para as atas em que se cumprirão serviços mínimos. Fica aqui um exemplo.
DECLARAÇÃO PARA ATA DE REUNIÃO REALIZADA POR IMPOSIÇÃO DE SERVIÇOS MÍNIMOS
Os professores presentes no conselho de turma em cumprimento de serviços mínimos, impostos por acórdão do colégio arbitral de 26.6.2018, consideram que essa decisão não respeita o estipulado no despacho normativo número 1 F/2016 e/ou na portaria número 243/2012, legislação específica que prevalece sobre a lei geral, de acordo com os princípios do direito.
A realização do conselho de turma sem a presença de todos os professores com entrega prévia dos elementos de avaliação, em situações de ausência de curta duração, como é o caso da greve, impede o conselho de turma de exercer plenamente as suas funções, particularmente importantes em reuniões de final de ano, não salvaguardando os interesses dos alunos e desvirtuando o carácter pedagógico da avaliação.
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Jun 29 2018
Senhores(as) Diretores(as) / Presidentes de CAP
Em cumprimento do Acórdão do Colégio Arbitral de 26 de junho, que proferiu decisão no processo de Arbitragem dos Serviços Mínimos, n.º 7/2018/DRCT-ASM, informa-se que, sem prejuízo dos demais requisitos, as convocatórias para os conselhos de turma dos 9.º, 11.º e 12.º anos, abrangidos pelos serviços mínimos decretados pelo acórdão acima referido, devem ter presente a necessidade de:
1.1 – Dar indicação de que o Diretor de Turma, ou quem o substitua, deve recolher antecipadamente todos os elementos referentes à avaliação de cada aluno;
1.2 – Dar indicação dos docentes designados para assegurar os serviços mínimos, caso essa mesma indicação não tenha sido dada pelos Sindicatos que decretaram a greve.
Para efeitos do disposto no ponto 1.2., e adicionalmente:
· A maioria absoluta refere-se a docentes que integram um órgão colegial, logo afere-se em números inteiros, que permitam assegurar essa mesma maioria.
· A lei não fixa critérios de designação de trabalhadores para cumprimento de serviços mínimos pelo que os docentes devem ser designados pelo Diretor do AE/ENA em obediência aos critérios que entenda mais adequados.
Com os melhores cumprimentos,
Maria Manuela Pastor Faria
Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares
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Jun 29 2018
Os sindicatos vão perguntar aos professores de que forma querem dar continuidade à luta e em que formas estão dispostos a aceitar que lhes sejam restituídos os nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço congelado.
A continuação desta luta deve passar por ouvir os professores. Temos a obrigação de não decidir pelos outros e vamos fazer uma consulta para saber como é que os colegas querem continuar a negociação e a luta”, disse hoje em conferência de imprensa em Lisboa o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, ao lado dos outros nove dirigentes que representam as restantes estruturas sindicais que se juntaram para reivindicar a contabilização integral do tempo de serviço congelado aos professores.
Mário Nogueira disse que a plataforma de 10 estruturas sindicais representa mais de 80 mil dos cerca de 120 mil professores do país e que é esse universo que será inquirido, já no próximo fim-de-semana, por e-mail a cada um dos associados, e na segunda-feira e terça-feira da próxima semana em cada uma das 1.200 escolas do país.
O objetivo é ter todas as respostas recolhidas até ao final do dia 03 de julho, tratá-las no dia seguinte e apresentar os resultados no dia 05 de julho. Os resultados deverão indicar, entre outros aspetos, se todos os professores estão de acordo com a exigência que tem sido apresentada pelos sindicatos nas negociações para a recuperação integral do tempo de serviço, se admitem que a recuperação possa ser faseada acautelando impactos orçamentais e se, por opção de cada docente, esse tempo congelado possa ser recuperado para efeitos de aposentação.
Este último ponto voltou a ser abordado publicamente depois de uma entrevista da secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, publicada na quarta-feira pelo Jornal de Negócios, abordar o tema, sendo que a governante excluiu essa hipótese como proposta negocial, dizendo que não foi esse o caminho escolhido pela tutela para as negociações desta matéria.
Sobre a luta, o inquérito quer também aferir se, caso o Ministério da Educação (ME) retome negociações ainda em julho, os professores estão dispostos a suspender a greve às avaliações em curso ou se esta se deve manter até 13 de julho como previsto.
Mário Nogueira adiantou que se até ao final desta semana não for feito qualquer contacto pela tutela para agendar reuniões de negociação para o próximo mês – excluindo que se possam estender a agosto, para garantir o direito às férias dos professores – os sindicatos vão na segunda-feira, dia 02, até às instalações do ME entregar ao ministro Tiago Brandão Rodrigues uma carta, que será depois transformada em carta aberta, para exigir que as negociações sejam retomadas.
A última questão do inquérito pede aos professores que indiquem com que ordem de preferência apoiam quatro formas de luta propostas: greve ao primeiro dia de aulas (17 de setembro); greve/greves na primeira semana de outubro; manifestação nacional a 05 de outubro, dia mundial do Professor; greve aos dois primeiros tempos a partir do primeiro dia de aulas.
A intenção é, referiu Mário Nogueira, “a ser necessário, fazê-las todas”.
Ainda sobre o acórdão do colégio arbitral, que decretou serviços mínimos para a greve às avaliações, com incidência nos conselhos de turma do 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade (anos de exame), o dirigente da Fenprof adiantou que os sindicatos se recusaram a indicar professores para cumprir esses mesmos serviços mínimos, uma vez que os consideram ilegais.
Com esta decisão, os sindicatos “passam a bola” para as escolas, voltando a apelar aos diretores para não cometerem ilegalidades e para, “antes de serem criativos”, pedirem esclarecimentos formais à tutela sobre critérios para a nomeação de professores para cumprir a decisão do colégio arbitral de ter 50% +1 professor de cada turma presente nessas reuniões de avaliação.
Os sindicatos adiantaram que vão distribuir aos professores que venham a ser obrigados a cumprir serviços mínimos uma ‘nota modelo’ a incluir na ata das reuniões que se realizem sem a presença de todos os docentes, como determina a lei, de forma a que os pais dos alunos possam impugnar as notas resultantes desses conselhos de turma, se o entenderem.
Apesar de em “cerca de 90% das escolas” não haver qualquer tipo de queixa, Mário Nogueira referiu que em outras há “formas de pressão” sobre os professores, que passam, entre outras coisas, por ameaças de descontar um dia inteiro de trabalho a professores em greve durante uma hora, algo que, sublinhou o sindicalista, o Governo, através de uma circular do Ministério das Finanças, já esclareceu que era ilegal e que apenas pode ser feito o desconto proporcional ao tempo de paralisação.
A greve mantém-se com uma adesão acima dos 90%, segundo os sindicatos.
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Jun 29 2018
Os directores escolares queixam-se de que Ministério da Educação não quis retomar as negociações, avisando para que “não cante vitória, porque é muito cedo”.
Os directores escolares dizem que os serviços mínimos na greve dos professores às avaliações só vêm resolver parte do problema e apelam ao Ministério da Educação (ME) para que retome negociações e “não cante vitória, porque é muito cedo”.
“Já ouvi o senhor ministro dizer que quer negociar. Eu conheço uma proposta concreta da Fenprof, que tem dias. Custa alguma coisa ao ME, se há uma proposta da Fenprof (Federação Nacional dos Professores), convocar os sindicatos para uma reunião? Não vão partir de onde terminaram a última reunião, podem partir de uma proposta concreta. Acho que o bom senso mandava que essa aproximação através do diálogo fosse realizada”, disse à Lusa Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).
O representante dos directores apela ao diálogo, porque os serviços mínimos decretados à greve dos professores às avaliações incidem apenas nos conselhos de turma que vão decidir as notas dos alunos em ano de exames (9.º, 11.º e 12.º anos), uma “decisão benéfica para o Governo” e que vai ao encontro daquilo que foi solicitado pelo ME, mas que está apenas a resolver um quarto dos problemas das escolas.
Filinto Lima lembra que a greve, que começou por afectar apenas as reuniões de avaliação dos alunos destes três anos de escolaridade — convocada pelo recém-criado Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.), e que começou no início de Junho — teve um “aumento exponencial” nos seus efeitos quando entraram em greve, a partir de 18 de Junho, os professores afectos às dez estruturas sindicais unidas em plataforma — entre as quais as duas federações mais representativas dos professores (Fenprof e FNE) — cuja adesão se tem fixado, segundo os sindicatos, acima dos 90%.
Sem notas internas finais não se sabe se os alunos passam ou não de ano.
A tutela deu indicações às escolas para constituírem turmas com base na avaliação de rede feita anualmente, que determina quantas turmas abrem em cada escola para cada ano de escolaridade e via de ensino, ainda que sujeitas a ajustes antes do arranque do ano lectivo, consoante as necessidades.
Filinto Lima alertou que sem notas finais o trabalho de constituição de turmas e horários para o ano seguinte e mesmo de requisição de professores de acordo com as necessidades identificadas se atrasa, ficando dependente da validação final que apenas os resultados saídos dos conselhos de turma podem garantir.
Com a possibilidade de a greve do S.T.O.P., convocada até 31 de Julho, poder impedir conselhos de turma até ao período em que a maioria dos professores entra de férias (Agosto), a hipótese de se chegar a Setembro com notas por atribuir e alunos sem saber se passaram ou chumbaram não está excluída, ainda que os directores não a queiram sequer ponderar.
“Eu nem quero por isso como hipótese. Isso seria o descalabro”, disse Filinto Lima.
E com este cenário em mente, apela ao regresso de Governo e sindicatos à mesa de negociações.
“Acho que a par desta situação de terem sido decretados serviços mínimos, que foi benéfica para o Governo, o Governo não deve cantar vitória e é nestes momentos que devemos demonstrar que somos humildes e que queremos negociar. Acho que neste momento era bom para a imagem do ME retomar a negociação. Penso que o ME não poderá cantar vitória, porque é muito cedo”, disse o presidente da ANDAEP.
Custa alguma coisa chamar os sindicatos para uma reunião? – Portugal – SÁBADO
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Jun 29 2018
https://www.youtube.com/watch?v=eRI6i0bpvaw&feature=youtu.be
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