TEIP – Escolas Prioritárias?

Porque não tenho problemas em dar expressão às várias opiniões sobre as questões tratadas aqui no blog deixo este texto que me chegou para publicação.

Em nenhum momento me referi aos docentes colocados nas escolas TEIP, através de critérios menos legais, como responsáveis ou corresponsáveis pela situação que agora se gerou em torno das contratações de escola. Se por um lado compreendo a vontade de uma parte das direções em darem seguimento a um trabalho que tem sido feito pelos profissionais que têm trabalhado nestas escolas nos anos anteriores, também não deixo de compreender a posição daqueles que neste ano se encontram sem trabalho e que vêm estas colocações serem feitas à rebelia da legislação.

É um bocado como diz o provérbio, em casa onde não há pão …

E para rematar esta questão das contratações de escola pergunto. Será que as escolas TEIP também vão querer escolher os docentes dos quadros que passarão a trabalhar nessas escolas no dia 1 de Setembro de 2013 após o processo de vinculação “extraordinária”, vinculação normal e mobilidade? Ou pelo simples facto de serem docentes do quadro lhes será dado um novo estatuto que lhe permita leccionar nessas escolas sem que tenham de passar pelos critérios de cada uma dessas escolas?

 

 

Caros Colegas

Antes de mais uma declaração de interesses: sou professor efectivo (por enquanto).

O sucesso deste blog é a prova do desespero dos professores em conseguir trabalhar na área em que se formaram. E, sabemos bem, o desespero não é bom conselheiro.

E de quem é a culpa? De 44 professores que foram colocados na Escola Manuel da Maia ou em qualquer outra escola TEIP, ou de uma política do MEC que reduz vergonhosamente as oportunidades de emprego, alterando currículos ao sabor de necessidades economicistas?!

Perdoem-me o reparo mas falta-vos assertividade. Gostaria de ver essas energias, essa combatividade, essa capacidade de argumentação, toda a indignação que sentem, afrontando não os vossos pares mas os responsáveis por esta política de terra queimada.

Não tenham ilusões! A autonomia das escolas é, em muitos aspetos, uma forma de lançar sobre os professores o odioso de políticas injustas que a tutela não deseja assumir. E, vendo o resultado, não se pode dizer que se estejam a sair mal…

Sobre a anulação dos concursos nas escolas TEIP pergunto:

  • As Direções das Escolas e os respetivos Conselhos Pedagógicos arriscariam um processo disciplinar se estivessem convencidos de que estariam, dolosamente, sublinho, dolosamente, a cometer tão “grosseiras” ilegalidades?
  • Os 44 “afilhados” justificariam essa conduta que mancharia irremediavelmente, à beira da reforma, uma carreira de uma vida, de muitos dos seus protagonistas?
  • Ninguém sublinha ou se intriga com o facto dos subcritérios destas escolas terem sido lançados na aplicação informática, ainda em agosto, e posteriormente validados pelo Ministério, o mesmo que dois meses depois os considera ilegais?
  • Ninguém acha revelador que só no dia em que se conhece o despacho que anula o processo de contratação é que o Ministério divulga um documento com os procedimentos que as escolas deveriam ter respeitado (refiro-me à circular B12029396X, de 16 de outubro de 2012)?
  • Que dizer da situação de contratação inicial prevista no DL n.º 132/2012, segundo o qual, nas restantes escolas “os professores colocados em horário completo e anual podem ver o seu contrato renovado por iguais e sucessivos períodos, até ao limite de quatro anos letivos, incluindo o 1.º ano de colocação”, face a outros professores com maior graduação profissional que, entretanto, se veem impedidos de concorrer a essa “vaga”?
  • Alguém já parou para pensar que as escolas “prioritárias”, assim designadas porque a promoção do sucesso educativo dos seus alunos, integrados em meios particularmente desfavorecidos, em especial, de jovens em risco de exclusão social e escolar, deviam ser objeto de discriminação positiva, mas ao fim e ao cabo são as únicas a quem está vedada a possibilidade de garantir alguma estabilidade no corpo docente porque a recondução não se lhes aplica?

Alguém pode dar o benefício da dúvida a estas pessoas ou será que na vossa visão conspirativa e maniqueísta, nessa superioridade moral, estão tão grávidos de razão que são levados a fazer processos de intenção de maneira tão leviana que, quem olha de fora duvida tratarem-se de professores e educadores?!

Triste e nada edificante espetáculo este a que nos prestamos sem cuidar de perceber que estamos sob escrutínio público e que a cada dia que passa degradamos o já tão mal-tratado estatuto social desta profissão tão nobre.

Como no soneto de Sá de Miranda, m’espanto às vezes, outras m’avergonho

Votos sinceros de realização profissional.

LN

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23 comentários

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    • Pipa on 21 de Outubro de 2012 at 15:17
    • Responder

    Tenho que parabenizar o autor deste texto. De facto, as escolas TEIP são escolas prioritárias e forma criadas com o objetivo de dar resposta a um conjunto de problemas e que podem (ou podiam) selecionar os professores com o perfil indicado, para exercer determinada função.
    Há 4 anos foi feito um concurso de quadros para as escolas TEIP, independente do nacional. Muitos dos professores após terem ficado na escola TEIP, recusaram em prol de uma escola melhor.
    Nessa altura fui colocada numa TEIP a 500 km de casa e por graduação profissional. Ora a escola gostou do meu trabalho e dos trabalhos do meus colegas e tentou sempre dar- nos a continuidade pedagógica. Nunca renovamos, ao contrários dos colegas menos graduados do que nós, que até já o podem fazer.
    Neste país já permitimos que circulares valham mais que decretos – lei…
    Este ano fiquei na minha TEIP. Vai uma menina que até tem o tempo de serviço errado e faz uma denuncia à IGE. Ora a IGE vem à escola e bloqueia os horários todos. Belo! Alunos sem professores, horários bloqueados e por aí fora. Era essa a estabilidade de que se falava? Pena não terem denunciado também as renovações.
    Agora caso tenha que deixar o meu lugar, de uma coisa tenho a certeza. Pela bolsa de recrutamento já estava colocada, uma vez que tenho boa graduação. Então vou até às últimas consequências para ficar com o meu horário da bolsa, ou nos horários das ofertas de escola que recusei por já estar colocada. E de certeza que não me vou virar contra a escola. E a tipinha que fez a denuncia com o tempo de serviço errado, de certeza que não ficará impune.
    E como este blog se tornou o “pasquim” da educação podem começar a deixar os vossos comentários ofensivos por aí a baixo. De certeza que não me dou ao trabalho de ler, uma vez que grande parte dos meninos das denuncias nunca vão conseguir obter uma colocação numa TEIP porque estão mal graduados.

    P.s E se me perguntarem se sou a favor das TEIP ou de escolas com autonomia, direi que não. Mas se elas existem é porque o MEC considera que possuem algumas diferenças….

      • Pedro on 21 de Outubro de 2012 at 15:48
      • Responder

      As TEIP servem para alguns encherem os bolsos, quererem ser mandões e subir artificialmente os resultados escolares. Se houveram ilegalidades nas contratações de escola, acho bem que as colocações sejam anuladas. A lei agora é mais clara ou pensavam que era o a facilidade de outros anos?
      Quem dá aulas numa TEIP não é mais competente do que quem nao dá. Até porque quando foram para lá nada sabiam daquilo. Gostar do trabalho desempenhado? Que trabalho? Alguém vai ver as aulas? Ou referem-se às notas inflacionadas que dão ou aos teatros que fazem na escola que são sempre bonitos de ver? Ou então a lamber as botas dos diretores pro ano lá ficarem? Poupem-me!!!
      Volto a repetir que esta palhaçada era evitada se fosse tudo a concurso nacional.

      • TB on 21 de Outubro de 2012 at 16:45
      • Responder

      Penso que deve mesmo ir até às últimas consequências e exigir a sua colocação na escola onde ficaria em RR. Penso que os colegas colocados ao abrigo das ilegalidades não podem ser prejudicados nesse sentido. A quem ficaria colocado nas RR anteriores, deve ser assegurada a sua colocação. Assim será reposta a justiça. Boa sorte. PS: dúvido que tivesse ocorrido apenas uma denuncia, o caso foi amplamente divulgado na comunicação social. O MEC nao podia agir de outra forma. Já agora, lecionei durante muitos anos longe de casa e este ano estou ainda desempregada, isso não é argumento para compactuar com ilegalidades.

    • Carolina Barbosa on 21 de Outubro de 2012 at 15:21
    • Responder

    Subscrevo na íntegra as palavras de tao distinto colega!
    É penoso ver os professores contratados lutarem uns contra os outros, com ganas de tramar o colega, em vez de canalizar essas forças para lutar contra este sistema do Minsitério da Educação que permite reconduções vergonhosas e nao permite reconduções em escolas TEIP que, para terem sucesso necessitam de um quadro docente estável! Metam na cabeça de uma vez por todas que as pessoas que lecionam em escolas TEIP não são, na sua maioria, filhas dos amigos e “cunhas”. Muitos estão lá porque ao longo de vários anos demonstraram qualidade e eficiência!

    • Pedro on 21 de Outubro de 2012 at 15:39
    • Responder

    O problema não foram só os critérios ilegais. Foi também a falta de publicação da lista final de ordenação. Que quera esconder a escola? Mas o problema mais grave foi a escola avançar nas tranches, excluindo todos os candidatos que nunca lecionaram na escola, só para chegar à pessoa que queriam. Num dos casos, essa pessoa estava no número 96 da lista. A escola tem de aplicar os subcritérios aos 5 primeiros e só os pode excluir em caso de não aceitação ou dados errados. Por isso, acho muito bem o que aconteceu.
    Também nao concordo com as renovações, mas ao menos quem as tem ficou colocado em concurso nacional e nao por cunha.
    Um professor trabalha igual numa TEIP ou numa escola dita normal. Não me venham com tretas que lá são mais dedicados. Devem ser é uns lambe botas para depois voltarem a entrar por cunha.
    Mas há uma solução simples: acabem com a treta das TEIP e da contratação de escola.

    • João Vassalo on 21 de Outubro de 2012 at 16:50
    • Responder

    Finalmenta uma reflexão fria e isenta. Se nos últimos 4 anos todas as escolas renovam, muitas delas sem qualquer respeito pela graduação, faz sentido que os TEIP tenham os professores que entendem ser os melhores para o seu projeto

    • ana isabel aires almeida on 21 de Outubro de 2012 at 16:55
    • Responder

    Faço minha as palavras do Pedro. Conheço muito bem as TEIP. Pelo facto de passarem a ter este “TITULO” não se alterou nada para melhor. Apenas algum facilitismo para contratar alguns professores.. Prioritárias em que? As outras escolas não funcionam bem? Onde ficamos com estas diferenças? Por ventura alguém acha legítimo que, pelo facto de ser atribuído este nome pomposo se alterem os critérios de concurso? Têm estes docentes contratados formação especial em TEIP’S? Ou pertencem a outro M.E.? Não somos todos nós que pagamos estes vencimentos? Os Srs. Directores não podem fazer favores, porque estão ali para servir com justiça e transparência. Têm que contratar com rigor e seriedade. Favores, faz cada um com os seus bens pessoais e não com os bens de todos, que são os públicos. Não é a classe que está uma contra a outra, é a transparência e igualdade de oportunidades que está em causa e, em tempos de crise em que se procura emprego como se fosse uma lotaria, o rigor e a transparência têm que estar na base das contratações. Neste aspecto, pelo menos, honra seja feita ao MEC que se credibiliza com esta atitude e repõe alguns níveis de confiança. Para finalizar mais uma vez concordo com o Pedro, acabem com as TEIP e entrem todos no mesmo concurso. Este método foi feito para servir alguns interesses.

      • Joana on 21 de Outubro de 2012 at 20:15
      • Responder

      Agora o Ministério da Educação é um espetáculo…. Sinceramente! Já agora por acaso sabe, que foi esse mesmo ministério que validou os critérios que tanto falam?

    • Cristina on 21 de Outubro de 2012 at 18:43
    • Responder

    Parabéns LN. Excelente prosa . Na forma e no conteúdo.

    Uma achega nada despicienda: terão os colegas conhecimento da nota informativa da DGAE que chegou às escolas nas vésperas da contratação.
    Vale a pena dar uma espreitadela (em agescolasmanuelmaia.net/…/00_Nota%20Informativa_DEGAE.pdf).
    Aí não vem dito que a aplicação dos sub-critérios deve ser feita apenas aos 5 candidatos mais graduados. Fala expressamente que as Escolas deverão avançar até serem encontrados os “candidatos que satisfaçam a pontuação previamente estabelecida para a seleção final”. Não há duas interpretações possíveis.

    Talvez ajude a que “rebentem as águas” a colegas que se acham “grávidos de razão”.

      • Pedro on 21 de Outubro de 2012 at 20:15
      • Responder

      Então para que serve o raio da graduação se depois podem avançar até quem querem??? A partir de agora já não há quem satisfaça nenhuma pontuação definida, porque a partir de agora acabaram os critérios das cunhas, como a experiência naquela escola. Vão mamar a outro lado!!!

        • Joana on 21 de Outubro de 2012 at 20:20
        • Responder

        Já leu o fax que as escolas receberam para anular os concursos? Se leu, deve saber que os professores a quem querem anular os contratos podem voltar a concorrer à mesma oferta e ser colocados outra vez?
        Isto é bom para o Ministério da Educação, assim passam os contratos para mensais e já não têm de pagar o mês de Agosto a muitos professores…

      • António on 21 de Outubro de 2012 at 21:22
      • Responder

      Essa N. I. obrigava a que a Portaria fosse completamente seguida, com a Entrevista ou Avaliação Curricular a ser pontuada entre 0 e 20 valores, com um mínimo de 10 neste ponto para ser seleccionado, mas com critérios legais e equitativos.

    • Ana on 21 de Outubro de 2012 at 19:18
    • Responder

    É triste ver colegas a querer disfarçar uma verdade pura e crua com argumentos que se prenderm com a especificidade de escolas TEIP, com a comparação`às renovações (outra palhaçada, de resto), ou com as vantagens de uma continuidade pedagógica. Provavelmente esses colegas nunca tiveram que concorrer nos anos anteriores, findas as bolsas de recrutamento, a todos os horários, independentemente de serem TEIP ou de escolas ditas convencionais, porque senão teriam constatado que este tipo de critérios é usado não apenas por escolas com autonomia. Meus amigos, não se iludam nem queiram tapar o sol com a peneira: O que se pretende aqui é evitar os amiguismos e compadrios e permitir a todos que concorram em igualdade de circunsatâncias. Se as renovações são justas? Não, não o são, mas não é por existir um erro que temos que ser coniventes com outros. Além disso, as renovações, bem ou mal, estão salvaguardadas no DL 132, a utilização de certos subcritérios é que não.
    Por fim apenas refiro, é tão culpado o criminoso como aquele que, com o seu silêncio, compactua com ele!

    • Pedro on 21 de Outubro de 2012 at 20:07
    • Responder

    Então se assim é, para que serve o raio da graduação? A partir de agora já não há quem satisfaça a pontuação definida, porque a partir de agora acabaram os critérios das cunhas, como aa continuidade pedagógica ou experiência naquela escola. Vão mamar a outro lado!!!

    • HD on 21 de Outubro de 2012 at 21:06
    • Responder

    “E para rematar esta questão das contratações de escola pergunto. Será que as escolas TEIP também vão querer escolher os docentes dos quadros que passarão a trabalhar nessas escolas no dia 1 de Setembro de 2013 após o processo de vinculação “extraordinária”,”

    Mas isso já aconteceu. no ultimo concurso para vincular nas TEIP onde só foram colocados os colegas que já eram de quadros. Os diretores já colocaram” critérios manhosos” para conseguir manter os colegas que já lecionavam naquelas escolas mas como QZPs.
    Já não se lembram desses critérios? Vou dar uns exemplos: ter frequentado a ação de formação que até se realizou naquele agrupamento; ter lecionado naquele Agrupamento enquanto TEIP e antes de ser TEIP cada um com o seu peso (pensavam que este critério tinha sido novidade para os contratados?)

    1. Mas isso acabou com o Decreto Lei 132/2012. Por isso a minha pergunta.

    • GM on 21 de Outubro de 2012 at 21:26
    • Responder

    Se acaba não é preciso haver TEIPS ou escolas de autonomia. Para quem renovou o contrato de autonomia pode acabar com ele…
    E ou há subcritérios ou não há subcritérios. E se houver qualquer pessoa deveria obter 9.5, tal como refere a portaria. Se não obtiver 9.5 está excluído e passa-se à tranche seguinte…

    • Pedro on 21 de Outubro de 2012 at 21:27
    • Responder

    Pois podem concorrer, mas desaparecem os critérios das cunhas e não terão a mínima hipótese, porque há pessoas melhor graduados que eles e a circular da dagae é bem clara quanto às únicas justificações que se podem dar para avançar nas tranches.

    • GM on 21 de Outubro de 2012 at 21:38
    • Responder

    Por acaso engana-se Pedro. No meu grupo são colocados quase sempre os mais graduados. Só vi um exemplo em que isso não aconteceu. Portanto, isto só vai beneficiar o MEC, porque vai ficar tudo igual. A portaria é muito clara. E muitos esquecem-se da existência desta. Se fosse só a graduação profissional, então nem davam hipotese às escolas dos tais 50%. Apenas se criou aqui uma palhaçada na educação, nunca vista.

    • Otília on 21 de Outubro de 2012 at 23:30
    • Responder

    Para além das questões gerais sobre educação, algumas perguntas deixadas neste Post levantam hipóteses que permitem desculpar a actuação das Direções das Escolas que, como afirma o colega, cometeram “tão «grosseiras» ilegalidades”.
    Porém, as HIPÓTESES contrariam a REALIDADE dos FACTOS.
    Na verdade, e cingindo-me apenas ao tema das ilegalidades nas Contratações de Escola, PROVOU-SE que a Lei não foi respeitada.
    É verdade que uma Circular não substitui a Lei, mas é sabido que todos os cidadãos têm obrigação de conhecer a Lei. Obrigação essa reforçada em pessoas com a preparação e as responsabilidades inerentes ao cargo de Director de uma Escola.
    Tanto assim é, que muitas Escolas TEIP houve em que o recrutamento dos professores foi feito com escrupuloso respeito pela Lei.

    • Otília on 21 de Outubro de 2012 at 23:36
    • Responder

    Por outro lado, como o colega sugere, se as escolas que vêem agora anulados os concursos por terem aplicado subcritérios, supostamente aprovados pelo Ministério, então, penso que facilmente os respectivos Directores poderão provar a sua boa-fé.Quanto ao “benefício da dúvida”, este foi dado quando, legalmente, se reclamou destas contratações e, legalmente, decorreu um processo de averiguações conduzido pela IGEC.
    Por último, a que “visão conspirativa e maniqueísta” se refere o colega? Àquela em que, teimosamente, cada Director faz o que quer? Àquela em que a aplicação de determinados subcritérios permitiriam, às escolas TEIP, a recondução de professores, não apenas por 4 anos, mas “ad aeternum”?
    Não gostei da forma como menospreza a «razão» dos outros. A forma de dignificar a profissão docente é constituirmo-nos permanentemente como um exemplo de probidade, não cometendo ilegalidades, nem com elas transigindo.
    Agradeço e retribuo, ao colega, os votos de realização profissional.

    • Fernando on 22 de Outubro de 2012 at 14:15
    • Responder

    Boa tarde, não acham que seria melhor, a necessidade de professores ser gerida pela plataforma do ministério para todas as escolas, independentemente de teip ou autónoma?
    Cumprimentos

    • D520 on 22 de Outubro de 2012 at 16:13
    • Responder

    Estou incrédula… Como é que é possível tanto “canibalismo”… So um conselho …. Tenham vergonha…

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