Out 25 2012
Nas listas da Reserva de Recrutamento 7 foram retirados 296 docentes das listas de não colocados, sendo que 273 são contratados e 23 são docentes dos quadros que conseguiram ter componente letiva na sua escola.
Dos 273 contratados retirados, 219 foi por terem aceite uma contratação de escola e 54 por terem desistido.
Lista de Retirados na Reserva de Recrutamento 7
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Out 25 2012
A cada Reserva de Recrutamento reduzem-se as colocações de professores quer para contratação, quer para a Mobilidade Interna. A Reserva de Recrutamento 7 foi a que menos colocações teve no total e para a mobilidade penas 26 professores conseguiram colocação sendo que apenas 5 conseguiram para um horário anual.
Lista de Colocações em Mobilidade Interna na Reserva de Recrutamento 7.
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Out 25 2012
em baixo. Pelas dificuldades em acesso em determinados browsers às listas da Reserva de Recrutamento 7 deixo neste link os contratados que foram colocados nesta RR7.
Ao longo do dia farei os mesmos quadros e listas para os docentes colocados na mobilidade interna.
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Out 25 2012
… a culpa ainda vai cair nos professores por se candidatarem a um posto de trabalho, porque os “santos” diretores nada têm a ver com o assunto.
A direcção da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) responsabilizou esta quarta-feira o Ministério da Educação e Ciência (MEC) pela “situação caótica” que culminou na ordem de anulação “de dezenas de contratos” de professores seleccionados através das Ofertas de Escola. Em comunicado, refere que ainda há docentes por colocar e repudia a alegada “a tentativa” do MEC de transferir a culpa para os directores.
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Out 24 2012
… porque ainda não tive tempo de as extrair.
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Out 24 2012
… a ANAPET prepara-se para discutir a petição sobre a obrigatoriedade da Educação Tecnológica do 5º ano 9º ano, na Assembleia da República.
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Out 24 2012
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Out 23 2012
E por um lado têm razão, já que irão ficar quase impossibilitados de uma mudança de grupo de recrutamento se o MEC for generoso e abrir bastantes vagas para esta vinculação extraordinária.
E até que seria uma solução justa desde que existisse uma recuperação automática de vagas que fosse usada dentro do concurso da vinculação extraordinária. E sempre é preferível uma solução deste género do que uma tentativa dos docentes do quadro em enviar os novos vinculados para uma 4ª prioridade.
O conflito de interesses começa a crescer!
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Out 23 2012
Como esta é a única forma que tenho para contabilizar percentagens sobre o universo de candidatos que reúnem as condições da proposta inicial de vinculação extraordinária, queria pedir apenas a quem se encontra nesta listagem para responder à questão a dizer se reúne os 3600 dias de serviço no ensino público de acordo com a alínea b) do número 1 do artigo 2º.
b) Ter completado pelo menos 3 600 dias de serviço efetivo em exercício de funções docentes nos estabelecimentos públicos dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação, em regime de contrato administrativo de provimento, de serviço docente ou contrato de trabalho a termo resolutivo.
Nesta listagem estão 7507 docentes com mais de 3600 dias e outros 2327 que podem ter completado os 3600 dias em 31/08/2012 e será interessante comparar no futuro outra sondagem idêntica se existir alteração à redação da proposta inicial.
PS: Estas questões são apenas para docentes contratados, ok?
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Out 23 2012
A partir das listas de ordenação definitivas de 31 de Agosto resolvi criar algumas listagens de docentes que podem estar enquadrados nos requisitos anunciados na proposta de vinculação extraordinária anunciado pelo MEC na passada Sexta-Feira para negociação com as organizações sindicais que terão início no dia 26 de Outubro.
Elaborei 7 ficheiros em pdf com varias ordenações de candidatos a partir dessa lista.
As duas primeira consideram apenas os docentes pelo tempo de serviço total e que podem estar abrangidos pelo requisito do tempo de serviço.
O resultado destas duas listagens traduzem-se no seguinte quadro:
Os dois ficheiros seguintes retira o número de candidaturas em duplicado e por conseguinte o grupo de recrutamento de todos os docentes de forma a verificar quantos candidatos únicos podem reunir o requisito do tempo de serviço exigido pelo MEC. Depois de retirar as duplicações de candidaturas ficam 7507 docentes com mais de 3600 dias de serviço em 31/08/2011 e 2327 docentes com um tempo de serviço que lhes pode permitir atingir os 3600 dias de serviço em 31/08/2012.
Os dois ficheiros seguintes ordena os candidatos de cada uma das listas pela sua graduação profissional.
Por fim o último ficheiro gerado junta os docentes com um tempo de serviço superior a 3234 dias de serviço em 31/08/2011, sendo que estão identificados com cor amarela os que têm entre 3234 e 3599 dias de serviço em 31/08/2011 , e ordena-os pela sua graduação profissional.
Para se ter uma ideia, o docente com mais de 3600 dias de serviço com pior graduação profissional tem 16,715 e o docente do grupo entre 3234 e 3599 com maior graduação tem 26,437 de graduação profissional.
NOTA: Este trabalho é apenas um exercício virtual já que não é possível saber a partir destas listas se o conjunto do tempo de serviço é prestado no ensino público conforme o requisito do MEC para o tempo de serviço.
NOTA 2: Se porventura tiverem dificuldade em abrir algum ficheiro clicando no link basta clicar com o botão do lado direito do rato e depois guardar destino como. Depois abrem o ficheiro onde o guardaram no disco.
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Out 22 2012
Depois de ouvir esta manhã na TSF a crónica de Fernando Alves resolvi comprar o jornal para ler a notícia na integra. São casos destes que estão a aumentar de ano para ano e que fazem com que em 2012 possam abandonar do país mais de 100 mil portuguêses para trabalhar no estrangeiro, sendo na sua maioria profissionais altamente qualificados e na casa dos 30 a 40 anos de idade.
Com esta vaga de emigração qualificada nesta faixa etária não haverá segurança social que resista em pouco mais de meia dúzia de anos, pois não imagino que alguém queira regressar depois de daqui sair.
Também descobri agora ao final da tarde que o Rui trabalha bem perto de mim.
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Out 21 2012
… desta vez eleborada pelo autor da petição ao parlamento europeu, Jorge Costa.
Para ser realista não consigo encontrar solução para que a cada candidato com 6 anos de serviço fosse encontrada uma vaga para esse docente trabalhar com componente letiva. No que respeita aos docentes com mais de 3600 dias acho que já poderia ser seguido esse objetivo, nem que para isso existisse alguma reconversão profissional de grupos de recrutamento mais excedentários, ou uma adaptação curricular aos recursos humanos do sistema.
Foi apresentada às organizações sindicais a primeira proposta de vinculação extraordinária. Três pontos a reter:– 3600 dias de serviço docente;– um ano de serviço nos últimos três;– Vagas ainda não definidas.O ponto crítico: vagas a abrir?Ou se abre um número de vagas igual ao número de candidatos para depois se fazer a distribuição por escolas ou este concurso deixará de fora, imagine-se, professores que chegam a ter 20 anos de serviço!!!Outro aspeto a trabalhar é o requisito de tempo de serviço mínimo. Deve-se permitir que candidatos com mais de seis anos de serviço acedam a este concurso extraordinário, respeitando o estabelecido no Código Laboral, que diz que os contratos a prazo podem chegar extraordinariamente aos seis anos. Portanto, é lógico que este deverá ser o patamar deste concurso extraordinário, independentemente de salvaguardar no concurso ordinário do próximo ano o acesso aos candidatos com mais de três anos a vagas acrescidas a disponibilizar para concurso.Mas agora, neste concurso extraordinário, a exigência deve ser, ninguém que a ele aceda poderá ficar de fora. Um candidato deve corresponder a uma vaga. Nem mais, nem menos!
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Out 21 2012
…seria adequado e lógico que os requisitos de admissão ao concurso extraordinário incluísse no alínea b) do número 1 do artigo 2º, a possibilidade de os docentes não tendo os 3600 dias de serviço no ensino público que em alternativa pudessem ter 10 contratos, em anos diferentes, com o MEC (sempre se evitava que alguém ficasse à porta por escassos dias de serviço).
E para que fosse alargado o número de docentes a concorrer à vinculação extraordinária que em ambas as situações elas pudessem ocorrer até 31 de Dezembro de 2012, salvaguardando-se a inexistência da avaliação no ano letivo 2012/2013.
Será quase indiferente que se alarge a possibilidade a estes docentes de concorreram quando o número de vagas será o mesmo.
Podem contrariar ou dizer algo a favor.
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Out 21 2012
Já começo a pensar que as notas informativas começam de imediato a sair em função dos assuntos tratados na blogosfera.
Mas como ninguém do MEC lê blogs é apenas pura coincidência.
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Out 21 2012
Porque não tenho problemas em dar expressão às várias opiniões sobre as questões tratadas aqui no blog deixo este texto que me chegou para publicação.
Em nenhum momento me referi aos docentes colocados nas escolas TEIP, através de critérios menos legais, como responsáveis ou corresponsáveis pela situação que agora se gerou em torno das contratações de escola. Se por um lado compreendo a vontade de uma parte das direções em darem seguimento a um trabalho que tem sido feito pelos profissionais que têm trabalhado nestas escolas nos anos anteriores, também não deixo de compreender a posição daqueles que neste ano se encontram sem trabalho e que vêm estas colocações serem feitas à rebelia da legislação.
É um bocado como diz o provérbio, em casa onde não há pão …
E para rematar esta questão das contratações de escola pergunto. Será que as escolas TEIP também vão querer escolher os docentes dos quadros que passarão a trabalhar nessas escolas no dia 1 de Setembro de 2013 após o processo de vinculação “extraordinária”, vinculação normal e mobilidade? Ou pelo simples facto de serem docentes do quadro lhes será dado um novo estatuto que lhe permita leccionar nessas escolas sem que tenham de passar pelos critérios de cada uma dessas escolas?
Caros Colegas
Antes de mais uma declaração de interesses: sou professor efectivo (por enquanto).
O sucesso deste blog é a prova do desespero dos professores em conseguir trabalhar na área em que se formaram. E, sabemos bem, o desespero não é bom conselheiro.
E de quem é a culpa? De 44 professores que foram colocados na Escola Manuel da Maia ou em qualquer outra escola TEIP, ou de uma política do MEC que reduz vergonhosamente as oportunidades de emprego, alterando currículos ao sabor de necessidades economicistas?!
Perdoem-me o reparo mas falta-vos assertividade. Gostaria de ver essas energias, essa combatividade, essa capacidade de argumentação, toda a indignação que sentem, afrontando não os vossos pares mas os responsáveis por esta política de terra queimada.
Não tenham ilusões! A autonomia das escolas é, em muitos aspetos, uma forma de lançar sobre os professores o odioso de políticas injustas que a tutela não deseja assumir. E, vendo o resultado, não se pode dizer que se estejam a sair mal…
Sobre a anulação dos concursos nas escolas TEIP pergunto:
- As Direções das Escolas e os respetivos Conselhos Pedagógicos arriscariam um processo disciplinar se estivessem convencidos de que estariam, dolosamente, sublinho, dolosamente, a cometer tão “grosseiras” ilegalidades?
- Os 44 “afilhados” justificariam essa conduta que mancharia irremediavelmente, à beira da reforma, uma carreira de uma vida, de muitos dos seus protagonistas?
- Ninguém sublinha ou se intriga com o facto dos subcritérios destas escolas terem sido lançados na aplicação informática, ainda em agosto, e posteriormente validados pelo Ministério, o mesmo que dois meses depois os considera ilegais?
- Ninguém acha revelador que só no dia em que se conhece o despacho que anula o processo de contratação é que o Ministério divulga um documento com os procedimentos que as escolas deveriam ter respeitado (refiro-me à circular B12029396X, de 16 de outubro de 2012)?
- Que dizer da situação de contratação inicial prevista no DL n.º 132/2012, segundo o qual, nas restantes escolas “os professores colocados em horário completo e anual podem ver o seu contrato renovado por iguais e sucessivos períodos, até ao limite de quatro anos letivos, incluindo o 1.º ano de colocação”, face a outros professores com maior graduação profissional que, entretanto, se veem impedidos de concorrer a essa “vaga”?
- Alguém já parou para pensar que as escolas “prioritárias”, assim designadas porque a promoção do sucesso educativo dos seus alunos, integrados em meios particularmente desfavorecidos, em especial, de jovens em risco de exclusão social e escolar, deviam ser objeto de discriminação positiva, mas ao fim e ao cabo são as únicas a quem está vedada a possibilidade de garantir alguma estabilidade no corpo docente porque a recondução não se lhes aplica?
Alguém pode dar o benefício da dúvida a estas pessoas ou será que na vossa visão conspirativa e maniqueísta, nessa superioridade moral, estão tão grávidos de razão que são levados a fazer processos de intenção de maneira tão leviana que, quem olha de fora duvida tratarem-se de professores e educadores?!
Triste e nada edificante espetáculo este a que nos prestamos sem cuidar de perceber que estamos sob escrutínio público e que a cada dia que passa degradamos o já tão mal-tratado estatuto social desta profissão tão nobre.
Como no soneto de Sá de Miranda, m’espanto às vezes, outras m’avergonho…
Votos sinceros de realização profissional.
LN
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Out 20 2012
O quadro seguinte apresenta o número máximo de candidaturas que podem beneficiar com uma vinculação extraordinária. O quadro tem os dados da lista de ordenação definitiva de contratação de 31 de Agosto de 2012 que contabiliza o tempo de serviço até 31 de Agosto de 2011.
A primeira coluna refere-se ao número de candidaturas nessa lista com o tempo de serviço até 31/08/2011 e a segunda coluna supõe o número máximo de candidatos que em 31/08/2012 poderiam ter completado os 3600 dias de serviço. A terceira coluna diz quantos candidatos têm entre 3234 (não se esqueçam que 2012 é ano bissexto) e 3599 dias, ou seja os que podem ainda ter 3600 dias em 31/08/2012.
Como não é possível nestas listas saber onde foi prestado o tempo de serviço, não consigo identificar o número de candidatos que reúnem os requisitos do tempo de serviço da proposta de vinculação extraordinária.
Tendo em conta que a 1ª prioridade de onde foram retirados estes dados é muito semelhante ao do requisito para a vinculação extraordinário é muito provável que os números não sejam muito diferentes por causa da questão da prioridade.
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Out 20 2012
… porque já foi tornada publica.
Clicar na imagem para aceder ao pdf.
Existem situações complicadas que depois explorarei com mais tempo, nomeadamente a obrigação de os novos vinculados concorrerem a nível nacional ao concurso interno na mesma prioridade que os docentes dos quadros.
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Out 20 2012
… que já foram noticiados na comunicação social.
Tudo o resto para mais logo ou amanhã, por questões de ética, principalmente.
E não se esqueçam que o que surgiu é apenas uma proposta e que não se conhecendo as vagas será indiferente dizer que deviam concorrer os que tiverem mais de 5 anos de serviço ou de 10 anos.
Será irrelevante esta questão se as vagas não chegarem nem para os que tenham mais de 15 anos de serviço.
Uma coisa é certa, quantas mais vinculações existirem mais fácil será cumprir a meta de redução de contratados pelo MEC.
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Out 20 2012
Foi há pouco mais de um mês que elaborei os dados do quadro seguinte tendo em conta o número de docentes por anos de serviço com os horários que foram para a renovação de colocação e para a contratação inicial.
O tempo de serviço contabilizado na coluna do tempo de serviço refere-se ao prestado até 31/08/2011.
É possível neste quadro ver quantos docentes cumprem o tempo de serviço de 10 anos até 31/08/2011 e o número de lugares que surgiram este ano que são praticamente necessidades permanentes. Nestes horários não estão contabilizadas as escolas TEIP e com Autonomia, nem as que decorreram das 6 reservas de recrutamento.
Se em alguns grupos será fácil integrar num vinculo extraordinário os docentes com mais de 10 anos noutros grupos essa tarefa será mais complicada.
Lembro que alguns docentes encontram-se ordenados em mais do que um grupo de recrutamento e que candidatos únicos com mais de 10 anos de serviço em 31/08/2011, na 1ª prioridade, são 7119.
Outro estudo que fiz encontra-se neste post e tem a lista de ordenação por tempo de serviço total.
Imagino agora a curiosidade em voltar a rever esta lista.
NOTA: Os dados que apresento não querem dizer que concordo com uma vinculação “extraordinária” apenas para docentes com um determinado tempo de serviço. Não tenho interesse pessoal algum em qualquer género de critérios para esta vinculação, apenas me limito a analisar os dados e a encaixá-los nas necessidades aproximadas do sistema educativo.
Se em alguns grupos pode a contecer uma vinculação com menos tempo de serviço? Pode e ela poderá ocorrer no concurso normal a decorrer depois deste.
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Out 20 2012
Ter 3600 dias de serviço
Ter leccionado num dos últimos 3 anos no ensino público
Ter uma avaliação de Bom ou Satisfaz
Criação de um quadro nacional.
Algo muito próximo do que já previ.
Como não tinha possibilidade de colocar link para a notícia que refere estes critérios faço a edição deste post colocando a fonte de informação destes dados.
São requisitos de admissão ao concurso ter completado pelo menos 3600 dias de serviço efetivo em funções docentes e ter lecionado num dos 3 últimos anos letivos nos estabelecimentos de ensino públicos na dependência do MEC. Além disso, só serão admitidos professores que tenham obtido avaliação de desempenho não inferior a “Bom” ou “Satisfaz”.
Os docentes que obtiverem vinculação ficam dispensados da prova de acesso à carreira. As vagas a colocar a concurso serão definidas em função das necessidades do sistema.
As vagas serão criadas num quadro nacional para que não existam ultrapassagens dos candidatos que vierem a obter vinculação sobre os docentes que já integram a carreira, permitindo que os candidatos que obtenham vinculação se apresentem no concurso nacional de 2013 com esse estatuto. De acordo com a nota enviada às redações, o MEC garante que a abertura de vagas no âmbito da vinculação extraordinária não compromete a abertura de outros lugares de quadro no âmbito daquele concurso nacional.
O processo relativo à vinculação extraordinária deverá estar concluído antes da candidatura ao concurso nacional de 2013. A primeira reunião de negociação sindical realiza-se na próxima sexta-feira, 26 de outubro.
Podem ver alguns quadros que já realizei com o número de docentes por anos de serviço neste post, neste e neste.
Haverão outros com mais dados mas que ainda não consegui encontrar.
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Out 19 2012
A DGAE publicou hoje a circular B12029576H, de 19 de Outubro de 2012, que vem dar orientações às escolas de como procederem para a anulação dos contratos que não respeitaram o Decreto Lei 132/2012, com as orientações dadas pela circular B12029396X, de 16 de Outubro de 2012, nos critérios e procedimentos de selecção dos candidatos.
Em caso de dúvidas, sempre se pode elaborar por aqui a lista das escolas que cometeram estas ilegalidades, é que material não falta.
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Out 19 2012
Numa nota enviada ao SOL, o gabinete do ministro Nuno Crato recorda o que já tinha dito no início da semana, quando anunciou que as contratações irregulares iam ser anuladas, explicando que tomou medidas para que a reposição da legalidade não afecte a actividade lectiva nem prejudique a contagem do tempo de serviço dos professores colocados.
Veremos é se o caso não ficará esquecido conforme parece ter acontecido com este que pensava ter ficado resolvido no grupo 910.
É que dizem-me que este horário ficou anulado durante o concurso e que a candidata ainda não regressou à Reserva de Recrutamento.
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Out 19 2012
Neste quadro estão os docentes que se encontram nas listas de não colocados em mobilidade interna, vulgo DACL, nas listas de não colocados nas 6 Reservas de Recrutamento e na Lista de Não Colocados de 31 de Agosto.
Os grupos com mais dificuldade em colocar os docentes dos quadros são o 560 – Ciências Agro-Pecuárias, 340 – Alemão, 610 – Música, 530 – Educação Tecnológica, 540 – Electrotecnia, 430 – Economia e Contabilidade, 240 – Educação Visual e Tecnológica e 100 – Educação Pré-Escolar.
Obviamente que o peso de cada grupo para os docentes que estão ainda sem componente letiva é diferente de acordo com o número de docentes desse mesmo grupo.
Só os grupos 240 e 530 têm neste momento 42,5% de todos os docentes ainda sem componente letiva.
O grupo 110 este ano letivo já colocou 80,2% dos professores que se encontravam sem componente letiva no dia 31 de Agosto.
Outra possibilidade que existe para que um docente deixe de ter “horário-zero” é conseguir dentro do seu agrupamento uma componente letiva que não seja inferior a 6 horas e desta forma já foram retirados 171 docentes das listas de não colocados em mobilidade interna conforme o quadro seguinte.
Neste caso o grupo que mais docentes viu retirados foi o grupo 240, com 50 professores que sairam das listas desta forma.
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Out 19 2012
Depois da anulação dos 44 contratos na Manuel da Maia já é possível comparar a diferença nos critérios para a contratação de escola deste agrupamento.
Hoja na aplicação de contratação de escola constam dois horários para este agrupamento. O primeiro que termina a candidatura hoje para o grupo 230 e que é anterior a esta anulação e outro concurso que abriu hoje para o grupo 600.
A maior diferença nos critérios da nova contratação é que passou a ficar ausente nos novos critérios a referência à experiência de trabalho no Agrupamento Manuel da Maia.
Será que os pais e os alunos que encerraram hoje de manhã a escola têm consciência que a escola procedeu de forma ilegal à contratação de professores?
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Out 19 2012
A EB 2, 3 Manuel da Maia, em Lisboa, esteve hoje trancada a cadeado e com uma manifestação à porta. Pais e alunos protestam contra a anulação dos contratos de 40 professores.
A confusão instalou-se esta manhã, com os alunos a envolver-se em confrontos com a polícia. No meio da confusão, algumas crianças e adolescentes ficaram mesmo com ferimentos ligeiros por causa de bastonadas desferidas pela PSP que foi para o local.
É a primeira reacção a um despacho do Ministério da Educação e Ciência (MEC) que anulou, esta semana, os contratos de docentes na sequência de a Inspecção-Geral da Educação ter detectado irregularidades nos concursos.
No caso da Manuel da Maia, em Lisboa, os erros detectados pelo Ministério levaram à anulação de 44 contratos de professores. Mas pais e alunos estão contra a medida e organizaram, esta sexta-feira, um protesto à porta da escola.
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Out 19 2012
Ao fim da Reserva de Recrutamento 6 ainda restam colocar 987 docentes dos quadros. Comparativamente com os números de DACL não colocados na Reserva de Recrutamento 5 verifica-se uma grande dificuldade em colocar os docentes dos grupos 240 e 530.
Não faria mais sentido alargar a ET obrigatória ao 3º ciclo de forma a rentabilizar os recursos humanos existentes nas escolas?
No fundo vai ser isso que a ANAPET vai exigir em discussão pública na Assembleia da República no próximo dia 24 de Outubro, pelas 15 horas, no seguimento da petição pública que fez circular.
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Out 18 2012
Não é para me queixar destas coisas nem para sofrer por antecipação mas ainda me lembro de há alguns anos ter recebido 1500 € num mês a que acresciam dois subsídios ao longo do ano.
Clicar neste link ou na imagem para ter acesso ao simulador de vencimento 2013 segundo a proposta do orçamento de estado para 2013.
NOTA: Só depois de publicar este simulador é que vi que ele estava no site do Correio da Manhã. Esteja direito ou não acho que não vale a pena sofrer por antecipação. Dia 23 de Janeiro verifico se perdi tudo isto ou não. Mas como dizem que o mundo acaba dia 21 de Dezembro…
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Out 18 2012
Se o Diário da República que publica as listas de aposentações mensais usasse os mesmos nomes das escolas de listagem para listagem seria mais fácil e fiável contabilizar as escolas/agrupamentos com mais aposentações em 2012.
Depois de alguns ajustes nos nomes das escolas lá consegui contabilizar as que têm mais de 10 aposentações no ano de 2012.
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Out 18 2012
Apresento neste quadro o número total de Professores e Educadores aposentados entre o mês de Janeiro de 2009 e o mês de Novembro de 2012.
Com as novas medidas inseridas na Proposta de Orçamento de Estado para 2013 é muito provável que no primeiro semestre de 2013 exista um número bastante significativo de docentes aposentados por entregarem o seu pedido até 31 de Dezembro de 2012, no entanto não prevejo que a partir daí o MEC possa dar algum contributo para o Governo atingir a meta das 40 mil aposentações até final de 2014.
O caminho seria mais simples se fosse dado o alargamento das condições necessárias para uma aposentação com penalizações e também se durante um determinado período, necessáriamente curto, se beneficiasse os novos pedidos com uma redução dessa penalização.
Em 2012 e até ao mês de Novembro aposentaram-se no Ministério de Educação e Ciência 2751 Professores e Educadores do ensino básico e secundário o que representa 80,7% da totalidade dos professores e educadores aposentados em 2012.
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Out 18 2012
“Equidade consiste na adaptação da regra existente à situação concreta, observando-se os critérios de justiça e igualdade. Pode-se dizer, então, que a equidade adapta a regra a um caso específico, a fim de deixá-la mais justa. Ela é uma forma de se aplicar o Direito, mas sendo o mais próximo possível do justo para as duas partes” (retirado daqui)
Analisando as novas taxas de IRS que estão na proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2013 (página 203) e conjugando com os valores atuais da taxa obtêm-se a seguinte tabela:Onde está a equidade?
Não está a ser violado o art.º 104 da Constituição da República Portuguesa?“Artigo 104.ºImpostos1. O imposto sobre o rendimento pessoal visa a diminuição das desigualdades e será único e progressivo, tendo em conta as necessidades e os rendimentos do agregado familiar. …” (sublinhado da minha autoria)
Também já disse que de acordo com as novas taxas é preferível baixar o ordenado ali naquela zona dos 20 e poucos mil euros.
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Out 17 2012
… no Agrupamento de Escolas Manuel da Maia.
Se entretanto quiserem perceber algumas das razões para a actuação da IGE podem pesquisar neste blog o nome do Agrupamento, ou então ir directamente aqui, aqui ou aqui.
Quem no fundo sofre são os professores que na maior parte das vezes não tiveram qualquer responsabilidade pelas graves actuações destas direcções. Mas quando o primeiro director tiver de pagar do seu bolso o ordenado de um professor contratado que perca o lugar, garanto que nunca mais voltam a acontecer estes problemas.
“A escola onde lecciono recebeu um ofício do Ministério da Educação que manda anular todos os contratos de 44 dos professores contratados, porque alegam terem sido baseados num processo de selecção ilegal… processo esse inicialmente aprovado pelo próprio Ministério. Não é de gritos?
Aproveito para agradecer o apoio incondicional demonstrado por todos os alunos da escola… SÃO GRANDES! Maiores qu………e tudo o resto… apenas lamento que o Ministério não os tenha em conta. Mas os 44 contratados desta escola manterão a mesma qualidade de ensino e amor que nos motiva, até virem outros que nos substitua. E, não… não vamos embora sem luta! Lamento por todos os colegas que não foram colocados mas isto é corrigir um mal com outro. Isto é revanche danosa de todos aqueles que deveriam ser os mais protegidos…os alunos. O meu coração está negro….P.S.: E quando nos unirmos em luta, aí sim, ficaremos TODOS de luto. E agradeceremos todo o apoio de alunos, restantes professores, e encarregados de educação. Uma UNIÃO de toda a communidade colectiva.”
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Out 17 2012
Depois de uma vinculação extraordinária e ordinária que tenha em conta todas as necessidades permanentes do sistema deixarão de ser qualquer problema os critérios das contratações de escola, porque quase mais nenhum contratado conseguirá entrar no sistema.
E por esta razão não entendo como Nuno Crato ainda mantém interesse em realizar qualquer prova de Ingresso.
Crato hoje no Parlamento sobre política de Educação
Concurso extraordinário de vinculação
Ainda neste mês de Outubro o MEC abrirá processo negocial com as organizações sindicais para um concurso extraordinário de vinculação (a realizar antes do concurso nacional 2012/13 – portanto, antes de Fevereiro de 2013). …
Depois deste concurso extraordinário, e de futuro, preenchidas as necessidades permanentes das escolas, a celebração de contratos docentes far-se-á caso a caso, somente em situações excepcionais e mediante parecer prévio do Ministério das Finanças.Prova de IngressoProva de Ingresso funcionará em 2013, com duas provas de conhecimentos (prova geral e prova específica)
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Out 17 2012
Depois da confirmação do secretário de Estado da Administração Pública que haveria margem para o ingresso no quadro de contratados com largos anos de serviço na função pública o MEC voltou a anunciar que até final do mês será enviada aos sindicatos uma proposta para a vinculação extraordinária de professores contratados.
O que se espera desta vinculação extraordinária?
Que os critérios possam passar por:
– largos anos de serviço no setor público;
– que os candidatos possam ser obrigados a concorrer no âmbito do território nacional;
– que a sua nomeação apenas ocorra a 1 de Setembro de 2013, ficando assim impedidos de concorrer ao concurso interno de 2013/2014;
Na minha opinião estes são os princípios gerais que podem acontecer para esta vinculação extraordinária, no entanto tudo o que se possa dizer nesta altura é ainda pura especulação.
Aguardemos…
Uma coisa é certa. Não vão haver lugares para todos nesta vinculação extraordinária e por isso a maioria não vai gostar de qualquer proposta que surja.
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Out 17 2012
E em pouco mais de meia hora consegui retirar todos os dados da RR6. Desta vez ficam os números de docentes dos quadros colocados na Reserva de Recrutamento 6.
Os quadros comparativos e do número de docentes não colocados por grupo de recrutamento vão ficar para mais tarde.
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Out 17 2012
Ainda não foi desta vez que o número de docentes dos quadros em ausência da componente letiva baixou de mil.
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Out 17 2012
Fica aqui disponibilizado o número de contratados por grupo de recrutamento, número de horas e duração do contrato.
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Out 17 2012
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Out 17 2012
Segundo esclareceu, “interessa saber se funções preenchidas durante 10 ou 15 anos por contratados a prazo podem ser preenchidas por pessoas dos quadros. Tem de haver um estímulo para uma gestão mais permanente. Agora, se são necessárias de forma permanente, então, que se integrem nos quadros. Uma vez demonstrado que é necessário, nós autorizamos”, afirmou Hélder Rosalino.
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